PGR: foro por prerrogativa de função para delegado-geral da Polícia Civil de SP é inconstitucional 32

Jornal do Brasil

É inconstitucional o foro por prerrogativa de função instituído para delegado-geral da Polícia Civil pela Constituição do Estado de São Paulo. Esse é o entendimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5591. Para ele, a norma viola artigos da Constituição Federal que tratam das limitações à capacidade de auto-organização dos estados, da competência dos estados para disciplinar em suas Constituições a competência dos tribunais de justiça e do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público.

“Prerrogativa de foro, como preceito que destoa da regra geral de isonomia emanada do princípio republicano, precisa ser interpretada de maneira restritiva, visto que a igualdade é basilar ao Estado democrático de Direito. Somente assim se pode concretizar o projeto político-social exposto na Constituição da República”, sustenta o procurador-geral na ADI proposta ao Supremo Tribunal Federal contra o art. 74, II, da Constituição do Estado de São Paulo.

Para Janot, o poder conferido aos estados para definir em suas constituições a competência dos tribunais “não pode ser tomado como de feição político-constitucional, fundado em critérios livres de escolha de cada ente federativo”. Ele explica que é preciso simetria com o modelo federal.

Segundo ele, deve haver parâmetros objetivos, já na Constituição da República, para eleição dos detentores de foro especial, “pois liberdade irrestrita dos entes federados nesse campo tende a inflar o modelo já demasiado expandido a ponto de tornar mais dificultoso e até de inviabilizar o exercício da jurisdição, em matéria penal, por parte dos tribunais nos quais esses cidadãos especiais possuem foro privilegiado”.

O PGR ainda argumenta que, na vasta maioria dos casos, esse foro gera privilégio pela morosidade que acarreta à tramitação de ações penais e deve ser compreendido como exceção a princípios constitucionais estabelecidos. “Admitir o contrário seria permitir que exceções definidas pelo constituinte originário fossem ampliadas ou até desconsideradas pelo constituinte derivado decorrente”, comenta.

Controle externo da atividade policial – Para Rodrigo Janot, atribuir foro privilegiado a delegado-geral da Polícia Civil configura violação ao artigo 129, inciso VII, da Constituição, que confere ao Ministério Público função de exercer controle externo da atividade policial. Ele explica que esse controle é instrumento essencial para consecução da finalidade primordial do Ministério Público de promover ação penal pública.

“Fortalecer a supervisão do trabalho policial por parte do Ministério Público e, em termos amplos, o controle externo da atividade policial robustece a lógica de concepção garantista do sistema processual penal”, assinala o procurador-geral.

Medida cautelar – A ação também pede a concessão de medida cautelar pelo perigo na demora processual. Para Janot, a norma estadual propicia desvio de finalidade e perda de eficiência na atividade policial e na investigação e persecução de ilícitos potencialmente atribuíveis a autoridades com foro privilegiado. Segundo ele, a previsão de foro especial dificulta e atrasa investigações e ações penais, em detrimento da eficiência do sistema de justiça. O PGR acrescenta que o exercício das funções institucionais conferidas ao Ministério Público pela Constituição é prejudicado em razão dos efeitos da lei.

http://m.jb.com.br/pais/noticias/2016/09/25/pgr-foro-por-prerrogativa-de-funcao-para-delegado-da-policia-civil-e-inconstitucional/

  1. GRANDES POLICIAIS CIVIS DA MELHOR POLÍCIA CIVIL DA AMÉRICA DO SUL !, DISSE E SEMPRE DIREI, ENQUANTO ESSA “FIGURA DECORATIVA”, NÃO AUFERIR NENHUM CENTAVO DE AUMENTO PARA NÓS, CONTINUO A DIZER QUE PARA MIM, ELE É SIMPLESMENTE UM “NADA”, OU MESMO UM 0%. . JÁ PENSARAM UM CHUCHU DA VIDA NA CONDIÇÃO DE SSP. RAPAZ, PREFIRO O INFERNO !. PARA OS MENOS AVISADOS, QUANDO O “VAMPIRO LÁ DA MOÓCA ” ERA GOVERNADOR, O “CHUCHU” GALGOU UMA SECRETARIA. RAPAZ !, E ME AJUDEM AÍ Ó !…”.

  2. Enquanto criticamos isso ou aquilo, obtém foi aprovado um reajuste de 10% para os funcionários do tribunal de contas do estado de são Paulo, pelo segundo ano seguidos, eles tem reajuste acima da inflação.

  3. Pelo segundo ano eles tem reajustes acima da inflação, e as polícias nada , nada

  4. O ” Justiça ” Logico que o TCE tem que ter aumento anual como preconiza a CF. Nao so o TCE, bem como pessoal do Juduciario, pessoal do MP, pessoal da Sec. da Fazenda.

    Este pessoal tem que pagar escola particular para os filhos, tem que ter bom cinvenio medico, tem que fazer 2 viagens legais por ano ( 1 em Julho e outra em Dezembro ). Eles tem que trocar de carro a cada 3 anos pelo menos, pegando sempre um zero KM.

    Agora meu irmao, Operacional da PC, ( to dizendo TODOS OPERACIONAIS independente de qual carreira, pois todos estao na mesma fezes ) nao tem que fazer nada disso.

    Operacional da PC tem que morar em muquifo, usar o SUS, andar de carro velho, nao pode comprar um pastel na feira para a mulher e filhos e muito menos fazer 1 viagem para ao menos Aparecida do Norte.

    A realidade do Operacionaç da PCSP e outra. Responda-me: Para que o Sr precisa de reajuste se esta e a vidinha fudida e o que vc fez por merecer??

    Este e o Governador e o patrao que vc tem!!!

  5. E olha que nos somos serviços essenciais e somos nos alimentamos o judiciário e o MP.

  6. Lava-jato vem aí. Já basta a inconstitucional Lei Complementar 207/79 e seu artigo 76§ 2º.

  7. SEM REAJUSTE HA TEMPOS, SEM APOSENTADORIA ESPECIAL, SEM MOTIVAÇÃO, ENFIM, OU BRIGAMOS OU VAI PIORAR MUITO AINDA…….GREVE JÁ!!!!!!!!!!

  8. Queria saber quem fiscaliza o MP. Recebem cifras astronômicas como remuneração, além disso para escaparem do teto inventam mil coisas como indenização, para não se sujeitarem ao mesmo, recebem mais de indenização do que a própria remuneração. E A NOVA AGORA É QUE PARA SE DESLOCAREM DO GABINETE PARA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUIZ, NO MESMO PRÉDIO, SE FOR PARA AUDIÊNCIA NORMAL BELEZA, MAS SE FOR PARA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, PASMEM SENHORES, RECEBEM DIÁRIAS.

  9. E A VISITA DO MJ FOI PRA TIRAR O DGP DA BOCA DO LOBO CURITIBANO, JÁ QUE ELE NÃO TEM MAIS FORO? disse:

    O crime e o homem: Bobagens sobre a Lava Jato
    JOTA | Publicado  26 de Setembro,  2016 
    O acerto de Moro ao soltar Mantega
    Há uma enorme e abissal diferença entre prisão preventiva e prisão temporária. Os nomes dizem tudo: uma serve para prevenir o processo contra atos dos acusados (de obstrução, embaraço ou fuga, caso existam indícios dessas condutas) e o outro para, por certo período, se resguardar a angariação de provas. Uma nasce depois de um fato consumado que pressagia risco. A outra, anterior a qualquer fato.
    Sem entrar no mérito da decisão do juiz Sérgio Moro (sobre se caberia ou não a prisão temporária e se a medida era essencial) o juiz poderia – como pôde – revogá-la diante de uma causa excepcional. Causa esta que se apresentou.
    O raciocínio é simples: um marido com a esposa passando por cirurgia para retirar um um câncer não se preocuparia em obstruir a busca de provas. Santo Deus, o juiz não pode raciocinar e decidir, diante do fato novo recentemente conhecido, que a preocupação do marido será com sua esposa em momento tão terrível e não com as eventuais provas?
    Se o juiz Moro sabia ou não sobre a datação da cirurgia, isso é coisa para achismos que a advocacia criminal sempre critica quando praticados pelos policiais e acusadores. Não podemos agir igual aos que criticamos.
    O juiz Moro se tornou tão unânime (ai Nelson…) que até os advogados viram motivos para criticar um ato de “soltura”.
    Vivemos tempos muito complicados.
    As desconfianças que viram aplausos a depender do personagem
    José Eduardo Cardozo, que é petista e ocupou cargos de relevo no governo federal para depois defender brilhantemente a ex-presidente da República durante o processo de impedimento, recebeu saraivadas de críticas, desconfianças e teve de vir à público diversas vezes para responder perguntas sobre alegadas ingerências do Ministério da Justiça sobre a Polícia Federal na Operação Lava Jato.
    Jamais um policial federal ou membro do Ministério Público disse um único e sonoro “a” sobre isso. Houve delação que o fizesse e disso nada se sabe de concreto.
    Mas… se José Eduardo era ministro e depois advogado da presidente deposta, todas as desconfianças lhe foram dirigidas. Encarnava, como do PT, o mal. Como advogado então, um Lúcifer.
    E de repente surge no governo interino de Michel Temer (citado em delações, com seu maior aliado cassado – Eduardo Cunha – e seu outro aliado, Renan Calheiros, cheio de inquéritos no STF) um novo ministro, o ex-promotor de Justiça Alexandre de Moraes.
    Que:
    Visitou Sérgio Moro.
    Que ontem escorregou e afirmou que “essa semana teria mais” Lava Jato.
    E teve: prenderam, no dia de hoje, Antonio Palocci, figura das mais proeminentes do PT.
    E o pior: perguntado como soubera da operação, mentiu em público dizendo ter sido apenas uma “força de expressão”. Uma ova!
    Imaginem se fosse o José Eduardo Cardozo! Haveria pedido de prisão contra o mesmo, elaborado pelo PGR, por obstrução da Justiça.
    Pau que bate em Chico, deveria bater em Francisco. Que o presidente tome duras providências sobre seu assessor para assuntos de Justiça.
    A denúncia de Lula
    Não é novidade a forma como os procuradores da República têm agido. E falseiam a verdade aqueles que os criticam por estarem se utilizando de novos instrumentos de comunicação para atingir e ferir os direitos dos acusados. Não que o modus não seja errado.
    Mas, simplesmente, não é verdade se tratar de uma novidade.
    Entre os advogados mais ciosos de sua profissão, menos elitistas e com pés no chão, daqueles que defendem de altos políticos até casos pro bono – ou o filho da empregada da madame, que se não estiver em paz, colocará mais sal na comida, e por isso a preocupação da patroa –  sabe-se bem que a Lava Jato só reproduz o que sempre foi feito no Fórum da Barra Funda de São Paulo.
    Prisões preventivas indevidas por causa de escancarados pré-julgamentos? Ora, todos os casos de roubo e tráfico de drogas tem suas prisões chanceladas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mesmo que não haja nenhum motivo para prender antes do julgamento. Casos midiáticos? Os promotores de Justiça tem até uma sala para conferências dentro de suas instalações. Até parece que é a primeira vez que acusadores públicos viram estrelas de televisão.
    Tenho três ou quatro amigos que, por acusarem em casos eleitos como midiáticos, davam-me a impressão de sair para beber um whisky com o Batman, tamanha a comoção das pessoas ao vê-los em “carne e osso”.
    A novidade? É que ninguém se incomoda com o filho da doméstica presa. Mas se incomoda com o político preso. Por que o político resenha um presságio tenebroso: agora os ricos também podem ser presos!
    E se os ricos podem ser presos, ora bolas, todos os formadores de opinião também podem.
    No próximo artigo, resenharei coisas sobre a “revogação” da anistia pretendida por certas esquerdas desumanas.

  10. Tem promotor que ganha mais de oitenta mil reais líquidos….isso mesmo, oitenta mil reais
    Juiz ganhando 100 mil….isso mesmo, juiz e.promotores estaduais…..há meses recebendo esses valores, então não se trata de casos isolados, indenizações, ações, etc. E tem servidor só estado ate aux técnico de educação que não recebe 1.000 reais….mil reais…..e PC ganhando 2.800….o país da desigualdade….países da Europa, essa diferença não chega a 6, 8 salários do maior graduado ao menor….ou seja, isso é distribuição de renda igualitária no estado. Brasil e lixo….lixo

  11. No Portal Transparência não tem os salários do MP e nem do TJ.

  12. alguem sabe se seremos promovidos este ano ?

    ou acabaram se as publicações das promoções por antiguidade e merecimento ?
    porque elas são publicadas sempre no final de agosto , e até agora nada…

    só faltava esta … acabar com as promoções……..

    só pilantragem.. mesmo ,, mais nada ….

    é o fim mesmo…………………………………

  13. TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:01
    NA POLÍCIA CIVIL OS CARAS SÓ SE FODEM
    NÃO GANHAM NADA !
    NA PM , TEEM MILHARES DE BENEFÍCIOS:
    VEJA:
    SE APOSENTAM COM TRINTA ANOS DE SERVIÇO COM PARIDADE E INTEGRALIDADE
    SÃO PROMOVIDOS TRÊS VEZES
    EXEMPLO SE É 1º SARGENTO COM ÀS LEIS JURUNA, CHACAU E CURSO UNIVERSITÁRIO
    ALGUNS VÃO A CAPITÃO , OUTROS A PRIMEIRO TENENTE E OUTROS SEGUNDO TENENTE
    TEM MILHARES DE ESQUEMAS LEGAIS
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:03
    A FISCALIZAÇÃO DE PARA TIRAR HABILITAÇÃO AGORA É DA PM
    GANHAM R$ 4.OOO,OO A MAIS NO SALÁRIO
    E QUANDO SE APOSENTAM CONTINUAM ATUANDO
    NÃO É UM ESQUMA LEGAL
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:04
    A MAIORIA DOS OFICIAIS TEM EMPRESAS
    EMPRESA DE VIGILÂNCIA / SEGURANÇA
    ETC..
    NÃO É OUTRO ESQUEMA LEGAL
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:05
    OS OFICIAIS SE BENEFICIAM DE TUDO QUANTO É FORMA
    SEGURANÇA DOS COMÉRCIOS EM GERAL
    NÃO É OUTRO ESQUEMA LEGAL
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:08
    NA POLÍCIA CIVIL APÓS 35 TRINTA E CINCO ANOS SE FUDENDO OS CARAS SAEM TODOS BAGUNÇADOS
    COM SALÁRIO DE MERDA , PERDEM TODOS OS BENEFÍCIOS
    ALÉM DISSO A PROMOÇÃO NA DA CLASSE ESPECIA,L POR QUE SE NÃO FICAR 5 CINCO ANOS
    NA CLASSE PERDE A PROMOÇÃO
    É SAFADEZA OU NÃO É !
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:09
    OS OFICIAIS DA PM UTILIZAM O PESSOAL TREINADO PELO ESTADO
    PARA FAZEREM BICOS E SEGURANÇAS PRIVADAS
    OUTRO ESQUEMA LEGAL ONDE GANHAM
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:10
    TODOS ESQUEMA LEGAIS EM TODAS SECRETÁRIAS DE ESTADO
    TEM OFICIAIS PM
    NUM ESQUEMA LEGAL E GANHAM
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:11
    VEJAM NO GABINETE DO GOVERNADOR
    VERBA DE GABINETE SÃO PARA OS OFICIAIS PM
    ESQUEMA LEGAL
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:13
    NO POLICIAMENTO DE ÁREA
    NO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:14
    GRANDES EVENTOS
    QUEM ESTÁ NÃO É A PM
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:15
    PERCEBAM É TUDO PARA A PM
    NADA PARA A CIVIL
    DEIXEM DE SEREM TROUXAS
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:16
    POLICIAIS CIVIS QUE SE DÃO BEM SÃO CASOS ISOLADOS E MUITA RARIDADE
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:17
    DESDE QUE A POLÍCIA CIVIL EXISTE HÁ MAIS DE 200 ANOS ELA SÓ SE FODE
    OS CARAS NUNCA ENXERGARAM ISSO
    NÃO ESTÁ NA HORA DE MUDAR TUDO ISSO !
    OU JÁ PASSOU DA HORA A MUITO TEMPO !
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:20
    TUDO QUE TEM DE MELHOR NO ESTADO A PM JÁ UTILIZA A MUITO TEMPO
    É SEMPRE ELA BENEFICIADA EM PRIMEIRO LUGAR
    É SEMPRE OS OFICIAIS QUE NÃO FAZEM NADA QUE LEVAM A MELHOR
    HOJE EM DIA ATÉ NAS OCORRêNCIAS
    O DELEGADO SEMPRE ESTÁ VENDIDO
    O CARA CHEGA NA DELEGACIA COM A OCORRÊNCIA REDONDA
    FALA QUE OS FATOS ACONTECERAM DE DETERMINADA FORMA
    ORIENTA AS PARTES
    E AÍ JÁ ERA O DELEGADO FICOU DE GRAÇA NO SAMBA , TOTALMENTE VENDIDO
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:22
    por que nunca vão acabarem as BIQUEIRAS
    O TRÁFICO DE DROGAS
    ROUBO DE CARROS, CARGAS,
    A BANCOS, ETC,
    SEMPRE TEEM ENVOLVIMENTOS DE POLICIAIS
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:23
    TUDO QUE TEM DE MELHOR NO ESTADO A PM JÁ ESTÁ LÁ
    MAMANDO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:27
    OS CARAS ENTRAM SOLDADOS NA POLÍCIA MILITAR E SAEM OFICIAIS COM SALÁRIO
    MAIS DE R$ 10.000,00
    NA POLÍCIA CIVIL OS CARAS ENTRAM INVESTIGADOR, ESCRIPOL NUNCA CHEGARÃO A DELEGADO
    DE POLÍCIA COM UM SALÁRIO DE MISÉRIA POUCO MAIS DE R$ 4.000,00,
    ISSO DEPOIS DE 35 ANOS DE SERVIÇO SEM DIREITO A MAIS NADA !
    O TETO DO INSS, JÁ É MAIS QUE ISSO !
    TOIZINHO disse:
    28/09/2016 ÀS 14:31
    VEJAM A PM É OU NÃO É MELHOR QUE A POLÍCIA CIVIL
    PELOS VARIADOS BENEFÍCIOS QUE TEEM
    FORA MILHARES DE CURSOS GRATUITOS
    NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA TEM O CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PODEM SEREM
    PROFESSORES DE ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
    TEEM CURSO DE IDIOMAS : INGLÊS, E OUTROS
    TEEM CURSOS VARIADOS , TODOS OS TIPOS DE ARMAS, FISCALIZAÇÃO,
    AUTOESCOLA, HABILITAÇÃO, E TANTOS OUTROS
    A POLÍCIA CIVIL SÓ SE FODE

  14. TODOS OS POLÍTICOS SÃO UNS CARA DE PAU

    ENFIAM A CARA NA TELEVISÃO

    E PROMETEM VÁRIAS COISAS PARA O POVO COM O PRÓPRIO DINHEIRO DO POVO

    É A MESMA COISA EU TE PROMETER ALGUMA COISA COM O SEU PRÓPRIO DINHEIRO !

  15. SIPOL

    DATA: 04/10/2016 ÁS 10:00 HORAS

    LOCAL: DEFRONTE AO C.P.J. DE PRESIDENTE PRUDENTE

    OLHEM NO SITE DA SIPOL

  16. DIRETORIA DO SIPOL COMUNICA:

    MANIFESTAÇÃO EM REPÚDIO AO DESCUMPRIMENTO DA

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO GOVERNO DE SÃO PAULO

    DATA: 04/10/2016 ÁS 10:00 HORAS

    LOCAL: DEFRONTE AO C.P.J. DE PRESIDENTE PRUDENTE

  17. DIRETORIA DO SIPOL COMUNICA:

    MANIFESTAÇÃO

    DATA: 04/10/2016 ÁS 10:00 HORAS

    LOCAL: DEFRONTE AO C.P.J. DE PRESIDENTE PRUDENTE

  18. A POLÍCIA CIVIL ESTÁ ACOVARDADA PARA LUTAR PELOS SEUS DIREITOS

    SOMOS MINORIA MAS O PODER JUDICIÁRIO ESTÁ DE PORTAS ABERTAS

    NO PRIMEIRO GRAU

    NO SEGUNDO GRAU

    NO S T J

    NO S T F

    JÁ QUE SOMOS POLÍCIA JUDICIÁRIA

    VAMOS BRIGAR PELOS DIREITOS QUE TEMOS

    NÃO TEM ESSE NEGÓCIO DE UMA POLÍCIA

    TER MAIS ESQUEMAS VANTAJOSOS QUE A OUTRA

    QUATRO PROMOÇÕES NO FINAL DA CARREIRA
    PROMOÇÃO AUTOMÁTICA,
    PROMOÇÃO POR TER CURSO SUPERIOR
    PROMOÇÃO PELA LEI JURUNA
    PROMOÇÃO PELO CHACAU
    NÃO ESTÁ CERTO ISSO !

  19. SR. “VERGONHA”, CONCORDO CONSIGO !. EU PARTICULARMENTE NÃO DEIXEI E NÃO DEIXAREI NENHUM CENTAVO PARA ESSA CORJA DE ESPERTINHOS. VEJA, SÓ DE AÇÕES IMPETREI CONTRA ESSES ÚLTIMOS DESGOVERNOS 14 ( CATORZE), AS QUAIS TRAMITAM PERANTE AS DIVERSAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E, COM UM DETALHE SE SURGIREM OUTRAS, NÃO TITUBEAREI EM PROCURAR OS MEUS DIREITO. UM ABRAÇO…

  20. Pelo andar da carruagem, pelo que está ocorrendo, só resta uma forma de conseguirmos aumento salarial, GREVE GERAL COM APOIO DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA e união de todos os SINDICATOS DA CAPITAL E DO INTERIOR. Se não houver esse movimento urgente, o Governo de São Paulo vai empurrando com a barriga. Não estamos aguentando mais, temos que aproveitar esse espaço para encadearmos uma UNI~~AO DE TODOS OS POLICIAIS VISANDO GREVE GERAL. Aqueles que estão obtendo alguma vantagem, por favor reflitam. A DIGNIDADE É O SALÁRIO,

  21. So acredito em greve quando o iml parar!! Ai eu quero ver se nao vai dar merda!!! Kkkk
    Ai nos e ouvido!!!

  22. Senhores boa tarde

    Acabo de sair da SPPrev e recebi a confirmação de que na folha de pagamento de Setembro receberemos a insalubridade incidindo sobre o adicional quinquenal e dai o seus reflexos

    Tudo a contar de 14 Agosto 2016

    Isso refletirá no holerite de cada um de 200,00 a 1.200,00 dependendo do número de quinquênios de cada um

    O impacto na folha de inativos será na ordem de 4.000.000,00 mês

    Válido somente para os sócios da ACS

    Os atrasados disso ainda não há previsão de pagamento

    Abraços
    Quem dúvida, procure se informar formar, gente se não for através da justiça, não teremos um real do governo

  23. Greve???? Quero ver quando o chuchu impor o teto nosso, da aposentadoria, igual ao INSS!! Ele disse hoje na Jovem Pan que vai mexer até no TJ, exemplificando salarios de 40.000 reais que serão reduzidos, ou seja, além de nos fudermos pela idade (creio que será 65) independente do tempo de serviço, nos fará aposentar com salário menor, bem menor que o da ativa. Quero ver a reação dos juízes, promotores, oficiais e dos delegados de polícia caso ele consiga fazer isso. Em vez de reduzir aposentadorias absurdas, algumas atingindo até 90 mil, vai mexer com aposentadorias irrisórias como as da grande maioria dos policiais. E podem esperar que uma pessoa dessa se elegerá para o Planalto!!! Vejam como as elites apoiam o candidato dele para a prefeitura de SP!!

  24. O CHUCHU NÃO PODE IMPOR O NOSSO TETO IGUAL O DO INSS, ELE PODEM SIM TENTAR CONGELAR OS NOSSOS SALÁRIOS E SENDO ASSIM DEIXAR IGUAL OU ABAIXO; NÓS TEMOS PARIDADE SALARIAL, NÃO HÁ LIMITE, VOCÊ IRÁ GANHAR IGUAL AO DA ATIVA; SÓ QUE EM CONTRA PARTIDA ESTAMOS COM OS SALÁRIOS CONGELADOS, HÁ QUASE TRÊS ANOS. DAÍ A NECESSIDADE DE SE ORGANIZAR E CHEGAR ATÉ AS ULTIMAS CONSEQUÊNCIAS.
    VOU DAR UM EXEMPLO; NO BANCO DO BRASIL, O VALE REFEIÇÃO É DE R$1.580,00 REAIS, FORA OS OUTROS BENEFÍCIOS E ELES ESTÃO EM GREVE HÁ DUAS SEMANAS. NÃO PRECISO DIZER MAIS NADA, NÃO É…
    A SAÍDA É UMA SÓ, “MOBILIZAÇÃO”, O CAMINHO É A UNIÃO DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS, AGUARDO OS SENHORES NA PRÓXIMA.
    ABRAÇOS…

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