SEIS ANOS DEPOIS – Absolvição sumária e prescrição virtual pela invasão perpetrada pela Corregedoria contra o meu lar 27

Absolvido sumariamente o réu – art. 397 do CPP
Por esse motivo e em razão do acima exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu ROBERTO CONDE GUERRA da imputação que lhe foi feita de ter praticado o delito previsto no artigo 12, da Lei nº 10.826/03, nos termos do artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal, e JULGO EXTINTA a punibilidade do réu, em razão da prescrição, quanto ao delito previsto no 139, caput, c.c. artigo 141, incisos II e III, ambos do Código Penal, o que faço com supedâneo no artigo 107, IV do Código Penal, determinando, após cumpridas as formalidades de praxe, o arquivamento dos autos.P.R.I.C.

 

Divulgando: A invasão da casa do delegado-blogueiro ( Caso Flit Paralisante )

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Dá uma nota aí!

BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR EFETIVADA NESTA MANHÃ
Informamos aos caros leitores que, nesta manhã, nossos familiares foram surpreendidos com a presença de membros da Corregedoria da Polícia Civil, dando cumprimento a mandado expedido pela Exelentíssima Juíza do Dipo. A diligência foi realizada legalmente , constando no mandado a proibição da imprensa.
No local foram arrrecadados uma CPU e dois notebooks, além de uma carabina Puma, registrada e , no mês de dezembro, recadastrada. Também algumas mídias com arquivos pessoais. A maioria contendo material sem quaisquer relações com o Blog. Não possuimos arquivos sobre denúncias ou correspondência de leitores.
O mandado, finda a diligência, foi lido pelo nosso filho, constando data de expedição aos 27 p. passado.
Não há menção aos nomes dos ofendidos. Assim não sabemos, mais uma vez, as ofensas que desencadearam as diligências requeridas pelos advogados BIALSKI. Os quais, rotineiramente, figuram como patronos de policiais acusados de crimes hediondos: TRÁFICO DE ENTORPECENTES, inclusive.
No momento apenas conjecturo sobre possibilidade de objetivarem identificar terceiros ( pretensos informantes ).
Tentamos por meio de telegrama endereçado a Juíza impedir a diligência domiciliar, tão logo soubemos da pretensão publicada no Diário Oficial. Todavia o telegrama será recebido no DIPO por voilta das 13h00. De qualquer forma o mandado já se achava expedido e as diligências foram cumpridas antes das 8h00, desta manhã.
Isto posto, solicito CAUTELA aos comentaristas.
Cautela, também, ao JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO.
Blog FLIT PARALISANTE, 29.01.10

◊◊◊

A invasão da casa do delegado-blogueiro
Por Marco St.
Nassif, a Polícia do Serra mostrando suas garras, agora contra a blogosfera.
Polícia de José Serra, em vez de caçar bandidos, persegue policial blogueiro que denuncia corrupção

O delegado Roberto Conde Guerra é autor do blog Flit Paralisante, onde escreve suas opiniões sobre política e polícia (identificando-se e assinando o que escreve). Faz críticas a política de segurança pública paulista, denuncias de conhecimento público que saem nos jornais, ou em processos abertos ao público, contra focos de corrupção policial, e críticas políticas aos governos. Não há registros de vazamentos de informações confidenciais no blog.
Por isso é um cidadão exercendo seu direito de expressão fora do trabalho, aparentemente sem infringir regulamentos, nem cometer indisciplina.
Na manhã de sexta-feira, ele narra que recebeu a visita de membros da Corregedoria da Polícia Civil, com mandado de busca e apreensão em sua residência.
A natureza da busca não é por desvio de conduta do delegado, e sim por crimes contra a honra, ou seja, gente que se sentiu ofendida com o que ele publica no blog.
Na diligência, foram apreendidos (dentro da lei), para investigação os pertences de sua família:
– um computador;
– dois notebooks;
– uma carabina Puma, registrada e , no mês de dezembro, recadastrada;
– mídias com arquivos pessoais (a maioria contendo material sem quaisquer relações com o Blog, pois ele alega não possuir arquivos sobre denúncias ou correspondência de leitores).
O texto afiado e corajoso do delegado obviamente incomoda muito setores da polícia, da secretaria de segurança e as pretensões do governo José Serra de abafar no noticiário as mazelas da segurança pública no estado.
Daí haver forte indício de ser perseguição política, com cheiro de intimidação para calar o delegado.
Pelo que o delegado escreve em seu blog, ele é da banda boa da polícia, do contrário não tocaria em temas que são verdadeiros tabus dentro de estruturas corrompidas de polícias.
O governo José Serra tem adotado táticas fascistas de uso da força policial como polícia política para intimidar adversários (batalhões de choque contra estudantes, contra manifestantes, prisões de sem-terra, e agora contra policiais críticos da política de segurança pública).
Enquanto esse contingente policial é alocado nestas diligências e investigações, o PCC faz “arrastão” em condomínios residenciais, sem ser incomodado pela polícia.

Por Roberto Conde Guerra
Gostaria de esclarecer que o mandado de busca domiciliar foi deferido por requerimento formulado pelo advogado Leon Bialski, conforme publicação do dia 27 no Diário da Justiça. Na mesma data, dia 27, os advogados forneceram nosso endereço colhido de publicação do D.O., pois uma Delegada fez constar de intimações o endereço do acusado (o subscritor), aliás, o numeral erroneamente publicado em 2008, foi reproduzido no mandado celeremente expedido no mesmo dia 27. A autoridade policial da Corregedoria de Santos, por volta das 7h00 do dia 29, deu cumprimento em conformidade ao teor da ordem judicial, ou seja, a busca deveria ser executada pela Corregedoria após obtenção do “cumpra-se” por Juiz da Comarca de São Vicente. Presumindo-se a boa-fé dos requerentes, trata-se de ação penal de iniciativa privada por crimes contra a honra. É certo que sempre se pode teorizar sobre interesses ocultos. Contudo até que se prove o contrário o Poder Judiciário deu acatamento a um pedido de particular. A Corregedoria deu cumprimento com rapidez e rigor, pois as buscas no interior do imóvel extrapolaram o objeto daquilo que deveria ser apreendido: computadores e mídias. Assim, vasculhar meias, cuecas, armário de banheiro, caixas acústicas, perguntar por armas e apreender uma carabina Puma, cal. 38, comprada em novembro de 1988, registrada no órgão estadual e, no mês de dezembro, recadastrada na Polícia Federal, salvo melhor entendimento, escapa ao estrito cumprimento da ordem. Até agora só não entendi a razão da publicação do despacho, pois o feito possui numeral típico de processo sob segredo de justiça. Perdi tempo e gastei dinheiro (R$ 24,00), com telegrama endereçado ao Poder Judiciário. Com um simples telefonema poderia ter determinado a ocultação dos computadores e a hospedagem dos familiares noutro local. Por fim, agradeço a solidariedade
( Publicado no LUIS NASSIF ON LINE )

LEITURA COMPLEMENTAR:
A Liberdade de Expressão Na Era Dos Blogs
Processos por danos morais contra blogueiros levantam a questão de qual o limite para expressar a opinião na internet ( ISTOÉ, 30.12.09 )

  1. GUERRA VC ESTÁ ACUMULANDO MAIS UM PROCESSO GANHO, E QUANDO ISSO CHEGARÁ AO FIM, PARA QUE VC POSSA PEDIR A SUA REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DA PC?

  2. Justiça tarda, mas não falha! É o que polícias e pessoas de bem esperam!

  3. Esta historia vai dar um bom filme, e agora…É justiça que tardou, mas não falhou.

  4. parabéns Dr… agora é ferro nos safados que fizeram a palhaçada toda….

  5. Parabéns!! Ninguem sensato duvidava deste desfecho. As melhores vitórias são aquelas que restituem as verdades!

  6. Guardadas, evidentemente, as devidas proporções, os brasileiros têm uma tendência natural à denominada “síndrome de Estocolmo”. Uma “absolvição sumária”, seis anos depois, em uma ação penal que sequer deveria ter sido iniciada, precedida de uma “busca e apreensão” ilegal, arbitrária e estúpida, é agora comemorada e agradecida,
    Justiça tardia, ainda que em nosso favor, é sempre Justiça denegada.
    Meu Caro CONDE GUERRA, reiterando aqui meus sentimentos pela passagem de sua querida mãe (sentimentos estes que manifestei em Post anterior, mas que não foram publicados certamente por questões técnicas), cumprimento-o pela “absolvição sumária”, mas não cumprimento a Justiça por isso, pois deferiu uma busca e apreensão que não deveria ter deferido e depois demorou seis anos para dizer o óbvio.

  7. Caro Guerra, libere aí meu comentário que acabei de postar, poxa! rs

  8. O delegado Guerra foi injustiçado na polícia civil exatamente como o delegado Protógenes Queiroz foi injustiçado na gloriosa (Polícia Federal)

    Protógenes foi perseguido por fazer justiça e por ser honesto. Grampeou e investigou (sem autorização da justiça) uma das maiores quadrilhas de bicheiros, corruptos e doleiros do país , ofereceram 2 milhões de dólares ao Protógenes pra ele deixar a quadrilha em paz e acabar com as investigações. ele fingiu aceitar e quando foi “supostamente” pegar a propina, foi com uma equipe da PF e prendeu todo mundo, inclusive por corrupção ativa. Mais os bandidos do colarinho branco tinham amigos no ministério da justiça e o grande Dr. Potógenes (Um dos homens mais honestos desse país) foi desligado da PF. Mas se Deus quiser vai retornar.

    Com o Dr. Guerra na polícia civil foi parecido. Se voce digitar o nome completo do Dr. Guerra no Google só verá o nome dele ligado à justiça, honestidade e grande policial que foi. Ele foi perseguido dentro da propria polícia por lutar contra a corrupção em uma instituição onde tem muito corrupto. Você é um exemplo de homem Dr. Guerra. Deus o abençoe. Continue sendo a pessoa honesta e honrada que sempre foi, nunca perca a fé em Deus e não se esqueça, Deus só está ao lado dos justos, dos honestos, dos que fazem o bem.

  9. Dr. Tovani,

    Inicialmente, obrigado pelas suas mensagens. Guardamos privativamente o post sobre o falecimento de minha mãe e respectivos comentários; agradeço a todos pelo carinho.

    Em relação a absolvição , a sentença nem sequer faz menção aos termos e argumentos da defesa. Aliás, a suposta “prescrição virtual” é uma piada de péssimo gosto. Verdadeiramente, os supostos crimes contra a honra “comissivos por omissão” só existiram na tese muito bem esposada e elaborada pelo Dr. Daniel Bialski; evidentemente com fundamento nos livros das prateleiras do lado esquerdo de sua biblioteca. Infelizmente para mim, encampada pela magistrada do DIPO que expediu o mandado de busca e apreensão e, posteriormente, por um Promotor de São Vicente não muito simpático à nossa pessoa desde o ano 2000, quando ainda eramos titular de um DP de São Vicente. Diga-se de passagem , a mesma Juíza no ano de 2008 – também em sede de crimes contra a honra – autorizou o grampo dos meus telefones: por quase um ano!
    Mas tudo tem um lado bom, depois do episódio conhecemos pessoalmente e passamos a nutrir carinho e amizade pelo Dr. Bialski.

  10. Complementando,

    Quanto ao crime de posse ilegal de arma, juntamos o respectivo documento de recadastramento nos autos de carta precatória cumprida em Hortolândia. Desapareceu! Ninguém sabe ninguém viu! Pior: o SINARM , inicialmente, prestou informação negando o recadastramento da arma. Se eu não guardasse cópia , neste momento, amargaria condenação.

  11. Boa tarde!

    Senhoras e Senhores.

    Certa vez ouvi um cidadão dizer:

    “De que adianta sermos temente a Deus, pagarmos todos os impostos devidos e, sermos trabalhadores honestos, se quem deveria nos proteger, garantir nossos direitos ou nos orientar no caminho da verdade, da vida e dos valores morais, nos acusam, nos humilham e nos condenam com falsas acusações?”

    “De que adianta ter lei numa nação se as leis não são impostas à todos indistintamente?”

    “De que adiante ter ou viver numa democracia e ser obrigado a votar numa eleição, se os pretensos candidatos mentem descaradamente, não possuem ética muito menos respeito ao cidadão e, nenhuma Autoridade questiona tais absurdos a não ser que seja provocada?”

    E por fim,

    De que adianta querer ser feliz se não existe: Papai Noel; Fada Encantada; Fada Madrinha; Gnomos; e, Duendes?

    Caronte

  12. Caro CONDE GUERRA,

    ainda que este comentário que agora vou fazer não esteja exatamente ligado ao Post acima, não poderia perder a oportunidade de informar a todos os “fliteiros” que, no início da tarde de hoje, o STF deu início ao julgamento de uma ação originária que objetivava impedir que membros dos Ministérios Públicos, federal ou estaduais, sejam de uma vez por todas impedidos de exercer quaisquer cargos ou funções, salvo a de magistério.
    Quem não se lembra da denominada “República dos Promotores”, que por muito tempo dominou a SSP/SP, e lá ainda mantém forte influência?!
    Pois bem. Assisti um a um os votos longamente proferidos, todos eles no sentido da proibição de que membros dos Ministérios Públicos, federal ou estaduais, sejam de uma vez por todas impedidos de exercer quaisquer cargos ou funções, salvo a de magistério (inclusive o voto do Ministro Marco Aurélio, que ficou vencido quanto ao conhecimento da ação).
    Para mim, que sempre vi isso como uma afronta à Constituição Federal, terminado o julgamento há pouco, é momento de comemorar…tintim.

  13. O Sr. merecia que sua mãe tivesse visto esse desfecho. Não deu… Deus a levou antes. Mas acredite de alguma maneira ela está sabendo dessa boa notícia. Tomará que Deus faço o Herbella pagar por todo mal que lhe causou.

  14. Eu vejo delegados(as) cartorários(as), eu vejo delegados(as) que nem sabem o que é ser policial; quem sabe pelo menos um volta, que assim seja.

  15. GUERRA SE POSSÍVEL ME RESPONDE, AINDA FALTA QUANTOS PROCESSOS A SEREM GANHO, PARA QUE VC POSSA SOLICITAR A SUA REINTEGRAÇÃO AO QUADRO DA PC?

  16. esse jacaré sem dente
    não tem um comentario ou uma pergunta decente
    para fazer.
    VAI DESCANSAR XULE .VAI DORMIR UM POUCO

  17. DR. QUEM TRABALHOU COM O SR. COMO EU, SABE DE TODA HISTORIA POR TRAZ DISSO ,PARABENS PARA O SENHOR E TAMBEM PARA JUSTIÇA QUE RECONHECEU ESSA ARBITRARIEDADE ABÇS
    BATATA

  18. Parabéns Dr. Guerra! Torço por vc meu irmão! Logo vc arregaça com os bandidos!

    Realista!

  19. Como pode alegam que está sem dinheiro no caixa para pagar reajuste de 2015 e 2016 e como conseguem nomear novos cargos?

    Sem falar em aumento salarial e sim em reajuste !

    Deixando claro que sou a favor de contratações, mas antes pagar o justo !

  20. Jacaré,

    Ingressarei com ação contra a Fazenda no mês de abril. Nossos advogados já retiraram da DGP alguns processos que foram instaurados contra mim, dois deles que resultaram em demissão, inclusive! Mas ainda tramitam três processos administrativos que foram instaurados depois de nossa demissão; um por suposto abandono de cargo, outro em razão dos fatos tratados nesta postagem e , por fim, um que foi instaurado por suposta prevaricação . A GCM de Monte Mor descontente pela não lavratura de um flagrante de tráfico foi reclamar ao MP e a Corregedoria inventou o crime de prevaricação, lavrando TC e instaurando PAD para demissão. Marcaram meu interrogatório num domingo, eu fui de taxi e paguei com cartão. Obviamente, a corregedoria estava fechada . Logo em seguida decretaram a nossa revelia…Hehehehehe. Eu continuo dando gargalhadas.

  21. MEU CARO CONDE GUERRA,

    sei que Vc está assessorado por brilhantes advogados. Todavia, como venho divulgando uma iniciativa que não nasceu de mim, mas tem sido por mim muito utilizada em favor de meus clientes, converse com seus advogados sobre a possibilidade de ajuizar a respectiva ação indenizatória contra o Estado sim, mas em litisconsórcio com a pessoa física da juíza que deferiu e dos policiais que cumpriram o mandado em desconformidade com seu objetivo.
    Isto eu tenho feito muito, e tenho dado um trabalho danado para esses arrogantes de plantão.
    Na minha lista de réus, juntamente com o Estado, já estão, em ações já propostas, 2 desembargadores, 6 juízes, 4 promotores e 4 delegados. E já estou preparando duas outras ações de indenização, desta feita contra o Estado e o promotor do GEDEC Arthur Pinto Lemos Júnior.

  22. Beleza guerra, parabéns pela sua vitória ate aqui, e com certeza vai obter as demais, ate porque a verdade é uma só, aguardo ansioso por este dia, ate lá, que Deus continue te abençoando ok .

  23. PARABENS DOUTOR GUERRA.
    O HOMEM CORRETO FICA TRISTE AO VER SEU NOME ACHINCALHADO POR BESTAS FERAS SEDENTAS DE SANGUE DE INOCENTES.
    JÁ OS MAL FEITORES, CORRERIAS DAS EXCELÊNCIAS, OU PARA AS EXCRECÊNCIAS KKKK, ESTES NEM LIGAM, O IMPORTANTE É O “PUDÊ”, TOME-LHE CONCHAVO COM COMANDO CRIMINOSO E ETC…. QUE NOJO.
    BEM AMIGOS, MUDANDO UM POUCO, LI NUM POST, ALGUEM SALIENTAR UMA MINE REESTRUTURAÇÃO DA PC NÃO TRARIA GRANDES DESPESAS AO ESTADO MAL PATRÃO, COM A JUNÇÃO DE CARCEREIRO E AGENTE POLICIAL EM CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO. OCORRE QUE ELES JÁ O SÃO, POIS EM EXCELENTE QUALIFICAÇÃO ONDE UM COLEGA MUITO BEM LEMBRA, SÃO AS CARREIRAS MAIS LUCRATIVAS DA SEARA POLICIAL, SE NÃO VEJAMOS: SÃO CARREIRAS CONTRATADAS E QUESTIONADAS EM PROVAS E TÍTULOS NO NÍVEL MÉDIO, (COMO ERAMOS, LEMBRAM? NÃO FAZ TANTO TEMPO ASSIM, A CANETADA FOI DEPOIS DA AÇÃO JUDAÍCA PELO NÍVEL UNIVERSITÁRIO EM 2008) DESEMPENHAM SUAS TAREFAS CONOSCO, OU SEJA, TRABALHAM COMO NÍVEL UNIVERSITÁRIO E RECEBEM COMO NÍVEL FUNDAMENTAL, PORRA, ISSO É OU NÃO UMA SACANAGEM?
    QUANTOS AOS COLEGAS PAPI E AGENTES DE TELE, NÃO NUTRO NENHUM SENTIMENTO POR QUE NÃO SÃO CARREIRAS FIM, COMO INVESTIGADORES, ESCRIVÃES, AGENTES POLICIAIS E CARCEREIROS.
    IÁ ME ESQUECENDO, MAIS UMA VEZ DESCULPE SE FERI O EGO DE ALGUEM QUE AINDA SE ACHA O SER SUPREMO, O PICA DAS GALAXIAS DA POLÍCIA CIVIL POR SER TIRA, MAS COMO JÁ LEMBREI EM POST ANTERIOR, AO SER PLANTADO EM SEU DESCANSO ETERNO, ENTERRADO, RECOMENDE COM ANTECEDÊNCIA QUE NÃO SEJA COLOCADO O CRUCIFIXO NO SEU TÓRAX, MAS SIM O DISTINTIVO.

    ABRAÇO E BOA SORTE A TODOS, VAMOS PRECISAR.

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