STF quer libertar 120 mil presos provisórios 26

Dos 600 mil presos hoje no Brasil, 240 mil são provisórios, sem condenação, e medida proposta pelo ministro Lewandowski geraria economia de R$ 4,3 bilhões por ano

Ministro Lewandowski: em defesa da audiência de custódia

O presidente do Suprem o Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (13), em Porto Alegre, que seu objetivo é reduzir à metade o número de presos provisórios no país, aqueles que ainda não foram julgados. O Brasil tem hoje 600 mil detentos, sendo cerca de 240 mil provisórios.

Segundo o ministro, a meta é diminuir o número de presos a 120 mil. A medida proporcionará aos cofres públicos uma economia de R$ 4,3 bilhões por ano, somando o custo médio de cada preso.

Custódia

Isso será possível, de acordo com Lewandowski, com a implantação, em todo o país, das audiências de custódia. Todas as pessoas presas em flagrante precisam ser levadas à presença de um juiz no prazo de 24 horas. Cabe ao magistrado avaliar a necessidade ou não da prisão.

“Vamos economizar, deixando de prender quem não representa perigo à sociedade”, destacou o presidente do STF.

Lewandowski, que é também presidente do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Porto Alegre para a primeira audiência local de custódia. O sistema já está implantado nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso.

O interrogatório do preso ocorreu no Fórum Central de Porto Alegre.

Em dez minutos, o preso Rafael do Amaral, detido em flagrante por furtar um carro, foi libertado. A prisão foi substituída por apresentação bimensal à Justiça e a proibição de ausentar-se de Porto Alegre.

“O Brasil tem mais de 600 mil presos, hoje, e quase metade, 240 mil, são provisórios, sem condenação. Uma das nossas metas é o desencarceramento. Ao colocar o juiz olho no olho no preso, talvez seja possível reduzir o número de apenados. A audiência de custódia pode ajudar a reduzir à metade os provisórios, aplicando penas alternativas aos não-violentos”, disse o ministro Lewandowski

  1. MEU DEUS! A JUSTIÇA TÁ INDO NA CONTRAMÃO.

    QUANTO TRABALHO PERDIDO DA POLÍCIA!

    É UM TAPA NA CARA DA POLÍCIA.

    POR ISSO QUE A TENDÊNCIA É SÓ PIORAR.

  2. hummmm…pela teoria da conspiração tudo se explica……

    fala ai colega Thoreou

  3. Jurassica eu só te digo que o criador de rodhesian pagou ao menino voador chef gourmet fazanio la em fazenda boytuva … 2 milhoes para o petit comite do casamento da filhinha … tudo legali$$$$$tas …

  4. Jurassica eu só te digo que o criador de rodhesian pagou ao menino voador chef gourmet fazanio la em fazenda boytuva … 2 milhoes para o petit comite do casamento da filhinha … tudo legali$$$$$tas …

  5. Uma parcela de nossa sociedade, acredita não necessitar de Segurança Pública, por ter a sua disposição:

    – Carro blindado,
    – Segurança armada,
    – Condomínios de luxo com vigilância particular,
    -Seguros.

    E não percebem que estão morando em uma gaiola de ouro.

    O índice de reincidência é altíssimo:

    – Basta tirar uma foto do indiciado em flagrante por 180 ou 157, chamar as pessoas que foram vítimas de roubo, nas proximidades do local da prisão, que a maioria reconhece a fotografia.

    -Pesquisando os boletins de ocorrência constatamos, com frequência, que o indiciado já teve algum tipo de envolvimento em ocorrências policias, seja como averiguado, indiciado ou autor.

  6. Aposto que entre esses presos provisórios estarão incluídos o banqueiro dono da Odebrecht e algumas figuras da Lava Jata, como o Gilmar Mendes fez com o Daniel Dantas do banco/lavanderia Oportunity, onde o único punido foi o Delegado Protogenes.

  7. Bem, preso provisório é resultado de judiciário parado, entretanto, é mais difícil colocar os magistrados pra trabalhar, então, dane-se a sociedade. Pro Lewandoski é melhor bandido na rua.

  8. Mas o primeiro passo pra isso já foi dado só cego não vê!!As ditas ‘AUDIENCIAS DE CUSTODIA “,magistrado solta o infrator e depois da 48 horas pra policia recapturar o mesmo sob pena de responsabilidade funcional o caso da não captura do infrator!Eu já vi isso recentemente!!!

  9. STF quer libertar 120 mil presos provisórios?…
    .
    É pouco, soltem todo mundo.

  10. Solta tudo e dá uma medalha e um beijinho em cada santinho desses.

    O DELEGADO José Antônio do Nascimento foi EXECUTADO POR BANDIDOS ontem à noite, depois de um estafante dia de trabalho.

    Aposto e ganho que quem matou foi liberado por juiz.

    E o cara quer soltar 120 mil presos pra economizar. Quantos de NÓS vão morrer só nessa gracinha ?

    Façam uma pesquisa e vejam QUANTOS POLICIAIS SÃO MORTOS POR BANDIDO BONZINHO SOLTO POR JUIZ INOCENTE.

    VAMOS ECONOMIZAR DIMINUINDO O SALÁRIO DE JUIZ, um absurdo, tem juiz ganhando mais que presidente de empresa (fora os pendurucalhos que eles inventam todo mês).

    Entrem no site dos tribunais para ver antes que censurem porque eles ganham tanto que os juízes estão arrumando um jeitinho de esconder isso.

    Eles ganham ACIMA DO TETO.

    VAMOS ECONOMIZAR PARANDO DE INDICAR A PARENTADA para CARGOS COMISSIONADOS – os concursados da justiça (assim como nós) ganham apenas uma fração dos ASPONES INDICADOS COM SALÁRIOS MILIONÁRIOS.

    E querem aprovar a nova LOMAN que vai presentear juizes com 17 (DEZESSETE) SALÁRIOS POR ANO, fora o resto que me dá vergonha só de pensar.

  11. Nostradamus e a bíblia já prenunciavam o fim dos tempos…, agora o Brasil vai começar a cumprir as profecias!
    Que Deus nos proteja!

  12. então é tudo verdade….nada de conspiração ….kkk

    valeu colega Thoreau

  13. É o seguinte cavaremos trincheiras, faremos barricadas, etc, transformaremos tudo em um campo de guerra; simples assim! Ah, detalhe atira primeiro pergunta depois, blz!

  14. O Estado deveria começar a cumprir as leis vigentes.

    Simples assim.

    Geralmente os órgãos estatais desrespeitam todas as regras.

    Se você, cidadão, fundar uma empresa, terá que se submeter a inúmeros tramites burocráticos, solicitar autorizações, etc… e se não cumprir com as regras, será multado, terá o seu negócio fechado, poderá, dependendo do caso, ser responsabilizado criminalmente, etc.

    Em contrapartida, o governo, seja ele municipal, estadual ou federal, vinculado ao executivo, legislativo ou judiciário, não respeita as normais que deveriam valer para todos e, principalmente, cumpridas pelo Estado, que tem o dever de dar o exemplo.

    É tudo muito simples. Vá a qualquer órgão público. Geralmente não há alvará de funcionamento, as edificações não atendem a regras de mobilidade, não tem estrutura elétrica condizente, não tem sistema de combate a incêndio… é uma puta zona… mas… o órgão funciona normalmente, não é autuado, não é lacrado e nada acontece.

    Se o cidadão tira a placa do carro, é parado pela PM, é esculachado, autuado, tem o veículo guinchado… Entretanto, basta assistir a qualquer noticiário que verá as viaturas da Polícia Federal sem placas. Oras, o código de trânsito não é para todos?

    No judiciário é a mesma coisa… vai lá o seu advogado perder o prazo para alguma coisa, você estará ferrado. Entretanto, a justiça criminal não cumpre os prazos legais.

    Quando pensamos no ladrão, que está lá preso se fodendo, de cara falamos: “é a cara dele… que se foda”… entretanto, este é um pensamento superficial.
    Ele tem sim que se foder… e pagar pelo crime praticado, porém, de acordo com a lei.

    Existem regras e elas precisam ser cumpridas, seja você o réu, seja o ladrão o réu.

    O grande problema dessa medida do STF, é que simplesmente se tenta tapar o sol com a peneira. O STF deveria responsabilizar os juízes que só trabalham em jornada reduzida, de dois, três dias por semana, em meio período… e assim entulham o sistema… deveria acabar com as super férias… enfim… no Brasil… todos deveriam ser iguais perante a lei, mas não são.

    No Brasil… todos são iguais perante a lei, quando são iguais. A regra que vale para um, não vale para o outro.

    No Brasil, o Estado de São Paulo é condenado a corrigir os vencimentos dos policiais, já que todos os meses rouba na caruda… mete a mão no bolso do funcionário com “cálculos estranhos”, porém, não cumprem a determinação e não acontece nada. Ou, quando cumprem, a regra não é estendida aos demais, já que, se o calculo do zé está errado, o do chico também está.

    No Brasil o Estado pode tudo, e quem está no poder também.

  15. Economia?! E pras novas vítimas destes marginais? Quem pagará o prejuízo?

  16. MELHOR. DIMINUINDO A DESPESA DO ESTADO, QUEM SABE VENHA ALGUMA QUIRELA PARA NOSSO BOLSO.

  17. Se alguém aqui ainda não acredita

    vou desenhar

    existem bairros, bairros bons, segunda geração, anel pos patio do colégio, em sun palu ssp

    que p pçç tem total domínio das ruas

    ladrão não rouba nem esculacha ninguém . .

    sabem onde mora cada um . .quem é quem . . .

    e pasmem . . . ignoram a presença de policiais . . . os que sabem q não roubam . q não esculacham . .

    que criam suas famílias como eles tentam criar as deles . . .

    isto é real . . .

    tudo é decidido segundo os projetos e limites do pçç . . .

    locomotiva srs . . .quem viu as kombozas da marginal. . agora vê não a falência do istadu

    mas a mutação de alguma coisa que nunca foi istadu

    por alguma outra coisa que domina um espaço território sem pretensão de ser governo

    apenas quer os benefícios da ameaça . . do poder da violência . . . $$$

    com o conluio do patrão pçç$$db e pes associados . . . ss tf . . ciclo completo . . .

    mas eu invento . . é tudo invenção . . .

  18. Para acabar com essa interpretação fria do Judiciário, deveriam implementar uma Lei para determinar e criar a obrigação do Judiciário dar ciência à cada vítima ou seu familiar sobre a soltura do seu algoz.

    Em se tratando de crimes em que a vítima é a Sociedade, deveria ser obrigatória uma publicação em veículo de comunicação de ampla repercussão.

    Muitas vítimas já não querem sair de casa, ir trabalhar, ir para a escola, andar de carro, mesmo sabendo da prisão do bandido, então imagine como será se essas vítimas souberem que o cara está na rua pagando em liberdade.

    Resumindo, deixa o Juiz explicar para a vítima que o cara que a roubou/furtou não mais representa perigo.

  19. a pouco tempo atras o barbudão falou que o exercito dos vermelhinhos teriam que entrar em ação.

    pelo jeito ja estão formando os futuros soldados deles.,

    isso é uma barbaridade, para a democracia.

  20. sera que alguem tem dúvidas que este pedido não é dos vermelhinhos, do chefe barbudão ?

  21. Mais trabalho para nós policiais, como não se bastasse aguentar a população revoltada com os políticos e descontando em nós policiais agora temos que aguentar mais presos dando trabalho nas ruas, nos matando, matando a sociedade e enxugando gelo.

  22. na pratica as cadeias ficarao somente com evadidos e pensao alimencia.
    portanto com a resolução do cnj em 90 dias as cadeias publicas serao reduzidas em 90%
    Poderia aproveitar os carcereiros e transforma-los em escrivaes de policia com a elevação do salario

  23. Este país me dá nojo.
    Vergonha de ter nascido aqui… infelizmente sou parte desse cocô.

  24. O QUE DÁ PRA ENTENDER NISSO TUDO É QUEM A POLICIA PRENDE MAL, O JUDICIÁRIO JULGA MAL, QUE A CADEIA NÃO É LUGAR PRA DEIXAR PESSOAS PRESAS E QUE FINALMENTE A LEI NÃO ATENDE A NECESSIDADE DA SOCIEDADE. CHEGAMOS A CONCLUSÃO QUE ESTAMOS VIVENCIANDO UM ESTADO FALIDO MORALMENTE E ETICAMENTE.

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