Professor Alexandre de Moraes dá aula no Senado e remata: “não tenho nada contra quem exerce a advocacia, em relação a qualquer cliente, inclusive o PCC (Primeiro Comando da Capital). A Justiça só pode julgar se tiver uma defesa técnica. Mas eu jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC” 45

ACORDO COM A ACUSAÇÃO

Moraes defende que presos possam fazer transação em audiências de custódia

Por Marcelo Galli – CONJUR
alex

O ministro Alexandre de Moraes, indicado do presidente Michel Temer para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira (21/2) ser a favor do uso da transação penal já na audiência de custódia, instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença de um juiz no prazo de 24 horas.

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Moraes defendeu que a medida poderia solucionar o excessivo número de processos em tramitação na Justiça na área penal, além de proporcionar uma Justiça rápida e proporcional.

O acordo, nos termos defendidos por Moraes, permitiria ao réu concorda em declarar-se culpado em troca de alguma vantagem processual, como penas menores ou substituição de prisão por restrição de direitos. Para o ministro licenciado da Justiça, a transação poderia ser aplicada a casos de presos em flagrante por crimes de menor potencial ofensivo patrimonial e sem violência, como furto, estelionato, tráfico privilegiado. Nesses casos, afirma que a transação poderia permitir pena restritiva de direitos ou até a prestação de serviços à comunidade.

Na avaliação dele, as audiências de custódia, além de evitar prisões processuais desnecessárias, coíbe a violência policial. “Repito como um mantra que o Brasil prende muito e mal”, disse. Falando especificamente sobre a questão das drogas, Moraes afirmou que as cadeias estão cheias de pequenos traficantes enquanto os grandes continuam soltos. Ele avaliou que é necessário fazer uma diferenciação conceitual exata entre o que configura o usuário e o traficante.

Moraes criticou ainda o chamado ativismo judicial durante sabatina na CCJ do Senado. Ele defendeu uma relação de “fortalecimento e complementaridade” entre os Poderes. “Os eventuais confrontos devem ser resolvidos em uma aplicação equilibrada e harmônica do princípio da separação de funções estatais, pois todos os poderes exercem funções únicas no estado”. Na opinião do indicado de Temer para ocupar vaga surgida com a morte do ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avião em janeiro deste ano, o Supremo tem se transformado em legislador positivo por editar muitas súmulas vinculantes.

Ele disse que o STF deve atuar preenchendo lacunas na legislação deixadas pela omissão do Legislativo ou Executivo na implementação de direitos fundamentais, mas não impor seu próprio ponto de vista sobre os demais poderes. “A Constituição não autoriza algo aberto, uma atuação absolutamente subjetiva do Poder Judiciário em relação a todos os temas de interesse nacional, em substituição às legítimas opções do Poder Legislativo”.

Em relação a chamada judicialização da saúde, o indicado avalia que escolhas individuais de juízes concedendo liminares permitindo tratamentos não previstos pelo Sistema Único de Saúde interferem em escolhas do Poder Executivo, que é responsável pelo conjunto da política pública da saúde e da alocação dos fundos destinados para a área. “A escolha individual do juiz é muito perigosa. Os recursos não são infinitos”.

  1. Uma mentira atrás da outra.

    Ainda bem que há uma parcela pequena da mídia imparcial que levantou as mentiras contadas.

    Quem se basear em Rede Bobo e Veja, vai cair na pegadinha do malandro.

  2. Traficar usando helicóptero é coisa de grande traficante?

  3. O problema é que já está acertado !!!

    Ele será o novo ministro do STF, sendo ou não anel do Partido.

  4. Ahhh! Me ajuda aí! Vou embora deste País de quem manda e desmanda são esses esses “caras”, que são falsos moralistas, mas não passam de bandidos de togas. Brasil, País de último mundo. Por favor, alguém redescubra o Brasil, porque Pedro Álvares Cabral só trouxe ladrões de Portugal e se multiplicaram feito ervas daninha. SOCORRO!

  5. na minha humilde ignorancia …. não quero saber se o carecão é mestre em sabedoria jurídica professor e caramba a quatro….e muito menos ja foi advo do cunha……………………………

    penso que só o fato de que algum dia ele foi advogado do partidão .. pra mim basta …. é o suficiente para ser barrado para ser um ministro do STF……

    é o que eu penso……………………………..

  6. e se este candidato for aprovado pelo senado…..

    penso que a partir de hoje não havera motivo para o senado sabatinar candidato indicado pelo presidente ….

    talvez o marcola sera um futuro indicado para ser um futuro ministro do stf………………

    e porque não ??????????????????????????

  7. Realmente a grande dos delegados não ouve, não relata, não faz flagrante, não isso e nem aquilo, por vezes nem assina e até nisso o escravão se arrisca assinando para cumprir prazos e não levar bonde.

    Mas eu preciso dizer que é impossível seguir o rito do Inquérito Policial.

    A conta é simples. O número de delegados, para seguir o procedimento, deveria ser, no mínimo, maior que o número de escrivães e isso apenas para atender ao número atual de inquéritos policiais.

    Por isso eu defendo a CARREIRA ÚNICA, com cada escravão sendo reconhecido pelo trabalho que já faz: o inquérito policial. E o delegado como Juiz de Instrução, decidindo por indiciamento ou pedindo novas diligências, provavelmente com poderes para pedir busca e apreensão etc.

    O que não dá é uma Instituição republicana ainda viver baseada numa ilusão tão fantasiosa sobre quem faz o quê.

  8. Comentário anterior no post errado! Desculpem!

    Mas eu queria só colocar este vídeo:

    PF que se cuide!

  9. Respeito sobremodo o dr. Alexandre. Fui seu aluno e sei, portanto, da sua imensa qualificação técnica. Mas penso que ele, como tantos outros, foi pusilânime.
    Era o momento de dizer: olha, doravante, e de acordo com minha opinião pessoal, o mesmo juiz que se desincumbe da audiência de custódia deveria lavrar os flagrantes. Ou seja, a polícia militar, os tiras etc apresentar-lhe-iam diretamente as ocorrências. Sem essa de passar por um delegado. O juiz então lavraria o flagrante, se fosse o caso. Ou deixaria de fazê-lo. Na primeira hipótese, já aplicaria as medidas que julgasse pertinente. Claro, essa nova sistemática demandaria plantões judiciais contínuos. Em sendo assim, não se falaria mais na figura do delegado. Não se abriria mais concurso para tal carreira. As polícias seriam reestruturadas e pronto. O modelo atual é tautológico.
    Vejam: sou delegado. Sem embargo, e talvez por isso mesmo, penso que essa seria uma boa saída. Não vão fazer nada para mudar o “status quo”. O trabalho feito na polícia civil seguirá desprestigiado. Não nos concederão as prerrogativas para conferir maior efetividade ao trabalho. Algo do tipo: concessão de medidas protetivas, expedição de mandados, avaliação da necessidade da prisão etc. O MP não deixa. Em sendo assim, fugindo do espírito de corpo, faço essa proposição.
    Sério mesmo: é uma proposta abnegada.
    Cansa ver essa guerra de vaidades, encampadas pelas respectivas representações de classe (ajuje, anpr, adpf, fenapef etc).
    O desprestígio do trabalho da polícia, realizado por intermédio do inquérito, não é ruim só para os delegados, não. Via de consequência, todos os policiais se sentem desprestigiados.
    Ao MP seria dada a undécima competência. Ele presidiria as investigações – tudo passível de regulamentação. As polícias ser-lhe-iam subordinadas. E fim de papo.

  10. Pusilânime ? Modelo Tuatológico ? Juiz lavrando flagrante ? Não sei porque li até o fim, cruz credo !!!

  11. Pussylândia e Tautológico = Becetolândia e Caminho de paca tatu com a minha dentro. Dr. Pacheco siga as orientações do médico tome rigorosamente seu Gardenal e vai dormir.

  12. Perdoado. Mas se precate da próxima vez. Não quero ser responsabilizado por eventual lesão cerebral.

  13. PSDB rouba tanto quanto o pt ou mais; mas a massa alienada acha que não.
    E teve ratificado o arquivamento de todos os escândalos envolvendo o PSDB.
    Alexandre de Moraes foi sim advogado de varias cooperativas argoladas com o crime organizado; capaz de estar por trás do acordo para parar com os ataques em 2006.
    O Brasil já era: quem puder saia desse chiqueiro.

  14. “Dr” Pacheco é um fanfarrão…
    Alvíssaras, rio muito de seus comentários contraditórios e canastrões….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  15. Bom. Fico feliz em fazê-lo rir. Mas, caso queira, aponte as contradições e aquilo que considera canastrice. Podemos debater. Vejamos se tem coragem e estofo intelectual para tanto.

  16. Sendo ele ou outro, a criminalidade continuará cada vez mais forte e ousada, as leis continuarão cheias de brechas e cada vez mais descumpridas, as polícias continuarão a ser desprezadas pelos governo e pela população,estando cada vez mais impedidas de agir, além de mal pagas, é claro!!!!!!! Que Justiça?????

  17. Ainda nem assumiu e já quer soltar os traficantes. Imaginem quando estiver sentado na cadeira fantasiado de capa preta.

  18. Assisti inteiro a sabatina.
    Sempre é bom ver como pensa um futuro Ministro do STF sempre na esperança dele ter uma boa imagem da Polícia Civil.

    A PC é formada de muita gente trabalhadora e honesta que segue ainda acreditando que um dia virá a tão sonhada valorização do policial.

    Pois bem, ao citar uma única vez a PC na sabatina eu senti vergonha. Rogo a Deus que eu tenha entendido errado, mas o que eu entendi foi que ele disse que o Judiciário ao punir os torcedores violentos, aplicou como pena a esses torcedores comparecerem no Distrito Policial da área na hora do jogo. Pois o torcedor compareceu, e a equipe de plantão tomou uma nota do torcedor e mandou ele pra casa. (Segundo o Ministro a equipe fez ele pagar algumas pizzas e mandou sair fora). Aí o torcedor foi na Corregedoria. Ele citou esse exemplo no intuito de dizer que alguns juízes aplicam pena sem ter a menor noção de como cumprir essas penas alternativas.

    Agora só um exercício de raciocínio : se ele saísse candidato a Governador olha a imagem que ele teria daquele que está na ponta final da PC.

    A verdade é que a PC precisa se reinventar. E fazer justamente o contrário do que faz hoje:

    Valorizar o policial plantonista do Decap colocando os melhores, e que se trajam e atendem corretamente.

    Vcs acham que isso não chegou no ouvido do Alckmin?

    É inacreditável que ainda tem PC que se vende por pizza, esfihas, quentinhas e bandeijoes de empresas. Lamentável

  19. João do Fundão, O PT não caiu por causa da roubalheira. O PT caiu por causa do bolsa família, do fies, do prouni, de uma reforma da previdência coerente e sustentável, de uma política de inclusão social, etc. Por ironia do destino, o PT não caiu pelos seus erros, mas pelos acertos. Acertos que incomodaram a classe dominante, que sabiamente soube manipular a opinião pública, que ingenuamente acreditou, e ainda acredita, que roubalheira é coisa só da esquerda.

  20. SR. decapino, BOM DIA !. AMIGO !, CALMA COM O ANDOR QUE O SANTO É DE BARRO. UM ABRAÇO….

  21. Mais um monstrinho numa corte que é um horror! Será ele que lavrará o Auto de Prisão contra o Lula? Caçará os direitos políticos da Dilma, afinal, a presidente sofreu um impeachment.

  22. RAPAZ !,NÃO DAR PARA ENTENDER A QUE PONTO CHEGOU A ADMINISTRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PAULO E PRINCIPALMENTE DA POLÍCIA CIVIL. LEMBRAM-SE DO AGENTE POLICIAL ÁVILA, AQUELE QUE ELABOROU UM B.O., NARRANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. CONSOANTE NOTICIAS, ELE LOGROU EXITO NUMA PERMUTA PARA TATUÍ/SP. ACONTECE QUE LÁ CHEGANDO ENFIARAM-LHE GOELA A DENTRO NADA MAIS NADA MENOS DO QUE 160 I.Ps. E COM UM DETALHE, SEM QUE O REFERIDO POLICIAL TENHA EXPERIÊNCIA EM SECRETARIAR INQUÉRITOS. QUANDO NA ATIVA CONHECI ESCRIVÃES TARIMBADOS QUE SUAVAM PARA ” TOCAR” ESSE NÚMERO DE I.Ps.

  23. O Brasil prende mal sabe esse tipo de pensamento vai lotar de biqueira as vilas em tudo qto for lugar – pq é um node de vida fácil e com lucro rápido- e tb em conheço gente q já foi preso umas 20 x por furto _ agora tenho certeza mesmo gente se bem tem que morar em um “presidio” a droga vai ao insinuar entre o povo tornando norma como já é p classe média e alta concluindo tamo fudido pois o q vai de ter gente fazendo justiça com as próprias mãos não está escrito – “sabedoria notavel” cambada de retardado hipócrita tamo fudido

  24. Para mim não vale nada!! Pode pegar o seu curriculum e mandar fazer uma moldura banhada a ouro e colocar na parede. Pouco me importa se é doutor nisso, naquilo. Se é professor da USP, se é autor de livros, bla, bla, bla. De gente cheia de teoria este pais está abarrotado. Para mim, mais um politico que dança a musica de seus superiores.

    Quando foi SSP foi mais um dos muitos ” cones ” que nada fizeram para a PC. Não peitou o seu chefe em prol da categoria. Não lutou por aumento salarial. No articulou nenhuma mudança visando dar melhores condições de trabalho. Não brigou pela nomeação dos enganados que estão desde 2013 aguardando a nomeação. Não abriu novos concursos. Enfim, Não fez porra alguma, só serviu para aparecer na frene das câmeras dando sorrisos e mais sorrisos.

    Para mim não serve!!!

  25. o pessoal não se deu conta que esse país não existe mais……..há tempos transformou-se em ” terra de ninguém ”

    acredito que a maioria dos que aqui comentam ou apenas leem os post colocados pelo Dr War ficam de queixo caído com

    as noticias veiculadas nas midias ( embora compradas ) …é cada fato absurdo que acontece que não se pode

    imaginar que este Brasil caminhe bem das pernas …

    até no meio policial podemos sentir isso ( e como sentimos , desde salarios e falta de administradores )

    por isso deixei de acreditar em melhorias ….vou levando a vida e sorte que não tenho filhos / netos ….pois eles viverão no

    caos !!!!

  26. RAPAZ !, PELO ANDAR DA CARRUAGEM, LOGO MAIS IRÃO INDICAR O MARCOLA PARA UMA VAGUINHA NESSE TRIBUNAL. QUANDO EU VISLUMBRO A FISIONOMIA DA PRESIDENTE MOR, ME VEM NA MENTE, AQUELE PERSONAGEM DA ESCOLINHA DO PROFESSOR RAIMUNDO ” SEU JOSELINO BARBACENA”. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  27. Quem sabe um dia… (22/02/2017 às 1:26)

    João do Fundão, O PT não caiu por causa da roubalheira. O PT caiu por causa do bolsa família, do fies, do prouni, de uma reforma da previdência coerente e sustentável, de uma política de inclusão social, etc. Por ironia do destino, o PT não caiu pelos seus erros, mas pelos acertos. Acertos que incomodaram a classe dominante, que sabiamente soube manipular a opinião pública, que ingenuamente acreditou, e ainda acredita, que roubalheira é coisa só da esquerda.

    =====================================

    Que absurdo!!!

    Bilhões sumiram dos cofres públicos, o Brasil quebrou, todos os funcionários públicos estão preocupados se vão receber seus salários, no Rio de Janeiro, a roubalheira na Petrobrás causou a quebra da empresa e consequente quebra do Estado carioca.

    O PT roubou tanto que faliu o Brasil!!!

    E o pior nem é falir o Brasil, porque todo mundo que é roubado sabe, a gente vai lá, trabalha e tenta se recuperar, pedimos a Deus saúde e proteção e vamos à luta. O problema maior era a construção de um ESTADO ESCRAVOCRATA, no qual o governo, como em qualquer governo socialista, fica com todo o dinheiro do trabalhador e, pior, toma todas as decisões sobre a vida do trabalhador.

    #EscolaSemPartido
    #HomeSchooling

  28. Quem sabe um dia… (22/02/2017 às 1:26)

    E uma pergunta: Qual o partido de direita no Brasil?

  29. Mudando de pato pra ganso, hoje ouvi uma reportagem na rádio bandeirantes, dando conta da substituição do comandante geral da PM, antes do tempo máximo, este poderia ficar no cargo até meados de maio deste ano.
    Quando o comandante geral completaria os 5 (cinco) anos com coronel.
    Os jornalistas informam estranhar tal mudança poucos meses da aposentadoria compulsório.
    Sugeriram desgaste por conta dos péssimos números nesta área!
    Será¿
    Eu, da minha parte pensou que não, vendo a reforma de previdência o posicionamento do governador contrário e exclusão dos militares, em especial da PM, o aumento da idade para aposentadoria compulsório dos praças, aliado ao fato de recentemente o governador “atacar” os oficiais com a afirmação; “Temos mais de 1.800 (mil e oitocentos) coronéis aposentados, enquanto pouco mais de 300 (trezentos) na ativa”.
    O que suscitou um pronunciamento contrário do coronel/deputado Camilo contra a fala do governador.
    Por tudo isto, chego à conclusão que a PM e os PMs, com apoio do comando, estão se movimentando para manterem as aposentadorias como está. E ponto pra eles neste sentido.
    Já do lado da polícia civil NADA de mudança!
    Por que será?
    Deve ser porque o NADA ABSOLUTO, que atende pela denominação de Delegado Geral, NADA FAZ, NADA SABE, NADA REINVINDICA em prol da instituição, e agindo assim o governador está muito satisfeito com e “eficiência” do NADA ABSOLUTO.
    Mesmo que este programa jornalístico tenha, na data de ontem, feito diversos comentários negativos sobre o péssimo atendido nas delegacias.
    Em um caso especial no 1º DP de SBC, onde vítimas de arrastão na via Anchieta foram “orientadas” e voltar outra hora, visto a delegacia estar muito “movimenta”, todos nos sabemos que por conta da absoluta falta de funcionários e equipamentos para a elaboração dos RDOs.
    E agindo assim, omisso, como sempre, o NADA ABSOLUTO continua no cargo, simples assim.

  30. Parabéns ao DR. Pacheco que ao pedir o fim da figura do Delegado de Polícia, na verdade quer o fim do Inquérito Policial, instrumento arcaico. Sou a favor também do fim do escrivão de polícia. Todos tem que fazer tudo e ponto. Poderia se criar o TCI – Termo circunstanciado de Investigação, mandando tudo para o fórum, inclusive as prisões em flagrante, pois o juiz da custódia que decidira. Só no Brasil que um policial prende na rua, o outro ratifica na Delegacia e o Juiz pode soltar no Fórum? A figura pública está desprestigiada. Se a palavra final é do Juiz de custódia, correto apresentar o preso direto para ele, mas ninguém quer o ônus disso. O ônus é ficar com as coisas apreendidas, com as armas, com as drogas, pedir perícia, cobrar, etc. Todos querem decidir, mas ninguém quer fazer a atividade meio. Essa é a verdade.

  31. Pedro, é isso. Ou aumentar a cognição do delegado, de modo que ele enfeixe os poderes de um juiz de instrução – mesmo que alocado na polícia. (E tudo claro sem afrontar a reserva de jurisdição.) Essa ultima solução me parece muito mais fácil e menos onerosa. Mas como vc bem disse, eles não querem abrir mão do poder, a mais mínima fatia que seja. Com efeito, conceberam essa audiência de custódia que, para risadaria internacional, não funciona Pandora de semana nem durante o recesso. Se é para manter essa palhaçada, que se acabe logo com a figura do delegado, do escrivão. Ademais, como já se verifica hoje, que todos investiguem: pm, promotores, tiras, advogados, jornalistas etc

  32. O JUDICIARIO DIVIDIR PODERES COM A POLICIA CIVIL ? E MAIS FACIL ACABAREM COM A POLICIA CIVIL E PASSAREM TUDO PARA A PM QUE CUPRIRIA SUAS NOVAS FUNCOES COM O CODIGO MILITAR DEBAIXO DO BRACO PARA OBRIGAREM SEUS SUBORDINADOS A FAZEREM TUDO SEM RECLAMAR
    ACHO QUE AQUI MUITOS NAO QUEREM VER QUE O ESTADO NAO VAI MAIS INVESTIR NA POLICIA CIVIL, DEIXANDO EXTINGUIR AS CARREIRAS ATE ACABAR.
    11000 MIL PEDIDOS DE APOSENTADORIA NO DAP, SEM REPOSICAO DE PESSOAL, ESTA EXTINCAO JA ESTA BEM PROXIMA, TENDO UM DELEGADO GERAL QUE SO ABAIXA A CABECA PARA O GOVERNO, IRA FAZER COM QUE NA HORA QUE O PROBLEMA EXPLODIR NA CARA DELE, FIQUE COM FAMA DE INCOMPETENTE, E DAI IRA APARECER A NOBRE POLICIA MILITAR PARA DIZER AO GOVERNADOR QUE ESTAO PREPARADOS PARA ASSUMIR ESTA NOVA MISSAO.
    ISSO E UMA QUESTAO DE TEMPO.

  33. Pedro

    Bem colocado…eh isso mesmo: um flagrante passa na mao de 3 personalidades, o pm, delegado e juiz.

    Pior eh depois o ultimo nao ratificar e ai o risco que o pm correu para prender e o trabalho q teve o escrivao p lavrar o eterno flagrante viram nada

  34. Ao quem sabe um dia…
    Isso, a aristocracia não deixa que alguma luz emane para pobres; mídia e o meio de ditar o que querem.
    O pobre teve alguma ascenção no governo pt; melhoria de renda, acesso a educação superior, compra de bens duráveis.
    Mas vendo o atual caminho, a única saída e uma revolução: idealizada por alguem que construa uma ideia simples e eficaz que tome corpo, que mostre a realidade que vivemos, alguns grupos que disseminem a ideia para vários grupos.
    A aristocracia não vai perder tempo; então tem que persuadir antes e de forma eficaz para em questão de poucos dias a população pegar senadores, deputados federais, prefeitos,governadores, banqueiros, grandes empresários, empreiteiros etc. que e sabido estar chafurdado na lama, pendura los em praça publica e deixa los morrerem sem comida, água por longos dias.
    Neste calor, a morte se encarregara de putrefa los em pouco tempo.

  35. Dessa vez tenho que me resignar as ditas do Pacheco, mas faltou o devido lugar do Delegado de Polícia, o lugar que lhe cabe pelo trabalho que faz realmente. Criada nova função, novo cargo, no lugar de direito, o de Juiz de Instrução, como já dito por milhares de vezes aqui e em todos os lugares. Aos que desejassem ficar, o enquadramento de direito na Polícia Civil. Justo é!

  36. Alexandre, ora Alexandre, vai fazer o mesmo excelente trabalho no STF, relembrando a grande operação para se acabar coma CRACOLÂNDIA, local pequeno de menos de 10 quadras. Foi um grande sucesso dele acabar com a tal de CRACOLÂNDIA, não foi?

  37. Remendando. Ele disse. Erro, só li parte do texto dele próximo ao caput da matéria, uma falha. Devido a essa noticia de somenos importância.

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