Legalize Já – A criminalização das drogas só fortalece o crime organizado e a corrupção estatal 24

Juíza manda soltar casal detido por tráfico e determina medidas cautelares

Decisão está no fato deles não serem considerados criminosos habituais e não oferecerem risco à ordem pública

EDUARDO VELOZO FUCCIA
28/01/2017 – 21:01 – Atualizado em 28/01/2017 – 21:01

A primariedade de um homem e uma mulher presos em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas demonstra que eles não são criminosos habituais e afasta, até prova em contrário, risco à ordem pública. Com base nesse entendimento, levando ainda em conta a ausência de indícios de que o casal poderia prejudicar o andamento do processo, a juíza Fernanda Menna Pinto Peres, da 3ª Vara Criminal de São Vicente, decidiu soltá-lo.

Beneficiados com a decisão, o mototaxista Victor Santos Canuto, de 28 anos, e Vanessa Alves Domingos, de 28, tiveram revogadas as suas preventivas. Sob pena de serem novamente presos, eles deverão cumprir duas medidas cautelares. Uma consiste no comparecimento trimestral em juízo para informar e justificar as suas atividades. A outra os proíbe de se ausentar da cidade, sem prévia ciência e autorização judicial.

Como forma de fundamentar ainda mais a sua decisão, a magistrada também destacou a possibilidade, em uma eventual condenação, de se substituir a pena privativa de liberdade por alguma restritiva de direito, como prestação de serviços à comunidade, por exemplo. Tal substituição, em tese, seria possível porque os réus fariam jus à redução de pena de um sexto a dois terços, prevista na hipótese do chamado “tráfico privilegiado”.

Segundo a Lei de Drogas, se o réu for primário, possuir bons antecedentes e não integrar organização criminosa, ele se enquadra na hipótese de tráfico privilegiado, que autoriza a redução da pena. Com a diminuição da sanção privativa de liberdade para um patamar de até quatro anos, já é possível substituí-la por alguma restritiva de direito. Diante desse cenário, a juíza considerou “paradoxal” a manutenção da preventiva do casal.

Victor e Vanessa foram presos por policiais militares na madrugada de 10 de janeiro. Ele pilotava uma moto e trazia na garupa a mulher. Os PMs decidiram abordar o casal, porque o veículo trafegava com o farol apagado e passou por um sinal vermelho. A passageira carregava uma mochila e dentro dela havia 1.983 cápsulas de cocaína. Em poder do mototaxista foram apreendidos R$ 832,00.

Defensor de Victor, o advogado João Carlos de Jesus Nogueira sustentou na defesa prévia a inexistência de prova de que a droga fosse do cliente, até porque a passageira teria assumido a sua propriedade. Em relação ao dinheiro apreendido com o mototaxista, alegou que ele era fruto do seu trabalho e frisou não ter ocorrido investigação posterior à prisão para comprovar algum ato relacionado ao eventual comércio do entorpecente.

O exercício de atividade lícita por parte de Victor e o fato de ele não possuir qualquer implicação criminal também foram citados por Nogueira para justificar a revogação de sua preventiva. Os argumentos da defesa foram rebatidos pelo Ministério Público, que se manifestou pela manutenção da prisão. Porém, ao analisar o caso, a juíza considerou mais adequada as medidas cautelares, tanto para Victor quanto para Vanessa.

  1. Senhor Ricardo

    Quem mais deseja que a droga seja legalizada é justamente quem trafica e lhe explicarei o motivo:
    a- Sendo a substância entorpecente devidamente aceita como legal, será tributada e portanto, ocorrerá a mesma coisa que com os cigarros….NÃO TEMOS CIGARROS CONTRABANDEADOS AOS MONTES, NÉ?
    O fator será o preço e novamente entra a figura do traficante, ou o senhor acha mesmo que o usuário sabendo que “na farmacia custa $100 e no traficante custa $20 ele vai na farmácia?”
    b- Acredita mesmo que os produtores dos paises vizinhos aceitarão pacificamente esta chapelada?
    c- Como já disse anteriormente, sou antigo, a escalada da criminalidade com efeito no patrimonio, deve-se a popularização das “drogas pesadas”, sendo que hoje em dia, o crime no varejo orbita em torno de usuários, na sua maior intensidade, basta lembrar que usuário não tem moral e nem pudor, bate na mãe, matar uma vitima é coisa normal.
    d- Quanto se gasta na tentativa de salvar os usuários de drogas? Qual o efeito dele na familia, na sociedade e no Estado?
    e- Roubos a empresas de valores, caixas eletrônicos e agências bancárias, o seu lucro é para a aquisição de fazendas e gado, ou para armamento e DROGAS?
    NÃO É TÃO SIMPLES ASSIM, ALGUNS SETORES DA MIDIA PROPALAM ESTA BLASFÊMIA MAS COM INTERESSES ESCUSOS, POLITICOS E AUTORIDADES FAVORAVEIS A IDÉIA, IMAGINO EU QUE NÃO ESTEJAM REALMENTE PREOCUPADOS COM OS RUMOS QUE A JUVENTUDE TOMARÁ DEPOIS DE UMA AÇÃO DESTA FORMA.
    SOU MADURO, VIVIDO, NESTE TEMPO TODO NÃO CONHECI UM USUARIO SEQUER QUE NÃO PERDESSE DIAS DE TRABALHO, OU SE DEDICASSE AO ÓCIO ABSOLUTO, MANTENDO SEU VÍCIO AS CUSTAS DA DESGRAÇA ALHEIA.

    é o que penso

    C.A.

  2. Somente uma intervenção Militar porá um pouco de ordem e moralidade neste país. Hoje me pergunto o que funciona no Brasil, observo e, para minha infelicidade, não vejo nenhuma instituição, seja ela pública ou privada funcionarem como deveriam, com clareza, transparência, honestidade. Você faz um contrato com alguma prestadora de serviço e é lesado, recorre ao Judiciário e não tem seu Direito contemplado, leva o carro na oficina e tem o motor sorrateiramente trocado, olha, está difícil viver. Chegamos a um grau de desonestidade, imoralidade tão grande que só passando o país a limpo por meio de uma intervenção Militar, e é só ela que poderá resolver todas, ou grande parte, das mazelas que temos aí. Nossos governantes esqueceram de governar, simplesmente isso, o governo virou um grande balcão de negócios, e esta conduta, veio em escala decrescente afetando toda a sociedade e minando valores que são essenciais no dia a dia. Enquanto estivermos nas mãos desses civis (todos de esquerda, todos!) vamos continuar remando contra a maré. Vejo que grande parte dos nossos problemas seriam resolvidos com atitudes até simples, como por exemplo, a volta do ensino religioso nas escolas, a volta da Educação Moral e Cívica, Noções de Civismo e Cidadania e o mais IMPORTANTE de todos: Cartilha de Ensino Nacional Anti Drogas, demonizando-nas, para que os jovens tenham MEDO, PAVOR das drogas, inibindo assim seu consumo, e, por conseguinte, o comércio, aliado a isso a uma Política de Segurança Pública de VERDADE, com técnicos no assunto, auxiliando a Polícia, no intento de reprimi-las a níveis nulos. É o país que sonho para nós. Quem sabe, quem sabe, difícil, porém, não impossível. Um Novo Brasil há de nascer!

    Abraços!

  3. Sr. “Irmãozinho”

    O senhor acredita que em um R.e.g.i.m.e M.i.l.i.t.a.r a corrupção diminuiria?

    Atende para este detalhe:

    Filhas pensionistas de militares recebem pensão a menos que se casem, pois bem o senhor já viu alguma casar?

    E, se casam e não oficializam praticam um ato lesivo aos cofres públicos, correto?

    E o que os militares ao tomarem conhecimento desta situação fazem?

    Investimento pesado em Educação é a única saída, mas leva uma geração toda, cerca de quarenta anos, para surtir efeitos, nenhum governante que tomasse está decisão (De investir na Educação) sobreviveria politicamente.

    P.S.

    Serra pelada tinha ouro suficiente para pagar a nossa dívida externa e ainda sobraria uns trocados, mas o General Figueiredo (Ditador de plantão na época) vetou a criação da “Ourobras” uma estatal que iria gerir aquela riqueza que acabou no bolso de meia dúzia.

    Como o senhor pode notar não é à esquerda ou à direita que resolvera os problemas desta nação, mas a conscientização de que devemos dedicar todos nossos esforços para elevar o nível de investimentos na Educação.

  4. Sr. C.A.

    Contra fatos, não existem argumentos, depois da brutal diminuição do efetivo da PC a droga em nosso estado foi praticamente liberada, sendo possível encontrar “biqueiras” em qualquer esquina.

    As forças de segurança principalmente a PM gastam enormes recursos humanos pegando pessoas com uma trouxinha de maconha e apresentando no DP para elaboração de um T.C que praticamente não dá em nada, caso a maconha fosse legalizada pelo mesmo os recursos gastos nestas ocorrências poderiam ser utilizados em problemas de maior complexidade e urgência.

    Quando o cobertor é curto temos que encolher para caber.

  5. Prezado Carceireiro 13.

    Não há Governo perfeito, o Governo é feito por pessoas, e assim sendo, certamente terá falhas, erros, equívocos. Ocorre que nunca vi o que estamos vivendo hoje, não preciso entrar em detalhes, não falo só de polícia, me estendo a outros âmbitos, sociedade, governo, desmoralização, etc, etc, etc. O que penso é que do jeito que estamos, falando de Brasil, tá!? não podemos “aceitar” esses absurdos que vemos diariamente, seja nas ruas, seja na TV, na internet. Com relação á sua observação pelo “caminho da educação” eu concordo plenamente, um país muda pelo caminho da educação, mas veja bem, EDUCAÇÃO, e não INDUCAÇÃO, como existe hoje, depende de quem promoverá essa “Nova educação”. Será que ela virá pelas mãos do que temos como, nos dias atuais, o que se chama de “governo”?! Aí eu já começo a me preocupar…Educação que prega “identidade de gênero”, hum…Educação que prega “Funk é cultura”, huuuum….Educação que prega “Crianças, vamos falar sobre a causa LGBT?”, huuuum….”Crianças, ei-los os grandes heróis da História, Che Guevara, Lênin, Stálin, Pol Pot, Mao Tse Tun”, huuuum…. Cuidado com quem vai oferecer a dita “educação”, pode piorar…

    Abraço!

  6. E digo mais, senhor carcereiro 13, o senhor sabe quantos milhões são gastos com cada Senador? Deputado? seus suplentes? Sabia que se aposentam com apenas um mandato?!…rs! Pois, é, pois é, sabia que todos os Direitos cabidos a eles são estendidos aos seus suplentes numa trama onde o Senador se abstém por 90 dias, o suplente assume, para ter gozo de todos os Direitos que o Senador tem, inclusive aposentadoria? Hahahaha. Ahhh!! e mais, cada Senador pode ter até 3 suplentes e esse “jogo” de eu saio e você assume para ter o Direito também é estendido a TODOS os suplentes?! Agora imagine o senhor, a “lambança” com o dinheiro público. Ahhh! Não está satisfeito?! Calma, tem mais, cada Senador, Deputado tem Direito a um plano de saúde que se estende também aos seus familiares, filhos, esposas, noras, netos, pois é, pois é..rs! Vitalício. A pensão das viúvas como o senhor mencionou acima, é um verdadeiro “chá de senhoras” perto deste “descalabro” que temos, Ahhhh!!! espera, e tudo isso ainda regado a mensalão, petrolão, Lava Jato, e outras “cositas mas”…

    Abraço, bom domingo. Se estiver de plantão, bom prosseguimento!

  7. Devemos conhecer o passado para entender o presente e planejar o futuro.

    Conhecer diversas correntes de pensamento é uma forma de buscarmos o meio termo. O radicalismo não é benéfico pois leva ao caminho do ódio; a história mostra que Hitler era preconceituoso e racista, utilizou o ódio as minorias para reerguer a Alemanha em poucos anos, para novamente leva-la a destruição, felizmente o povo Alemão apreendeu que a Educação é o caminho que leva a vitória e rapidamente transformaram-se em uma potência.

    (Agora se o cara quer ser são-paulino não é problema meu kkkkkk).

  8. SÓ SENDO MUITO INOCENTE PARA ACREDITAR NESSE PAPINHO FURADO, ATÉ PARECE QUE COM A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS AFETARIA OS TRAFICANTES E A CORRUPÇÃO POLICIAL HAHAHAHA. ISSO BENEFICIARIA MUITO MAIS AMBOS OU JÁ ESQUECERAM O TANTO DE POLICIAIS CIVIS QUE JÁ FORAM PRESOS EXTORQUINDO COMERCIANTES QUE VENDEM CIGARROS CONTRABANDEADOS ????

    A GRANDE VERDADE ESSA PALHAÇADA SÓ GERARIA AINDA MAIS LUCRO PARA AMBOS, SE NO COMÉRCIO LEGAL O USUÁRIO COMPRARIA POR R$100,00 COM TRAFICANTE ELE PEGARIA POR R$ 50,00.
    FORA OS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE ESSAS PORCARIAS IRIA TRAZER AOS USUÁRIOS, VCS ACHAM QUE SERIA JUSTO ELE SE TRATAR NO SUS TIRANDO VAGAS DE UM CIDADÃO DE BEM PAI DE FAMÍLIA ???

  9. é ridiculo querer a liberação das drogas!!!

    por mais que eu seja otimista, o brasil nao tem jeito! so jogando uma bomba e repovoando…

    no brasil tudo é errado… é advogado sendo contratado pra ser chefe de policiais e gestor de polícia… hahaha

    enfim.. tudo tudo errado e acham que ta tudo certo…

    ………………………………..

    ditadura militar????

    nossos militares nao estao com nada!!!

    por causa desses militares corruptos, nós policiais não podemos comprar uma arma de qualidade… eles que aceitam dinheiro da taurus pra nao permitir a entrada de armas qualidades…

    militares idiotas…

    eu queria poder comprar uma glock, uma sig sauer… 9mm… compraria com o meu dinheiro mesmo… mas o coroné não quer deixar.. ele quer que eu morra com uma taurus…

  10. 29/01/2017
    Legalize Já – A criminalização das drogas só fortalece o crime organizado e a corrupção estatal 11
    por FLIT PARALISANTE • Sem-categoria
    Juíza manda soltar casal detido por tráfico e determina medidas cautelares

    Decisão está no fato deles não serem considerados criminosos habituais e não oferecerem risco à ordem pública

    EDUARDO VELOZO FUCCIA
    28/01/2017 – 21:01 – Atualizado em 28/01/2017 – 21:01

    O BRASIL TÁ DOMINADO ! SACO
    TÁ TUDO DOMINADO !

    É ASSIM UNS FINGEM QUE PRENDEM !

    E A JUIZADA SOLTA !

    DELGADO PRENDE

    PROMOTOR DENÚNCIA

    E A JUIZADA SOLTA

    UÉ QUEM MANDA NA BAGAÇA NÃO SÃO OS JUÍZES !

    ELES FAZEM O QUE ELES QUEREM

    QUEM É MACHO DE PEITAREM JUÍZES

    SE VC FIZER ISSO VC. SERÁ MARCADO PARA O RESTO DA VIDA !

    PODE ACREDITAR QUE SUA CARREIRA ACABOU !

    OS CARAS TEM TANTOS PUXAS SACOS

    QUE TU NEM IMAGINAS !

  11. CASSETA !

    EU VI NO FÓRUM BARRA FUNDA

    ASSISTI O TRIBUNAL DO JÚRI

    TRABALHO DE FACULDADE

    UM BANDIDO PEGOU UMA FACA E TENTARA MATAR UM POLICIAL CIVIL – INVESTIGADOR

    O JUIZ ABSOLVEU O CARA

    POR INEXISTENCIA DO FATO E PROVA

    O BANDIDO SAIU ZERADO

    DO PLENÁRIO DO JÚRI

    COMO SE NUNCA TIVESSE FEITO NADA !

    O PROMOTOR ME DISSE QUE ELE PODERIA TER MATADO O POLICIAL

    QUE NÃO IRIA ACONTECER NADA COM ELE !

  12. Supra Legal, e você acha que, no geral, há compaixão por alguém (exceto crianças)?

    Quem tiver que descer, que desça.

    Quem tiver que subir, que suba.

    Pobre tem nada a perder; rico tem.

  13. Este post esta rendendo uma discussão de alto nível.

    Uma solução para este problema é de altíssima complexidade.

    Ou faz uma política mais liberal. Liberando gradualmente as drogas. Começando com a maconha. Do ponto que o usuário poderia plantar sua “erva” para consumo. Abolitio criminis.
    Entretanto, outras leis deveriam ser mais rígidas, ex. Trânsito, ECA, violência doméstica, etc…., para quem cometer estes delitos sob efeito de drogas e álcool.

    Ou uma política de tolerância zero. Pegou usuário consumindo drogas: Cadeia.
    Todas as condutas envolvendo as drogas: Cadeia.

    Bom, sobre este tema vejo que a primeira opção será a “solução” .
    Nossos políticos estão mais propensos a liberação do que a repressão.
    Por uma simples razão: Diminuição da população carcerária.
    Resumindo: Mais uma vez o Sol tampado pela peneira.

  14. Não pode legalizar o uso de drogas.
    Qualquer Zé vai se achar comerciante ou empresário, haverá descontrole geral, violência, continuará a corrupção, a polícia e a justiça trabalhará mais por causa dos efeitos da conduta e o SUS que já é precário para as pessoas não alienadas pelas drogas será ainda mais precário por causa que vais atender mais viciados do que doentes e acidentados.
    O uso deve ser criminalizado e ter a pena mínima major ada para 4 anos e tratamento. Os efeitos da reincidência devem fazer o usuário que pratica o tráfico para a obtenção da droga tem a pena majorada.
    Ninguém em sã normalidade quer uma pessoa usuária de drogas em casa, no trabalho e no convívio, os efeitos são terríveis para a família e a sociedade, basta ver as famílias com pessoas usuárias e as cracolandias do Brasil.
    Você aceitaria um filho viciado e violento na sua vida e na sua casa?

  15. Meus amigos a “guerra às drogas” não funciona em lugar nenhum no mundo. Os EUA tem um departamento federal, independente de qualquer polícia, que consome bilhoes do orçamento e lá continua sendo o maior mercado de drogas do mundo. Enquanto existe clientela (e não existe crise pra clientela dessa porcaria) vai ter nego vendendo, não importa o risco. Haja visto Brasileiro sendo preso e executado na Indonésia pra levar drogas pra lá.

    A única solução pra minimizar (por que acabar é impossível) seria acabar com o interesse dos consumidores pelo produto. Eu, sinceramente, acho impossível.

    Não conheço nenhum caso de contrabandista de cigarro que domina um morro com poderio bélico pra uma guerra e com poder paralelo! Legalizar as drogas não acabaria com o problema, mas com toda certeza diminuiria o poderio desses traficantes. Dizer que a legalização geraria problemas para o SUS… Francamente hoje o uso da droga é liberado e ninguém deixa de usar por que é proibido!

    Essa política de guerra às drogas favoreceu e muito as facções criminais que comandam dentro e fora dos presídios, fornecendo mão de obra para o crime.

  16. Diminuir o interesse pelas drogas, não precisa de combate, é só valorar e tutelar o aumento da pena com tratamento médico penitenciário, e modificar o regime de pena mais reclusão aos usuários reincidentes também com tratamento médico psiquiátrico. A própria palavra droga possui caráter descartavel, deve ser sempre prevenida, reprimida e descartavel. Você admitiria seu filho usar drogas no interior de sua casa e na presença sua, de sua esposa, avós e filhos?
    Droga não constrói, nem associa comportamentos normais?

  17. 5º – Se um juiz dirige um processo e profere uma decisão e redige por escrito a sentença, se mais tarde o seu processo se demonstra errado e aquele juiz, no processo que dirigiu, é convencido de ser causa do erro, ele deverá então pagar doze vezes a pena que era estabelecida naquele processo, e se deverá publicamente expulsá-lo de sua cadeira de juiz. Nem deverá ele voltar a funcionar de novo como juiz em um processo.

  18. Senhor “Futuro Inviestipol”

    Este INVESTIGADOR DE POLÍCIA antigo não costuma confrontar a idéia de quem quer que seja, por principio democrático, mas, dar-te-ei combustível para pensar e depois o senhor tire as suas conclusções.
    a- O combate ao tráfico de substâncias ilícitas não é bem sucedido, pois via de regra se combate a ponta da cadeia de comércio, na oportunidade que qualquer orgão Policial for em cima do ramo financeiro, na lavagem e aplicação, ACABA SIM! é uma tarefa que demanda tempo, inteligência, cooperação internacional e investimentos.
    b-usuário, se não tiver a disponibilidade da erva, pedra ou pó, cheira thinner, cola ou benzeno e no desespero até removedor de esmalte.
    c-Diz a lenda que 95% da erva, vem do vizinho Paraguai, o pó consumido aqui, também na tal lenda, diz que vem pela mesma via, casualmente, os cigarros contrabandeados usam o mesmo carreador. Basta acompanhar as apreensões (MS e SP), na mesma lenda, se menciona que um tal PCC, encontra-se baseado do lado de lá, controla tudo.
    d-O crime organizado se agigantou justamente pela diversidade de atividades, vide lojas de carros e transportadoras, postos de gasolina e restaurantes chiques e hotéis/motéis.
    Como já percebi que o senhor é inteligente, me furto a maiores explicações, é implicito.

    é o que penso

    C.A.

  19. Então, libere as drogas e o tráfico de drogas e imagine sermos atendidos por médicos drogados, dentistas drogados, advogados drogados, promotores e juízes drogados, pais, mães e filhos drogados, religiosos drogados, enfermeiros drogados e policiais drogados. Vai ser o fim do mundo e dos tempos
    Sim, imagine você viciado em drogas!!!

  20. Um Juiz da Barra Funda decidiu que trocar tiro com policial não é tentativa de homicídio, e sim resistência. Acho que nossos magistrados estão tomando chá de maconha e pão de cocaína no café da manhã. A tendência é piorar.

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