Juízes e desembargadores do Rio de Janeiro roubam mais do que o Cabral; só falta o auxílio brizola para o carnaval! 38

TJ libera ajuda de custo para juízes e desembargadores

Repasses serão para cobrir gastos com auxílio-educação e auxílio-locomoção

POR GUILHERME RAMALHO E VERA ARAÚJO

O prédio do Tribunal de Justiça do Rio – Márcio Alves / Agência O Globo

RIO — Alheio às negociações do programa de recuperação fiscal para os estados, no qual o Rio de Janeiro terá que apresentar contrapartidas para reduzir seus gastos, o Tribunal de Justiça (TJ) fluminense decidiu autorizar pagamentos que beneficiam diretamente juízes, desembargadores e seus demais servidores. Em um despacho publicado na terça-feira no Diário Oficial do TJ, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho determinou repasses neste semestre de R$ 33 milhões para cobrir gastos referentes ao auxílio-educação e de R$ 26,5 milhões para o auxílio-locomoção. Os valores não serão incorporados aos salários — limitados a um teto de R$ 33.763, definido constitucionalmente com base nos ganhos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) —, mas recebem a classificação de “indenizações”.

Com base na folha de janeiro de 2017, o auxílio-educação — concedido a quem tem até três filhos com idade entre 8 e 24 anos — será pago a 225 magistrados e 3.172 servidores. No fim do ano, todos terão que comprovar as despesas. A assessoria de imprensa do tribunal informou que as indenizações são previstas em lei e custeadas pelo Fundo Especial do TJ, cujo dinheiro é proveniente de taxas judiciárias. O órgão ressaltou que se trata de uma verba própria do Judiciário. Ainda segundo o TJ, o auxílio-locomoção equivale ao vale-transporte da iniciativa privada.

Em junho de 2015, um grupo de magistrados chegou a se posicionar contra o auxílio-educação, alegando que o quarto parágrafo do Artigo 39 da Constituição Federal prevê que “membros do poder serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única”, ficando proibido, desta forma, o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie de remuneração. No entanto, a Lei estadual 5.535/2009, conhecida como Lei dos Fatos Funcionais, permitiu que vários benefícios fossem concedidos aos magistrados do Rio. A Procuradoria-Geral da República arguiu a inconstitucionalidade da lei no STF. Desde 2012, a ação está sob análise do ministro Luiz Fux, que pediu vistas do processo.

Um levantamento feito pelo GLOBO em cima de dados do site do TJ mostra que, de janeiro a agosto do ano passado — o tribunal ainda não disponibilizou informações sobre os demais meses de 2016 —, foram pagos R$ 55.266.627,62 em indenizações para juízes e desembargadores. Este valor seria suficiente para quitar as folhas dos servidores das secretarias estaduais de Saúde (R$ 37.860.227,05) e Segurança (R$ 2.379.694,86), tomando por base os salários do mês de novembro. Além dos auxílios para educação e locomoção, o TJ oferece aos seus 848 magistrados ajuda para gastos com moradia, alimentação e creches.

As bondades são estendidas também aos integrantes do Ministério Público estadual. De janeiro a novembro do ano passado, o órgão gastou R$ 154.454.803,65 em indenizações para servidores ativos e inativos. Há casos que saltam aos olhos: alguns servidores chegam a ganhar mais com os benefícios do que com os próprios vencimentos. Em maio do ano passado, um procurador da Justiça, com salário de R$ 30.471,10, chegou a receber R$ 83.820,43 de indenizações de uma só vez.

Em alguns meses, o novo procurador-geral da Justiça, José Eduardo Gussem, que assumiu o cargo no último dia 16, também ganhou mais com indenizações do que com salários. Isso aconteceu em maio (R$ 49.919,65) e julho (R$ 48.994,18) do ano passado. Ele alegou que os valores mais elevados se devem ao fato de ter vendido férias. Gussem explicou que, em diversos casos do Ministério Público, há acúmulo de funções, e citou como exemplos promotores e procuradores que assumem o trabalho de colegas em algumas comarcas do estado.

— Cada caso é um caso. Há procuradores e promotores que recebem por licença especial, outros acumulam o trabalho de colegas, seja por motivo de férias ou mesmo porque a função está vaga na mesma comarca. As indenizações não fazem parte do salário — afirmou o procurador-geral, que prometeu adotar medidas de austeridade para reduzir custos no Ministério Público.

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quadrilha

  1. UM PM DO RIO SE MATOU E TRANSMITIU TUDO POR CELULAR. MAIS PRA CONTA DO CABRAL/PEZÃO.

  2. Solução existe, mas falta hombridade a nossos legisladores.

    Um Lei estabelecendo a seguinte regra:

    Ninguém recebera dos cofres públicos, a Título de: pensão, remuneração, indenização ou qualquer outra definição valores, mensais, superiores ao chefe do Executivo, sendo que o limite seria:

    -Quando recebido dos Cofres Federais o vencimento do P.r.e.s.i.d.e.n.t.e da Re.p.u.b.l.i.c.a.
    -Quando recebido dos Cofres Estaduais o vencimento do G.o.v.e.r.n.a.d.o.r do E.s.t.a.d.o,
    -Quando recebido dos cofres Municipais o vencimento do P.r.e.f.e.i.t.o,

    Podendo o chefe do executivo reduzir em até 50 por-cento seus vencimentos, refletindo proporcionalmente no limite estabelecido, em uma canetada só acabaria o déficit da previdência.

  3. Falso moralismo impera no judiciário do Brasil.
    Quero auxílio moradia, pois não tenho casa, e auxílio educação para meus filhos. Se o TJ pode, então todo servidor deveria ter esse privilégio.

  4. GENTE !, S.M.J., A POLÍCIA FEDERAL ESTÁ DIRETAMENTE SUBORDINADA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CUJO COMANDANTE É AQUELE “KAREKON”. ACONTECE QUE ELES ESCALARAM 80 ( OITENTA) AGENTES PARA PRENDEREM O DENOMINADO HOMEM MAIS RICO DO BRASIL, O QUAL ESTÁ ATOLADO ATÉ O PESCOÇO EM FALCATRUAS QUE CORROERAM O ERÁRIO PÚBLICO. RAPAZ !, NUM É QUE O “BAGRINHO ENSABUADO” ZARPOU SORRATEIRAMENTE NAS VENTAS DESSES INEXISTENTES AGENTES. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  5. PESSOAL !, VAMOS ÀQUELA DO PAIZÃO E DO FILHOTE. O DANADINHO PERGUNTA : PAIZINHO QUER DIZER QUE ELES ROUBAM NO RIO DE JANEIRO DESDE GAROTINHO ? AÍ O PAI RESPONDE SIM FILHINHO E TAMBÉM DESDE O CABRAL !, RAPAZ ! ME AJUDEM AÍ Ó !…

  6. RAPAZ ! “EI-KE” DÓ DELE. DR. EIKE PODE VOLTAR QUE EU LHE DOOU UM DE MEUS DOIS DIPLOMAS.MAIS COM UM DETALHE, SEM PROPINA !. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  7. RAPAZ !, COMENTAM POR ESSAS “BANDAS” QUE O CONTERRÂNEO DE CAEETÉS/PE DE ONTEM PRA HOJE ESTÁ COM O “BUTICO” QUE NÃO PASSA UM FIO DE CABELO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  8. EXCELÊNCIAS MORO E BRETAS !, BANGU ESTÁ DESFALCADO, FALTAM AINDA NOVE TITULARES E OS RESPECTIVOS SUPLENTES. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  9. RAPAZ !, PELO ANDAR DA CARROAGEM, SE O EIKE, COM TODA ESSA DINHEIRAMA QUE POSSUI E COM O CURSO DE 2º GRAU, FOI MANDADO PARA BANGU, IMAGINE O CONTERRÂNEO COM O PRIMÁRIO, TUDO INDICA QUE SERÁ MANDADO PARA ALCAÇUZ. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  10. MEU AMIGO !, EU OPTARIA UM “BILHÃO” DE VEZE$ DORMIR NO COLO DA ÂNGELA MER…DA, DO QUE DORMIR AO LADO DO PEZÃO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  11. A POLÍCIA FEDERAL

    RASPOU A CABEÇA

    DO ZILHIONÁRIO

    EIKE BATISTA

    E AÍ !

    ELES PODEM

    PARA A POLÍCIA FEDERAL

    NÃO EXISTE ABUSO

    ELES PODEM FAZEREM O QUE QUISEREM

    P’RA QUE QUE SERVE ADVOGADOS

    A PF NÃO ESTÁ NEM AÍ COM A OAB

    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

    ETC

  12. 29/01/2017
    Juízes e desembargadores do Rio de Janeiro roubam mais do que o Cabral; só falta o auxílio brizola para o carnaval! 14
    por FLIT PARALISANTE • Sem-categoria
    TJ libera ajuda de custo para juízes e desembargadores

    Repasses serão para cobrir gastos com auxílio-educação e auxílio-locomoção

    POR GUILHERME RAMALHO E VERA ARAÚJO

    26/01/2017 4:30

    ELES PODEM FAZEREM O QUE QUEREM

    O BRASIL É O PAÍS DO OBA ! OBA !

    AGORA VAI O TROUXA AQUI FALAR ALGUMA COISA

    FAZER BO QUE ESTÁ SENDO ESCRAVISADO

    PRA VER O QUE ACONTECE !

    VAI T. NO C BRASIL !

  13. joze carlos ioni disse:
    30/01/2017 ÀS 20:29
    MERDA SUPRA LEGAL
    ELES PODEM FAZEREM O QUE QUEREM.
    CONHEÇO ESSA CONCORDANCIA DE OUTROS FLITADORES QUE SAO OS MESMOS KKKKKKKKKKKKKKK

    OH CRETA !

    AO INVÉS DE VC FICAR PERDENDO SEU TEMPO EM CRITICAR MEUS ERROS D E PORTUGUÊS

    PORQUE VC. NÃO SE POSICIONA E FAÇA SUAS OPINIÕES

    DE MANEIRA CIVILIZADA ?

  14. 29/01/2017
    Juízes e desembargadores do Rio de Janeiro roubam mais do que o Cabral; só falta o auxílio brizola para o carnaval! 17
    por FLIT PARALISANTE • Sem-categoria
    TJ libera ajuda de custo para juízes e desembargadores

    Repasses serão para cobrir gastos com auxílio-educação e auxílio-locomoção

    CRITIQUE OS FATOS

    O BABA OVO

    DU

    KA RA LE O !

  15. EU NUNCA NA MINHA VIDA

    IREI CRITICAR ÀS OPINIÕES DE UM

    COLEGA

    JÁ QUE TODOS ESTÃO NO MESMO

    BARCO !

    TÁ TODO MUNDO SI FUDENDO !

    VC É 13 , 21 OU 169 = 13² ?

  16. VOCÊ AÍ ACIMA FAZ JUS AO TITULO DE SEU POST; VAI DAR MEIA HORA, O OTÁRIO…

  17. Apolo, Parabéns mesmo. Fiquemos tranquilos, com esse aumento, o “alma de flores aroma do campo” tá garantido na “subaqueira”…rs!!

  18. RAPAZ !, CONSOANTE A LISTA ACIMA ” ATÉ TU ROMÁRIO” !, COMO PODEMOS VISLUMBRAR, ESSE “GAROTINHO” É TRAVESSO MESMO, POIS ALÉM DE PERPETRAR AS FALCATRUAS LEVA CONSIGO A ESPOSA E A FILHA. ENTENDO QUE SE O POVO BRASILEIRO TIVESSE UM POUQUINHO DE OMBRIDADE, NA PRÓXIMA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, VOTARIAM EM PESO NO ” TIRIRICA”, POIS S.M.J., É UM DOS POUCOS QUE NÃO CONSTA DESSA LISTA. E, ME AJUDEM AÍ Ó !….

  19. CORRIGINDO : HOMBRIDADE E NÃO COMO ESCRITO….

  20. É AQUELE VELHO DITADO ” O URSO PERDE O PELO MAIS NÃO PERDE O VÍCIO “. EXISTE UM AÍ NESSA LISTA QUE QUANDO MINISTRO DOS ESPORTES NO GOVERNO DO PT, COMIA TAPIOCAS E PAGAVA COM O CARTÃO CORPORATIVO. POSTERIORMENTE, O SUJEITO NÃO CONTENTANDO-SE AINDA SURRUPIO UNS TROCADOS. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  21. GENTE !, ENTENDO QUE O SR. EIKE É O MAIS HONESTO DE TODA ESSA CAMBADA DE SURRUPIADORES DO ERÁRIO. POIS VEJAMOS : S.M.J., ELE TINHA E TEM DINHEIRO PARA COMPRAR ATÉ O PRÉDIO AÍ DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO, SENDO QUE ELE HONESTAMENTE , NÃO DEU UMA DE UM CERTO DELEGADO QUE COMPROU O DIPLOMA ( TONELADA), PERMANECEU NA DELE COM CURSO DO 2º GRAU. AGORA PERGUNTO : QUEM NÃO MATARIA A FOME DESSAS RATAZANAS, MEDIANTE PRESSÕES E AMEAÇAS DIUTURNAMENTE ?. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  22. RAPAZ ! ACHO QUE JÁ CONTEI ESSA AQUI. PODEM ACREDITAR QUE É VERÍDICA !. FALAR EM ” TONELADA”, LEMBRO QUE NA DÉCADA DE 80, EU TRABALHAVA NO PLANTÃO DO 3º D.P., AÍ NA RUA AURORA, POIS POUCO TEMPO ANTES A SEDE ERA LÁ NA RUA VITORINO CARMILO, DEFRONTE AO P.S. DA BARRA FUNDA. OCORRE QUE NA EQUIPE QUE EU TRABALHAVA, O GORDINHO AI CITADO ERA USEIRO E VEZEIRO EM ” GANCEAR “, NÃO POR MINHA CULPA, MESMO PORQUE EU NÃO TINHA AMIZADE COM ELE. PASSADO ALGUM TEMPO, EU ESTAVA NAS FILEIRAS DO CARTÓRIO DO 15º D.P.. E, EM CERTO DIA EU ESTAVA NA SALA DO ESCRIVÃO CHEFE CONVERSANDO, QUANDO VISLUMBREI O “TONELADA” SUBINDO AS ESCADAS. ATO CONTINUO PERGUNTEI PARA O CHEFE ” O QUE É QUE ESSE GANSO VEM FAZER AQUI ? “, QUANDO O CHEFE RESPONDEU ” ELE É DELEGADO E ESTA VINDO DA ACADEMIA PARA SE APRESENTAR AQUI “. O SUJEITO AO INGRESSAR NA SALA E ME AVISTAR “AMARELOU” E ACHO QUE NAQUELA OCASIÃO EMAGRECEU MEIA TONELADA. PAPO VAI PAPO VEM, O ESPERTO , JÁ VEIO COM “171” PARA CIMA DE MIM, CONVIDANDO PARA TRABALHAR COM ELE NA EQUIPE, FIZ ENTENDÊ-LO QUE IRIA PENSAR, CUJA RESPOSTA ELE ESPERA ATÉ HOJE. RAPAZ !, PASSADOS POUCO TEMPO DESCOBRIRAM QUE O ” DR. TONELADA ” SÓ TINHA CURSADO O 2º GRAU E, QUE O DIPLOMA FALSO POR ELE EXIBIDO NA ACADEPOL, TERIA SIDO ADQUIRIDO LÁ NO RJ. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  23. PESSOAL !, NÃO É PORQUE FUI POLÍCIA NÃO, MAIS ENTENDO QUE TODOS OS POLICIAIS, SEM EXCEÇÃO, SÃO CRIANCINHAS EM COMPARAÇÃO À ESSA TURMA DESSA LISTA ACIMA. NUMA CERTA ELEIÇÃO PARA PREFEITO AI EM SAMPA, EM CONVERSA COM UM CONSTRUTOR, O QUAL EXECUTAVA UMA OBRA NUMA CIDADE AI DA GRANDE SÃO PAULO, ELE COMENTOU QUE HAVIA SIDO PROCURADO POR FISCAIS DA PREFEITURA, OS QUAIS PEDIAM ” AJUDA ” PARA A CAMPANHA DE REELEIÇÃO DO PREFEITO. NA OCASIÃO EU DISSE QUE SE FOSSE ELE PROCURARIA A PROMOTORIA, QUANDO ELE DISSE QUE NÃO IRIA POIS TEMIA POR RETALIAÇÕES FUTURAS. PORTANDO, COMO EU DISSE AI ACIMA, NA MINHA OPINIÃO, O EIKE É MAIS HONESTO DO QUE MUITOS POLÍTICOS..

  24. BRASIL…, ACORDA !, SE MUITOS DAQUELES QUE GOVERNARÃO O PAIS, INCLUINDO OUTROS QUE ATUALMENTE GOVERNAM ESTÃO NESSA LISTA ACIMA, SÓ POSSO AFIRMAR QUE ESTÁVAMOS E CONTINUAREMOS FUDIDINHOS E MAUS PAGOS. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  25. RAPAZ !, ESSE EIKE NÃO É QUALQUER TROUXA NÃO. CONFORME NOTICIÁRIOS ELE DORME NUM BELICHE, MAIS NA PARTE DE CIMA. JÁ PENSOU LOGO MAIS O “PEZÃO” APORTAR POR LÁ E DORMIR POR CIMA DELE. ME AJUDEM AÍ Ó !..

  26. GENTE, ALELUIA…ALELUIA…ALELUIA…! S.M.J., PELOS COMENTÁRIOS QUE OUVI, O SR. EIKE, QUANDO NA ATIVA EMPREGAVA MAIS DE 100.000 TRABALHADORES. INFELIZMENTE HOJE SAIU UMA NOVA PESQUISA NA QUAL AUMENTOU AINDA MAIS O DESEMPREGO DE NOSSO SOFRIDO POVO. VEJA SÓ, E AINDA TEM NEGUINHO COM CERTAS PIADAS, OU SEJA, ELE DISSE SE O EIKE FOR USAR O “BOI”, OU SEJA DEFECAR E CAIR NAQUELE BURACO, A PERÍCIA JAMAIS O DESTINGUIRÁ A MERDA DA BOSTA. É MOLE OU QUER MAIS ! E, ME AJUDEM AÍ Ó !…NA

  27. A Polícia Civil ao invés de fiscalizar o trabalho escravo, a mesma escraviza seus policiais do interior, isso é atrocidade aos maus pagos policiais.

  28. Caraca! Mais de três é Quadrilha ou Bando.

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