A FELONIA AVANÇA – Os sicários da FENAPEF querem ser autoridades sem prestação de concurso público e lançam seus perdigotos jurídicos contra os Delegados de Polícia do Brasil 32

perdigoto

STATUS GERAL

Policiais são contra uso exclusivo de termo “autoridade” por delegados

CONJUR – 1 de novembro de 2016, 14h26

Temendo uma concentração de poder nas mãos dos delegados, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) luta para fazer prevalecer seu ponto de vista de que autoridade policial é um status de qualquer membro de polícia.

Por meio de nota técnica, a entidade aponta que as associações de delegados tentaram pelo Judiciário serem consideradas as únicas “autoridades policiais” e que agora as investidas continuam no Legislativo.  O debate gira em torno da definição que as leis e a Constituição dão para a expressão.

“As entidades representativas dos delegados de polícia lutaram em todas as esferas, inclusive judicial, contra a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por policiais de outros cargos, tendo sido vencidas. Agora buscam no âmbito legislativo nova forma de obter, por meio de parlamentares (especialmente os que são delegados de polícia), alterações em leis esparsas para a apropriação exclusiva do atributo de autoridade policial somente para seus cargos”, escreveu a Fenapef em nota técnica.

A entidade ressalta que a Lei do Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65) define que são autoridades todos os agentes públicos. A Fenapef também recorrer à Constituição, na qual não há qualquer definição ou restrição do atributo de autoridade policial, uma vez que o texto constitucional contém a expressão “autoridade policial” apenas uma vez, no capítulo que trata do Estado de Defesa e Estado de Sítio.

“A falta de definição ou limitação da ‘autoridade policial’ no texto constitucional expressa o ‘silêncio eloquente’ do constituinte originário, uma vez que o atributo é intrínseco a todos os policiais que executam o ‘múnus público’ da atividade de segurança pública do país definida na Constituição para os órgãos policiais (artigo144). Onde a Constituição Federal iguala, não cabe ao intérprete ou legislador diferenciar”, diz a federação.

Clique aqui para ler a nota da Fenapef. 

  1. Pessoa chega no plantão….
    Olá gostaria de falar com autoridade seu doutor investigador ….kkkkkkkk
    É o fim mesmo.

  2. Aos carreiras jurídicas:

    ” A falência de um sistema é de responsabilidade integral do topo da pirâmide, que não deu suporte, nem reforçou ou reestruturou sua base, com a base frágil todo sistema tende a desmoronar “.

    BILL GATES

  3. APÓS MESES O GRUPO DE ESTUDOS DIVULGOU O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO:

    DELEGADO/INVESTIGADOR/ESCRIVÃO CLASSE ESPECIAL = TENENTE CORONEL
    DELEGADO/INVESTIGADOR/ESCRIVÃO 1ª CLASSE = MAJOR
    DELEGADO/INVESTIGADOR/ESCRIVÃO 2ª CLASSE = CAPITÃO
    DELEGADO/INVESTIGADOR/ESCRIVÃO 3ª CLASSE = TENENTE

    DEMAIS CARREIRAS = SARGENTO

    BOA SORTE A TODOS!!

  4. Enquanto vcs discutem quem é doutor ou não, nossas contas bancárias estão vazias e a PC não terá um investigador chamado de doutor, mas sim um copeiro, contratado pela prefeitura, pq nem tiras teremos mais.

  5. Senhor “Futuro Doutor Investigador”

    Aceite a indicação do Tira Antigão, muda de fornecedor que o “baguio tá mofado”!
    HA HA HA HA HA

    C.A.

  6. Como nos U.S.A todo policial deve ser reconhecido como autoridade, todo policial deve ser respeitado, eu como investigador devo e mereço ser reconhecido como autoridade, sou eu que vou a caça do ladrão, sou eu que corro riscos, sou eu que faço o levantamento e junto as provas contra o ladrão, sou que bato de frente com o crime, sou eu que sei e tenho o conhecimento de como realizar uma investigação, sou eu que monitoro os passos do crime e vou para cima na hora certa, e já coloquei da cadeia mais de 1500 meliantes em 15 anos de serviço, uma média de 100 ladrões por ano.

  7. Querem ser autoridade policial???????
    Simples.
    Estudem e prestem concurso para delegado.
    Boa sorts a todos.

  8. TIRA DECAP ,

    Todo e qualquer policial brasileiro é autoridade, todos são dotados de parcela do poder estatal e poder de decisão na esfera das respectivas funções.
    Aliás, um professora pública também é!
    Mas – na esfera penal comum – a autoridade policial que encerra os poderes de investigação e apuração das infrações é aquele cujo costume e legislação denominou Delegado de Polícia.
    O cargo que tem o poder de decisão em última instância dentro de suas atribuições; aquele que tem o dever de agir de ofício. Você faz tudo isso , mas cumprindo determinações dos delegados. Queira ou não!
    Portanto , para evitar interpretações duvidosas, o correto seria substituir da legislação a expressão autoridade policial por DELEGADO DE POLÍCIA. “In claris non fit interpretatio” !

  9. E quando GAECo faz operação em conjunto com a PM com todo procedimento de polícia judiciária e depois ao leva o preso para a cadeia da PC ?

    Já estão passando por cima dos Delegados.

  10. Socorrrooooooo…parem de brigar policiais…se briga de classes
    Políciais resolvesse algo as
    Policiais não estavam falidas do jeito que estão…como diria um amigo, se
    Macumba ganhasse jogo, o campeonato baiano termina casem vendedores todo ano…será que não vale tentar mudar algo somando ao invés de dividir??

  11. tanta coisa para se preocupar…..os caras preocupados em saber como será chamado.

    Vossa Excelencia, Meritissimo, Meu rei…..pouco importa, ganhando um salário de perito podem me chamar até de zé ruela.

  12. Tira DECAP
    creio que tenha sido força de expressão 100 malas por ano.
    Na minha região os tiras prendem no máximo uns 30 por ano, isso os mais “empolgados”.
    De qualquer forma, se vc chegou a 500, parabéns, já prendeu mais que todos os delegados da ativa e que ganham o triplo de vc.

  13. PARA ISSO ACONTECER TERÍAMOS QUE UNIFICAR AS POLÍCIAS ESTADUAIS , TRANSFORMANDO EM UMA SÓ
    POLÍCIA ESTADUAL .
    PODERIA TER O NOME DE FORÇA POLICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
    PODERIA SER POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    SERIA UMA CARREIRA ÚNICA TENDO UM PESSOAL UNIFORMIZADO PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E UM PESSOAL DESCARACTERIZADO PARA INVESTIGAÇÕES EM GERAL .
    TERIA COMO INÍCIO DE CARREIRA , COMO GUARDA OFICIAL DE POLÍCIA , PODENDO COM O TEMPO DE SERVIÇO SER PROMOVIDO A SARGENTO , DEPOIS A TENENTE E ATINGIR O POSTO MÁXIMO COMO CAPITÃO CHEFE DE POLÍCIA , CAPITÃO ASSISTENTE , CAPITÃO CHEFE DE INVESTIGADORES , CAPITÃO CHEFE DE DEPARTAMENTOS ETC……..
    AOS MOLDES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA .
    PEGUNTE SE A POLÍCIA MILITAR QUER ISSO ????

  14. FUTURO DOUTOR INVESTIGADOR disse:
    02/11/2016 ÀS 11:50
    APÓS MESES O GRUPO DE ESTUDOS DIVULGOU O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO:

    DELEGADO/INVESTIGADOR/ESCRIVÃO CLASSE ESPECIAL = TENENTE CORONEL
    DELEGADO/INVESTIGADOR/ESCRIVÃO 1ª CLASSE = MAJOR
    DELEGADO/INVESTIGADOR/ESCRIVÃO 2ª CLASSE = CAPITÃO
    DELEGADO/INVESTIGADOR/ESCRIVÃO 3ª CLASSE = TENENTE

    DEMAIS CARREIRAS = SARGENTO

    BOA SORTE A TODOS!!
    ——-á————————————————————————————————————-
    Não dá nem para comentar, só rir. Pois só pode ter saído da mente de um “investigarista”.
    Ops investigador, ou de auxiliar de serviços gerais.

  15. O melhor a fazer é colocar todos os cargos da carreira policial em extinção. Será garantida a integralidade e a paridade. Concurso só para delegado. Eles farão tudo. Vão ouvir, degravar, produzir o auto circunstanciado, escoltar, investigar, vigilâncias, produzir relatórios, qualificar, etc. Assim instituiremos a carreira única, e colocaremos fim a eterna guerra!

  16. O fim de tudo chegou. Inexoravelmente acabamos. Resta ver quem vai jogar a última pá de cal.

  17. Qual a novidade de um querer ser mais q o outro na Civil? Agora o câncer passou p a PF tbm!!
    Querem ser doutores? Façam doutorado, pois Delegado só é chamado de doutor para demonstrar hierarquia dentro da instituição.
    Kraleo como tem frustrado na Polícia. Faz Medicina logo.
    Querem ser Autoridades? Meu Deus… Todos são autoridades de uma certa maneira.
    O Guerra já até matou a charada e explicou..
    O q irá mudar em nossas vidas sermos chamados de autoridades ou doutores?
    Pode me chamar de lixopol se eu ganhar um salário de delta.

  18. Pra que autoridade se quem trabalha e preside os inquéritos, faz sozinho os flagrantes, atende as partes, faz bo e TC e até mesmo decide juridicamente as ocorrências é o trouxa do escrivão de polícia? Ao menos é assim onde trabalho e foi assim nesses últimos quinze anos de escrivanato. Podem ficar com o título, desde que passem a fazer o trabalho que lhes cabe!

  19. Um modelo possível (e que eu gostaria) de Polícia.

    CARREIRA ÚNICA POLICIAL
    (1) Nível universitário para ingresso.
    (2) Entra agente e começa atendendo em plantão de delegacia e as ocorrência do 190. E, com os anos, experiências, cursos e qualificações, vai galgando até (não tenho nome para o cargo máximo).
    (3) Dividiria o peso do piano e acabaria com lutas internas que só diminuem a Instituição e dificultam tanto o trabalho no dia a dia com aquelas “Isso não é minha função!” ou “Eu não prestei concurso pra fazer isso”, sem falar naqueles que brincam de polícia e não têm ideia do que estão fazendo.

    CARREIRA JURÍDICA
    (1) Atuais delegados passariam a ser JUÍZES DE INSTRUÇÃO
    (2) Atendendo a casos CRIMINAIS E CÍVEIS, esclarecendo a população sobre seus direitos, determinando provisória e preventivas, indiciamentos, etc (se bobear, até recebendo HC e, se recusado, aí o Juiz de primeira instância reavaliaria já com grau de recurso)

    Isso tornaria a delegacia de Polícia um instrumento muito maior e mais forte à sociedade.

    Até lá, por favor, procurem os deputados e cobrem apoio ao projeto do dep. Campos Machado

    PLC 37/16
    http://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000001937

  20. Robson, aqui em Araraquara é diferente…

    Robson disse:
    03/11/2016 ÀS 0:01
    Pra que autoridade se quem trabalha e preside os inquéritos, faz sozinho os flagrantes, atende as partes, faz bo e TC e até mesmo decide juridicamente as ocorrências é o trouxa do escrivão de polícia? Ao menos é assim onde trabalho e foi assim nesses últimos quinze anos de escrivanato. Podem ficar com o título, desde que passem a fazer o trabalho que lhes cabe!

  21. jefão escrivão da dise de araraquara (03/11/2016 às 16:16)

    Como é em Araraquara? E você fala do plantão e cartórios ou só especificamente da Dise?

    Porque a minha realidade foi a que o Robson descreveu e foram 3 departamentos em São Paulo, sempre igual.

  22. Prezado Escravão, aqui na Dise o Dr.Digita os flagrantes e faz os ofícios, eu só faço o bic eletronico, pregressa e qualificação. No Plantão de Araraquara, também, é feito dessa forma, pois só tem um escrivão e um só plantão, os Drs são camaradas e amigos.

  23. A FEDERAÇÃO DOS POLICIAIS FEDERAIS ESTA CORRETA, TODOS OS POLICIAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, SÃO AUTORIDADES POLICIAIS. VOU DAR UM EXEMPLO CLARO E OBJETIVO; QUALQUER POLICIAL DE TRANSITO, NA HORA DE AUTUAR ALGUÉM QUE TRANSGREDIU A LEI DE TRANSITO É AUTORIDADE POLICIAL NAQUELE MOMENTO, RESUMINDO: O TRANSGRESSOR PODE SER JUIZ, PROCURADOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA E ETC.., QUE VAI SER AUTUADO POR AQUELE POLICIAL; EXPLICANDO: NAQUELE MOMENTO A AUTORIDADE MÁXIMA É O POLICIAL DE TRANSITO. ESTA REGRA É VALIDA PARA TODOS OS POLICIAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
    ENFIM, AUTORIDADE POLICIAL DESIGNADA A UM SÓ CARGO DENTRO DE UMA INSTITUIÇÃO É UMA COISA MUITO SUBJETIVA E PROTECIONISTA, DANDO A ENTENDER QUE O MOTIVO DE TAL DESIGNAÇÃO É TÃO SOMENTE PARA OS MESMOS TEREM MAIS FORÇA NA HORA DE PUNIR SEUS SUBORDINADOS.
    QUANTO A PRESIDÊNCIA DE INQUÉRITOS, DESPACHOS, DELEGAÇÕES, AUTORIZAÇÕES E ETC.., NADA MAIS É QUE ATRIBUIÇÕES DE CHEFES DE POLICIA.
    ESPERO QUE A MAIORIA DOS FLITADORES CONSEGUIRAM ENTENDER O MEU PONTO DE VISTA.
    ABRAÇOS A TODOS…

  24. PO@#A, Tira Decap!!! Mais de 100 malas em cana por ano!!!!! Sério isso!!!
    Ou você é carcereiro e põe na tua conta os malas que entram na cadeia no dia do seu plantão ou contabilizou até as prendidas de dedo nas portas!!!!
    No teu DP devem ter só suas fotinhos nos quadros pendurados nas paredes como FUNCIONÁRIO DO MÊS!!!

    Tá parecendo o Túlio Maravilha que alega ter feito mais de 1000 gols em toda a sua carreira como jogador de futebol!!! Segundo a lenda é porque contabilizou até os gols feitos nas peladas de infância.

  25. Prezado Jefão

    Eu nunca imaginei que existisse um lugar em que escravão (fora alguns “favorecidos” e “privilegiados”) não tocasse inquérito, fizesse flagrante etc e estivesse num plantão ou num cartório.

    Já vi muito delegado ir para o computador fazer flagrante, bo etc, mas para “ajudar” escravão. Por exemplo, eu trabalhei com delgados inteligentes e dedicados que não conseguiam ficar parados. Eu ia para uma máquina fazer um flagrante e o delegado ia para o outro fazer outro flagrante.

    Acho que só no Carandiru (o extinto Casarão), na máquina de escrever, ninguém ia comigo rs

    Aliás, em várias equipes, vi toda a equipe trabalhando muito e, sinceramente, a coisa funcionava redondo o tempo todo. Infelizmente isso hoje é difícil de encontrar.

    Dizer que a culpa e do delegado é um erro. A grande maioria dos delegados gostaria mesmo de fazer muito mais, mas é impossível. Tem delegado que responde por 2 ou 3 cartórios só no plantão. Imagina um assistente com 5 ou 20 cartórios.

    O delegado precisaria ser onipresente para dar conta. E, que eu saiba, somos todos milagres de Deus, mas só Deus é onipresente.

  26. pqp…..POXA VIDA !
    tem uns carinhas aqui , que se algum superior der a ele o o codinome de autoridade policial , ou doutor.

    com certeza este carinha dara até o TOBA pro superior. SEM O MESMO PEDIR.

  27. O que mais vejo mesmo neste site são as carreiras brigando entre si, não há um pingo de união. Talvez por esse motivo é que nosso salário e benefícios estão do jeito que estão.

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