CONCURSEIRO INDOLENTE – Juiz do Rio Grande do Sul copia decisão de colega e sentença é desconstituída 12

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Juiz do Rio Grande do Sul copia decisão de colega e sentença é desconstituída

CONJUR

Por Jomar Martins

Copiar a sentença de outro magistrado, sem qualquer acréscimo, considerações ou investigação judicial sobre o caso que está sendo julgado, não configura prestação jurisdicional válida. A constatação desta irregularidade levou a 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul, a  desconstituir,  de ofício,  sentença  do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre.

Os julgadores determinaram o retorno dos autos à jurisdição de origem, para prolação de novo julgamento, com a observância dos pedidos expostos na inicial e a discussão travada nos autos.

O relator do recurso, juiz Niwton Carpes da Silva, observou que embora a questão analisada pelo juiz Ângelo Furlanetto Ponzoni fosse semelhante à julgada pelo outro magistrado, que teve a sentença copiada, não era igual. Tanto que, naquele caso, sequer resultou implementada a prescrição total do direito. Ou seja, apesar da temática de fundo ser a mesma, as nuances do caso concreto exigiam exame.

Faltou o ‘‘sentimento’’ do julgador
Citando as disposições do artigo 2º do novo Código de Processo Civil, o relator explicou que a tutela jurisdicional é inerte, exigindo provocação das partes. Assim, uma vez ajuizada a ação, o juiz da causa tem de se manifestar no processo, para informar o que pensa, dar ciência do que colheu da instrução probatória, enfim, dizer o que ‘‘sente em torno do litígio’’. Isso explica por que a palavra ‘‘sentença’’ provém do Latim, sentire. Em suma, o juiz deve proferir seu ‘‘sentimento’’ sobre o litígio que foi parar nas suas mãos.

Segundo o relator, a reprodução parcial, a transcrição de ideia, de pensamento distinto, de parte de peça jurídica, faz parte da rotina diária do trabalho jurídico, especialmente na transcrição de jurisprudência. Isso, entretanto, não ocorreu no caso, pois Ponzoni deixou de entregar às partes a tutela judicial perseguida, já que se limitou a copiar totalmente outra decisão que não é sua e não se ajustava com perfeição ao caso dos autos.

“A transcrição parcial, a reprodução de ideias, a cópia de um pensamento, a transcrição de ementário jurisprudencial, é uma coisa, sempre se fazendo menção à origem e ao dono da ideia. Outra coisa, e bem diferente, é copiar toda peça jurídica, todo o texto, todo o comentário e dizer que o adota como razões de decidir, sem nenhum acréscimo, sem nenhum comentário, sem nenhum pensamento aditivo e, pior, sem nenhum ajuste ao caso debatido nos autos”, lamentou o juiz Niwton Carpes, dizendo-se “com pesar e peso na alma”.

Clique aqui para ler a sentença desconstituída.

Clique aqui para ler o acórdão da Turma Recursal.

  1. ESSE ESPAÇO ESTÁ MAIS PARECENDO COM UM PINICO VIU, OU QUEM SABE UMA LIXEIRA, NÃO TEM NADA QUE PRESTA, CADA ASSUNTO, BRINCADEIRA EM GUERRA, UM ESPAÇO DESTINADO A ASSUNTOS POLICIAIS, E VC ME VENHA COM ASSUNTOS JURÍDICOS ENVOLVENDO JUÍZES, A FAÇA ME AO FAVOR NÉ, AQUI SÓ TEM LEÃO DE TECLADO ALÉM DE UM MONTE DE BORRA BOSTA QUE NÃO SABE ESCREVER NEM O C…..SEM USAR A BUNDA, DAQUI A POUCO ESSES CARAS AO QUAL FALEI SE MANIFESTA TODO TODO PARECENDO UMA FRANGOTA SOLTANDO AS PENAS KKKKKKKK, ESSE ESPAÇO JÁ FOI MELHOR VIU, E BEM MELHOR, PODE PASSAR A RÉGUA E FECHAR AS PORTAS TÁ ADM.

  2. Se na ação judicial for um policial quebrado e cheio de dividas, vale a pena, o juiz julgar por sua convicção jurídica “sentimental” e ajudar o policial, uma que todo policial honesto ganha mal, para que este possa lhe defender amanhã, bem como toda sociedade. Nada mais justo. 👮👮👮🚔🚔🚔🚓🚓🚓💂💂💂🕵🕵🕵

  3. Quase nenhum policial vive mal, pois se assim fosse não estariam aí cumprindo ordem absurda prendendo maconheiros pegando vendedor de cd ambulante para garantir produção , e em especial não seriam conivente com a recolha com as maquininhas com o jogo do bicho com os desmanches boates postos de gasolinas mercadinhos etc

    Enquanto a PM a rota prendem toneladas de drogas a Polícia Civil prende vendedor de CDs aí bem vcs falarem em aumento em carreira jurídica

  4. PQ SOMENTE ALGUNS BANDIDOS DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA SÃO PRESOS DE IMEDIATO?

    UMA FILMAGEM NÃO É MAIS CONSIDERADA COMO PROVAS MATERIAIS PARA OS CRIMES COMETIDOS POR AGENTES PÚBLICOS?

    BANDIDO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO É PRESO E CONDENADO POR SER OTÁRIO (FUNCIONÁRIO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO)

    PARABÉNS JUSTIÇA.

    TRÊS OTÁRIOS DA pm DO ESTADO DO ACRE SÃO PRESOS APÓS SEREM FILMADOS ESPANCANDO TRÊS SUPOSTOS INFRATORES QUE FORAM LIBERADOS E APLAUDIRAM A PRISÃO DOS pms.

    PARABÉNS JUSTIÇA.

    pm DA CAPITAL FEDERAL (BRASÍLIA) DESFERE DOLOSAMENTE UM GOLPE DE CORONHA NA NUCA DE UM TORCEDOR, A ARMA DISPARA E A PESSOA É EXECUTADA.
    NÃO HOUVE A NECESSIDADE DE PRENDER O pm, PQ?

    POLICIAL CIVIL DE SÃO PAULO É CERCADO POR UM BANDO DE JUSTICEIRO E EXECUTADO POR UM pm.
    AINDA NÃO HOUVE NECESSIDADE DE PRENDER O pm ACUSADO, PQ?

    capitão DA pm DO ESTADO DE GOIAS (BANDIDO ASSASSINO) DESFERE UM GOLPE DE CASSETETE CONTRA UM RAPAZ QUE ESTÁ INTERNADO EM ESTADO GRAVE, O CASSETETE USADO NO CRIME CHEGOU A QUEBRAR DEMONSTRANDO A FORÇA USADA PELO BANDIDO.

    O ASSASSINO AINDA NÃO FOI PRESO E DEVE TER LEVADO UM PEDAÇO DO CASSETETE PARA CASA PARA BRINCAR A NOITE COM O SEU PRÓPRIO CORPO (ENFIAR NO CÚ), BANDIDO.

  5. PQ SOMENTE ALGUNS BANDIDOS DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA SÃO PRESOS DE IMEDIATO?

    UMA FILMAGEM NÃO É MAIS CONSIDERADA COMO PROVAS MATERIAIS PARA OS CRIMES COMETIDOS POR AGENTES PÚBLICOS?

    BANDIDO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO É PRESO E CONDENADO POR SER OTÁRIO (FUNCIONÁRIO DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO)

    PARABÉNS JUSTIÇA.

    TRÊS OTÁRIOS DA pm DO ESTADO DO ACRE SÃO PRESOS APÓS SEREM FILMADOS ESPANCANDO TRÊS SUPOSTOS INFRATORES QUE FORAM LIBERADOS E APLAUDIRAM A PRISÃO DOS pms.

    PARABÉNS JUSTIÇA.

    pm DA CAPITAL FEDERAL (BRASÍLIA) DESFERE DOLOSAMENTE UM GOLPE DE CORONHA NA NUCA DE UM TORCEDOR, A ARMA DISPARA E A PESSOA É EXECUTADA.
    NÃO HOUVE A NECESSIDADE DE PRENDER O pm, PQ?

    POLICIAL CIVIL DE SÃO PAULO É CERCADO POR UM BANDO DE JUSTICEIRO E EXECUTADO POR UM pm.
    AINDA NÃO HOUVE NECESSIDADE DE PRENDER O pm ACUSADO, PQ?

    capitão DA pm DO ESTADO DE GOIAS (BANDIDO ASSASSINO) DESFERE UM GOLPE DE CASSETETE CONTRA UM RAPAZ QUE ESTÁ INTERNADO EM ESTADO GRAVE, O CASSETETE USADO NO CRIME CHEGOU A QUEBRAR DEMONSTRANDO A FORÇA USADA PELO BANDIDO.

    O ASSASSINO AINDA NÃO FOI PRESO E DEVE TER LEVADO UM PEDAÇO DO CASSETETE PARA CASA PARA BRINCAR A NOITE COM O SEU PRÓPRIO CORPO (ENFIAR NO CÚ), BANDIDO.

  6. PELO AMOR DE DEUS NÃO FALEM SEM SABER disse:
    02/05/2017 ÀS 7:36
    Quase nenhum policial vive mal, pois se assim fosse não estariam aí cumprindo ordem absurda prendendo maconheiros pegando vendedor de cd ambulante para garantir produção , e em especial não seriam conivente com a recolha com as maquininhas com o jogo do bicho com os desmanches boates postos de gasolinas mercadinhos etc

    Enquanto a PM a rota prendem toneladas de drogas a Polícia Civil prende vendedor de CDs aí bem vcs falarem em aumento em carreira jurídica

    REALMENTE A rota APREENDE TONELADAS.

  7. O brother… vc ganha mais de 20 pau e nao pode redigir uma sentença que eh sua obrigaçao?

    Em tempo: um abraço ao pc agressor de vendedor de tapete..deve estar legal la na cela!

  8. Quando ingressei na polícia de São Paulo sabia que o salário era baixo mas ficar sem reajuste jamais !!!!!

  9. Sabia que iria ganhar pouco mas ficar sem reajuste é um absurdo temos família para sustentar !!!!

  10. Pau no cu destes filhas das putas que fazem merda e desmoralizam nossa profissão. É por causa deles que somos odiados pela população e descriminados pelo governo. A pena destes vermes deveria ser dobrada.

  11. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK CADE AS POSTAGENS RELACIONADA AO TÓPICO ADM, VC É BOM MESMO HEIN ? HEHEHEHEHEHEHEHE

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