Ministério Público de São Paulo colabora com o morticínio aculturado em parcela da PM 21

PM acusado de chacina é solto; saiba por que a decisão é polêmica
Vinícius Segalla Do UOL, em São Paulo 08/12/201510h57
A Justiça de São Paulo libertou nesta segunda-feira o policial militar Walter Pereira da Silva Junior, preso desde maio deste ano, acusado em processo criminal de ser um dos três autores da chacina de oito pessoas na sede da torcida do Corinthians Pavilhão 9, no dia 18 de abril deste ano.
A juíza que cuida do caso atendeu a um pedido feito pela defesa do policial e pelo promotor público Rogério Leão Zagallo, que, oficialmente, está processando os acusados: o PM Walter e o ex-PM Rodney Dias dos Santos, este último expulso da corporação por se envolver com tráfico de drogas e receptação de veículos roubados. O membro do Ministério Público pediu a soltura do PM na última sexta-feira, alegando “falta de provas”.
O pedido de Zagallo surpreendeu a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a autoridade policial responsável pelas investigações e a assistência da acusação, formada por um advogado contratado pelos familiares das vítimas. Todos se manifestaram contrariamente à soltura do réu. Agora, a assistência da acusação entrará com um recurso tentando levar o réu de volta à prisão.
Veja, abaixo, por que o pedido do MP e a libertação do réu foram consideradas medidas polêmicas pelas autoridades que participam do processo:
1 – Promotor tem histórico de desprezo a direitos humanos e defesa de policiais acusados de matar
O histórico do promotor Rogério Leão Zagallo é marcado por algumas polêmicas graves. Em junho de 2013, ele se viu parado na rua, dentro de seu automóvel, de frente para uma manifestação contra a corrupção e contra o aumento na tarifa de ônibus em São Paulo. Sua reação foi postar no Facebook o que segue abaixo.
Promotor mandou, em 2013, policiais matarem manifestantes
Temendo a reação da postagem, ele apagou alguns minutos depois. Isso não impediu que ele fosse sumariamente demitido da Universidade Mackenzie, onde era professor, nem que fosse punido com censura pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-SP. Posteriormente a Corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) reabriu o caso para aplicar punição mais severa, determinando sua suspensão por 15 dias. O promotor tentou derrubar a punição no STF (Supremo Tribunal Federal), mas não conseguiu.
Dois anos antes, em 2011, Zagallo trabalhava em um caso de um policial civil que matara uma pessoa em circunstâncias que levavam a crer que não havia motivos para o homicídio, de acordo com as investigações da própria Polícia Civil. Já para Zagallo, o policial era inocente.
Sendo assim, o promotor pediu o arquivamento do caso, e assim justificou seu pedido, em documento enviado à Justiça: “Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento que tenha sido apenas um dos rapinantes enviados para o inferno. Fica aqui o conselho ao Marcos Antônio (Martins, policial civil acusado no episódio): melhore sua mira”. Zagallo disse ainda que, “para desgosto dos defensores dos Direitos Humanos de Plantão”, a vítima tinha sido morta “para a fortuna (sorte) da sociedade”.
Em um episódio posterior, o promotor voltou a chamar atenção, dessa feita por ironizar gays. Ao analisar uma denúncia de homicídio que envolvia dois homossexuais, Zagallo disse que os dois se conheceram em uma boate frequentada por pessoas “modernas e abertas a novas experiências, sobretudo aquelas ardentes e capazes de ruborizar aos mais indiferentes moais da Ilha de Páscoa”.
O promotor escreveu ainda que a vítima era um “homossexual cheio de entusiasmo, de ardor e de vivacidade” e que levou o outro rapaz, réu, para sua casa porque queria ser “penetrado” por ele.
Pesam contra Zagallo três representações dos familiares feitas junto a órgãos de controle do Ministério Público, como Ouvidoria e Conselho Nacional, para que ele deixe o caso da chacina na Pavilhão 9. Na última segunda-feira, parentes das vítimas publicaram uma carta aberta em que explicam seus motivos para querer Zagallo fora do processo:
“Queremos o promotor fora do caso não pelo fato de já ter exposto, de forma pública, que compactua com ação policial ‘matadora’ e que apoia a promoção de execuções por agentes policiais, além de vangloriar a atitude letal da PM.
Queremos sua saída pelo fato de, no caso das mortes da Pavilhão 9, ele já ter feito comentários degradantes, desqualificando as testemunhas e com preconceito sobre as vítimas e testemunhas. Pelo fato de já ter chamado uma das testemunhas de bêbado e analfabeto. Pelo fato de ter nos dito, desde o início, que focaria seu trabalho somente na condenação do ex-PM. Pelo fato de, desde o início, ter desqualificado o trabalho de investigação da Polícia Civil. Não confiamos em Zagallo! Você não nos representa!”
A reportagem tentou falar com o promotor para que ele comentasse o pedido de liberdade do réu e as acusações que vem recebendo por sua ação no processo. Por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público de São Paulo, ele afirmou que não iria comentar nada, porque “não fala com o UOL”.
2 – Policial é investigado também em outro caso de chacina
Um outro motivo para manter um réu na prisão durante os trâmites do processo é se ele representa risco para sociedade ou qualquer indivíduo. O policial Walter Pereira da Silva também é investigado em outro caso de chacina, ocorrido em Carapicuíba, na Grande São Paulo, em 2013, quando 12 jovens foram mortos. De acordo com as famílias das vítimas e com a assistência da acusação, a saída de Walter da prisão neste momento do processo pode representar um risco para a integridade física dos envolvidos.
É também a opinião do delegado que conduziu as investigações. Ele conversou com os acusados, colheu históricos e ouviu testemunhas. Em seu depoimento na audiência de instrução, ele descreveu Walter Pereira da Silva como alguém que tem gosto por matar.
3 – Ainda há testemunhas a serem ouvidas. E elas podem ser intimidadas
Um dos motivos legais para se manter um réu preso enquanto corre o processo é que ele não possa atrapalhar as investigações, intimidando testemunhas, ocultando provas, ameaçando familiares ou de qualquer outra maneira.
Ainda faltam duas testemunhas a serem ouvidas no processo. Uma delas teria acompanhado toda a chacina e se encontra sob proteção policial. Tanto o advogado assistente da acusação quanto a defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque manifestaram em juízo sua preocupação em soltar o réu antes que tais testemunhas sejam ouvidas, pois elas poderiam se sentir menos propensas em dizer que ele seria, sim, um dos autores da chacina, caso ele estivesse solto nas ruas. O promotor Zagallo não concordou com a tese.
4 – Pichação estranha e reconstituição intimidaram testemunhas e familiares
Na primeira audiência de instrução do processo, testemunhas e familiares esperavam sua vez de participar em duas salas anexas à principal, onde juiz, promotor e advogados conduziam os trabalhos.
Em dado momento, chegaram ao local os dois acusados, sendo que o PM Walter chegava do presídio Romão Gomes, onde ficam policiais que foram condenados ou aguardam o processo sob custódia. Os policiais que escoltavam os réus foram instalados em uma outra sala próxima ao local das audiências.
Na sequência, após os policiais da escolta dos presos terem deixado a sala onde estavam, testemunhas e familiares encontraram uma pichação na parede, que segue:
As autoridades foram informadas do ocorrido. Por determinação judicial, foi lavrado um Boletim de Ocorrência, no 23º DP, sobre o incidente. Testemunhas e familiares demonstraram tensão pela pichação, cuja principal suspeita é de que tenha sido feita pelos policiais que escoltavam os réus.
No decorrer do processo, a Defesa solicitou que fosse realizada uma reconstituição do crime. Familiares estiveram presentes no local da chacina (sede da Pavilhão Nove) no dia e na hora marcada, para acompanhar os trabalhos.
Em certa hora, um dos policiais que conduzia a montagem da cena pediu a um parente próximo de uma das vítimas que encenasse um dos mortos, deitando-se no chão para completar o cenário. O parente se recusou, então foi pedido a outro parente, desta vez a mãe de um dos assassinados, que se deitasse no chão para fingir ser um dos mortos. Os familiares que conversaram com o UOL Esporte narraram ter saído dali bastante assustados.
O réu e policial militar Walter Pereira Silva Júnior, que também é membro da torcida Gaviões da Fiel
O UOL Esporte também entrou em contato com o advogado de defesa de Walter Pereira da Silva Junior. Ele disse que não comentaria o caso, pediu que sequer o seu nome fosse divulgado e solicitou ainda que o portal não publicasse a presente reportagem, uma vez que o processo segue em julgamento e corre protegido por segredo de Justiça.

  1. UNIDADE CENTRAL DE
    RECURSOS HUMANOS
    Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01/2015,
    de 8-12-2015
    A Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da
    Secretaria de Planejamento e Gestão; a Coordenadoria da Admi-
    nistração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda e a São
    Paulo Previdência – SPPREV, expedem o presente Comunicado
    Conjunto objetivando orientar os órgãos Setoriais, Subsetoriais e
    Serviços de Pessoas do Sistema de Administração de Pessoal da
    Administração Direta e Autarquias do Estado, quanto à padro-
    nização dos procedimentos de aposentadoria compulsória, con-
    siderando a edição da Lei Complementar Federal nº 152/2015,
    publicada no DOU em 4/12/2015:
    1- Os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdên-
    cia Social (RPPS), exceto policiais militares, que completarem
    75 anos a partir do dia 04/12/2015 deverão ser aposentados
    compulsoriamente, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da
    Constituição Federal combinado com a Emenda Constitucional
    nº 88/2015 e Lei Complementar federal nº 152/2015;
    2- Os servidores que completaram 70 anos até 03/12/2015,
    exceto policiais civis e militares, devem ser aposentados compul-
    soriamente nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constitui-
    ção Federal (redação original, anterior a Emenda Constitucional
    nº 88/2015);
    3- Os servidores policiais civis que completaram 65 anos
    até 03/12/2015, exceto policiais militares, devem ser aposen-
    tados compulsoriamente nos termos do artigo 40, §1º, inciso
    II, da Constituição Federal (redação original, anterior a Emenda
    Constitucional nº 88/2015) combinado com a Lei Complementar
    federal nº 51/1985 alterada com Lei Complementar federal nº
    144/2014;
    4- Nos termos do parágrafo único do artigo 224 da Lei
    Estatual 10.261/1968, o funcionário se afastará no dia imediato
    àquele em que atingir a idade limite, independente da publi-
    cação do ato de aposentadoria, sendo considerado ativo na
    data de seu aniversário, devendo no dia seguinte ser iniciado o
    processo de inativação a ser formalizado pela SPPREV.
    5- Até que eventualmente sobrevenha novo comunicado, à
    luz de parecer jurídico da PGE, todas as Secretarias de Estado e
    Autarquias devem observar as orientações traçadas neste comu-
    nicado, podendo inclusive ser aplicadas aos demais Poderes,
    Ministério Público e Universidades.

  2. 3 – Ainda há testemunhas a serem ouvidas. E elas podem ser intimidadas

    Porra o negócio já vai fazer um ano e não ouviram a porra da testemunha ainda???

  3. Rogério Leão Zagalo … nosso próximo Secretário da Segurança Pública.

    Tem meu apoio !!!

  4. Ou seja, sendo culpado ou inocente, o importante é incriminar e prender, justiça? Isomia? Direito a defesa? Direitos humanos? Que nada, enquanto isso o Eleutério está até agora preso, mesmo depois da própria promotoria ter pedido sua liberdade

  5. interessante que o vagabundo que matou dois PMs aqui no RJ também tinha ganho liberdade provisória e quantos e quantos outros latrocinas homicidas assaltantes são soltos por causa dos indultos mais ridículos e voltam a matar e ninguém que se diz DEFERSOR DOS DIREITOS HUMANOS se pronuncia contra essa barbárie . Natal tá aí e vários bandidos vão ser soltos….Eu queria muito um RJ ou SP sem violência , mas antes eu queria ver RJ e SP sem policia por apenas 1 semana. Uma semana só …aí eu queria ver quem os “defensores” iriam chamar pra os defender.

  6. De fato o promotor Rogério Leão Zagallo é polêmico. No entanto, ele encontra-se lotado na Vara do Júri e lá atua – e deve atuar – em todos os processos que lhe são afetos, até que algum dia ele próprio resolva pedir sua remoção para atuar perante outra Vara, ou seja compulsoriamente removido (isto depois de processo administrativo com ampla defesa), ou ainda seja, a seu pedido, promovido ao cargo de procurador de Justiça. Até lá, temos todos que aturá-lo, digamos assim, parafraseando o outro Zagalo, este do mundo futebolístico.
    As afirmações contidas na reportagem são todas tolas, frente às disposições constitucionais e legais que norteiam a carreira dos membros do Ministério Público.
    Se ele, certa feita, como no caso da grave, postou considerações reprováveis sob todos os aspectos, já foi punido por isso.
    Se alguém, nesse processo, com competência para tanto, entenda que ele deva excluído da acusação, que o faça nos termos das Leis e não reclamando para o bispo ou para o papa, muito menos para jornais, jornalistas, vizinhos etc.
    Quanto à soltura dos réus, convenhamos, presos há mais de 7 meses e sem ter sido concluída ainda a instrução criminal, nada mais justo que sejam colocados em liberdade, para que respondam soltos as acusações.
    No mais, não compreendo exatamente o papel da Defensoria Pública nesse caso. Estaria ela na defesa de algum dos réus? Ou, para meu espanto, e para o espanto de todos aqueles que impostos pagam, estaria ela na assistência de acusação? Se na assistência de acusação, melhor ficar quietinha, pegar seu boné e ir dar atendimento a quem a espera há meses…

  7. porque ainda não colocou matéria sobre o corpo encontrado dentro de uma vtr da poliça cevil no interior?
    kkkkkk

  8. kkkkkkk ainda sobre o comentário anterior o delega disse que o morto entrou no porta mala da vtr pra fugir da chuva e morreu naturalmente kkkkk e ainda são os PMs os assassinos

  9. Pensei a mesma coisa Colega Ronaldo TOVANI,

    Pagamos 50 mil dilmas mês para a atuação do Ilustre Promotor na acusação e como se não bastasse, mais 30 mil dilmas para a Defensora como assistente de acusação? Mais 60 mil pro Juiz julgar. Se houver recurso multiplica esse ultimo por 3. e assim vai….

  10. Ora sô…
    Goxtei desse promotô…
    Todos os vagabundos bandidos dessa sociedade imunda deveriam ser derrubados pela polícia sim sinhô.

    Quem melhor que a (violenta) polícia militar pra fazer o trabalho?

    Já que a (corrupta) polícia civil não faz porra nenhuma.

    Um dia, na porta de saída (e entrada) da seccional ouvi dois charlies do garra conversando:
    – Vamo meu, vai começar a garoar.
    – Opa, vamos combater o crime e a contravenção, mas nunca a corrupção…
    Risos.

  11. Ronaldo TOVANI em 09/12/2015 às 17:50

    A muito tempo a defensória largou suas atribuições para fazer militância, seja dando assistência jurídica para o cometimento de crimes em razão politica, seja se participando de “manifestações” com o pretesto de agir contra “abusos” (atribuição do MP), seja fazendo reuniões com partidos políticos para nortear agentas politico-ideológicas, além de também atuar como acusadora, esse é um caso, mas TODOS os casos que tem participação da defensoria como acusadora. E a provisória do neguinho vence, e ele não vê a cara do ~defendor dos fracos e oprimidos~

  12. Depois disso tudo esse Zagallo ainda é Promotor de Justiça?
    Devia ser governador, dessa terra sem lei.
    E outra, um monte de vagabundo é liberado todo dia seja por recursos, seja por crime mal investigado, prisão mal feita…
    Ai quando um policial ou ex-policial, culpado ou não , consegue o mesmo benefício, fazem parecer o fim do mundo.
    Não tem provas, tem que liberar.
    Amanhã pode ser eu ou vc, sendo preso e esculachado só para alguém dar uma “resposta a sociedade”.

  13. A “regra” é prender o policial. Quando alguém discorda, e segue a mesma diretriz de pensamento de quando o “suspeito” é um civil, todos se manifestam tentado relativizar a posição do promotor, até policiais querem afundar os proprios pares, com esse papinho furado de direitos humanos, blá, blá e blá.

  14. kkkkk
    Magoou foi tira semi-anarfo?

    “tira semi-anarfo disse:
    10/12/2015 às 10:52
    É SEU FÃ. A PM NÃO É CORRUPTA. TROUXA.”

    É bíblico, onde houver um homem haverá corrupção.

    Lógico que existe corrupção na PM. Corrupção existe dentro da igreja mais ilibada.

    Mas a gloriosa Polícia Civil é INCOMPARÁVEL e IMBATÍVEL nesse quesito. Se um trabalho santificador contra a corrupção começar agora, levarão 500 anos até que essa fama de corrupta seja tirada de foco.

    Paralisações para reivindicar alguma coisa, kd?

    Quem manda na polícia civil, chefes e delegados, estão cagando e andando pro salário. Pau no cú do resto, que façam bico.

    Não defendo nenhuma das duas instituições, mas se a PM tá na uti, a civil já apodreceu faz tempo.

    Só lamento.

  15. O que eu posso esperar de um sujeito que escreve "pretesto" ao invés de pretexto? Aliás, um dia desses li um BO-sta PM onde o Sargento Sexta Parte Inteiro analfabeto colocou "robo" disse:

    O Hélio verborrágico ia tão bem em sua posição sobre os promotores de justiça, mas, do nada, cagou, peidou na tanga e na retranca! Ou seja, o homem é PM mesmo. Burro! Pretesto (sic), sr. Hélio, alías tenente Hélio! Pretesto (sic) é o seu cu, Hélio! Burro

  16. GENTE !, S.M.J., ISSO ACONTECE EM TODA PARTE E CLASSES . LEMBRO-ME QUE QUANDO NA ATIVA UM ESCRIVÃO CLASSE ESPECIAL ESCREVEU ” AGREÇÃO”. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  17. pro IMPORTADO, logo acima. não adianta vir aqui com esse papinho que só na polícia civil tem corrupto, e que a pm é a paladina da honestidade. isso caiu por terra faz tempo. quando trabalhei no deic tive o prazer de participar de vários mandados de busca e apreeensão, além de mandados de prisão expedidos, naquela época, contra 76 pms, todos LADRÕES DE CAIXAS ELETRÔNICOS, e que davam tiros de fuzil contra seus próprios maninhos de farda em suas ações. então, não venham mais aqui com essa conversinha de merda. escondendo seu rabo sujo e expondo que o rabo do outro está sujo. não cola mais.

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