Ministro Luis Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal defende a descriminalização e legalização das drogas 30

DEFENSOR DA LEGALIZAÇÃO

Para Barroso, enfraquecer tráfico é prioridade sobre uso pessoal de drogas

CONJUR

A descriminalização e eventual legalização da maconha e da cocaína parecem ter entrado de vez na pauta do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Em uma entrevista ao jornal O Globo na qual falou apenas sobre o tema, o julgador resumiu sua tese em uma frase: “Entre impedir o poder do tráfico ou interferir na decisão das pessoas de se intoxicarem, eu tenderia a fazer a opção por impedir a opressão dos inocentes”.

Barroso defende STF da acusação de que a corte legisla e diz que ministros estão apenas interpretando um mandamento constitucional da liberdade individual.Carlos Humberto/STF

Em um processo no qual o STF começou a analisar o porte de maconha para uso pessoal, Barroso foi um dos que votaram pela descriminalização — junto com os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin. Seu voto progressista repercutiu com força, com trechos ocupando as redes sociais.

Em julho de 2015, à ConJur Barroso disse: “O maior problema aqui é o poder que o tráfico tem sobre as comunidades pobres. O segundo é o efeito deletério que a criminalização da maconha produz sobre esses jovens que são presos e mandados para o sistema penitenciário. Em terceiro lugar vem o usuário. Portanto, nós temos que pensar em como neutralizar o poder do traficante, que  é a maior violação difusa dos direitos humanos no país”. Ele também falou sobre o tema em palestra nos Estados Unidos.

Sua tese não mudou e está mais elaborada. Para ele, é necessário se estabelecer uma quantidade que defina o que é tráfico de drogas, e o que impede isso é o preconceito: “Quem faz essa capitulação entre consumo e tráfico é o policial quando prende. Como a ideologia da sociedade trata diferentemente o jovem da zona sul e o jovem da periferia, a polícia acaba materializando essa divisão ideológica e libera o da zona sul e prende o da periferia”, disse a O Globo.

Aos que acusam o Supremo de ser um legislador anômalo, contra-argumenta afirmando que a corte está apenas interpretando um mandamento constitucional da liberdade individual e da privacidade. “Agora, estabelecer uma política pública de drogas não decorre diretamente da Constituição. Portanto, a política pública mais ampla só pode decorrer do Congresso, mediante debate público com a sociedade.”

Com a explosão da crise carcerária, Barroso ressalta que a questão das drogas é diretamente conectada ao problema. “Porque, se 30% da população carcerária está lá por delitos associados às drogas, nós estamos falando de quase 200 mil pessoas. Neste momento, não estou falando como um juiz, porque não estou julgando nada. Eu estou falando como alguém que observa a vida brasileira, detecta um problema grave e o traz à luz do dia para debater com a sociedade.”

  1. Parabéns a este “senhor”. O que dizer de uma decisão dessa?! Bom, para mim nada mais causa estranheza e perplexidade. Estamos indo na contra mão de tudo. Logo mais descriminalizam também as invasões de terras, descriminalizam o homicídio, sequestro e por aí vai. Esse país me causa náuseas! Que inveja dos norte americanos, que têm o privilégio de ter um Donald Trump como chefão do país, defendendo com unhas e dentes os interesses dos norte americanos. Taí, por isso que são o que são.

  2. Vamos descriminalizar geral e tornarmos exportadores de maconha e cocaína pro resto do mundo, bem como, disponibilizar nosso sistema bancário para os traficantes internacionais lavarem seu dinheirinho. Só não esqueçam do Donald Trump e do resto do mundo. Tudo bem que aqui é o país da putaria.

  3. Reforma da Previdência assusta e aposentadorias na PMDF sobem 1.000%
    De 97 solicitações entre final de 2015 e início de 2016, pedidos saltaram para 1.008 em apenas dois meses. Debandada ameaça segurança do DF.

  4. Caso haja essa descriminalização de drogas, consequentemente cairá o lucro da bandidagem, aí como de hábito, migrarão para outra modalidade de crime????? Caso positivo, do jeito que está fácil prá eles, o número de roubos irá explodir!!!! Cada vez entendo menos tudo isso aqui!

  5. Visto que este site possui um enorme número de movimentação, poderíamos daqui convencionarmos para enchermos as caixas email dos sindicatos, associações e etc, independentemente da carreira, para iniciarmos um GREVE GERAL! Se a polícia parar, a sociedade vai parar.
    Pelo amor, vamos deixar destruírem nossa Instituição mesmo? vamos colegas. ENVIEM DEZENAS DE EMAILS TODOS OS DIAS. VERÃO QUE aINDA nÃO eSTAMOS mortos!!!!!

  6. Perguntas:

    (1) O que um exército de semianalfabetos criminosos bem armados vai fazer se legalizarem as drogas e elas forem vendidas em padarias ou farmácias?

    (2) Vão liberar também a venda de antibióticos, antidepressivos e ansiolíticos e outros remédios, hoje controlados, sem receita?

  7. Sera que nao daria pra copiar somente o que presta dos paises dittos de primeiro mundo, como saude, educacao, transporte e seguranca publicos de qualidade. Desculpem os erros ortograficos. Meu computador esta com configuracao para lingua inglesa e eu nao consigo reconfigura-lo.

  8. Legalizando mudará de tráfico para contrabando e quando não for contrabando serão as plantações irregulares de droga como já ocorre na Holanda. Porém a tributação é pesada e seria uma excelente contribuição para a União. Já vi diversas pessoas mortas devido ao consumo excessivo de álcool e apenas alguns gatos pingados de overdose (inclusive quando tem vem um monte de estudante de medicina para observar as características necro do corpo).
    Usuários contumazes de álcool causam infinitamente mais prejuízos ao erário da saúde do que usuários de maconha por exemplo.
    Crack e cocaína acabam por incentivar crimes e o usuário de crack causa um enorme gasto ao erário da saúde juntamente com o alcoolismo e tabagismo, porém o álcool mata muito mais que o crack e isso é fato.
    Álcool tb é falsificado e contrabandeado, assim como o cigarro.
    Se ambos são drogas e são legalizados, pq esse ”nojo” pelas drogas? O correto então é não existir nada que entorpeça seus sentidos para o lazer. Isso não é isonômico ao meu ver.

    Uma analogia interessante em relação a interpretação das Leis: Se vc possui um carro 1.0 e ele alcança, por exemplo, até 150 KM/H, vc alugaria o circuito de Interlagos por 1H só para sentir o carro? Provavelmente não.
    Por outro lado se o limite nacional é de no máximo de 120KM/H pq fazem carros que ultrapassam esses limites? Pq permitem sua venda? Pq são permitidos de trafegarem pelas vias?
    Brasil tudo confuso…

  9. Trabalho de risco pode ter nova regra para aposentadoria
    A medida beneficiaria, por exemplo, policiais civis e agentes penitenciários
    DA ESTADÃO CONTEÚDO 07/02/2017 – 09:45 – Atualizado em 07/02/2017 – 09:46

    A comissão especial da reforma da Previdência vai discutir a possibilidade de estender as condições especiais de aposentadoria para funções expostas a riscos.

    A medida beneficiaria, por exemplo, policiais civis e agentes penitenciários, que teriam acesso a condições menos duras para se aposentar.

    A proposta encaminhada pelo governo já prevê a possibilidade de reduzir a idade mínima em dez anos e o tempo mínimo de contribuição em cinco anos no caso de atividades que “efetivamente prejudiquem a saúde”.

    No fim do ano passado, entidades que representam policiais civis e federais reagiram rapidamente à proposta de reforma da Previdência que foi encaminhada pelo governo, que prevê idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

    Atingidas pelas novas regras, as categorias foram para o corpo a corpo no Congresso Nacional, no Ministério da Justiça e no Palácio do Planalto. Os principais argumentos são de que as novas regras elevarão a idade média dos agentes e que “polícia envelhecida é crime fortalecido”.

    Trata-se de uma dentre as diversas pressões que o governo e o Congresso enfrentarão com o início efetivo dos trabalhos em torno da reforma da Previdência. Centrais sindicais também se articulam para brigar por flexibilizações na idade mínima e na decisão de igualar regras para homens e mulheres.

    “Na proposta, falta a possibilidade de aposentadoria especial por periculosidade, porque só se fala em insalubridade.

    Se por um lado os agentes penitenciários e os policiais civis não podem entrar no projeto dos militares, por outro lado é razoável que aqueles que tenham função que efetivamente os exponha ao risco tenham diferenciação”, disse uma fonte

    “Aquele que trabalha como policial carcerário em Alcaçuz certamente está exposto a riscos”, destacou a fonte, em referência ao complexo penitenciário no Rio Grande do Norte que foi palco de 26 mortes de detentos e uma série de rebeliões no início deste ano.

    A reforma propõe a manutenção de aposentadoria diferenciada para pessoas com deficiência e para aqueles cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que efetivamente prejudiquem a saúde, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.

    A ideia que ainda está sendo gestada pela comissão especial não prevê caracterização de periculosidade pela categoria, mas sim por função. Isso significa que nem todos os policiais civis teriam direito às condições mais benéficas, só aqueles que atuam sob riscos.

    Caso a proposta de diferenciação por periculosidade vingue, os policiais civis e federais conseguiriam benefícios semelhantes aos militares, cujo regime de aposentadorias será alvo de projeto de lei à parte.

    A ideia do governo é fixar as mesmas regras gerais de idade mínima e tempo de contribuição, mas prever exceções para determinadas funções. Além das Forças Armadas, o projeto dos militares vai contemplar policiais militares e bombeiros, que pesam sobre as contas dos Estados.

    Comissão

    A instalação da comissão especial da reforma foi adiada para quinta-feira. A mudança ocorreu porque nesta segunda-feira (6), não houve quórum suficiente no plenário da Câmara para abrir a sessão em que seria lido o ato de criação do colegiado. Depois da leitura, os líderes partidários têm 48 horas para indicar os integrantes da comissão.

    O documento, já assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, deve ser lido só nesta terça.

    No ato de instalação, será formalizada a posse do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) no cargo de presidente da comissão especial da reforma. Ele foi convidado para o posto após a desistência de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que estava insatisfeito com o menor protagonismo.

    Para interlocutores do Planalto, havia ainda o temor de Zveiter não dar conta do recado.

    O governo espera ver a reforma aprovada até o fim do primeiro semestre e, ao escolher Marun, optou por garantir alguém que se comprometesse com o sucesso da medida sem fazer “jogo duplo”. É o presidente da comissão que indica o relator, que será o deputado Arthur Maia (PPS-BA), como já anunciado.

    Depois disso, a comissão terá até 40 sessões para deliberar sobre a proposta e votar o texto, que ainda precisará ser apreciado em dois turnos pelo plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  10. Voce acha que o maior culpado da precariedade salarial e estrutural de nossa Instituição é de quem?
    Vou dar uma dica, é uma partido que está há mais de 20 anos no poder no Estado de São Paulo.

  11. GENTE !, DEUS QUEIRA QUE EU ESTEJA ENGANA, MAIS SERÁ QUE ESSE “MALA” DESSE “M”, SINÔNIMO DE ” MERDA “, NÃO TEM UMAS FAZENDAS E CONTUMAZES PLANTAÇÕES DE ” CANABIS SATIVA L.B.C.D.E….”. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  12. Ele tá certo. Só cego não vê. PM e PC vivem prendendo esses microtraficantes de esquina que distribuem drogas só pra manter o vício. Um bando de viciado pobretão. O cara, que era baita de um palhaço e sem um tostão no bolso, vai pro sistema carcerário, lá nos causa um gasto de mais de dois mil reais mensais, torna-se criminoso, pois para se ver protegido, precisa se juntar a alguma facção, e volta muito pior pra rua, tornando-se aí sim um inimigo potencial pra população e principalmente pra polícia. Isso sem contar que uma hora após a prisão dele, já tem outro na biqueira. Alguém acha que prendendo esses vagabundos estão diminuindo o consumo de drogas pelos viciados? Pelo amor de Deus. A conta não fecha, Racionalidade zero.

  13. Atenção policiais civis, aos colegas que se inscreveram a participarem da mobilização a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 08/02/17, em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, informamos que os ônibus sob a responsabilidade do SINPOL-GO sairão das Especializadas às 07h30.
    MOBILIZAÇÃO DA CIVIL DE GOIAS….. SÃO PAULO PRECISA DAR APOIO A ELES PELO MENOS….

  14. Esse ministro gosta da MORTE. Vive trabalhando pela causa: uma hora quer legalizar aborto…outra hora quer facilitar o comércio de entorpecentes. E tem I DI O THA que cai nessa conversa, se acha progressista!!!
    Tem i di o tha achando que, numa canetada, vai legalizar o tráfico e a bandidagem vai ficar sem ter o que fazer. Vai todo mundo procurar emprego!
    O comércio de cigarros é legal e a maior parte dessa bosta é vendida ilegalmente no Brasil via Paraguai…e esses i di o thas acham que o traficante vai ficar sem ter o que fazer.

  15. PCSP, se a polícia de SP só prende pé-de-bagre, pq toda a cúpula do PCC de SP está presa? Explica essa, sabichão! Se você é polícia mesmo, deveria ser identificado para prestar esclarecimento do que está falando. Topa???

  16. JUCA, em quem eu voto ou deixo de votar não vem ao caso.
    O que estou dizendo é referente a PCESP e PMESP, pouco importa o partido pois, muito embora eu vote no PSDB, não estou satisfeito com o governo que ele tem prestado.
    Pela forma que fala, alguém que vote em alguém não pode estar descontente com a atual situação. Me poupe.
    Veja, por exemplo, João Dória em São Paulo. É do PSDB e está fazendo um bom início de governo. Pouco me importa o partido, voto no candidato, não na legenda. Mas não nego que prefiro ser Tucano à Petralha e correlatos.

  17. ISSO, LEGALIZAR DROGAS, SOLTAR TODOS OS PRESOS, DEIXE VER O QUE MAIS, …….. A SIM, ACABAR COM AS POLICIAS, VAMOS ACABAR COM TUDO. ISSO AI, A SEGURANCA VAMOS FAZER COM O QUE TEMOS, PAUS PEDRAS, ETC.

  18. ´O TEXTO EM DESTAQUE É UMA MERDA!!!
    DESCULPEM A LETRA MAIÚSCULA, É SÓ PARA EXPRESSAR A REVOLTA
    – QUANTIDADE DE DROGAS – ESTUDAR TANTO E NÃO SABER QUE NÃO EXISTE QUANTIDADE DE DROGA, PODE SER UM PINO DE COCAÍNA, SERVIU É TRAFICO – QUE BURRICE MEU DEUS!!! OS TRAFICANTES USAM O MENOR E A QUANTIDADE DE DROGAS A SEU FAVOR HÁ ANOS E O BARROSO NÃO APRENDEU.
    – DEUS DO CÉU, ATERRADOR A QUANTIDADE DE VICIADOS QUE IRÃO ROUBAR E MASSACRAR A POPULAÇÃO, POIS O VICIADO RICO TEM DINHEIRO DO PAI E O VICIADO POBRE TEM DINHEIRO, ROUBANDO, FURTANDO OU MATANDO O CIDADÃO.
    ESTA CONTA NÃO FECHA!!!
    NÃO PRECISA DE PENA DE MORTE, PRISÃO PERPETUA, O LEMA É “40 ANOS DE PONTA A PONTA”, SEM SAIDINHA E VISITA RECADO, PROGRESSÃO DE PENA. VAMOS FAZER O LADRÃO CONTAR HISTORIA TRISTE, ENQUANTO OS MESMOS CONTAREM HISTÓRIAS ALEGRES, NOSSA FAMÍLIA CONTARA HISTÓRIAS TRISTE.

  19. TUCANO 45:
    Em quem você vota ou deixa de votar faz a diferença sim, ora estamos em uma democracia, por isso não me parece logico votar em um partido que está há mais de 20 anos no poder só deteriorando a PC/SP e reclamar do governo, não é saudável para um Estado a falta de alternância politica, lembrando que não existe só o PT para votar, não estamos em um pais de democracia dual.

  20. Se legalizar ( o que eu aprovo, pelo menos usuários), quero ver o que vai ser das operações da PC.

    Convenhamos, se o cigarro é liberado, o qual não possui NENHUM benefício e prejudicar até quem está ao redor (ex: enfisema), por que a maconha não o poderia ser, visto que já há estudos comprovando algum benefício em pessoas doentes ?

  21. Não concordo.argumentos: 1. A legalização acaba com o tráfico. Não é verdade. O cigarro é liberado e o maior contrabando (descaminho) é de cigarro. Fora bebidas, perfumes, até remédios etc. Além de ficar mais caro, por causa dos impostos. 2. O controle do consumo está justamente, na dificuldade do acesso. Todas as pesquisas mostram que o que tem mais oferta aumenta a procura. As drogas mais consumidas são as liberadas: álcool, cigarro etc.

  22. Para quem não gostou da eleição do Trump, é melhor JAIR acostumando.

  23. Barroso é dez… desligado da realidade/brazilis.
    Foi ver a posse do Trump e voltou mais desnorteado que nunca.
    Realmente, ele disse na CBN q o endurecimento das políticas em relação ao cigarro fez diminuir x% do público cigarrista. Daí eu pensei, claro, mudaram para a maconha, deve sair mais em conta, não sei, só pensei, pois nunca fumei cigarro ou maconha.
    Ele acha que legalizar drogas vai enfraquecer o poder do traficante e vai ARRECADAR zilhões em impostos.
    Sabe de nada, inocente…

O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do comentarista que venha a ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros.O autor do comentário deve ter um comentário aprovado anteriormente. Em caso de abuso o IP do comentarista poderá ser fornecido ao ofendido!...Comentários impertinentes ou FORA DO CONTEXTO SERÃO EXCLUÍDOS. Contato: dipolflitparalisante@gmail.com

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s