Gilmar Mendes dá verdadeira aula ao falacioso e populista Sergio Moro 26

Gilmar Mendes se contrapõe a Moro em abuso de autoridade

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Por Fabio Murakawa e Vandson Lima | Valor BRASÍLIA –

BRASÍLIA  –  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira o projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade e defendeu a derrubada, pela Câmara dos Deputados, de diversos tópicos das chamadas “10 Medidas de Combate à Corrupção”, projeto de iniciativa popular apresentada ao Congresso Nacional pelo Ministério Público. Ele se contrapôs, assim, ao juiz Sérgio Moro e aos procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato, que criticaram duramente os deputados após a aprovação do pacote, que eles dizem ter sido desfigurado.

Mendes participa, ao lado de Moro, de uma sessão temática no Senado para debater o projeto de lei de abuso de autoridade, a convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Momentos antes de Gilmar iniciar sua fala, Moro disse que não achava que este era o momento apropriado para debater a proposta, em meio às investigações da Operação Lava-Jato, que têm como alvo diversos políticos de quase todos os grandes partidos.

“Há bases hoje muito fortes que legitimam essa iniciativa [lei de abuso de autoridade]”, disse Mendes. “O propósito não é criminalizar a atividade do juiz, do promotor, do integrante de CPI no âmbito do Congresso, embora nós saibamos que isso ocorre.”

Ao lado de Moro, frequentemente questionado pelos métodos que utiliza na Operação Lava-Jato, o ministro reiterou a afirmação feita momentos antes por Renan de que não se deve cometer abusos para combater o crime.

“Eu gostaria também de dizer que, com a experiência já de anos que nós temos nessas questões, nesses debates, que nós agentes públicos, agentes políticos do judiciário, não devemos ceder à tentação de procedermos o combate ao crime mediante qualquer prática abusiva”, afirmou o ministro.

Mendes citou um texto do filósofo político italiano Norberto Bobbio (1909-2004), para dizer que “não fossem aprovadas leis excepcionais para o combate ao terrorismo, pois isso é um valor do Estado de direito”.

“Por isso, também não compartilho da ideia de que este não é o momento azado [oportuno] para aprovar a lei. Qual seria o momento azado? Qual seria o momento adequado para discutir esse tema, de um projeto que já tramita no Congresso há mais de sete anos? Como se fazer esse tipo de escolha do momento?”, disse. “ Acho inclusive, juiz Sérgio Moro, com toda a honestidade intelectual, […] que a Lava-Jato não precisa de licença especial para fazer as suas investigações. Os instrumentos que aí estão são mais do que suficientes, como qualquer outra operação.”

O ministro do STF prosseguiu dizendo achar adequado “que se discuta esse projeto com toda a abertura mental, com toda a abertura de espírito, e que se discuta neste momento”. “Até porque operações vão continuar ocorrendo. Teríamos que, daqui a pouco, então, buscar um ano sabático das operações para o Congresso deliberar sobre um tema como esse? Não faz sentido algum. Todos nós devemos ter a consciência de que devemos atuar dentro dos parâmetros estabelecidos.” “Quanto mais operações nós tivermos, mais nós necessitamos de limites”, afirmou.

Vazamentos telefônicos

Mendes criticou duramente a divulgação de gravações telefônicas na TV, expediente utilizado diversas vezes ao longo da Operação Lava-Jato, quando até telefonema com conversa entre os ex-presidentes petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva foi veiculado na televisão.

Ele descreveu uma conversa com um colega português que dizia achar “engraçado” que os brasileiros divulguem as conversas na televisão. “Eu disse: ‘na nossa ordem jurídica não permite, mas a gente se acostumou a essa violação’. Ele não sabia, ele achava que a nossa Constituição e as leis autorizavam esse tipo de vazamento, tantas vezes ele passando pelo Brasil havia visto isso na Rede Globo”, afirmou. “É preciso que haja limites para isso, de forma inequívoca. É preciso que a gente chame as coisas pelo nome.”

Dez medidas “autoritárias”

O ministro do Supremo também defendeu algumas modificações impostas pela Câmara às “10 Medidas de Combate à Corrupção”, na contramão das críticas de diversos setores da opinião pública e dos procuradores que ameaçaram abandonar a Lava-Jato caso o projeto fosse sancionado pelo presidente da República.

Além das restrições ao habeas corpus, Mendes criticou outras medidas derrubadas pela Câmara e que constavam no projeto apresentado pelo Ministério Público, entre elas a convalidação de provas ilícitas obtidas “de boa fé” e o teste de integridade.

Para Mendes, “as propostas populares também têm que ser escrutinadas”. “Neste ponto, não tenho a menor dúvida. A Câmara andou bem em rejeitar isso, como andou bem em rejeitar a ideia do aproveitamento de prova ilícita, como também aquela coisa do teste de integridade, a tal ‘pegadinha’ que se concebeu, de feição claramente autoritária.”

  1. O primeiro a rodar por abuso seria o próprio Gilmar então! O amigo do FHC, do Daniel Dantas (solto duas vezes por ele), do Aécio, do Alckmin, Serra e demais do PSDB e seu pares!
    Pelo jeito também é da gangue do Renan!
    Sem demais comentários!

  2. E Alfaiate está aflorando seu esquerdismo kkk, resolveu sair do armário, detrás dos ternos de Fidel e Che Guevara, esqueci que você está de luto pelo Fidel, não fica triste não, o Lula Molusco está vivo, vai pra cadeia é lógico.
    Já que seus trutas foram presos, quando você assume a vaga deles no Condepe, pública lá no blog do seus parças, Ponte jornalismo, quem sabe alguém te da créditos lá kkkk.
    Esse Alfaiate Ptralha é uma vergonha kkkkk.

  3. bom é ver o brasil nesta merda né Dr Guerra ….. e só faz 516 anos que isso acontece

    qdo aparece algum homem com H e bota o rojão no rabo dos ladrões …ele é falacioso e populista …

    deixa o cara trabalhar…..algo de bom vai sair desta lama em que nos encontramos

  4. GENTE !, ENTENDO QUE SE TIVÉSSEMOS UM JUIZ DO “CULHÃO ” DO EXCELENTÍSSIMO SÉRGIO MORO HÁ ANOS, ESTE PAIS SERIA UM DOS MAIORES DO MUNDO. VIRAM SÓ !, QUANTO ESSAS RATAZANAS DO ERÁRIO JÁ VOMITARAM, NADA MAIS NADA MENOS DO QUE A BAGATELA DE APROXIMADAMENTE DE R$ 8,5 (OITO E MEIO) BILHÕES DE REAIS.

  5. Sr. Doutor Guerra, está na contramao da História e correndo do lado contrário do bom senso! Lamento sua posição e nunca imaginei que tivesse um pensamento tão estreito!

  6. Todo o Brasil sabe que Gilmar Mendes é tucano desde sempre.

    Por conta disso, vez ou outra, assistimos a verdadeiros “barracos” entre ele e o “Safadóvisk” na Suprema Corte.

    O que o Ministro não comentou foi a manobra iniciada por Aécio Neves no Senado para agilizar o requerimento entre as lideranças para votar a toque de caixas a bandalheira que fizeram com o projeto anti corrupção.

    Por qual interesse agiu assim?

    Afinal, quem é falacioso nessa estória ?

  7. jfranck,

    O “Direito” não é bom senso, é a lei escrita que deve ser estritamente cumprida racionalmente, ou seja, conforme as provas nos autos; não conforme as convicções íntimas de quem quer que seja. Prefiro ficar na contramão dessa “história” do que aplaudir quem por mera “vontade de poder” , a pretexto de combater a corrupção , rasga a legislação vigente.

  8. jurassica,

    O Brasil está nessa merda por conta de um povo que há 516 anos vive idolatrando falsos salvadores da pátria. Não se iluda Jurassica, esse juiz apenas protagoniza um teatrinho . Você e o povão continuarão na merda, mas os empreiteiros, executivos , políticos , magistrados e promotores continuarão se refestelando às custas das “maria vai com as outras”…Aliás, pelo que sei foi a PF que casualmente desencadeou toda a operação Lava Jato. Juiz não age de ofício , ou seja, por iniciativa própria, não obstante todo o ativismo do Moro.

  9. Esse Juiz Moro foi pintado pela mídia e os idiotas de plantão como a salvação do país, mas não passa de um corporativista mentiroso, arbitrário e vaidoso assim como a maioria dos juízes e promotores do nosso país!!! Já passou da hora do cidadão possuir ferramentas jurídicas para se defender de arbitrariedades perpetradas por juízes e promotores.

    Ora colegas, imaginem a seguinte situação: Um promotor investigando o crime organizado ouve nas interceptações menção de uma delegacia de policia local. Na sua “grande sabedoria” (ironia) o promotor pede a prisão dos integrantes de toda a delegacia, sem provas de nada. Vc integrante daquela delegacia, fica preso por meses, tem sua vida destroçada, fica endividado, sua família o abandona e depois de 2 anos sai uma sentença: Absolvido por insuficiência de provas!
    O promotor te prendeu sem provas, acabou com sua vida e NÃO DÁ NADA PRA ELE???? Pois é, bem vindo ao ordenamento jurídico atual! E esta acontecendo isso direto! Por isso eles estão com medo! Sabem dos abusos que são cometidos!

    O grande problema que o povo é ignorante e a mídia vendeu a população que a lava jato é a salvação do país! E o Moro é o super herói! Ninguém leu o projeto das 10 medidas anti corrupção do MP que colocaria o Brasil num caminho facista, uma ditadura velada do MP! Agora juízes e promotores estão esperneando pois sabem que perderão um pouco de PHODER!

    E torço para que seja aprovado logo!

  10. Esqueci de falar. Na minha humilde opinião temos que tirar o chapéu pro Gilmar Mendes! Foi homem pra caralho indo lá no Senado, e falado o que poucos tiveram coragem de falar!!! Enfrentou a opinião pública (que hoje está a favor do Moro) e na condição de Juiz (Ministro do STF), não foi corporativista nem vaidoso!

  11. O Sergio Moro deveria pedir licenca e ir fazer qualquer curso nos E.U.A. ou na Europa e ao voltar tentar ao máximo ficar no ostracismo.
    Larga tudo isso, não vale a pena, valor mesmo tem o Lewandos………sei lá o que……….. Valdir Maranhão, Renan Calheiros e a corja do congressso e senado. Vaza, vai viver a sua vida e faca o mínimo possível, vai poupar saúde e dor de cabeca.

  12. RAPAZ !, QUER DIZER QUE UM MAGISTRADO, ODIOSO PELAS “RATAZANAS ROEDORAS” DO ERÁRIO É O PROBLEMA !, COMO EXISTEM ZÉS RUELAS FALANDO ASNEIRAS. PERGUNTO A ESSE IGNORANTE CONTUMAZ ; QUANDO E ONDE, SUA ANTA VOCÊ OUVIU OU VIU UM MAGISTRADO, FAZER COM QUE OS SURRUPIADORES DO NOSSO COMBALIDO ERÁRIO, DESOVARAM A BAGATELA DE R$ 8. ( OITO) BILHÕES DE REAIS.E COM MAIS UM DETALHE, TODOS NA “CANA” E VENDO O SOL NASCER QUADRADO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  13. Faltou imparcialidade ao Ministro. É tucano roxo.

    Caro amigo, partidarismo a parte! A discussão no caso é simplesmente jurídica. É bastante oportuno que o Congresso aprove leis que obriguem as autoridades a se conduzirem com total imparcialidade e na mais absoluta legalidade. Quem como eu foi vítima de quebra de sigilo telefônico, busca domiciliar , inquéritos , denuncias e sentenças arbitrárias sabe muito bem que a polícia, magistratura e MP “cagam e andam” para garantias e direitos individuais. As leis penais são feitas para o futuro, nenhuma criminalização alcançará os atos já praticados na Lava a Jato. Por fim, o tal pacote anticorrupção apenas busca concentrar mais poderes nas mãos do Judiciário e Magistratura. Lembrando que os ladrões e arbitrários da magistratura e MP são vitalícios , todos os demais podem ser destituídos pelo voto. Por fim, ao menos em duas passagens Moro foi mentiroso: ao esquecer que a nova lei só será aplicada a abusos futuros e ao querer se passar como vítima de calúnia, ou seja, ter prevaricado. Lembrando que a prevaricação exige o elemento subjetivo interesse e sentimento pessoal, pelo que a maioria das irregularidades cometidas por autoridades não podem ser classificadas como prevaricação pelo simples fato de pura e simplesmente decorrerem da inobservância da estrita legalidade. E quem diz o que é legal é a norma aprovada conforme o devido processo legislativo; nunca o Juiz ou Tribunais.

  14. Direita Conservadora,

    Infelizmente, você divide as pessoas e pensamentos em direita e esquerda; nada mais do que isso. Certamente, são os efeitos de tanta ordem-unida, né ?

  15. Moro e os membros do MPF inovaram? SIM!
    Das suas ações surtiram efeitos benéficos para o “sistema”? SIM!
    É necessário atualizar o regramento sobre o abuso de autoridade? SIM!
    É preciso ser efetivo e eficaz contra os larápios, ricos ou pobres? SIM!
    Não sejamos ingênuos… Da mesma forma que Lula quebrou regras mínimas de “civilidade democrática” e daria o “golpe” com a sua nomeação de “primeiro ministro” (acabaria com o pingo de vergonha na cara institucional que ainda restava), Moro avançou alguns obstáculos.
    Lula muito antes e Moro recentemente, perderam a vergonha institucional.
    Quantos policiais, por causa do direito vigente, estão convictos de que enxugam gelo todos os dias?
    Se fosse para observar estritamente as normas de direito, sem servir-se daquilo que o povo chama de “brechas”, Lula seria o “primeiro ministro” e a turma do Bahia e seus financiados continuaram dando risada… Moro, o MPF e a PF fez o que todo mundo faz: utilizou das “brechas”.
    Não é à toa que a Odebrecht bancou anúncio de página inteira na FSP de hoje. Não fossem as “brechas”…
    E Joaquim Barbosa agora já começa a dar sinais de que talvez busque o voto do Povo.
    Deus nos livre!

  16. Calma Alfaiate, daqui a pouco você me chama de golpista,fascista, homofobico, enfim, não se trata de separar as pessoas entre esquerda e direita, trata-se de decência, ele Moro está tentando fazer alguma coisa para o país, posso discordar de algumas medidas propostas, mas que estão querendo acabar com a operação lava jato isso é nítido.
    Pelo menos uma coisa boa saiu da sua resposta, você admitiu o seu lado, bacana isso, mesmo depois de toda sujeira criada pelo seu partido você se mostrou fiel a sua ideologia, parabéns pela coragem.

  17. “Temos que estancar a sangria”…. O roteiro traçado pelos partidos do golpe, principalmente o PMDB e PSDB, está sendo cumprido à risca… congelamento…20 anos, entrega do pré-sal…a reforma da previdência tá vindo aí, aguardem que o nabo irá entrar direitinho. Outra coisa, nunca pensei que um dia iria concordar com esse ministro tucano, porém, acerca do HC ele está certíssimo, eu mesmo já fui beneficiado várias vezes por esse instituto.

  18. Esse tipo de situação merece maior reflexão: http://www.conjur.com.br/2016-nov-30/juiz-quebra-sigilo-telefonico-jornalista-escreveu-coaf

    Como é que se pode ignorar o art. 5º da CF?
    “XII – é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

    XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;”

  19. Gilmar Mendes fala com a boca mole.

    Não confio em sujeito que tem a boca frouxa.

  20. Para mim quem critica o juiz Sérgio Moro é pilantra, vagabundo e safado.

  21. Justiça,

    Pra mim pilantra , vagabundo e safado é todo aquele que não percebe que o juiz Sergio Moro e os membros do MP Federal , sob o pretexto de combater a corrupção administrativa , estão tentando legislar em causa própria impondo ao Congresso Nacional – Poder Soberano – a aprovação de um pacote de medidas penais e processuais atentatório aos direitos e garantias de cidadãos comuns e hipossuficientes; especialmente as prerrogativas da ampla defesa. Nem os ditadores militares foram tão longe ! Outrossim, a Lava Jato não pode servir de bandeira para a satisfação de interesses corporativos de magistrados e membros do MP, os quais dilapidam o erário e o bolso do contribuinte muito mais do que os corruptos. Lembrando que policiais civis e militares são pessimamente remunerados em razão de o estado ter que saciar a incontida ganância desses verdadeiros mercadores da aplicação do direito. Não haveria corrupção na Administração Pública se Tribunais e o MP não fossem tão corruptos quanto os governantes. Lembrando que uma das metas do Golpe Militar de 1964 era acabar com a corrupção no Poder Judiciário; pelo que se sabe : SÓ FEZ AUMENTAR! Também, pilantra , vagabundo e safado é todo aquele que se presta a fazer escolta e lamber os bagos dessa casta de abutres. Só para exemplificar, enquanto a maioria dos policiais vestem o pijama recebendo menos de R$ 5.000,00 por mês , as Excelências não se contentam com menos de R$ 50.000,00. Ah, ainda querem participação nos resultados das ações criminais, ou seja, um quinhão dos valores recuperados!

  22. O que eu não posso e me igular a Renan, Cunha, e toda essa corja que acabou com o país, se ser pilantra é se alinhar a Seguinte Moro, então me considero o maior deles

  23. Justiça,

    Você que se iguale e alinhe a quem quiser, mas que não venha desqualificar quem não concorda com as estrategias dos protagonistas da Laja Jato. Uma coisa é combater a corrupção administrativa , outra é distorcer o direito e querer forçar a criação de uma legislação autoritária por meio de falsos argumentos e instrumentalização da opinião pública leiga. Não ser simpatizante de Moro não equivale a ser defensor de Renan , Cunha, Lula, Temer e outros. Deixe de ser maniqueísta!

  24. Senhores

    Na eterna peleja entre a maré e o rochedo, quem se lasca é o marisco!…marisco, não outro tipo de molusco…. Evidentemente, ocorre com este projeto a mesma coisa que ocorreu com a PEC 37, NÃO ERA MESMO A TAL DA CORRUPÇÃO? Aposto que a maioria das assinaturas, foram apostas só com o TITULO e que poucos realmente entendiam o que se tratava…
    Tá certo, vivemos em um Pais que a corrupção é parte integrante dos costumes, mas não precisa exagerar…
    Pensem, aquele construtor famoso, talvez ano que vem ganhe a liberdade…
    Nosso Supremo, com listas e listas, garantindo a impunidade coma prescrição…
    Que fazer, exorcizar a prescrição?
    Nada disso, celeridade máxima….
    Aceitar a prova de boa-fé e pouca legitimidade legal?
    Nem pensar, investigação mais apurada e eficaz….
    Não entrarei no mérido, se Heroi ou Bandido, isso o tempo dirá, os fatos que temos noticia, nos é repassado pela mídia não tão honeste e nem tão isenta, então senhores, precaução e canja de calinha não é insalubre!

    é o que penso.

    C.A.

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