Torturadores se autoinvestigam: PMs acusados de maus-tratos têm acesso a dados dos denunciantes, revela estudo 9

PMs acusados de maus-tratos têm acesso a dados dos denunciantes, revela estudo

Wellington Ramalhoso*

Do UOL, em São Paulo

  • Simon Plestenjak/UOL

Policiais militares de São Paulo denunciados por torturar e praticar maus-tratos contra presos têm acesso aos dados dos denunciantes, de acordo com um estudo da organização não governamental Conectas Direitos Humanos. Para a ONG, a situação desrespeita normas como a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 1989.

De acordo com a pesquisa, à qual o UOL teve acesso, os agentes das forças de segurança do Estado, em especial os policiais militares, são os principais responsáveis pela prática de tortura e maus-tratos contra presos que participam de audiências de custódia em São Paulo.

Os pesquisadores afirmam que a investigação das denúncias, na maioria dos casos, “terminou voltando para as mãos da mesma instituição responsável pela agressão”. “No caso dos policiais militares isso é ainda mais grave, uma vez que é o próprio batalhão policial da região em que a tortura ocorreu – e não a Corregedoria – que recebia o vídeo da audiência de custódia, com a voz e rosto da pessoa presa, colocando-a em posição de vulnerabilidade ainda maior”.

Um decreto de 1989 do governo brasileiro determinou que investigações de denúncias de tortura devem ser examinadas “de maneira imparcial”. Ou seja, uma denúncia contra um policial militar não deveria ser feita somente pela própria corporação.

O estudo da Conectas acompanhou presencialmente a atuação dos órgãos do sistema de Justiça de São Paulo em 393 audiências de custódia realizadas entre julho e novembro de 2015.

“A pessoa (denunciante) e a família são ameaçadas”

“É uma irresponsabilidade. O denunciado vai ter acesso ao material, o que pode causar uma busca por represálias”, diz Rafael Custódio, advogado e coordenador do programa de Justiça da Conectas. “É uma medida que não se encaixa na dinâmica internacional de boas práticas. O algoz não pode ter acesso de maneira imediata e livre às informações sem que o Estado adote uma medida protetiva do denunciante. Estão aproximando de maneira irresponsável o algoz e a vítima sem nenhum tipo de precaução.”

Segundo o defensor público Bruno Shimizu, os policiais compartilham as informações dos denunciantes e se unem para intimidá-los. “Relatos de ameaça aos denunciantes chegam sempre aos defensores. A pessoa e a família são ameaçadas. Colegas do policial denunciado rondam a casa de quem denunciou, mandam recados e há casos em que os policiais entram na casa para fazer revistas.”

Em somente um dos casos de denúncia de tortura e maus-tratos identificados pela pesquisa houve a abertura de inquérito na Polícia Civil para a investigação da denúncia.

“O caminho certo é a abertura de inquérito na Polícia Civil, mas isso também não resolve. Mesmo a Polícia Civil não investiga com afinco. Ela acaba pedindo o arquivamento do caso. O sistema não funciona”, afirmou Shimizu.

Para Rafael Custódio, a melhor alternativa para as investigações seria a criação de uma força-tarefa com uma forte atuação do Ministério Público, responsável pelo controle externo das atividades policiais. Além disso, em sua opinião, juízes e os promotores de Justiça que trabalham nas audiências de custódia deveriam pedir a preservação do sigilo da denúncia e a proteção dos denunciantes.

Polícia Civil precisa de estrutura para investigar, afirma juiz

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, coordenador das audiências de custódia realizadas pelo Tribunal de Justiça na capital paulista, disse desconhecer casos de intimidação contra denunciantes e afirmou que as investigações de tortura não avançam por causa de um problema estrutural da Polícia Civil.

“A não investigação da tortura é uma distorção. Ela não será corrigida com essa estrutura de polícia de investigação. O que está havendo no Estado de São Paulo é um descaso com a Polícia Civil. Há uma necessidade de aparelhá-la. Não adianta termos audiência de custódia se não temos delegacias com estrutura para investigar”, declarou o magistrado.

A pesquisa também revela que a maioria das vítimas (56%) diz que seria capaz de reconhecer o agressor, ou seja, na maior parte dos casos, as investigações teriam condições de avançar.

“Fui agredido bastante. Com ferro, no rosto”

Nas audiências analisadas pela Conectas, os presos em flagrante sofreram os mais variados tipos de agressão física. “A maior parte dos casos envolvia pisões e chutes nas costelas, barriga e pernas. Socos e golpes com objetos –como armas, paus e canos– também foram recorrentes. (…) Também foram frequentes denúncias de tortura com tipos de agressão que não deixam marcas, como aplicar choques elétricos, jogar spray de pimenta nos olhos, machucar lesões preexistentes, enforcar e dar tapas no ouvido”, aponta o relatório.

A pesquisa também identificou casos de violência psicológica, com relatos de agressões verbais e ameaças. “Com o detido já na viatura, os policiais dirigem pela cidade, sem destino certo, reforçando ameaças contra a vida. Em alguns casos, além de dar voltas, algumas ‘paradas’ em locais desconhecidos são realizadas para intensificar agressões físicas”, diz o documento da Conectas.

Quando há relato de agressão na audiência de custódia, o detido é encaminhado ao posto do IML (Instituto Médico Legal) dentro do Fórum da Barra Funda para a realização de exame de corpo de delito. Para a Conectas, a vinculação do instituto à Secretaria da Segurança Pública “compromete sua independência na averiguação de crimes cometidos por agentes do próprio Estado”.

Na maioria dos casos analisados pela Conectas, o IML classificou as lesões como leves. Em somente 3% das vezes, o instituto pediu a realização de exames complementares para aprofundar a análise das consequências da violência. “Contudo, nenhum deles foi realizado”, afirma o estudo.

A maioria dos denunciantes é homem (95%) e negra (67%). De acordo com o estudo, o racismo também aparece “nos relatos de violência durante a abordagem policial e como motivação para as agressões”.

Confira abaixo alguns relatos de violência coletados pela pesquisa e mantidos sob anonimanto :

Na delegacia, os policiais torturaram a gente, com jornal, com choque, soco na cara, tapa na barriga.

Fui agredido no rosto, deram chute. Foi policial militar. Foram os mesmos que me levaram para a delegacia.

Todo tipo de agressão, deram murro, cacetada, enforcaram.

Fui agredido bastante. Com ferro, no rosto.

Eles me deitou no chão e passou o carro em cima do meu pé. Eu fugi e entrei no rio, começaram a me dar tiro, me entreguei, eles me deitaram no chão e passaram a viatura no meu pé.

Eles disseram que não ia dar nada bater porque não ia ficar marca na pele escura.

Ele deu um pisão nas minhas costas quando eu falei que estava gestante.

Ele enfiou a mão no meu sutiã, colocou a mão dentro da minha calcinha para me revistar.

Pediram arma de fogo para me liberar, eu falei que não tinha começaram a me dar choque, falaram que iam me matar se eu não desse a arma. Foi onde partiram pra minha casa. (…) Levei choque na costela, dois nas partes íntimas e um no pescoço.

Eu falei na delegacia porque ele tinha me batido e ele falou que, se eu não falasse, ele ia matar minha mãe e minha filha. Confessei porque me ameaçaram e tinham me batido.

* Colaborou Flavio Costa

  1. Na Corró esses expedientes vão para a Divisão de Apurações Preliminares e logo e seguida para o cesto de lixo.

  2. NÃO ACREDITO EM ONG QUE DEFENDE DIREITOS HUMANOS. ENTÃO FODA-SE.

  3. Senhores

    A experiência me ensinou a manter reservas quanto a denuncia de crime que parta de ONGS de direitos humanos, estranho é que em nenhum momento da matéria eles se referem ao pobre da periferia, enfatizam a “cor da pele” e a denuncia é que os custodiados pelo estado são torturados.
    Que coisa!

    é o que penso

    C.A.

  4. Quando eu digo que esse país tá cheio de fresco defensor de bandido…………..
    R$ 14.000,00 …. valor a ser pago em dinheiro ao latrocida no Mato Grosso por ter cumprido sua (longa pena) em lugar muito (insalubre).
    Não sou a favor de tortura, mas porque ultimamente só tem fresco apontando o dedo para o que a policia faz e nunca para o que os bandidos fazem. Mataram dentro da cadeia (a culpa é do Estado) e não do outro bandido que matou ou mandou matar?…
    Por que não cobram a indenização do preso que matou?….
    Arrastão……(bandidos fazem arrastão em Sampa e roubam 10 – DEZ – vitimas)…….
    S O C O R R O ……………………….

  5. Ué….não entendi quer dizer que agora e só agora descobriram a pólvora, façam-me o favor o sistema é esse e é assim mesmo, desde que o Cabral chegou ao Brasil.
    Só agora com as audiências de custódia descobriram esta “novidade” a tortura.
    Fazendo um paralelo com os presos da operação lava jato, um segundo antes de serem presos, todos os que estão na cadeia, gozavam de ótima saúde, para não dizer excelente saúde.
    Só foi apresentar o interior de uma cela e todos começaram padecer de alguma doença misteriosa, depressão, tédio, gota… tudo para tentar o beneficio da prisão domiciliar.
    O sistema é esse, e é o que temos pra hoje, queira ou não o jornalista, descobridor da pólvora.
    Que os três Ps sempre se FORDeram não é novidade, novidade seria algum bandido assumir os seus crimes por livre e espontânea vontade, ai sim estariamos diante de uma bela novidade, fora disto é mais do mesmo.
    Eu já prendi um montão de ladrão que não tomou um único tapa, e advinha o que ele disse na audiência, orientado pelo seu advogado, que apanhou.
    Sobre o crime por ele cometido não falou um vírgula, advinha quem foi que teve que se defender da acusação de agressão/tortura?

  6. Meu Deus! Estão torturando nossos acusados com agressões verbais? Tipo: seu feio…seu bobo…seu bunda-mole…você vai me matar, ladrão? Duvido! Você é muito burro pra isso…

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