BO morte em Ourinhos – PM desrespeita Resolução SSP-110, de 19-07-2010, para beneficiar policial que cometeu homicídio doloso 37

GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SSP-110, de 19-07-2010
 
Disciplina o procedimento em ocorrências que envolvam crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares contra civis.
Considerando a necessidade de padronizar o procedimento a ser adotado nas ocorrências que envolvam crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares, eliminando interpretações geradoras de desinteligências entre a Polícia Civile a Polícia Militar;
Considerando ser indevida a condução de autores desses crimes, em razão de prisão em flagrante delito,às unidades da Polícia Militar, para a prática de atos de polícia judiciária militar, causando embaraços e prejuízos à imediata
coleta de provas e demais providências a cargo da autoridade policial civil, o Secretário da Segurança Pública, resolve:

Artigo 1º – Nos crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares contra civis, os autores deverão ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do

Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar);

Artigo 2º – a imediata apresentação determinada pelo artigo anterior não inibe a autoridade de polícia judiciária militar de instaurar, por portaria, Inquérito Policial Militar (IPM) para apuração de eventuais delitos conexos, propriamente militares, dada a imperiosa cisão das ações penais no concurso de crimes comuns e militares, a teor do disposto no art. 79, inc I, do CPP e art. 102, alínea “a” do CPPM.

Artigo 3º – Esta Resolução passa a vigorar na data de sua publicação.

OURINHOS.pdf

  1. Tudo isso se o crime fosse doloso, como o Oficial entendeu tratar-se de crime culposo o delito passa a ser militar impróprio, de competência da justiça militar, sendo o Oficial PM autoridade competente para lavratura.
    Pode tentar guerra, mas não vai conseguir…

  2. Oficial interpreta o texto da forma que lhe convém sem o mínimo de conhecimento jurídico; perdeu a chance de ficar calado! disse:

    Oficial, graças ao Criador de todas as coisas, militares como você não tem a capacidade de abstração adquirida nos bancos acadêmicos de universidades de verdade. Infelizmente, e não falo isso com rancor, o Barro Branco não ensina absolutamente nada de direito, ou por outra, são uma enormidade de aulas de direito penal que, como podemos perceber, levam a ignorâncias homéricas como essa que o senhor escreveu logo acima. O raciocínio é pueril, mas, por conta da sua forma mentis, não quer aceitar o quão errado está sua tese; imaginemos, que à partir dela, todas as ocorrências envolvendo Policiais Militares passam a ser culposas! Fácil, não é? Má interpretação do texto (minha tese), má-fé ou corporativismo cego? Fico com o blogueiro, vai ser julgado por sete civis.

  3. Esta resolução é coerente com o princípio da simetria, uma vez que, tratando – se de crime doloso contra a vida praticado por militar contra civil, desde 1996, deveria ser apurado pela polícia civil e processado e julgado pela justiça comum.

    Ocorre no entanto que o STF firmou entendimento que a investigação é da polícia judiciária militar e depois encaminhada à justiça comum.

  4. Na verdade o tal coronel com a omissão do delegado lavrou o boletim de ocorrência classificando o fato como culposo, para que desde logo acabasse com qualquer discussão sobre quem irá investigar os fatos: a PM.

  5. Caro João.Nao teve omissão do Delpol, teve falta de apresentação da ocorrência.Leia o bopc antes de falar.O Delta até acionou o mp. Foi omissão, prevaricação, condescendência e ajuda da PM ao soldado, isso sim…e tinha plantão aberto sim.

  6. Conversando ontem com um “flanelinha” a respeito desse caso, ele me disse que, apesar de ter cursado somente até o 2º ano do ensino fundamental, não via nenhuma dificuldade na interpretação dos textos legais e da resolução da SSP-SP mencionada.
    Afirmou que, diante do caso concreto, o local deverá ser preservado, a autoridade policial deverá se deslocar para lá com a maior brevidade possível e, do local, determinar ou não a requisição de perícia e outras providências.
    Em seguida, já tendo um panorama dos fatos, e com a ocorrência que lhe deverá ser imediatamente apresentada, a autoridade policial, então, e somente a autoridade policial, em se tratando de homicídio, verificará se se trata de homicídio doloso ou culposo e tomará as providências devidas.
    O “flanelinha” leu o BO confeccionado pelo delegado de Ourinhos; lamentou os diversos erros de português e a péssima redação, mas disse que aquela tinha sido, em princípio, uma boa atitude.
    Quanto à coronel e demais oficiais PMs envolvidos na ocorrência e em seu desfecho, o “flanelinha” recomendou que voltassem aos bancos escolares (mas não do “Barro Branco disse ele; pois lá o ensino é péssimo).
    Irritou-se bastante ao saber que o delegado havia acordado o promotor. Disse que telefonemas para juízes e promotores jamais devem ser efetuados antes das 11 horas da manhã, pois essas dignas autoridades precisam descansar bem e bastante, já que o sono da tarde não lhes garante uma boa qualidade de vida.
    E quando eu quis continuar a conversa, o “flanelinha” me interrompeu, dizendo-me: é isso que temos, e é isso que merecemos, então, por favor, me deixa trabalhar…

  7. Ronaldo TOVANI:

    Muito oportuna seria a comparação da versão do “flanelinha” com a do Deputado Capitão Augusto (cria de Ourinhos)!

  8. Tomara, queira Deus, que de fato ele seja julgado por 7 civis Guerra. Tomara.
    Pois ele tem muito mais chances de ser absolvido na justiça comum que na merda da justiça militar.
    Não há benefício algum, ao menos para as praças, em ter seus atos submetidos ao crivo da justiça militar. A JM é mais célere, mais rigorosa e extremamente corporativista (com relação aos Oficiais e em total detrimento das praças).
    Melhor ele ser julgado pelo tribunal do júri por homicídio doloso do que por homicídio culposo pela justiça militar.
    Infelizmente essa é a verdade. E vc sabe disso Guerra.

  9. SE FOREM PARA JÚRI POPULAR ESTÃO FUDIDOS !

    (EM TESE) – SE PERDEREM A FARDA ! PODEM IREM PARA PRESÍDIO COMUM !

    SE ISSO VIER OCORRER NA CADEIA VIVEM APENAS UM SEGUNDO !

    LADRÃO NÃO GOSTA DE POLÍCIA !

  10. DOS MAIS DE 800 JÚRIS QUE ASSISTI !

    DIFICILMENTE POLÍCIA SE DÁ BEM !

    OS PROMOTORES SÃO CASCUDOS

    QUANDO SE TRATA DE POLÍCIA

    VÃO PRA CIMA COM O MAIOR

    TESÃO PARA FUDÊ – LOS !

  11. Ronaldo Tovani, o Nelson Rodrigues moderno! Obrigado pelo esclarecimento! Brilhante! disse:

    Tovani, homem de grande e conhecido conhecimento jurídico, mais uma vez vem nos brindar com seus textos esclarecedores, e, ainda de quebra, nos fez lembrar do grande Nelson Rodrigues, que mencionava em seus textos conversas conversas que tinha pessoas simples do povo, como por exemplo, guardadores de carro. Deus abençoe sua vida, caro Tovani, guiando seus passos e seus escritos!

  12. Ronaldo Tovani, o Nelson Rodrigues moderno! Obrigado pelo esclarecimento! Brilhante! disse:

    conversas que tinha com pessoas simples do povo

  13. Ronaldo Tovani, o Nelson Rodrigues moderno! Obrigado pelo esclarecimento! Brilhante! disse:

    Tovani, opino que o senhor deveria se enveredar pelo caminho da literatura. O texto está um primor. Usa de fina ironia, presente em poucos escritores universais! Até o flanelinha imaginário saberia o que fazer no caso em tela! Muito bom! O muito bem lembrado “sono da tarde dos juízes e promotores” me fez lembrar do “sono embelezador”. Hehehe. Mande um grande abraço ao seu amigo flanelinha.

  14. Qto blá blá blá ….

    Cade o Reajuste ?????

    Pessoal cade as cobranças e manifestações ?????

  15. O policial hoje tem tamanha responsabilidade e cobrança que não condiz com o baixo salário que recebe, e tem o agravante de um erro lhe custar o emprego ou a liberdade, e tudo isso por um salário miserável, diante de tamanha responsabilidade diante a sociedade, o policial devia receber no minimo R$8000,00 iniciais, para tentar quando errar e perder o emprego ou a liberdade, ter feito ao menos um pé de meia, mas o que se vê hoje são policiais em sua maioria pobres e endividados, mas com responsabilidades que lhes custam a liberdade, o emprego e a vida.

  16. AQUI NINGUÉM FALA EM AUMENTO SALARIAL, ATÉ PARECE QUE ESTAMOS GANHANDO BEM.
    CHEGA DE CONVERSA FIADA, VAMOS AGITAR AS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS E TOCAR O PUTEIRO NESTA PORRA.
    DOIS ANOS SEM AUMENTO E SEM REESTRUTURAÇÃO.
    ESTA TUDO BEM, ENTÃO?…

  17. Rogo à deus para que os militares, sejam pronunciados e não denunciados, pois com 50.000,00, serão facilmente absolvidos.
    No que tange a Academia do Barro Branco, com orgulho por lá enveredei no caminho da sabedoria, cursando, posteriormente, Faculdade de Direito, aprovação em exame de Ordem, Pós graduação e atualmente mestrando em direito.
    Mas nem por isso sou melhor que nenhum dos doutos comentaristas deste blog. Acredito somente que a discussão leva à sabedoria.
    Cabe um destaque, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, não se admite atraso, falta, fumar maconha, cheirar cocaína, desrespeitar professores, assistir às aulas bêbado, sexo no banheiro das dependências, diferente da faculdade que o senhor Tovani frequentou…

    Avanti Militis Fidelis

  18. Oficial de Polícia Militar,

    É mais fácil passar o camelo pelo fundo de uma agulha do que um policial obter R$ 50.000,00 para suportar os custos de uma defesa processual, salvo assaltando a Prossegur…

    Quanto a Academia do Barro Branco, esqueceu de dizer que foi lá que você aprendeu a caguetar colegas e superiores e , ainda, empregar pseudônimos falsos no Flit.

    Se liga malandro, o seu IP e nicks falsos – HÁ MAIS DE UM MÊS – já mandei pra Corregedoria da PM e para o Juiz Militar…

    Só espero que você não seja policial civil para nos causar vergonha.

    Medida Cautelar nº 4735/2016-CDCP/CP TJMSP – ‏Alguém que conhece e repudia este “comandante”

    Lembra?

    Logo, baterão à sua porta!

    Tem mais: nas academias da vida todos são santos, depois desandam a beber, fumar maconha, cheirar e dar a bunda!

  19. VEJA O QUE ESTÁ ESCRITO NO PRIMEIRO PARAGRAFO: Disciplina o procedimento em ocorrências que envolvam crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares contra civis.
    será que deu para ler a palavra (DOLOSO)?
    PUTA MERDA, QUE BANDO DE ZÉ RUELAS, QUERENDO SER DOTÔ.

  20. Se registro foi feito por um pm, quem solicitou perícia no local? quem requisitou o exame necroscópico para a vítima? quem apreendeu as armas e enviou para a perícia? Que coisa absurda.

  21. Esse Oficial da Pm, se o mesmo for, se acha o máximo em intelectualidade e sabedoria, fala de sua academia como se fosse o melhor lugar para formar caráter e um bom policial. Só que, na realidade, não é o que dizem os alunos atuais da referida, como eles mesmos vieram aqui neste blog denunciar toda a tortura física e psicológica que culminou com a desistencia de muitos e suicídio de alguns, e ainda foram impedidos de irem ao velório do próprio. Caro Oficial, fique na sua e limite-se a falar merda aos seus pares, pois a tropa não os suporta. Já presenciei subordinados sendo ignorados como se nem estivessem ali, quando da prestação da tal continencia, é isso que voces aprendem na vossa academia???? A desrespeitar o ser humano, só por ser um subalterno vosso??? Voces tratam os outros como se voces fossem os deuses, os melhores, os perfeitos. Fique na sua, sua patente só vale na sua polícia, aqui na PC és simplesmente um PM igual aos outros, só mais arrogante e infeliz. E por enquanto, autoridade policial continua sendo o DELEGADO DE POLÍCIA!!!!

  22. E se alto clero da PM nao fosse uma caixa blindada, muita merda viria à tona, além daquelas que já vieram, nas licitações, reformas e até no tampinha-capelão acharam ” surrupios” , se acham o exemplo da honestidade, só se for prá quem nao conhece.

  23. Finalizando: Caro oficial, pare de encher o saco da PCivil, cuide dos defeitos da vossa corporação, bem como dos integrantes dela, pois já temos os nossos também. Como sempre prego aqui : NOSSO INIMIGO É OUTRO!!!!! Bandido deita e rola, agem impunes , principalmente contra nós!!!! Acorda, seja mais humilde, seus subordinados devem lhe amar!!!

  24. Oficial PM disse:
    14/06/2016 às 22:39
    Cabe um destaque, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, não se admite atraso, falta, fumar maconha, cheirar cocaína, desrespeitar professores, assistir às aulas bêbado, sexo no banheiro das dependências, diferente da faculdade que o senhor Tovani frequentou…

    Vixe! Sei lá se nas (é “nas”, porque sou graduado em direito também em letras – licenciatura plena em língua portuguesa e língua inglesa) faculdades que cursei o pessoal fazia tudo isso que o Oficial PM disse (“atraso, falta, fumar maconha, cheirar cocaína, desrespeitar professores, assistir às aulas bêbado, sexo no banheiro das dependências”); mas uma coisa é certa: de lá, diferentemente do “Barro Branco”, saíram e ainda saem os mais destacados mandatários e intelectuais do país.

  25. Ronaldo Tovani, o Nelson Rodrigues moderno! Obrigado pelo esclarecimento! Brilhante! disse:
    14/06/2016 às 14:24

    Grato pelas palavras elogiosas e incentivadoras. No entanto, não faça isso não!!! Me comparar, nem que seja um bocadinho, com Nelson Rodrigues é muito para quem, como eu, e como disse o “Oficial PM”, frequentou uma faculdade onde “atraso, falta, fumar maconha, cheirar cocaína, desrespeitar professores, assistir às aulas bêbado, sexo no banheiro das dependências” são permitidos, ou tolerados, diferentemente do “Barro Branco”, em que nada disso é admitido, à exceção de formar alguns idiotas…

  26. FLIT PARALISANTE:

    Parabéns pela muito oportuna intervenção para que PILANTRAS DE PLANTÃO desistam de achincalhar este espaço democrático. Além desse “Oficial de Polícia Militar”, outros SAFADOS estão passando da conta. Por exemplo: pedi (noutra postagem) que o PILANTRA, SEM-VERGONHA JACANARFARÉ SEM DENTE cite o documento de origem do “chete no rabo” que a “gloriosa” me desferiu.

    Se possível, dê uma “forcinha” para esse PILANTRA”. A fonte é CPA/M-6 – Comando das Patifarias Abafadas nº Seis – da qual ele, na condição de incondicional “pucha-saco” da PM, obteria, em minutos, o teor do referido expediente (até a data foi forjada, pois, seria do dia 1º ou do dia 05/11/07).

    Quanto à APMBB, esta é de causar inveja ao PCC, em termos de perpetrar PATIFARIAS!

  27. BILLIJOU disse:
    14/06/2016 ÀS 13:45
    SE FOREM PARA JÚRI POPULAR ESTÃO FUDIDOS !

    (EM TESE) – SE PERDEREM A FARDA ! PODEM IREM PARA PRESÍDIO COMUM !

    SE ISSO VIER OCORRER NA CADEIA VIVEM APENAS UM SEGUNDO !

    LADRÃO NÃO GOSTA DE POLÍCIA !

    Colega fala besteira não tá, da missa vc está demonstrando não conhecer nem o sinal da cruz, preocupa um pouco mais com os seus afazeres dentro da sua instituição, assim evitará pazada deste naipe ok, ou então procura pesquisar mais antes de dar esses palpites bestas.

  28. sergio disse:
    15/06/2016 ÀS 1:21
    Finalizando: Caro oficial, pare de encher o saco da PCivil, cuide dos defeitos da vossa corporação, bem como dos integrantes dela, pois já temos os nossos também. Como sempre prego aqui : NOSSO INIMIGO É OUTRO!!!!! Bandido deita e rola, agem impunes , principalmente contra nós!!!! Acorda, seja mais humilde, seus subordinados devem lhe amar!!!

    Engraçado Serjio, vc demonstra em certo comentário uma pessoa de boa índole, e de repente vira a casaca, quem aqui nesse espaço está enchendo o saco de quem colega, se não alguns pcs babacas falando de pms, veja os últimos textos, e veja que alem do Adm deste espaço, e mais um monte de borra-bosta que vivem expelindo merdas por aqui, claro que temos exceções né, mas é bem nítido a preocupação de pcs aqui com a vida alheia, principalmente a relacionada de pms, senhores, façam me um grande favor, como este espaço não é, nunca foi, e jamais será de exclusividade de pcs, então usa este local para algo de bom e para arrumar as cagadas de vcs, cuidam da vidas de vcs, deixam os mortos enterrarem seus mortos, ou seja, problemas da pm é problema dela, vcs devem preocuparem um pouco mais com vcs mesmos, quem sabe começando a tirar esse monte de joios que estão no meio de vcs.

  29. Valdir de Souza disse:
    15/06/2016 ÀS 13:54
    FLIT PARALISANTE:

    Parabéns pela muito oportuna intervenção para que PILANTRAS DE PLANTÃO desistam de achincalhar este espaço democrático. Além desse “Oficial de Polícia Militar”, outros SAFADOS estão passando da conta. Por exemplo: pedi (noutra postagem) que o PILANTRA, SEM-VERGONHA JACANARFARÉ SEM DENTE cite o documento de origem do “chete no rabo” que a “gloriosa” me desferiu.

    Se possível, dê uma “forcinha” para esse PILANTRA”. A fonte é CPA/M-6 – Comando das Patifarias Abafadas nº Seis – da qual ele, na condição de incondicional “pucha-saco” da PM, obteria, em minutos, o teor do referido expediente (até a data foi forjada, pois, seria do dia 1º ou do dia 05/11/07).

    Quanto à APMBB, esta é de causar inveja ao PCC, em termos de perpetrar PATIFARIAS!

    Caro valdir, não pretendo te dar as respostas as quais vc faz jus, unicamente por respeito ao Estatuto do Idoso.

    Só um lembrete, quem vive do passado é museu tá., ficaste um bom período longe desse espaço, acredito que estava doente, mas pelo visto já se reabilitou dos remédios fortes, mas te aconselho a se prevenir, pois, poderá sofrer recaídas resultados oriundas desses medicamento ok, passar bem .

  30. PILANTRA, SEM-VERGONHA JACANARFARÉ SEM DENTE:

    Como sempre, fugindo da raia!

    Deixo de revelar o nome do mike que me disse que a “gloriosa” ‘tá’ doidinha para que eu peça revisão daquela PATIFARIA que me tirou o posto e a patente. Sabes a finalidade? Punir-me em decorrência dos meus comentários e opiniões, não apenas neste espaço. Segundo o mike me alertou, a PM quer fazer comigo o que faz com o então Comandante do 22º BPM/M (Zona Sul da capital) que não entrou no jogo sujo e covarde de me perseguir. Ele (o honrado Tenente-coronel PM Paulo Chaves de Araújo) já foi preso, depois de passado à reserva, pelo menos UMA DÚZIA de vezes. Essa perseguição contra ele começou em 2003, quando o CPA/M-6 – Comando das Patifarias Abafadas nº 6 – para lá me despachou, para tentar se livrar da apuração das PATIFARIAS que documentei.

    Você, tão PATIFE quanto o CPA/M-6, alega que os fatos são “antigos”! Pergunte para os familiares das vítimas se os casos são antigos, seu BANDIDO DE QUINTA CATEGORIA.

    Abstive-me, por certo tempo, de comentários neste espaço, é bem verdade. Agora, porém, à vista dessa louvável atitude do FLIT (de banir os safados, anônimos por conveniência, respeitando os que realmente não podem se identificar) volto à carga. Gosto de ver o JACARÉ mostrar seu ridículo e covarde modus operandi: defender-se com o rabo!!! Cuidado, JACARÉ! Nem pense em ir para Orlando – EUA!

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  31. É exatamente isso que eu quis dizer, Jacaré, ambas as polícias tem seus problemas, portanto não é correto ninguém julgar ninguém, apenas o manifesto de opniões neste democrático espaço. Só que o oficial da PM, que assim se intitula, não sei se o é realmente, endeusa uma academia arcaica criticando a nossa. Cada um fez a academia que quis ou que conseguiu, portanto, neste aspecto, cada um na sua. Abs!

  32. valeu sergio, se te ofendi, não foi a minha real vontade, talvez me expressei de uma forma equivocada, peço humildemente desculpas ok, boa noite.

  33. valdir, boa noite kkkkkkkk, se agasalha bem tá,pois as duas coisa que mais matam os velhinhos fraquelos são : frio e caganeira viu.

  34. “talvez me expressei de uma forma equivocada”: para o JACARÉ isso é improvável!!!

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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