CAP LEGAL – O maior instrumento para lavagem de dinheiro jamais maquinado pelo homem leva o nome da APAE ; sob os auspícios do Ministério Público 23

crimeorganizado

 

São os títulos de capitalização vendidos nas esquinas  Brasil afora!

Ninguém sabe quem vende, ninguém sabe quem compra e ninguém sabe quem opera tal jogatina disfarçada de benemerência.

Para lavar dinheiro do narcotráfico não há igual!

Tudo em nome de uma boa causa!

Por que não ?

Ora, nos pagando bem,  que mal tem !

  1. E aí, vai CPF na NOTA?

    http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/2017/01/1846243-estados-desprezam-privacidade-de-contribuintes.shtml
    02/01/2017 – 02h00
    Estados desprezam privacidade de contribuintes
    Sabe qual é a importância que os governos dos mais de dez Estados que implantaram programas de nota fiscal dão à privacidade dos seus cidadãos? Nenhuma.
    É o que mostra um interessante estudo feito pelo professor Jorge Machado e o pesquisador Bruno Bioni, ambos da USP, com o título A proteção dos dados pessoais nos programas de Nota Fiscal .
    Esses programas foram criados para estimular que consumidores exijam a nota na hora da compra, reduzindo a sonegação. Para isso, devolvem parte do ICMS.
    Para funcionar, é necessário coletar alguns dados sobre o cidadão, tal como CPF e valor da compra. No entanto, os autores mostram que os Estados vão muito além do que seria necessário para o programa funcionar. Por exemplo, coletam a identificação dos itens adquiridos, quantidade e marca, o local da compra, o nome do estabelecimento, dia e hora exata em que a compra foi feita.
    Com isso, é possível descobrir informações sensíveis sobre qualquer pessoa. Por exemplo, se costuma comprar fraldas com frequência, é provável que tenha um bebê em casa. E assim por diante.
    A pergunta é: como esses dados são protegidos? Quem pode ter acesso a eles? A resposta do estudo é desalentadora. Dos 11 Estados pesquisados mais o Distrito Federal, nenhum possui política de proteção à privacidade. Mais do que isso: nenhum informa sequer como os dados são usados, protegidos, analisados. Se há cessão dos dados para terceiros, por quanto tempo são guardados, ou se há possibilidade de pedir que sejam apagados ou retificados. Ou seja, nada, niente, nichts.
    Diante da inexistência de informações, os pesquisadores enviaram um questionário de 26 perguntas ao Estado de São Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação. Perguntaram, por exemplo, se os dados podem ser cedidos à Receita Federal para identificar sonegadores. Ou, ainda, se podem ser acessados pela polícia, com ou sem ordem judicial.
    A resposta foi enigmática. Relatou que os dados são acessados por usuários autorizados , sem dizer quem são. Disse ainda que todos os dados ficam de fato armazenados nos servidores da Secretaria da Fazenda, sem dizer por quanto tempo.
    Sobre a hipótese de os dados poderem ser cedidos à Receita ou acessados pela polícia, a resposta foi preocupante. Fez referência a lei de 1966, que diz que o intercâmbio de informação sigilosa será realizado mediante processo regularmente instaurado .
    Isso dá a entender que um mero processo administrativo permitiria o livre acesso aos dados. Aqui, vale lembrar que a regra derivada da Constituição seria exigir, no mínimo, ou o consentimento do usuário ou uma autorização judicial prévia para o compartilhamento com outras autoridades.
    A boa notícia é que esse é um problema fácil de ser resolvido. Os Estados precisam adotar uma política de privacidade completa e bem redigida, passando a lidar de forma séria com o tema. Seria um componente importante de um programa que é desejável e bem-sucedido.

  2. Este país está totalmente PODRE, em todas as esferas, TODAS, indistinta e indiscriminadamente.

  3. Sérgio Moro ou Joaquim Barbosa para Presidente em 2018, se é que teremos eleições em 2018, sei não, sei não…

  4. Irmãozinho, tem uma solução melhor: devolver pros índios.

  5. Quem mesmo queria mudar-se para o o RJ pois os salários de lá era maior que os daquli?
    Vai lá…..vai!!!

    C.A.

  6. Precisamos começar o ano nos organizando, não há outra saída. Todo mundo quer aumento, não quer; pode começar procurando suas associações. Três anos sem aumento, o nosso poder aquisitivo caiu + ou – 30%, irmãozinhos, ainda ha tempo. Abc a todos…

  7. JUSTO E PERFEITO disse:
    03/01/2017 ÀS 22:14
    CRÍTICA = é a falta de capacidade; A voz da inteligência não responde criticas !

    JUSTO E PERFEITO disse:
    03/01/2017 ÀS 22:21
    O que mais gostaria em 2017 é que o FLITPARALISANTE não publicasse mais comentários de:

    ALCAGUETAS;

    GANSOS;

    EX – POLICIAIS, APOSENTADOS E REFORMADOS – OU SEJAM NÃO PERTENCEM MAIS , NÃO TEEM MAIS

    AUTORIDADE NENHUMA, NÃO MANDAM MAIS EM NINGUÉM !

    POLICIAIS MILITARES;

    TODOS ÀQUELES QUE ODEIAM O FLIT;

    PESSOAS MAL EDUCADAS;

    PESSOAS QUE SE ACOVARDAM OU FAZEM COMENTÁRIOS DESAIROSOS;

    COMENTÁRIOS EVASIVOS DE COVARDES QUE FICAM NA MOITA

    PARA VEREM SE ACONTECEM ALGUMA COISA !

    DENTRE OUTROS

  8. GUERRA, JÁ RECEBI VÁRIAS MSG NO APP ZAP QUE MOTORISTAS ESTÃO USANDO UMA NOVA ESTRATÉGIA PARA NÃO PAGAR PEDÁGIOS.
    O CONTEÚDO PRINCIPAL É O SEGUINTE: O MOTORISTA PARA NO PEDÁGIO E PERGUNTA PARA A PESSOA DA CABINE SE ELA VAI EMITIR NOTA FISCAL, DIANTE DA NEGATIVA DO FUNCIONÁRIO, ELE INFORMA QUE NÃO ACEITA O RECIBO, INFORMANDO QUE DE ACORDO COM O CÓDIGO DO CONSUMIDOR ELE FAZ JUS DISSO, E DIANTE DA RECUSA, ELE SOLICITA QUE ENTÃO LIBERE A PASSAGEM, POIS DE ACORDO COM UMA OUTRA LEI, O MOTORISTA NÃO PODERÁ FICAR PARADO POR MAIS QUE UM TEMPO X, OFERECENDO CASO A OPERADORA DA RODOVIA QUEIRA, MANDE COBRANÇA VIA BOLETO NO ENDEREÇO QUE CONSTA A PLACA DO VEICULO, COM A VIA DA NOTA FISCAL ANEXADA.

                                              OBS: DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, GOSTARIA DE SABER SE ESSA META USADA PELOS MOTORISTAS, SE TEM AMPARO    LEGAL,  CASO O ADM ENTENDER QUE ESSE ASSUNTO SEJA  COMPLEXO, SUGIRO UM  TÓPICO DESSE ASSUNTO PARA QUE OS PARTICIPANTES  POSSAM DAR SUAS OPINIÕES, E QUEM SABE POSSA SURGIR UMA NOVA OPÇÃO. GRANDE ABRAÇO A TODOS, E UM FELIZ 2017.
    
  9. O TEXTO ACIMA FOI CORTADO, GOSTARIA DE ACRESCENTAR QUE, CONFORME O TEXTO, SE ESSA ATITUDE DOS MOTORISTAS TEM AMPARO LEGAL .

  10. Acredito que não há amparo legal , pois se a apessoa passa no pedágio sem pagar comete infração de transito, conforme disposto no art 209 do CTB, recebe uma multa e pontos na carteira, não há disposição legal para cobrança via boleto.
    Com relação a nota fiscal, o serviço de pedágio é uma concessão do serviço público autorizada pelo art 175 CF, sua natureza jurídica já foi muito discutida se era tributo na especie de taxa ou então sem natureza de tributo como tarifa sendo preço público, ambos não são passeveis de nota fiscal apenas de recibo ou comprovante de pagamento. SMJ.

    CF
    Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

    Parágrafo único. A lei disporá sobre:

    I – o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão;

    II – os direitos dos usuários;

    III – política tarifária;

    IV – a obrigação de manter serviço adequado.

    CTB
    Art. 209. Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar às áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio:

        Infração - grave;
    
        Penalidade - multa.
    
  11. VEJAM ! O MUNDO ESTÁ MUITO ESTRANHO !
    ÀS PALAVRAS ESTÃO MUITO PESADAS !
    AS PESSOAS ESTÃO MUITO MAIS INDIVIDUALISTAS, EGOÍSTAS !
    HOJE EM DIA A VIOLÊNCIA IMPERA, A AGRESSÃO,
    ÀS PESSOAS ESTÃO MAIS AGRESSIVAS
    POR CONTA DE DIVERSOS FATORES: MESOLÓGICOS, PSICOLÓGICOS,
    E PRINCIPALMENTE À CRISE ECONÔMICA QUE O PAÍS ENFRENTA !
    EU VEJO UM BANDO DE INTELECTUAIS QUE ACHAM QUE PODEM
    MUDAREM O MUNDO COM QUIMERAS, E CONVERSAS SEM RUMO !
    INDUZEM, INSTIGAM, PARECENDO A FAMOSA PONTE QUE NÃO LIGA NADA A
    LUGAR NENHUM ! TUDO UTOPIAS !
    ÀS COISAS DAQUI POR DIANTE SÓ SE RESOLVERÃO COM MUITO TRABALHO E
    ÀS CUSTAS DE MUITO SACRIFÍCIO DESTE POVO SOFRIDO, MUITOS VIRÃO
    A SUCUMBIREM NÃO CHEGARÃO A VEREM A VITÓRIA FINAL !
    PRINCIPALMENTE OS CARNÍVOROS, QUE JÁ TEEM SUAS CORONÁRIAS
    COMPROMETIDAS AO LONGO DO TEMPO DE TANTO INGERIREM COLESTEROL
    INFARTAM NUMA SIMPLES EMOÇÃO MAIS FORTE ! ALÉM DE OUTROS FATORES
    DESENCADEANTES COMO: HIPERTENSÃO, ELEVADA TAXA DE TRIGLICERIDES, DIABETIS,
    SEDENTARISMO, ETC…, INFELIZMENTE, POR FALTA DE ORIENTAÇÃO MÉDICA !
    OS MÉDICOS, RECEITAM UMA SÉRIE DE MEDICAÇÕES MAIS NÃO FALAM PARA QUE
    SERVEM ! EXEMPLOS: SAL ANULA O AÇÚCAR, POTÁSSIO O SAL, LEITE ANULA OS
    ÁCIDOS, SEMPRE TEM UMA MEDICAÇÃO COM COMPONENTES QUÍMICOS QUE
    ANULAM OS EFEITOS DE OUTROS; TUDO QUE ESTÁ ALTO NO NOSSO ORGANISMO
    MATA ! AS PESSOAS SÓ PERCEBEM ISSO NA ORA DA MORTE ! E MUITOS MÉDICOS NÃO
    SABEM ! PRINCIPALMENTE MUITOS ESTAGIÁRIOS E RESIDENTES, POIS COLAM EM SUAS
    PROVAS NA FACULDADE DE MEDICINA PARA PASSAREM DE ANO ! PENSAM QUE ÀS
    SÃO COBAIAS, QUE VÃO APRENDEREM NA PRÁTICA COM ELAS, PRINCIPALMENTE NO
    SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS; SÓ QUE OS CRIMES QUE OS MÉDICOS COMETEM
    ELES NUNCA SERÃO PUNIDOS POR ELES SEMPRE PRESCREVEM UM DIAGNÓSTICO PARA
    CAUSA MORTIS, E A PESSOAS NUNCA PEDEM CONTRA PROVA, AÍ VEM A TAL DA ÉTICA
    MÉDICA, ONDE UM NUNCA VAI CONTRA O OUTRO !

  12. UÉ XARÁ DENTUÇO, SURGIU MAIS UM DA FAMÍLIA AQUI KKKKKKKKKK, SEJA BEM VINDO.

  13. CARO DECEPCIONADO , MUITO AGRADECIDO PELA SUA RESPOSTA A MINHA PERGUNTA ACIMA, VALEU, GRANDE ABRAÇO.

  14. Enquanto isso, depois desses homicídios na cadeia de Manaus, nota-se que o crime está mais organizado que imaginávamos, existem várias facções pelo país todo cada vez mais fortalecidas. O PCC já está mandando recado para a facção rival, do norte do país, ou seja, ESTADO ESTÁ DEIXANDO O CRIME TOMAR CONTA DO PAÍS TODO, ESTÁ INERTE SÓ ASSISTINDO TUDO E MOSTRANDO, ATRAVÉS DA IMPRENSA, QUE NADA DE CRIME EXISTE, TÁ TUDO TRANQUILO E EM PAZ!!!! Não há arrastão nas praias, nas estradas, não há assaltos nem furtos!!!!

  15. Pelo visto, “El Carecom” mesmo depois de ser empossado como ministro da justiça continua defendendo seus patrões, o pcc!!!

  16. Eduardo disse:
    07/01/2017 ÀS 15:29
    CARCEREIRO COD 39 disse:,
    Essa aplicação da hipótese de feminicídio é algo totalmente distorcido por promotores e juízes.
    Lógico, existem figuras como o Maníaco do Parque etc e tal. Mas dizer que existe ação voltada ao extermínio de mulheres?
    Por acaso, há notícia de algum maníaco que atua para varrer do território brasileiro pessoas exclusivamente do sexo feminino?
    É o caso de Campinas? Guido Palumbo explicou o possível motivo do crime: alienação parental.
    Enfim…

    hhhhhhhhhhh

    EDUARDO – bem lembrado por ti o caso de campinas.. existe um bizu que ta na internet uma carta escrita pelo autor
    da tragedia… onde o mesmo alega que fez aquilo porque a EX não o deixava em paz….
    alem da pensão .. é lógico..

  17. JUSTO E PERFEITO disse:
    03/01/2017 ÀS 22:23
    JUSTO E PERFEITO disse:
    03/01/2017 ÀS 22:14
    CRÍTICA = é a falta de capacidade; A voz da inteligência não responde criticas !

    Faça igual a mim reclamações irregularidades e abusos dentro da instituição Leve ao conhecimento do Juiz Corregedor.

  18. JUSTO E PERFEITO disse:
    03/01/2017 ÀS 22:23
    JUSTO E PERFEITO disse:
    03/01/2017 ÀS 22:14
    CRÍTICA = é a falta de capacidade; A voz da inteligência não responde criticas !

    Falando deste jeito parece que não existe nada de errado na Polícia Civil.Vc ou deve ter 2 anos de polícia ou deve ser um cara que vive com o venda nos olhos mãos nos ouvidos e exparadrapo na boca!
    Vcs sabia que quase 78 % da Polícia Civil pediu aposentadoria e quase três mil estão em licença médica!?
    É vou te dizer mais daqui a 5 anos se a Polícia Civil não abrir o olho corre o risco de ser extinta e ser englobados pela PM e ainda uma coisa que vai deixar os deixar de cabelo em pé ,além do Coronel dar ordens no Delegado de Polícia vai ser mais ainda fiscalizado Pelo MP que vai tomar conta dá as Polícias em definitivo. Um duplo castigo por tanta imundícia e injustiça na nossa gloriosa Polícia Civil.
    Então não fique revoltado com os comentários pois este site e democrático e se a carapuça te serviu colega não podemos fazer nada. Faz o seguinte lute para combater as injustiças e quando ver algo de errado lute para colocar a casa em ordem pois o fim da nossa instituição caminha a Passos largo

    Se os Delegados tivessem lutado por todas as carreiras antes da CF de 1988ser promulgada em troca da tal isonomia não estaríamos assim nesta situação
    Vc não não conhece nada sabe de nada! Acho que vcs pensa que está no LAPD ou no FBI por achar que tudo está correto.
    Eu não estou contente a maioria na nesta tanto e verdade que muitos vão aposentar e quem é esperto aposenta ou faz outro concurso.
    Acho estranho vcs falar isto quem ficar na Civil ou é treze ou é correria $$$$ ou não tem tempo para se aposentar?
    Eu imagino que as das opções acima vcs deva estar no estágio probatório ainda!

    Abracos.

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