Tribunal de Justiça nega “habeas corpus” a investigador que jogou mais lama na muito combalida credibilidade da Corregedoria Geral da Polícia Civil 48

30/05/2016TJSP NEGA HABEAS CORPUS A POLICIAL ACUSADO DE TORTURAR E AMEAÇAR COMERCIANTE EM SÃO PAULO

        A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus e manteve prisão preventiva de policial civil acusado dos crimes de tortura, ameaça, constrangimento ilegal, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime e abuso de autoridade, praticados contra comerciante em loja de tapetes situada na Avenida Brasil, na capital paulista.

De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão. O desembargador Camilo Léllis destacou em seu voto que, diante da gravidade dos fatos, a resposta estatal deve ser proporcional e não pode ser outra senão a manutenção do encarceramento provisório. “A perniciosidade da conduta resta acentuada, ainda, quando se põe em destque a função de policial civil exercida pelo paciente – coberta de credibilidade –, de quem se espera guarida aos direitos e à segurança individuais”, afirmou o magistrado.

Ele também destacou que as imagens captadas pelas câmeras de segurança do local evidenciam a possibilidade de o policial interferir na instrução criminal. “Se supostamente fez uso de parte significativa do aparato estatal para patrocinar – ao menos inicialmente – interesse ilegítimo de terceiro, é de se imaginar o que seria capaz de mobilizar para preservar a própria liberdade.”

Também participaram do julgamento os desembargadores Ivan Sartori e Edison Brandão. A decisão foi por maioria de votos.

 

Habeas Corpus nº 2077872-04.2016.8.26.0000

 

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto ilustrativa)
imprensatj@tjsp.jus.br

  1. PARABÉNS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SOU POLICIAL CIVIL E ME SENTI BEM LENDO ESSA NOTÍCIA.

  2. sou policial civil a mais de 25 anos e concordo com a decisão do TJ…
    este ex PC merece pegar uma sentença de condenação……
    e depois de caçarem a aposentadoria precoce , o mesmo deve ser exonerado para o bem do serviço público..

  3. Podiam ser assim c Eduardo cunha , políticos e cia.. Brasil… Hipocrisia pura…
    Para os amigos tudo , para os inimigos ou bodes expiatórios… A LEI.. Malditos seres humanos

  4. PARABENS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP…

    A JUSTIÇA ESTA SENDO FEITA.

    SOU POLICIAL CIVIL A MAIS DE 25 ANOS..

    E QUE ISSO SIRVA DE LIÇÃO AOS OUTROS POLICIAIS QUE COMETEM CERTOS ABUSOS.

  5. E DIGO ISSO INDEPENDENTE DE SER DA CORRO OU UM pc COMUM…

    só sei que nenhum policial esta acima da lei.

    o mesmo que bate em chico tambem batera em francisco.

  6. o caso que fiquei decepcionado com o destino do inquerito policial , foi o caso da escrivã do 25 dp….
    pra mim o final não foi justo. la o abuso foi esquecido.

  7. PC desunida atirando sempre a primeira pedra… Movida por dados genéricos sem conhecimento do outro lado da moeda.. Por isso está fadada a extinção… Monte de santos aqui julgando o Camilo… Ele e estupido . arrogante , o catzo a 4 mas não e ladrão.. Bando de maricas ….

  8. Concordo em parte com o colega Cop81.
    A ação do Camilo merece ser punida? Com certeza!
    Houve abuso? Sim
    Mas manter o cara preso pelo acinte ¨ a resposta estatal deve ser proporcional e não pode ser outra senão a manutenção do encarceramento provisório¨. O cara esta aposentado, não oferece risco nenhum ao processo ou a vitima! Não existe um ínfimo fundamento que irá fugir do pais!
    Tem traficante que foi solto apos ser preso com 200kgs de cocaína!
    Tem ladrão nadando de braçada e não fica nem um dia preso!
    Mas o pior, a vergonha, a tristeza é ver policial aplaudindo que o Camilo fique preso! Como se essa prisão fosse resolver todo o problema da Justiça no mundo.
    E pulissinha viu…….

  9. PARABÉNS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SOU POLICIAL CIVIL E ME SENTI BEM LENDO ESSA NOTÍCIA.PARABÉNS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SOU POLICIAL CIVIL E ME SENTI BEM LENDO ESSA NOTÍCIA.PARABÉNS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SOU POLICIAL CIVIL E ME SENTI BEM LENDO ESSA NOTÍCIA.PARABÉNS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SOU POLICIAL CIVIL E ME SENTI BEM LENDO ESSA NOTÍCIA.PARABÉNS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SOU POLICIAL CIVIL E ME SENTI BEM LENDO ESSA NOTÍCIA.

  10. Vi as fitas diversas vezes.
    Falar em “tortura” ali é de uma imbecilidade tamanha que sequer admite contra-argumento.
    Não tenho a menor dúvida de que o policial civil e a jovem consumidora já se conheciam anteriormente e o policial para lá foi com ela, que deve ter descido da viatura um pouco antes e logo em seguida, diante da intransigência do comerciante, simulou chamar a Polícia, ali chegando pronta e rapidamente a viatura da Corregedoria dirigida pelo investigador em questão.
    O policial, em suposta defesa dos interesses da bela jovem, praticou sim diversos crimes, mas “tortura” asseguro que não.
    E os crimes por ele praticados (em tese, abuso de autoridade – sem dúvida; ameaça – sim, constrangimento ilegal – talvez; denunciação caluniosa – não sei; e comunicação falsa de crime – também não sei) não deveriam impedir, ao meu ver, sua soltura, de modo a permitir-lhe que respondesse solto a ação penal decorrente de sua impensada atitude.
    Todavia, a 4ª Câmara Criminal do TJ/SP, conhecida como “câmara de gás” por uns e “câmara de tolos” por outros, entendeu de mantê-lo preso, numa decisão não unânime que caracteriza “abuso de autoridade” bem maior do que aquele praticado pelo policial.
    A situação que desaguou naquelas cenas desagradáveis somente chegou a tanto porque de um lado estava um péssimo comerciante, predisposto a apanhar para se tornar vítima, e de outro lado uma jovem bonita se “achando” e um policial civil que por ela bateria até na própria mãe. E o resultado foi o policial batendo covardemente e o comerciante apanhando covardemente, sem esboçar a mínima reação.
    O policial deveria responder o processo solto, ser condenado a uma pena total que não o levasse à prisão e, obviamente, ser demitido da Polícia. O comerciante estava merecendo os “sopapos” dados, ainda que criminosamente. E a jovem…Ah! A jovem…Aquela merece também uma palmadas, no traseiro, para aprender a não fazer mais travessuras.

  11. Tentei inserir aqui os meus comentários a este post, mas parece-me que a censura deitou âncoras também no Flit; justamente no Flit que sempre defendeu a liberdade de expressão de pensamento.

  12. engraçado o ladrao faz e acontece e sai no outro dia na audiencia de custodia o PC só quiz fazer uma media com a pepeca e pega prisão perpertua..kkkkk BRASIL o crime compensa…..

  13. Vendo o comentário de alguns aqui fica claro que a PC é um caso perdido.
    Toda corporação tem seu corporativismo, mas defender esse babaca é demais.
    “Não matou ninguém, pq ficar preso?” Bando de fdp.
    Depois não sabe pq a população tem nojo da PC.

  14. Caro Dr. TOVANI;

    Nossas desculpas, mas não se trata de censura; neste sentido reproduzo as explicações dadas , ontem, ao policial Sérgio:
    Sergio,

    Infelizmente, o serviço de verificação automático de comentários ( antes totalmente gratuito ) passou a efetuar cobrança por um serviço que diz ser PROFISSIONAL, em razão da quantidade de visitantes e comentários postados no FLIT. Assim, como eu não quero pagar U$ 9,00 por mês , permanecendo na versão “free” da Akismet , a verificação é de péssima qualidade. Sendo que muitos comentários – de leitores fixos, inclusive – são encaminhados para a lixeira. Resultando que muitos ficam encalhados até que eu faça a verificação pessoal. Mas seu comentário já foi liberado e publicado. Abraços!

  15. To com o COP 81, mas uma Justiça que solta traficante e assaltante não pode ser assim com um policial que errou, cometeu abuso e tudo o que é de errado. Só não extorquiu, não roubou nem traficou entorpecente. Mas até a Justiça, às vezes, quer mostrar que é rígida!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKK. Digo ainda que não conheço o tal de Camilo.

  16. Ae pae,
    Nu meu caso foi trinca de milha…
    Tá bom pruceis?!?!
    Quem é 22 jamais vai ce 38…
    E vai segurando mulecote…

  17. 4a. SECCIONAL NORTE É A UNICA DO DECAP QUE DESVIA O PLANTÃO PARA FAZER SERVIÇO DE CHEFIA DE LEVAR PRESO CUSTÓDIA… SÓ FERRANDO OS POLÍCIAIS PARA SOBRAR TEMPO PARA SE ESBALDAREM COM AS “RECOLHAS” E OS “CORRES” …. UM DIA O MINISTÉRIO PUBLICO ACABA COM ESSE CANCER!!!

  18. 30/05/2016 – TJSP NEGA HABEAS CORPUS A POLICIAL ACUSADO DE TORTURAR E AMEAÇAR COMERCIANTE EM SÃO PAULO

    Quero desejar os sinceros parabéns ao tribunal de justiça.

  19. A justiça também deve analisar com todo o rigor, a situação daqueles outros “colegas” do Goe que chegaram no local.

  20. Po dr. Guerra tira o escorpião do bolso. 9 dollares por mes… vai ser mao de vaca assim….

  21. O dr. Tovani tem razao e parte do que fala. Classificar como tortura aqueles soquinhos que o tal Camilo deu é forcar muuuuuuito. Tentativa de soco aliás, pq se olhar nas imagens o tal Camilo é tão inútil que nem acertar ele conseguiu. Enquanto isso todos aqueles roubos que o ladrão espanca beeeeeem as vítimas, nenhum é denunciado por tortura. Pra ferrar o policial vale tudo?????
    Vc que fica ai parabenizando, cuidado se vc trabalha nas fileiras algo parecido pode acontecer com vc.

  22. Meu Caro Dr. CONDE GUERRA,

    Minhas desculpas, então, por eu ter alcunhado de “censura” uma “ineficiência do serviço de verificação automático”.
    E grato pela liberação do meu comentário.
    Att
    Tovani

  23. Se esse tira fizer delação premiada aos moldes da lava jato vai dar caganeira em muita gente graúda

  24. MAS QUANDO PM BATE EM BANDIDO MUITOS AQUI ACHAM QUE É TORTURA.
    VA ENTENDER

  25. caramba…o lixo reclama até de fazer a obrigação no dia em que tem que ficar de plantao…..lixo mesmo..

    DE SACO CHEIO!!! disse:
    31/05/2016 ÀS 7:18
    4a. SECCIONAL NORTE É A UNICA DO DECAP QUE DESVIA O PLANTÃO PARA FAZER SERVIÇO DE CHEFIA DE LEVAR PRESO CUSTÓDIA… SÓ FERRANDO OS POLÍCIAIS PARA SOBRAR TEMPO PARA SE ESBALDAREM COM AS “RECOLHAS” E OS “CORRES” …. UM DIA O MINISTÉRIO PUBLICO ACABA COM ESSE CANCER!!!

  26. DE SACO CHEIO!!! Voce ta falando isso porque VOCE queria ser o recolhe, SEU PORCO !

  27. Parabéns ao Desembargadores.

    Aos que defende esse ex-polícial que levem o JUMBO pra ele.

    Leva lá Cop81 o JUMBO pro seu amiguinho safado.

  28. Quem sabe um dia… disse:
    31/05/2016 ÀS 16:37
    Parabéns ao Desembargadores.

    Aos que defende esse ex-polícial que levem o JUMBO pra ele.

    Leva lá Cop81 o JUMBO pro seu amiguinho safado.

    VOU LEVAR JUMBO PRA TUA MAE SEU PUTO …
    COVARDE E DESUNIDO ..

    SE CAIR NA CORRO UM DIA VAI MIJAR SEU MERDAO ….

  29. Cometeu inúmeras condutas reprováveis por toda sociedade. Deve sim ser demitido a bem do serviço público, pois ninguém pode se julgar acima das leis.Parabéns ao TJ!

  30. COP81 disse:
    31/05/2016 às 16:52

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    Não precisa perder a linha…rsrsrsrssrsrsrsrssr

  31. Qual a diferença da atitude do investigador para o delegado que torturou a escrivã no DECAP?
    Por que ele se fode e o delegado cumpre apenas uma advertência/suspensão e fica de boa ?

  32. é ciclo completo.. bem lembrado…

    aquele caso da escrivã . devia ser apurado mais seriamente….

    aquele fato foi 100 vezes mais grave que este …

    sera que ouve coorporativismo ???????????????????????

  33. Não percam o próximo capítulo da novela “O Poder da Xoxota”

  34. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/SP, sabem o qoe há de comum entre eles, todos receberam reajuste em 2015 e 2016.(15% total)

  35. Recomposição salarial, algum aceno ou o dedo médio está daquele jeito?

    kkkkk

  36. O Delegado Mario Aidar pediu exoneração e saíu da Polícia antes de ser demitido. A batata assou pra ele tb.

  37. Ficar aqui dando parabéns ao TSJ, acho muito infantil da parte de alguns “policiais”, se é que são mesmos.
    Nós policiais precisamos sim, é de ter união e não ficar enaltecendo, seja qualquer instituição for, apenas o TSJ esta cumprindo o seu papel e diga-se de passagem com muito rigor, sabe porque, estão lidando com policia, se fosse traficante ou ladrão era capaz de dar a “bunda pro cara”.
    Caros amigos vamos dar mais valor a nossa instituição e também a nossos colegas.
    Não estou aqui defendendo o que este policia fez, errou, tem que pagar; que ele esta sendo perseguido, porque é policia, isto não resta dúvida.
    Precisamos sim é de união, pois só assim conseguiremos alguma coisa em nosso favor…

  38. Vergonhoso, não que concorde com a atitude do pc Camilo, no entanto gostaria de ver tal dedicação e afinco aos nobres magistrados quando se tratar de crimes muito mais graves cometidos por seus pares; sentenças vendidas a base da mala preta, denúncias arquivadas fulcradas no coleguismo ou apadrinhamento e finitos exemplos, boi de piranha ja estamos causados de ver, que essa mesma expertise legal seja usada pelo CNJ quando constatar abusos, mandos e desmandos cometidos pelos togados.. Pobre polícia civil, desunida por si só, abandonada pelo estado, apodrecida no seu âmago pelos próprios pcs que perdem tempo desmerecendo outras classes da própria instituição e enquanto isso o mp, magistratura, pm e malas riem dos nossos distintivos. Desunião, desmerecimento, desmotivação, hipocrisia fazem de nós hj exatamente onde estamos, no lugar que devemos estar e onde chegamos. Triste, muito triste.

  39. Só porque filmaram!!Se filmassem os AGEPEN!!kkk!todo dia meia dúzia exonerado!!!KKKKK

  40. Sugiro aos amigos acessarem o site do TJ e aproveitarem que Ação penal é pública e o processo é digital e lerem a Resposta à Acusação do policial…..é no mínimo hilária!

  41. Guerra, em diversas oportunidades manifestamos nosso inconformismo com a inércia do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, quando a investigação tem que focar conhecidos ladravazes contumazes que ocupam cargos de direção da nossa Polícia Civil.

    Vários deles, proprietários ocultos de empresas na área de segurança privada tiveram patrimônios que se multiplicaram várias vezes a partir do momento em que passaram a ocupar cargos de direção na polícia, por conta de lavagem de dinheiro advinda de maquineiros, bingueiros, bicheiros, puteiros, biqueiras, donos de desmanches, de comércio de produtos pirateados. Por conta disso, alguns diretores possuem mansões em Angra dos Reis, Condomínio Acapulco, Ilha Bela, o que com certeza não seria possível com o salário de delegado de polícia nem sequer de classe especial.

    O carro chefe da corrupção no Brasil chama-se LICITAÇÃO e não é diferente na Polícia Civil. Gostaria que o Ministério Público acompanhasse os processos administrativos que tramitam na Corregedoria Geral da Polícia Civil sobre os inúmeros casos de fraudes nos processos licitatórios do DIPOL, mormente os firmados com a Black Bee, quando o atual Corregedor Geral era seu Diretor. Quem foi punido até agora? Gostaria que acompanhasse os processos administrativos tendo por acusados delegados de 1ª classe por corrupção advinda de maquineiros em investigação desencadeada pelos GAECO’S. Qual foi punido até agora? Na Polícia Civil a IMPUNIDADE de seus dirigentes estimula a corrupção. Só é punido escrivão pobre do plantão e policial desapadrinhado.

    Em tempo MINISTÉRIO PÚBLICO: O que resultou ao DIRETOR e ao INVESTIGADOR CHEFE da gestão anterior da Corregedoria Geral da Polícia Civil sobre o escândalo de recolha de propina para não investigar policiais? E sobre o investigador torturador do comerciante iraniano na Av. Brasil?

  42. SÃO TANTAS INJUSTIÇAS !

    VEJAM ! O CARA SE APOSENTOU NO DIA SEGUINTE !

    EU ESTOU ESPERANDO A 1 (UM) ANO MINHA CONTAGEM DE TEMPO !

    O CASO DA ESCRIVÃ QUE OS CARAS ENFIARAM A MÃO NA CALCINHA DELA !

    SÃO TANTAS MERDAS QUE ÀQUELA DELEGADA DIRETORA E O CHEFE DOS TIRAS FIZERAM !

    CASOS DE PROPINODUTO !

    ESTÃO ENVOLVIDOS NA LAVA JATO !

    O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ! A POLÍCIA FEDERAL ESTÃO ATINGINDO A PC DE SÃO PAULO !

    O MORO NÃO VAI DAR BOI !

    TEM MUITA MERDA QUE VAI APARECER AINDA !

    POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO SÃO BURROS !

    VEJAM ! DEIXARAM RASTROS !

    MALDITOS REPIQUES !

    MALDITOS RECOLHAS !

    MALDITOS ESPERT/TROUXAS !

    E AGORA

    COMO QUE OS CARAS VÃO EXPLICAREM !

    SE TIVER EM NOME DE PARENTES A POLÍCIA CHEGA FÁCIL !

    DE LARANJAS TAMBÉM !

    FALECIDOS TAMBÉM !

    E AGORA JOSÉ !

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