Policiais querem ficar fora da reforma do INSS 28

As mudanças serão apresentadas na segunda-feira, 5, aos senadores e deputados da base aliada do governo, no Palácio do Planalto

03 DEZ 2016Por Estadão Conteúdo

Policiais querem o mesmo tratamento diferenciado que será dado aos militares das Forças ArmadasFoto: Divulgação
Antes mesmo de o governo federal encaminhar o texto final da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, algumas categorias já brigam por flexibilizações na proposta.

Policiais querem o mesmo tratamento diferenciado que será dado aos militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), que não serão atingidos pelas novas regras.

As mudanças serão apresentadas na segunda-feira, 5, aos senadores e deputados da base aliada do governo, no Palácio do Planalto, às 17 horas. Duas horas depois, será a vez de os sindicalistas conhecerem o texto. O governo deve encaminhar a proposta ao Congresso formalmente nos dias seguintes.

Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) estarão na reunião e prometem fazer campanha para ficarem de fora. A entidade encomendou um estudo sobre a expectativa de vida dos policiais. A categoria luta contra a intenção do governo de unificar os regimes previdenciários e acabar com as aposentadorias especiais, que hoje podem ser acessadas por professores e profissionais que atuam em atividades de risco, como policiais.

“Restará evidenciada a atividade de risco exercida por esses profissionais atrelada à necessidade de manutenção da aposentadoria especial”, diz a entidade em ofício encaminhado a outras associações que representam categorias policiais. Desde já, a federação argumenta que os policiais enfrentam riscos mais elevados do que os militares das Forças Armadas.

O plano do governo é que todas as categorias de trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do serviço público, terão de seguir as novas definições de idade mínima (65 anos) e tempo de contribuição, exceto as Forças Armadas. Há ainda um ponto em aberto, que é a definição da aposentadoria de deputados e senadores.

Estratégia

Por enquanto, a estratégia desenhada pelo governo federal foi definir uma proposta robusta e de grande abrangência, que dê margem de gordura para negociação no Congresso. O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que já há técnicos do governo debruçados sobre o mapeamento das posições de parlamentares em relação à reforma.

PEC

Para que a reforma passe, será preciso obter apoio de três quintos da Câmara e do Senado, uma vez que as mudanças são feitas por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Isso significa 308 deputados federais e 49 senadores.

Na PEC do teto de gastos, a primeira grande medida econômica de Temer, o texto obteve 366 votos favoráveis de deputados no primeiro turno e 359 votos no segundo turno. No Senado, onde já houve a primeira votação, foram 61 apoiadores. Mas a reforma da Previdência deve enfrentar mais resistência do que a proposta de limitação de despesas.

A expectativa no Palácio do Planalto é que o texto da reforma poderá ser encaminhado na semana que vem ao Legislativo. Um dos cotados para a relatoria é o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ). Segundo interlocutores, embora o peemedebista não tenha sido formalizado na função, o parlamentar já está se aprofundando no assunto para assumir os trabalhos.

Na proposta que será encaminhada, as mudanças mais drásticas valerão para homens que tiverem até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. No caso de mulheres e professores, a “linha de corte” será de 45 anos.

Acima destas faixas etárias haverá um “pedágio” para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 50% do tempo que falta para que se tenha direito ao benefício.

Aprovação

A estimativa do Palácio do Planalto é de que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara e no Senado até setembro de 2017. O Ministério da Fazenda considera a proposta essencial para o equilíbrio das contas públicas. A equipe de Temer afirma que nem mesmo a adoção de um teto de gastos públicos resolverá o problema se o País não endurecer as regras para o acesso à aposentadoria.

  1. a unica chance das demais policias ficarem fora, e a pm conseguir sair , que esta muito dificil., agora para os demais a expulsoria acabara, será vitalicio no cargo

  2. Senhores

    Que há distorções no sistema de aposentadoria tanto do INSS quanto dos Estatutários é fato, isso não se discute.
    Em minha modesta visão, no caso do INSS os trabalhadores urbanos geram saldo positivo nas contribuições, a dificuldade se resume aos trabalhadores rurais e ao LOAS, que saem dos cofres da previdência, sem contrapartida de contribuição anterior que justifique, há o problema das dividas das empresas e suas longas e interminaveis ações contestatorias ou de execução.
    Usa-se recurso de tributos carimbados para o social para outros fins, caso, houvesse a possibilidade da resolução destes entraves, talvez nem fosse necessária tamanha penalidade.
    Agora, entrarei no caso do nosso SPPrev…
    Havia no passado o Ipesp, que pagava as pensões e sua grande carteira imobiliaria, particularmente não sei para onde foi e até hoje não encontrei ninguém que soubesse….quem sabe no futuro!
    Nossas aposentadorias eram custeadas pelo Tesouro do Estado, mas com a reforma imposta por lei Federal, criou-se o SPPrev….deveria ser composto com a nossa contribuição e a do nosso patrão, a nossa eu sei que é descontada, a dele?
    Agora, vamos ao ponto nevrálgico da coisa….(POR FAVOR, ENTENDAM QUE É UMA EXPLANAÇÃO…)
    Hipoteticamente, escolherei um Oficial PM para demonstrar, durante o tempo de academia, contribui como aluno, depois, com ganho de aspirante, apenas uns 5 anos após o inicio do curso, contribui como Tenente, mas ao final da carreira e com posto imediato, pode chegar a Coronel, isto posto, quantos Tenentes haveriam de contribuir para formar o salario de aposentadoria de um Coronel com todas as suas vantagens?
    No nosso caso, como nossa carreira é vertical e para emparelhar com o exemplo citado, imaginemos um Delegado…aí faço a mesma pergunta…Quantos Delegados de 3ª classe seria necessario a contribuição para a previdência saldar a aposentadoria de um Delegado de Classe Especial com vários quinquenios e sexta parte e mais vantagens adquiridas e incorporadas?
    Levando em consideração, que para o nosso lado, se aposentarmos como os Militares aos 30 anos de serviço, a paridade e a integralidade sómente se conseguir ganho em ação judicial, e sem posto imediado.
    Agora imaginem, alguém que ganha bem além do Teto Constitucional, que incorpora vantagens Mil, quantos funcionarios de nivel técnico haveriam que contribuir para o SPPrev saldar a sua aposentadoria Mensal?
    Não julgo valores e nem merecimentos, é uma fria constatação da situação em que vivemos.
    Fatalmente, seremos nós, os pobres e com menor poder, tanto Politico como Aquisitivo que pagaremos a conta!
    E não adianta culpar o “GOVERNO GOLPISTA” pois os planos para esta alteração veem muito tempo antes dele em maturação, o que faltou foi “saco roxo” para tocar prá frente!
    A grande celeuma, começa na esfera federal, lá está a massa de grandes e polpudos salários…
    Desce a piramide, vem para os estados, onde os que pagam os mais altos salarios, obtem sua arrecadação maior dos fundos de participação Federal.
    Portanto, aguardem pois a “BRIGA SERÁ GRANDE” e não se esqueçam do primeiro principio básico vigente no Brasil, que é
    “Em tempo de pouca farinha, primeiro o meu pirão”!

    é o que penso

    C.A.

  3. Prender ladrão na rua ninguém quer, mas pagar de polícia para ter certas prerrogativas todos querem.

  4. Senhores eu não tenho a menor dúvida que a PM ficará de fora dessa reforma, a única coisa que poderá mudar, será mais cinco anos no lombo.

  5. Sou a favor de entrar sim! Esses bando de boçal da PutaMerda e coleguinhas da PC sempre detonaram os petráleas, e sequer agradecem a Lei 144. Especialmente a mamata de 25 anos de aposentadoria pras dondocas que não trabalham a noite. Têm que se fuder muito PULISSA de merda! PT não tava bom? Agora senta gostoso na pica mole do Temer! Bando de filho da puta!!!!

  6. De fora nada! Sou a favor de toda pica tucanodebista DENTRO DO CU dos polissinha de merda que sempre foram e continuam antiPT. Não tava ruim com a lei 144 da terrorista? Que dava aposentadoria de 25 anos pras dondoca que não gostam de plt noturno? Agora se fodam! Não aprende com amor aprende com a dor da benga tucana entrando grossa até 75 anos! Bando de imbecil filho da puta!!

  7. Comecei cedo a trabalhar. Tenho só mais três anos de atividade para completar os 30 anos exigidos pela LC 51/85. Ocorre que nem daqui há seis anos terei 50 de idade. Acho que meu sonho de aposentar e trabalhar em outra atividade subiu no telhado.

  8. estes politicos ficam jogando a culpa nos servidores publicos pela situação de falencia que esta o inss né ?.

    1- só que estes ridiculos politicos não veem que funcionarios publicos quando se aposentam saem com uma mão na
    frente e a outra atras…??????????????????????????????????????????????????

    2- trabalhadores da iniciativa privada , quando se aposentam , ou quando se casam , sacam seus fundos de garantia né ???????? .e se aposentam com uma boa grana no bolso…

    3- sera que eles não podem fazer uma devassa no inss pra saber se estes auxilios doenças são verdadeiros..??

    4- sera que todas as aposentadorias são verdadeiras e merecedoras ????

  9. quando o CIDADÃO se sujeita a ser um servidor publico ( BARNABÉ ) , ele saberá muito bem que quando se aposentar sairá com uma mão na frente e a outra atras. E QUE NÃO TERA NENHUM FUNDO DE GARANTIA PRA SACAR….
    a unica vantagem dele sera a de ter uma aposentadoria integral….. ( IGUAL AO NOSSO AMIGO BLINDADO )

    então os politicos terão que ter a sabedoria de que se acabarem com a integralidade dos servidores .
    acabarão com o unico interesse de algum cidadão pensar em adentrar para o serviço público.
    pois sera desvantajoso ser servidor publico. ( BARNABÉ ) …

    ou então que deem fundo de garantia aos servidores . como os da iniciativa privada.

  10. é isso ai mesmo :

    não vejo nenhuma vantagem em ser servidor…
    a não ser a de que , quando me aposentar irei com paridade e integralidade.

    e para contrarabalancear as contas dos servidores e dos do serviço privado dão aos privados o fundo de garantia na aposentadoria. mas se aposentam proporcional….

    servidores se aposentam integralmente . mas sem um puto no bolso ….

    entenderam ????????????

  11. mas tem uma coisa que eu concordo com os politicos….

    este papo de aposentar mulheres com menos 05 anos de contribuição e idade é a maior pilantragem pra PREVIDENCIA…

    TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO….

    NÃO QUEREM DIREITOS IGUAIS ???????????????

    então que se cumpra a constituição federal………………

    HOMENS E MULHERES TEM QUE SEGUIR AS MESMAS REGRAS. PRA APOSENTADORIA….

    DOA A QUEM DOER…………

    NA HORA DE REVINDICAR , SOMOS IGUAIS NÉ ??????????????
    NA HORA DA VANTAGEM ……. QUEREM SE BENEFICIAR ???????????

    PORQUE, POR TUDO NO TOBA DOS HOMENS ?????????????
    IGUALDADE A TODOS………………………………………………………….

    ESTE É UM ITEM QUE OS POLITICOS TEM QUE APROVAR URGENTE ….. JA PASSOU DO TEMPO……

  12. Agora, quero ver esse pessoal que tem tempo prá aposentar ficar dando desculpas para não fazer isso. É tanta desculpa que dá até para satirizar…

    Eu já tenho tempo para aposentar, mas como faltam só quatro anos para mais um qüinqüênio, vou esperar até lá.

    Eu já tenho tempo para aposentar, mas perdi a minha caneta para assinar os papéis. Acho que a perdi no plantão, alguém levou sem querer. Ou foi um PM ou o carcereiro.

    Eu já tenho tempo para aposentar, mas minha mulher falou que se separa de mim se eu fazer isso.

    Eu já tenho tempo para aposentar, mas meu parceiro de fé tem mais seis anos para puxar. Por amizade e lealdade, foi ficar com ele até ele poder se aposentar.

    Eu já tenho tempo para aposentar, mas minha segunda mulher falou que se eu fizer isso, larga de mim e vai viver com a minha primeira mulher.

    Eu já tenho tempo para aposentar, mas como faz falta aquele dia do mês!

    Eu já tenho tempo para aposentar, mas estou esperando acabar o meu PA, que está sobrestado no IP (seqüestro, extorsão, tortura com vítima fatal, concussão, formação de quadrilha e falta de QSJ), mas estou tranqüilo, pois o Advogado da Associação falou que está tudo certo no Fóum e vou ser absolvido.

    Eu já tenho tempo para aposentar, mas se fizer isso tenho medo de não poder mais postar nada no Flit Paralisante.

    E o salário, óóó´hhhhhh!!!!!!!!!!

  13. MANIFESTAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS
    CONTRA EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
    As entidades classistas nacionais e interestaduais subscritoras desta, representativas das diversas categorias Policiais Civis, em conformidade com seus estatutos, CONVOCAM TODOS OS POLICIAIS CIVIS PARA MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, A SE REALIZAR DIA 07/12/2016, A PARTIR DE 14H30, EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, 201, NA CAPITAL.
    As entidades de classe referenciadas alertam que o cenário para os Policiais Civis de todo o Brasil é altamente adverso quanto à Reforma da Previdência a ser encaminhada pelo Governo Federal nos últimos dias da sessão legislativa do corrente ano.
    O texto-base da referida Reforma, em síntese, tornará a realidade do profissional de Polícia totalmente inócua e nula, agravando algo que já é mais que notório em nível nacional.
    A proposição do Governo engloba os seguintes pontos altamente prejudiciais, os quais apontamos os principais, sem prejuízo de outros com certeza danosos a direitos funcionais dos Policiais:
    1- Fim da paridade, inclusive para quem já faz jus à aposentadoria;
    2- Relativização do direito adquirido quanto à paridade, tempo de serviço e de contribuição;
    3- Estabelecimento de idade mínima de 65 anos, inclusive para aqueles que já forem servidores ativos (até a idade de 50 anos, não haveria praticamente regra de transição, enquanto que para aqueles que já ultrapassaram tal limite de idade, deverá cumprir período adicional de tempo em relação ao regime atual)
    4- Unificação dos limites remuneratórios dos regimes de previdência, os quais terão como teto aquele vigente no regime real (máximo definido pelo INSS);
    5- Aumento da alíquota previdenciária, possivelmente para o valor de 14%;
    6- Fim de todas as disposições próprias do regime especial de aposentadoria.
    A situação é de urgência e de calamidade para a própria existência das instituições de Polícia Judiciária no Brasil, havendo um tratamento díspar nas intenções do Governo em relação aos militares das Forças Armadas, os quais merecidamente serão excluídos da Proposta de Emenda Constituição da Reforma da Previdência, sendo negociadas suas mudanças por lei complementar.
    DESSA FORMA, OBJETIVANDO ORGANIZAR ATOS LOCAIS E NACIONAIS CONTUNDENTES DE REPÚDIO CONTRA A DESTRUIÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS E PREVIDENCIÁRIOS DOS POLICIAIS CIVIS, CONCLAMAMOS A MÁXIMA E PLENA ADESÃO DE TODOS!
    POLICIAIS CIVIS: TODOS MOBILIZADOS NO DIA 07/12!
    LUTE PELOS SEUS DIREITOS, NÃO ESMOREÇA!
    SUA OMISSÃO SERÁ A GRANDE CULPADA, DEPOIS NÃO RECLAME DE SUA ENTIDADE!
    COBRAPOL – Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis
    FEIPOL / SUDESTE – Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste
    FEIPOL / SUL – Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sul
    FEIPOL / CENTRO-OESTE – Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Centro-Oeste
    FEIPOL/NORDESTE – Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Nordeste
    FENDEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Policia Civil
    AMPOL – Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil
    ADEPOL DO BRASIL – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil
    *Por gentileza, confirmar recebimento.Att,
    Aparecido Lima de Carvalho
    Presidente Sinpol Campinas/Feipol Sudeste
    Sindicato dos Policiais Civis da Região de Campinas
    CNPJ 66.069.030/0001-62
    Rua Mal Deodoro,81 – Centro
    13010-300 – Campinas -SP
    Fone: (19) 3237-0621 JLR/.

  14. Pra PM já está tudo definido. A única coisa que mudará no estado de SP e assim, provavelmente nos demais, e o valor da contribuição que passará de 11 para 14%.
    Mais 5 anos é impossível. Um PM de 60 anos jamais conseguiria exercer as atividades pertinentes ao policiamento ostensivo. IMPOSSÍVEL. Todos sabem. Os únicos acima dos 55 que permanecem são oficiais superiores, e esses são poucos.

  15. caramba !!! acharam um bote expiatório pra previdência arrombada ??????.

    bando de incompetentes !!! a idéia de deixar policiais trabalhando obrigatoriamente até aos 65 anos é a maior aberração
    que um pais pode patrocinar através de LEIS…

    como pode um policial com 65 anos defender a população contra a bandidagem ???

    sabemos que atualmente na policia civil , os policiais com 55 anos ja estão só o pó da rabiola…..

    e aumentar a idade dos operacionais para 65 anos sera somente para decretar oficialmente que policiais morrerão na atividade…e nunca na inatividade……

    então não é mais fácil decretarem que policiais não se aposentarão mais??????
    e que trabalharão até o seu ultimo dia de vida …

  16. É MELHOR FAZEREM UMA LEI , ONDE PROIBE QUALQUER APOSENTADORIA DE POLICIAL….
    E QUE A ESPOSA SE TORNARA PENSIONISTA SOMENTE .QUANDO O POLICIAL DESCER OS SETE PALMOS….

    Não havera mais esposa de policial aposentado.
    havera somente mulheres pensionista da previdencia de ex policiais mortos na atividade , ..

  17. tenho uma ideia melhor ainda…

    porque estes gênios da sabedoria, não fazem uma lei decretando a extinção das policias ?

    pra que policia ??????

    pra que isso né ?

  18. Jairo concordo com vc, é difícil o cara engolir lua com 60 anos, mas meu amigo, cinco anos a mais é inevitável, pode escrever.

  19. Será que a aposentadoria e o teto dos senadores, deputados e vereadores vai mudar também?
    Qual a contribuição previdenciaria desses parlamentares?
    A previdência dos parlamentares aposentados não é causa de rombo na previdência sócial?
    Os contribuintes devem questiona-los

  20. Será que a aposentadoria e o teto dos senadores, deputados e vereadores vai mudar também?
    Qual a contribuição previdenciaria desses parlamentares?
    A previdência dos parlamentares aposentados não é causa de rombo na previdência sócial?
    Os contribuintes devem questiona-los

  21. Não Paulo, não mexerão com eles, é óbvio, nem com a PM!!! Ninguém terá culhão de mexer com eles, pega meia dúzia de comandante louco e tira a tropa das ruas por um dia, será o caos, eles comem nas mãos deles. Tem major e coronel com mais de 40 mil de soldo, quero ver alguém bulir ali……..

  22. SE É PRA CONTER GASTOS EXCELENTÍSSIMO SR GOVERNADOR E SR PRESIDENTE, VAMOS REVER AS APOSENTADORIAS DE POLÍTICOS ( INCLUSIVE AQUELAS JA PAGAS) INCLUSIVE A VOSSA SR ALCKIMIM, A COMEÇAR DA ÉPOCA QUE VOSSA EXCELÊNCIA FOI PREFEITO DA CIDADE DE PINDA, URBE ESSA QUE NO MOMENTO DEVE TER VERGONHA DO FILHO QUE CRIOU. . .SE O SR TEM . . .COMECE PELO SR E PELOS SEUS CORRELIGIONÁRIOS, SE QUERES FAZER ALGO POR ESSE JA TÃO SURRADO ESTADO, E PELO PAÍS COMECE PELO PALACIO DOS BANDEIRANTES, TENHO VERGONHA DE TER VOTADO NO SR NO COMEÇO DA MINHA CARREIRA. . .

  23. Apesar da aposentadoria das Polícias ficarem a cargo do Governo do Estado, não creio que terão coragem de desagradar a Polícia Militar,

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