Comissão do Senado Federal aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho 16

Comissão aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho

Comisso aprova projeto que legaliza bingo cassino e jogo do bicho

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014). A matéria, que segue agora para o Plenário, faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletrônicas poderão ser legalizados. O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), também trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake — um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos.

De acordo com o relator, o Brasil é um dos poucos países entre as maiores economias do mundo que ainda não conta com mecanismos legais de regulação dos jogos de azar. Como efeito negativo dessa visão arcaica, argumenta Bezerra Coelho, o Brasil sofre com a perda de atratividade para grandes investidores estrangeiros do setor de turismo. Com base nas informações da World Lottery Association, o relator informou que somente no mercado de loterias os jogos movimentaram US$ 400 bilhões em todo o mundo no ano de 2014, dos quais o Brasil teve participação de apenas 1% com as loterias administradas pela Caixa.

Para Bezerra Coelho, a legalização dos jogos no Brasil pode ser um importante vetor na geração de tributos, emprego e renda. Uma projeção conservadora, segundo o relator, estima a arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos para o governo, nos próximos três anos. Ao apresentar seu substitutivo, o relator ressaltou que buscou atender às sugestões de colegas senadores e de representantes de vários órgãos do governo.

– Creio que conseguimos atender às sugestões que procuravam equilibrar a legalização e o cuidado com os crimes de lavagem – afirmou o senador.

Pelo texto, a delegação para exploração dos jogos de azar compete exclusivamente à União. Caberá à Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador, a administração das contas das empresas, bem como o apoio a ações de fiscalização dos jogos. O processo para a concessão da exploração de jogos de azar será sempre precedido de licitação. A concessão terá a duração de até 25 anos, dependendo da modalidade, podendo ser renovada por igual período uma única vez.

Fonte: Senado

  1. Aproveita e libera as drogas.

    Teria um monte de gente chorando 😭..
    Kkkkkk

  2. Por mim que sejam legalizados, gera empregos, arrecada impostos (não sei prá que) e os aposentados se distraem muito. Quanto às drogas serem liberadas eu discordo, pois droga legalizada cai o preço e a bandidagem vai procurar outro tipo de crime, aí aumentam-se os roubos, sequestros, etc……

  3. QUANTO AOS BINGOS, SEI QUE ESTÁ PROIBIDO, CAÇA-NÍQUEIS TAMBÉM, MAS JOGO DO BICHO, SINCERAMENTE, EU PENSEI QUE JÁ TINHA OCORRIDO AQUELE NEGÓCIO QUE OCORRE EM DIREITO, QUE É O COSTUME REITERADO DAS PESSOAS SE TORNAREM UMA ESPÉCIE DE LEI, PORQUE APESAR DE SER CONTRAVENÇÃO, O JOGO DO BICHO É PRATICADO ABERTAMENTE PELAS PESSOAS. É COMO O CASO DAQUELAS CASAS DE MULHERES ALEGRES, QUE TODO MUNDO SABE ONDE TEM UMA PRA SE DIVERTIR….

  4. PROSTITUIÇÃO NÃO É CRIME MAS A EXPLORAÇÃO DA CANA
    EXISTE NO BRASIL DESDE QUE CABRAL ESTEVE AQUI AGORA
    VIROU BORDEL DE LUXO.PIRIQUITA NÃO TEM DONO PAGOU
    LEVOU

  5. #liberatudo disse:
    11/11/2016 às 2:29

    Aproveita e libera as drogas.

    Teria um monte de gente chorando 😭..
    Kkkkkk

    Perfeito.
    Próximo passo é liberar o 28, o que reduz a produção em 90% nas operações e que vai balançar as cadeiras.

  6. AGORA SIM, VALEU !

    EM RELAÇÃO AOS JOGOS MIOU A CORRERIA !

    NESSA PARTE A RECOLHA JÁ ERA !

    A RECOLHA SÓ COTINUARÁ EM BIQUEIRAS POR PM’S , CIVIS E FEDERAIS;

    RECOLHA EM DESMANCHES ;

    HOTÉIS, MOTÉIS E CASAS DE MASSAGENS ;

    E PEQUENOS ACERTINHOS DE PRAXE !

  7. FOI ERRADO !

    AGORA SIM, VALEU !

    EM RELAÇÃO AOS JOGOS MIOU A CORRERIA !

    NESSA PARTE A RECOLHA JÁ ERA !

    A RECOLHA SÓ COTINUARÁ EM BIQUEIRAS POR PM’S , CIVIS E FEDERAIS;

    RECOLHA EM DESMANCHES ;

    HOTÉIS, MOTÉIS E CASAS DE MASSAGENS ;

    E PEQUENOS ACERTINHOS DE PRAXE !

  8. TA BRINCANDO disse:
    11/11/2016 ÀS 8:52
    PROSTITUIÇÃO NÃO É CRIME MAS A EXPLORAÇÃO DA CANA
    EXISTE NO BRASIL DESDE QUE CABRAL ESTEVE AQUI AGORA
    VIROU BORDEL DE LUXO.PIRIQUITA NÃO TEM DONO PAGOU
    LEVOU

    RAPAZ !

    PODE ESTAR BICHADA !

  9. xiiii deve ter um monte de carinhas chorando as pitangas……

  10. Estamos torcendo para legalizar logo. Vai sobrar um monte de “recolha” para tirar plantão e muitos “majuras” que vivem batendo no peito e dizendo que são honestos e ficam na polícia por amor à instituição vão embora antes do 75.

  11. E A MÁFIA RUSSA AGRADECE. vão vir de vez pro Brasil. Aqui É DE FATO casa da mãe Joana, pode tudo…

  12. Libera. Põe casino em cidades que são estancias turísticas. Ex. Campos do Jordão, Guarujá, Balneário Camboriú, Porto Seguro, Ilhéus, etc…. Vai gerar emprego, imposto, circulação de riqueza.

    Aproveita e libera as drogas. Maconha e Cocaína manda produzir em locais adequados. Vamos tratar o assunto como problema de saúde publica. Perdemos a guerra. Fuma quem quiser. Cheira quem quiser. Por cautela, fortalece as leis de trânsito, maria da penha, etc… Aumentando as penas para pessoas que cometem estes crimes sob efeito do álcool e drogas. Estado gasta com prevenção e não repressão.

Os comentários estão desativados.