CABEÇAS DE PAPEL – Tenente e praças da PM que afrontaram ordem de Delegado foram denunciados por falso testemunho e desobediência; correm o risco de prisão e perda dos cargos 126

Campinas

No dia 22 de setembro  de 2015, nas dependências do plantão policial da 2ª Delegacia Seccional de Campinas , foi apresentada ocorrência de ato infracional pertinente a tráfico de entorpecentes cometido pelo adolescente V.A.S, delatado pelos próprios genitores em virtude dele guardar em sua residência substancias entorpecentes destinadas à traficância.

Acionada a Policia Militar acorreram ao local os  soldados LUIS AFONSO PIMENTA CORREA , MARLON MEDEIROS DO NASCIMENTO e o sargento  ANTONIO APARECIDO DA SILVA, os quais – com o consentimento do casal – ingressaram no domicílio efetivando o encontro dos entorpecentes e a apreensão do adolescente; contando com o posterior apoio de outra guarnição, inclusive.

Ao apresentarem  a ocorrência para o delegado Dr. ALEXANDRE ORTIZ DAS NEVES,  os soldados LUIZ AFONSO e MARLON  – agindo sob orientação do sargento ANTONIO APARECIDO DA SILVA –  se negaram a prestar depoimentos e figurar como testemunhas do flagrante ato infracional.

Por mais absurdo que possa parecer: sob a alegação de que apenas estariam apresentando a ocorrência, ou seja, apenas transportando o adolescente, não lhes incumbindo, portanto, o dever de prestar depoimento como condutor e testemunha.

O Delegado , diante da flagrante tentativa de omissão aos deveres funcionais , entendendo pela necessidade dos depoimentos, determinou verbalmente a formalização da colheita da prova testemunhal; sendo mais uma vez confrontado pelos PMs.

Diante do impasse  o Dr. Alexandre acionou a viatura “força comando” ; mais uma vez – absurdamente – o tenente CAIO VINICIUS MONTEIRO BATISTELLA desafiou a ordem legal emanada pela autoridade policial reafirmando que “seus homens” não prestariam nenhum depoimento.

Ato continuo – de forma covarde –  se evadiram da delegacia; nem sequer deixando seus dados funcionais.

O Delegado lavrou o auto infracional consignando formalmente a recusa dos policiais militares e descrevendo a conduta indigna e covarde do oficial, inclusive.

A ordem do Delegado foi indubitavelmente legal, com fulcro no art. 3º,  §  3º,  da Resolução SSP 57/15; além de outras normas legais; especialmente o ECA e o  Código de Processo Penal.

Assim, diante do manifesto deboche à lei e a autoridade constituída , foi instaurado inquérito policial civil e , também, militar ; este por requisição do Ministério Público.

Culminando, findo o recesso do Poder Judiciário , no recebimento da denúncia em desfavor do tenente, do sargento e dos dois soldados por infração aos artigos 330 e 342, ambos do Código Penal; de se conferir :

Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: (Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001)

Pena – reclusão, de um a três anos, e multa. (Vide Lei nº 12.850, de 2.013) (Vigência)

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013) (Vigência)

§ 1º – Se o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

Com efeito, a acusação deveria ter incluso o crime de prevaricação, pois – à evidencia – os policiais militares se conduziram  de forma caprichosa e emulativa ,  com a finalidade de afrontar a autoridade policial.

De qualquer modo, ainda que a justiça castrense seja omissa e corporativa ,  a estupidez dos policiais militares poderá custar as carreiras dos quatro denunciados, pois houve grave omissão ao cumprimento dos deveres funcionais.

Que sirva de exemplo para que outros fatos lamentáveis como esse não se repitam.

Rcguerra

cabeca-de-papel

  1. Essa resolução SSP é simplesmente esdrúxula e tem causado várias discussões entre delegados e policiais militares em várias delegacias. Eu mesmo já presenciei algumas vezes um sargento esfregando um tal regulamento interno da PM para justificar a saída de policiais da delegacia antes que sejam sequer ouvidos sobre a ocorrência que apresentam. O grande problema é que tem uns caras que são muito, mas muito burros e inflexíveis…
    Por outro lado, tbem já vi delegado segurando uma equipe da PM um dia inteiro por conta da apresentação de um flagrante de furto que deveria ser feito em um terço desse tempo…
    Existem inflexíveis na PM e também na PC…
    Agora, nesse caso aí os mikes vão se fuder, e vai sobrar pros soldados, pode crer.

  2. Suspeito que seja uma ação articulada visando a desmoralização desta, já moribunda, instituição, mas terei certeza se o processo for arquivado.

  3. onde esta o aumento salarial do restopol ? isto ninguem fala

  4. Tem Delegado que adora a presença de um PM na delegacia, parece que se sente até mais seguro!
    Qualquer fato, pois mais insignificante que seja, a equipe de PM é obrigada a permanecer por horas e horas a “disposição da autoridade”, esperando sua boa vontade, o final do seu lanche, suas “diligências”, isso quando não tem que esperar ele chegar no DP.
    Caso houvesse um maior empenho dos Delegados em priorizar a oitiva do PM e o liberá-lo, certamente esses fatos não ocorreriam.
    Guerra, vc sabe do que eu estou falando, mas, pra variar, prefere atirar pedra!

  5. Pra que prender os policiais dentro do distrito se prenderam um menor que vai ser solto imediatamente?
    O delegado e sua burocracia cartorial devem ser extintos.

  6. Primeiro qualquer um do povo pode, o flagrante e prisão foi feito pelo genitor, ao policial restava apenas conduzir as partes, o resto é serviço da Civil, investigar, o Delegado cometeu ABUSO DE AUTORIDADE ao atribuir aos policiais a condição de testemunhas das quais não figuram, resta lembrar que quem acionou a PM já com o flagrante foi o genitor. O delegado quis envolver indevidamente os Policiais lhes atribuindo algo que não cabia a eles. Ao delegado cabe ouvir as partes e formalizar o enquadramento penal, e se necessário realizar diligencias. A da PM é só apresentar as partes.

  7. Acho bom os sindicatos se mobilizarem para o reajuste salarial de março. Já até perdi a conta se são três ou quatro anos sem aumento. Alô Sindicatos, ninguém está nem falando de aumento. QUEREMOS O REAJUSTE em março!!!

  8. o delegado e sua burocracia cartorial????? nunca ouviu falar numa Lei chamada estatuto da criança e do adolescente??? da próxima vez leva pra casa. e outra, a demora nas delegacias se deve ao sucateamento intencional da polícia civil com o intuito de se aprovar o tal ciclo completo de polícia, e enquanto não extinguem de vez a pc por total falta de policiais , que é o que vai acontecer, a pm vai tomar muuuuuita canseira nos plantões ainda.

  9. Eu como Policial já atendi ocorrência de Flagrante de Furto em que o proprietário deteve o criminoso e acionou a PM, no meu atendimento fiz o que manda a lei, prestei apoio conduzindo o criminoso e as partes até a Delegacia. Lá permaneci na época por necessidade guardando o preso para evitar a fuga, porém nem mesmo peguei documentação referente a prisão do criminoso, o delegado queria me ouvir como testemunha PRAXE, me recusei a prestar depoimento como testemunha pois não figurava como tal. Não existe condições de ser testemunha de algo que não presenciou, relatar ao delegado que conduziu a pessoa até o plantão ou Delegacia não vai acrescentar em nada na investigação.

  10. o delegado dispõe de livre convencimento e portanto é ele quem decide quem vai ser ouvido ou não conforme a necessidade observada, e não o seu agente (que são todos que são obrigados a se submeter a ele quando apresentam uma ocorrência policial) que, como funcionário público sabe muito bem que existe hierarquia no funcionalismo. basta lembrar que a única autoridade dentro da polícia militar é o comandante geral, o restante , seja de qualquer patente, é agente da autoridade, que constitucionalmente é o delegado de polícia e, enquanto não mudarem a lei é assim que é.

  11. Na mesma cidade outra ocorrência idêntica a delegada tentou repetir esse padrão de imputar ao policial a condição de testemunha e condutor do flagrante, o policial se recusou ela o ameaçou de todas as formas como esse delegado fez, no final com a recusa certa do policial Soldado na época como eu, fez contato direto com comandante dele que o obrigou a figurar como testemunha da ocorrência, claramente desfigurando o processo penal, a versão do policial ficou mais ou menos assim, “solicitado via rádio para atender a prisão feita por civis, este policial chegou no local onde o criminoso já estava preso e fez a condução até a Delegacia.” Resumindo nada com nada. O policial por força do destino foi recolhido para administração e desde então não trabalhou mais nas ruas, em questão o policial era um dos melhores policiais do serviço operacional.

  12. SR. ” nojo ” !,

    NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, O GOVERNO FEDERAL CONCEDEU AOS APOSENTADOS DO I.N.S.S., MAIS DE 25%, ENQUANTO QUE NÓS POLICIAIS CIVIS DE SP, RECEBEMOS A EXORBITANDO REPOSIÇÃO SALARIAL DE 0%. ENTENDO QUE PELO ANDAR DA CARRUAGEM, AQUELES POLICIAIS CIVIS QUE TEM SUAS APOSENTADORIAS REAJUSTADAS ATRAVÉS DO ÍNDICE DO .N.S.S, LOGO MAIS ESTARÃO AUFERINDO UM SALÁRIO MAIOR DO QUE AQUELES QUE SE APOSENTARAM COM PARIDADE E INTEGRALIDADE. EITA CHUCHU MALVADO DA PESTE !. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  13. Poder de Policia é o poder que todo Profissional de Segurança Publica tem. Do comando geral ao Soldado de segunda classe é o mesmo, tem o mesmo peso, o mesmo valor, da mesma forma do Delegado Geral ao delegado recém formado, e por ai vai, lembrando aos desavisados não existe hierarquia entre delegado, investigador, agente, escrivão, cada um tem sua própria linha de comando, muito menos o policial militar tem qualquer tipo de ligação hierárquica com o delegado. Outro ponto para melhor ilustrar são os papeis do Juiz, Promotor, e Advogados, entre eles não existe hierarquia estão no mesmo nível funcional, cada um com seu papel. Existe sim o dever de função, por meio legal, que cada um faz o seu papel.

  14. Se o Comando Geral deparar com um furto na sua folga ele tem o mesmo poder de policia do Soldado de segunda classe, e tem obrigação dele apresentar a ocorrência e não pode delegar a outro essa função, se ocorrer esta anomalia o policial para não descumprir ordem do seu superior pode apresentar como meu amigo fez, detalhar a condução até a delegacia e nada mais. Isso cabe para qualquer ocorrência envolvendo Guarda municipal, outras Policias, da qual o policial não tem participação na ação da prisão ele é mero condutor. E no máximo fara a segurança se caso necessite para que o preso não fuja.

  15. se o comando geral se deparar com uma ocorrência ele irá apresentá-la para quem mesmo ????? ao seu superior na cadeia processual penal que é o delegado de polícia. poder de prender alguém qualquer cidadão tem. o policial tem dever. leia co código de processo penal.

  16. RAPAZ !, VEJAM SÓ O QUE ESSAS RATAZANAS DO ERÁRIO APRONTAM PARA NÓS ABANDONADOS. VOCÊ NÃO PODE NEM MAIS CUMPRIMENTAR NINGUÉM QUE JÁ É EXECRADO. AO CUMPRIMENTAR UM CIDADÃO DIZENDO ” OI, TUDO BEM ! “, DE INOPINO PODERÁS RECEBER A RESPOSTA ” VOCÊ ESTÁ ACHANDO EU COM CARA DE LADRÃO”. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  17. não existe hierarquia nas carreiras jurídicas, delegado, promotor, juiz. de resto, tenta fazer o que você quiser como esses quatro trouxas.

  18. não adianta querer debater sobre isso. no estado de são paulo o delegado está ganhando menos que o oficial da pm, no entando, o poder do papel ainda é dele, e isso é inquestionável, e quem tenta questionar fica aqui o exemplo.

  19. Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

    neste episódio eu pouparia o sargento e os praças… pois quando o delpol ouviu do tenente a proibição da colaboração
    dos seus subordinados em participar da ocorrencia, o oficial tenente abraçou todo o BÓ pra ele…

    a) os subordinados do tenente apenas cumpriu uma ordem interna da PM….
    b) o sargento e os soldados são paus mandados do tenente.
    c) se o tenente autorizasse o depoimento !!! com toda a certeza os subordinados dariam depoimento…
    d) os paus mandados PMs , somente cumpriu uma ordem determinada pelo tenente…

    ….então se tiver que punir alguem !!!!!!!! tem que ser o tenente…..

    acho que quando este inquerito chegar ao forum , a promotoria deixara somente o tenente na fita……

    SEGURA ESSA, QUE É SUA ….. OFICIAL TENENTE…

  20. Existem dois tipos d testemunho, o presencial e o circunstancial. O primeiro é o de quem viu tudo ou parte dele, certeza de autoria e materialidade do delito. No circunstancial, não viu nada, tomando ciência do fato e sua autoria, indiretamente. Em nenhum dos casos, é dado à testemunha o direito de calar-se, como no tipo penal acima mencionado. Além disso, entre a corporação militar e o órgão civil, há de haver harmonia, independência funcional, mútuo respeito e obediência ao princípio da impessoalidade do Art.37 da C.F.

  21. o tenente a partir do momento que teve conhecimento do fato e corroborou, trouxe pra si toda a responsabilidade.

  22. Ao oficial 6 parte : quando houver um caso em que o Delegado manteve , de forma injustificada, uma equipe da PM na delegacia, poste, teremos prazer em concordar com você e criticar quem errou. Não me parece ser o caso.

    Ao Honorato : os policiais militares obviamente são testemunha do fato em tela. Quem disse que, pelo fato do genitor do apreendido ter comunicado o fato os policiais não são testemunhas ? Os policiais não aprenderam objetos no local ? não são testemunhas de onde a droga estava acondicionada ? em que condições e quantidade ? Oras.

    Além do mais , caso não houvesse nada o que testemunhar ( corroborando pela sua tese de flagrante pelo genitor, sem qualquer outro fato a ser testemunhado ) os policiais ainda assim são testemunhas da apresentação do menor conforme art. 304 § 2 CPP :

    § 2o A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

  23. e outra, não adianta querer discutir esse assunto, pois o delegado, hoje, no estado de são paulo, ganha menos que o oficial da pm, no entanto, o poder do papel ainda é dele, e isso é inquestionável. fica aqui o exemplo de quem tenta fazê-lo.

  24. isso tá com cara de arapongagem do p2, dai caíram pra dentro na forçada. com isso, quem caiu pra dentro tem que sumir da fita, pois quando as partes estão na frente do juiz não ligam para as ameaças que lhes foram feitas no local.

  25. Ao Honorato :

    “Eu como Policial já atendi ocorrência de Flagrante de Furto em que o proprietário deteve o criminoso e acionou a PM, no meu atendimento fiz o que manda a lei, prestei apoio conduzindo o criminoso e as partes até a Delegacia. Lá permaneci na época por necessidade guardando o preso para evitar a fuga, porém nem mesmo peguei documentação referente a prisão do criminoso, o delegado queria me ouvir como testemunha PRAXE, me recusei a prestar depoimento como testemunha pois não figurava como tal. Não existe condições de ser testemunha de algo que não presenciou, relatar ao delegado que conduziu a pessoa até o plantão ou Delegacia não vai acrescentar em nada na investigação.”

    Olha ai o Artigo 304 novamente. Aconteceu com vc. É preciso estudar a lei para não ter problemas. Não é você que decide se é ou não testemunha. Essa atribuição cabe exclusivamente a quem vai lavrar o flagrante, Delegado de Polícia. Caso haja um minimo de informação referente ao fato, voc~e é testemunha dele, ainda que circunstancial.

    Neste caso que você relatou, por ex, você não testemunhou o furto, mas testemunhou o local onde o preso estava, o que portava, que condições ele estava quando preso, ferido ? com que roupa ? qual seu estado de espirito ? parecia estar sob o efeito de drogas ?

    Não deixe que rivalidades que não suas possam comprometer sua atuação profissional e te trazer problemas. lei é lei, regulamento vem depois. Não faça só porque te disseram para fazer. faça porque a lei diz que deve ser feito.

  26. O lobo continuará sendo mau enquanto ouvirmos somente a versão da chapeuzinho vermelho.
    Que tal, neste caso, ouvirmos também a versão dos policiais militares?!
    Será que foram embora do distrito policial unicamente por um infantil faniquito?
    O que será que o delegado eventualmente fez para uma atitude dessas por parte dos PMs?

  27. Parece que temos que voltar a escola e aprender tudo de novo, CADA UM TEM SEU PAPEL, a PM tem um fundamental que é preventivo, e repressivo, no papel da PM se o Comando Geral prender alguém ele vai levar ao DP e lá um delegado qualquer, seja ele o mais recruta, ou delegado mais novo se preferir vai ter POR LEI que receber o Flagrante e conduzir a ocorrência. Veja bem quer ser bem didático aqui, quero levar conhecimento e não MIMIMI, ou INTRIGUINHAS. O delegado tem papel legal de receber a ocorrência e tomar providencias seja ela qual for. Ele não dá ordens para o Condutor, ele não age fora dos limites legais, impondo outra condição ao Policial, ele faz o que manda a lei. Vamos ser mais didático ainda, Quando um Delegado que esta de folga no litoral longe da sua cidade, de folga mesmo, se depara com flagrante e prende um meliante, ele conduz com apoio da PM se for necessário e seguir um raciocínio lógico, e vai apresentar ao Delegado titular a ocorrência. Ou seja ele usou o poder de policia, mais não tem competência em outra área para efetivar a prisão que fez, seguindo um outro principio que rege a legalidade do ato de que a parte envolvida não pode fazer parte da instrução do processo. Competência é a atribuição do Delegado de instruir o inquérito que se faz necessário que ele de inicio ao processo, dai a atribuição da policia civil de ser a policia judiciaria. Deu pra entender? O Comando Geral apresenta ocorrência de flagrante para qualquer um delegado, o poder de policia é o mesmo. O delegado é obrigado a cumprir a lei e fazer o que a lei manda, não existindo hierarquia neste contato.

  28. Clap, clap, clap, isso aí, parabéns!!! Salários congelados que não está dando nem pra comer uma pizza no final de semana, e vocês aí se digladiando por causa de um menor psico e vaidades.

  29. Ordem ilegal não se cumpre, e outra no caso de ordem ilegal pode se entender ABUSO DE AUTORIDADE. Vai chegar no forum e voltar para o delegado responder. Testemunha é aquela que presencia o fato, conduzir partes não faz de vc testemunha de nada.

  30. Existem casos e casos. Existe delegacia onde o numero de funcionários é suficiente para que se atenda a ocorrência sem a presença da PM, isso após eles terem apresentado e assinado a ocorrência!!! Mas na maioria das delegacias, onde, por exemplo, no Plantão Noturno, com no minimo dois flagrantes por noite, ficam apenas uma escrivã e um Agente ou carcereiro, é necessário a presença dos Policiais condutores, para a segurança de todos. Quando a merda acontece, ninguém quer segurar o rojão.

  31. bom….os pms não precisam se preocuparem ,afinal de contas a pc está com os dias contados e essa lixaiada toda vai para as mãos deles. quero ver os juízes e promotores lendo suas oitivas: a parte 1 disse que a parte 2, que junto com a parte 3, se encontaram com a parte 4 e dai por diante. kkkkkkkkkkkkk

  32. Existe uma Praxe nas delegacias de colocar o Policial que atendeu ocorrência como Testemunha, isso é uma tremenda desconfiguração do termo, em muitos casos o policial não tem essa função, até mesmo se tem esse papel outra equipe deveria apresentar o B.O pois partes envolvidas não podem fazer parte do processo acusatório. Fica o policial como condutor do flagrante e testemunha ao mesmo tempo. É claramente um conflito de interesses. Mas em um país com duas policias que não atuam juntas e que preferem a briga de EGOS, essa pequena aberração é somente um sintoma da doença que vem matando a segurança publica. A incapacidade de reestruturar todo sistema para um sistema de policia unica e desmilitarizada, integrada, trabalhando com todo tipo de dados sobre o local, criminosos, ter uma unica linha de raciocínio, efetivamente se modernizar ter condições de trabalho, meios, equipamentos e juridicamente, amparo legal firme e coeso. Do mais vamos ter esse tipo de conflito que levado a fundo tem mais coisas por traz.

  33. pois é, poder de polícia qualquer servidor da área da segurança pública tem, mas a autoridade policial é o delegado de polícia, que é outra atribuição.

  34. Como disse a casos e casos, o que o policial pode fazer onde não exista segurança é ficar no local até que o preso seja encarcerado. Como já fiz, sem problema algum. Só não pode o Delegado querer inovar e atribuir uma condição que não existe ao policial como a de condutor, pois o condutor é quem realmente efetivou a prisão em flagrante seja ele quem for, e testemunha é quem presenciou o fato. E em nenhuma das duas figura se enquadra quem foi chamado para levar as partes a Delegacia. Apoio a população.

  35. Vamos deixar bem claro quem são as partes, Flagrante é realizado por quem efetivamente presenciou um crime e da voz de prisão ao criminoso colhendo no local o necessário para configurar o crime, no caso o Pai deu voz de prisão ao filho por trafico de drogas e colheu o necessário para configurar o crime, a testemunha se existir será vizinhos, parentes, quem quer que tenha participado do momento em que o pai CONDUTOR do FLAGRANTE fez a prisão do filho, e solicitou a PM para conduzir até a Delegacia. O policial não faz parte da cena do crime, não tem participação, não figura como parte em nenhum momento. Chegou ao local já com individuo preso, com o material do crime ali, e fez o que manda a lei transportou em segurança todos para delegacia e lá a outra parte da história se desenrola, parte judiciária da coisa, investigação, diligencias, depoimentos das partes realmente envolvidas. Querer atribuir o Policial como condutor e testemunha é arbitrariedade neste caso. Encher linguiça como meu amigo foi obrigado a fazer, e deixar declarado em depoimento que cumpriu ordem e que não é condutor do flagrante e tão pouco testemunha de nenhum fato. Constando essa frase no depoimento ai sim posso ficar de consciência tranquila que fiz por imposição superior porém não me submeti a caprichos de delegados que não cumprem as leis de forma correta.

  36. o material do crime ali onde ??? e outra, se o promotor, depois da recusa do policial, através de cota ministerial solicitar sua oitiva no processo, também estará cometendo abuso de autoridade?

  37. Boa Dr. Guerra! Esse soldado Hono rato é um treze geral! Que xarope! Kkkkk

  38. Imagino que a intenção desse blog é defender e valorizar a PC.

    Infelizmente, postagem após postagem a única coisa que se vê aqui são ataques de todo tipo a PM e vistas grossas a atuação cada dia mais precária da PC.

    Isso me parece um tiro no pé.
    Depois não adianta reclamar quando se discute ciclo único (na mão dá PM, obviamente).

  39. É espantoso a que ponto chega a incapacidade de raciocínio dos cabeças de papel…

    Se o cara pensasse um pouco, passaria longe da PM… Mas, é um ciclo vicioso… o cara já é meio anormal, presta concurso pra PM… lá.. é humilhado, lambe as botas do superior, puxa o saco e é ensinado que ele é a reserva moral do Estado, quando, na realidade, todos sabemos que é a mais absurda mentira…

    Então, fazem uma lavagem cerebral, numa pessoa que já não batia bem da cabeça, fazendo surgir esses tipos de seres “diferenciados”.

    Mas… apenas conseguem se fazer na omissão da Polícia Civil… pois, se a PC trabalhasse de maneira correta e imparcial, superlotaria o romão gomes… Pq… o PM que não faz nada… altera local de crime… esse é o PM correto…

    Se a PC criar vergonha e trabalhar… vai prender duzias de PMs por dia… daí quem sabe… entendam que a lei é pra todos… que colocar uma farda não lhe dá o direito de cagar para as leis… mas como explicar isso para alguém com pouco discernimento?… fica difícil.

  40. honorato (@joaquimhonorato): já foi pro fórum, o promotor já denunciou e o juiz já recebeu a denúncia. Isto é, os policiais militares já são réus, ou seja, não vai voltar nada pra Delegacia. Existem vários tipos de testemunhas, e quem decide se há necessidade de ouvi-las ou não, é o delegado no âmbito do inquérito. Se pra fundamentar a decisão dele (art.304 do CPP exige fundadas suspeitas), o delegado entende ser necessária a oitiva dos militares, eles são obrigados a depor, Não tem discussão. Não por subordinação hierárquica, que inexiste por serem de instituições diferentes, mas única e exclusivamente por respeito à lei. O CPP é expresso. A duas mais comezinhas obrigações da testemunha são: obrigatoriedade de comparecer; depor e dizer a verdade. A intimação pode ser pessoal, como ocorre nos casos de apresentação de flagrante, ou por intimação. Acontece que tem muito PM que acha que não deve obediência à legislação. Ainda que invocassem a resolução 57, estariam eles desrespeitando-a, pois a própria também é clara: art.3º,§ 3º – Caso o delegado de polícia entenda necessária a oitiva dos policiais militares que apresentaram a ocorrência, para a formação de sua convicção, poderá fazê-lo imediatamente ou, ainda, intimá-los para outros esclarecimentos.

    É muito ego, mas pouco conhecimento da legislação. Enquanto não mudar a legislação, não cabe ao policial militar se recusar a depor. Não é porque tem arma, farda e força bélica que pode fazer o que quiser. Simples assim. Parabéns ao delegado, ao promotor e ao juiz. Que sirva de exemplo.

  41. Bobagens? Blog e administrador, participei de reuniões com seus sindicatos, conheço e tenho amigos dentro da PC, Escrivães e Investigadores conheço cada problema da instituição da policia civil, se pensa que estou puxando sardinha e falando sobre algo que desconheço, pois bem dei exemplos práticos do que eu FIZ, e do que amigos meus fizeram, e da doutrina penal. Pra mim o sistema de duas policias tem que acabar e existir uma unica policia. Quanto a tal Autoridade de Policial essa é mera designação da competência do cargo de delegado, não influencia em nada no trabalho policial, tal como a Autoridade Judiciária “juiz” não o torna acima dos promotores e advogados. Conceitos que muitos fazem questão de usar para se colocar como SUPERIORES aos outros que de fato é algo intrínseco da personalidade do Delegado e do Juiz. Nenhum poder além do que as leis determinam, se um promotor quiser chamar o policial que levou na viatura um preso e a parte que o prendeu ele pode, agora chamar o policial de testemunha não tenho certeza que o promotor vá cometer esse erro GROSSEIRO. “Promotor perguntando, o sr policial ao chegar no local prendeu o criminoso? resposta do policial “não” Promotor – qual sua participação na ocorrência? Policial “Cheguei no local identifiquei as partes e levei até a delegacia onde lá relataram os fatos ao Delegado Autoridade Policial para prosseguimento no processo.” Promotor mais o senhor não deu voz de prisão? Policial “não” ” o genitor quem o fez e também levou a suposta droga até a delegacia onde apresentou a Autoridade Policial” ” esta na constituição que todos podem realizar a prisão em flagrante e a Policia Militar nestes casos atua somente no apoio para apresentação ao Delegado já que a Policia Civil não vai ao atendimento de ocorrências e necessita que as leve até a Delegacia para darem inicio os trabalhos. Ta explicado como seria um depoimento ao Promotor em caso de prisão feita por civil? O promotor pode pedir pra ouvir até o delegado se ele bem entender no processo como já vi acontecer, mas trata-lo como testemunha já acho difícil.

    testemunha
    substantivo feminino
    1.
    pessoa que testemunhou, que assistiu a um acontecimento, um fato.

    2.
    pessoa que assiste a um ato, a fim de atestar a sua veracidade ou validade legal.

  42. Chega a ser engraçado um coxinha afirmar “no meu entendimento jurídico.” Se entendessem alguma coisa de lei não fariam tanta merda!!!

  43. Amigo vamos acompanhar o entendimento do TJ/SP e se possível STF sobre esse caso porque com certeza vai parar lá. Pra começo de conversa os policiais não apresentaram a ocorrência, da pra entender que o flagrante não é da PM? A PM transportou as partes até a Delegacia pois a PC não tem esse tipo de atendimento para condução. Seria bom que tivesse evitaria esse transtorno, o policial militar que levou as partes ter que pagar advogado para se defender de um abuso de autoridade ao imputar a falsa afirmação de testemunhas como postei anteriormente testemunha é aquele que presencia o ato. E condutores do Flagrante são aqueles que efetivamente realizaram a prisão. Ou seja nenhuma relação com os Policiais que fizeram um ótimo trabalho conduzindo as partes até a Delegacia.

  44. PCFALIA e muito superior, HH e por ai vai, SS eu admiro alguém assim superior e que coloca outras categorias como lixo e todos criminosos. Olhe para seu umbigo da uma olhada nos seus problemas internos, pare de procurar desculpas em outro lugar para seus problemas. Se a civil trabalhasse o mundo seria melhor, se a pm trabalhasse o mundo seria melhor e na verdade se existisse estrutura se existisse condições de trabalho nem falo de salário, é meios, é carga horária, é realizar seu trabalho sem ter que deparar com ignorantes das próprias leis, como autoridades policiais e ai sim cometendo abuso de autoridade. Eu não posso ser testemunha de algo que não vi. Simples se vc me intimar para ir a Delegacia eu vou, se o Promotor me intimar eu vou, mas minhas declarações vão ser constrangedoras para quem me solicitou. Nada com nada. Já fiz isso, fui chamado para ser ouvido e falei exatamente o que fiz. Nada além de prestar apoio conduzindo as partes e no caso Permanecer até o encarceramento ou liberação do preso pelo delegado. Mas se existir um oraculo que transforme o Policial que apoio para levar partes a Delegacia em Testemunha, ai podemos dizer que o escrivão é testemunha, pois esta vendo o criminoso, o investigador é testemunha, o carcereiro é testemunha, pois viram o preso e eventualmente tiveram contato visual com ele. PC falida vc esta numa guerra contra vc mesmo, enquanto isso estão lhe enfiando uma espada nas costas lentamente pela impotência e incompetência em mostrar seus problemas de forma judicial.

  45. Eu não sou coxinha e nem mesmo faço parte da PM hoje, demitido desde 2012 por DENUNCIAR problemas internos da PM em redes sociais, e no CONDEP, e Comissões de Segurança Publica Estadual e Federal, por denunciar e sempre apontar o caminho da manifestação, da luta, e mostrar os problemas, paguei um preço minha carreira foi o preço, mas continuo a denunciar, fiz muita coisa fora da PM que ajudou a prender Coronéis, que levou a taurus a ser penalizada, que mudou escalas da PM no estado inteiro, tudo por meio de denuncias minhas, por meio do trabalho meu e da Adriana Borgo, que desde 2009 me profissionalizei no tema segurança publica e defendendo não Policiais Militares mais Profissionais de Segurança Publica, “DELEGADOS, INVESTIGADORES, AGENTES, CARCEREIROS, POLICIAIS MILITARES, AGENTES DE ESCOLTA” todos que fazem parte dos sistema, vc vai me ver em manifestações em SP e DF, vai me ver em entrevistas sobre a falta de efetivo, sobre o defeito dos armamentos, sobre as mortes dos policiais. Durante minha carreira curta denunciei dois delegados que foram penalizados por cometerem atos no minimo suspeitos, sempre fui bem atendido por escrivães, e tive bom relacionamento com investigadores, e até com alguns delegados. Se a categoria quisesse fazer algo mesmo colocaria todos os problemas na justiça caracterizando o trabalho análogo ao escravo, condições sub-humanas, tratamento desumano, afastamento afetivo da família, condição de insegurança, precarização, falta de alvarás, de laudos dos bombeiros, de estruturas com segurança, falta de material para o trabalho. Carga horária acima da capacidade física, passar por acompanhamento médico para relatar todos os sintomas do stafe emocional, Denunciar todo e qualquer abuso, pois tudo é sumariamente obviamente responsabilidade do Estado. Agora não ta bom ai, e passa a jogar contra a PM pra chamar a atenção. Como se na PC fosse um mar de rosas. Não generalize, não impute ao outro o que vc faz no seu trabalho.

  46. Pelo amor de Deus Soldado PM Honorato, chega de dar explicações, embora algumas façam sentido, mas o que interessa no momento é uma urgente reunião entre Policiais civis e Policiais Militares, através de seus sindicatos, para que seja levada a efeito uma luta conjunta, com ameaça de greve geral, visando obter do Governador Geraldo uma urgentíssima decisão propondo à Assembleia Legislativa AUMENTO SALARIAL para as duas polícias. Estamos à míngua, nossos salários mal dão para comprarmos comida e remédios….os aposentados estão na miséria, mormente aqueles que trabalharam muitos anos sem proceder desvios profissionais.

  47. Esse Honorato não deve ser policial. Sabe nada sobre o CPP. Mostrei para alguns colegas o que ele falou aqui. Foi só gargalhada. Vai estudar meu caro. Você está desmoralizando a PM. Pede para sair.

  48. Cabeça de papel, leia:

    Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto. (Redação dada pela Lei nº 11.113, de 2005)

        § 2o  A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.
    
  49. Honorato , vc deve ser um bom policial , concordo com vc em algumas coisas como a desnecessidades de duas policiais , mas de uma boa pesquisada no CPP e na doutrina antes de postar .

    Com relação aos fatos ,ao que parece , o pai chamou a PM em sua casa, vc está dizendo que o pai ” prendeu ” 0 filho , dai não serem os pms condutor e testemunha . O que são então ? Meros transportadores de indiciadas ?

    Com relação à um de seus post , se a infração for cometida perante a autoridade ou contra ela , o flagrante é feito com base no artigo 307 do CPP, ainda q esta esteja de folga . Dessa forma não há necessidade de q outra autoridade policial lavre o flagrante ,

        Art. 307.  Quando o fato for praticado em presença da autoridade, ou contra esta, no exercício de suas funções, constarão do auto a narração deste fato, a voz de prisão, as declarações que fizer o preso e os depoimentos das testemunhas, sendo tudo assinado pela autoridade, pelo preso e pelas testemunhas e remetido imediatamente ao juiz a quem couber tomar conhecimento do fato delituoso, se não o for a autoridade que houver presidido o auto.
    
  50. Seguindo seu raciocínio , se o comandante geral da PM presenciar ou for vítima de um delito , deverá apresentar a ocorrência a um Delegado . Se um delegado recem saído da academia estiver na mesma situação e ele pode , mas não precisa apresentar a ocorrência para ninguém , conforme o art 307 CPP.

    Isso não faz um melhor q outro . Não estabelece hierarquia alguma, apenas trata de forma diferente que tem funções diferentes perante a lei

  51. 121671-6, Cursos pelo SENASP todos na área de segurança publica, policia comunitária e direitos humanos, uso progressivo da força, técnicas e tecnologias menos letais, além de ter trabalhado no operacional minha carreira inteira em áreas criticas realizando CENTENAS DE PRISÕES, e denunciando Delegados, e Oficiais por irregularidades. Sou Ex Policial com orgulho por ter sido DEMITIDO no dia 07DEZ12 D.O por nas minhas paginas pessoais denunciado meus comandantes Cel PM Comandante do CPI 3 por infrações disciplinares que não constituíram crime militar pois foi arquivado por inexistência de dolo ou culpa, mesmo assim fui demitido. Pois bem estou na luta desde 2009 por melhores salários, melhores condições, hoje fora da PM continuo fazendo o mesmo, pois meu objetivo não é eleitoreiro, tão pouco aparecer, mas fiz e faço manifestos, fiz e faço denuncias, que estão em andamento no TJ/SP. Meu processo para reingresso esta indo para o STF e STJ. Tem alguém aqui, com saco roxo para dar a cara e falar como eu falei? Tem alguém por aqui que sabe soletrar para entender que levar partes não significa ser testemunha muito menos condutor do flagrante. Ou alguém aqui é do maternal e não sabe como um escrivão faz seu serviço no depoimento do Policial, ou acham que o delegado queria o que do Policial? O delegado simplesmente queria que o POLICIAL ABRASASSE o flagrante. Mais fácil assim. Depois que se foda na frente se der B.O responsabilidade do policial que abraçou. CPP fala de testemunha, parece que a passei o que significa testemunha em outro comentário. Da uma lida lá, Ou melhor faz uma pesquisa no google. Quem tiver acesso ao rdo DIGITA meu nome. joaquim honorato neto, Limeira e ribeirão preto. Detalhe sai da PM sem nenhum processo criminal contra mim. Após eu denunciar as armas com defeito da TAURUS a PM me denunciou no MP/SP e eu sem me defender, sem advogado fui inocentado e arquivado o processo por inexistência de crime. Agora respondendo a questionamento sobre mim, e meu conhecimento sobre o assunto em questão, qual a duvida.?

  52. 307 cpp fala estritamente do desempenho da função, quando sitei exemplo de delegado fora de serviço foi justamente para elucidar esse contexto, o delegado fora de serviço longe da sua área ele deve apresentar ao Delegado do local.
    Mas vamos para outro exemplo ESDRUXULO mas que ocorre corriqueiramente Operação com apoio da PM o Delegado vai faz a prisão, e todo desenrolar e a PM só no apoio, segurança, cerco, coisa básica, no final resta condução para a delegacia, pela lógica estabelecida pelo Delegado de campinas Os policiais que levaram os criminosos seriam os condutores da ocorrência e também testemunhas da ação. Bísaro não? Mais é isso que o Delegado tentou fazer.

  53. Por força de lei o policial civil está em serviço 24 horas por dia , cessando portanto sua ” folga “no momento em que presencia o cometimento de um delito . Um Delegado de sunga na praia que presenciar um delito e deter o mala , pode conduzir para um distrito e fazer ele mesmo o flagrante com base no 307.

    NÃO sei pq perco meu tempo aqui ainda .

    Respeito qq opinião . Mas acho esquisito q alguns acreditem que opinião é argumento . Opinião deve ser respeitada por ser fruto de uma crença individual . A opinião alicerçada em fatos, números e leis tornam-se argumentos . Estes não devem ser respeitados e podem ser atacados com outros argumentos .

    Até daqui 3 meses quando espio o Flôr novamente .

  54. Infelizmente estão tentando justificar ato ilegal do Delegado, pisou na bola feio. E vcs já entenderam que pisou, já entenderam e não querem perder prestigio de falar que quem manda é o delegado. Entenderam que o que o delegado queria era o depoimento do Policial falando que deu voz de prisão ao criminoso e facilitar o B.O, sabem porque é comum, é do dia a dia. Certa vez esta eu com uma QUADRILHA que fazia ROUBOS A MALOTES, e que estavam para fazer um SEQUESTRO quando realizei a prisão deles e ao chegar a Delegacia de Plantão estava um Delegado que era comum tratar mau policiais, ao chegar com os presos para qualificação já suspeitava de nome falso e o escrivão amigo meu levantou o verdadeiro nome do individuo que estava foragido de franco da rocha e constava muitos crimes como de latrocínio, roubo, e por ai vai, estava foragido desde 2006, bom apresentando criminosos e arma, o criminoso que dava nome falso disse ao delegado “vamos troca ideia dr, com eles não tem jogo” e o delegado prontamente pediu para que eu o retirasse a algema e conduzisse a sua sala. Bom de imediato pedi o auto de exibição do preso, e o delegado falou que não pois ainda não havia como fazer, pois então falei que o preso poderia ir algemado e acompanhado por qualquer um policial da minha equipe, e o delegado de pronto me falou aos BERROS ” SOU EU QUE MANDO AQUI” e eu somente falei que ele não manda ele cumpre a lei. O preso estava sob minha responsabilidade, sem documento para constatar que entreguei o preso para ele ou que um policial o acompanhasse não seria possível levar o preso. Peguei testemunhas civis que estavam ali e presenciaram tudo, detalhando o que o delegado disse e a conversa do criminoso, para não ficar somente com minha equipe essa questão chamei o Oficial para fazer contato com delegado, onde ao chegar o Tenente perguntou ao Delegado qual era o problema e o delegado falou que eu não autorizava ele a falar com o preso, o tenente me perguntou se era verdade falei que não “NÃO ERA VERDADE” que eu autorizei o delegado a levar o preso algemado com a presença de um policial junto com ele a todo momento, ou que me entregasse o auto de exibição do preso que poderia fazer o que quisesse com o Criminoso após. Sendo assim na frende do delegado ocorreu essa conversa e o delegado foi ouvir o preso onde ele estava, e algemado e com a presença de todos os policiais. Resumindo a quadrilha foi presa, identificados em 6 roubos a malotes em lotéricas e empresas, descobriu que estavam no momento da prisão tentando um sequestro, e o Delegado foi devidamente denunciado pelo comportamento totalmente arbitrário.

  55. Por esse e outros motivos os governos não tem interesse em unificar as polícias.
    Estamos divididos, brigando entre nós quem te, o p. maior, e o governo comendo nosso toba.

  56. Viu , eu disse q vc devia ser mesmo um bom policial .

    Quando faltam argumentos , principalmente os jurídicos , resta desqualificar a parte contrária à fim de contaminar seus argumentos .

    Se houve abuso ou ilegalidade por parte do Delegado , por qual motivo o MP instaurou Inquérito contra os policiais militares e não contra o Delegado ?

    Eu não sou advogado de Delegado , muito pelo contrário , já cansei de dar porrada aqui em um monte deles quando errado , mas o amigo confunde a vontade da lei com a vontade do Delegado neste caso

  57. Outra Delegado que denunciei não gostava da PM de forma alguma, tratamento era de lixo pra baixo, e tinha um método de trabalho estranho, sempre que chegava para apresentar flagrante de trafico de drogas ele ouvia o criminoso “sozinho” por falta de quem o peitasse e após liberava o criminoso mandando o escrivão registrar encontro de entorpecente, e assim ele fez diversas vezes, pode ser até CENTENAS mas no B.O o policial constava trafico de entorpecentes, até que um juiz estranhou um traficante que era constantemente liberado pelo Delegado e que havia sido preso por outro. Questionado meu parceiro relatou como isso ocorria e mostrou os B.O PM como trafico e a conduta do Delegado. E o JUIZ mandou de oficio abrir processo contra o Delegado, que foi arquivado pela Corregedoria, sabendo do arquivamento o Juiz mandou novamente abrirem o processo e o delegado foi transferido de cidade e respondeu pelo seus atos. Então pessoal tem muito lixo no meio, aprendam a separar o que é correto e o que não é.

  58. Por isso é bom ver o desenrolar do TJ/SP e ver o que vai dar, e pra quem vai dar. TJ recebe documentação do DELEGADO com os argumentos do DELEGADO parte interessada na punição dos Policiais agora vai para julgamento e esse é o ponto, quando uma testemunha é testemunha de fato, ou meramente um artificio da burocracia do inquérito policial. Os exemplos que eu dei são casos concretos, só não relato os detalhes por ser anti ético antes de pedir permissão aos demais envolvidos. Mas como argumentei enfrento o Estado de cara limpa. E não vejo ato legal do Delegado e não teria nenhum problema em defender o delegado ou quem seja da PC caso ocorra algo contra eles expressamente fora do ato legal.

  59. Você está certo em denunciar que comete ou é suspeito de cometer crime no exercício de seu cargo . Eu tô pouco me lixando para essa gente .

    Diante deste raciocínio vc deveria rapidamente denunciar o promotor que pediu a instauração de IPM contra os policiais e instaurou ele próprio o inquérito policial civil, afinal se houve abuso de autoridade do Delegado no ato , também houve do promotor na decisão .

  60. Por último, o fato de vc ter tido o desprazer de ter trombado com delegados de conduta no mínimo duvidosa , não quer dizer q se possa aplicar isso ao fato em tela . É até uma afronta aos colegas leitores uma indução tão infantil.

    Também não é necessário mostrar suas credenciais . NÃO estamos s discutindo pessoas , estamos discutindo fatos e dados .

  61. Parece que no inicio tentaram me ridicularizar, primeiro gargalhadas, segundo duvidando que eu fui policial, e terceiro estou demonstrando aqui que os argumentos dos comentários totalmente preconceituosos com a PM imputando todo tipo de pilantragem a todos os Militares generalizando atos criminosos, que dentro da PC existem comportamentos rotineiros e que não tem na maioria das vezes um policial com capacidade de impor contra o que o delegado quer. Que não é de fato sobre o caso, pois não sei nada dele realmente, E por isso friso que precisamos esperar o final do Processo Criminal contra os Policiais e ver o que vai sair do resultado.

  62. Lendo os posts, concluo: O intuito nefasto do PSDB foi atingido. Separar para dominar. Jogaram uma polícia contra a outra.

  63. Parabéns ao delegado!!!

    Eu não quero qualquer processo contra policial de qualquer instituição, mas essa praxe de “abandono de ocorrência” só prejudica a sociedade.

    Se o problema fosse o retorno às ruas, eu cansei de ouvir as versões, liberava os PMs, colocava no papel e depois chamava para assinar. Aliás, quando eles estavam na delegacia sempre saiam mesmo, seja para um café ou esticar as pernas. Sinceramente, funcionava redondo.

    Mas, como o Ricardo disse (12/01/2017 às 17:04), é um dos problemas entre Instituições que não deveria existir e parece mesmo que é fomentado pelo governo para “dividir e conquistar”.

    Aliás, a PC deveria atender o 190. Sinceramente, duas viaturas e quatro agentes por delegacia já atenderia a maioria das chamadas.

    Só lembrando, o projeto para uma NOVA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL de SÃO PAULO ainda está parada, nas mãos do deputado Marcos Zerbini (PSDB).

    Caro deputado Marcos Zerbini, OLHE PELA SOCIEDADE, pela SEGURANÇA PÚBLICA e pelas necessidades da Polícia Civil!!!

    http://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000001937

  64. Oficial Sextavado, não contente com as notícias dando conta que sua corporação faz merda atrás de merda, vem aqui achar conotação sexual na presença da PM na delegacia. É um tarado! disse:

    Sextavado, a quanto tempo não leio seus apartes sem lógica, acentuação e concordância verbal? Estava sumido? Foi para a colônia de férias dos oficiais no final de ano? Mais uma vez abriu a boca pra falar besteira!

  65. ESTE FATO OCORRIDO , QUE SE TRANSFORMOU NESTA GRANDE DISCUSSÃO , É DIGNO DE SE TRANSFORMAR EM UMA JURISPRUDENCIA NO NOSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…..

    quando o promotor pegar este inquerito, vai de cara afastar os os subordinados do tenente da pica….
    ficara somente o tenente …

    e quando o tenente for ouvido em declarações perante o juiz . o mesmo alegara que não desrespeitou o majura.
    em nenhum momento… ele dira que simplesmente acatou as normas internas da coorporação da policia militar…
    e pra ajudar o juiz a entender o caso , ele vai xerocar as normas internas da pm … que estão sob discussão…..
    provando que ele cumpriu ordens superiores…

    por outro lado !!! o juiz, entendera que se tiver que punir alguem , tera que punir quem foi o responsável por ter feito esta norma interna da PM…… e não chegara a ninguem pessoa física … somente chegara na POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO…

    RESUMO= ninguem sera punido …..ninguem mesmo…

  66. Hahahahaha, todo esse bate boca por causa disso? Ah, tem dó, vai…
    Tendo os fatos acontecendo da forma que estão narrados, qual o problema dos mikes darem as suas versões dos fatos?
    PQP! Qual o problema em ser testemunha? Não gostou? Pede pra mudar a versão! E se der audiência no fórum melhor ainda, dê a versão real dos fatos!
    Mas não, preferem fazer empurra no meio de uma delegacia, pra população ver, ridículo!

    Segurança Pública segue ladeira abaixo…

  67. HONORATO,

    Você está equivocado ao dizer que o policial condutor (militar ou civil) deve presenciar a oitiva do conduzido, inclusive, teve um bate boca entre um delegado e um tenente por isso, onde um chamou o outro de lixo, etc.

    Condutor, é só um nome menos formal para testemunha.

    E quando você ou eu apresentamos uma ocorrência, o fazemos como testemunha e o delegado não deve ouvir o conduzido na presença do condutor ou demais testemunhas, simples assim.

    Você deve ser policial de rua e já deve ter ido centenas de vezes ao forum depor, me responda, quantas vezes você e seu parceiro prestaram depoimentos juntos, ou o preso foi interrogado na sua presença? Tudo que se aplica ao interrogatório judicial se aplica ao interrogatório policial.

    Eu concordo com você que deveria existir uma polícia única, preferencialmente civil e os maiores beneficiados seriam vocês praças que são tratados como relativamente incapazes por seus oficiais. Seus oficiais que não querem uma polícia única, pois, tem muitas mordomias na PM. Eu como delegado dirijo viatura, etc., aí na PM, um segundo tenente que eventualmente assuma uma companhia já tem um motorista para ele.

    Antes de ser delegado, meu amigo, fui SD PM por dez anos e meio, conheço um pouquinho a PM, para ser sincero, tenho mais amigos na PM do que na PC, mas NUNCA, nas centenas de flagrantes que presidi, permiti que o policial acompanhasse o interrogatório do conduzido, por que eu sou zica ou por que iria fazer “acerto” com o conduzido? NÃO!, Porque a lei diz que tem que ser assim.

    Sempre expliquei com a educação e respeito devido, que as oitivas são individuais. Pedia ao PM ou PC que conduzissem o preso até a minha sala, agradecia e pedia educadamente que se retirasse para que eu fizesse a oitiva. Nunca tratei nenhum PM de forma desrespeitosa e fiz centenas de flagrantes que me foram apresentados. Em um caso que entendi não está configurado o estado flagrancial com relação a um dos abordado, o PM condutor armou um verdadeiro circo, falando que ele sabia que o cara era o traficante, etc., etc., resumo da ópera, para o PM eu devo ter me corrompido porque não prendi o conduzido em flagrante e apenas autuei os adolescentes com quem a droga foi encontrada.

    O grande problema da polícia militar é o “M”. Os valores militares são bons para as forças armadas, mas péssimo para polícia.

    Abraço!

  68. cagoete e pulga tem em todos os lugares
    MANDA QUEM PODE OBEDECE QUEM TEM JUIZO
    cabecinha de santo onofre inteligencia

  69. Honorato, por favor, pare de escrever, sério colega, vergonha alheia, percebe-se que você desconhece o básico do básico. É por isso que a PM ainda não tem o ciclo completo, Imaginem só esses caras capturando, deliberando e lavrando o auto. Minha mãe do céu. Salve-se quem puder. Seria a volta da ditadura. Se cada um fizesse o que lhe compete, nada disso ocorreria. Não adianta querer impor a vontade na força, estamos (ou deveríamos estar), num Estado Democrático de Direito, e a lei é pra lá de clara nesse caso, basta uma interpretação literal. Nem a Resolução 57 dá razão para os réus, muito pelo contrária, é clara ao expressar que se o delegado quiser ouvir, vai ouvir e ponto. Tem um delegado, um promotor e um juiz que discordam de você Honorato, todos com formação jurídica específica e que nada tem a ver com Curso de Formação de Formadores à distância ministrado pelo Senasp, e por isso que esses policiais, que agiram na truculência, como se todos fossem inimigos deles, agora são réus e correm o risco de demissão.

  70. Oficial 6.ª Parte disse:
    12/01/2017 ÀS 9:08
    Tem Delegado que adora a presença de um PM na delegacia, parece que se sente até mais seguro!
    Qualquer fato, pois mais insignificante que seja, a equipe de PM é obrigada a permanecer por horas e horas a “disposição da autoridade”, esperando sua boa vontade, o final do seu lanche, suas “diligências”, isso quando não tem que esperar ele chegar no DP.
    Caso houvesse um maior empenho dos Delegados em priorizar a oitiva do PM e o liberá-lo, certamente esses fatos não ocorreriam.
    Guerra, vc sabe do que eu estou falando, mas, pra variar, prefere atirar pedra!

    Oficial, voce tem toda a razão, mas o flit também tem. Logo, Delegados e Oficiais merecem ser extintos, pois quem rala de verdade na segurança pública se chama restopol-PC praças-PM.

    Menos custo para o erário, mais policiais na rua e menos cacique mandando. Quer mandar na polícia tem que passar por um “Probatório” de 20 anos e prestar concurso interno.

  71. A lei já foi criada errada.

    Testemunha é quem presencia um fato delituoso, seja pelo visual, pelo tato ou pelo olfato. .

    é comum – e atual – um policial ser condutor e outro TESTEMUNHA. Mas geralmente os policiais chegam depois de serem acionados, dificilmente estão no momento do crime. Ou seja, não viram NADA.

    O certo seria colocar os dois (ou mais) como condutores.

  72. Espero que dessa vez a PC de SP seja respeitada pelo Poder Judiciário e pelo MP de SP e aplique a devida punição aos PM’s independentemente de patente. Que separem a fama da polícia civil desse fato concreto. É uma guerra diária pela moralização e desmoralização da policia civil bandeirante.

  73. BANDO DE IGNORANTE, NÃO SABEM SE COMUNICAR, ALGO A MAIS ACONTECEU PRA QUE OS POLICIAIS SI NEGASSEM A DEPOR, E COM ESSE GOVERNADOR RINDO A TOA ACHANDO QUE VAI SI ELEGER PRESIDENTE COM CERTEZA DE QUE NÃO DEPENDEM DE PMS E NEM DA CIVIL E AINDA ACONTECE ESTAS COISAS.

  74. Sr Honorato…por favor não coloque nós Oficiais em seus relatos. Comandante Geral como condutor?.Paaaara rapaz. Oficial é Oficial e praça é praça.

  75. Parabéns ao delegado. Se todos se reiterassem de fato das ocorrências e, é claro, tivessem a hombridade, colocariam o PM. No seu devido local. A PM está impertinente dessa forma devida a negligência dos delegados.

  76. De onde saiu esse Honorato?

    (a) da PM
    (b) da PM
    (c) da PM
    (d) da PM
    (e) tá em dúvida ainda, imbecil??!!

  77. TiraGosto disse:
    12/01/2017 ÀS 23:25

    (E) KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  78. Com todo respeito à grande maioria dos PMs, onde tenho bons amigos e colegas, há uma pequena parcela de policiais que, tem como diferença, ter que se reportarem à autoridade policial, no caso o delegado de polícia. Estes nunca aceitaram que, por enquanto, é a autoridade policial que tipifica e decide a ocorrencia. Isso se, os delegados não abaixarem mais a bunda, e perderem também esta condição!!!!

  79. Agripino,

    Da uma ligada para os policiais envolvidos e pergunte a eles quantos ” kkkkk” eles estão dando respondendo a um IPM e um Inquérito Civil . Acho que não muitos .

    Na cabeça de vocês sempre tem que ter alguém dando ordem e alguém recebendo ordem .

    Pela enésima vez !!! Ninguém tá se lixando para dar ordem em tenente ou o raio que o parta !!

    NÃO se trata de ordem do Delegado , trata-se de ordem da lei !!!!!

    Ou a lei vai ter q nascer de novo, entrar na PM e virar capitão ,pra mandar no tenente ??!!

  80. Uma das condutas típicas do crime de tráfico de drogas é :”ter em depósito ” .

    Os PMs quando entraram na casa visualizaram onde a droga estava acondicionada ? Sim . Logo testemunharam a prática de um crime .

    Agora vão responder pq ao invés de dar ouvidos a lei , deram ouvidos às ordens .

  81. A solução é simples bastaria a Autoridade explicar paro o miliciano que se ele não apresentar a ocorrência será intimado, e a data da intimação, por coincidência, será no dia em que ele deveria estar de folga ou melhor no “bico”.

    Sou louco, não sou burro.

  82. Honorato
    Percebe-se que vc possui ”algum” entendimento, mas s.m.j o senhor escreveu muita groselha.
    Nem vou entrar em todos os pontos mas deixarei uma luz assim como fez alguns tiras…
    O cidadão tem poder de policia?
    Os genitores denunciaram o filho?
    Foram eles que conduziram e apreenderam as drogas?
    Quem de fato fez a prisão?
    A PM só foi de apoio para conduzir o menor?

    Sua visão só está um pouquinho deturpada.

  83. Kkkkk. Tem cara que dá ordens pra tiragem e os caras cagam e andam, aí querem dar ordem pra PM. Kkkk
    Desde quando o cara que chegou após o ocorrido e que não presenciou nada é obrigado a ser testemunha do que não presenciou?

    Eu gosto muito disso, após tudo concluído, eu trocaria de carro com a indenização de danos morais. Kkkk

  84. Quanta baboseira!
    “delatado pelos próprios genitores em virtude dele guardar em sua residência substancias entorpecentes destinadas à traficância”.
    Enfim, se os PMS são testemunhas indispensáveis, qual a valia da delação dos pais? Aliás, os pais compareceram ao DP?
    Os PMs testemunharam o tráfico? Os pais foram ouvidos? Determinou-se o comparecimento dos gênitores?

  85. Agripino .

    Aqui todo mundo é polícia e estamos tentando discutir um assunto através da apresentação de argumentos .

    Postar ” kkkkkks ” ou tentar desqualificar a outra parte a fim de contaminar seus argumentos através da referida desqualificação , é falta de argumentos .

    Esperamos pelos seus . Certo de que existem.

  86. CPP – Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
    Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

  87. C.A.

    Seu pau nas beras, copia texto da lei e colar é fácil.
    Testemunha é aquele que presenciou determinado fato. Os policiais em tela somente conduziram as partes e apresentaram a ocorrência.

  88. Boa tarde!

    Senhoras e Senhores

    É impressionante como ainda tem gente que aceita ordem absurda de superior hierárquico.

    Se não querem figurar como condutor ou testemunha de ocorrência policial, não atendam populares nas ruas tampouco liguem seus rádios de comunicação. Ou melhor ainda, nem saiam de suas Casernas.

    Arrumar discórdias ou achar que é superior à tudo, notadamente é dar murros na ponta de uma faca.

    Reclamar de atendimento de uma Delegacia de Polícia é fácil, basta abrir a boca e vociferar merda. Agora querer dar uma de machão tem que ter culhão e sinceramente são poucos que reconhecem seus erros e sugestionam idéias inovadoras para dirimir deficiência.

    Que existe uma guerra fria por parte do Comando da PM em denegrir a PC não resta dúvidas. É um erro querer cobiçar o terreiro do outro, pois vejam, muitas Companhias da PM está instalada nos terrenos dos fundos das Delegacias de Polícia e que já deveriam terem sido devolvidas para a Polícia Civil, visto que essas Unidades somente foram construídas para dar suporte logístico para as Cadeias ali existentes. Não mais existindo, não há motivos para ali permanecerem.

    Infelizmente a PM tem um péssimo hábito de fazer usucapião em quase tudo e, sempre com aquela desculpa, “sempre para o bem da comunidade”. Comunidade de quem?

    No 39 DP eles se apropriaram da quadra e do estacionamento. Do 9 DP, da churrasqueira e do estacionamento, do 13 DP, da metade do terreno e notem, este último já deveriam ter entregue a Unidade à mais de um ano, pois já possuem outra Unidade ao lado do Parque da Juventude.

    Agora denegrir a Polícia Civil somente para conseguirem o tão almejado “Ciclo Completo” é uma ofensa e diante disto, suspeito até que no passado quase conseguiram, visto que essa certeza de ofensas talvez, SMJ, tivessem tido ajuda de alguns Secretários de Segurança, que fazem parte dos Quadros de Oficiais da PM da Reserva e que foram para os Quadros do efetivo do MP e que posteriormente foram politicamente indicados para a devida pasta.

    Que nas referidas gestões efetuaram através do CNPJ da PM compras de Viaturas da PC.

    Diante destas incógnitas não resta dúvidas de que também a Polícia Civil tenha sofrido grandes perdas na contratação de novos profissionais.

    Antes de atacarem a Polícia Civil é imprescindível que se faça algumas perguntas:

    A quem interessa a extinção da Policia Civil?
    1- Será a PM que almeja o controle de tudo que diz respeito à Segurança e assim todos ficam reféns dela?
    2- Será de alguns políticos que abaixam a cabeça, pois possuem o rabo preso com alguém?
    3- Será de alguma outra Repartição Pública que cobiça a área investigativa para si? Ou,
    4- Será que é o PCC que quer ficar nadando de braçadas?

    Somente sei de uma coisa:

    Essa história é bem antiga e sinceramente não leva a nenhuma resposta frutífera.

    Caronte

  89. JÁ QUE NÃO TEM OUTRO JEITO, COLEI O PARÁGRAFO- “QUE FALTA FAZ PARA O BRASIL O MOBRAL!!!!”

    Acionada a Policia Militar acorreram ao local os soldados LUIS AFONSO PIMENTA CORREA , MARLON MEDEIROS DO NASCIMENTO e o sargento ANTONIO APARECIDO DA SILVA, os quais – com o consentimento do casal – ingressaram no domicílio efetivando o encontro dos entorpecentes e a apreensão do adolescente; contando com o posterior apoio de outra guarnição, inclusive.

    C.A.

  90. O Agripino parece não ter a menor noção de que o crime de tráfico de drogas , na modalidade ” manter em depósito” , é crime permanente . Sendo dessa forma quando chegaram ao local onde estava depositada a droga o crime , efetivamente , estava ocorrendo , dada sua perpetuação no tempo pela permanência citada, logo, testemunharam um crime acontecer.

    Parece que ele desconhece ainda que , no caso de sentença no crime de tráfico de drogas , imprescindível ao juiz mencionar a quantidade e forma de armazenamento da droga. Situação da qual foram testemunhas.

    Confunde a situação , hipotética , onde alguém é detido após o crime consumado e então chega uma guarnição da PM e apenas vislumbrai suspeito amarrado por populares .

    Quem não procura saber corre o risco de responder .

  91. Fica muito evidente que o C.A e o Me tira, tiveram suas senhoras com as vergonhas defloradas por algum Mike. Kkkkk

  92. Caronte, sou investigador de polícia e posso dizer que minha carreira é a mais almejada da secretária. Se investigador tivesse o salário de delegado, muitos deste prestariam concurso de investigador. Diversos PM prestam concurso para investigador, escrivão presta para investigador.

    Por que eu disse isso ? porque eu sou à favor da unificação. Delegados não me representam, não lutam pelo restopol. Se deixar carreira única, a luta terá que ser pela classe, e nao por uma carreira somente.
    Exemplo disso: o famoso GAT.

    Na pior das hipóteses, meu alimentação sairá de 120 reais para 600, igual ao da pm.

  93. Havia uma turminha com esta mesma tática, QUANDO SEM ARGUMENTOS, desqualificam o oponente, mentem, inventam, criam dossiê falso, TROLL É UMA MERDA!

    C.A.

  94. Ó , SR. Circulo Completo e Carreira Única ! ME DESCULPE, MAIS PARA MIM, VOCÊ PENSOU E DIGITOU (ESCREVEU) UMA ASNEIRA CONTUMAZ. EM 1976, EU ME ESCREVI E PRESTEI CONCURSOS PARA INVESTIGADOR E ESCRIVÃO. ACONTECE QUE, GRAÇAS AO DIVINO PASSEI NAS DUAS PROVAS, FUI CHAMADO NA ACADEPOL. A FIM DE OPTAR POR UMA DAS CARREIRAS. SABE O RESULTADO. NÃO TITUBEEI EM OPTAR PELA CARREIRA DE ESCRIVÃO. UM GRANDE ABRAÇO…

  95. Boa Noite!

    Senhoras e Senhores

    Caro “Ciclo Completo e Carreira Única”

    Sua narrativa é correta e também com muito orgulho digo que é uma honra ser Policial Civil.

    A Polícia Civil deveria aumentar o Quadro de Investigadores e através de concurso oficial estendido exclusivamente aos Membros da Policia e assim dar oportunidade as demais Carreiras existentes dentro da instituição e ser totalmente Investigativa. Acabar de vez com essas disparidades e eventuais desvios de função.

    Sou Policial a mais de trinta e cinco anos e exerço a função de Investigador a quase trinta anos e em momento algum denegri companheiro tampouco seu Cargo, mas honestamente falando o que tem de equívocos na Instituição é coisa de louco.

    Quase todo ser humano tem instinto investigativo, porém, são poucos que se comportam com profissionalismo, dedicação e amor à profissão.

    Espero que essa angústia e desacertos se acertem definitivamente, que saia logo essa bendita Reestruturação e o Governo reveja seus apontamentos e comece a pagar nosso NU que logo logo vai atingir a maioridade e, comece de vez a reconhecer nossos direitos e a nossa aposentadoria.

    Ajuizei meu pedido de aposentadoria e tão logo saia, dependendo da demora, começarei a mirar minha artilharia nesta política complicada e desumana.

    Do jeito que caminha meus pensamentos logo logo que começar a exterioriza-los seguramente vou virar uma pedra no sapato de muita gente.

    Abraços.

    Caronte

  96. Agripino , discussão encerrada !!

    Estou simplesmente imprecionado com a solidez de seus argumentos .

    Incrível como vc conseguiu sustentar o seu posicionamento.

    Diante disso , faça o seguinte : da próxima vez que apresentar uma ocorrência na delegacia , entre, largue o preso e diz que não vai ser testemunha de porra nenhuma

  97. Parei de ler em 1976…, Blindado

    Estamos em 2017 e voce quer comparar épocas…

    Deve ser aposentado. Agora é outra polícia, outros tempos…

  98. “Me Tura daqui em.

    Eu não apresento ocorrência. Kkkkkkkkkkkkkkkkkk. Pera aí que tem mais um pouquinho. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  99. Tá rindo demais, Agripino.

    A vida está tão boa assim ou costuma rir para não chorar?

    P.S. À tiragem, meus parabéns pela paciência com tipinhos como esse.

  100. Agripino: imaginei isso, os caras saindo do DP se sentindo todos “fodões”, já que peitaram o delegado, “nossa, somos o máximo”. Agora fico imaginando a carinha deles quando o oficial de justiça citá-los para que apresentem resposta escrita à acusação, uma vez que passaram de policiais a pretensos criminosos. São réus, assim como aqueles que capturam no dia a dia, e vão ficar com o rabo na mão até a decisão final. Mais vale uma caneta bem usada nas mãos, do que cinquenta mil coturnos da sua gloriosa amiguinho.

  101. Sabe no que isso vai dar? Em nada. Inclusive o famigerado ato infracional, chave de toda essa infantilidade.

    Se os PMs cometeram crimes A ou B, pq o delega não prendeu os PMs em FLAGRANTE, faltou culhão ou prevaricou?

  102. Agripino boa noite irmão. Nos Oficiais não devemos entrar em discussão com subalternos. Praça eu puno diretamente e Civil eu represento na corregedoria. Quanto a delpol esses são falsos conosco e agradam os praças. Lembre-se do chapéu salarial que esses caras nos deram….não esquecemos nem esqueceremos. Força

  103. Legal, Romario.

    Agora que você e o Agripa se entenderam, estão dispensados.

    E nem precisa me agradecer.

  104. “C.A. disse:
    13/01/2017 ÀS 13:57
    CPP – Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
    Art. 206. A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.”

    Então vamos por partes. O citado 206 diz “poderão”. Poder é diferente de dever: deverão. Se os genitores puderam denunciar o filho, pois entenderam que deveriam fazê-lo… Será que calarão na fase judicial, que é onde importa confirmarem ou negarem?

    Sabe qual o problema? A estória está mal contada!

    O Delegado faria um bom trabalho ao robustecer o Inquérito Policial. Não há dúvida. Mas tudo está mal contado.
    Os PMs, são militares. Se “atendem” a Autoridade delegada, ferram-se com o Tenente, com o Capitão, com o Major… No TJM.
    Ali na caserna, nos autos do IPM, o Delegado de Polícia Civil não manda nada.
    Os “cabeça de papel” cuidaram dos respectivos “rabos”.

  105. Romario, aqui ninguém é subalterno de ninguém !! Esse é um canal onde cidadãos , que por acaso são policiais , expressam suas opinioes e expõem seus argumentos .

    Se não quer apresentá-los ou não os possue em consistência adequada , simplesmente não entre na discussão .

    Mais uma vez o pensamento tacanho de que não se discute com A ou B a partir de uma pretensa e prévia qualificação . Explico : ” não se discute com subalterno ” , oras, ou seja , pouco importa trazer à tona o conhecimento verdadeiro de determinado assunto , o que importa é estar certo.

    Infelizmente isso é uma chaga do serviço público , muito pior na PM, em que há uma verdade ficcional onde o oficial está certo e o praça errado . Isto tem nome : covardia , verdadeiro medo de que seja demonstrada que a verdade não é aquela que sustenta sua infalível posição .

    Covardes !!! são aqueles que fogem à discussão racional dos fatos .

    Covardes !!! São aqueles que preferem os que os bajulam fingindo concordar com suas posições .

    Eu aprendi a muito tempo com um tira antigão que me disse : ” agradece sempre ao colega que te contraditar e te mostrar que você está errado. Desconfia daquele que concorda com tudo o que você faz sem contestar .

  106. Desde o início dessa discussão , em momento algum tive a pretenção de estar certo.

    Mas faço questão de demonstrarem que estou errado a partir de argumentos factuais e jurídicos e não porque fulano é oficial e portanto goza de presunção absoluta da razão

  107. Resumindo: o delegado que indiciou está errado; o promotor que denunciou está errado e o juiz que aceitou a denúncia está errado e o tenente está certo. Segue o jogo.

  108. “JClaudio disse:
    14/01/2017 ÀS 14:52
    Resumindo: o delegado que indiciou está errado; o promotor que denunciou está errado e o juiz que aceitou a denúncia está errado e o tenente está certo. Segue o jogo.”.

    Com uma estória mal contada (“quadrada”), capaz de que estejam todos errados…
    Certa vez vi uma frase: “Direito, a arte da empulhação.”. Estou começando a acreditar nisso.

  109. a “estoria” não é essa a familia encontrou a droga chamou a puliça, e os puliçeais levaram as partes pro detesto poleçial aquele ali do lado de lisboa kkkkkkk…………………então os puliças são testemunhas do ocorrido, e não condutores da ocorrrrrrença……….capiche!!!!!!

Os comentários estão desativados.