Promotores enchem o rabo de dinheiro para investigar se policiais receberam pagamento indevido de bônus em SP 73

MP investiga se policiais receberam pagamento indevido de bônus em SP

Promotores identificaram falhas na metodologia de coleta de dados.
Mortes suspeitas não entravam nos números oficiais de homicídio.

 videoblat

Do G1 São Paulo

O Ministério Público investiga se houve pagamento indevido do bônus pago aos policiais civis e militares por bons resultados na queda da violência. A suspeita surgiu depois que os promotores identificaram que havia falhas na metodologia de coleta dos dados dos crimes no estado. As informações são do SPTV.

As mortes suspeitas, esclarecidas depois de um mês de investigação, não entravam nos números oficiais de homicídio ou latrocínio por exemplo. Só que o Ministério Público recomendou uma revisão na metodologia e coleta desses dados. Foi o que a Secretaria de Segurança Pública fez na semana passada. A partir de agora, as mortes suspeitas vão passar por uma reclassificaçãodepois que as investigações forem concluídas.

“Pela resolução no mês de março nós vamos publicar o número de homicídios no estado já considerados as reclassificações das ocorrências já consideradas todas as formas de operação dos registros anteriores”, diz o secretário Mágino Alves Barbosa Filho.

Eles destacaram que das 1.500 mortes que ocorrem por mês, cerca de 20 a 30 são consideradas suspeitas e confirmaram que os índices dos números de crimes são utilizados para o pagamento de bonificação para policiais civis e militares, com base na redução da criminalidade.

Segundo a SSP, o valor padrão do bônus é de R$ 2 mil por policial das áreas que atingirem todas as metas no trimestre. No ano de 2014, foram pagos R$ 170 milhões em bônus em função dos resultados dos principais indicadores de segurança.

O Ministério Público aguarda o envio das estatísticas para saber se o pagamento era merecido.

“Estamos verificando os dados que serão encaminhados nos próximos 90 dias pela Secretaria de Segurança Pública a respeito do que aconteceu nos últimos três anos e a partir daí nós vamos verificar o impacto que isso representa nos números estatísticos da SSP”, diz o promotor José Carlos Blat.

A SSP informou que a correção anual do número de homicídios não terá impacto sobre o pagamento de bônus a policiais.

Secretário Estadual de Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho esteve em Mogi (Foto: Maiara Barbosa/ G1)Secretário Estadual de Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho (Foto: Maiara Barbosa/ G1)

  1. “A SSP informou que a correção anual do número de homicídios não terá impacto sobre o pagamento de bônus a policiais.”

    Claro que não terá impacto. Como vai impactar sobre uma coisa que não existe.

  2. Isso já era mais do que previsível! A partir do momento em que o governados picolé de chuchu instituiu essa palhaçada denominada bônus, as delegacias passaram a inventar de tudo para tentar ganhar um pouco mais.
    Aqui onde trabalho e em outras delegacia que trabalhei, apreendiam e ainda apreendem de tudo, só para constar como pontos.
    O cara morreu com vinte perfurações no corpo, causadas por algo não sabido (tiro ou facada), mas lançavam como morte suspeita.
    Apreensões de DVD pirata então, nem se fala! Colocavam até o triplo de DVDs nas apreensões, só para fazer número, já que não não são enviados todos para a perícia, mas sim somente uma amostragem!
    Prende-se de tudo só para constar como estatística e pontos! Prende-se idosos que vendem meia dúzia de cigarros contrabandeados, prende-se vendedores de DVD pirata, nóias com dez reais e cinco pedras de crack etc!
    Todos os flagrantes de contrabando de cigarros são arquivados pela Justiça Federal, mas mesmo assim todos os meses a delegacia faz meia dúzia de flagrantes desse tipo! Depois sobra pro otário do escrivão se livrar dos cigarros ou dos demais produtos apreendidos!
    Fora as apreensões para averiguação!
    E os inquéritos não criminais que são instaurados só para constar como produção? E os monte de inquéritos instaurados que são jogados em uma meia dúzia de nóias, os quais são forçados a confessar crimes que nunca cometeram, só para constar como crime esclarecido para as estatísticas?
    Já vi um único acusado ser indiciado por dez crimes, em tempo e locais que seriam impossível dele estar entre um roubo e outro!
    O MP é uma piada! sabe dessas e de todas as outras irregularidades da PC e da PM e só age quando lhe interessa!
    Por que os promotores não visitam as delegacias se avisar? Basta fazerem isso que vão ver todos os tipos de irregularidades possíveis e imagináveis acontecendo! Desvio de função, falta e funcionários, usurpação de função, falta de estrutura e de material para trabalho, carga de trabalho excessiva, viaturas paradas, montanhas de carros e objetos apreendidos e sem destinação etc!
    Como sempre nada mudará e se for para alguém ser punido, com certeza serão os policiais, que se perigar vão ter que devolver parte da merreca do bônus que receberam, quem recebeu, alias!
    Acho que nem o Chapolin Colorado poderá nos defender ou nos salvar! Já chegamos no limite! Já passamos o fundo do poço e estamos no fim do volume morto!
    Bom, chega de blá, blá, blá! Tenho que trabalhar, senão logo logo o MP baixa aqui querendo saber o porque deu usar meu tempo de trabalho para assuntos particulares!
    Nada vai mudar mesmo, seja escrevendo ou desabafando!
    Boa sorte a todos, pois vamos precisar!

  3. Estive na Itália e pude saber quanto ganha o policial e o promotor. A diferença de salário não chega a 4 vezes. Aqui, facilmente é superior a 10 vezes.

    Tem promotor que ganha mais de 80.000 mensais. Numa terra de pobres, chega a ser uma cusparada na cara da população, que contribui com uma carga tributária altíssima e não tem nada de retorno. Promotor com um salário desses não precisa de nenhum serviço público, pode pagar por todos.

    Está passando mal? O albert einstein está aí para socorrê-lo.

    Servidor está passando mal? O Hospital do servidor está aí para fodê-lo.

    Seu filho está em idade escolar? Se você é promotor, vai colocá-lo no Visconde de Porto Seguro, Pueri Domus.
    Você é policial, vai colocar no máximo em uma particular meia boca, ou uma EE da vida.

    Estou saindo do Brasil, quero andar à noite sem me preocupar com segurança. Quero um sistema Capitalista mais igualitário e justo.

  4. Mal posso esperar para receber os coronéis e demais oficiais.

    Ah é esqueci eles são imunes ao meu reino.

  5. Brasil nunca será um país serio, com distribuição de renda…

    No portal transparência, onde deveria ter o salario mensal de todos os servidores públicos, inclua-se magistrados e o ministério público, só tem salários dos zé ruela.

    Lembro que o MP proibiu a vinculação dos salários deles neste portal, embora tenha lei federal sobre isso.

    É de uma discrepância monstruosa o salário de um investigador $ 4 mil e de um promotor, $ 40 mil…

    O que esses caras fazem pra ter super salários ?

    Trabalha, de terça a quinta feira, meio período, estagiários de direito fazem todo trabalho….

    Esse país já nasceu fudido….

    Não tem conserto….

    Todos os defeitos merecem ser resolvidos. Todos – sem excepção. Mas existe um, talvez o mais mesquinho de todos, que nem deveria existir: o egoísmo.

    Somos todos iguais. Dependemos todos do mesmo. Vivemos todos no mesmo espaço e caminhamos todos na mesma estrada. Compartilhar é o segredo para ser e fazer feliz.

    Aquele que é egoísta, um dia vai precisar de algo e seria bom que alguém lhe desse, tal como agora alguém pode estar necessitando de alguma coisa que essa pessoa não está oferecendo. Egoísmo é crueldade!

  6. Basta passar um pente fino nas Diárias recebidas em relação às Audiências de Custódia.

    Promotores, Juízes e Defensores recebendo fortuna apenas por terem que entrar umas horinhas a menos do seu horário normal.

  7. Por essas e outras tantas que vou sair sem dó nem piedade, ops… piedade e dó de mim mesmo, só.

  8. SR. ROBSON !, MEUS PARABÉNS PELO SEU EXCELENTE EXPOSTO. MAIS SÓ COMPLEMENTANDO UM POUQUINHO. E AQUELA QUE UM “TIOZINHO” QUE S.M.J., VENDIA MILHO E, UM MAJURENGO, VEIO A METÊ-LO EM CANA. AQUELE INDIGITADO DEVERIA MAIS É METER AQUELAS ESPIGAS DE MILHO NO OLHO DO “C” DELE. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  9. Queria ver esses promotores terem culhões para apurar a farra do comissionamento à primeira classe… comissionamento à classe especial…

    Chove de delegacias com titulares 2ª classe, comissionados a 1ª… enquanto existem diversos 1ª classe sem titularidade… automaticamente criando despesa para o estado, na mais clara improbidade.

    Isto ninguém apura…

  10. Orasssssss….. não estamos na hora da merenda?…………………. qual o cardápio de hoje?…..opsssssss!!!!!!!

  11. Obrigado Sr. O “Blindado” direto de JP/PB!

    Bem lembrado sobre os milhos!

    Ainda tem o escândalo das apreensões de drogas que se não me engano fora na 1ª Seccional!

    Se fôssemos colocar todas as palhaçadas da PC nos últimos dois ou no máximo cinco anos, iria faltar espaço no site do Dr. Guerra!

    Seria pior que os vazamentos feitos por Edward Snowden!

  12. Robson, quantas merdas saem do seu teclado! Deve ser PM lixo!

  13. Ao “Sabe qual o castigo do recolha? Nenhum!”:

    Está muito enganado meu caro!

    Sou Escrivão de Polícia!

    Quem deve ser lixo é você, independentemente da função ou do cargo que exerça! Se é que tem algum!

    Se acha que o que escrevo é merda, não leia! Simples assim!

  14. Parabéns Robson pelas colocações. Só para dar uma noção um pouco mais aprofundada da merda em que estamos, tem delegacia especializada do interior do estado que está fazendo produção em cima do trabalho da Policia Militar. E quer saber como? Simples e fácil. O majura, querendo fazer a sua média com a administração e sob a batuta de ter um bom relacionamento com a co-irmã, pede (eu disse pede) para que os mikes na rua lhe traga um flagrante de tráfico. E aí o que acontece. Na delegacia ele coloca (pra não dizer obriga) um policial civil como condutor da ocorrência, quando na verdade o condutor é o próprio PM. O trouxe do tira vai e assina o depoimento (normalmente temendo alguma represália) e aí o luxuoso flagrante vai para as contas da Polícia Civil. Sei que deve estar pergutando: mas o que o PM ou a PM ganha com isso? Ganha o arredondamento da várias ocorrência quadradas que apresentam na unidade; a certeza de que não serão registrados b.o.s de abuso de autoridade quando entrarem na casa dos malas sem mandado. Fica fácil não? Olha a estatística lá em cima. !!!

  15. Obrigado “Camelopol “!

    Já presenciei inúmeras vezes isso, tanto nesta como noutras delegacias!

    Sempre entra um investigador, carcepol ou agente de paraquedas em alguns flagrantes! O que me espanta é a convivência do MP nessas coisas!

    Falo muita parte expondo a situação que presencio todos os dias nessa instituição falida! Se mais pessoas fizessem isso, alguma coisa com certeza mudaria para melhor, pois acredito que pior do que tá não fica.

    Abraços!

  16. MEUS QUERIDOS E ESTIMADOS COLEGAS POLICIAIS, TANTO CIVIS COMO MILITARES DO MAIOR ESTADO DO BRASIL EM TODOS OS TEMOS, ENQUANTO ESSE “CANCRO” DENOMINADO P.S.D.BOSTA NÃO FOR TERMINANTEMENTE EXTERMINADO, NÓS CONTINUAREMOS TOMANDO NO VERDADEIRO OLHO DO “C”. E, ME AJUDEM AÍ [O !…

  17. Estávamos comendo merda, …….. agora querem tirar a merda ?

    É o fim mesmo……

  18. Interessante que para divulgar à imprensa as estatísticas sempre diminuem, mas na hora de calcular o bônus, o crime sempre aumenta, eu nunca vi só ouço falar! Se o MP continuar com a investigação vai descobrir o que todos nós já sabemos, a estatística é maqueada para a população e para os funcionários! Se estiver havendo liberação de dinheiro pra esse fim realmente deve ser investigado pois na mão dos policiais não chega nada! Como sempre alguém ta funcionando com a nossa parte! Governador é o maior chapeleiro da PC!

  19. Senhores Robson e Boschelli, parabéns pelas postagens!!!!! Esses tais bonus não passam de um engodo para ver se calam nossa boca, só que muitos não receberam e alguns que receberam não sabem o porque. Coisas que não incorporam no holerite para quando da aposentadoria, não interessam!!!!

  20. COISAS QUE ENTRAM COMO BONUS ETC, EM MEU SALARIO EU NAO CONTABILIZO, POIS E UMA ILUSAO.

  21. Bônus = Ilusão
    Reestruturação = Ilusão
    É hora de cair na real e buscar nossos direitos na Justiça: cumprimento da lei da data base e cumprimento da lei 144/14.
    São direitos conquistados que não estão sendo respeitados, o resto é balela!!!

  22. Saibam que enquanto o número de funcionários públicos no Brasil frente à população é reduzido frente aos países até mesmo desenvolvidos:
    O custo do Poder Judiciário nacional, bem como do funcionalismo federal, frente ao PIB é exorbitante quando comparável a qualquer país do planeta!
    Ou seja, a nação é refém da extrema disparidade entre os salários dos altos funcionários públicos versus a renda média nacional.
    São poucos funcionários e o custo elevadíssimo!!!
    Um grande vexame e resultado da derrota total e irremediável no caminho do desenvolvimento e selamento do destino do país à pobreza extrema e desigualdade criminosa!!!

  23. Foi publicado no Diário da Alesp de 27/08/2016 o Projeto de Lei nr.37/2016 o qual institui a nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP, de autoria do Dep. Campos Machado.

  24. O Ministério Público como fiscal da Lei deveria cobra do Governo por quê ele não cumpre a lei constitucional que trata dos reajustes dos funcionários públicos principalmente os policiais civis. Quanto ao bônus deveriam acabar com essa patifaria e dar reajuste salarial decente.

  25. essas empresas que prestam serviços terceirizados como LIMPEZA e tem endereços frios, donos desconhecidos, e arrecadam grana para as eleições, essas empresas ninguém investiga…

  26. Artigo 118 – O policial civil integrante da carreira de Agente Policial que exercer, por designação expressa da autoridade policial e com habitualidade, atividade carcerária em estabelecimento prisional civil, fará jus a uma gratificação mensal correspondente a 20% (vinte por cento) de seus vencimentos.

    Agente Policial vai virar Carcereiro ???

  27. Reestruturação na iniciativa privada é demissão. Da forma como querem, não podemos ser demitidos. Então o Estado deixa de contratar e a reestruturação está feita, e é a única que teremos, E eLES sabem e aceitam isso como normal, afinal nunca ganharam tanto como agora.

  28. Continuamos sendo o papel higiênico do MP. A SSP há décadas é ocupada por integrante de carreira do MP que está cansado de saber das inconsistentes estatísticas sobre a variação da criminalidade divulgadas pela pasta.

    Já fizemos várias postagens neste blog denunciando as “mutretas” que fazem para ocultar o que efetivamente a população sente nas ruas.

    Ocultar homicídios em BO’s de “Morte Suspeita” é apenas uma delas. Entre outras tantas está o fato de lançarem nas estatísticas apenas um crime nos casos de concurso de crimes registrado no mesmo BO.

    Esses bancos de dados da SSP não resistem a uma boa auditoria quanto a credibilidade em relação às séries históricas de crimes oficialmente divulgadas na imprensa.

    As estatísticas não são geradas em tempo real pelo banco de dados que consolida as ocorrências registradas. São geradas em separado, através de uma planilha em formato digital ( Res. 160/01), preenchida por um funcionário em cada unidade policial, encarregado de lançar apenas a totalização de cada crime. Deixando de ser em tempo real para ser preenchimento manual, onde tem a mão humana, tem a possibilidade ilimitada da fraude. Entende?

    Esse tal de bônus não passa de 171 eleitoral de quem concede e de quem recebe, ou seja, torpeza bilateral.

  29. Concordo parcialmente com o relato acima de que “continuamos sendo o papel higiênico do MP”. Acho que só teríamos essa condição se não houvesse nada melhor para eles se limparem.
    Hoje as Polícias se transformaram em órgãos do Estado totalmente desacreditados e sem legitimidade para agirem. Ninguém acredita mais na Instituição; Perguntem para qualquer um do povo e obterão a resposta. Se o trabalhador teve a sua casa roubada ou furtada, ainda terá outra decepção ao ir a um Distrito registrar o ocorrido. Vai ter que aguentar a cara feia e desanimada do policial que o atender e provavelmente terá que esperar horas para ser atendido ou se quiser, voltar depois. No fundo, sabe que não terá investigação nenhuma. Então, para este cidadão, para que serve um órgão estatal assim? Os policiais não ganham bem e não tem condições adequadas de trabalho. Mas se a situação fosse outra? Será que trabalhariam em favor da sociedade ou continuariam reclamando e não fazendo nada? Hoje assistimos o esfacelamento de uma Polícia que começou a agir errado no passado. Beneficiou aqueles que davam lucro e esqueceu-se dos demais. Sempre se preocupou em ajudar os amigos da Corte e o resto que se vire como pode. Por muito tempo permitimos pessoas criminosas em nosso meio, mas hoje ninguém mais as quer. Mas agora é tarde. Temos que colher os frutos estragados e contentar-se em ler em blog escrito e lido por pessoas estúpidas e fracassadas… Vida longa ao MP, que soube se adequar ao tempo e preocupar-se em mostrar para sociedade que eles importam.

  30. viva o M.P., vc verdadeiramente é um lambe saco de poderosos, não importa o saco, basta ser poderoso, um governo fode duas instituiçoes policiais, principalmente a civil, um outro poderoso(M.P.), que busca mais poder, nada faz e se aproveita da situação e vc quer elogia-los….Retardado…

  31. Se investigarem de verdade, cairá o Secretário de Segurança, o DGP, o Cmt Geral e queimará a cara de cínico do Mister Chuchu. Queda de homicídios em São Paulo? Só contar os baleados no IML, os cemitérios clandestinos, etc…

  32. Fred Flintstone ® – disse:
    31/08/2016 ÀS 12:58
    Artigo 118 – O policial civil integrante da carreira de Agente Policial que exercer, por designação expressa da autoridade policial e com habitualidade, atividade carcerária em estabelecimento prisional civil, fará jus a uma gratificação mensal correspondente a 20% (vinte por cento) de seus vencimentos.

    Agente Policial vai virar Carcereiro ???

    FRED FLISTONE: SEM IRONIA

    POR FAVOR ME ,MOSTRE ESSA BENDITA LEI, ONDE EU POSSO A ENCONTRÁ-LA, POIS, GOSTARIA MUITO DE SABER, ASSIM COMO MUITOS COLEGAS DA CARREIRA DE MOTORISTA, GANHAR 20% A MAIS NO HOLERITE, PRINCIPALMENTE NESSA CRISE, QUALQUER MOTO POL, VAI PROCURAR UMA CADEIA RAPIDINHO PARA PEDIR PERMUTA.

    SOMENTE COMPLEMENTANDO: ABAIXO DE MAJURA TUDO É RESTOPOL, MAIS AGENTE E CARCEREIRO É TUDO MESMA COISA, FALA SÉRIO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! AGENTE POLICIAL SE ACHANDO MENOS MERDA QUE CARCEPOL

    ESSA E PRA CABÁ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  33. Apesar que ela só ficou com a batata quente na mão. A brincadeira tem muito mais gente.

  34. Caramba!! Perdi meu tempo lendo essa merda!! Quem dera… . Quem e policia antigo que nem eu!! Sabe muito bem que isso nunca, nessa era ira passar!! Isso e absolutamente pro campos machado falar que fez a parte dele pra pedir votos de nos!! So sendo muito inocente pra acreditar numa lei dessas!! Tamos dudido!! E irreal!! Ele simplismente protocolou, mas nada!! Nem do partido do malkimin ele e!!

  35. ESSA LEI, VAI INICIAR COM O AGENTE POLICIAL, EXERCER DETERMINANTEMENTE A FUNÇÃO DE CARCEREIRO, EM SEGUIDA TERMINAR COM O CARGO DE INVESTIGADOR EXERCER ESSA PENOSA FUNÇÃO,.,

    MAS PARA A CARREIRA DE AUX PAP, EXERCER FUNÇÃO DE CARCEREIRO É A PRÓXIMA CARREIRA POLICIAL QUE ESSA CARREIRA POLICIAL, DESCONHECIDA DO POVO E ATÉ DA POLICIA PODERÁ EXERCER.

  36. RETIFICANDO:

    ESSA LEI, VAI INICIAR COM O AGENTE POLICIAL, EXERCER DETERMINANTEMENTE A FUNÇÃO DE CARCEREIRO, EM SEGUIDA TERMINAR COM O CARGO DE INVESTIGADOR EXERCER ESSA PENOSA FUNÇÃO,.,

    MAS PARA A CARREIRA DE AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL, EXERCER FUNÇÃO DE CARCEREIRO É A UNICA FORMA, DESSA DESCONHECIDA CARREIRA SER SER RECONHECIDA COMO POLICIA.

  37. Deixa do jeito q ta!! Sou axipapi! Nao necessito de reconhecimento de ninguem muito menos seu! Nao ligo! Gosto de fazer o que faco! Nada! Nao prestei pra tranca e nem quero! Nao gosto de fazer bo e nem os!! Prestei unicamente pra tirar impressao digital!! Nem precisa ler! Isso e atribuicao do papipol! Cada um no seu quadrado!!

  38. Ta faltando holofote para esse merdinha de promotor.Vou pegar a mixaria que recebi antes de aposentar, e vou na sta.efigenia comprar um holofote bem potente para enfiar no tunel escuro e largo desse enrustido.

  39. Análise judicial do conceito de autoridade policial
    Decisão do Poder Judiciário de São Paulo:
    (Autos nº 253/2002 – Correg)

    Vistos, etc…

    A Polícia Militar não é órgão censor da Polícia Civil e a recíproca é verdadeira.

    As co-irmãs são instituições destinadas à manutenção da segurança e da ordem pública, cada uma delas com funções específicas designadas na lei, sem possibilidade de conflitos no âmbito de suas atuações, mercê da perfeita e legal divisão de tarefas.

    No caso dos autos, que entendo como representação do Comandante do 37º BPMI, Senhor Tenente Coronel PM Miguel Pinheiro, em face de atos de Polícia Judiciária de Delegado de Polícia de Rio Claro, sob autoridade administrativa do Dr. Joaquim Alves Dias, consta que em casos de prisão realizada por militares, quando apresentado o infrator à autoridade policial esta teria colocado o infrator em liberdade sem lavrar o flagrante, pondo a perder o serviço da Policia Militar, em prejuízo da sociedade como um todo. Sem dúvida alguma louvável a preocupação do dinâmico Comandante Tem. Cel. Miguel Pinheiro em proteger a sociedade, de cujo corpo todos nós participamos. Mas, acima de qualquer outro argumento, somos uma sociedade organizada, em que, como já posto em linhas atrás, têm-se funções específicas, atribuídas a cada órgão, instituição social, colocado a consumo da atividade social e como tal assim prestigiado.

    A Polícia Militar, de longo conceito histórico e glorioso, incumbe o sagrado dever de impedir que as infrações ocorram, via de realização da Polícia Preventiva ou Ostensiva, fincada essa função na presença do Policial Militar fardado e pulverizado no corpo social que defende. A Polícia Civil está afeta a administração da Polícia Judiciária realizando a Polícia Repressiva, que atua depois da ocorrência do fato delituoso, levando seu autor à estrutura do Poder Judiciário, onde se lhe apurará a culpabilidade em sua dimensão “latu sensu”: responsabilidade e punibilidade, segundo ensinamentos do saudoso e festejado administrativista Helly Lopes Meirelles.

    Assim, colocada a questão, fácil inferir, por via de conclusão, que a autoridade policial, por excelência e na forma de nossa estrutura legal, que suporta a organização da Secretaria de Segurança Pública, é o DELEGADO DE POLÍCIA. A ele incumbe, mercê de sua formação jurídica e por exigência de requisitos para o ingresso na carreira policial, apreciar as infrações penais postas por seus agentes (policiais, genericamente entendidos), sob a luz do Direito, máxime, em se cuidando de Segurança Pública, do DIREITO PENAL. Sempre que tiver conhecimento de uma infração penal o Delegado de Polícia (autoridade policial por excelência) deve fazer uma avaliação, a fim de visualizar se se cuida fato típico, como espelha a Teoria da Tipicidade, o “TATBESTAND” do Direito Alemão, ou não, daí procedendo de acordo com o que a lei regrar.

    Do mesmo modo, concluído que se cuida de “fato típico”, incumbe ao Delegado de Polícia, por via da formulação de um juízo de valor, decidir se se trata de prisão em flagrante, em quase-flagrante (flagrante próprio e impróprio), flagrante preparado, ou, se, efetivamente, não houve flagrante. A formulação desse juízo de valor não tem regra matemática a ser seguida. Cuida-se de uma avaliação subjetiva, realizada com os supedâneos do conhecimento jurídico e da experiência, amealhada ao longo da carreira policial. É conhecimento personalíssimo e ao abrigo de qualquer influência externa.

    Corolário do exposto não é falho afirmar-se que entregue o fato à Autoridade Policial, por qualquer agente de sua autoridade, aquela primeira etapa do procedimento administrativo policial está exaurida. E se é cômodo afirmar que “o caso foi levado ao conhecimento da autoridade policial” mais cômodo, ainda deve ser, após, não se fazerem ingerências no âmbito de outras atribuições, como a respeito verberaram todos os Meritíssimos Juizes de Direito e Promotores de Justiça que atuaram neste procedimento (fls. 15 a 22 e 24 a 35), cujos argumentos encampo para subsídios de minhas conclusões.

    Entendo, com o abono das manifestações expendidas nestes autos, pelos meus colegas, que a presente representação só teria sentido se atribuído fosse fato criminoso à autoridade policial, o que, me parece, efetivamente, não houve, e nem foi propósito tal desta representação ao Juiz de Direito, Corregedor da Polícia Judiciária da Comarca de Rio Claro.

    Repito, para bem cumprir sua missão é dever do Delegado de Polícia proceder a uma formalização, mesmo que precária de tipicidade, pois a definitiva incumbe ao Ministério Público, do fato criminoso a si colocado, para daquela tipicidade precária tirar efeitos jurídico-processuais, bem assim decidir se é infração da qual o agente se livra solto, mediante fiança, ou sem direito a fiança (inafiançável), ou se se cuida de crime hediondo ou qualquer outro, para pedir a segregação temporária do indiciado se julgar necessário, caso não opte pela flagrância do delito.

    Todo esse complexo desenrolar subjetivo está afeto ao Delegado de Polícia, em cuja atividade funcional está a salvo de qualquer interferência, mesmo do Ministério Público, órgão de fiscalização externa da Polícia Civil (C.F./88 e L.O.M.P.), caso não haja, na espécie, a prática de ilícito (advocacia administrativa, favorecimento pessoal, corrupção etc.) de parte da autoridade policial atuante.

    Para completar o raciocínio aqui desenvolvido é oportuno colocar que na estrutura da Secretaria de Segurança Pública, as autoridades administrativas hierarquizadas são o Governador do Estado, seu Secretário da Segurança Pública e o Delegado de Polícia Judiciária. Todos os demais integrantes dessa complexa estrutura são “agentes da autoridade policial” que os doutos chamam de “longa manus”, em substituição ao particípio presente do verbo agir para tal fim substantivado.

    Assim, são agentes da autoridade policial judiciária, que é o Delegado de Polícia, toda a Polícia Militar, desde seu Comandante Geral até o mais novo praça e todo o segmento da organização Polícia Civil, bem assim o I.M.L., I.P.T etc… e nenhuma dessas categorias podendo influenciar os atos da autoridade policial, enquanto “atos de polícia judiciária” sujeitos a avaliação jurídico-subjetiva. Ademais, se o ilícito foi apurado via “persecutio criminis” pela instauração de inquérito policial, iniciado por portaria e não por ato de prisão em flagrante, essa situação não retira, jamais, a nobreza do ato do policial militar que, despojando-se da própria vida cumpre o seu altruístico dever de defender a sociedade, aliás o que a gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo,tão bem sabe fazer.

    Ante o exposto e não havendo “in casu”, ilícito algum de interesse desta Corregedoria, arquivem-se os autos, dando-se ciência desta decisão ao Sr. Tenente Coronel PM Miguel Pinheiro, dinâmico Comandante do 37º B.P.M.I. do Rio Claro e ao Dr. Joaquim Alves Dias, competente Delegado Seccional de Polícia de Rio Claro.

    Rio Claro, 14/01/2003.

    Julio Osmany Barbin
    Juiz de Direito

  40. Porra mas que vacilo dos policiais do 4 Dp hein?

    Largaram a Blazer novinha na rua no meio do protesto

    Destruíram.

    A PC tem que prestar atenção nesses movimentos.

    Fica feio pra sociedade ver o descaso da PC.

    Puta vacilo.

  41. GOSTEI DA REESTRUTURAÇÃO…SÓ FALTA AUMENTAR O SALÁRIO AÍ FICA BOM…

  42. PLC 37/2016 – Lei Orgânica Polícia Civil

    Artigo 92 – Aos Escrivães e Investigadores de Polícia, ficam assegurados vencimentos correspondentes aos dos demais integrantes das carreiras da polícia civil, cujo ingresso se exija grau superior.

  43. Claro que não passa.
    Só passa se for de autoria do Governador.
    Vicio de iniciativa, não compete ao legislativo qualquer lei que altere o orçamento dos servidores;

  44. É impossível passar, vício de iniciativa, só pra inglês ver, conversa pra boi dormir.

  45. É por isso que a Polícia Civil nunca conseguiu reestruturar as suas carreiras.
    Será que não existe ninguém que consiga redigir uma reestruturação condizente com a realidade, ou algo próximo do possível?
    Essa que segue no projeto de lei nunca irá passar, nunca.
    Para passar deveria ser algo próximo disso:

    4 faixas salariais:

    I- Delegado de Polícia;
    II- Médico Legista e Perito Criminal; Nível Superior específico;
    III- Investigador, Escrivão e Papiloscopista; Nível Superior Genérico;
    IV- Agente de Polícia e Agente de Perícia Policial; Nível Médio

    As carreiras extintas da Polícia Civil seriam unificadas na carreira de Agente de Polícia, devendo os mesmos aceitarem suas novas atribuições, respeitando-se o direito adquirido de seus membros, ou seja, integrarão a nova carreira somente aqueles que manisfestarem interesse, podendo, não havendo citado interesse, permanecerem nas sua carreiras de origem até sua vacância, caso queiram;

    O mesmo para os membros da nova carreira de Agente de Perícia Policial, no que se refere aos policiais da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

    Se não conseguem redigir algo mais sensato, então copiem as reestruturações de carreiras das outras polícias civis do Brasil:

    Como ficou a PC do Paraná reestruturada:

    I- Delegado de Polícia;
    II- Escrivão de Polícia; NU
    III- Investigador de Polícia; NU
    IV- Papiloscopista Policial; NU
    V- Agente de Polícia. NM (demais carreiras unificadas)

  46. Ao colega da postagem acima, sou investigador e atualmente a coisa mudou viu colega, a PM está muito melhor que a Polícia Civil, e não se vê PC mudando para PM, porque estamos velhos, 90% da PC tem acima de 40 anos, e para se tornar PM exige – se no máximo 27 anos, os Policiais Civis não engoliram a realidade de estarmos ficando pra trás, imagina somos carreira Nível Superior e ganhamos igual a um praça sem DEJEM, imagina a situação dos Agentes e Carcereiros que está muito pior, portanto Policiais Civis deixem de vaidade porque a Polícia Civil está afundando.

  47. Do site: http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/concursos/noticias-PMSP-soldado-2016-2000170555089/Concurso-autorizado-para-5400-vagas-de-soldado-2000183129296-1400002102880

    Concurso autorizado para 5.400 vagas de soldado

    O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, o concurso público para o preenchimento de 5.400 vagas para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM-SP) no decorrer do ano de 2017. A informação foi divulgada por meio de despacho publicado no Diário Oficial do Estado (confira abaixo). Com a autorização, o próximo passo para a realização do concurso é a contratação da banca organizadora.

    A seleção é esperada desde outubro de 2015. A expectativa era que a autorização contemplasse ao menos duas mil vagas. O número, no entanto, aumentou devido ao atraso na seleção e ao crescente aumento do déficit de servidores, devido a aposentadorias, exonerações e desligamentos.

    A autorização era vista como o último entrave para a realização da seleção, após a aprovação da Lei de Ingresso da PM (Nº 1.291), que altera a idade mínima e máxima para entrada na PM e regulamenta regras de ingresso na corporação.

    O cargo de soldado conta com vencimentos de R$2.929,27, já incluso o adicional de insalubridade, no valor de R$571,51. A exigência é de ensino médio completo, CNH nas categorias “B” ou “E” e altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, além de idade entre 17 e 30 anos. A seleção será constituída de prova objetiva, redação, testes físicos e testes psicológicos, além de investigação social, por se tratarem de órgãos da área de segurança.

    DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE de 31 de AGOSTO de 2016 – PÁG 1
    No Prot. Geral GS-16.808-15 (CC-13.268-16), sobre autorização para a abertura de concurso público: “Diante dos elementos de instrução do processo, da exposição de motivos do Secretário da Segurança Pública e das manifestações das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda, autorizo a Polícia Militar do Estado de São Paulo a adotar as providências necessárias para a abertura de concurso público, visando ao provimento, para o exercício de 2017, de 5.400 vagas de Soldado PM de 2ª Classe do Quadro de Praças, devendo ser observadas, por ocasião do provimento dos cargos, as disponibilidades orçamentário financeiras, e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie.”

    PELO JEITO O GOVERNADOR COLOCARÁ PM’S NOS DP’S NO ANO QUE VEM!!!!!!

  48. Investigador de Nível Universitário no plantão abrindo e fechando grade, planilha preso, remove preso sem adicional no salário e insalubridade mil vezes pior que de PM disse:

    Cargo Vitalício, isso é Estado Democrático de Direito?
    “Tem algo de podre no reino da Dinamarca”

  49. Olá, ÚNICA PC DO BRASIL QUE AINDA NÃO REESTRUTUROU AS SUAS CARREIRAS, houve uma reunião com SSP com as entidades de classes ONTEM, porém ela foi interrompida, pois as carreiras de NM não aceitaram a proposta para elevar as carreiras de NF para NM exceto se elevassem os NM para NU.
    O SSP já recebeu os projetos daquele famoso grupo de estudos, agora falta as entidades colocarem em seus sítios a proposta encaminhada por eles. Cada um que cobre seus respectivos sindicatos ou associações.

  50. SR. OU SRA. BUWANA, ME DESCULPE !, INGRESSEI COMO ESCRAVÃO NA P.C/SP. HÁ QUATRO DÉCADAS, ÉPOCA EM QUE JÁ EXISTIAM ESSAS FALÁCIAS CONTUMAZES. OCORRE QUE APOSENTADO HÁ ANOS, CONTINUO A OUVIR ESSAS ASNEIRAS, PROFERIDAS POR ESSES DESGOVERNOS. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  51. Pode até ser verdade essa história de restruturação, mas ninguém acredita

  52. jás que estas aposentado, não esquente sua cabeça com que aki clicam. nm

  53. Olá BUWANA,

    acredito que sua informação seja verídica, então, resolve-se facilmente tal problema, basta dar o Nível Superior para as carreiras de Papiloscopista e Agente de Telecomunicações, pois seus vencimentos são quase idênticos ao dos Investigadores e Escrivães;

    em contra partida, no que se referem as carreiras do antigo Nível Fundamental (Agente Policial, Carcereiro Policial e Aux de Papiloscopista), elevem-nas à equiparação do grau de nível médio, unificando-as na nova carreira de AGENTE DE POLÍCIA, respeitando o direito adquirido daqueles que quiserem permanecer em suas carreiras originais e não queiram assumir novas atribuições.
    Essa última hipótese em nada oneraria o Estado.
    Seria melhor que nada.
    Devemos conquistar uma coisa de cada vez, senão não conseguiremos algo nunca.

    1- Delegado de Polícia;
    2- Escrivão de Polícia; NU
    3- Investigador de Polícia; NU
    4- Papiloscopista Policial; NU
    5- Agente de Telecomunicações Policial; NU
    6- Agente de Polícia; NM (agente policial, carcepol, aux papiloscopista)

  54. Isso é resultado daquele estelionato eleitoral que nominaram de “MÉRITOCRACIA”. Ganha mais quem produzir mais, como se fossemos fábrica de linguiça. Resultado: Fraudar os dados para aumentar o salário, já que esse governo é useiro e vezeiro em desvirtuar aumento de vencimento em gratificações de todos os tipos e nomes para não aumentar os miseráveis proventos dos aposentados. Isso o Milionário Ministério Público de São Paulo não apura, mesmo porque compartilha o governo, ocupando algumas secretarias de Estado, entre elas a SSP há décadas.

  55. ÚNICA PC DO BRASIL QUE AINDA NÃO REESTRUTUROU AS SUAS CARREIRAS, bom dia, mas acho que querem colocar também agente de tele como agente de polícia, por isso o sindicato deles não querem.

  56. Duvido que não saibam fazer isso apesar das pompudas gratificações de representação disse:

    Cartilha Caminho Suave para os Oficiais(melhores gratificações de gabinete da PM, mais de 2 mil reais por mês para ficar fazendo planilhas de Excel, enquanto verdadeiros policiais que arriscam a vida todo dia nas ruas nada ganham) e demais policiais da CAP/GS nas consolidações mensais de homicídios do Estado. Serve também como parâmetro para o MP e órgãos da imprensa comprometidos com a credibilidade das informações.

    Preliminarmente, durante o período examinado, totalizam-se as ocorrências registradas inicialmente na unidade policial como Homicídios;
    O IML deve fornecer, antes da totalização, todos os Laudos referentes às ocorrências de Morte Suspeita registradas na unidade. Os que afirmem tratarem-se de MORTES VIOLENTAS devem ser contabilizados como Homicídios, Latrocínios,etc.(Aqui mora o problema, não existe um sistema informatizado no IML que responda prontamente a essa demanda, ou seja, informar antes do fechamento da totalização de homicídios, latrocínios, etc., o resultado das necropsias, razão pela qual, em algumas unidades policiais, alguns casos inequívocos de homicídio são registrados como Morte Suspeita para não serem contabilizados como deveriam;
    Casos de Tentativas de Homicídio, Lesões Corporais Dolosas e Roubos com vítimas internadas em hospitais, antes da consolidação do período em análise, deve ser pesquisada na própria base de dados do RDO(Registro Digital de Ocorrência) pelo nome ou RG da vítima se não tem um RDO subsequente, ou seja, lavrado horas ou dias depois dando conta de que a vítima veio a óbito, o que modifica a natureza da ocorrência inicialmente registrada para Homicídio, Latrocínio, etc;
    Casos de Morte por Intervenção Policial (Em serviço e Fora do Serviço “bico”) devem ser considerados como Homicídios. A antijuridicidade ou não da conduta será aferida pelo Poder Judiciário. Devem ser observados eventuais casos de registros iniciais de Lesões Corporais Dolosas decorrentes de intervenção policial onde as vítimas ficam internadas falecendo posteriormente, não sendo contabilizadas como vítimas fatais.
    Como falei anteriormente, basta conhecer para constatar as inconsistências na totalização dos indicadores criminais da CAP/Gabinete da SSP a qual praticamente reproduz o que as polícias informam sem a devida conferência. Informação falsa em documento público é FALSIDADE IDEOLÓGICA, além de crime o fato se torna mais grave quando cometido para obter vantagem econômica indevida(BÔNUS). Bônus é forma disfarçada de dar aumento de salário para uma minoria dentro da categoria profissional em detrimento da grande maioria e de seus aposentados. Estimula a fraude e desestimula os que efetivamente trabalham.
    ACORDA CAP, ACORDA MP, ACORDA IMPRENSA LIVRE COMPROMETIDA COM A VERDADE

  57. O perigoso “olho de vidro” do governo do Estado e do Ministério Público em relação aos crimes e abusos cometidos ela PM.

    Novamente a PM reitera sua conduta de braço armado do Estado em detrimento da polícia cidadã que tanto propala exercitar em suas campanhas publicitárias.

    Os graves incidentes ocorridos nas últimas manifestações de rua não ocorreriam se não houvesse flagrante provocação por parte de integrantes da PM por ocasião da dispersão do movimento.

    Da mesma forma que colocam cocaína e maconha em veículos de pessoas que assassinam nas “quebradas” da periferia, colocam coquetéis molotov, pedaços de ferro e pedras nas bolsas de manifestantes.

    Cadê o Ministério Público ? O Ministério Público deste Estado, ao contrário do Ministério Público Federal, é seletivo em investigar, ou seja, investiga e se empenha em punir aquilo que, politicamente, vai contra o governo deste Estado. Em sentido contrário, não demonstra qualquer empenho em apurar crimes e abusos cometidos por seus servidores, mormente os praticados por integrantes da PM. O muito que faz é delongar “rigorosas” apurações até que caiam no esquecimento pela opinião pública e pela sociedade em geral, como por exemplo, as inúmeras chacinas perpetradas por PM’s, entre as quais a que vitimou duas dezenas de inocentes na região de Osasco e que, até hoje, não deu em nada. Foi assim no Carandirú(condenados que não cumprem penas), Operação Castelinho(todos inocentados), Mortos de Maio(nenhuma investigação séria foi levada a efeito), Morte do Publicitário na zona oeste(a família recebeu uma cartinha do Comandante Geral pedindo desculpas), e vai por ai afora.

    Não é só em relação a crimes de sangue que a impunidade campeia na Polícia Militar, na auto intitulada “Reserva Moral do Estado” tem crimes de gatunagem milionários tal qual as inúmeras fraudes em processos licitatórios do Comando Geral da PM. O Tenente Coronel que encabeçou os processos foi categórico em dizer “roubei para a instituição” o que não ficou muito claro foi uma das empresas vencedoras ter pago meio ano de condomínio adiantado para sua família. Punição proposta ao Tenente Coronel: Deixa de ser Tenente Coronel mas mantém o salário de R$ 15.000,00(Quinze mil reais).
    Punição melhor, só as que são propostas pela Operação Lava Jato onde os protagonistas roubaram 70 milhões dos cofres públicos, devolvem 10, cumprem 1 ano de prisão domiciliar em suntuosas mansões até ficarem livres e soltos para gastarem todo o resto roubado que estava escondido.

    Para completar, um Tenente Coronel faz numa rede social, um infeliz comentário ironizando a Lesão Corporal Gravíssima sofrida por uma manifestante que ficou cega em razão de ter recebido um tiro de borracha numa das vistas, a exemplo do que ocorreu em manifestação anterior com um repórter. E se fosse a filha dele, será que faria o mesmo comentário?

    Em tempo: O Ouvidor da polícia GRITA por socorro ao Ministério Público que não ouve, não sabe, não viu.
    Não adianta, seu grito só terá eco se for em organismos internacionais de direitos humanos, aqui em SP esquece.

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