Gilmar Mendes critica corporativismo e má gestão do Judiciário brasileiro 9

RETRATOS DO PAÍS

CONJUR

A opinião pública quer agilizar o Supremo Tribunal Federal, mas não enxerga que o sistema do Judiciário brasileiro permite que processos envolvendo crimes do Tribunal do Júri prescrevam por ficarem mais de 20 anos sem julgamento. Quem afirma é o ministro Gilmar Mendes, do STF, ao participar de debate nos Estados Unidos sobre o sistema carcerário no Brasil.

Ele fez as declarações durante palestra na Brazil Conference, na Universidade Harvard, evento que ocorreu entre sexta (7/4) e sábado (8/4) e também reuniu, em diferentes painéis, a presidente cassada Dilma Rousseff (PT), o juiz federal Sergio Fernando Moro, o ministro Luís Roberto Barroso, o procurador da República Deltan Dallagnol, o apresentador Luciano Huck e o jogador Kaká (clique aqui para ler a lista completa).

“O Ministério Público é muito voltado para si mesmo”, declarou Gilmar Mendes em painel da Brazil Conference, nos EUA.
Nelson Jr./SCO/STF

Para Gilmar Mendes, há dois grandes vilões que nem sempre são lembrados. “O problema não é a falta de recursos. O grande problema é a falta de gestão. E não há inocentes nesse jogo. Todos nós temos responsabilidade.” Outro fator que atrapalha o país, na visão do ministro, é o corporativismo.

“Temos o Conselho Nacional do Ministério Público que, se quiser, e não ficar tratando dos vencimentos dos próprios procuradores, pode tratar do tema [Justiça e segurança pública] e articular todos os promotores. Estou falando de maneira proposital porque o Ministério Público é muito voltado para si mesmo”, criticou o ministro.

Ele também não poupou palavras ao tratar do corporativismo na Defensoria Pública e na advocacia. Lembrou que, quando presidia o Conselho Nacional de Justiça, estudou a criação da advocacia voluntária para atender pessoas pobres, mas enfrentou resistência. “Até que um dia eu disse para eles, de uma forma bastante tranquila, e fazendo um pouco de ironia: fiquem calmos, vocês não precisam brigar porque tem pobre para todos. Claro, a população carcerária é imensa, como nós estamos a ver, e só aumenta. Não obstante eles estão com disputas corporativas e não querem que advogados voluntários atuem nem em caráter supletivo”, afirmou.

As férias de 60 dias aos juízes e as preocupações com remuneração também foram alvo de críticas. “Os defensores querem ser iguais a juízes e promotores em termos de salário. Fizeram concurso para defensores mas querem ganhar o mesmo que um juiz.”

Mendes propôs que, para resolver problemas do país, é preciso criar uma espécie de SUS da Segurança Pública. Uma ação nacional coordenada e integrada envolvendo o governo federal, os governos estaduais, Judiciário, Ministério Público e defensorias.

“As organizações criminas estão sediadas no Rio de Janeiro e São Paulo e têm filiais em todos os estados. Então isso tem que ser tratado de forma nacional. A Polícia Federal é da União, a legislação sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, execução penal é da União. Como dizer que isso é um tema dos estados? É uma forma falsa de ver a temática”, declarou o ministro.

Para Sergio Moro, caixa dois utilizada em campanha eleitoral é pior do que propina que fica guardada em contas individuais.
Divulgação/Ajufe

Moro e caixa dois
O juiz Sergio Moro criticou duramente o caixa dois eleitoral: para ele, a prática é pior que a corrupção para o enriquecimento ilícito.

“Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na Suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento”, afirmou, segundo relato do jornal O Estado de S. Paulo. “Agora, se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível.”

“Caixa dois nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia”, disse o juiz, acrescentando que não se referia a nenhuma campanha específica.

A ex-presidente Dilma Rousseff criticou abusos na operação “lava jato”.
Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma e “lava jato”
A presidente cassada Dilma Rousseff (PT) disse que não é contra a operação “lava jato”, e sim do que considera abusos na condução do caso.

“Não é admissível juiz falar fora de processo, em qualquer lugar do mundo. (…) Não é possível qualquer forma de violação do direito de defesa”, afirmou, de acordo com o jornal O Globo. Para ela, o combate à corrupção deve ser feito sem “comprometer o sistema democrático no Brasil”.

Troca de ideias
A conferência em Harvard foi promovida por estudantes da universidade e do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). A lista heterogênea teve o objetivo de estimular o diálogo entre visões diferentes do Brasil, segundo os organizadores.  O pesquisador David Pares, um dos presidentes do evento, disse à BBC Brasil que “a direita e a esquerda simplesmente não conversam” no país.

  1. Esse Gilmar quer só aparecer mais que a ministra Carmem Lúcia o povo não engoli mais esse tipo de gente
    Eu pessoalmente digo q o único de toda justiça merece meus respeitos é o Sérgio moro pelo menos ele mostrou a sujeira desse pais

  2. Temos um Judiciário falido e inoperante. Sei lá se é falta de vagas no sistema penitenciário ou o que seja, só vejo que ninguém fica preso, menor faz o que quer e logo volta às ruas, várias brechas que facilitam o trabalho dos advogados do crime para soltar seus clientes, policial sendo assassinado de folga ou em serviço e não se ve punição rigorosa pra isso…. e por aí vai!!!!! E tudo continua igual!!!

  3. ÚNICO ESTADO DO PAÍS QUE AINDA NÃO REESTRUTUROU AS CARREIRAS DA SUA POLÍCIA CIVIL disse:

    Dr Guerra, achei muito importante o assunto abaixo relatado, bastante pertinente para se tornar um tópico em seu blog

    Os policiais civis e a custódia de presos

    André L. Borges Netto e Angelo Sichinel da Silva

    Assunto que tem sido discutido judicialmente no Mato Grosso do Sul diz respeito à desvalia jurídica da exigência estatal de policiais civis atuarem como custodiadores de presos nas Delegacias de Polícia..

    http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI43341,11049-Os+policiais+civis+e+a+custodia+de+presos

  4. Esse Gilmar Mendes está trabalhando como advogado dos investigados na lava jato.
    É um juiz parcial!

O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do comentarista que venha a ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros.O autor do comentário deve ter um comentário aprovado anteriormente. Em caso de abuso o IP do comentarista poderá ser fornecido ao ofendido!...Comentários impertinentes ou FORA DO CONTEXTO SERÃO EXCLUÍDOS. Contato: dipolflitparalisante@gmail.com

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s