Rodrigo Janot investiga roubalheira no Ministério Público de SP 23

PGR contesta pagamento de gratificação a membros do Ministério Público de SP

Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, ajuizou no STF ação contra normas que autorizam pagamento de gratificação pela prestação de serviços especiais a membros do MP.


O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra normas do estado de São Paulo que autorizam o pagamento de gratificação pela prestação de serviços de natureza especial a membros do Ministério Público paulista.

Janot questiona uma lei de 1993, que considera serviços de natureza especial os plantões judiciários, a fiscalização de concursos e a atuação em juizados especiais ou informais.

A gratificação corresponde ao valor de uma diária. E deve ser paga toda vez que esses serviços forem feitos fora dos períodos normais de expediente.

Investigação interna

O pagamento de gratificações pelo Ministério Público de São Paulo também entrou na mira da corregedoria nacional do Ministério Público. Depois de receber uma denúncia anônima, o corregedor Cláudio Henrique Portela do Rego designou uma equipe formada por dois procuradores e quatro promotores de vários estados diferentes para verificar o funcionamento dos serviços administrativos nas procuradorias de Justiça do estado de São Paulo.

O SPTV teve acesso com exclusividade à denúncia anônima recebida pela corregedoria nacional do Ministério Público. O documento diz que os membros do MP paulista ganham R$ 850 por cada dia de visita feita às penitenciárias e delegacias de polícia.

A denúncia também afirma que enquanto os desembargadores do Tribunal de Justiça do estado recebem de 200 a 400 processos por mês, os procuradores de Justiça do estado de São Paulo recebem no máximo 60.

Diante disso, o corregedor enviou um questionário para o procurador geral de Justiça de São Paulo, Gianpaollo Smanio, para saber, entre outras coisas, quem são, onde moram e quanto recebem os procuradores do estado.

A reportagem do SPTV pediu ao Tribunal de Contas do estado e ao Ministério Público o valor total que foi gasto com as gratificações de promotores no ano passado, mas não teve acesso às informações. Em nota, a procuradoria geral de Justiça do estado de São Paulo disse que o pagamento está de acordo com a constituição.

  1. Nesse exato momento o ex ministro da Fazenda Delfin Neto foi indagado por jornalistas do Canal Livre da Band qual a projeção para 2018 nas eleições.
    Ele afirmou que Alckmin sai pra Presidente e Serra para Governador e ambos se elegem no 1 turno com 60% dos votos.

    Eu como estudioso político digo que o Delfin vem errando praticamente tudo nos últimos anos. É o “nostradamus ao contrário ”

    Aguardemos.

  2. Rodrigo Janot…por isso sou cada vez mais fã desse cara. Contra tudo e contra todos! Que tal ele com Joaquim Barbosa? taí uma boa dupla para concorrer nas próximas eleições.

  3. Ufa!
    Finalmente alguém com poder, competência e coragem para mexer na “caixa preta” dos valores pagos aos membros do MP de SP.
    Força Janot!
    Força CNMP!
    Força Chape!

  4. NÃO PRECISO VER O SALÁRIO, BASTA VER AS MANSÕES QUE ELES CONSTRUÍRAM AQUI NA MUNHA CIDADE (100 MIL HABITANTES), É COISA DE HOLLYWOOD!

  5. Ponta do iceberg. Esse tipo de absurdo justifica uma reforma previdenciária. Reforma que deve atingir a essa classe de privilegiados, acostumados a mamar nas gordas tetas do Estado.

  6. Caso de filhas de militares, com família constituída, com filhos e até netos. Não casadas no papel oficialmente para continuar a receber pensão. Outro disparate a ser combatido.

  7. esse negocio de filhas de militares . que alegam que nunca se casaram … receberem pensão até a morte..
    é o fim da picada………………

    nunca se casaram no papel…..

    mas e ai qual a diferença atualmente de se casar no papel ou viver maritalmente ?????????????????????????

    essa reforma não pode passar sem cortar esta mamata………………

  8. quanto ao janot

    eu colocaria no poder …uns caras que podem ajudar a por o brasil no eixo……..

    1- janot-
    2- joaquim barbosa
    3- moro.

    e para presidente o BOLSONARO………

    ESTE É O MEU TIME………….

    mas logico…. temos que por o LULADRÃO antes na cadeia……………

  9. O Brasil está mergulhado na lama. A corrupção permeia a administração pública em todas as esferas de governo, em todas as instituições, mormente aquelas com função de fiscalização.

    Fraude no leite, na carne, no peso dos produtos embalados e, como não poderia deixar de ser, nos combustíveis, fraude dupla: no produto e na quantidade.

    A fraude nos combustíveis é antiga, o GAECO já fez várias investigações a respeito, tinha “majura” famoso que era dono de “batedeira”, misturadora de gasolina com solvente. Tem até “majura” de pinote.

    De concreto mesmo, não tem ninguém punido e tudo o que amealharam fraudando combustível ou se associando aos fraudadores continua intacto, longe das mãos punitivas do Estado.

    Aqui parece que o MP morde e depois assopra. Por compartilhar com o PSDB o governo do Estado, parece que estamos num Estado fora da Federação, longe das mãos nefastas de empresários corruptores e funcionários públicos corruptos.

    A inédita e imparcial iniciativa do PGR não vai dar em nada.

    Para o MP de SP não tem essa de “Pau que dá em Chico, dá em Francisco” Aqui eles vão continuar deitando e rolando na mussarela

  10. SR;(A). Nem a PGR toca no MP de SP, BOA NOITE !, PARA MIM NESTES ÚLTIMOS DEZ ANOS, ALÉM DAS FALCATRUAS POR VOCÊ CITADAS, O QUE MAIS ME EMPUTECEU, FOI AQUELA ” SURRUPIADA” DA MERENDA ESCOLAR, ONDE S.M.J., ESTAVA ATOLADO ATÉ O PESCOÇO UM MEMBRO DELES, OU SEJA EX-PRESIDENTE DA ALESP. MEU AMIGO É AQUELE VERÍDICO DITADO ” CONTRA A FORÇA NÃO HÁ RESISTÊNCIAS. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  11. Mexer na caixa preta é fácil, queremos ver resultados , punições, demissões e reposição do prejuízo ao erário, pois cadeia não dá mesmo, agora se fosse na Polícia Civil……… Aliás, cadeia não dá nem para o alto clero da co-irmã , onde houveram alguns desfalques cometidos pelas gemadas……..

  12. Tudo não passa de retaliação contra a Polícia Federal, nós entramos de tabela!!! disse:

    Silvio, a reforma da previdência não veio para cortar privilégios, mas para obrigar o trabalhador comum a pagar a conta da roubalheira que assola este país.

  13. E essa matéria de 2008!!!!
    Alguém sabe no que deu??

    Promotor suspeito de ser ”espião” do PCCAdvogados da facção obtiveram informações ?extremamente importantes? de dentro do Ministério Público de SP
    Bruno Tavares e Marcelo Godoy ,
    O Estadao de S.Paulo

    30 Agosto 2008 | 00h00

    O Primeiro Comando da Capital (PCC) obteve informações “extremamente importantes para a organização” dentro do Ministério Público do Estado (MPE). O principal suspeito de ser o responsável por violar o sigilo em favor da facção é um promotor criminal da região oeste de São Paulo. O caso, considerado gravíssimo pelos integrantes do MPE, está sob investigação da Corregedoria, que faz apuração administrativa, e do setor de competência originária, responsável pelas investigações de crimes envolvendo integrantes da instituição. A suspeita de que a maior facção do crime organizado do País conseguiu se infiltrar no MPE nasceu durante as investigações feitas pelos promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Vale do Paraíba, como revelou ontem o Estado. Durante os meses de abril a julho deste ano, os promotores do Gaeco monitoraram as comunicações dos advogados da chamada Sintonia dos Gravatas, o departamento jurídico da facção. Em conversas por meio de um programa de mensagens instantâneas, a advogada Patrícia Galindo Godoy disse aos colegas José Luiz Menezes e Alessandra Moller que havia obtido acesso privilegiado a um dos membros do Ministério Público, que lhe fornecia informações importantes. Por meio dele, Patrícia soube que o Gaeco investigava os advogados do PCC, entre os quais ela e seus dois amigos. O autor da violação do sigilo informou ao crime organizado que os advogados eram investigados por causa das despesas do departamento jurídico custeadas pela facção. Pairava ainda a suspeita de que eles agiam como pombos-correio do PCC. Patrícia propôs aos colegas que “silenciassem seus celulares” e avisassem os chefes da organização para que fizessem o mesmo. “Ele (o promotor) me falou que a melhor maneira é desligar os celulares e não falar com ninguém, por enquanto. Aí nós passamos tudo isso pro Kala e pro MR”, disse. Kala é o preso Orlando Motta Junior, o Macarrão, um dos generais da facção criminosa. MR é Marlon José de Souza Rosa, também conhecido como Melke, responsável pela contabilidade da Sintonia dos Gravatas. Mais adiante, Patrícia se queixa da “irresponsabilidade” de uma colega advogada. “Isso foi de manhã. À tarde, a Ju liga pro MR e ele atende normal. Então f… Acho que tem uns que são irresponsáveis”, disse a advogada. Patrícia foi presa no dia 25 de julho durante a Operação Prima Donna, deflagrada pelo Gaeco. Ela é filha de um tradicional advogado da região de Presidente Prudente (SP), região onde está presa a cúpula do PCC. Alessandra foi presa no mesmo dia e Menezes, no dia 28 de julho.

  14. Não sei onde vamos parar, basta um grande escândalo de corrupção envolvendo mais um porcolítico da pá do governo para que o mesmo seja nomeado para algum cargo importante na atual administração.

    E a mulher do Cabral hein! Livre e solta para cuidar dos filhinhos barbados. O que falta para todas as demais presas nas mesmas condições saírem da tranca? Falta $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$.

  15. VERGONHA É O QUE PAGA A PC DE SP!!!!! ABRIU CONCURSO PRA PC DO ACRE, SALARIO DO AGENTE POLICIAL R$ 5.000 E DELTA 15.300! SERÁ QUE O ESTADO DE SP NÃO TEM VERGONHA DE SER O MAIS RICO DA AMERICA LATINA E UM DOS MAIS RICOS DO MUNDO E PAGAR R$ 2.700 PRA UM AGENTE E R$ 7.500 DELEGADO? SERÁ QUE NÃO TEM NADA ERRADO AI? SERÁ QUE OS POLICIAIS VÃO CONTINUAR BATENTO PALMA PRA LOUCO? O ESTADO DE SP ERA PRA TER O MELHOR SALARIO DO PAÍS, OU NO MINIMO SER O SEGUNDO MELHOR, FICANDO ATRAS APENAS DO DF!!! VAMOS TOMAR CONSCIENCIA MEU POVO!!! SEM GREVE NADA MUDA
    FONTE: https://jcconcursos.uol.com.br/portal/noticia/concursos/concurso-policia-civil-ac-67798.html

  16. SEM GREVE NADA MUDA:

    Corrigindo um delegado inicial na PC/SP ganha aproximadamente 10,500,00 de vencimento e mais 4.800,00 de GAT no grau máximo, agora quanto as outras carreiras realmente estão com seus vencimentos bem defasados.
    O problema é que quando há grave só os delegados são beneficiados é só lembrar do GAT e do ADPJ, por isso não aconselho as outras carreiras aderirem a qualquer movimento de paralisação.

O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do comentarista que venha a ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros.O autor do comentário deve ter um comentário aprovado anteriormente. Em caso de abuso o IP do comentarista poderá ser fornecido ao ofendido!...Comentários impertinentes ou FORA DO CONTEXTO SERÃO EXCLUÍDOS. Contato: dipolflitparalisante@gmail.com

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s