Geraldo Alckmin reprova conduta de PMs atrabiliários : “Liberdade de expressão é liberdade de expressão. Goste ou não goste, é um direito das pessoas” 20

Alckmin diz considerar de ‘mau gosto’ peça que terminou com ator preso

‘Goste ou não, é um direito das pessoas’, disse o governador nesta terça.
Artista foi preso em Santos em peça que critica a atuação da PM.

Will SoaresDo G1 São Paulo

Alckmin falou sobre ação da PM no litoral após evento no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de SP (Foto: Will Soares/G1)Alckmin falou sobre ação da PM no litoral após evento no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de SP
(Foto: Will Soares/G1)

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta terça-feira (1º) que vai pedir ao secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa, para apurar a ação da Polícia Militar de Santos que, no último domingo (30), prendeu um ator durante uma peça teatral com críticas à PM. Alckmin disse considerar a peça “de muito mau gosto”, mas que a liberdade de expressão tem de ser respeitada.

Liberdade de expressão é liberdade de expressão. Goste ou não goste, é um direito das pessoas”
Geraldo Alckmin (PSDB), governador

“Claro que a atitude deles [atores] foi de muito mau gosto. Você virar de ponta-cabeça a bandeira brasileira, ridicularizar quem está trabalhando, colocando até sua vida em risco para defender a sociedade, é de muito mau gosto. Agora, liberdade de expressão é liberdade de expressão. Goste ou não goste, é um direito das pessoas”, disse o governador após evento realizado nesta manhã no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital paulista.

O ator Caio Martinez Pacheco, que foi algemado durante a apresentação, afirma que sua prisão foi injustificável e diz que sofreu humilhação por ter sido retirado de seu ambiente de trabalho. O artista conta ainda que foi agredido no momento em que era colocado na viatura.

Artista foi detido por policiais militares em Santos (Foto: Reprodução)Artista foi detido por policiais militares em Santos,
no litoral de São Paulo (Foto: Reprodução)

O espetáculo “Blitz – O império que nunca dorme” era encenado no domingo pela Trupe Olho da Rua, na Praça dos Andradas. De acordo com o ator Caio Martinez Pacheco, o espetáculo foi fundamentado em pesquisas sobre o resultado da atuação da Polícia Militar.

Ele afirma ainda que a polícia interrompeu a peça no momento em que o Hino Nacional era tocado junto com uma canção de Gilberto Gil. Depois disso, o ator foi algemado e levado até o Palácio da Polícia, no Centro da cidade, onde permaneceu por cerca de quatro horas até ser liberado.

Em entrevista coletiva, Caio contou que apesar da Polícia Militar ter interrompido o espetáculo com o argumento de que ele desrespeitava símbolos nacionais, todo o material mostrado já havia sido aprovado pelo próprio Governo do Estado.

“Ele foi montado a partir de um edital do Governo do Estado de São Paulo que seleciona 15 espetáculos, propostas, por ano de montagens. São 350 projetos que são inscritos para selecionar 15 e ficamos em 2° lugar no edital de 2014 para realizar em 2015. Esse espetáculo estreou em setembro de 2015 no Festival Santista de Teatro, percorreu algumas unidades do Sesc, mais de nove cidades do Estado e alguns festivais de importância nacional. Agora, em 2015, inscrevemos esse projeto com o vídeo já pronto e todos os signos que a gente apresenta em espaço público para um outro edital do Governo de Estado de circulação de obras artísticas pelo Estado de São Paulo, e ele foi também contemplado em 2° lugar para circular por 11 cidades”, afirma.

Além da Polícia Militar, a Guarda Municipal foi acionada pela própria PM para prestar auxílio durante a abordagem. A organização da peça de teatro afirma que a manifestação cultural já havia sido encenada no mesmo local cerca de 20 vezes e que essa foi a primeira vez que algo ocorreu.

“No município fomos contemplados com o Facult, que é um programa também que dá uma pequena ajuda por meio de edital público. Esse projeto foi enviado para a Secretaria de Cultura, e o vídeo do espetáculo foi aprovado dentro de 170 inscritos. Também ficamos em 2° lugar para serem realizadas seis apresentações desse espetáculo em 2017, em Santos”.

Caio Martinez Pacheco foi detido e obrigado a prestar depoimento (Foto: Luna Oliva/G1)Caio Martinez Pacheco foi detido e prestou depoimento no Palácio da Polícia, em Santos (Foto:Luna Oliva/G1)

“Blitz – O império que nunca dorme” já foi encenado em várias cidades do Estado de São Paulo e retrata as ações da Polícia Militar de maneira histórica.

Eu fui humilhado no momento em que interromperam um espetáculo no qual eu pesquisei com dez pessoas, por um ano e meio, para poder fazer”
Caio Martinez Pacheco, ator

“A gente faz na peça um retrato histórico da instituição como, por exemplo, o grande número de jovens negros mortos. Também fazemos uma referência aos MCs mortos aqui. Isso numa linguagem muito leve, humorística, em praça pública, com um grau de atuação política muito dialética. A gente não entendeu por que ontem [domingo] ele foi interrompido de maneira brutal. Nem na ditadura militar os espetáculos foram interrompidos e os atores presos após as apresentações”, afirma Caio.

O boletim de ocorrência registrado após a detenção do ator diz que o grupo atuava de maneira desrespeitosa e descreve que contravenções contra símbolos nacionais, apreensão de objeto, desobediência e resistência foram presenciados durante a ocorrência. O documento diz que o Hino Nacional era tocado de maneira desrespeitosa e que as bandeiras do Brasil e do Estado de São Paulo estavam hasteadas de cabeça para baixo com caveiras coladas nas pontas.

“Foi uma cena muito triste. Fomos cercados por diversos policiais, alguns empunhando armas. Estava acontecendo uma cena que era uma referência à pacificação estatal onde a gente executava o Hino Nacional em paralelo com aquela música ‘Paz’ do Gilberto Gil, para criar essa dialética em relação à paz. O policial entrou em cena dizendo ‘desliga essa p*’ e depois acusou a gente de desrespeitar o Hino Nacional”.

Caio afirma ainda que foi agredido pelos policiais ao ser colocado na viatura da PM após ter realizado o que ele classifica como uma “resistência simbólica” e diz também que diversas outras pessoas foram ameaçadas por terem gravado toda a ação policial com celulares.

Palácio da Polícia em Santos, SP (Foto: Leandro Campos/G1)Ator foi detido e levado ao Palácio da Polícia
(Foto: Leandro Campos/G1)

“Eles chegaram na praça sem formular uma acusação, sem citar algum artigo no qual a gente estava enquadrado. Simplesmente disseram que eu estava detido para averiguação e, nesse momento, começaram a recolher os celulares que estavam na praça. Além disso, também ameaçaram de processar quem publicasse o material, e isso aconteceu com diversas pessoas”.

Durante a entrevista, Caio explicou que passou quase duas horas algemado de pé em uma sala no Palácio da Polícia antes de ser encaminhado para outro ambiente por agentes da Polícia Civil, que, de acordo com ele, ouviram ambas as partes e registraram um boletim de ocorrência antes de liberá-lo.

“Eu fui humilhado no momento em que interromperam um espetáculo no qual eu pesquisei com dez pessoas, por um ano e meio, para poder fazer. Estávamos fazendo sem nenhuma verba pública por um ano, no período entre dois editais. Estamos mantendo essa iniciativa e quando você é interrompido no exercício da sua profissão a humilhação está aí, o resto foi consequência de um momento horrível que estamos vivendo. A única medida que pude tomar era não baixar a cabeça e aceitar a situação”, conclui.

Artistas se reuniram na frente do Palácio da Polícia de Santos para acompanhar ator detido (Foto: Rodrigo Montaldi Morales / Arquivo Pessoal)Artistas foram ao Palácio da Polícia para acompanhar ator (Foto: Rodrigo Montaldi Morales / Arquivo Pessoal)

Outro lado
O comando do Policiamento da Baixada Santista afirma que pediu os registros documentais da ocorrência e analisará a conduta dos policiais militares. A oficial que se encontrava de serviço no comando dos PMs que participaram da ocorrência será ouvida. E os organizadores do evento também serão convidados a prestarem informações sobre a atuação dos policiais.

Depois disso, os procedimentos dos PMs serão avaliados, para verificar se os direitos e garantias constitucionais foram respeitados e se a ação policial atendeu os procedimentos operacionais padrão e legalidade.

Protesto
O Movimento Teatral da Baixada Santista emitiu uma nota na qual repudia a ação da Polícia Militar, que usou mais de seis viaturas com apoio da Guarda Municipal para algemar um “trabalhador da cultura a partir da censura após cinco minutos de um espetáculo de rua, em temporada na mesma praça há um ano, e que teve sua produção financiada pelo próprio Governo Estadual”.

Ainda de acordo com a instituição, a peça teatral reflete a violência policial, baseada em reportagens, teses acadêmicas e relatórios sobre a instituição policial brasileira. Entendendo a urgência do tema e a estética do grupo, o Governo Estadual contemplou a produção artística.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou repúdio pelo ato de violência entre os artistas e policiais militares durante a encenação da peça teatral. A OAB Santos informa ainda que os fatos devem ser apurados com prudência para evitar conflitos e mostra preocupação com relação à censura prévia pela manifestação da arte cultural, que deve ser livre.

Peça conta com apoio do Governo do Estado (Foto: Divulgação)

  1. Do respeito devido à Bandeira Nacional e ao Hino Nacional

    Art. 30. Nas cerimônias de hasteamento ou arriamento, nas ocasiões em que a Bandeira se apresentar em marcha ou cortejo, assim como durante a execução do Hino Nacional, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio, o civis do sexo masculino com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das respectivas corporações.

    Parágrafo único. É vedada qualquer outra forma de saudação.

    Art. 31. São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

    I – Apresentá-la em mau estado de conservação.

    II – Mudar-lhe a forma, as côres, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições;

    III – Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de bôca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;

    IV – Reproduzí-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.

    Art. 32. As Bandeiras em mau estado de conservação devem ser entregues a qualquer Unidade Militar, para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo o cerimonial peculiar.

    Art. 33. Nenhuma bandeira de outra nação pode ser usada no País sem que esteja ao seu lado direito, de igual tamanho e em posição de realce, a Bandeira Nacional, salvo nas sedes das representações diplomáticas ou consulares.

    Art. 34. É vedada a execução de quaisquer arranjos vocais do Hino Nacional, a não ser o de Alberto Nepomuceno; igualmente não será permitida a execução de arranjos artísticos instrumentais do Hino Nacional que não sejam autorizados pelo Presidente da República, ouvido o Ministério da Educação e Cultura.

    CAPÍTULO VI

    Das Penalidades

    Art. 35. A violação de qualquer disposição da presente lei, excluídos os casos previstos no art. 44 do Decreto-lei nº 898, de 29 de outubro de 1969, sujeita o infrator à multa de 1 (uma) a 4 (quatro) vêzes o maior salário-mínimo em vigor, elevada ao dôbro nos casos de reincidência.
    Art. 36. A autoridade policial que tomar conhecimento da infração de que trata o artigo anterior, notificará o autor para apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, findo o qual proferirá a sua decisão, impondo ou não a multa.
    § 1º A autoridade policial, antes de proferida a decisão, poderá determinar a realização, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de diligências esclarecedoras, se julgar necessário ou se a parte o requerer.
    § 2º Imposta a multa, e uma vez homologada a sua imposição pelo juiz, que poderá proceder a uma instrução sumária, no prazo de 10 (dez) dias, far-se-á a respectiva cobrança, ou a conversão em pena de detenção, na forma da lei penal.
    Art. 35 – A violação de qualquer disposição desta Lei, excluídos os casos previstos no art. 44 do Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, é considerada contravenção, sujeito o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência. (Redação dada pela Lei nº 6.913, de 1981).

    Art. 36 – O processo das infrações a que alude o artigo anterior obedecerá ao rito previsto para as contravenções penais em geral. (Redação dada pela Lei nº 6.913, de 1981).

    Presidência da República
    Casa Civil
    Subchefia para Assuntos Jurídicos

    LEI No 5.700, DE 1 DE SETEMBRO DE 1971.

    C.A.

  2. É por essas e por outras que. PM jamais vai ser a única Polícia do estado de são Paulo.

  3. C.A.

    Essa lei é entulho da ditadura militar; revogada tacitamente pela CF de 1988.

    A bandeira é apenas um pedaço de pano; o hino apenas uma melodia ( ruim ) com uma letra que pouca gente compreende.

    Símbolo Nacional é o povo educado, saudável e feliz!

    Tudo mais é coisa de fabricantes de instituições.

  4. Isso é só o começou, imagine uma PM com o circo completo, é o militarismo sendo implantado sorrateiramente, com o fim eminente da PC, quem socorrerá a sociedade? Vão sentir saudade da PC, com certeza.

  5. Essa lei é entulho da ditadura militar; revogada tacitamente pela CF de 1988.

    A bandeira é apenas um pedaço de pano; o hino apenas uma melodia ( ruim ) com uma letra que pouca gente compreende.

    Símbolo Nacional é o povo educado, saudável e feliz!

    Tudo mais é coisa de fabricantes de instituições.

    Comentário perfeito, Dr!

  6. Aos carreiras jurídicas:

    ” A falência de um sistema é de responsabilidade integral do topo da pirâmide, que não deu suporte, nem reforçou ou reestruturou sua base, com a base frágil todo sistema tende a desmoronar “.

    BILL GATES

  7. isso é culpa dos oficiais de ego inflado … quem liga para isso meus Deus , agora que vai dar notoriedade para a tal peça … praça está cagando para essas porras mas os estrelinhas sabe como é, oficial na PM não foge a regra , so bochecha rosa , criança de prédio, viveram aprisionados pelos pais so estudando, ai como é um zero a esquerda na escola aloprado pelo colegas de sala tem o sonho de virar PULIÇA por conta dos filmes, passa na barro branco e vira esses arrogantes que se bater o pé ele sem farda o bicho se caga .. mas por de trás da tropa é o machão.

  8. TIRA DECAP,

    Verdade, quando se trata de uma organização privada ou ente dotado de independência funcional e financeira.
    Não é o caso da Polícia Civil.
    Os delegados – dirigentes da PC – não criam cargos, tampouco podem propor leis de interesse da PC perante a Assembleia Legislativa. A cúpula cumpre as diretrizes políticas e administrativas do Governo.
    Delegados são subordinados ao Secretário de Segurança e Governador . A PC nem sequer é órgão de primeiro escalão.
    Por outro lado, o pior lado , a maioria dos delegados são oriundos das diversas carreiras policiais civis; principalmente da carreira de investigadores.
    Como dizem: favelado deixa a favela, mas a favela não deixa o seu espírito…Subiu do asfalto pra sarjeta já está muito bom !
    Salvo as poucas exceções de sempre!

  9. Senhor Guerra

    Com todo o respeito de sua pessoa merece, mas esta é a sua opinião particular.
    Povo educado, e feliz é consequencia de patriotismo, amor a terra e a seus simbolos, obediência as leis vigentes, agora, se esta lei foi revogada, não discuto, não sou jurista, MAS A PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA DEVE SER AVISADA, foi do site deles que eu retirei a informação.
    Quanto a ser um pedaço de pano qualquer, alguns pedaços de papel sem valor que alguns penduram nas paredes, emoldurados, de modo analogo, tem o mesmo valor.

    C.A.

  10. O nosso Brasil não é responsavel pelos POLITICOS QUE O GOVERNA, os reais merecedores de criticas, possuem Titulo de Eleitor e Carteira de Identidade.

    C.A.

  11. CA.

    Uma lei é revogada tacitamente quando se torna incompatível com o sistema jurídico vigente . O STF adota a Teoria da Revogação, assegurando que, quando a norma anterior estiver destoante com a nova Constituição deve ser revogada; não declarada inconstitucional. Ocorre que o assunto, em questão, é de tal forma obsoleto que , aparentemente, não foi objeto de apreciação pelo STF. Tampouco, objeto de lei nova regulando o tema!

    De fato, o diploma é apenas um pedaço de papel. Ele vale pelo que se fez em busca dele e decorrente dele. Mas, obviamente, possuir um diploma de escola muito competitiva é motivo de vaidade para muitos.

    De minha parte, não rasgo bandeira ( tenho em casa guardada com carinho ) , não chuto imagem de santa, tampouco oferenda da Umbanda ou Candomblé, mas particularmente penso que não passam de meros símbolos . Cada qual com os seus! Eu não preciso deles para cultuar valores. Não preciso ver a bandeira e ouvir o hino para saber do meu amor pelo Brasil. Rasgar ou cagar sobre a bandeira brasileira, desde que adquirida com o próprio dinheiro , pra mim é coisa de revoltado ou de muito idiota. Não é crime ou contravenção. E não muda nada! Contudo, rasgar a bandeira da delegacia é crime de dano qualificado.

    Povo educado e feliz é aquele que tem os seus direitos mais básicos respeitados pelo Estado; não é o caso do Brasil!

    A lei não cria valores; estes, de todo o povo , sim devem criar as leis!

    Lembrando, as leis da ditadura foram inspiradas pelos valores dos militares profissionais ; o que é bom pra militar de carreira nunca foi bom para o cidadão.

  12. C.A
    Isso q vc escreveu é de conhecimento universal não é de autoria sua. Se sua frase parasse na TV daria plágio.

    TROLL

    (Não podia perder a piada foi mal.)

  13. C.A. ,

    Verdade, assim como a Alemanha não é culpada pelos crimes Nazistas. Os responsáveis foram os próprios alemães ignorantes e famintos que se deixaram dominar pelos discursos e promessas de Hitler. Povo infeliz e sem educação vota em quem lhe promete benefícios, especialmente quando votam compulsoriamente !

  14. Veados de plantão ‘direito de expressar as ideias é uma coisa’ ofender só porque o PM não te assumiu após comer a sua mãe é outra coisa, pau nesses atores meia boca hahahahahj

  15. Se começar a colocar link de noticia de fraude, o site bloqueara, são centenas, Previ-Postalis-CEF-BB-Correiros-Petros-Inss-Mcmv e vai caminhando

    C.A.

  16. E ainda tem pc que fica preocupado com as trapalhadas da Pm. Eles são autofágicos, querem tudo, mas nunca terão além do pouco poder que já possuem e ponto final, Jamais terão o ciclo completo,jamais decidirão a prisão de um cidadão, simplesmente porque a sociedade e os políticos não confiam na PM, os últimos apenas a utilizam segundo seus próprios interesses.. Mas não é culpa da tropa, os praças são ensinados a obedecer sem pensar, e graças a Deus, por esse sistema arcaico, é que a PC ainda sobrevive. Imaginem se a PM com um efetivo maior do que o exército da Argentina, resolvesse simplesmente pensar.

  17. Diferente dos governos petistas, o governo Alckmin não faz escolhas por gosto pessoal ou ideológico no patrocínio de eventos artísticos. Mesmo considerando de mau gosto, a peça tem o patrocínio da Secretaria da Cultura do Estado de SP. O governador já mandou apurar a conduta dos policiais para saber se houve abuso de poder ou alguma outra irregularidade na detenção do ator.

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