Supremo pode descriminalizar jogos de azar em todo o Brasil 44

Supremo pode descriminalizar jogos de azar em todo o Brasil nesta quinta-feira

bingo

31 de maio de 2017, 14h36

Em meio a delações, grampos e crises das mais variadas, uma novidade corre sem muito alarde no Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta-feira (1º/6), a corte julgará, com repercussão geral, se a criminalização de jogos de azar é compatível com a Constituição. Em outras palavras, os dados poderão começar a rolar livremente, dependendo do entendimento dos ministros.

Judiciário do RS vê proibição dos jogos de azar como interferência na livre iniciativa. Divulgação
O caso chegou ao Supremo vindo do Rio Grande do Sul. Da leitura do processo, a conclusão é que Porto Alegre tem chances de se tornar a Las Vegas brasileira. A Justiça gaúcha já não considera mais crime a prática dos jogos de azar, e foi essa jurisprudência que chamou a atenção do ministro Luiz Fux ao votar pela repercussão geral do tema.

“As Turmas Recursais Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul têm entendido pela atipicidade da conduta, o que vem a demonstrar que, naquela unidade federativa, a prática do jogo de azar não é mais considerada contravenção penal”, disse o ministro Luiz Fux no voto que reconheceu repercussão geral sobre o tema.

Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, jogo de azar ainda é crime. Foi o órgão que levou o caso ao Supremo, por discordar da posição da Justiça gaúcha, mais especificamente de um acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais.

Esse braço do Judiciário local considerou atípica a conduta de exploração de jogo de azar, não vendo a prática como uma contravenção penal, sob o argumento de que os fundamentos que embasaram a proibição não se coadunam com os princípios constitucionais vigentes. No Supremo, o caso virou o Recurso Extraordinário 966.177.

Ministro Fux disse ser “incontestável” a necessidade de se estabelecer repercussão geral no julgamento. Fellipe Sampaio/STF
Contos de réis
Livre iniciativa e liberdades fundamentais feridas são os argumentos das cortes gaúchas para definirem como inconstitucional a proibição do jogo do bicho, 21, roleta e afins.

A legislação sobre o tema é de 1941, e sua idade avançada é denunciada pela redação das punições previstas. A multa era de “dois a 15 contos de réis”. Dois anos atrás o texto foi atualizado pela Lei 13.155/2015, e ficou definido entre R$ 2 mil a R$ 200 mil o valor a ser pago por quem for encontrado participando de jogo de azar, ainda que pela internet ou por qualquer outro meio de comunicação, como ponteiro ou apostador.

Segundo o artigo 50 da Lei das Contravenções Penais, estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele, é contravenção penal sujeita à pena de prisão simples, de três meses a um ano, mais multa.

Em outras instâncias, porém, a exploração de jogos de azar não é vista com a condescendência dos magistrados gaúchos. Em especial o Superior Tribunal de Justiça, que recentemente condenou uma empresa que promovia jogos de bingo a pagar danos morais coletivos. Em outro caso, o STJ decidiu que bingo com fins beneficentes é crime, porém não gera dano moral coletivo.

Caminho de outros países
Caso o STF descriminalize a prática, um eventual surgimento de cassinos ainda dependerá de lei federal. Segundo Luciano de Souza Godoy, do PVG Advogados, o STF pode entender que não há fato criminoso na conduta e não condenar penalmente uma pessoa por prática de jogo de azar. Com isso, não haverá punição penal como prisão, restrição de direito e multa.

“O jogo é uma atividade econômica da iniciativa privada que dependerá de autorização do Estado. Para isso, precisaremos de uma lei federal, criando critérios para autorização, quem poderá se candidatar, quais os locais, quanto pagará de tributo, como será o funcionamento”, afirmou Godoy em entrevista à ConJur.

Favorável à legalização, o advogado é um estudioso do tema e publicou artigos sobre jogos de azar. “Já há diversos jogos de azar autorizados no Brasil. Todos os países desenvolvidos possuem cassinos para implementar o turismo. Para ser uma experiência de sucesso, é necessário fiscalização eficaz e cobrança de tributos”, finaliza.

Projeto de lei
Paralelamente, tramita no Congresso o Projeto de Lei 442/91, que busca ser um marco regulatório da legalização do jogo de azar no Brasil. Uma comissão foi formada na Câmara dos Deputados para debater o tema. Em um dos encontros, em dezembro, o deputado federal Roberto Lucena (PV-SP), autor da requisição pela criação da comissão, posicionou-se contra.

“O lucro é privado, mas o custo é social. Haverá aumento dos gastos públicos com tratamentos de saúde dos ludopatas [viciados em jogos], assim como com despesas previdenciárias, como auxílio doenças e aposentadorias”, afirmou Lucena.

Também presente no debate, o secretário de relações institucionais da Procuradoria-Geral da República, Peterson de Paula Pereira, ressaltou que a legalização abre campo para a prática de crimes. “Será um instrumento fértil para a ocultação de valores oriundos do crime, da corrupção e para a lavagem de dinheiro.’’

No mesmo evento, o auditor da Receita Federal, Floriano Martins de Sá Neto, disse que a instituição não tem condições de fiscalizar os jogos de azar. “Teremos problemas para trazer esta arrecadação para o mundo real.”

Os especialistas e parlamentares que defenderam a aprovação do marco regulatório apelaram para argumentos econômicos. “O investimento chegará a 700 bilhões de dólares. Estamos deixando de ter riquezas com o jogo no país”, afirmou o Arlindo Pereira Figueiredo Júnior, presidente da Associação de Jogos Eletrônicos e Similares do Brasil (Ajes).

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2017, 14h36

  1. Ok! O máximo que vai acontecer é diminuir a arrecadação de algumas delegacia e batalhões!
    Quero saber quando teremos aumento salarial, isso sim!

  2. Ai sim em quem sabe eu não viro banqueiro agora, mas uma breve pergunta será que os pontos de jogos continuará sendo disputado a bala ???

  3. Eu só quero saber da reposição salarial da PC/SP dos últimos 04 anos.
    Quanto aos jogos que descriminalizem e cobrem impostos ao invés de onerarem os cidadãos.

  4. puts… vão acabar com a semanada ?
    assim a firma quebra !!

    rs rs rs

  5. .
    .
    .
    .
    .
    .
    O jogo é ilegal?

    Sim

    A ilegalidade impede que as pessoas joguem?

    Não

    A ilegalidade impede que viciados continuem jogando?

    Não

    O jogo movimenta milhões?

    Sim

    Para haver jogatina é necessária a conivência das Autoridades?

    Sim

    A ilegalidade gera corrupção?

    Sim

    O jogo uma vez legalizado traria as seguintes situações:

    POSITIVAS

    -Os órgãos policiais poderiam realocar o efetivo utilizados no combate ao jogo, para evitar crimes de maior gravidade,

    -O fortalecimento do Turismo, geraria empregos,

    -A arrecadação de Impostos aumentaria.

    NEGATIVAS

    Quem irá arrumar as viaturas, pagar as reformas, pagar os gansos, além do cala-boca dos carregadores de pedra, sem contar que praticamente acabaria com a quinzena.

    RESUMINDO

    A legalização do jogo seria um duro golpe na corrupção, por isso acredito que não passa.

  6. Existe Juiz em São paulo?

    Empresário de Neymar é condenado à prisão por sonegação fiscal
    Wagner Ribeiro recebe sentença de cinco anos e quatro meses, além de multa

    Empresário Wagner Ribeiro
    Wagner Ribeiro não poderá sair do país enquanto seu recurso não for julgado (Leticia Moreira/Folhapress)

    Wagner Ribeiro, empresário de Neymar e de vários outros jogadores de futebol, foi condenado nesta quarta-feira a cinco anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, além do pagamento de multa, por crime contra a ordem tributária. A sentença foi proferida pelo juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O empresário poderá recorrer da pena em liberdade.

    Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Ribeiro obteve rendimentos de aproximadamente R$ 4,8 milhões entre 2002 e 2005, mas declarou ter recebido apenas R$ 580 mil. Na época, ele tinha como principais clientes o meia Kaká e o atacante Robinho. Segundo o juiz, essa discrepância de valores demonstra que o empresário prestou de propósito informações falsas à Receita Federal para pagar menos impostos.

    “A notória atividade profissional do réu Wagner Ribeiro, ‘empresário’ que intermedeia transações milionárias entre jogadores e clubes de futebol profissional com valores nababescos, dentre os quais Neymar Jr., evidencia sobremaneira que a comissão auferida em uma única transação comercial desse jaez já bastaria para demonstrar peremptoriamente que os valores declarados à administração tributária são manifestamente inferiores aos rendimentos auferidos”, declarou Guardia na sentença.

    Em sua defesa, Ribeiro afirmou que os valores eram provenientes de devoluções de empréstimos feitos por ele, como pessoa física, à empresa WPR Fomento Mercantil LTDA., da qual é sócio. De acordo com o juiz, essa versão é “estapafúrdia e absolutamente desprovida de lastro probatório”.

    Para estabelecer a sentença, Guardia levou em conta declarações de Ribeiro à imprensa na ocasião em que Neymar teve R$ 188 milhões bloqueados por problemas fiscais – o empresário afirmou que o pai do atacante do Barcelona deveria colocar seu dinheiro em paraísos fiscais. “Como se nota, o réu é nitidamente refratário ao cumprimento das normas legais e revela considerar que pessoas com ampla capacidade contributiva devem utilizar estratagemas para se furtarem ao cumprimento de suas obrigações tributárias, como se fossem diferentes do cidadão comum e pairassem acima da lei e dos demais membros da sociedade.”

    A sentença estabelecida pelo juiz proíbe Ribeiro de sair do país enquanto seu recurso não for julgado – ele terá de entregar o passaporte à Justiça.

  7. Kkkkkkk vai acabar a recolha ai quero ver a maioria dos chefes pedindo aposentadoria e os titus indo junto vai sobrar o que? On1 dp o 12 dp e o 3 dp que tem a 25 e a Santa para pegar o semanal o resto sobra desmanche puteiro gasolina aí fudeu

  8. Meu
    Deus como
    Eu queria ver todos esse
    Recolhas presos e o MP pesquisar passaportes e patrimônio de alguns e de todos de certos DPPc Fazenda Deic e Denarc aí como eu queria ver o PPC lotadinhooooooo

  9. Por mim deveria ser legalizado há tempos, quem sabe assim alguns largam a cadeira e vem brigar por salário justo e digno!

  10. carcereiro 13. Perfeita sua análise e constatação. Hoje vai ter muito “chefete” de tira e delegado titular suando frio, pois há grandes chances de acabar essa boquinha. Aí vão restar as casas das irmãs, os muambeiros, e as BA´s….

  11. Dr. Guerra faz um post sobre Telhada ele tá putinho com um certo praça da ROTA que está jogando todos os seus seguidores contra ele. Dê uma olhada na página do Soldado Igor Andrij no facebook, parece que os praças estão acordado para as mazelas dos marajás da PM.

  12. Parabéns, voce merece…

    Dados do Processo-MIRNA LILIAN PARRA BRAGUINI OROCINI (Escrivã chefe-Seccional Araraquara)

    Processo:
    1031147-09.2016.8.26.0053 Julgado
    Classe:
    Apelação
    Área :
    Cível
    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Aposentadoria
    Origem: Comarca de São Paulo / Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh / 7ª Vara de Fazenda Pública
    Números de origem:
    1031147-09.2016.8.26.0053 (Visualizar o processo na primeira instância)
    Distribuição: 12ª Câmara de Direito Público
    Relator: ISABEL COGAN
    Volume / Apenso: 1 / 0
    Valor da ação: 1.000,00
    Apensos / Vinculados
    Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
    Números de 1ª Instância
    Não há números de 1ª instância para este processo.
    Exibindo todas as partes. >>Exibir somente as partes principais.
    Partes do Processo
    Apelante: MIRNA LILIAN PARRA BRAGUINI OROCINI
    Advogada: Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo
    Apelado: SAO PAULO PREVIDENCIA
    Advogado: Danilo Albuquerque Dias
    Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
    Advogado: Danilo Albuquerque Dias
    Apelado: DIRETOR DA DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DA POLICIA CIVIL-DAP
    Advogado: Danilo Albuquerque Dias
    Exibindo 5 últimas. >>Listar todas as movimentações.
    Movimentações
    Data Movimento
    31/05/2017 Provimento
    31/05/2017 Julgado
    Deram provimento ao recurso. V. U.
    23/05/2017 Publicado em
    Disponibilizado em 22/05/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2351
    10/05/2017 Inclusão em pauta
    Para 31/05/2017
    05/05/2017 Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras – À mesa

  13. PENSATIVO010 disse:
    01/06/2017 ÀS 2:04
    Dr. Guerra faz um post sobre Telhada ele tá putinho com um certo praça da ROTA que está jogando todos os seus seguidores contra ele. Dê uma olhada na página do Soldado Igor Andrij no facebook, parece que os praças estão acordado para as mazelas dos marajás da PM.

    Acabei de assistir, vale a pena, apesar do que já era público e notório.

  14. Prezado Igor,pela sua coragem, nas proximas eleições vou indicar seu nome…

    Será que esta surgindo um Dr.Guerra fardado?

    Igor , faça concurso para Civil(operacional ou delegado)

  15. Soldado Igor Andrij no facebook(veja o video, vale a pena)

  16. Andrij, a verdade é como a cortiça, um dia vem à superfície, não adianta esconde-la no fundo do mar, lagoas ou rios?

  17. 4 anos sem reposição da inflação = PIOR SALÁRIO DO BRASIL.

  18. Eu estou na torcida que legalize todas as fontes de renda desses corruptos.

  19. hoje 01/06/2017. sera uma data histórica na PC…..

    sera o dia em que muitos PCs irão rezar pra caramba….ficarão fazendo figa até acabar o julgamento…
    alguns terão infarte.. outros caganeira… devido a tensão do resultado do julgamento…
    hoje o site do STF vai ser super acessado… não vai vencer os acessos dos policiais . e ficara fora do ar…

    se acabar o boquinha os mesmos..terão que estudar o que farão para cobrir o rombo do orçamento , caso o julgamento libere o jogo de azar…….

  20. Voltamos a ser o Pior Salário Do Brasil entre as polícias estaduais, sendo o estado que mais arrecada.

  21. Carcereiro 13!

    Depois de ler seu comentário, cheguei a seguinte conclusão: de 13 você não tem nada!

  22. E os desmanches?…
    O governador disse várias vezes que ficariam uns 6 e todos legalizados com autorização, etc.
    Deu amnésia?…… esqueceu o que disse que iria fazer governador?… Mexeu em vespero e se arrependeu?…..
    Com a palavra o governador deste Estado.

  23. Quero meus reajustes salariais de +++ de 3 anos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! disse:

    É um absurdo o que esse governador está fazendo conosco.

    3 anos sem reajustes e ele CONTINUA INVESTINDO em obras, contratações, etc.

    As empresas e até prefeituras não deixam de efetuar as RECOMPOSIÇÕES SALARIAIS de seus funcionários todo ano, para ver se sobra caixa para investimentos, e aqui o BONITÃO faz até propaganda enquanto passamos necessidade!!!!!!!! Até quando?????

    E ainda falam que os funcionários públicos têm privilégios!!!!! Qual será???????

    Cadê nossos sindicatos ??????????

  24. Por favor, alguém tem alguma noticia sobre o aumento salarial para a Polícia Civil de São Paulo? Será que o “Grupo de Estudos” já fez as analises, etc. e chegaram a alguma conclusão? Os aposentados honestos estão a míngua, sem dinheiro até para comprar remédios. Aquele churrasquinho no aniversário do neto há muito não é feito. Só um bolo e Tang. Por favor diligentes presidentes de Sindicatos e Associações, não seria a hora de unir-se a Policia Militar e cobrar medidas urgentes?

  25. O mundo dá muitas voltas. Nem cotado pra ser candidato a presidente pelo seu partido o Chuchu está. Não querem correr o risco de apanhar do Lula ou do Bolsonaro.

  26. PENSATIVO010 disse:
    01/06/2017 ÀS 2:04
    Dr. Guerra faz um post sobre Telhada ele tá putinho com um certo praça da ROTA que está jogando todos os seus seguidores contra ele. Dê uma olhada na página do Soldado Igor Andrij no facebook, parece que os praças estão acordado para as mazelas dos marajás da PM.

    OS MEUS SINCEROS PARABÉNS PARA ESSE PM QUE FALA MUITO BEM E SE TRATA DE UM HOMEM QUE MERECE A NOSSA ATENÇÃO.

    IGOR, VOCÊ É HOMEM CARA E DEVERIA SE CANDIDATAR PARA DEPUTADO, GOVERNADOR, SENADOR NO LUGAR DO BANDIDO AÉCIO NEVES.

    VOCÊ É O CARA E MERECE TER O TÍTULO DE POLICIAL MILITAR HONESTO E CORAJOSO.

    DEVE SER ESTUDADO NÉ, É DISSO QUE AS POLÍCIAS PRECISAM, DE HOMEM COMO VOCÊ.

    CONDE GUERRA, ESSE VÍDEO QUE ESTÁ NO FACEBOOK DO HOMEM CHAMADO IGOR MERECE GERAR OS COMENTÁRIOS DE TODOS QUE POSTAM AQUI NO FLIT PARA UMA MELHORIA DAS POLÍCIAS.

    APRENDE AÍ JACARÉ SEM DENTE!

  27. o brasil ja é um verdadeiro cassino, é jogo por todos lados so não ver quem não quer, mas se liberar
    o jogo acaba a mamata das chefias não so dos dps da vida como das diretorias, tudo uma panela só

  28. PENSATIVO010 disse:
    01/06/2017 ÀS 2:04
    Dr. Guerra faz um post sobre Telhada ele tá putinho com um certo praça da ROTA que está jogando todos os seus seguidores contra ele. Dê uma olhada na página do Soldado Igor Andrij no facebook, parece que os praças estão acordado para as mazelas dos marajás da PM.

    CONDE GUERRA, O FATO ACIMA MERECE ATENÇÃO PELAS PALAVRAS VINDA DE UM HOMEM!

    NÃO ESTOU INSTIGANDO POR NÃO GOSTAR DA PM, MAS O CARA É HOMEM E ISSO IRÁ PARA A IMPRENSA.

  29. Passou da hora de legalizar. A medida vai acabar com os “recolhas” dos chefes e titulares e esses sanguessugas vão concorrer às escalas de plantão e deixar de aparecer nas delegacias só para entregar a arrecadação.

    Essas desgraças de máquinas caça níqueis estão sempre ao redor de casos de homicídios, como por exemplo na chacina do jaçanã e na de ontem em guarulhos os fatos se deram em butecos com as malditas funcionando escondidas nos fundos
    dos estabelecimentos.

  30. O problema da recolha é que é como “O dinheiro do arrego do filme BOPE”, depois vc não tem mais moral para cobrar ordem e a distrital vira uma zona igual aos puteiros também dinheiro do arrego…
    Se acabar com o arrego o dinheiro dos impostos entram para os cofres públicos e não nos bolsos de meia dúzia. Que liberem o que
    está implícito que seja explícito. Jogo é jogo seja qual for: cartas, sinuca, fliperama, vivo, caça níquel e etc. Que o governo recolha o imposto do caça níquel igual ao do cigarro. 🚘🚘🚘X🚔🚔🚔=🚨🚨🚨.

  31. Com o dinheiro do arrego o policial não tem moral e fica nas​ mãos dos vagabundos.

  32. País com governo na corda bamba (sem comando) dá nisso. Cabe ao congresso nacional, não ao STF a legalização dos “jogos de azar”.

  33. 4 ANOS SEM AO MENOR REPOR A INFLAÇÃO RESULTOU NO PIOR SALÁRIO DO BRASIL.

    SALÁRIO POLÍCIA CIVIL BRASIL:

    Acre AC………………………………….R$4310,00;
    Alagoas AL ………………………..R$5700,00;
    Amapá AP ……………………….R$6824,00;
    Amazonas AM ………………..R$6350,00;
    Bahia BA ……………………….R$4290,00;
    Ceará CE ……………………….R$4265,00;
    Distrito Federal DF …………R$9766,00;
    Espírito Santo ES ………………..R$4310,00;
    Goiás GO ……………………….R$5401,00;
    Maranhão MA ………………..R$4260,00;
    Mato Grosso MT ………………..R$4741,00;
    Mato Grosso do Sul MS…….R$6000,00;
    Minas Gerais MG ……………….R$5093,00;
    Pará PA ………………………R$4354,00;
    Paraíba PB ………………………R$4259,00;
    Paraná PR ………………………R$5811,00;
    Pernambuco PE ……………….R$4333,00;
    Piauí PI ……………………….R$7200,00;
    Rio de Janeiro RJ……………………R$5594,00;
    Rio Grande do Norte RN …R$6500,00;
    Rio Grande do Sul RS ………..R$8840,00;
    Rondônia RO ………………………R$5200,00;
    Roraima RR ………………………R$7780,00;
    Santa Catarina SC ………..R$5735,00;
    São Paulo SP ……………….R$4254,00;
    Sergipe SE ………………………R$4500,00;
    Tocantins TO………………………….R$4300,00.

  34. A criminalização do jogo, das drogas e da prostituição interessa apenas aos corruptos quinzeneiros ou aos conservadores hipócritas. Deveriam legalizar tudo. O Estado tem mais o que fazer além de regular o que os cidadãos fazem com seus corpos e dinheiro.

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