O Flit Paralisante deseja a todos um feliz 2017… Sem automóvel, sem telefone , sem aumento de salários , sem plano de saúde , sem saúde, sem aposentadoria; sem quase nada para sorrir…Mas com muito aumento de preços, tarifas, tributos e escalas extras 41

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Contas de telefone podem ter aumento de quase 20% em janeiro

Alta pode ser um impacto da cobrança de ICMS em pacotes de assinatura dos serviços de telefonia fixa e móvel

A conta de telefone dos brasileiros pode ficar quase 20% mais cara em janeiro de 2017, conforme divulgou nesta segunda-feira o jornal O Globo. O preço pode subir até aproximadamente esse percentual para os usuários dos planos de conta da telefonia móvel, usados em 77,3 milhões de linhas no país. Para o telefone fixo, que conta com 42 milhões de linhas, o aumento deve ser de até 13%.

O custo do consumidor com os serviços deverá ser maior por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica, seja da telefonia fixa ou da móvel.

Como cada Estado tem a sua própria alíquota de ICMS, os índices de aumento devem variar no país. No Rio Grande do Sul, o imposto para telefonia fixa e móvel é de 30%.

A ação do STF começou com uma discussão sobre a incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul, mas os juízes entenderam que a cobrança dos pacotes de assinatura deveria valer para qualquer serviço de telecomunicação.

  1. E OS CULPADOS ?, SÃO SIMPLESMENTE ESSES SEM VERGONHAS DESSES POLÍTICOS, CONTUMAZES LADRÕES. PARA O CESSIONÁRIO DESTE GRANDIOSO ESPAÇO, ASSIM COMO PARA TODOS OS POLICIAIS, SEM EXCEÇÃO, UM FELIZ E PROSPERO ANO NOVO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  2. Se piorar. Se eu tiver mais gastos com combustível, alimentação, estresse e transferência involuntária; saio de licença médica (xarope) o que mais tem nesta polícia, não comprensa trabalhar como: Atendente de delegacia (orientador jurídico, psicológico e outros), Escrivão, Carcereiro (colocando as mãos em presos com as mais diversas doenças), Agente de escolta e vigilância policial e as vezes Investigador (local de crime, coisas que perturbem a mente como cadáveres) não compensa trabalhar tanto, prefiro ganhar R$ 1.500,00 em casa do que R$ 3.000,00 arriscando minha vida com criminosos gravando minha face para me matar de graça, ou com risco de pegar alguma doença porque é isso que tem nos DP s uma curva de rio os lixos dá sociedade, e nenhuma valorização. Quando solicitar minha aposentadoria vou pedir ao advogado acúmulo de cargos e funções. Aguardem a ação contra o governo, pensam que vai sair barato essa escravidão, não é um mero desvio de função, mas sim acúmulo de cargos. Nada mais justo do que ganhar 3 salários, vamos ver o que os juízes vão julgar.

  3. O pior que é isso mesmo, infelizmente. O governo nos apavora com as novas leis da aposentadoria, vai cabar deixando como está e, através disso, não dar aumento, nem reajuste, nem porra nenhuma!!!!! Os predios das delegacias continuaram a ser reparados pela comunidade ( jogo e demais), as viaturas 2002/2003 que ainda restam continuaram a quebrar pelas ruas, não haverá papel nem toner, além do risco de quem trabalha se fuder, ainda continuará grande. Infelizmente colegas, não há luz no fim do túnel!!! Se preparem também para a enxurrada de aposentadorias que irão cantar neste próximo ano, quem ficar vai carregar tudo sozinho. Não consertam isso porque não querem. Enxuga-se departamentos onde há excesso de policiais que, quando aparecem ficam poucas horas, além de departamentos, há delegacias e seccionais cheios de semana magra/gorda onde trabalham poucos dias . Se isso acabar creio que cubra-se bem o buraco das novas aposentadorias. E ainda temos a criminalidade, atuante mais forte que o governo e a Justiça, que nos caça e abate como se fossemos troféu!!! Parabéns aos nossos governantes e legisladores por ignorarem a situação que a população e as polícias vivem hoje!!!!!! É só aquela carinha de merda na entrevista passando para a população que está tudo à mil maravilhas!!!

  4. Mais um ano passa sem nada de bom a comemorar, a corrupção sistêmica reina absoluta e impune, os recolhas a mil, os DPs de periferia abandonados à própria sorte, a hierarquia sendo solenemente ignorada.
    Mais um ano está para iniciar e será mais um ano de abandono e penúria para a maioria esmagadora dos POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO, mais um ano e um ano a menos na existência em contagem regressiva da PCESP…….
    Nada a comemorar !

  5. MEDIDA POLÊMICA
    Cármen Lúcia pede a Temer, Renan e Maia informações sobre reforma da Previdência
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    28 de dezembro de 2016, 13h35
    A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, solicitou aos presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016, que trata da reforma da Previdência e tramita no Congresso Nacional.

    A presidente do STF quer saber se a medida pode afetar direitos fundamentais.
    Wilson Dias/Agência Brasil
    A PEC 287/2016 é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 438, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química e outras entidades sindicais questionam as propostas de mudança nas regras para a aposentadoria nos setores público e privado, bem como as regras de transição para o novo sistema.

    Ao receber a ação, na com pedido de liminar para suspender a tramitação da reforma, Cármen Lúcia adotou o rito previsto no parágrafo 2ª do artigo 5º da Lei 9.882/1999 (Lei da ADPFs), que permite ao relator ouvir os órgãos ou autoridades responsáveis pelo ato questionado, bem como o advogado-geral da União e o procurador-geral da República, em prazo comum.

    Em seu despacho, a ministra observa que a solicitação das informações “não obsta o reexame dos requisitos de cabimento da presente ação, em especial quanto à existência de relevante controvérsia constitucional e à observância do princípio da subsidiariedade”.

    A presidente do STF enfatizou o papel da ADPF para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público, mas lembrou que “a admissão desse importante instrumento de controle objetivo de constitucionalidade depende da inexistência de outros meios processuais aptos e eficazes para evitar que ato do Poder Público produza efeitos lesivos a preceito fundamental suscitado”.

    Argumentos contrários
    Na ADPF 438, as entidades de trabalhadores afirmam que em 2014 o governo federal promoveu alterações previdenciárias e trabalhistas por meio das Medidas Provisórias 664 e 665, que foram convertidas respectivamente nas Leis 13.135/2015 e 13.134/2015, com mudanças para a concessão de pensão por morte, auxílio-doença e seguro-desemprego.

    As entidades autoras da ação – além da CNTQ assinam a ADPF a Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) – questionam o aumento da idade mínima da aposentadoria para 65 anos, os parâmetros presentes nas regras de transição, o fim do tratamento diferenciado entre homens e mulheres e a exigência de 49 anos de contribuição para obtenção de aposentadoria integral, entre outras mudanças previstas na PEC 287/2016.

    As entidades sindicais pedem medida cautelar para suspender a tramitação da matéria que se encontra na Câmara dos Deputados. Além da suspensão, pedem que o presidente da República se abstenha de promover as alterações previstas na chamada Reforma da Previdência por meio de medidas provisórias ou decretos, “a fim de que se proceda ampla discussão entre a sociedade e o governo”, ou ainda, “que se determine a consulta popular por meio de plebiscito ou referendo, conforme preconiza o artigo 14 da Constituição Federal”. No mérito, as entidades reiteram os pedidos feitos na liminar. A ação foi distribuída à ministra Rosa Weber. Cármen Lúcia despachou nos autos em razão do período de recesso forense.

    Proposta criticada
    Considerada uma medida-chave para ajustar as contas federais, o projeto de reforma da Previdência foi apresentado por Temer à Câmara dos Deputados no início de dezembro. De acordo com o texto, será exigida idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição — tanto para homens quanto para mulheres que quiserem se aposentar. Para receber o valor integral, será preciso ter 49 anos de colaboração com o sistema de seguridade social.

    Atualmente, para se aposentar com o teto, homens precisam ter 65 anos de idade e 35 de contribuição. Já mulheres obtêm o benefício máximo com 60 anos e 30 de contribuição, conforme estabelecido pelo artigo 201, parágrafo 7º, da Constituição.

    O projeto logo virou alvo de críticas. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que uma alteração dessa magnitude não pode ser feita sem ampla discussão com a sociedade.

    Para o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a lógica da idade de aposentadoria aos 65 anos e após 49 de contribuição faria com que as pessoas tivessem que trabalhar desde os 16 anos de idade para conseguirem receber a aposentadoria integral.

    “Parece que o que se quer é que o cidadão não se aposente. Não podemos admitir que a reforma outorgue àqueles que contribuíram com a Previdência por muitos anos o direito a receber somente um sonho”, criticou o presidente do Conselho Federal da OAB, lembrando que a média de vida em vários estados é de 65 anos ou menos.

    Além disso, Lamachia destacou alertas das associações de auditores da Receita Federal. “Uma delas é que a arrecadação permite cobrir as despesas com as aposentadorias, mas o fato de o dinheiro ser desvinculado (aquele que não precisa ser obrigatoriamente gasto para a finalidade original) permite seu uso para outras despesas, como pagamento da dívida pública.”

    Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) não existe rombo, complementou Lamachia. “Em 2014, segundo a entidade, sobraram R$ 54 bilhões no caixa da Seguridade Social, que inclui a Previdência”.

    Para combater a reforma da Previdência, 27 associações de classe de diversas entidades policiais formalizaram a criação da União dos Policiais do Brasil. O objetivo é negociar com o governo e impedir que avance a proposta de retirar da Constituição Federal o artigo que reconhece a atividade de risco dos policiais. A assembleia geral definiu também que no dia 8 de fevereiro será organizado o primeiro de uma série de atos programados para 2017.

    Em reunião com o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, ocorrida no último dia 14 de dezembro, as entidades reivindicaram que sejam fixados critérios considerando os riscos envolvidos na atividade policial para fins previdenciários.

    “Não podemos conceber uma reforma que impõe aos policiais a realidade de não mais se aposentar, levando-se em consideração a tábua de morte média da profissão. Seria quase um retorno ao sistema feudal na segurança pública”, afirmou Flávio Werneck, vice-presidente da Fenapef e presidente do Sindipol-DF. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

    ADPF 438

  6. Em reunião com o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, ocorrida no último dia 14 de dezembro, as entidades reivindicaram que sejam fixados critérios considerando os riscos envolvidos na atividade policial para fins previdenciários.

    “Não podemos conceber uma reforma que impõe aos policiais a realidade de não mais se aposentar, levando-se em consideração a tábua de morte média da profissão. Seria quase um retorno ao sistema feudal na segurança pública”, afirmou Flávio Werneck, vice-presidente da Fenapef e presidente do Sindipol-DF. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

    ADPF 438

  7. Previdência: Déficit de um militar é 32 vezes maior que o de um aposentado do INSS
    28/12/2016 Redação

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    Cada aposentado do INSS gera um déficit de 3.414 reais a União. Entre militares este gasto chega a quase 109.000 reais. A contribuição dos militares também é abaixo da dos civis: 7,5% do salário bruto contra 11% dos aposentados pelo INSS.

    No El País

    Déficit de um militar para a Previdência é 32 vezes maior que o de um aposentado do INSS

    Militares não foram incluídos na reforma proposta pelo Governo. Ministério da Defesa diz, no entanto, que projeto de lei com mudanças nas regras já está em discussão

    Por Heloísa Mendonça

    Preservados da proposta da reforma da Previdência apresentada pelo Governo Temer, os integrantes das Forças Armadas fazem parte do regime previdenciário mais deficitário em valores per capita. Os militares respondem por quase metade do rombo da Previdência dos servidores públicos da União – que chegou a 72,5 bilhões de reais no ano passado –, embora representem apenas um terço dos servidores.

    Segundo cálculos do ex-secretário da previdência e consultor do Orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim, o regime da previdência dos militares beneficiou 296.000 pessoas – entre reformados, na reserva e pensionistas – no ano passado e apresentou um déficit de 32,5 bilhões de reais. Ou seja, cada um dos beneficiados gerou um rombo anual de 109.000 reais aos cofres públicos. O valor é 32 vezes maior que o déficit gerado por um aposentado no regime geral (Instituto Nacional do Seguro Social -INSS). No ano passado, o rombo gerado no regime geral foi de 89 bilhões de reais em um universo de 26 milhões de beneficiários, o que significa dizer que cada aposentado do INSS gerou um déficit de 3.414 reais. A contribuição dos militares também é abaixo da dos civis: 7,5% do salário bruto contra 11% dos aposentados pelo INSS.

    O Governo justificou a decisão de não incluir os militares na reforma da Previdência em função das condições especiais da carreira das Forças Armadas, que incluem desde possíveis riscos de vida ao preparo físico exigido. “Nada justifica deixar os militares de fora da reforma. Ele é o regime mais deficitário em valores proporcionais. Além disso, o contingente de militares no Brasil é exagerado”, explica Rolim.

    A exclusão dos militares é também considerada por Sonia Fleury, professora da FGV, como uma das distorções da reforma apresentada. “Ela mostra claramente que os setores que têm mais capacidade de pressão conseguem empurrar para frente essa mudança, enquanto pessoas extremamente vulneráveis passam a ter obrigação de passar mais cinco anos sem receber o benefício”, afirma Fleury.

    A PEC proposta pelo Governo fixa uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres (atualmente mulheres podem se aposentar aos 60 e os homens aos 65). Enquadram-se nessa nova categoria mulheres que tenham até 45 anos e homens com até 50 anos. A regra também prevê que será preciso um mínimo de 25 anos de tempo de contribuição – atualmente o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. O Governo Temer argumenta que, tal como está, a Previdência é insustentável. De acordo com projeções do Ministério da Fazenda, mantidas a legislação em vigor, as despesas do sistema geral, o INSS, passariam de 8% do PIB em 2016 para 17,5% do PIB em 2060. As mudanças na Previdência são precedidas da aprovação do teto de gastos, os pilares do programa do Governo para tentar conter o déficit nas contas públicas sem aumento imediato de impostos ou uma reforma tributária.

    Segundo o ministro da Defesa Raul Jungmann, um projeto de lei complementar com mudanças nas regras previdenciárias para os militares já está em discussão e deve ser enviado à Casa Civil entre janeiro e fevereiro de 2017. Ainda de acordo com o ministro, todas as regras poderiam ser negociadas, inclusive um aumento da contribuição e do tempo de serviço.

    “Não queremos nenhum privilégio, apenas que se reconheça as especificidades. Tudo está na mesa. Não há nada excluído da agenda”, afirmou Jungmann em coletiva de imprensa em Brasília neste mês. O ministro negou também que a participação dos militares no déficit da Previdência seja de 32,5 bilhões de reais e disse que há uma “confusão contábil” neste cálculo.

    Segundo o ministro da Defesa, o INSS arca somente com as pensões pagas a dependentes dos militares. Para o ministro, o déficit real é de 13,85 bilhões de reais. Segundo ele, serão pagos 16,55 bilhões aos pensionistas das três Forças, mas haverá 2,69 bilhões arrecadados com as contribuições da categoria no ano de 2016.Já os salários dos inativos e reservistas, de acordo com Jungmann, são pagos pelo próprio Ministério da Defesa. Isso ocorre porque os militares estão enquadrados em um sistema de proteção social custeado pelo Tesouro Nacional. Dele, saíram os recursos para o pagamento de militares ativos e inativos que, neste ano, somaram 20,23 bilhões de reias e 18,59 bilhões de reais, respectivamente. Os valores já estavam consignados por lei ao orçamento do ministério, segundo o ministro.

    “Quem paga nossos inativos somos nós. Ou seja, os nossos inativos não pressionam a Previdência. Isso é computado na Previdência por um óbvio equívoco contábil, que está sendo desfeito do balanço da União”, declarou o ministro que informou ainda que o pagamento aos homens da reserva não pode ser classificado como gasto previdenciário já que eles podem ser convocados a voltar a serviço.

    Segundo Leonardo Rolim, o que o ministério da Defesa está fazendo é uma contabilidade criativa para fingir que não existe um rombo. “Se a justificativa é falar que é o Ministério que paga o benefício, não existiria déficit de servidor público. Via Forças Armadas eles estão dando argumentos para não fazerem a reforma. De onde acham que vem o dinheiro do ministério?”, critica Rolim.

    Em defesa das contas da pasta, o ministro da Defesa ressaltou que os valores da folha de pagamento dos militares estão em um movimento decrescente. Segundo números da Defesa, em 2003 os gastos com pagamento de pessoal equivaliam a 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidos em um país). Em 2015, caíram para 0,87%. O ministro ressaltou ainda que houve uma grande reforma na Lei de Remuneração da categoria, que já tirou vários benefícios da categoria como pagamento por tempo de serviço e a polêmica pensão para as filhas solteiras. O benefício da pensão vitalícia para filhas foi extinto em 2000 para servidores admitidos a partir daquela data, mas quem já integrava o quadro das Forças Armadas pode optar pelo pagamento de um adicional de 1,5% na contribuição previdenciária para manter o privilégio.

    Especialistas argumentam, no entanto, que mesmo com o fim da pensão para as filhas solteiras, ainda há particularidades na previdência militar que deveriam ser revistas. A categoria não tem idade mínima de aposentadoria e eles vão para a reserva com 30 anos de serviço.

    Recuo

    Ainda que a proposta da reforma da Previdência não contemple regras para os integrantes das Forças Armadas, o texto original proibia o acúmulo de aposentadorias e pensões por morte referentes ao INSS para todos os regimes. Um dia após a apresentação do documento, no entanto, depois de pressões políticas, o Planalto recuou e alterou a PEC. Na proposta modificada, o governo retirou do texto qualquer mudança no regime de previdência dos bombeiros, dos policiais militares e dos militares das Forças Armadas. Assim como as Forças Armadas, segundo o Governo, os bombeiros e policiais militares têm leis específicas estaduais.

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  8. Desejo a estes políticos (nível estadual e federal) que suas famílias passem a mesma coisa que nossas famílias estão passando pelo caos da cleptocracia que eles instalaram…a maioria é honesta e vive de salário…

  9. Atenção Sras Primeiras-damas e filhas de , “alguns”, delegados e operacionais, principalmente as que “não trabalham, fra do lar”…

    “As filhas (de Obama) cresceram na Casa Branca e mantiveram a humildade. A esposa do homem mais poderoso do mundo, advogada, usava vestidos de 100 dólares. Não vão sair do governo milionários, não andam cobertos de joias caras e raras, não viveram de propinas, não usam contas na Suíça, não legislaram em causa própria e não destruíram a economia do país.”

  10. Feliz Ano Novo é o caralho, quem é que pode ter um Feliz Ano Novo num país apodrecido desse. Os políticos serão novos? as idéias serão novas? as atitudes serão novas? Então vai tudo pra puta que os pariu.

  11. Feliz 2017 a todos! O saudoso Jimmy Hendrix dizia em seus shows que ele usava drogas pra esquecer do mundo e principalmente da guerra do Vietnam. Bom, não usem drogas mas bebam muito Dreher porque 2017 vai ser uma pedreira pros policiais. A criminalidade vai bombar como sempre. No fundo, neste bordel chamado Brasil, quem ri ou é bandido ou político; e nós os palhaços.

  12. Valeu Dr. War…. feliz ano novo…. e aproveitando… e o Bônus? cadê?

  13. Cada macaco no seu galho?

    FUNÇÃO INVESTIGATIVA
    Delegados atacam lei mineira que permite à PM lavrar termo circunstanciado

    30 de dezembro de 2016, 12h14
    A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona no Supremo Tribunal Federal o artigo 191 da Lei 250/2016 de Minas Gerais, que confere à Polícia Militar a possibilidade de lavrar termo circunstanciado, instrumento previsto para os casos de crime de menor potencial ofensivo. A questão é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.637.

    Segundo a associação,a norma, que estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo estadual, viola o artigo 144, parágrafos 4º e 5º, da Constituição Federal, o qual afasta da atribuição da Polícia Militar a função de Polícia Judiciária.

    A entidade sustenta que a competência para a instauração do procedimento iniciado pelo termo circunstanciado, previsto nas leis 9.099/1995 e 10.259/2001, é exclusiva da Polícia Federal e das polícias civis dos estados e do Distrito Federal, e cita precedentes do STF nesse sentido, como a ADI 6.314 e o Recurso Extraordinário 702.617.

    Para a Adepol, a Polícia Militar não tem habilitação adequada para lavrar temos circunstanciados, uma vez que seus integrantes não são, por exigência dos cargos que ocupam, bacharéis em Direito. A associação sustenta que os soldados da PM, sob orientação de seus oficiais, terão de fazer classificação prévia do crime, ou seja, tipificá-lo, a fim de saber se deverão lavrar termos circunstanciados ou não.

    “Esse desconhecimento técnico da Polícia Militar para proceder a tais tipificações aponta para os graves riscos que poderão advir para a boa aplicação da lei penal, do estado de Minas Gerais, para a regular e adequada deflagração dos procedimentos criminais”, afirma.

    A Adepol pede a concessão da medida para suspender a eficácia do artigo 191 da Lei 22.250/2016 do Estado de Minas Gerais e, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade da norma. A ação foi distribuída para o ministro Edson Fachin. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

    ADI 5.637

  14. ADI 5637 – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Eletrônico)
    [Ver peças eletrônicas]
    Origem: MG – MINAS GERAIS
    Relator atual MIN. EDSON FACHIN
    REQTE.(S) ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO BRASIL
    ADV.(A/S) WLADIMIR SERGIO REALE (3803-D/RJ)
    INTDO.(A/S) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
    Andamentos
    DJ/DJe
    Jurisprudência
    Deslocamentos
    Detalhes
    Petições
    Petição Inicial
    Recursos
    Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
    26/12/2016 Conclusos à Presidência RISTF – ART.13, VIII

    26/12/2016 Distribuído MIN. EDSON FACHIN Certidão

    26/12/2016 Autuado

  15. que em 2017, todos os honestos e trabalhadores vivam e tenham saúde e no lugar morram todos os políticos corruptos, malditos e vagabundos.

  16. Não desejarei feliz ano novo pois o ano novo é o dia seguinte, e melhoras não haverá, assim sendo, até amanhã.

  17. 1023561-86.2014.8.26.0053 Visualizar Inteiro Teor
    Classe: Mandado de Segurança
    Assunto: Aposentadoria
    Magistrado: Sergio Serrano Nunes Filho
    Comarca: SÃO PAULO
    Foro: Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes
    Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública
    Data de Disponibilização: 27/12/2016
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de SÃO PAULO Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes 1ª Vara de Fazenda Pública Viaduto Dona Paulina, 80 – 5º andar, São Paulo-SP – cep 01501-908 Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min 1023561-86.2014.8.26.0053 – lauda SENTENÇA Processo Digital nº: 1023561-86.2014.8.26.0053 Classe – Assunto: Mandado de Segurança – Aposentadoria Impetrante: Alfio Rizzardi Junior Impetrado: Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Pessoal da Polícia Civil – DAP e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sergio Serrano Nunes Filho Vistos. Alfio Rizzardi Junior, qualificado na inicial, impetrou o presente Mandado de Segurança, com pedido liminar, em face de Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Pessoal da Polícia Civil – DAP, Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra ser Policial Civil e afirma que, com a Lei Complementar nº. 144/2014, a qual reduz a idade para aposentadoria compulsória de policiais civis de 70 para 65 anos, foi orientado a interromper suas atividades como servidor ao atingir tal limite de idade. Afirma ser inconstitucional o limite etário definido pela mencionada lei, e, portanto, requer sua manutenção no cargo ocupado. Indeferidos os pedidos de liminar e de gratuidade processual (fls. 21). Indeferida a inicial e extinto o feito, devido ao não recolhimento de custas (fls. 24/25); da sentença apelou o impetrante (fls. 29/33), tendo a Superior Instância dado provimento ao recurso (fls.44/47), restabelecendo o prosseguimento do feito e deferindo a justiça gratuita. Citada, a autoridade impetrada apresentou informações de fls. 59/64, alegando, em suma, perda superveniente do objeto e falta de interesse de agir, porquanto o impetrante já se encontra aposentado, requerendo, ao final, a extinção do processo sem resolução de mérito. Ouvido, o Ministério Público declinou de sua atuação no feito (fls. 68). Réplica às fls. 77/78. É o relatório. Decido. Não há falta de interesse de agir, uma vez que a ação foi ajuizada antes da aposentadoria, sendo este justamente o mérito em discussão e em que pesem as alegações do autor a ação improcede. Com efeito, o autor, quando vigente a alteração legislativa veiculada pela Lei Complementar 144/2014, completou 65 anos e foi então regularmente aposentado, como bem decidido pela MMa. Juíza Dra. Cynthia Thomé, nos autos da ação n.º 1034919-48.2014, que tramitou perante o Egrégio Juízo da 6.ª Vara da Fazenda Pública desta Capital e que adoto como razão de decidir: “O impetrante pretende ver assegurado o direito de permanecer em atividade até completar 70 anos de idade. Alega, para tanto, que as alterações trazidas pela Lei Complementar 144/14 no tocante a redução de 70 para 65 anos para aposentadoria compulsória, contraria preceito constitucional específico e de eficácia plena. Assim, a controvérsia cinge-se sobre a possibilidade ou não de estabelecimento de requisito diferenciado para a aposentadoria compulsória para servidores que exercem atividade de risco. O artigo 40, parágrafo 1o, inciso II, da Constituição Federal estabelece que os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata o artigo serão aposentados compulsorialmente, ao setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Já o parágrafo 4o, inciso II, do mesmo artigo, determina que é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata o artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores que exerçam atividades de risco. A Lei Complementar 51/85, em seu artigo 1o, inciso I, estabelece que o funcionário policial será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, aos 65 anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados (redação dada pela Lei 144/14). Ora, a Lei Complementar acima mencionada não afronta regra constitucional visto que o artigo 40, parágrafo 4o, da Constituição Federal ressalvou a possibilidade de a lei complementar estabelecer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores que exercem atividade de risco. E não há dúvida que tal ressalva também abrange a aposentadoria compulsória visto que não a norma constitucional não faz qualquer distinção. Ademais, o legislador infraconstitucional não pode aumentar o limite da aposentadoria compulsória, mas “não significa dizer que não seja possível, sob outro fundamento no caso, o art. 40, § 4º, II, haver hipótese de redução da idade em aposentadoria compulsória por exercerem os policiais civis uma atividade de risco” (AgRg nº 2098355-26.2014, Órgão Especial do TJSP, Rel. Renato Nalini, j. 27.8.2014). Não há dúvida que o impetrante exerce atividade de risco, enquadrando-se na regra estabelecida na lei complementar. Como se vê, de rigor a denegação da segurança”. Neste mesmo sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Mandado de Segurança. Policial Civil (Médico Legista). Impetração preventiva, com vistas a obstar a aposentadoria compulsória aos 65 anos de idade, nos termos da LC nº 51/85, com a redação dada pela LC nº 144/14. Fundamento no artigo 40, § 1º, II, da CF. Inadmissibilidade. Ressalva expressamente prevista no inciso II, § 4º, do artigo 40 da CF. Recursos oficial e voluntário providos para denegar a segurança”. (Acórdão reg. n.º 2015.0000263793, Apel. n.º 1025363-22.2014.8.26.0053, 11.ª Câmara de Direito Público – TJ/SP – Rel. Des. Aroldo Viotti – “Deram provimento aos recursos oficial e voluntário, para denegar a segurança. V.U.”, j. em 14/04/2015). “APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA POLICIAL CIVIL INVESTIGADOR DE POLÍCIA 1.ª CLASSE PRETENSÃO À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 70 ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, II, DA CF NÃO CABIMENTO. Servidor público policial que exerce atividade de risco (artigo 40, § 4º, II, da CF). A LC nº 51/85 estabelece os critérios para a aposentadoria do servidor público policial, nos termos da referida norma constitucional. Alteração pela LC nº 144/14, estipulando a aposentadoria compulsória do servidor público policial aos 65 anos. Legalidade da norma. A aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade aplica-se apenas ao servidor público civil (artigo 40, § 1º, II, da CF). Precedentes. Sentença que denegou a ordem mantida. Recurso desprovido”. (Acórdão reg. n.º 2015.0000246156, Apel. n.º 1022552-89.2014.8.26.0053, 10.ª Câmara de Direito Público – TJ/SP – Rel. Des. Marcelo Semer – “Negaram provimento ao recurso. V.U.”, j. em 13/04/2015). “MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. POLICIAL CIVIL. 65 ANOS DE IDADE. Pretensão de permanência em atividade até os setenta anos de idade. Inadmissibilidade. A causa de pedir anuncia inconstitucionalidade da LC 144/2014, que reduziu a idade limite de permanência no cargo público para sessenta e cinco anos. Inaplicabilidade das regras da aposentadoria dos servidores civis aos policiais. Determinação constitucional de estabelecimento de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores que exercem atividade de risco. Regime próprio do policial civil. Inteligência da Lei Complementar Federal n. 51/1985, alterada pela Lei Complementar Federal 144/2014 e art. 40, §4º, II, da CF. Precedentes do Órgão Especial dessa Corte. Ausência dos pressupostos da impetração. Denegação da segurança. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”. (Acórdão reg. n.º 2015.0000191160, Apel. n.º 1029614-83.2014.8.26.0053, 9.ª Câmara de Direito Público – TJ/SP – Rel. Des. Jospe Maria Câmara Júnior – “Negaram provimento ao recurso. V.U.”, j. em 25/03/2015). O Colendo Órgão Especial do TJ/SP também já se pronunciou no mesmo sentido: “Agravo Regimental Deferimento do pedido de suspensão dos efeitos da liminar concedida em mandado de segurança, pela qual foi determinado à agravada que se abstivesse da prática de todo e qualquer ato tendente ao regular processamento da aposentadoria compulsória dos impetrantes aos 65 anos de idade com base na Lei Complementar n. 144/14 Demonstração de que haveria grave lesão à ordem e à segurança públicas ao se desconsiderar o princípio formal de competência do legislador ordinário Possibilidade assegurada pela Constituição Federal (art. 40, §4º, II) ao Poder Legislativo de prescrever hipótese de aposentadoria compulsória abaixo dos 70 anos de idade sob o fundamento do exercício de atividade de risco Agravo não provido. (…) Sem dúvida, a norma constitucional mencionada impõe uma restrição à alternativa ao legislador ordinário de aumentar o limite da aposentadoria compulsória. Mas não significa dizer que não seja possível, sob outro fundamento no caso, o art. 40, §4º, II, haver hipótese de redução da idade em aposentadoria compulsória por exercerem os policiais civis uma atividade de risco. Entender que as normas constitucionais esgotam toda e qualquer alternativa de regramento legal das matérias por elas tratadas implicaria sustentar uma pretensão não desejada pela Constituição Federal de 1988, a de ser norma totalizante, suficiente por si, sem vez ou voz ao legislador ordinário integrá-la com outras regras e princípios”. (Acórdão reg. n.º 2014.0000472692, AgRg. n.º 2098355-26.2014.8.26.0000/50001, Órgão Especial – TJ/SP – Rel. Des. Presidente Renato Nalini – “Negaram provimento ao agravo regimental. V.U.”, j. em 06/08/2014). Assim sendo havendo alteração legal futura que revogou tal idade limite não cabe desaposentação, pois houve ato jurídico perfeito na época e do contrário criaria-se acentuada insegurança jurídica e desorganização do serviço estatal. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo autor. Sem honorários de sucumbência, face o rito. P.R.I.C. São Paulo, 27 de dezembro de 2016. (Assinado digitalmente) SERGIO SERRANO NUNES FILHO Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  18. Sandro

    Parabens pelo bom gosto musical como nao bebo ficarei soh na guitarra mesmo

  19. Que o senhor tenha uma ótima saúde e que o flit continue por muitos anos, apesar de não viver um bom momento, mas o futuro é incerto.
    Para aqueles que estão desanimados, revoltados, só lhes digo, bem vindos ao mundo policial, use a cabeça, pense em primeiro lugar na família, em segundo em você, em terceiro no seu cachorro, em quarto nos amigos verdadeiros. e a energia que sobrar dedique à polícia. Só assim conseguirá aposentar-se com saúde física e mental, além de ser feliz.
    Já terminei meu tempo na PC, demorou muitos anos pra cair a ficha, ainda bem que acordei a tempo.
    Sejam felizes e valorizem o que possuem.
    Abraço Dr. Guerra, continue firme e forte, apesar das injustas provocações e ofensas que suportou durante o ano, sei que o senhor não vai se deixar abater, tirou e tirará de letra, afinal você é o Dr. War. Parabéns. Feliz ano novo a todos.

  20. OS Palhaços somos nós, com certeza, e plantões e mais plantões, produção e mais produção, Brasil dos fudencios.

  21. Vou dar uma de Robério de Ogum – : Dois mil e dezessete será um ano difícil, vejo a criminalidade aumentar, impostos aumentarem, recessão, crise em cima de crise, vejo a Polícia Federal, Auditores Fiscais, MP, Judiciário, Fiscais do ICMS, ISS, Defensores Públicos, todos pedindo aumento e fazendo greve. Muito bem, Sr. Robério de Ogum e a Polícia Civil? – : Está continuará perenizada na mesma merdha que sempre foi….Abraços fraternos!

  22. O Governo Federal dará aumento para os funcionarios publicos federais com os impostos que o Estado de São Paulo arrecada, e os funcionários de Sao Paulo é que fica na merda, sem aumentos e sendo enganado pelo picle de chuchu…..

  23. Ótimo 2017 a todos os colegas de bem, desejo muita saúde a todos e a seus familiares!
    Mudanças? Melhor esquecermos… Infelizmente…
    Ah, que esqueci: aos colegas que não são de bem: o que vai, volta, nunca se esqueçam…E o que mais temos aos nossos lados são exemplos…

  24. Sinceramente não vou comemorar, estou endividado e 2016 foi uma merda e 2017 com certeza será um bosta.

  25. Senhores

    Quanto ao ano que se encerra, apesar das dificuldades, pois é nelas que crescemos e melhoramos, posso garantir-lhes que profissionalmente fiz o meu melhor com os meios que me foi disponibilizado. A minha vida particular e as minhas finanças, administrei com parcimônia, cuidado e zelo, portanto, nada tenho a reclamar das coisas que dependeram meus atos.
    Não posso dizer o mesmo, da administração, dos nossos Governantes pretéritos e presentes, pois se cuidassem com a mesma atenção do “bem publico”, não estariamos com empresas estatais quebradas, doze milhões de Brasileiros desempregados, empresas privadas quebrando todos os dias, arrecadação em queda livre e de herança uma dívida interna imensa, monstruosa que certeiramente afetará o futuro de várias gerações de nosso povo. Tudo pelo PODER, para tê-lo e manter em mãos não tão honestas.
    Me resta a fé no Criador, que ele me favoreça com maior inteligência, mais saude, felicidade para os meus e também para todos que comigo, lado a lado ou mesmo distante, caminham sobre pedras com os pés descalços.
    FELIZ E PRÓSPERO 2017 PARA OS HOMENS DE BEM E QUE POSSUAM O DOM DA BOA VONTADE!!!

    C.A.

  26. C.A.

    Tb vi essa noticia…vai pegar uma cana lascada…..e a mulher do embaixador…coroa linda linda….mas vai apodrecer tb na cadeia

  27. FELIZ E PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS!!!

    Espero “… com muito DINHEIRO NO BOLSO, SAÚDE pra dar e vender…”, PAZ, TRANQUILIDADE, CONVÍVIO FAMILIAR, FIM DO ESQUERDISMO, socialismo, comunismo, social democracia e outras ideias que desvalorizam o trabalho e retiram dinheiro do bolso dos trabalhadores no Brasil e no mundo, com EDUCAÇÃO de qualidade #EscolaSemPartido e #HomeSchooling, com SEGURANÇA de qualidade, que venha os tão esperados salários compatíveis com as carreiras, reestruturação, segurança jurídica para trabalhar (fim da via rápida e do resíduo administrativo), com SAÚDE de qualidade e tenhamos mais ESPÍRITO CRISTÃO o ano todo!!!

  28. Caro Sr jefão escrivão da dise de araraquara disse: 30/12/2016 ÀS 17:01, se me permitir um aparte neste seu post.

    Já passado o natal, e como o bom velhinho já fez o seu trabalho, este já deve está curtindo o seu merecido descanso.
    Podemos e temos que agradecer ao bom velhinho e ao judiciário, este presente, que não obrigou o Estado, e por consequência aos policiais civis ter que aturar mais este VELHO, velho no pior sentido.
    Se não vejamos:
    Em tempos em que a imensa maioria dos policiais civis do Brasil, repito policiais civis de todo o país, se insurgem contra a reforma da previdência, que quer nos OBRIGAR a trabalhar até os 65, vemos este caso pra lá de atípico.
    Uma pessoa que já em 2014, contava com no mínimo 65, visto que foi aposentado compulsoriamente naquele ano, entra na justiça para ser reintegrado ao serviço público para dar mais alguns anos da sua vida para a causa pública.
    Chego a chorar de emoção de ver tanto amor a sociedade a a causa pública.
    Fico imaginando este VELHO no dia de hoje 31 de dezembro se apresentando, numa delegacia da periferia, para dar expediente no plantão noturno.
    Fica aqui a sugestão já que ele pode voluntariamente fazer isto, como opção o 47º DP Capão Redondo.
    O quanto ele seria aplaudido pelos colegas, que não foram e segundo a nova reforma da previdência serão obrigados a trabalhar na idade mínima em que este foi “obrigado” a deixar de trabalhar.
    -Imagino os comentários; Nosso como ele é abnegado, deixou a família em casa para ficar aqui no plantão atendendo a população, que coisa linda de se ver!
    -Estre sim é exemplo, o cara já tem temo mais que suficiente para aposentar, e está aqui firme e forte combatendo a criminalidade.
    Agora falando serio, não sei e não consigo imaginar, a não ser que haja intere$$e$ inconfessáveis, uma pessoa ir contra ao desejo de milhares e milhares de pessoas, neste caso aposentar e assim ficar.
    Existe algo de muitíssimo estranho neste amor todo ao serviço policial, algo que eu realmente, por mais que tente não consigo entender.
    Eu que tenho bem menos idade, exatos 50 anos, fiz exatamente ao contrário entrei na justiça para garantir o meu direito de me aposentar o mais rápido possível.
    Não vejo a hora de me aposentar porque eu vivo de salário e bico, trabalho no DECAPastelaria, regime de plantão, fora a semana sim outra também que faço audiência de custódia, quinzenalmente operação segura cadeira, OS, partes de serviços, etc, etc, etc…..deve ser por isto que não vejo a hora de me aposentar.
    Já uns outros ?????????

  29. Doutor, obrigado por manter o ‘flit’. Tudo bem que a maioria do pessoal aqui só reclama. Faz parte do jogo.
    Feliz 2017 para todos os flitadores novos e principalmente aos inveterados!!!

  30. Dizem q somos autofágicos…Claro q não tem muita saída p ser muito diferente disso. Mas que venha 2018, rs. Boas notícias, esperando loucamente por você. Bjs.

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