Com mais de 30 – Justiça garante posse de soldado eliminado de concurso por idade 14

A TRIBUNA DE SANTOS

O limite de 30 anos previsto em edital não tem base legal, conforme decisões de primeira e segunda instâncias

EDUARDO VELOZO FUCCIA
O advogado Candeira e o cliente Alexandre
com acórdão do TJ-SP (Foto: Divulgação)

Limite de idade para ingresso na carreira de policial militar deve constar de lei, conforme determina a Constituição, não sendo suficiente a restrição estar prevista em edital. Com base nesse entendimento, um candidato eliminado de concurso público de soldado da 2ª classe da Polícia Militar de São Paulo pelo critério etário, mesmo após ser aprovado, obteve na Justiça o direito de tomar posse e realizar o curso de formação.

Morador em Santos, Alexandre Paulo da Silva, atualmente com 31 anos, obteve decisão favorável do juiz Marcelo Sérgio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Sob a justificativa de que o edital impõe o limite de 30 anos de idade aos candidatos na data da posse, o Estado apelou. Porém, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-SP) negou provimento ao recurso para manter a sentença de primeiro grau.

“Mais do que buscar um direito assegurado constitucionalmente, fui atrás de um sonho, de uma vocação. Não são alguns anos a mais ou a menos que determinarão se o candidato é apto ou não, até porque fui aprovado em todas as fases do concurso”, declara Alexandre. Com o acórdão do TJ-SP, ele agora toma posse para realizar o curso de formação, com duração de um ano, após o qual passa a exercer o cargo de soldado.

Segundo o advogado Lauro Antonio Candeira, o cliente tinha 30 anos por ocasião da sua inscrição no concurso, em 2014, e foi excluído na fase de análise de documentos e títulos, quando já havia completado 31. Desse modo, o candidato não pôde realizar o curso de formação – última etapa do certame. Apesar do teto de idade constar do edital, o defensor o considera inconstitucional, porque ele deveria ter base legal.

“O Artigo 42 da Constituição estabelece caber a legislação estadual específica dispor sobre direitos, deveres e outras situações especiais dos militares. Em São Paulo, a limitação da idade está prevista apenas no Decreto 54.911/2009, que não é lei. Então, a restrição do edital feriu o direito do meu cliente e ainda pode ter frustrado outras pessoas, que sequer chegaram a se candidatar por causa da idade”, afirma Candeira.

Sentença e acórdão

De acordo com o juiz Marcelo Sérgio, para que não haja ofensa ao princípio da igualdade (todos são iguais perante a lei), as condições estabelecidas em edital de concurso devem ter “pertinência lógica” com o cargo público. Segundo ele, essa esperada “razoabilidade” não está verificada na ação em exame. “No caso, não existe justificativa para que pessoas com maior idade não possam participar do curso”.

Além disso, conforme fundamentou o magistrado, decreto, regulamento, portaria, resolução ou qualquer outro ato administrativo emanam do Poder Executivo, ao qual não compete legislar para inovar a ordem jurídica. Desse modo, tais atos não podem criar ou restringir direitos, porque a Constituição determina que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.

Por unanimidade, os desembargadores Alves Braga Júnior, Claudio Augusto Pedrassi e Vera Angrisani também acolheram a tese do advogado. O colegiado destacou que o ingresso na carreira militar deve ser previsto exclusivamente por lei. “Ausente amparo legal, inadmissível a exclusão do candidato apenas com fundamento no decreto (nº 54.911/2009), conforme corretamente decidiu o magistrado”.

Formatura adiada

O concurso no qual Alexandre Paulo da Silva se inscreveu teve 42.994 candidatos e 2.848 vagas. No último dia 11 de maio, na Capital, houve a formatura de 2.408 homens e 403 mulheres, que concluíram o curso na Escola Superior de Soldados. Os novos soldados agora integram um efetivo de 87,5 mil agentes.

Por causa da eliminação do concurso, Alexandre não tomou posse e nem pôde se formar na turma de candidatos do seu edital. Mas ele comemora a decisão que assegurou o seu reingresso no certame e o direito de participar do próximo curso, já em andamento. “A expectativa é a de que em 2017 ele se forme e passe a exercer o cargo de soldado da Polícia Militar”, finaliza o advogado Lauro Candeira.

  1. Toma pm!

    Os senhores oficiais que se acham acima de tudo e de todos tomaram uma invertida de um candidato a soldado que por sinal demonstrou, antes mesmo de assumir, ser conhecedor dos seus direitos.

    Meus parabéns para esse candidato!

  2. Vai ser esculachado na escola superior (superior?) de formação de soldados, até pedir para sair…Onde já se viu, contrariar o teor mandamental do edital, feito conforme os ditames dos estrelados do “burro branco”? Meu filho, sua negativa de entrar na PM por conta da idade, foi deus te dando a chance de escolher uma profissão digna… Tá fudido para o resto da vida… Só quem gosta da PM é o PM (e tem exceções aos montes), pq nem a família do PM, gosta da PM…

  3. existe revoluções invisiveis, primeiro foi misturar as mulheres nos quarteis, as tratando de forma igual como profissionais, agora para fazer qualquer ilegalidade deve pensar 1 milhao de vezes.

  4. antes na pm as mulheres ficaram em unidades separadas, agora todos perderam o medo de recorrer na justica, coisas que na propria policia provocava medo.

  5. Média de 15 candidatos por vaga. Sem desmerecer a capacidade de ninguém, mas a PM tem uns dos concursos mais fáceis do Estado. Vamos analisar. Geralmente 10% ou mais dos inscritos não comparecem as provas teóricas por diversos motivos, mais 10% em média não aparecem nas provas praticas por n motivos também, e por ai vai, desistências etc. No final das contas pode ser menos de 15, chegando entre 9 ou 7 candidatos por vaga. Concurso fácil. Sem dúvida nenhuma a maior conquista deste candidato da matéria, foi a vitória em garantir seu direto na justiça, derrubando este decreto.
    Gostaria de saber do Jornal Flit Paralisante e de seus leitores e comentaristas sobre uma possível desmilitarização e unificação das policias, como ficaria esta questão de idade? Uma vez que existem forças mais bem pagas e com limite bem maior de idade.
    Percebo que as GMC estão indo no mesmo passo da PM, têm limite de idade entre 30 e 35 anos. Ou seja, o país esta aumentando o tempo de contribuição e diminuindo o direito de igualdade, que coisa não?
    Outro ponto interessante são as provas de aptidão física, ja fiz concurso para área de saúde onde se exigiu o minimo de 2800 metros em 12 minutos, subir em corda etc, mesmo passando achei um absurdo a quilometragem exigida, ainda mais se tratando da área de saúde. Só fiz provas do tipo quando tinha meus 18 anos e era soldado no serviço militar obrigatório. Acredito que provas de aptidão física abusivas também são formas de exclusão.
    Fica ai uma questão para se pensar, quais os rumos que vão tomar a segurança pública e os concursos em geral.
    Parabéns ao candidato e seu advogado.
    Boa sorte.

  6. Epa, epa, epa….vamos devagar que o andor é de barro, não que eu morra de amores pela PM, muito pelo contrário, mais vamos aos fatos.
    Em que pese alguns achar que 15 por vaga é fácil, se comparados ao concurso da PC ok.
    Mais lá ao menos os concursos tem início, meio e fim, já aqui na nossa instituição!?
    Nem vamos comentar os concursos de 2013 até hoje não foi finalizado tudo por conta da “excelente” administração da academina.
    Lá as etapas são as seguintes:
    Prova escrita, com redação.
    Exame físico.
    Exame psicológico, individual e em grupo.
    Exame médico, algumas turnas de candidatos se submetem a exames toxicológicos.
    Investigação Social, analise criteriosa dos documentos, lá não entraria o Dr. Tonelada, tenho conhecimento que nesta semana foi desligado do curso de formação de soldado de 2ª classe, um aluno cujo o diploma não estava nos conformes.
    E como alguns aqui escreveram na primeira semana eles botam pra moer pra os que querem ficar é porque o querem realmente.
    Poderemos discutir o militarista e as suas consequência, as cag…..estão ai todos os dias para todos ver, mais dai já é outra discussão, hoje os jornais estampam que a GCM, que é civil meteu bala num veículo em movimento, nos moldes da PM, .
    Falo com conhecimento de causa, e por questões familiares a estrutura da PM é foda, militarismo é uma m…..isto não se discute.
    Para mim o melhor dos mundos seria termos os benefícios deles com a nossa “hierarquia” e “disciplina”.
    Nem vou entrar o mérito da aposentadoria o que por si só já nos coloca em desvantagem, simples assim.

  7. POLÍCIA CIVIL DE SP NÃO PODE INVESTIGAR HOMICÍDIOS COMETIDOS POR POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO
    Declarada Inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010 do Secretário de Segurança Pública

    Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010, editada pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Antonio Ferreira Pinto.
    Na referida resolução, o Chefe das Polícias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situação – durante serviço (resistência seguida de morte) ou não, os autores deveriam ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar).
    Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que é de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar a condução da investigação de tais delitos, sustentando que o Secretário de Segurança Pública usurpou competência legislativa para alterar o predisposto no Código de Processo Penal Militar, produzindo norma contra legem e extrapolando os limites impostos pela natureza dos atos meramente executórios, emanados pelo Poder Executivo.
    Antecedendo à sessão de julgamento, nos termos do §3º, do art. 482, do Código de Processo Civil, o Relator deferiu pleito de sustentação oral, apresentado verbalmente em Plenário pelo advogado João Carlos Campanini, sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados.
    De acordo com o Relator, Juiz Paulo Adib Casseb, havendo crime militar, nos moldes do art. 9º, do CPM, torna-se inafastável a previsão do §4º, do art. 144, da Constituição, que confere à polícia judiciária militar, com exclusividade, a investigação delitiva.
    “A subtração dessa atribuição, da seara policial militar, mediante ato normativo infraconstitucional, intenta grosseira e frontal agressão ao Ordenamento Supremo”.
    Com essa decisão, a Polícia Civil não mais poderá investigar as chamadas “Resistências Seguidas de Morte” quando partes Policiais Militares e civis infratores da lei.
    Na mesma toada, a decisão emanada pelo Governador do Estado que culminou na Resolução nº SSP 45/2011, que objetiva destinar ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) todas as investigações oriundas das ocorrências envolvendo morte com partes policiais militares em serviço é natimorta.

    Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados – Divulgação permitida desde que citada a fonte.

    Importante acrescentar que as Polícias Civis do Brasil usurpam essa função de polícia judiciária das Polícias Militares por uma interpretação errônea, e mal caráter, do Art 125 § 4º da CF “Compete a Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crime militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competencia do juri quando a vítima for civil,…”. Assim são misturados os conceitos de PROCESSO e PROCEDIMENTO.
    O crime doloso contra a vida praticado por militar estadual que preencha os requisitos do Art 9º do CPM continua sendo CRIME MILITAR, entretando a ação judicial seguirá o rito do Tribunal do Jurí, como é feito nos casos de crime comum.
    Esse processo, o “Tribunal do Jurí” não afeta o que o precede, ou seja, o PROCEDIMENTO, que no caso é um competente INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
    Cabe ao acusado policial militar, para que não responda a dois inqueritos pelo mesmo fato, inpetração de Habeas Corpus trancativo, por constrangimento desnecessário e ausência de competência do Delegado de Polícia Civil.
    E para os que acham a medida “corporativista” é bom lembrar que o Ministério Público é também destinatário dos IPMs concluídos, exercendo seu atributo de fiscal da lei e tendo competencia para requisitar o cumprimento de diligências quantas vezes achar necessário.

  8. Vai reabrir as CPIs dos CORREIOS?.

    O Sr. Joao é Dono de franquias do correios?

    Temer presidente envolvido?

  9. Depois de 03 (TRÊS) cursos consecutivos (em 1979, para Sd PM; em 1980, para Cb PM, e, em 1981, para Sgt PM ) fui considerado “velho” para o CFO, naquele ano seguinte! Quanto incentivo e estímulo da PM, depois de me tentar exaurir os últimos estertores da auto-estima, pondo-me abaixo dos piores trastes sociais, durante aqueles cursos nos quais PRESENCIEI muitos pedidos de “baixa”! Tive de esperar a tão sonhada “Lei do Chacal” antigo CHQAO, que ganhou vigência, enfim, em 1985, para quem fosse 1º Sargento. Continuei a esperar … a satisfação deste requisito!

    Com o passar do tempo, veio a esculhambação geral, sedimentada pelo “bolsa-promoção”! Já vi (quase) tudo, inclusive atrasos ao serviço mitigados e saída antecipada do expediente (atividade-meio) “legalmente” justificada na qual o BANDIDO FARDADO, Tenente-coronel FRANCISCO RISSI FILHO “quebrou o galho” do faltoso (Cabo PM Feminino, no 10º BPM/M), e, de quebra, também quebrou a disciplina e a hierarquia militares! Novos tempos de quebradeira geral!

    Perdoem-me os “fliteiros” quando considerar como BALCÃO DE NEGÓCIOS apenas o mencionado BPM/M! Na verdade, a PM se tornou o balcão, in totum!

    Do contrário – se mentira fosse -, como ficariam as demais PATIFARIAS? Por exemplos, a ILEGAL avaliação de desempenho do então 2º Ten PM Helder Octávio(rio) Borges, do CRPM, para a correlata ILEGAL promoção, “dando cangalha” (preterindo) no oficial que realmente entraria na relação de acesso à promoção? Aquele “você vai vê com quem ‘tá’ mexendo” que o então Major PM Daniel, do citado quartel, me impingiu porque não aceitei ser ILEGALMENTE avaliado, sob metas fictícias, apenas “para constar”?

    Como ele conseguiu “motivação legal” para burlar o sistema eletrônico de avaliação, inserindo dados relativos às demais (sem a minha), conflitantes com o efetivo, conforme eletronicamente cruzados para “evitar” fraudes? Como se livrou do crime de improbidade administrativa, fraude processual, falsidade ideológica dentre tantos?

    Novas tempos da “gloriosa”, novas tecnologias, nova Deontologia, novo SADE – Sistema de Avaliação de Desempenho -, mas, que pena, nada disse resiste às velhas PATIFARIAS da PM!

    Apiedo-me, por antecipação, do Alexandre, O Grande …. “criador de caso” a ser ad eternum perseguido pela PM, quero dizer, até materialização da “eficácia jurídica” de um dos ex-Comandantes da APMBB, Coronel PM Adauto Luís Silva; “Se a gente não consegue, pela via legal, emprega-se a via sacaneal”!

  10. anonimo:

    A principal questão ou o pior impasse não é, a meu ver, a origem humilde da grande maioria dos PM. Não nos esqueçamos, por exemplo, que o filho do rei do futebol nem para goleiro prestou, acabando por robustecer o narcotráfico internacional. Sabemos que enorme gama de delitos que resultam em altíssimos índices de homicídios é intrínseca à citada prática delituosa. Basta ver onde estava (e o motivo) o pai do menino Ítalo, quando este se meteu nessa recente encrenca, o furto do carro no Morumbi. Observe que, agravando a encrenca, entrou em cena a PM. Note que esta, na reconstituição dos crimes, foi aplaudida por moradores daquele condomínio. É a mesma população que não me viu – e nunca me veria, em qualquer tempo – preso no quartel do 10º BPM/M (o BALCÃO DE NEGÓCIOS), em 1998, em decorrência de pena infligida porque “critiquei a autoridade de parlamentares” (Suplicy e Gabeira) que pressionaram um Delegado da Polícia Civil, de Brasília, para liberar integrantes da Banda Planet Hemp, enquanto autuados em flagrante delito por apologia ao uso de drogas ilícitas e desacato à autoridade.

    Por minha então origem e modus vivendi humilde e, pior, sem advogado do naipe do que atualmente defende os piores facínoras do Planeta Terra, José Eduardo Cardoso, nem me dei conta de que o cerne de minha defesa teria sido criado mediante simples requisito: coleta do depoimento do referido Delegado, diante dos que tiveram a “autoridade criticada”, na minha presença, obviamente. Sei que a Polícia Militar me tacharia como “doido”, aduzindo dessa “inviabilidade”, tendo-a como protelatória! Em lugar desse simples requisito de defesa, resvalei para “censurar ato de superior hierárquico”, quem instaurou o incabível PD.

    Moral da história: a PM DEVERIA aproveitar e respeitar a ingenuidade e a tradição humilde dos seus integrantes. Ao invés disso, recebe-o menoscabando, tratando-o como “resto humano”! Então responda: qual dos dois, uma vez ingressos na PM, o nascido do lado primoroso e, outro, do lado tenebroso (favela) do mesmo Morumbi, terminaria a antiga Escola de Soldados, tratados como abestalhados, mocorongos, idiotas e “pagando 10” ao sabor da ira e do capricho pessoal dos seus “instrutores”?

    Em resumo: pagamos (eu, você) mediante impostos, o identificado advogado para defender os piores bandidos, ao passo que o humilde PM se vale das entidades representativas da PM (associações), PAGANDO-AS, religiosamente, na condição de associados, mas, nem sempre conseguem a minimamente esperada defesa, quando premidos pelas arbitrariedades da própria PM!

    Espero ter te convencido de que o grande efetivo da PM paulista está mais para sudaneses, no sentido escravocrata dos que camelam para ganhar a vida, do que para suecos, no sentido dos que “Camilam” para ganhar a ALESP!

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