Ato de desagravo em razão das ofensas irrogadas pelo Deputado Delegado Olim em desfavor do promotor Amauri Silveira Júnior do Gaeco de Campinas 110

ATO DE DESAGRAVO

Subscrito por integrantes e ex-integrantes do Gaeco, Gedec e Gecep do MPSP

Considerando as manifestações verbalizadas pelo Deputado Delegado Olim na tribuna da Assembleia Legislativa, oportunidade em que ofendeu, copiosa e gratuitamente, a ilibada reputação e a dignidade do promotor de Justiça de São Paulo, Dr. Amauri Silveira Filho;

Considerando que na sua fala o parlamentar amaldiçoa a Constituição da República por “ter dado tanto poder aos promotores de Justiça”.

Considerando, ainda, que o comportamento do Deputado depõe não só contra o colega e a instituição do Ministério Público, mas desrespeita toda sociedade paulista, que espera reverência de um parlamentar no uso da sagrada tribuna;

Considerando que tais manifestações não coincidem, de modo algum, com a real e justa fama que o Dr. Amauri desfruta junto aos colegas, magistrados, defensores, policiais e à sociedade;

Considerando que o juízo do parlamentar também não reflete o da sua carreira de origem – Polícia Civil do Estado de São Paulo –, com quem o Ministério Público trabalha irmanado em várias tarefas de êxito e prestigio;

Os Promotores de Justiça que esta subscrevem, integrantes e ex-integrantes dos Grupos de Atuação Especial do Ministério Público (Gaeco, Gedec e Gecep), RESOLVEM hipotecar solidariedade e ratificar sua admiração em relação ao Dr. Amauri Silveira Filho, hoje Secretário Executivo e Coordenador dos Gaecos do Estado de São Paulo, reforçando o apoio irrestrito ao colega ofendido.

Diferentemente do que disse o Deputado Delegado Olim, esclarecem os promotores Subscritores que a Constituição Federal de 1988, conhecida como Carta Cidadã, não conferiu ao Ministério Público um odioso poder, mas importante missão, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Esta nota não cuida de retaliação, muito menos tem a pretensão de expor o parlamentar ofensor, mas busca apenas e tão-somente repudiar a gratuita ofensa e enaltecer o patrimônio moral do colega ofendido em razão da injusta agressão experimentada no legítimo e corajoso exercício de suas atribuições.

Espera-se, por fim, que este ATO DE DESAGRAVO valha para sedimentar a compreensão de que a atuação dos promotores de Justiça – e de qualquer operador do Direito – não pode ser desrespeitada. Seu exercício profissional pleno é a garantia de uma sociedade equilibrada, pacificada e justa.

São Paulo, 8 de setembro de 2016.

 

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    Site: http://www.polmil.sp.gov.br/

    Perfil:A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) tem por função primordial a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública paulista. Para fins de organização é uma força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, assim como suas co-irmãs e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social brasileiro e está subordinada ao Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Seus integrantes são denominados militares estaduais (artigo 42 da CRFB), assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo (CB PMESP). Atualmente, em efetivo, é a maior polícia do Brasil e a terceira maior Instituição Militar da América Latina, contando com aproximadamente 100 000 policiais.

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    Governador Geraldo Alckmin assina leis complementares

    Governador reestrutura e beneficia carreiras policiais
    Governador Geraldo Alckmin assina leis complementares
    O governador Geraldo Alckmin sancionou cinco projetos de leis complementares que reestruturam as carreiras policiais. Foram estabelecidas regras para que os policiais militares recebam promoções de posto ao se aposentarem. Foi extinta a classe de acesso das carreiras policiais civis e científicas, a 4ª, o que facilitará promoções e representará um aumento real para os policiais que estão no começo da vida profissional. Todos os policiais vão receber 27,7 de aumento salarial em duas vezes: 15 retroativos a julho de 2011 e 11 a partir de agosto do ano que vem.

    Na Polícia Civil, o pacote de mudanças abrange, além da extinção da 4ª classe em todas as carreiras, promoções automáticas, criação de 20 vagas para delegado de classe especial e a extensão da Gratificação de Acúmulo de Titularidade (GAT) aos delegados que comandem mais de uma delegacia, não só no interior, mas também na capital e Grande São Paulo.

    “Já no primeiro ano de governo, estamos dando um reajuste salarial importante de 15 para todos os policiais”, afirmou o governador. O reajuste salarial será retroativo ao dia 1º de julho deste ano. “Vamos pagar todo o atrasado em uma folha suplementar no dia 18 de novembro”, completou.

    Além da elevação salarial, os policiais aposentados e os pensionistas também terão a incorporação de gratificações. A Polícia Militar receberá a incorporação do Adicional de Localização de Exercício (ALE) e os delegados de polícia da capital e da Grande São Paulo terão direito de receber a Gratificação de Acúmulo de Titularidade (GAT). “A defasagem salarial era muito grande. O governador deu um aumento escalonado para dois anos que repõem as perdas salariais”, lembrou o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.

    Mudanças nas estruturas

    As carreiras policiais civis sofreram importantes mudanças. Em todas as 14 carreiras da instituição foram extintas a 4ª Classe – primeiro degrau hierárquico das carreiras. “A supressão da 4ª Classe possibilitará inúmeras promoções, tanto de delegados como escrivães e investigadores”, afirmou o secretário da Segurança Pública, que vê a medida como um incentivo para os novatos na carreira policial.

    Foram criados, também, mais 20 cargos de delegado classe especial, último patamar hierárquico na instituição. Com isso, a cúpula que comanda a Polícia Civil será reforçada. “A medida é muito importante, porque vai arejar ainda mais a carreira”, lembrou Ferreira Pinto.

    Outra mudança importante nas estruturas da Polícia Civil é a promoção automática. Após completar 15 anos de serviços, o policial será promovido para uma classe superior. Com isso, as responsabilidades aumentam, mas o salário também. “Para que todos, aos 25 anos de carreira, cheguem à primeira classe. Assim, ninguém terá expectativa de aposentar sem antes chegar a uma função de comando”, afirmou a delegada geral adjunta, Ana Paula Batista Ramalho Soares.

    Polícia Militar

    “Na Polícia Militar, a grande conquista foi a promoção ao Posto Imediato para oficiais”, comemorou Ferreira Pinto. Ao se aposentar, os praças da Polícia Militar recebem uma promoção de patente. Com isso, o policial termina a carreira com um salário maior. Porém, esse benefício não chegava aos oficiais – de tenente a coronel.

    Com a assinatura das leis complementas, cerca de cinco mil policiais militares poderão contar com esse benefício. “A medida é um reconhecimento aos serviços prestados ao longo da carreira”, afirmou o comandante geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo.

    A segunda mudança na PM, também na aposentadoria, é a preterição. Os policiais que completarem o tempo de trabalho – 62 anos idade ou 30 anos de carreira – e não conseguirem avançar na hierarquia da corporação, serão aposentados compulsoriamente. Com essa nova medida, 47 oficiais devem passar para a reserva, ainda neste ano.

    Com essas duas mudanças, o comando da Polícia Militar pretende melhorar a gestão da tropa. “Queremos trazer motivação para os mais jovens e acabar com algumas acomodações”, afirmou o comandante.

    Assista ao vídeo com o Governador Geraldo Alckmin falando sobre os projetos sancionados: http://migre.me/5ZZzn

    Denis Bonelli – Secretaria de Segurança Pública

  3. Os policiais militares possuem atendimento médico no Hospital da Polícia Militar – HPM, em São Paulo/SP. O único óbice é que o HPM, como é apenas um hospital, acaba por não atender à contento a demanda de consultas aos especialistas, por isso, uma consulta pode demorar meses. Este atendimento é prestado ao policial independentemente da sua patologia ter sido alcançada em serviço ou fora dele.

    Com relação ao 13º e 14º salários: há somente o 13º salário.

    O que aconteceu recentemente não foi uma equiparação salarial. As divergências de salário ainda existem conforme o número de habitantes do município onde o policial presta serviço. O que ocorreu recentemente foi a diminuição das diferenças através de nova lei que regula a matéria. Trata-se do ALE – Adicional Local de Exercício, que antes possuía quatro níveis, aumentando a desigualdade salarial dentro da PM. Hoje, com a nova lei, são apenas dois níveis e a diferença entre eles é bem menor. O salário líquido é em torno de R$ 1800 para o policial em início de carreira.

    Ao contrário do que foi perguntado, o salário do policial não aumenta em função do número de dependentes. Permanece o mesmo.

    Com relação à investigação do candidato, sim, são feitas investigações. É feito um levantamento de toda a vida pregressa do candidato a policial militar, a fim de verificar sua idoneidade para exercer tal atividade. As escolas em que estudou, os locais onde mora e onde morou, se serviu as Forças Armadas, no quartel onde serviu, tudo é checado com a finalidade de verificar se as informações são verdadeiras e qual o nível de idoneidade da pessoa.

  4. Benefícios – Auxílios e Amparos
    A AFAM, cumprindo o seu objetivo principal que é praticar a SOLIDARIEDADE, coloca à disposição dos associados diversos benefícios assistenciais: Carteira de Auxílios, Amparos, Apoio e Programas Especiais, além de outros que atendem diversas necessidades do dia a dia da família policial militar.

    Para melhor atender as diversas categorias de policiais militares, ativos e inativos, com ou sem dependentes, coloca à disposição o Plano “Familiar”.

    Analise o quadro abaixo, verifique os benefícios e “FAÇA PARTE DA FAMÍLIA AFAM”!

    Carteira de Auxílios

    Auxílio Natalidade:
    Prestado ao associado quando do nascimento de seus filhos
    Adoção: prestado ao associado, quando da realização de adoção.
    Auxílio Funeral:
    Prestado ao associado, quando da morte de seu dependente;
    Prestado ao dependente, quando da morte do associado;
    Prestado à pessoa previamente indicada pelo associado quando da morte deste;
    Auxílio Acidente Pessoal:
    Incapacidade Física Temporária: será prestado exclusivamente ao associado militar do Estado de São Paulo pertencente ao serviço ativo, quando de acidentes ocorridos em razão de seu exercício funcional;
    Incapacidade Física Definitiva:
    Prestado ao associado do serviço ativo da PMESP, quando do acidente resultar a sua Incapacidade Física Definitiva.
    Morte:
    Prestado aos dependentes do associado inativo ou ativo da PMESP, quando do acidente resultar na morte do associado;

    Carteira de Amparos

    Amparo para Educação ao Excepcional:
    Prestado ao associado quando possuir filho excepcional que não tenha condições de integração em escola regular de ensino.
    Amparo Calamidade:
    Prestado ao associado para custear a reposição de móveis e utensílios indispensável à manutenção da vida normal da família, destruídos em razão de incêndio, inundação, desmoronamento ou outro acidente calamitoso.
    Amparo à Saúde:
    Para aquisição de Medicamentos;
    Para aquisição de Lentes Corretivas;
    Para aquisição de Prótese/Órtese, ou de material necessário à sua confecção, desde que não ligados a atos cirúrgicos; e
    Para sessões de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicoterapia.
    Outros Benefícios:

    ASSISTÊNCIA JURÍDICA:

    Atendimento pessoal em todas as cidades onde a AFAM está localizada;
    Cobertura em todo o Estado de São Paulo por intermédio das unidades AFAM;
    Atuação nas áreas: Cível, Administrativa, Trabalhista e Criminal – Comum e Militar;
    Benefício extensivo aos dependentes e agregados do associado;
    Plantão jurídico, emergencial, 24 horas pelo telefone: (11) 8060-AFAM ( o mesmo que (11) 8060-2326).
    FARDAMENTOS E CONVENIÊNCIAS:

    Uniforme Colégio AFAM e Colégio PM verão/inverno;
    Uniformes da Polícia Militar;
    Atendimento permanente em todas as Unidades da AFAM.
    PARCERIAS:
    Visando complementar benefícios aos associados e seus dependentes , o setor de Parcerias tem como objetivo realizar parcerias com empresas e instituições para oferecer algum diferencial para os Associados AFAM.

    Tipos de parcerias nas áreas de:

    Lazer;
    Ensino Superior;
    Ensino Infantil/Fundamental/Médio/Técnico;
    Cursos Livres;
    Escola de Idiomas;
    Saúde;
    Serviços;
    Academias;
    Óticas e
    Farmácias de Manipulação:
    COLÉGIO AFAM:
    Educação Infantil/ Ensino Fundamental e Médio.

    Material didático de excelência: Sistema de ensino SER (Abril Educação);
    Sistema POLIEDRO.

    Instalações: O colégio é integrado por 15 salas de aula, dois laboratórios de informática (um exclusivo para a educação infantil), laboratórios de ciências, biblioteca, tatame para a prática de artes marciais, sala de dança, quadra poli esportiva coberta, refeitório para os alunos do período integral e pátios coberto e descoberto, além de ampla área de recreação para as crianças.

    Os associados têm direito a desconto pontualidade de 35% no valor da mensalidade para o 1° filho e 40% para o segundo ou demais filhos, sendo 15% de subsídio da AFAM e a diferença como desconto da própria AFAM Educacional.

    AFAM EDUCACIONAL CURSOS, CONCURSOS E VESTIBULARES:

    Curso preparatório ao concurso de ingresso no Curso de Formação de Soldados da PMESP, (Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública);
    Curso preparatório ao concurso para promoção à graduação de Cabo PM (Extensivo e 12×36);
    Curso preparatório ao concurso interno de seleção para o Curso de Formação de Sargento (Curso Superior de Tecnólogo de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública Extensivo e 12×36);
    Curso preparatório ao concurso de ingresso no Curso de Formação de Oficiais na Academia de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB (Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública);
    Curso preparatório ao concurso interno de seleção no antigo CHQAOPM (Curso Superior de Tecnólogo de Administração Policia Militar – CSTAPM);
    Bolsas especiais de 25% para o associado, sendo 15% de subsídio da AFAM e a diferença como desconto da própria AFAM Educacional.

    Contribuições
    Veja na tabela abaixo, qual o custo mensal atual para usufruir todos estes benefícios.

    PLANO FAMILIAR
    Categoria Valor
    Oficiais / AspOf R$ 75,36
    Subten / Sgt R$ 50,24
    AlOf / Cb / Sd R$ 25,12
    A gente nunca sabe quando vai precisar, mas se precisar, é muito bom ter com quem contar!

    Seja associado da AFAM, a ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA POLICIAL MILITAR!

    “A Associação da Família Policial Militar” • Rua Gabriel Piza, 425 – Santana | São Paulo/SP | Cep 02036-011 | Fone – (11) 3328.1500 – Contato

  5. Ingressamos na polícia com saúde física, mental e cheios de sonhos.
    Com o passar dos anos, convivendo com mazelas de todos os tipos, tais como: rapinos, ladravazes, toxicômanos, etc., vamos deteriorando, apodrecendo um pouco a cada dia. Muitos, na tênue linha divisória do bem e do mal, desandam e passam para o outro lado. Dinheiro a vontade, luxúria, drogas, poder, etc.
    Passamos a temer o silêncio dos amigos ao barulho dos inimigos.
    Na longa caminhada, alguns enriquecem, outros enlouquecem, alguns vão presos, outros morrem e poucos fazem a travessia com dignidade, humildade, vivendo a realidade que a profissão oferece.
    O paradoxo é saber que, pelas relevantes atribuições que desempenha, a polícia deveria ser instituição integrada por paradigmas de boa conduta social mas, infelizmente, alguns são verdadeiros paradigmas da sociedade marginal.
    Sair sem máculas da polícia é possível, mas não é nada fácil numa instituição onde o que fala mais alto é o dinheiro, dinheiro sujo é lógico.

  6. Esse “problema” dos Gaecos fazerem o que querem, não é somente em São Paulo não, aqui no Paraná esse Gaeco apronta suas marmeladas, investigações de gibi que no fim só servem pra dar mostras de poder do MP, quando o Legislativo teve nas mãos a PEC 37 para refrear, controlar o MP, colocá-los numa coleira, AMARELOU, afinou para os promotores que fizeram um lobby e uma propaganda não muito verdadeira, do que diziam ser a ‘pec da impunidade’, e a sociedade acreditou nessa farsa dos doutos promotores….o que o MP não quer e não aceita é ser fiscalizado e controlado, além de claro terem sentido o doce e pecaminoso sabor que tem o PODER….mas fatos após fatos o Gaeco tem cometido seus erros, e não admitem que ninguém lhes aponte dedos…..porém acredito que a médio e longo prazo essa brincadeira de parquinho que os promotores terá que ter fim, controle externo como a polícia, pois se querem agir como polícia que não são, que sejam REGULADOS externamente da mesma forma que as polícias estão……

  7. THINK GOD

    Quem é você, THINK GOD? Propagandista enganoso(a) além de anônimo(a)? Queira Deus que eu me engane nessa “mera desconfiança”!

    Por questão de AUTENTICIDADE (a irmã mais velha da CREDIBILIDADE), peço-vos sugerir que a AFAM expanda-se para a Região do Grande ABC, além de, mais JUSTAMENTE, instalar-se na antessala do inferno (Santo André). Assim, meu/minha caro/cara “THINK GOD”, veríamos menos “AFANADOS” os pobres, desiludidos e completamente esquecidos associados da MÁFIA DO GRANDE ABC, constituída da ASSPM e da ACSPM, esta maldita simbiose que “não consegue” ver tantas (e próprias) PATIFARIAS, e nem as da Polícia Militar!

    É pegar ou largar: vais requerer isso (formalmente) ao Presidente da AFAM ou queres que eu o faça!

    Apenas um alerta: não me venha com sua eventual “razão” da força tentar sobrepujar a força de minha razão!

    Um dos sagrados DIREITOS de quem tem a VERDADE como escudo é duvidar dos anônimos, até que estes se apresentem!

    Abraços!

  8. ÔÔÔÔ meu amigo Valdir, vc continua procurando algum desafeto para lançar o seus venenos, agora o seu alvo é outro, ate que em fim vc me esqueceu hein, graças a Deus, pode acreditar, eu estava ficando muito preocupado com vc nobre amigão, medo de vc vir a morrer logo e vir me puxar pelas minhas pernas, quase que fui preventivamente encomendar uma missa para a sua alma penada tá, agora estou tranquilo, já não amarga mais ódio de mim, salve salve salve três vezes, cruz credo ave maria, se vc for espirrar mais tarde, saúde desde já nobre Valdir.

  9. JACARÉ SEM DENTE:

    Você quase me encomendou missa? Tenha espírito mais humanitário! Saia do “quase”! Siga o meu exemplo: rezo por você e pelo governo, diariamente! Você saberia a razão disso? Deixe-me responder, imbuído de altruísmo: rezo pela mais audaciosa atitude governamental, em prol de ti: a volta do MOBRAL!

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