Segurança não pode depender apenas da PM, dizem analistas 14

Paralisação no Espírito Santo expõe fragilidade do sistema de segurança pública

O caos gerado pela paralisação de policiais militares no Espírito Santos evidencia a dependência quase que exclusiva da segurança pública estadual do trabalho da corporação. A falta de alternativas deixa a população e os governos estaduais reféns em momentos de crise, avaliam especialistas ouvidos pela DW Brasil. “As PMs têm muito poder no Brasil. Há poucos precedentes no mundo onde uma polícia tem tanta força. No limite, a população fica à mercê das vontades da corporação”, opina Rafael Alcadipani, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Mulher deixa a praia no litoral de Vitória cuja a segurança é feita por homens do Exército.
Mulher deixa a praia no litoral de Vitória cuja a segurança é feita por homens do Exército.

Foto: Reuters

A paralisação iniciada por familiares de policiais militares capixabas na sexta-feira passada (03/02), bloqueando as saídas dos batalhões em todo estado, gerou uma onda de violência, com mais de cem pessoas mortas, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo. O número de roubos e saques teria aumentado dez vezes, estima a associação. O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou 300 agentes da Força Nacional para auxiliar o estado no policiamento. O governo do Espírito Santo transferiu o controle da segurança pública para as Forças Armadas. Além dos 300 homens da Força Nacional, cerca de 1.500 soldados do Exército estão nas ruas capixabas.

Os manifestantes pedem reajuste salarial para a Polícia Militar, que, segundo a Constituição, é proibida de fazer greve. “O governo estadual negligenciou as duas polícias, mantendo salários baixos, más condições de trabalho e nunca abriu o diálogo para mudar essa situação. O governo vem fechando as portas para o diálogo há sete anos. O resultado está aí”, explica Alcadipani.

De acordo com a Associação de Cabos e Soldados da PM do Espírito Santo, o piso salarial da categoria, de cerca de R$ 2.600, é o mais baixo do Brasil e está defasado há quase uma década.

“Eu considero que as PMs precisam ser menores e com melhores condições. As demais polícias precisam ser fortalecidas, mas no caso específico do Espírito Santo, os policiais militares estão sofrendo muito. São necessários investimentos”, defende Alcadipani.

Policiamento compartilhado

A divisão do comando da segurança pública depende de um maior fortalecimento das polícias civis e das guardas municipais, de acordo com analistas. Com a redemocratização, a Polícia Civil ficou com um papel restrito à investigação, enquanto que a Polícia Militar manteve as características da ditadura e ficou com o poder quase que exclusivo sobre a ordem pública.

Para o sociólogo e especialista em segurança pública Cláudio Beato, o setor não pode ficar “nas mãos de um exército estadual”. Desde 2014, com a aprovação de uma lei que confere poder de polícia às guardas municipais, os grupamentos têm dividido o papel de patrulhamento ostensivo com a PM em várias cidades do país.

“É urgente que as guardas municipais tenham força de polícia. Acho que esse é o caminho, porque elas podem ser unificadas, ter carreira única e ser desmilitarizadas”, diz. “É também uma forma de afastar as corporações do militarismo.”

Segundo Beato, os municípios tendem a ter estruturas mais robustas de policiamento por meio das guardas municipais. “Acho que, cada vez mais, vai se pensar no município como uma instância que pode organizar suas próprias polícias, como ocorre nos Estados Unidos e alguns países da Europa”, argumenta.

O especialista avalia que propostas como a unificação das polícias militar e civil e a desmilitarização – desvinculação da PM do Exército – demandam um processo de longo prazo, que enfrenta muita resistência. “Nosso modelo de polícia ainda é do século 19”, critica.

Greve ou motim?

As Forças Armadas e a Polícia Militar são proibidas de fazer greve. Apesar de a justiça estadual ter condenado o movimento e o governo do Espírito Santo ter se recusado a negociar, a paralisação dos policiais já completa uma semana. A taxa média de homicídios por dia passou de quatro para quase 20 nos primeiros dias sem policiais nas ruas.

A greve iniciada na sexta-feira passada começou com um pequeno movimento de mulheres de policiais bloqueando a saída de alguns batalhões. Desde então, as famílias impedem a saída dos veículos de patrulha em todas as unidades do estado. É uma forma de os policiais contornarem a restrição de fazer greve.

“Essa paralisação mostra o grau de corporativismo das instituições policiais, que estão interessadas em defender seus interesses associativos. Se apenas uma instância tem o monopólio da segurança, acontece o que vemos agora no Espírito Santo”, diz Beato. “E isso deve ir para outros estados.”

Negociações entre policiais militares e o governo estadual ocorrem desde quarta-feira. A categoria pediu anistia a todos os policiais, devido à proibição de greve, e 100% de aumento.

“Isso é na verdade um motim. Um dos motivos para o caráter militar da polícia é que ela não pode fazer greve. O governo terá que ceder e usar o Exército durante algum tempo”, avalia o sociólogo.

“A segurança pública no Brasil faliu. Esse é só mais um exemplo”, acrescenta Alcadipani.

https://noticias.terra.com.br/brasil/seguranca-nos-estados-nao-pode-depender-apenas-da-pm-dizem-especialistas,bc9705deef4b7056f3fb0768d6e0353a5ap5pqa1.html

  1. A tragédia anunciada que ocorreu no Espirito Santo poderá ocorrer em outros estados da federação, e a única forma de minimiza-la não é proibindo greves ou coisas do gênero, mas investindo mais em outras instituições policiais ao invés de promover o sucateamento das mesmas.

  2. Tudo verdade.
    Vão fazer o quê? Colocar GM pra fazer o trabalho da PM…chega a ser escárnio tal sugestão. A distância entre a estrutura da PMESP e de qualquer, ou melhor, todas as Guardas Municipais do Estado de SP somadas são escabrosas. É como comparar um Leão a uma galinha.
    Quem manda nas Ruas é e vai continuar sendo a PM. Nada vai mudar . . . Aliás deve ser concentrada ainda mais verba para as PM’s depois disso.
    E se cogitaram algum dia mudar nossa Previdência, tá mais que dado o recado. Difícil de um Governador ou de Deputados mostrarem culhões para mexer nesse vespeiro.
    Quanto a confiar na Polícia Federal ou Civil para fazer esse serviço… Aí não é escárnio mas sim tiração de sarro pura.

  3. Nós GCMs somos educados e realmente fazemos um policiamento dentro do Estado Democrático de Direito., o que, por alguns PMs, datissima vênia, não ocorre tão plenamente. Falei. Agora podem xingar milicos.

  4. O texto falou tudo, sistema de policiamento do século XIX. É urgente a municipalização da segurança pública a saúde existe nos três níveis Federal, estadual e municipal, educação idem, por que então esse monopólio da segurança pública exclusivo de militares.
    O episódio no Espírito Santo traz a tona a urgência da municipalização da segurança pública à saída para esse caos instalado no país. A desmilitarização urge neste país.

  5. GCM – chuta pombos, enche o saco de camelôs, bate quando acha que pode (pensam que podem bater nos outros, pensam, apenas) e guarda praças;
    PM – desce a borrachada, fura pneus de carros na periferia, não deixa os outros falar;
    Polícia Civil – Recolhe$$, cadeira$$, bingo$$, desmanche$$. chefia$$$

    E a segurança? quem faz? …hum, huuuum, huuuum…talvez o chapolim colorado…

  6. Assim deveria ser:

    ESTADO:

    POLÍCIA ESTADUAL= Departamento de investigações- antiga PC com atribuições de investigação policial;
    Departamento de Perícias- antiga Superintendência de Polícia Técnico Científica (PC) com atribuições de Perícia Criminal e IML;
    Departamento de Policiamento Ostensivo/Preventivo- antiga PM, com atribuições uniformizadas de policiamento rodoviário estadual, florestal, ambiental, choque distúrbios civis, operações táticas especiais;

    POLÍCIA METROPOLITANA/ MUNICIPAL= atual Guardas Civis, com atribuições de policiamento preventivo ostensivo local, treinada pela Polícia Estadual (objetivo uniformidade dos treinamentos em relação às demais polícias municipais do Estado)

    Corregedorias Criminais- Realizadas pelo Departamento de Polícia Estadual Investigativa

    Necessário= Repasse obrigatório das verbas atinentes do Estado para os respectivos municípios, para fins de financiamento das polícias municipais.

  7. Certa vez, foi veiculada uma matéria na TV acerca de bovinos, sim bovinos. O criador de gado estava insatisfeito com a produção deficiente de leite, suas vacas não estava produzindo de acordo como ele gostaria que fosse; A solução foi contratar um técnico para ver o que estava acontecendo, o porquê de não produzirem determinados litros de leite, pois bem, o técnico avaliou as instalações da fazenda, o local onde as vacas ficavam e disparou: – Limpe bem o local onde elas ficam, animais odeiam sujeira, clareie o ambiente e coloque música, música?! Sim, música para elas ouvirem. O fazendeiro estranhou. “Animais em situação de estresse não dão rendimentos satisfatórios”, disse o técnico. O fazendeiro resolveu acatar os conselhos e assim o fez, música para as vacas, Beethoven, Chopin, som baixo, agradável. Algum tempo depois elas estava produzindo ALÉM do esperado. Uma grata surpresa para o fazendeiro. Problema solucionado, sorriso de orelha a orelha, produção bombando, dinheiro entrando. Moral da história: Para se ter rendimento, resultado, motivação, é preciso oferecer algo em troca. Se animais dependem disso, imaginem os seres humanos. Sem Legislação que faça o policial ter “vontade” de atuar sabendo que seu trabalho terá começo, meio e fim (cana dura, no jargão policial), sem ter salário adequado, condições e espaços físicos limpos, arejados, iluminados não tem como trabalharmos satisfeitos. FATO!! Enfraqueceram as polícias, sobrecarregaram aqueles que estão trabalhando por 3 ou 4 policiais, salário, puuuff, esquece, então dá nisso. Desmotivação, corrupção, violência policial (o cara tá com os culhões cheios), falta de perspectiva, etc, etc, etc. Resultado de polícias abandonadas, jogadas ao léu. Nas mãos de quem poderá vir a solução é que é a grande interrogação. Não há! Eu já joguei a toalha.

  8. Sr. “Irmãozinho”

    Corretíssimo seu comentário.

    Infelizmente a população por ignorância ou má fé, não percebe o obvio ululante:

    O policial que não tem seus direitos respeitados, trabalha insatisfeito. E motivação no trabalho policial traz 90 por cento dos resultados. Enquanto o Policial não tiver seus direitos respeitados, o cidadão será cada vez mais refém em sua própria casa.
    Para os que desconhecem o universo policial e afirmam que aquele que estiver insatisfeito peça exoneração, tenho certeza absoluta em afirmar que o policial, insatisfeito, não precisa pedir exoneração, basta tornar-se omisso que recebera em troca os seguintes benefícios:

    -Diminuíra seu desgaste físico e emocional em pelo menos 80 por cento,

    -Não respondera a processos disciplinares, e criminais, economizando com advogados,

    -Não entrara em confronto com criminosos, reduzindo as chances de ser vítima em um confronto.

  9. Carcereiro 13 disse:
    14/02/2017 ÀS 21:55
    Sr. “Irmãozinho”

    Corretíssimo seu comentário.

    Infelizmente a população por ignorância ou má fé, não percebe o obvio ululante:

    O policial que não tem seus direitos respeitados, trabalha insatisfeito. E motivação no trabalho policial traz 90 por cento dos resultados. Enquanto o Policial não tiver seus direitos respeitados, o cidadão será cada vez mais refém em sua própria casa.
    Para os que desconhecem o universo policial e afirmam que aquele que estiver insatisfeito peça exoneração, tenho certeza absoluta em afirmar que o policial, insatisfeito, não precisa pedir exoneração, basta tornar-se omisso que recebera em troca os seguintes benefícios:

    -Diminuíra seu desgaste físico e emocional em pelo menos 80 por cento,

    -Não respondera a processos disciplinares, e criminais, economizando com advogados,

    -Não entrara em confronto com criminosos, reduzindo as chances de ser vítima em um confronto.

    Sr. Carcereiro 13, isso é exatamente o que tenho feito a anos…

  10. Sempre há um especialista, versado em não sei o quê a dar pitacos “muito doutos” sobre assuntos que ignoram.

  11. A PM SÓ EXISTE POR QUE NÃO TEM OUTRA POLICIA PARA LIGAR.EM CASO DE ZULU É 190 QUE VOCE LIGA PELO SIMPLES MOTIVO DE NÃO TER OUTRO NUMERO PARA SE LIGAR. POR ISSO QUE OS MILITONTOS ESTÃO SEMPRE PRESENTE EM OCORRENCIAS. SENÃO FOSSE ISSO NINGUEM LIGARIA PARA ESSES LIXOS.

  12. Hoje, pela manhã, vi no jornal da Globo uma reportagem, na qual dizia, PASMEM!!!! que os Estados indenizarão os presos amparando-se na condição de que os mesmos vivem em condições sub-humanas, com lotação, falta de higiene, tratamento degradante, etc, etc, etc. Pensei comigo “Acabou mesmo!!” Professores, profissionais da Saúde, Policiais implorando Direitos, salários, reajustes, e nada conseguem: – “O Estado está quebrado”. Agora, para vaghabundo, tem dinheiro, tem indenização, tem entidades que se preocupam,etc. Estou no planeta errado, só pode! Homicídas, traficantes, estupradores, membros de facções criminosas receberão dim dim por ficarem presos. E ainda tem gente que diz que preso no Brasil sofre…

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