Arquivo da Odebrecht acusa MP de proteger políticos…( da oposição, né ? ) 42

Arquivo da Odebrecht acusa MP de proteger políticos

Análise da companhia diz que empreiteiras e outros fornecedores da Petrobras foram achacados desde a década de 1990 para financiar projetos de poder

por Leonel Rocha · Publicado em 24/03/2016 17:51
[fotografo]Divulgação[/fotografo]

Documento situa empreiteiras como vítimas da classe política

Um documento apreendido pela Polícia Federal no escritório da empreiteira Odebrecht, no Rio de Janeiro, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, acusa procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de proteger políticos com mandato para não perder a alçada das investigações e dos julgamentos em curso. A análise, feita para consumo interno da companhia, diz que os procuradores “querem julgar rapidamente os empresários como os responsáveis pelas mazelas da corrupção no país, tornando-se heróis da pátria, julgando somente uma parte do problema, como se esta fosse causa principal”.E deduz: “Talvez porque considerem que a verdadeira causa, que será julgada pelo STF, vai acabar em pizza”.

Lista da Odebrecht é ainda maior e tem 316 nomes

O documento com sete páginas e sem assinatura é parte de um exame mais extenso sobre a situação geral das empreiteiras. O texto acusa o MPF de adotar uma “interpretação corporativa e leviana, que só aborda um lado da questão” da corrupção no país. Disponibilizada pelo juiz Sérgio Moro, a peça não tem data ou timbre da Odebrecht. Junto com extratos bancários e uma lista com nomes de centenas de políticos de 24 partidos que receberam ajuda financeira da companhia, o texto foi resgatado no escritório de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, diretor da Odebrecht, e faz parte do item 8 do auto de apreensão 195/2016.

A análise cita fatos recentes da crise política e acusa o trabalho da Lava Jato de ser uma “distorção da realidade”, e não “a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve”. Escrito para servir de defesa das empreiteiras, o documento acusa os procuradores do caso de atribuir “à organização do esquema de corrupção às empreiteiras, não ao governo, tratando financiamento de partidos políticos como uma consequência, não como origem e objeto central do esquema de corrupção”.

O texto considera uma boa iniciativa do MPF a criação do site específico para informar à população sobre suas atividades no combate à corrupção por meio da Lava jato. Mas alerta que “seria necessário aprofundar as investigações antes de, apressada e superficialmente, contar mentiras no site”. A análise considera as empreiteiras vítimas dos políticos: “Definitivamente, as informações já disponíveis, aí incluídas as delações premiadas, indicam que não foram as grandes empresas de construção de engenharia industrial as responsáveis iniciadoras da corrupção na Petrobras”.

Capa do documento com a análise da Odebrecht

Sem citar nomes ou partidos, a peça também faz uma análise da atuação das empreiteiras desde a década de 1980. Alega que o Estado desempenhava o papel central de investidor nos grandes empreendimentos na área de infraestrutura e na implantação da base industrial do país. A análise diz que o planejamento e os projetos executivos eram de responsabilidade do Estado, que priorizava os investimentos, definia as políticas e subsídios para cada setor e os orçamentos. Segundo o documento, imperava “a irresponsabilidade fiscal na execução dos contratos”. Na década de 1990, ainda segundo o texto, o processo de privatização de alguns segmentos destinou às empresas a elaboração de projetos executivos, o que transformou as construtoras em empreiteiras de obras e responsáveis por todas as fases da obra, com exceção da licitação.

Desmando e conivência

A análise, na verdade um reforço da defesa das empreiteiras, diz que a Petrobrás adotou o modelo de farm out, delegando a terceiros os investimentos que a estatal precisaria fazer, mas não dispunha de recursos. O documento elogia o rigor das áreas técnicas da petrolífera e a qualidade dos seus executivos. A estatal, segundo o texto, sempre pode “impedir a formação de cartéis de fornecedores, de projetistas e de empreiteiros”. O material acusa a companhia de ser conivente com os desmandos descobertos agora na Lava Jato.

“Não dá para acreditar que grandes empresas concorrentes pudessem iniciar uma cartelização pura a ponto de subjugar uma empresa do porte da Petrobrás, sem o seu conhecimento e a sua vontade”, diz outro trecho do material.

Para justificar seu entendimento, a análise apreendida na Odebrecht alega que a relação das empresas concorrentes e fornecedoras da Petrobrás não é amistosa e que a competição entre elas é bastante acirrada, além da capacidade de julgamento da área de engenharia da companhia com profissionais experientes, sérios e isentos. “É a Petrobrás que licita. É ela que decide a quais empresas serão enviadas as Cartas Convites”, diz o texto.

Documento é apócrifo

O documento alega que os casos investigados pela Operação Lava Jato “nasceram, em certas áreas da Petrobrás, do achaque, da concussão, de empresas prestadoras de serviços e fornecedoras que, evidentemente aceitaram praticar o sobre-preço em benefício de agentes públicos, políticos e seus partidos, com a participação de doleiros para a lavagem do dinheiro”.

A análise lembra que a corrupção, ao contrário do que diz o site dos procuradores da Lava Jato, não teria nascido das empreiteiras, e sim na estatal.  “Ao contrário, tais empresas, com longa tradição de prestação de serviços à Petrobrás, dentro da maior lisura, forçadas a contribuir para projetos de poder, começaram a aceitar participar de práticas criminosas para poder conquistar contratos e cobrar seus recebíveis”, acrescenta o documento.

Em nota encaminhada à reportagem, procuradores da Lava Jato diz desconhecer o documento. “A Força Tarefa Lava Jato não tem conhecimento sobre este documento e seu teor. Contudo, no site da operação (www.lavajato.mpf.mp.br) podem ser encontradas todas as informações sobre as investigações, a deflagração das fases e oferecimento de denúncias desde o início dos trabalhos, no ano de 2014. A evolução das investigações levou ao desvelamento do esquema de corrupção primeiramente frente aos núcleos de operadores financeiros (doleiros) e, posteriormente, avançando até chegar aos núcleos de agentes públicos (ex-diretores), núcleos de empresários e, por fim, de agentes políticos. O site é atualizado conforme o avanço das investigações”, explicou o órgão.

A assessoria de imprensa da empreiteira Norberto Odebrecht não se pronunciou sobre o documento. Já os procuradores da Operação Lava Jato foram procurados para comentar o assunto, mas ainda não deram retorno aos contatos. A reportagem do Congresso em Foco registrará o posicionamento das partes envolvidas no assunto tão logo ele seja encaminhado.

  1. Ué! Vazou?
    Mas o (Eu)Gênio não ameaçou em caso de vazamento?
    Ou é para vazar, respingar e desviar o foco?
    Foco hoje: quem domina a máquina e faz uso dela, principalmente da PETROBRAS, para perpertuar-se no poder.

  2. acho que a empresa odebrecht , esta tentando melar as investigações da lava jato….a mando dos petralhas..

    é a mesma coisa de um ladrão for preso furtando uma padaria, e apos ele ser preso se defender , falando que
    não é justo ele ser preso hoje, pois aquela padaria é furtada praticamente toda semana… e não esta certo somente ele ir pra cadeia….

    alegara que a policia tera que pegar todos os outros furtadores da padaria..desde a mais de 20 anos atras……

    criem vergonha na cara petralhas….. assumam o BÓ….
    sejam homens…. honrem seus testiculos …porra……………………..

    assumam que roubaram pra kct.. a nação…………………..

    daqui a poucos anos todos sairão da cadeia, e formarão de novo sua quadrilha….

    porque essa que estamos vendo , esta acabada……………………

  3. Caros amigos com “nível superior 🤓”
    Nível superior, por nível superior, professor também tem. E olha o salário deles.
    E sabe porque? É simples. Assis como vocês, o professores também são aos milhares. Não dá pra pagar 10 mil por mês a milhares de servidores.
    Nesse prisma, dou uma dica ao professores e a vocês que querem ganhar bem, porém fazem parte de um quadro com mais de 30 mil pessoas.
    Estudem e prestem concurso para carreiras de nível médio mesmo, desde que o quadro fixado seja pequeno, pois recebem acima de 7 mil por mês, mesmo sendo nível médio. E cá pra nós. Hoje em dia, ter nível superior já não é muita coisa né? Qualquer um se forma nessas faculdades fast food.
    Fica aqui a dica.

  4. Chega de mentira. O povo exige transparência de seus administradores e dos mandatários populares que os indicam. disse:

    Prezado Guerra,

    Você que nunca foi parceiro da mentira, de informações inverídicas, mormente aquelas com flagrante interesse político em detrimento do verdadeiro interesse público, solicito-lhe que repercuta a ótima matéria do Jornal Folha de São Paulo veiculada durante a semana sobre as distorcidas, inverídicas e manipuladas estatísticas da Segurança Pública do Estado, vez que, simultaneamente, ao apresentar nos últimos anos uma série histórica de queda de homicídios, estranhamente, no mesmo período, apresenta um aumento assustador de registros com a natureza “Morte Suspeita”.

    Repercute que eu vou mencionar vários registros oficiais que comprovam a matéria. O Ministério Público disse que faria uma auditoria nesses dados, mas ao que parece ainda não começou. Asseguro que, só no ano de 2012, foram mais de cem casos registrados como “Morte Suspeita” que, da simples leitura do histórico do BO se verifica que se tratava de Homicídio.

    Essa auditoria foi feita pela própria Secretaria de Segurança que não corrigiu as quantidades(mensais/trimestrais/anuais) informadas.

    Alguns titulares das unidades policiais (Distritos, Seccionais e até Departamentos) sugerem que, tendo possibilidade, registre o caso como “Morte Suspeita” ao invés de Homicídio para se segurar na cadeira, garantindo o “bonus” para os funcionários e a coletoria(desmanche, puteiro, maquineiro, bingueiro, biqueira, etc.) para ele.

    Parabenizo o jornalista da Folha que fez a matéria. É verídica, e deveria aprofundar mais a matéria.

    Pega na mentira!

  5. FEDERAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS E SINDICATOS REGIONAIS MOBILIZAM A CATEGORIA EM DEFESA DO PAGAMENTO DA REPOSIÇÃO
    Hoje (24/3), pela manhã, a FEIPOL-SE (Federação dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste – SP, MG, RJ e ES), juntamente com alguns presidentes de Sindicatos Regionais, foi recebida pelo presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Luiz Gonçalves, para tratar do nosso movimento em prol da reposição salarial.
    O primeiro ato público ficou marcado para o dia 26/4/2016, 11 horas, no Largo de São Francisco.
    Que todos fiquem cientes, se mobilizem e divulguem, por favor.
    Jarim Lopes Roseira
    Presidente da IPA e Diretor de Organização da FEIPOL-SE.

  6. Senhores

    Documento apócrifo, sem data e em papel sem timbre?….no escritório de grande empreiteira, que até o momento, todos os papéis apreendidos são timbrados, ou agendas pessoais de funcionários?
    Santa Ingenuidade….
    Mas, como neste Brasil varonil politico algum está acima de suspeitas, mesmo com a desconfiança de que seja para atrasar ou melar investigações, se investigue, já que possuem o privilegio do STF que se encaminhe…
    Se culpados, puna, se inocentes, absolva-os e não se deixe formar novas lendas urbanas!

    C.A.

  7. a roubalheira do partido vermelho esta com os dias contados para o dia 29/03/2016…..

    quando o PMDB largar os vermelhos, sera seguido por varios partidos anões que irão preferir ficar bem longe dos petralhas.
    eles sabem que por enquanto estão aliados aos petralhas , estarão somente sobre aguas profundas…(a deriva ).e que quando se distanciarem dos petralhas ,receberão botes salva vidas … e não se afogarão no fundo do mar….

    para o fundo do mar irão somente os petralhas , algemados com a sua super quadrilha….
    e o primeiro a chegar no fundo do mar ser o sapão barbudo. trambiqueiro de primeira linha.

  8. dia 29/03/2016 os petralhas se apagarão.

    os petralhas por enquanto estão somente na U.T.I…..

  9. ainda bem que o PMDB acordou. e vão mandar os petralhas pra casa do kct.

  10. Caros amigos com “nível superior 🤓”
    Nível superior, por nível superior, professor também tem. E olha o salário deles.
    E sabe porque? É simples. Assis como vocês, o professores também são aos milhares. Não dá pra pagar 10 mil por mês a milhares de servidores.
    Nesse prisma, dou uma dica ao professores e a vocês que querem ganhar bem, porém fazem parte de um quadro com mais de 30 mil pessoas.
    Estudem e prestem concurso para carreiras de nível médio mesmo, desde que o quadro fixado seja pequeno, pois recebem acima de 7 mil por mês, mesmo sendo nível médio. E cá pra nós. Hoje em dia, ter nível superior já não é muita coisa né? Qualquer um se forma nessas faculdades fast food.
    Fica aqui a dica.

  11. Caros amigos com “nível superior 🤓”
    Nível superior, por nível superior, professor também tem. E olha o salário deles.
    E sabe porque? É simples. Assis como vocês, o professores também são aos milhares. Não dá pra pagar 10 mil por mês a milhares de servidores.
    Nesse prisma, dou uma dica ao professores e a vocês que querem ganhar bem, porém fazem parte de um quadro com mais de 30 mil pessoas.
    Estudem e prestem concurso para carreiras de nível médio mesmo, desde que o quadro fixado seja pequeno, pois recebem acima de 7 mil por mês, mesmo sendo nível médio. E cá pra nós. Hoje em dia, ter nível superior já não é muita coisa né? Qualquer um se forma nessas faculdades fast food.
    Fica aqui a dica.

  12. POLICIAL CIVIL DE MG QUE DENUNCIAVA AECIO NEVES DE LIGAÇÃO COM O NARCOTRAFICO É ENCONTRADO MORTO (27/03/2016 às 23:53)

    Meus sinceros sentimentos à família! Oro aos anjos que o acompanhem em sua nova jornada!

    Todos sabem como é difícil ser policial no Brasil, ainda mais no enfrentamento de políticos.

    O problema é as dúvidas sobre a morte são levantadas por um blog petista, tão confiável como o PT. “Na política, vale tudo” Mercadante.

    Agora, que isso precisa ser apurado, e muito bem, pela polícia e pelo MP, isso precisa mesmo!

  13. Por falar em suicídio suspeito:

    “Por que a morte do promotor argentino deixa tantas dúvidas

    Enquanto a Justiça da Argentina continua com as investigações sobre a morte do promotor Alberto Nisman, no domingo, chamada pela promotoria de “duvidosa”, no momento muitos se perguntam o que há por trás do episódio que gerou uma das piores crises políticas na história recente do país.”

    http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/01/150121_morte_promotor_duvidas_fn

  14. Ao Sr. “Zizu”

    23 DE MARÇO DE 2016 ÀS 11:07
    Maranhão 247 – “Os professores do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, com licenciatura plena, recebem a segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, para um regime de trabalho de 40 horas semanais. Com valor de R$ 4.985,44, o estado perde apenas para o Distrito Federal, segundo dados apontados na Tabela de Salários do Magistério da Educação Básica, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
    A remuneração com todas as gratificações de um docente de nível superior (licenciatura), para a jornada de 40h semanais, em final de carreira, por exemplo, pode chegar a R$ 8.482,25 (vencimento, titulação, adicional por tempo de serviço e GAM”
    Fica aqui a dica: o Governador do Maranhão é do PCdoB e recebe os representantes da categoria.

  15. A CORRUPÇÃO NO BRASIL COMEÇOU DEPOIS DO TÉRMINO DA INTERVENÇÃO MILITAR. INTERVENÇÃO JA! disse:

    SEGUNDO LEVANTAMENTOS A CORRUPÇÃO NO GOVERNO JUNTO A ODEBRECHT VEEM DESDE O PRIMEIRO GOVERNO CIVIL, OU SEJA SARNEY. AI ME VEM ALGUNS FALAR MAL DA INTERVENÇÃO MILITAR QUE OCORREU NO BRASIL KKKKK…E REPITO, AQUI OCORREU UMA INTERVENÇÃO E JAMAIS UMA DITADURA MILITAR, PORTANTO EXISTE UMA DIFERENÇA DE UMA COISA PRA OUTRA. INCLUSIVE TAL INTERVENÇÃO FOI IMPLORADA PELO POVO NA ÉPOCA! NÃO PRECISO FALAR MAIS NADA..E NO CAOS EM QUE NOS ENCONTRAMOS A INTERVENÇÃO JÁ DEMOROU!!!

  16. Listão com 316 políticos e aposto que o mister chuchu está no meio. Vão me dizer que o inquilino do palácio dos Bandeirantes é inocente? E olhem que são só 20 anos de contrução do metrô linha amarela e linha lilás.
    E aquele papo do Fernando Capez? Cadê a PC/MP?

  17. Acabei de ler agora no G1, que o Estado de São Paulo ira tirar o bonus dos professores e repassar em forma de aumento. Até ai tudo bem, o duro é que o AUMENTO será de 2,5%.
    Só espero que os nossos sindicatos caso a mesma proposta seja feita não arredem o pé nos 17,5%, que de aumento não tem nada, é apenas o que perdemos com a inflação…
    Não é possível que esses sindicatos não se manifestem por reposição!!!
    CADE O DATA BASE????????????????????????????????????????????????????????????????????????

  18. Aqui é a república das bananas. A presidente está em processo de impeachment de algo que nem condenada foi. Agora a grande maioria que toca esse processo tem condenação.

    O Lula tem sua honra jogada fora por conta de um sítio, 2 pedalinhos e um barco de alumínio. Nada provado. Cadê uma investigação ao que sempre foi propagado sobre o “Lulinha”, não eram essas acusações que sempre vendiam. No final, caso condenado, a sensação que dá é que pegaram o ladrão de galinha. Ou acha que além da PF, MPF e Judiciário não está junto os Estadunidense, ou aquele País não se importa com que acontece aqui e o Brasil não é estratégico para o mundo.

    Não estou querendo defender o PT, mas tudo ficará nas mãos do PMDB, Temer presidente, Cunha na câmara e Renan no senado. E digo mais a lava jato vai acabar somente com PT.

    Isso irá para os anais da história.

    O PMDB não me representa.

    REPUBLICA DAS BANANAS, SÓ NÃO ENXERGA O FIM QUEM NÃO QUER, OU ESTÁ COM ÓDIO E CEGO.

  19. Aqui é a república das bananas. A presidente está em processo de impeachment de algo que nem condenada foi. Agora a grande maioria que toca esse processo tem condenação.

    O Lula tem sua honra jogada fora por conta de um sítio, 2 pedalinhos e um barco de alumínio. Nada provado. Cadê uma investigação ao que sempre foi propagado sobre o “Lulinha”, não eram essas acusações que sempre vendiam. No final, caso condenado, a sensação que dá é que pegaram o ladrão de galinha. Ou acha que além da PF, MPF e Judiciário não está junto os Estadunidense, ou aquele País não se importa com que acontece aqui e o Brasil não é estratégico para o mundo.

    Não estou querendo defender o PT, mas tudo ficará nas mãos do PMDB, Temer presidente, Cunha na câmara e Renan no senado. E digo mais a lava jato vai acabar somente com PT.

    Isso irá para os anais da história.

    O PMDB não me representa.

    REPUBLICA DAS BANANAS, SÓ NÃO ENXERGA O FIM QUEM NÃO QUER, OU ESTÁ COM ÓDIO E CEGO.

    Vergonha essa história!!!!!

  20. Meus comentários não aparecem. Algo errado, estão bem comedidos.

    Parabéns doctor pela vitória, demorada e longa. Justiça que deveria ter sido feita há tempos. Mas aqui é outro País, sabe e senti isso na pele.

    É uma vitória, amarga e desgastante, mas mostrou bravur e força e foi atrás, sempre defendendo a PC. achou tempo para isso.

    Desde 2008 estamos juntos.

  21. Secretário 0% Secretário 0%Secretário 0%Secretário 0%Secretário 0%
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  22. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) avalia que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, enviado ao Congresso na última terça-feira (22) para autorizar o refinanciamento da dívida dos estados e do Distrito Federal, terá um efeito devastador sobre os servidores públicos das três esferas de governo. O projeto prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofundam as restrições em relação aos servidores da União, dos estados, do DF e municípios, e impõe uma série de exigências fiscais como condição para adesão ao plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal.

    Para ter direito ao refinanciamento da dívida com o acréscimo de até 240 meses ao prazo total, que poderá chegar a 360 meses, e redução de 40% no valor das prestações por 24 meses, o projeto exige, como contrapartida, que os entes federativos, no prazo de 180 dias da assinatura dos termos aditivos contratuais, sancionem e publiquem leis determinando a adoção, durante os 24 meses subsequentes, das seguintes medidas: 1) o corte de 10% das despesas mensais com cargos de livre provimento, 2) a não concessão de aumento de remuneração dos servidores a qualquer título, 3) a suspensão de contratação de pessoal, exceto reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança e reposições de cargos de chefia e direção que não acarretem aumento de despesa, e 4) a vedação de edição de novas leis ou a criação de programas que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios de natureza tributária ou financeira.

    Em nome da responsabilidade da gestão fiscal, determina, ainda, que os entes aprovem normas contendo, no mínimo, os seguintes dispositivos: 1) a instituição do regime de previdência complementar, caso ainda não tenha publicado outra lei com o mesmo efeito; 2) a elevação das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao regime próprio de previdência social (sendo a elevação para pelo menos 14%, no caso dos servidores); 3) a reforma do regime jurídico dos servidores ativos, inativos, civis e militares para limitar os benefícios, progressões e vantagens ao que é estabelecido para os servidores da União; 4) a definição de um limite máximo para acréscimo da despesa orçamentária não financeira a 80% do crescimento nominal da receita corrente líquida do exercício anterior; 5) a instituição de monitoramento fiscal contínuo das contas do ente, de modo a propor medidas necessárias para a manutenção do equilíbrio fiscal; e 6) a instituição de critérios para avaliação periódica dos programas e projetos do ente.

    Ainda em relação às exigências aos estados e ao Distrito Federal como condição para a renegociação, o projeto impõe, como contrapartida à amortização, em caráter provisório, dos contratos de refinanciamento celebrados, que sejam entregues à União bens, direitos e participações acionárias em sociedades empresariais, controladas por estados e pelo Distrito Federal, os quais deverão ser alienados (privatizados/vendidos) pela União em até 24 meses, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 12 meses. Ou seja, a União se tornará um novo motor de privatizações de empresas estatais dos Estados nas áreas de saneamento, transportes, gás, tecnologia da informação, portuárias, de energia, de abastecimento, etc.

    O projeto também vincula o crescimento das despesas das três esferas de governo a um percentual do PIB e define limite do gasto, com mecanismo automático de ajuste da despesa para fins de cumprimento da meta de superávit, em até três estágios sequenciais, sucessivamente, de acordo com a magnitude do excesso de gastos dos entes envolvidos em verificações trimestrais ou quando da elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os estados deverão adotar leis que fixem como limite máximo para o acréscimo da despesa orçamentária não financeira a 80% do crescimento nominal da receita corrente líquida do exercício anterior. O Plano Plurianual deverá passar a prever regras para a despesa com pessoal de todos os Poderes e do Ministério Público, estabelecendo, inclusive, limites em percentual do crescimento da receita corrente líquida para o crescimento da despesa total com pessoal.

    No primeiro estágio, as ações consistiriam: 1) na vedação da criação de cargos, empregos e funções ou alteração da estrutura de carreiras, que impliquem aumento de despesa; 2) na suspensão da admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento, aquelas que não impliquem em aumento de gastos e as temporárias para atender ao interesse público; 3) na vedação de concessão de aumentos de remuneração de servidores acima do índice de Preços ao Consumidor Ampliado – IPCA; 4) na não concessão de aumento real para as despesas de custeio, exceto despesa obrigatória, e discricionárias em geral; e 5) na redução em pelo menos dez por cento das despesas com cargos de livre provimento.

    No segundo estágio, caso as restrições do primeiro estágio não sejam suficientes para manter o gasto público primário abaixo do limite estipulado, seriam necessárias ainda as seguintes medidas: 1) a vedação de aumentos nominais de remuneração dos servidores públicos, ressalvado o disposto no inciso X do art. 37 da Constituição Federal (revisão geral anual); 2) a vedação da ampliação de despesa com subsídio ou subvenção em relação ao valor empenhado no ano anterior, exceto se a ampliação for decorrente de operações já contratadas; 3) a não concessão de aumento nominal para as despesas de custeio, exceto despesas obrigatórias, e discricionárias em geral; e 4) uma nova redução de pelo menos dez por cento das despesas com cargos de livre provimento.

    E, por fim, no terceiro estágio, se os dois estágios anteriores não tiverem sido suficientes para adequar o gasto público, seriam ativadas as seguintes medidas: 1) suspensão da política de aumento real do salário mínimo, cujo reajuste ficaria limitado à reposição da inflação; 2) redução em até 30% dos gastos com servidores públicos decorrentes de parcelas indenizatórias e vantagens de natureza transitória; e 3) implementação de programas de desligamento voluntário e licença incentivada de servidores e empregados, que representem redução de despesa.

    Entre as muitas medidas de ajuste e transparência das contas públicas, passam a ser computados como despesa de pessoal os valores de contratação de terceirização de mão-de-obra e também os repassados para organizações da sociedade civil para contratação de pessoal para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, ou seja, por meio de convênios, termos de parceria e outras formas. Passam a ser considerados nulos de pleno direito os atos que resultem aumento da despesa de pessoal com parcelas a serem implementada em períodos posteriores ao final ao mandato do titular do Poder. É reduzido de 95% para 90% do limite de despesa com pessoal fixado para o ente estatal ou Poder, o “limite prudencial” a partir do qual é suspensa a concessão de vantagens, aumentos ou reajustes derivados de determinação legal. Até mesmo a política de aumentos reais para o salário será suspensa, caso as medidas para redução de despesas não sejam suficientes para o atingimento dos limites de gasto em proporção do PIB.

    Estas, em síntese, são as medidas propostas no PLP 257/16, de iniciativa do Poder Executivo Federal. Como se pode ver, o projeto adota uma política de ajuste fiscal e controle de gasto, de redução do papel do Estado e estímulo à privatização e, principalmente, de corte de direitos dos servidores públicos. Lembra, em grande medida, o conjunto de propostas encaminhado por FHC em 1997, e que tiveram, como resultado, um sucateamento sem precedentes da máquina pública, e a supressão de mais de 50 direitos dos trabalhadores e servidores públicos.

    A vinculação dessas propostas com os benefícios para renegociação da dívida dos estados tornará o projeto atraente para os governadores e parlamentares que os apoiam. Mas, certamente, não vai ser com esse tipo de postura que o governo Dilma irá conquistar o apoio dos servidores públicos.
    http://sisejufe.org.br/wprs/2016/03/diap-aponta-ataque-brutal-aos-direitos-dos-servidores-publicos-com-plc-25716/
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  23. Interessante todos que estão presidindo esta sessão de desembarque do PMDB do governo, são denunciados na operação LAVA-JATO, e tem um que é RÉU, o Deputado EDUARDO CUNHA, dá para confiar nesta turma do vice-presidente TEMER, se seus principais aliados estão atolados na lamaçal da CORRUPÇÃO….

  24. alguém ouviu alguma coisa sobre o governador assinar o reconhecimento da paridade e integralidade ?

  25. Que bom o pmdb não aguentava mais viver no meio da corrupção,

    essa lista, obvio se tiver nome de petista é verdadeira mesmo,

    mas se tiver na lista nome tucano é pra desviar o foco,

    aqui em São Paulo, ta tudo muito bem administrado,

    tudo certinho, no palhaço dos bandeirantes só homens honestos,

    probos respeitadores do herário, pagadores de justa remuneração,

    mantenedores de um sistema educacional, por mérito e de valorização do patrimônio público,

    homens de grande honra, que respeitam o eleitor.

    Bla bla bla bla bla bla….

    Mentira mentira mentira tudo canalha, e avisa esses comedia do C.A e do Seo Vecente,

    eu não sou petista sou tira que conhece esses canalhas desde os tempos do pmdbosta.

  26. É MOLE? ARTISTAS DA TV GLOBO DIZEM EM VIDEO ANTI IMPEACHMENT O QUE O JORNALISMO DA GLOBO SEMPRE ABAFOU. A GLOBO É CORRUPTA disse:

  27. Alguém saberia dizer sobre a data base ? Existe algum posicionamento dos Sindicatos? Ou estamos a deriva mesmo? 2015 e 2016 se a reposição salarial é mesmo uma maldade sem tamanho contra nós Policiais. O tal bônus não contempla á todos da ativa, essa é outra maldade do governo do PSDB.

  28. VOU ME PRONUNCIAR, EM LETRAS GARRAFAIS MESMO, QUEM SABE ALGUÉM COMECE A PENSAR UM POUCO.
    NÓS TEMOS ATUALMENTE UMA SITUAÇÃO ESDRÚXULA NA PC PAULISTA. UM MONTE DE CARREIRAS QUE EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO HÁ TEMPOS PERDERAM A RAZÃO DE SUA EXISTÊNCIA, OU SEJA, POR ESTES ESTADOS JÁ NÃO EXISTEM FAZ MUITO TEMPO. SÃO AS SEGUINTES: AGENTE POLICIAL (FUNÇÃO MOTORISTA), AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POL, CARCEREIRO POLICIAL E ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL.

    ORAS, SEM “ONERAR” O ESTADO, TAL QUESTÃO PODERIA SER SOLUCIONADA FACILMENTE.
    CRIE-SE UM NOVA CARREIRA, POR EXEMPLO, AGENTE DE POLÍCIA OU OUTRA DENOMINAÇÃO; NELA, FICARIAM AGLUTINADAS AS CARREIRAS DE AGENTE POLICIAL, CARCEREIRO POLICIAL, AUX DE PAPILOSCOPISTA POL E ATENDENTE DE NECRO POL, JÁ QUE ESTAS POSSUEM A MESMA FAIXA SALARIAL.
    OS MEMBROS DESSAS CARREIRAS EXTINTAS PASSARIAM A INTEGRAR A NOVA CARREIRA DE MANEIRA ESPONTÂNEA, E AQUELES QUE ASSIM NÃO DESEJASSEM, PERMANECERIAM NAS SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS ATÉ SUA VACÂNCIA.
    CONTUDO, O POLICIAL DAS CARREIRAS EXTINTAS QUE DE MANEIRA ESPONTÂNEA VIESSE A INTEGRAR A NOVA CARREIRA, TERIA COMO REQUISITO ASSUMIR TODAS AS ATRIBUIÇÕES DA CITADA NOVA CARREIRA.

    AS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE POLÍCIA OU OUTRA DENOMINAÇÃO: ATENDIMENTO AO PLANTÃO POLICIAL, ELABORAR BOLETINS DE OCORRÊNCIA NÃO FLAGRANCIAIS, DIRIGIR VIATURAS, COLETAR IMPRESSÕES DATILOSCÓPICAS, GUARDA E ESCOLTA DE PRESOS SOB CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL, CUMPRIR EXPEDIENTES EXTERNOS, ATENDIMENTO AO SERVIÇO IML, APOIO ÀS DEMAIS CARREIRAS QUANDO NECESSÁRIO.

    OUTRA QUESTÃO RELEVANTE: COMENTA-SE QUE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA OCORRERÃO TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA. CASO ISSO REALMENTE OCORRA, QUAL O MOTIVO DA PERMANÊNCIA DAS CARCERAGENS DE TRÂNSITO? SERIA COMPLETAMENTE DESNECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DAS TAIS CARCERAGENS. É INSANO FAZER O MESMO SERVIÇO POR 2 VEZES, OU SEJA, LEVAR UM PRESO DE UM DP X PARA UM DP Y (CARCERAGEM DE TRÂNSITO), DEPOIS LEVAR O PRESO DO DP Y PARA O FÓRUM;
    CADA DELEGACIA FICARIA COM O SEU PRESO ATÉ QUE ESTE FOSSE REMOVIDO (EM ATÉ 24H DEPOIS) NO DIA SEGUINTE PARA DEVIDO FÓRUM (AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA), SEM PRECISAR PASSAR POR QUALQUER OUTRA DELEGACIA ANTES.

    RELEMBRANDO: O ESTADO DE SÃO PAULO É O ÚNICO EM TODO O PAÍS QUE AINDA NÃO REESTRUTUROU AS CARREIRAS DA SUA POLÍCIA CIVIL. LAMENTÁVEL E TRISTE. SÓ 14 CARREIRAS…..

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