Site não é obrigado a fazer monitoramento prévio de comentários de leitores 34

SEM CENSURA

Conjur

Por Tadeu Rover

A empresa que possui um site não é obrigada a fazer fiscalização prévia dos comentários inseridos pelos leitores, sob pena de configurar censura ao exercício do direito à livre expressão. É possível a responsabilização da empresa apenas quando deixar de retirar o comentário depois de isso ser solicitado pelo ofendido ou determinado pela Justiça.

O entendimento é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que isentou a Editora Abril de indenizar por um comentário feito por um leitor no site da revista Veja, representada pelo escritório Fidalgo Advogados.

O homem que se sentiu ofendido ingressou na Justiça contra a editora, pedindo indenização por danos morais devido ao comentário. Houve o deferimento da tutela antecipada para a remoção do texto. Na sentença, a empresa foi ainda condenada a pagar R$ 10 mil ao ofendido. Mas, a decisão foi reformada em segunda instância.

Em seu voto, o relator, desembargador do TJ-MG Estevão Lucchesi, explicou que, no que tange às postagens dos usuários, a empresa jornalística enquadra-se como provedora de conteúdo. Sendo assim, concluiu que deve-se aplicar ao caso o entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a responsabilidade dos provedores de conteúdo, não se liga ao monitoramento anterior de tudo que é inserido pelos seus usuários.

“Na verdade, não deve ser considerada como atividade intrínseca do provedor de conteúdo a fiscalização prévia do conteúdo das informações que serão postadas na internet, sob pena de configurar censura ao exercício do direito à livre expressão, tutelado pela própria Constituição Federal, como se vê no inciso IV do artigo 5º, e inviabilizar o próprio serviço da empresa apelante de abrir espaço aos seus usuários para comentarem as notícias publicadas”, registrou.

De acordo com o desembargador, o provedor de conteúdo somente responderá pelos danos causados à vítima, quando se negar a proceder a retirada do conteúdo ofensivo após requerimento prévio do ofendido ou através de determinação judicial. No caso analisado, o relator afirmou que o autor da ação não comprovou que houve um pedido para que o comentário ofensivo fosse retirado do site e que a Abril tenha se recusado a fazer.

“Uma vez que a requerida procedeu a retirada do comentário após a determinação judicial, a improcedência do pedido de indenização pelos danos morais é medida que se impõe”, concluiu o relator, sendo seguido pelos demais integrantes da 14ª Câmara Cível do TJ-MG.

Clique aqui para ler o acórdão.

  1. com certeza. de outra forma o dono da taurus estaria na cadeia há muito tempo

  2. É AGENTE NUM SEI DO QUE, AUXILIAR DO PAPI NUM SEI QUE É QUE PORRA É ESSA, PAPIPOL QUE NUM SEI O QUE É ISSO, CARCEREIRO, ESSE É CANA, ATÉ ESCRIVÃO, E O MAIS ABSURDO OFICIAL. ADMINISTRATIVO DO DETRAN QUERENDO, QUERENDO NÃO, OOOOOOOOO, !!!!!!!!!!!!!!!!!!! FAZENDO O SERVIÇO DE INVESTIGADOR, OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO, !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! E O PIOR FAZENDO MELHOR QUE MUITOS INVESTIGADORES, POR OUTRO LADO É INVESTIGADOR, LEVANDO UMA DE DELEGADO, E DELEGADO QUERENDO SER PROMOTOR, !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!, AI EU DIGO OOOOOOOOOOOOOOOOOOO, !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! E AI VOCÊS ACHAM QUE O GOVERNO UM DIA VAI VALORIZAR A PC, EM DETRIMENTO DA POLICIA MILITAR.
    SOMENTE RECRUTAS OOOOOOO !!!!!!!!!!!!!!!!!! RECRUTÁRIO QUE NÃO SABEM DA MISSA A METADE, NÃO ENXERGAM, QUE HOJE AGENTE PENITENCIÁRIO, TEM MUITO MAIS IMPORTÂNCIA PARA O GOVERNO, POR ISSO ESTÃO SENDO MUITO MAIS VALORIZADOS QUE POLICIAIS CIVIS, BASTA VER A REPERCUSSÃO E O CAOS QUE HOUVE NA GREVE DO ANO PASSADO, .OOOOOOOOOOOOOOOO, !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!, EU ACHO QUE POLICIA CIVIL, HÁ TEMPO NÃO ´PASSA DE FUNCIONÁRIO PUBLICO COMUM , CARTÓRIO DA PM E TEM QUE FICAR MUITO CONTENTE COM ISSO, TENDO EM VISTA A CRISE DE DESEMPREGO QUE PASSA O PAIS.

    E ACHA QUE É MELHOR SER PC QUE SER PM, OOOOOOOOOOOOOOOOOO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!, QUE OTARIOS, DA ZERO PARA ELE PROFESSOR !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!.

  3. Que assunto TOP hein Guerra?
    Bastaria vc dar essa informação, mas criar um TÓPICO ! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKkaschkaschkasch

  4. Que tal vc publicar que na próxima folha de pagamento, PMs que são sócio da associação dos Cabos e Soldados terão um aumentinho bem considerado, é referente a sexta parte gorda, quinquênios e insalubridade, mas chegarão no máximo a 1200,00 reais cada pm, tudo depende da quantidade de quinquênios, fora os atrasados de 05 anos que virá logo logo, quero completar que não é bizu, já foi rodada a folha de pagamento, e está lá para quem quiser pesquisar tá senhores zoiúdos.

  5. Os operacionais adoram: Presidente, Governador e possivelmente o futuro prefeito. É só lapada. E toma lapada!!

  6. ATENÇÃO ESTIVE NA ASSOCIAÇÃO DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E OS ADVOGADOS

    ME INFORMARAM QUE O ACÓRDÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

    ESTADO DE SÃO PAULO TEM RECURSO DA FAZENDA E QUE O AUMENTO PODE NÃO SAIR !

  7. Será que é por esse motivo que não temos aumento ?????

    Desde o início da atual gestão do governo tucano no Estado de São Paulo, pelo menos R$ 232 milhões podem ter ido parar nos bolsos de empresários e políticos em negócios suspeitos e sob investigação.

    Com a verba seria possível construir cerca de 480 UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O dinheiro também seria suficiente para erguer 200 creches (cada uma com capacidade para atender 100 crianças) ou construir 40 escolas (para 700 alunos cada).

    O suposto cartel do Metrô e da CPTM, por exemplo, pode ter repassado R$ 197 milhões em propina aos envolvidos, segundo inquérito da PF (Polícia Federal).

    O caso veio à tona em maio de 2013, após a empresa alemã Siemens fazer uma denúncia ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o órgão antitruste do governo federal, sobre a formação de um cartel entre multinacionais para superfaturar obras e serviços de trens e do Metrô

    O pagamento de propinas a autoridades estaduais e diretores de empresas públicas também está sendo investigado.

    Entre os políticos que são alvos da investigação estão importantes secretários de governo do Estado de São Paulo, como Edson Aparecido (chefe da Casa Civil), José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico). Todos negam as acusações.

    Mas esse é apenas o mais recente escândalo do governo estadual. Em 2011, no início da gestão, o governador Geraldo Alckmin se deparou com um suposto desvio de mais de R$ 30 milhões dos cofres do Detran-SP.

    A Corregedoria da Polícia Civil suspeitou de um contrato para prestação de serviços, firmado entre 2000 e 2007. Segundo as investigações, os salários dos empregados da empresa terceirizada eram, no papel, muito superior ao real. A suspeita era que a diferença ia para o bolso de delegados.

    Médicos

    Meses depois, surgiu a história de médicos que recebiam dinheiro público, mas não iam trabalhar. O caso pode ter gerado um ônus de R$ 5 milhões ao cofres do governo.

    A investigação da polícia e do Ministério Público indicou que os médicos recebiam salários de R$ 15 mil por mês sem trabalhar. O escândalo motivou a demissão do então secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, o neurocirurgião Jorge Roberto Pagura.

    Diante da crise, o governador Geraldo Alckmin determinou a realização de auditorias em todos os hospitais do Estado de São Paulo.

    Emendas

    Ainda em 2011, um integrante da base aliada do governo Alckmin, o deputado estadual Roque Barbiere (PTB), denunciou a existência de um esquema de venda de emendas parlamentares.

    Segundo a denúncia, os deputados tinham uma cota de R$ 2 milhões para emendas ao Orçamento, lei que determina as despesas e receitas do governo do Estado.

    Com essa carta na manga, os deputados negociavam com empreiteiras e prefeituras a execução de obras e, em troca, cobravam propina, segundo Barbieri.

    A denúncia respingou no secretário estadual de Meio Ambiente do governo de São Paulo, Bruno Covas. O político negou envolvimento. O Conselho de Ética da Assembleia investigou o caso, mas não produziu relatórios.

    A última investigação em curso contra a atuação do governo estadual recai sobre os pedágios. Há uma semana, a oposição ao governo atual na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) conseguiu aprovar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as política de preços praticados nos pedágios do Estado.

  8. O vergonha deixa de ser invejoso e vai tomar no seu cú, não tem mais recurso nenhum, já está na intranet PM. Senhores a justiça demora sim, mas a vitória é certa, pode não ser muito, mas pra,quem não ia ter nada , qq 200 já ajuda

  9. e a minha promoção , por antiguidade ?
    eu quero ve la publicada no diario oficial..
    é meu direito . estamos no final de setembro.

  10. os agentes fizeram greve mesmo….mas ai chegou uma barca p entregar preso e desceu um majura e falou q ia dar voz de prisao se nao recebecem os malas

  11. RAPAZ !, NUNCA VI FALAR QUE “DEFUNTO” É PASSÍVEL DE SER PRESO. MAIS NESSE NOSSO AMADO “BRESILIS”, EXISTEM CERTAS PESSOAS, QUE ASSIM ENTENDEM. E, ME AJUDEM AÍ Ó

  12. Pois é Sr. Luiz! O problema maior é que existe uma espécie de jurisprudência na política brasileira, que insiste em empurrar goela abaixo do eleitor, que só na esquerda existe corrupção.

  13. JACARÉ SEM DENTE, concordo com vossa senhoria em gênero, número e grau. A nós da PC, só resta ficarmos “ZOIUDOS” com as conquistas da PM, tanto as conseguidas na justiça quanto as conseguidas diretamente junto ao governo. Só pra citar algumas: promoção na aposentadoiria, RETP turbinada, ajuda de custo de alimentação turbinada e por aí a fora. Vou parando por aqui, porque meu cotovelo já esta doendo, mas daria pra citar muito mais.

  14. Freud vou te falar hoje nao temos uma direita nem politicos direitos. Alguns querem empurrar goela abaixo que o PSDB e direita o que nao e. Vejamos O sr Aluisio Nunes ta quietinho como senador .as t b adorava um roubo pelo que li assim comi Dilma e cia ltda. O Serra adorava atos terroristas e assim vai. Olhe o estao fazendo com a nacao.

  15. Servidor público deve se aposentar mais tarde
    Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves
    Tags: reforma da previdencia governo federal michel temer aposentadoria
    A proposta de reforma da Previdência do governo pretende promover a convergência das regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada com as dos servidores públicos. Isso vai implicar no aumento da idade mínima para que funcionários públicos se aposentem – atualmente, 55 anos para mulheres e 60 para homens.
    Pelo texto que está sendo avaliado pelo presidente Michel Temer, a idade mínima para servidores homens e mulheres se aposentarem subirá para 65 anos, assim na iniciativa privada.
    A exigência do tempo de contribuição para ter direito ao benefício integral também será alterada. Hoje, os funcionários públicos conseguem se aposentar sem descontos com 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de serviço. A nova regra seguirá o critério da iniciativa privada: entre 45 anos e 50 anos como período necessário para a aposentadoria integral, com tempo mínimo de 25 anos para ter direito a requerer aposentadoria.
    Regras para concessão da pensão por morte devem ficar mais restritivas, impedindo o acúmulo de aposentadorias. O mesmo valerá para trabalhadores da iniciativa privada. “As regras de pensão vão mudar para todos”, disse uma fonte do governo. Segundo um técnico envolvido na elaboração da proposta, a ideia é reduzir disparidades entre os regimes privado e público.
    Na área econômica do governo, há a defesa de que haja o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos, atualmente em 11%, para algo entre 13% e 14%. Como contrapartida, seria elevada a contribuição dos órgãos públicos empregadores, de 22% para 28%.
    Assim como os trabalhadores da iniciativa privada, todos os servidores com menos de 50 anos se enquadrariam nas novas regras. Para os trabalhadores acima dessa idade, haveria um pedágio de 50% no tempo que falta para a aposentadoria.
    “Normalmente, servidores públicos saem ilesos das constantes reformas da Previdência, mas dessa vez não devem escapar”, disse Rômulo Saraiva, advogado especialista em direito previdenciário.
    “Essa convergência nas regras já era para ter sido feita há muito tempo, mas antes tarde do que nunca”, afirmou o consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim. Ex-secretário de Previdência Social, Rolim defende a unificação das regras, mas em institutos separados para que o INSS não assuma um passivo de R$ 5 trilhões dos Estados e municípios que possuem rombos nas previdências de seus servidores públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  16. Qui, 29/09/2016 às 09:19 | Atualizado em: 29/09/2016 às 12:51
    Servidor público deve se aposentar mais tarde

  17. Aqui, em Araraquara, o Juiz cumpre-também- a Lei, parabens Exa.
    28/09/2016 Sentença Registrada
    27/09/2016 Julgada Procedente a Ação
    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de reconhecer o direito do autor à aposentadoria especial com proventos integrais e com a incidência da regra da paridade de vencimentos, observada a última classe alcançada na carreira, com a percepção dos proventos correspondentes, apostilando-se no ato da aposentadoria.Pela sucumbência, arcará o réu com as custas do processo e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 4º, III, do CPC.Sentença sujeita a reexame necessário.P.R.I.

  18. o que tem que acabar é as mordomias dps politicos. deveriam se aposentar como
    os assalariados com pecentual do salario minimo. e so ter direito a duas passagem
    pela politica depoius teriam que procurarar um emprego sem essa de ser eternizar
    na politica.igual juizes dos supremos ser eleotos pelo voto e so pemanecer por seis anos
    se neste tempo não fizeram nada pelo brasil. ENTÃO VÃO CATAR COQUIHOS
    CAMBADAS DE SEM VERGONHAS SO PENSAR EM LEZAR O ERARIO. SE SE CORROMPER
    CANA NELES

  19. Cada vez MENOS gente na policia. Cada vez MAIS afastados por crime.

    Mas tem um jeitinho: CANDIDATURAS (ou dos proprios afastados ou da familia).

    LUIS ROSAS JUNIOR, EX INVESTPOL que ferrou com um monte de RESTOPOL por vingança contra um INVESTPOL desafeto e para defender seu sócio em processo crime – e não adiantou nada porque o socio foi condenado por seqüestro, junto com todo mundo), é hoje CANDIDATO A PREFEITO DE PINDAMONHANGABA

    Seu vice, JULIELTON MODESTO DE ARAUJO, também EX INVESTPOL tem um irmão condenado por SEQUESTRO junto com mais uns 15 (JULIANO MODESTO DE ARAUJO – 002001233.2005.8.26.0625) e outro, também EX INVESTPOL (JULIEL MODESTO DE ARAUJO – 0004929-83.2004.8.26.0116)

    OBS – O acórdão do JULIEL vale a pena de ser lido, VERGONHA ALHEIA TOTAL, envergonhou a PC inteira: http://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/114279910/apelacao-apl-49298320048260116-sp-0004929-8320048260116/inteiro-teor-114279920

    Comemorar o que ? Os novos INVESTPOLÍTICOS ??? Ou os centenas afastados ??? Só este ano em TAUBATÉ foi mais de duas dúzias.

    POBRE PC, o ultimo que sobrar que apague a luz da viatura.

  20. CARCEREIRO COD 39 disse:
    03/10/2016 ÀS 18:10
    AQUI NO MEU PEDAÇO TÃO DIZENDO QUE O PREFEITO ATUAL MANDOU A CET MULTAR O – DÓRIA-
    MOTIVO= PASSOU DOS 50… KIKIKIKIKIKI

  21. PETRALHAS EM GERAL ::::::::::

    SEJAM DIGNOS …. E PEÇAM PARA SAIR DO CENÁRIO POLITICO NACIONAL…….

    mudem de profissão —– é o melhor que voces podem fazer…..

    OU MUDEM PARA :::

    CUBA……
    VENEZUELA…….
    EQUADOR……..
    BOLIVIA
    URUGUAI.

    COREIA DO NORTE…….
    IR×

    estes são os paises que voces são amiguinhos né ??????????????????????

    então peguem a sua corja e sumam daqui …… seus …………………………………….

  22. Justiça disse (em 29/09/2016 (ÀS 13h54min): “… , mas pra,quem não ia ter nada , qq 200 já ajuda …”!

    Qual a vantagem de receber o que já lhe pertencia?

    Por que as Associações de “defesa” dos seus associados não entram com ação regressiva de cobrança sobre o pilantra (Procurado Geral do Estado) que, ao longo der muito tempo, vem promovendo e perpetuando essa VERDADEIRA FÁBRICA ações judiciais?

    Por que os PM continuam vítimas do complexo de vira-lata, aceitando “qq 200”, além de novamente, tornarem-se vítimas de advogados que cobram INDEVIDOS honorários?

    Conclusão: as entidades de “defesa” dos associados, na realidade, perpetuam essa eterna contenda, “brigando” com o Estado” (só de mentirinha, basta ver as fotos deles em lambeção recíproca com governadores, comandantes-gerais e outras “inimigos”) quero dizer, com tais atitudes COVARDES E TRAIÇOEIROS, acabam fomentando essa vergonhosa indústria de ações judiciais !

    Ah, como eu gostaria de ver pelo menos um comentário de Ronaldo Tovani a esse respeito!

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