Por que o Ministro da Justiça não busca erradicar comércio e uso de cocaína no Brasil ? 23

  • Ministro da Justiça quer erradicar comércio e uso de maconha no Brasil

  • O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio
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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha no país. O objetivo integra os termos do Plano Nacional de Segurança, cujo conteúdo foi apresentado a especialistas e pesquisadores da área no início desta semana e já foi alvo de críticas. Para isso, Moraes pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio, considerado um dos principais exportadores do entorpecente no continente, mas há também o objetivo de realizar parcerias para combater laboratórios da droga na Bolívia e no Peru.

A intenção ambiciosa vai, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, na contramão da política antidrogas na maior parte do mundo, que tem avançado em debates pela descriminalização e legalização da maconha frente a opção da “guerra às drogas”. Mesmo assim, a pasta pretende injetar recursos para fazer com que o fluxo da droga diminua e, eventualmente, cesse em todo o território nacional.

Moraes convidou representantes de cinco instituições civis que atuam na área da segurança para apresentar o conteúdo do plano, que está em elaboração e tinha previsão inicial de lançamento para este mês. Em duas horas e meia, o ministro detalhou como deverá ser executada a iniciativa, mostrando informações em mais de 90 slides de uma apresentação de power point. Quando se referiu a um dos eixos do plano, o combate a crimes transnacionais, Moraes expôs, em um slide com uma planta de maconha ilustrativa, a sua visão sobre o assunto. Em viagem ao Paraguai em julho deste ano, o ministro foi visto cortando pés de maconha munido de um facão.

“É uma ideia absolutamente irreal, de uma onipotência, querer reduzir drasticamente a circulação de maconha na América do Sul, como ele falou. É grave ele achar que vai ter esse poder. O plano Colômbia fez com que os Estados Unidos injetassem bilhões de dólares contra as plantações de coca e isso não foi suficiente”, disse Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes e ex-diretora-geral do sistema penitenciário do Estado do Rio, que participou do encontro no gabinete da presidência em São Paulo, localizado na Avenida Paulista.

Em novembro, Moraes já havia participado de um encontro com países do Cone Sul para discutir combate ao crime na região de fronteira. Na oportunidade, ele destacou a necessidade de se aumentar o número de operações coordenadas com os vizinhos, ampliando a cooperação entre as polícias. Além do combate às drogas, compõe o eixo de crimes transnacionais, o enfrentamento ao tráfico de armas, ao tráfico de pessoas e ao contrabando.

“Comecei a trabalhar na área da segurança nos anos 1980. Estou nessa há 30 anos, me sentei com vários ministros e ouvi vários planos, mas esse é o pior”, completou Julita. Isso porque, segundo ela, além da proposta no campo das drogas, o plano se estende por outros três eixos (combate à violência doméstica, redução de homicídios e modernização do sistema penitenciário) e peca por ser “megalomaníaco”, com ideias que “custariam um orçamento que ele não tem”.

A reportagem ouviu outras duas pessoas que participaram do encontro e ratificaram o conteúdo das propostas, também fazendo críticas ao que consideraram mais um manifesto com pouco foco. Em comum, a ponderação de que a atuação do Ministério da Justiça não conta com propostas de outros setores do governo, principalmente da área social, e tem contra si poucas e frágeis ideias no campo da prevenção dos homicídios, em especial direcionada à população jovem negra da periferia.

O plano aborda quatro eixos de prevenção: capacitação para agentes de segurança – visando a reduzir a letalidade policial -, aproximação entre polícia e sociedade – com aperfeiçoamento dos conselhos comunitários de segurança – inserção e proteção social – focado na redução da violência doméstica – e cursos profissionalizantes de arquivistas. Esta última ideia, classificada como inusitada e ingênua por mais de um especialista, foi explicada por Moraes: como o Arquivo Nacional está sob controle da pasta de Justiça, há a possibilidade de os profissionais oferecerem tal curso.

Recuo

O Ministério da Justiça decidiu recuar da intenção de usar verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na polícia dos Estados e na Força Nacional, inclusive para compra de equipamentos e pagamento de salários. O Estado divulgou em novembro que Moraes já havia preparado uma minuta de Medida Provisória prevendo a alteração na previsão de uso das verbas do fundo visando a principalmente ter margem para investir os recursos.

A decisão ocorreu após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo apurou o Estado, procurarem a pasta para informar que, caso a medida fosse tomada, ela seria judicializada imediatamente. O STF determinou em julgamento em setembro de 2015 que as verbas, que hoje somam cerca de R$ 3 bilhões, não podem mais ser contingenciadas. O presidente Michel Temer informou em outubro que R$ 788 milhões devem ser liberados no início do ano que vem.

Em nota divulgada neste sábado (17), o ministério disse que os valores deverão ser descontingenciados para o próprio sistema penitenciário, “com prioridade absoluta para construção de presídios, estabelecimentos semiabertos e efetivação de melhores e mais seguras condições para cumprimento de penas” – a pasta prevê a construção de 27 novas unidades. “Nenhum recurso do Funpen será utilizado para manutenção ou ampliação da Força Nacional”.

Previsto inicialmente para ser lançado em dezembro, a pasta informou neste sábado que a finalização do projeto deve ficar para janeiro. “No mês de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes se reunirá com os governadores, em seus respectivos Estados, para que seja finalizado o Pacto e, consequentemente, divulgado o Plano Nacional.”

  1. não pode erradicar…Como os maçanetas vão fazer sem os acertos costumeiros com os adevos porta de corró ? não pode não phode..ops não pode

  2. Senhores

    Claro que evidentemente não é o caso, pois existe uma certa organização criminosa, agindo na fronteira, causando mortes e outros crimes anexos e que a maior quantidade da “erva” consumida aqui vem daquele rincão….
    Aproveitarei o comentário, para explicar uma coisa que evidentemente nada tem a ver, mas a “lei de mercado”, quanto mais raro, mais caro o produto”!

    é o que penso

    C.A.

  3. Alguém sabe uma única coisa boa que o Paraguai traga para o Brasil, algum negócio lícito, lucro, etc. Fecha essa porcaria de fronteira, já é um começo.

  4. Concordo com o C.A. ! Vai valorizar a mercadoria, o pau e ainda vai continuar a circular livremente!! Não muda nada!!! Peço à ele para endurecer as leis e o tempo de permanencia na cadeia daqueles que praticarem roubo, latrocínio, receptação ( agravante se veículo automotor) e para o porte de arma!!!!! Ladrao trepado tá saindo na custódia!!!! Cana dura+ longa = redução na criminalidade!!!!!

  5. Tráfico? Drogas? Violência? Assalto? Sequestro? Resolver O.S? Sair de viatura? Operações? To fora! Consegui o que buscava a tempos: uma bela nasa prá me encostar…e bem encostado. Agora é ficar de boa esperando dar meu tempo pra cair fora. Enquanto isso, nas folgas, pegar uma piscina no clube do bairro, descer pra praia no bate volta e acabou! Ouvir minha musiquinha de boa, ler, ver filmes, e nada de estresse. Façam da Polícia e da segurança publica o que bem entenderem, porque eu não TÔ NEM AÍ. Se o crime vencer, parabéns para ele.

  6. Basta ver o que vez enquanto era secretário de segurança deste Estado…., nada!
    Agora vem vender fumaça de que o problema a maconha…, deve ter fumado uma!
    Valorizar o policial e dar condições adequadas de trabalho ninguém fala, muito menos o careca aí!

  7. Um dos maiores erros das políticas de segurança pública é traçar estratégias com o poder da caneta, de cima para baixo, ignorando a realidade.

    Deveria, primeiro, reestruturar, valorizar e dar segurança jurídica à Polícia Repressiva.

    Não adianta colocar gasolina em carro com motor fundido.

  8. Essa política pregada pelo ministro vai simplesmente ruir. Eu liberaria a maconha e a cocaína. Azar de quem usa. Não uso nem uma e nem outra. Mas se livre fosse iria acabar com o tráfico. Os correrias ficariam tristes. Kkklkkkkk.

  9. Eu não uso nada além de umas biritas, mas já experimentei. Podem liberar tudo que eu não quero. Mas tenho certeza que a violência iria diminuir drasticamente; do mesmo modo que a corrupção em geral.

  10. Eu discordo em diminuição da violencia, no caso de liberação das drogas. O crime organizado ficará sem sua principal fonte de renda, aí o crime ficaria direcionado aos roubos, grande vilão dos assassinatos de vítimas civis e de policiais. Aqui neste país, só mexendo forte nas leis mesmos e, com esses atuais lideres, tenham certeza que ficará como está…….e estão preocupados com a maconha……oras!!!!

  11. Deve ser porque os produtores do Paraguai são concorrentes do PCC…porque não combater os traficantes da Bolívia e da Colômbia?? 🤔

  12. Integração das policias dos países vizinhos? Ninguém conseguiu integrar as policias daqui ainda.Combater a maconha? O Serra ainda pega a Soninha? A que foi expulsa da TV Cultura pq dizia curtir um baseado? Ela é vereadora? “secretária”?Tem que começar a dar o exemplo de cima…como a emissora fez

  13. Não entendi bem a foto! O careca que aparece nela, esta colhendo, plantando ou limpando em volta de plantação as ervas daninhas? Esta confuso!

  14. TEM QUE IMPORTA O PRESIDENTE DAS FILIPINAS PRA CÁ. OU MELHOR, ADOTAR A LEI DE EXTERMÍNIO DE TRAFICANTE. SABE DE ALGUM PONTO DE DROGA? ENTRA E FUZILA TODO MUNDO. CHEGA. O SER HUMANO NÃO MELHORA SE NÃO SE SENTIR AMEAÇADO. O HOMEM SÓ RESPEITA A FORÇA BRUTA E DESTRUTIVA. ESSE NEGOCIO DE ALISAR PARASITA JÁ DEU NO SACO.

  15. O melhor plano aqui no Brasil é vc cuidar dessa sua família e olhe lá!
    Acredito na esperteza desse ministro em propor algo que nunca funcionará, plano pra combater tráfico no Brasil?

    Faz me rir, ministro! Você não conseguia nem administrar aqui em SP, e que trabalhar em conjunto com polícias de outros países?

    Não seria melhor voltar a dar aulas em preparatório de concursos ou advogar pra uma certa facção aí???

  16. mais um bla bla bla……71 do krai esses ” politicos momentaneos “

  17. Nem terminei de ler… Que idiota esse careca. Uruguai é legalizado o produto, ou seja, sempre terá no País vizinho a erva. EUA gastaram bilhões em repressão ao narcotráfico Colombiano, inclusive até matando o Escobar, porém nunca acabou com o tráfico apenas mudou de mãos. Tem que ser uma besta mesmo. Usa esse dinheiro para outra coisa. No mais o nosso País já tá quebrado e ainda quer colocar dinheiro fora para reprimir as drogas?!

  18. Foi advogado do PCC e quer erradicar a maconha! hahahahahahahahahahahahahahahahahahahahaha

  19. Vou de Bezerra da Silva " Te segura malandro, pra fazer a cabeça tem hora" Inclusive cabeça careca. disse:

    Deve ter fumado um bamba, deve estar doidão pra anunciar uma coisa dessas.

  20. Vamos aguardar o que o sinistro, com aquele elegante passo de pato e voz FM nos reserva com os próximos discursos inflamados de melancolia e sonolência.

  21. Mas e a CRACOLANDIA em SP, já terminou o “trabalho” por lá? Ora, nem conseguiu acabar com o “comercio” escancarado e à luz do dia em 10 quadras daquela cidade e quer acabar com o trafico pan-americano. Que piada em. Direcione esses recursos para previdência. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

  22. Os vereadores em São Paulo em tempo recorde aprovaram aumento para quase R$ 19.000,00 mensais. Parabéns para todos que foram a favor e um grande abraço para suas respectivas genitoras. Feliz 2017!

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