O governador Geraldo Alckmin é um ser extremamente inteligente conhecedor da dispensabilidade da Polícia Civil… Amigos policiais de verdade, ou nos reinventamos ou acabamos 112

PC

Eu só não choro frequentemente porque já aceitei a derrota. Sejamos adultos , inteligentes e equilibrados!!!
Sinto-me , às vezes, fracassado pelo fato de ver a Polícia Civil do Estado de São Paulo nessa situação. A verdade é, a única aliás, que a nossa instituição de onde tiramos nosso sustento chegou num momento amargo , difícil. Muito semelhante aquele doente terminal, onde a cura só é possível por um milagre divino.
Quando na ativa vi surgir muitos policiais sem qualquer vocação para tal mister, presenciei pai de delegada buscando-a no término do plantão, vi delegados se esconderem em suas salas com medo do criminoso que era apresentado pela PM. Conheci investigadores e agentes policiais que nunca fizeram uma única investigação ou contribuíram para o enaltecimento da PC. Conheci delegados e tiras que passaram a vida toda se prostituindo para conquistarem a melhor cadeira, fosse à custa de puxar o saco ou puxar o tapete de alguém. A PC permitiu o ingresso de concurseiros descompromissados, permitiu a permanência de policiais omissos , preocupados com seus bicos ou empresas, obviamente sempre utilizando da estrutura da P.C., esses são tão responsáveis pela nossa desgraça, quanto os policiais civis traficantes, corruptos e vagabundos.
Hoje se fizermos greve, muito provavelmente, não faremos falta, não venham com essa balela do r.d.o, pois numa canetada o governador manda a PM elaborá-lo. Quem vai sentir falta de GARRA e GOE, que só prestam para fazer rondas fajutas, promover delegados “badboys” ou os famosos bicos? Quem vai sentir falta do DPPC,preciso comentar? Denarc, Deic, Dhpp e Decade , departamentos mal administrados, cheios de maçanetas inúteis.Sem qualquer estratégia eficiente de atuação.
Departamentos de Polícia especializada onde não se exige qualquer curso ou especialização de seus integrantes. Sera que faremos falta?
O governador é,no meu humilde entendimento, um ser extremamente inteligente, um jogador do poder, que já percebeu que o nosso papel não é tão indispensável. Quem sabe se conseguíssemos esclarecer pelo menos dez por cento dos crimes, se não tivéssemos permitido o fortalecimento do crime organizado, ai sim seríamos respeitados. O problema é que nosso time é de terceira divisão e competimos com um time de primeiro divisão chamado PM. Perdoem me ,não estou babando ovo da PM, mas sei que o povo não quer saber quem faz inquérito, quem pede a prisão. O povo quer polícia na rua correndo atrás e tirando bandido de circulação.
Não é uma polícia que tem como presidentes de associação e sindicato pessoas que nada sabem de polícia , que se fizer greve vai abalar o espírito do cidadão.
Amigos policiais de verdade, ou nos reinventamos ou já acabamos.Deus tenha misericórdia dos bons e dos vocacionados!

Autor: FUBICA 

NÃO ALIMENTEM ESPERANÇAS, A RECESSÃO NÃO DEIXA – Documento oficial demonstra que não há dinheiro para quaisquer investimentos na Polícia Civil; nenhum concursado será aproveitado…Contratação de pessoal apenas para serviços de limpeza e reparos urgentes nas Delegacias 30

DOCUMENTO SECRETO

De: APAFO/DGPAD
Data:        02/03/2017 19:59
Assunto:        Execução orçamentária 2017

Exmo(a). Sr(a). Dr(a).
Delegado(a) de Polícia
Dirigente de UGE

1. ORÇAMENTO DA POLÍCIA CIVIL PARA 2017

A realidade do orçamento da Polícia Civil para 2017 não será diferente em relação aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, momento em quando se iniciaram as políticas públicas, por parte do Governo do Estado de São Paulo, voltadas à redução de despesas, previstas nos Decretos estaduais nº 61.131/2015 e 61.785/2016, quanto à insufici ência de recursos para amparar todas as despesas necessárias – circunstância demonstrada desde 2016 às instâncias pertinentes.

A crise orçamentária e financeira que a Polícia Civil vem enfrentando, portanto, em mais um ano se repetirá.

Tanto é que, antes de ser liberado o orçamento para 2017, pela Secretaria de Estado da Fazenda, foi publicado no DOE o Decreto Estadual nº 62.409, de 2 de janeiro do corrente ano, mais uma vez, estabelecendo diretrizes e restrições, sendo mantida a suspens ão da realização de determinadas despesas, nos moldes dos decretos anteriores acima mencionados.

No orçamento da Polícia Civil para 2017 foram contingenciados em 10% os recursos para despesas correntes e em 35% os recursos para despesas de capital.

Necessário, portanto, deixar consignado que, de igual forma como ocorreu nos exercícios financeiros de 2015 e 2016, o orçamento da Polícia Civil para 2017 também não é suficiente para amparar as despesas decorrentes das contratações vigentes até o final deste exercício financeiro, razão pela qual os recursos foram liberados por esta Unidade Orçamentária às unidades de despesa proporcionalmente, na medida da disponibilidade.

No correr do exercício será verificada a disponibilidade de recursos, decorrentes da devolução à UGO de eventuais sobras de contratações realizadas ou de empenhos estimativos, para que possamos suplementar o(s) mês(es) faltante(s), assim como encaminharemos pedidos de alterações orçamentárias, objetivando equacionar a insuficiência.

2. SOLICITAÇÕES DE RECURSOS

Os pedidos de recursos para este exerc ício financeiro (como já estabelecido desde 2016), seja para custeio ou para investimento, deverão ser efetuados, exclusivamente, pelo Sistema Eletrônico de Solicitação de Recurso desta APAFO.

Lembramos, também, que os pedidos de recursos realizados em 2016, e que não foram atendidos devido à indisponibilidade orçamentária e financeira, deverão ser renovados no Sistema Eletrônico de Solicitação de Recursos, caso persista a necessidade de realização da despesa em 2017, atualizando, se for necessário, o valor total da despesa.

A regra não é nova, o sistema existe há tempos, foi definido para controle das solicitações e das liberações de recursos no exercício, assim como as verbas são recolhidas quando encerrado este, encerra‑se o sistema, devendo as solicitações serem renovadas no exercício seguinte, caso ainda necessárias.

Em 2016, em reuniões presenciais realizadas na APAFO, todas as unidades foram orientadas quanto à criação do Sistema Eletrônico de Solicitação de Recursos para Contratações Vigentes, que passaria a concentrar todas essas solicitações, permitindo controle e gerenciamento adequado e constituindo a fonte de identificação de necessidades para definição de liberação de recursos. Apesar disso pouquíssimas unidades lançaram essa necessidade adequadamente, em muito prejudicando o trabalho de repasse de recursos, razão pela qual as informações lançadas serão apagadas e oportunamente enviada mensagem para que sejam devidamente efetivados os lançamentos.

3. OBRAS EM EXECUÇÃO

A liberação dos recursos para 2017, relativos exclusivamente às despesas de investimento, destinados a amparar as contratações de obras em execução (reforma com ampliação e/ou construção de unidades policiais), está condicionada à realização de novo pedido no Sistema Eletrônico de Solicitação de Recurso, informando o valor mensal e total da despesa que corresponderá a este exercício financeiro, pelas razões expostas no item acima.

4. PLANEJAMENTO DA DESPESA

A situação orçamentário-financeira que a Polícia Civil enfrentará neste exercício financeiro faz com que, como já explicitado e ressaltado em reunião do Egrégio Conselho da Polícia Civil, os ordenadores de despesa realizem apenas as despesas estritamente indispensáveis, essenciais para atendimento das reais e inadiáveis necessidades, o que não constitui motivo para que as UGES da Polícia Civil paralisem a realização de despesas, mas sim para que o planejamento seja realizado com critérios ainda mais apurados.

Há contratações, seja para presta ção de serviços, seja para aquisição de bens, imprescindíveis por natureza, cuja inviabilização gera sérios transtornos para a Administração Pública, além de prejuízos ao desenvolvimento regular das atividades de polícia judiciária e administrativa da Polícia Civil. Ocorre também necessidade de contratações para a solução de problemas inesperados, que não foram planejadas e, consequentemente, não foram previstas no orçamento do exercício financeiro.

Isso requer dos ordenadores de despesa, na maioria das vezes, a adoção de medidas emergenciais para o atendimento da demanda, em detrimento do atendimento de outras despesas que foram planejadas e previstas no orçamento.

Nas demais situações devem as unidades realizar o planejamento devido para a realização de compras, bem como para a contratação de serviços, dentro do orçamento que é disponibilizado à Polícia Civil, de forma a assegurar, de forma satisfatória, que sejam atendidas as reais necessidades.

Para que a Polícia Civil, em 2017, possa atingir as metas que foram estabelecidas pelo Governo Estadual, será necessário, mais uma vez, contar com a colaboração efetiva de Vossa Excelência, como autoridade responsável pela execução e controle dos recursos afetos a essa unidade de despesa, para que seja realizado o planejamento das despesas, de forma a se ter total correlação com o orçamento vigente, como é estabelecido pelo art. 1º, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

5. SALDOS DE EMPENHOS ESTIMATIVOS

A determinação de correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, prevista no sobredito dispositivo legal, exige ininterrupto acompanhamento por parte dos ordenadores de despesa, não somente no sentido de garantir a regularidade dos procedimentos, assim como para apurar eventuais saldos de empenhos estimativos, que deverão ser disponibilizados à Unidade Orçamentária, para remanejamento e atendimento de necessidades de outras unidades, assim assegurando eficiência no emprego dos recursos públicos.

5. RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO

A situação orçamentária neste exercício, como já mencionado, repete a insuficiência de recursos verificada em exercícios anteriores, circunstância ainda mais expressiva quanto aos recursos para reaparelhamento em que, além da insuficiência, 35% da dotação inicial foi contingenciado.

Há necessidade de recomposição de recursos para quitação de dívidas de exercícios anteriores e de pagamentos a título indenizatório. A única possibilidade é de oferecimento de recursos de Investimento, em alterações orçamentárias para essa finalidade e, ainda assim, a disponibilidade não será suficiente para atender todas as pendências, exigindo medidas outras para a solução dessas dívidas.

Esse quadro fez com que fosse decidido manter esses parcos recursos para oferecimento em alterações orçament árias, apresentando projetos para obtenção de recursos do FISP para as aquisi ções para reaparelhamento, desde que absolutamente indispensáveis.

Por mensagem enviada pelo correio eletr ônico notes e pela intranet, em 31 de janeiro de 2017, esta APAFO comunicou que, em razão de decisão havida em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Incentivo à Segurança Pública – FISP, ficou estabelecido como prazo limite para apresentação de projetos, impreterivelmente, até o dia 17 de março do corrente ano.

Os pedidos de recursos dessa fonte devem ser regularmente realizados no Sistema Eletrônico de Solicitação de Recusos, apenas especificando que se tratam de recursos provenientes do FISP.

Em conformidade com as orientações enviadas por esta APAFO a todas as UGES, em 26 de abril de 2016, os projetos que se fizerem estritamente necessários devem ser encaminhados à APAFO exclusivamente por meio de correio eletrônico (notes), seguindo as orientações constantes na mencionada mensagem.

Encerrado o procedimento e regularmente recebido o material deverá ser providenciada prestação de contas, como também orientado em mensagem enviada em 04 de outubro de 2016.

6. CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO E GUARDA E/OU DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

Não há recursos suficientes para atendimento de toda a demanda da Polícia Civil, relacionada às contratações para prestação de serviços de depósito e guarda e de remoção de veículos automotores apreendidos por atos de polícia judiciária.

7. LEILÕES

As unidades de despesa da Polícia Civil, com todas as dificuldades encontradas, vêm resolvendo, a contento, o problema que se agiganta há décadas, relacionado à regularização da guarda, depósito e remoção de veículos apreendidos por atos de polícia judiciária.

Em que pesem as diversas contratações que já se encontram em execução em diversos municípios do Estado de São Paulo, a questão referente ao fluxo de entrada e saída de veículos nos pátios contratados reclama solução a curto prazo, sob pena de interferir sobremaneira na execução das contratações para prestação de serviços de depósito e guarda.

Caso não haja o equilíbrio entre entrada e saída de veículos apreendidos nos pátios contratados, certamente, em pouco tempo, teremos sua lotação.

Este fato implicará em prejuízo às contratações até então realizadas pelas UGES, ocasionando, nas situações mais graves, a necessidade de ser realizada nova contratação, especialmente devido à impossibilidade de se aditar o ajuste dentro do limite legal estabelecido pelo art. 65, 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

Como já informado, não há recursos para essas novas contratações.

Em razão disso, recomendamos adotadas as medidas que se fizerem necessárias para a realização rotineira de leilões, em conformidade com as necessidades de cada região, assim assegurando vagas para a manutenção do recolhimento de veículos apreendidos.

8. DESPESAS COM SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

O Governo do Estado estabeleceu diretriz no sentido de que sejam reduzidas as despesas com utilidade pública, com ênfase quanto às despesas com serviços de telefonia, o que exige a manutenção dos esforços, no sentido de cumprir as orientações já transmitidas em anos anteriores, quanto às medidas tendentes à economia e atento controle dessas despesas.

9. DIÁRIAS

Também quanto às despesas com diárias foi estabelecida diretriz governamental, no sentido de não ocorrer aumento neste exercício, o que exige apurado acompanhamento e controle, no sentido de que sejam efetivados somente os deslocamentos absolutamente necessários.

10. SUMÁRIOS EXECUTIVOS

Foram remetidos a todas as unidades de despesa os sumários executivos, que devem instruir todos os processos a serem analisados pelo Comitê Gestor da Secretaria de Governo, devendo, portanto, ser observada essa exigência quando do envio desses processos.

APAFO/DGPAD


DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA – DGPAD

APAFO –  Assistência Policial para Assuntos Financeiros e Orçamentários