Ação Estratégica contra Participação Pública, Strategic Lawsuit Against Public Participation (SLAPP) – Secretário Alexandre de Moraes é acusado de advogar de má-fé contra Procurador da República que afirmou ser a PM violenta e corrupta 117

CARTA CAPITAL

Política

São Paulo

Cotado para ministério da Justiça é acusado de coagir procurador

Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública de Alckmin, ingressou com diversas ações contra procurador que criticou PM no estado

por Henrique Beirangê — publicado 06/05/2016 08h53, última modificação 06/05/2016 16h40
alex

Edson Lopes Jr/A2 FOTOGRAFIA
Alexandre de Moraes
Moraes atuou em enxurrada de ações contra Magnani

Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública de São Paulo e cotado para o cargo de ministro da Justiça do futuro governo Michel Temer, virou alvo de acusações graves por parte de um procurador do Ministério Público Federal. Matheus Baraldi Magnani encaminhou ao vice-presidente uma petição que manifesta preocupação com a possibilidade da nomeação de Moraes.

De acordo com o procurador, o secretário esteve por trás de uma enxurrada de ações judiciais e medidas persecutórias, em nome do governo do estado, com o objetivo de constranger e intimidá-lo após uma audiência pública em 2012, na qual ele denunciou crimes graves cometidos pela Polícia Militar.

Embora as ações em nome do Estado devam ser encabeçadas pela Procuradoria-Geral do Estado, o escritório de advocacia do secretário acabou elaborando uma das queixas criminais em nome da Polícia Militar.

A perseguição, segundo o documento, começou após Magnani exigir a destituição do comando da PM e criticar a política de segurança paulista. O motivo: naquele ano, depois do assassinato de 18 criminosos em três operação da Rota, o PCC decidiu reagir e ordenou o assassinato de dois policiais para cada integrante da facção executado.

A reação da polícia provocou uma série de chacinas nas periferias de São Paulo, ônibus foram incendiados e uma onda de terror tomou conta da capital.

Segundo o procurador, os oficias da PM haviam perdido o controle sobre a tropa. “O praça hoje se transformou numa máquina de matar descontrolada”, afirmou durante o encontro.

Magnani tinha razão: com o agravamento do confronto, em 2012, foram registrados 1.497 homicídios, aumento de 40% na capital paulista após 13 anos de redução. O governo acusou o golpe e admitiu a existência de uma crise na segurança pública. Toda a cúpula da área acabou afastada.

As críticas do procurador não foram, porém, bem recebidas pelo governo paulista. Após a audiência, Magnani virou alvo de diversas representações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Corregedoria do MPF, duas ações penais privadas e quatro processos cíveis.

Os processos foram movidos por integrantes do comando da PM, por uma associação chamada Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo e pela própria Polícia Militar.

O procurador afirma na petição a Temer que, após a tarefa executada, Moraes “tornou-se, em seguida, secretário de Segurança Pública de São Paulo”.

E vai mais longe. Segundo a petição encaminhada a Temer, um relatório do CNMP favorável a seu posicionamento durante a audiência pública teria sido omitido propositalmente por um advogado que o defendia em uma das ações judiciais.

PR
Matheus Magnani
O procurador virou alvo após criticar a política de segurança (Foto: Olga Vlahou)
Em uma das ações cíveis, afirma, só conseguiu incluir o relatório do CNMP por adicionar a documentação no último dia do prazo judicial. Ele suspeita de algum tipo de ingerência em sua defesa para prejudicá-lo e ingressou com um pedido de investigação criminal contra seus advogados.
Magnani encaminhou o pedido ao diretor da Polícia Federal e solicita a transferência da apuração para Brasília. “A investigação deve ocorrer com imparcialidade, motivo pelo qual convém que siga seus trâmites pelo Distrito Federal, evitando-se que questões locais interfiram na correta apuração dos fatos.”

E acrescenta: “Não é demais relembrar que a própria Polícia Civil do Estado de São Paulo emitiu pronunciamento recente queixando-se da interferência indevida que a Polícia Militar realizou em investigação de crimes praticados por militares que estavam sendo apurados pela Polícia Judiciária Paulista”.

O procurador foi absolvido de quase todas as acusações. Magnani, manifestou-se o CNMP, não cometeu nenhum crime durante a audiência pública. “O posicionamento do processado tanto não estava errado, que posteriormente houve a troca do Comando da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública” (…) atuou no estrito cumprimento funcional de zelar pela segurança pública”.

No Tribunal de Justiça, o posicionamento favorável ao procurador foi mais incisivo. “Em suma, a violência que cerca a atividade policial consiste em problema social antigo e grave, que de fato demanda discussão séria por parte tanto da sociedade civil quanto do Estado (…) nítida, portanto, a imagem mental da polícia que mata aquele cidadão que não a atacava, signo de violência despropositada.”

O relator acrescenta: “Não se verifica no pronunciamento ofensa concreta (…) expôs-se questionamento pertinente, na linha das aludidas referências, fincada em dados concretos”. Magnani foi procurado por CartaCapital, mas informou que não se manifestaria.

A Secretaria de Segurança Pública não respondeu se Moraes recebeu algum valor por ter advogado para a PM e por qual motivo não foi feito uso da Procuradoria-Geral do Estado. Por telefone, informou que o posicionamento seria apenas: “A Secretaria não tem responsabilidade sobre o caso”.

Essa não é a primeira vez que Moraes está no centro de polêmicas. Após assumir o cargo no início do ano passado, o secretário foi questionado pelo fato de seu escritório ter defendido uma cooperativa de vans da capital paulista investigada por suposto envolvimento com o PCC. Moraes alegou que a prestação dos serviços foi para a Cooperativa e nunca para nenhum investigado no caso.

Na segunda-feira 2, a pasta de Moraes viu-se envolvida em outra controvérsia judicial. O juiz Luiz Manuel Pires condenou a decisão da Força Tática de invadir o prédio do Centro Educacional Paula Souza, ocupado por estudantes desde 28 de abril.

O Estado obteve uma ordem de reintegração de posse em 1º maio, mas ainda não havia sido liberado o mandado para o cumprimento da decisão. “Sem mandado judicial, qualquer ato de execução forçada caracteriza arbítrio, violência ao Estado Democrático”, anotou o magistrado.


Sobre SLAPP: 

https://flitparalisante.wordpress.com/2014/06/19/por-uma-lei-anti-slapp-o-brasil-necessita-de-lei-contra-acoes-judiciais-intimidatorias-promovidas-por-organizacoes-partidos-politicos-agentes-e-personalidades-publicas/

  1. O Brasil ta do jeito que ta tambem por causa de muitos de voces que não se comportam com dignidade dentro da instituição policial. Os tiras CORRUPTOS de merda que recebem arrego de boca de fumo de bingo de jogo do bicho de casa de prostituição de clinica de aborto de desmanche ilegal ou do trafico de drogas não tem MORAL pra questionar um governo corrupto. Os corruptos da policia tambem tem culpa no cartorio e por isso o pais ta a merda que ta. E voces PULIÇA civis e militares são tão BURROS que a arma que voces vendem pro trafico é a mesma que MATA voces nas ruas em assalto a banco e assalto a transportadora. O pior do Brasil é seu proprio povo. Um povo SUJO tem mais é que viver na MERDA mesmo. Olhae o video que os gringo colocaram no ar falando das olimpiadas RJ 2016 e chamando o povo brasileiro de MERDA. Dizendo que a gente CAGA na propria agua que consome. E o pior é que eles tem razao

  2. Caracas você nem teve o minimo de competência para criar um nick original, Tired disse:10/05/2016 ÀS 3:30, não que eu o, Tired original, tenha a patente ou registro deste nick, mais utilizar um nick name que já é utilizado, e o pior com um comentário neste memso post já é demais.
    Eu já tive dificuldades, para não dizer problemas, com pessoas como você que no passado também utilizava o espaço do flit paralisante com o mesmo nick criando confusão.
    Fiz a mudança do nick CANSADO por TIRED que é cansado em inglês, e vem você “Tired disse:10/05/2016 ÀS 3:30”, com esta presepada, cara você já me deixou CANSADO/TIRED e de saco cheio logo cedo.

  3. Brigando por nick??? kakakakakakakakakakakakakazkakakakakakakakakzazazkakzkazkakzkakzkakzkakza
    Pode usar o meu aí para te deixar mais calmo!! khakahakhakahkahakahkahakhakahkahakha
    Ainda explicou o pq do nick!!!kaukauakuakuakuakaukaukauakuakuakua
    Meu dia começou bem engraçado!!!
    QQ coisa eu uso Anonimo em furia o Original ou Necrotira…kuakaukaukaua

  4. Anonimo em furia disse:10/05/2016 ÀS 10:30, sei que não é nada importante, agora imagina alguém tomando uma nota usando o seu nome, ou se fazendo se passar por você, ou até mesmo escrevendo m….dando a entender que é você, se você não se importa sorte sua, dá a entender que o que você escreve ou pensa não é nada de importante e não tem qualquer lastro, quando eu ler os seus nick vou pular e nem perder tempo de ler, pois já sei que é totalmente irrelevante, ok.

  5. Tired o original EU CONCORDO COM VC, E PROPONHO A OFERECER O MEU NIKE PARA ELE NÃO TE IMPORTUNÁ-LO MAIS.
    Tired falso, faça me um grande favor, muda o seu nike pois esse já tem dono, se vc quiser pode ficar com o meu, eu não ligo, agora se vc não quiser o meu, cria vergonha nessa cara e arruma um outro seu abestado, que tal esse: MONTE DE BOSTA

  6. Bom, fasendo juz ao post a imagem da semana é essa. A PM corrupta criminosa violenta e assassina do PSDB enforcando uma estudante MULHER que estava se manifestando contra a máfia da merenda do PSDB. Aquele gordo imbecil do datena fica falando que a PM é a malha protetora da sociedade. Malha protetora é o rabo gordo e sujo daquele imbecil. A PM é o braço armado do ESTADO contra o povo.

    EU APOIO A ONU (PELO FIM DA PM JÁ!)

  7. É Wesbley, essa pm é suja mesmo!
    A gente nunca sabe se repreendem infratores ou…

  8. Pq será que esse oficial também não enforca os pms da rota?

  9. Corregedoria da pm, eu sei que vcs acompanham cada poste aqui do flit e estou aguardando a resposta final das apurações desse fato onde os fudidões da rota aprontam a vontade.
    Também, por favor, nos esclareça refente as armas que foram roubadas da sede dessa instituição criminosa, na ocasião do furto dessas armas, a repórter Thais Nunes do SBT ficou do lado de fora do batalhão enquanto todos os oficiais se esconderam la dentro de apenas falaram que após o término das apurações dariam entrevista; sabemos que já está concluído e até uma arma já foi recuperada e esses oficiais covardes ainda se escondem.

  10. Tired o original…
    Essa é sua explicação e entendimento?
    Bom primeiramente já tomaram um J usando o meu nome… Foi resolvido.
    O resto de sua explicação é no minimo ilusória só para justificar a sua inconformação com quem está usando seu nick. Literalmente o q eu escrevo não é nada de importante em vossa cabeça q está tentando justificar o uso de seu nick por outro dando a entender q não faz sentido o q escrevo por gozar de algo tão fútil.
    O Sr. chega a comparar a tomar um J. Me desculpe mas sua interpretação foi apenas de sua cabeça pois uma coisa não tem nada de similar com a outra.
    Pode continuar se enganando para se sentir melhor, afinal essa é sua interpretação. No mais nunca pedi ou dei a entender que gostaria q vc lesse meus posts (conforme sua interpretação). Só um outro detalhe não se lê nick e sim seu comentário através do nick q é utilizado. Ficou nervoso pq eu literalmente caguei de rir quando vi sua inconformação com algo tão inútil? E ai vc me escreve essa baita groselha!? Faça o favor a si mesmo e não perda ou perda tempo com meus comentários e não com meu nick (de nickname no português apelido)kuakuakua.
    Em suma tudo isso que vc escreveu para mim ”…dá a entender que o que você escreve ou pensa não é nada de importante e não tem qualquer lastro,…”. Ok?

  11. Anonimo em furia, colega eu leio sempre os seus comentários, e digo que eles são bons, mas fiquei chateado vc tirar o colega Tired o original da forma que o fez, acredito que vc não foi muito educado e zeloso como sempre procura fazer nos seus comentários, acredito que o colega Tired o original é um assíduo frequentador nesse espaço, e realmente é muito chato ver alguém pular de para-quedas e começar a usar o mesmo nike que a mais de 04 anos vc usa, cara pense um pouco, porque o folgado não postou como bosta mole, merda seca, o cu da cobra, ou outro qualquer, não ele sem observar, gostou do nike do colega, e com a maior cara de pau, passa a usar, a vai para o inferno dar o cu para o capeta, ai aparece vc querendo ser moralista, e ainda tira o Tirede original, á vá…., vc pisou na bola legal ta, perdeu uma grande oportunidade de ficar no seu canto bem quieto, e não me venha com mimimimimi não viu, vc deveria é pedir desculpas para o colega.

  12. Legal! Agora que não temos, se é que algum dia tivemos, um secretário da segurança pública, como ficam as coisas para nós, reles escravos do governo? Alguém saberia me dizer quem será o próximo fanfarrão que irá formar mais alguns grupos de estudo e dizer que conversará com o governador sobre nossos suplícios? Estou curioso!

  13. O Jacaré, ja cansei de ver suas ”pérolas” e não falar nada, ler seu português esdruxulo e apenas rir internamente (pois aqui não é aula do Prof. Pascoal), porém pq que o Sr. veio dar Pitaco em algo que é direcionado? Parece-me que na verdade o Sr. foi um grande para quedas e ainda veio me ”aconselhar” ou como o Sr mesmo escreveu ”devia” pedir desculpas…
    Ora ora Sr. Jacaré, já vi, li e revi muitos de seus comentários ofensivos sem nem se quer manifestar-me aí vem vc querendo ser ”moralista e mediador” ao mesmo tempo.
    Está mais do q claro q tirei um sarro nervoso do colega, pois parece briga de criança e realmente é chato alguém usar seu nick, mas não é o fim, muito menos motivo para discussão. Até ele se ligou disso e respondeu à maneira dele.
    Tá querendo pagar de advogado do cara? De quebra ainda diz o que eu deveria fazer…
    Pelo amor de Deus. Agora faço das suas palavras as minhas ”… á vá…., vc pisou na bola legal ta, perdeu uma grande oportunidade de ficar no seu canto bem quieto, e não me venha com mimimimimi não viu, vc deveria é pedir desculpas para o colega.” Só que ao invés de ”para o colega” leia-se ”para mim”.
    Vc é que deveria ser mais zelosos em seus comentários, afinal sempre vejo o Sr. com desculpa e argumento para tudo e no mais minha resposta foi certeira e direcionada corretamente ao colega q de pronto já devolveu na mesma moeda (sendo um tanto grosseiro, mas sem ofender). Já cansei de ler e ver vc abaixar o nível mesmo, mas querer ser mediador e dar o seu pitaco com algo q não tem nada a ver com o Sr é o fim. E o melhor é da maneira q vc escreve, totalmente desrespeitoso e autoritário.
    Bom para não alongar esse ”testo”, conforme o Sr vive escrevendo, nesse espaço democrático, conforme o Sr tb vive escrevendo, peço encarecidamente que ignore meus comentários assim como ignoro os seus (apenas os leio mas não os critico, cada um sabe bem o q escreve).
    Advogar a causa alheia sempre causa danos colaterais, talvez o Sr ainda não tenha aprendido isto em sua vasta experiencia como Policial.
    Abraço Jacaré.

  14. Anonimo em furia, Caro colega, acaso eu usei alguma palavra ofensiva e desleal a sua pessoa?

    Acaso esse espaço é seu para proibir alguém de dar as suas opiniões colega?

    Acaso achaste ruim eu ter te mostrado que foste desleal e mal educado contra o colega?

    Já que o sr. me acusa de dar palpites em assuntos que em tese não seria meus, por que então fizeste o mesmo contra o colega que estava tratando de assunto contra outra pessoa que estaria usurpando do seu nike indevidamente, e vc meteu o seu bedelho em meu caro senhor.

                                                       OBS: Caro anonimo, se tivesse um pouquinho de educação e respeito com o colega, e com os demais leitores, não teria dado o trabalho de tornar te chamando de mal caráter em tentar justificar o injustificável ok senhor, e logo de início já teria pedido desculpas, ou se acovardasse fingindo que nem leu os comentários a seu respeito, quanto a dar risadas de mim, bobos são assim mesmo, dão  risadas por qualquer coisa,  agora quanto a minha postura referente a alguma pessoa neste espaço, justifico que apenas devolvi nos mesmos moldes aos quais me enviaram, acredito que, quem quer respeito, que os façam por merecerem, assim por diante em tudo ok senhor muitíssississississississimo mal educado.
    
  15. sinuziti

    Antes de duvidares de alguém (mesmo se “fizer um levantamento ref ao procurador”), abdiques do anonimato. Seria a primeira demonstração de bom começo (com credibilidade).

  16. Jacaré
    á vá…., vc pisou na bola legal ta, perdeu uma grande oportunidade de ficar no seu canto bem quieto, e não me venha com mimimimimi não viu, vc deveria é pedir desculpas para o colega.

    Como havia escrito, o sr meteu o bedelho onde não é chamado e depois ainda veio perguntar se eu achei ruim que vc fez algo em prol do colega.
    Véio toda hora vc vem com desculpazinha para tudo… Se acha um gênio interpretador de ”testo”.

    Foste desleal e mal educado…. Karaio vc tenta ser educado mas não consegue….

    Então meu caro senhor eu zoei o Tired assim até como ele já me aloprou uma vez, mas sempre na esportiva. Agora vem vc querendo ser papagaio de pirata, advogado, mediador, moderador e sei mais lá oq. Vc, DE NOVO, tentando se justificar apontando algo q o outro fez…

    Cara como vc consegue ser desse seu jeito?
    Concordo com vc em alguns de seus comentários e vejo outros em q vc realmente demonstra seu total ”anencefalismo” cronico gerando discórdias desnecessárias e agora não está sendo diferente, nunca dá o braço a torcer.

    Mesmo eu lhe demonstrando q poderia ter ido dormir sem ter q ler meu post, mas não o Sargentão pintudão combatente assíduo do crime tem q dar seu pitaco ignorante.

    Vc realmente me ofendeu, porém seu cérebro não o deixa acompanhar o q escrevem por aqui, então como eu escrevi anteriormente prefiro ignorá-lo.

    Pare de tentar ser culto escrevendo um português que vc não sabe utilizar, fica mais vergonhoso do que já é. Pare de tentar achar desculpa para tudo, seu cérebro não o permite.
    Vai brigar com o administrador do blog, com o Valdir e sei lá mais quem. É somente isso que seu cérebro o permite.
    Aliás sei q meu nick é um lixo, e escrito errado, mas aí vai uma dica para o sr… Jacaré apenas se come o RABO e sua única defesa são os dentes (q o sr já os tirou), logo fica assim… Comam meu rabo que sou banguelo e to fácil para ser aperitivo.

    Puta toda vez que leio seu post acho uma estupidez escrita ou proferida pelo sr…”meteu o seu bedelho em meu caro senhor.”. Vc consegue achar seu próprio erro nesta sentença? Justificar sua atitude comparando-se com o q ocorreu?
    Melhor para os dois: me ignore e faça como já faço com o senhor há tempos.

    Acredito que o PIOR de tudo é ver o Sr. tentar não ser ofensivo e acabar o sendo. Ofensivo com os colegas que diferem de sua opinião, ofensivo em tudo que vc tenta rebater e principalmente ofensivo com a língua portuguesa. Tenho pena de quem já passou por uma blitz que tivesse o sr. como responsável pela mesma e até mesmo de seus subalternos (se é que teve alguém).

    Acho que já basta de mimimi da minha parte, e saiba que poderia ter baixado o nível como vc sempre o faz, porém prefiro apenas demonstrar sua falta de preparo para conseguir conversar que nem gente, afinal vc fala querendo sempre apontando o dedo na cara dos outros. Sei q estudo não são todos que tem (basta ver o assassinato constante que o sr comete com a língua portuguesa), mas educação vem de berço Jacaré. Saiba usar as palavras, afinal elas são igual ao Álcool, antes de matar elas humilham.

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