Em pouco mais de três anos, Gaeco fechou mais de 150 cassinos na Baixada Santista 35

Em pouco mais de três anos, Gaeco fechou mais de 150 cassinos na região

Investigações mostram que os responsáveis pelos locais movimentam quantias milionárias

MAURÍCIO MARTINS – A TRIBUNA DE SANTOS 
05/06/2017 – 15:14 – Atualizado em 05/06/2017 – 15:58
A exploração do jogo de azar é considerada como
contravenção penal (Foto: Irandy Ribas/ A Tribuna)

Em pouco mais de três anos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), fechou mais de 150 cassinos na Baixada Santista. Juntas, as casas mantinham quase 3 mil máquinas caça-níqueis. As investigações do Gaeco mostram que os responsáveis por esses locais movimentam quantias milionárias e fazem a lavagem do dinheiro (ocultando a origem ilícita) com empresas de fachada, além da compra de imóveis e carros.

Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, Silvio de Cillo Leite Loubeh, Thaísa Durante Unger Monteiro e Fabio Perez Fernandez, o sucesso dos ‘empresários’ dos jogos de azar depende de alguns policiais coniventes, que chegam até a passar informações privilegiadas sobre operações de repressão.

A exploração do jogo de azar é considerada contravenção penal, não punível com prisão. Porém, o MPE investiga justamente os crimes envolvidos com a atividade, como a corrupção e a lavagem de dinheiro, para pedir a condenação dos infratores.

As apurações incluem interceptações telefônicas com autorização da Justiça, documentações apreendidas e quebra do sigilo bancário de investigados.

Destruição de máquinas

As denúncias que chegam diariamente no Gaeco são apuradas. As diligências são feitas em conjunto com as corregedorias das polícias Civil e Militar.

Não raro, um mesmo local já foi alvo de buscas e apreensões anteriores. Para fechar o cerco e diminuir a rápida capacidade de recuperação das quadrilhas, os promotores pedem, desde o final do ano passado, autorização judicial para destruir máquinas e móveis nos próprios locais.

“Os juízes têm autorizado que a gente destrua as máquinas, mesas, poltronas, todo o aparato que é utilizado para a exploração do jogo. Aguardamos a perícia chegar, constatar que são máquinas viciadas, de jogo de azar, e quebramos tudo no local. Antes tudo continuava lá, o perito só tirava o noteiro e a placa de memória da máquina. O prejuízo era pequeno e o retorno, fácil”, detalha Fabio Fernandez.

O Gaeco também passou a doar alimentos apreendidos nos cassinos clandestinos para entidades beneficentes. Muito bem estruturados, esses espaços oferecem comida e bebida farta para agradar e atrair mais clientes, a maioria idosos e viciados em jogos. Para entrar nas casas, é preciso ser convidado por alguém ou ter uma senha. Todas possuem câmeras de monitoramento e em algumas é necessário passar por até três portas para chegar no ambiente dos jogos.

Os promotores Silvio Loubeh, Fabio Fernandez e
Thaísa Monteiro: combate ao crime organizado

Fiscalização dos imóveis

Outra forma de combater a atividade é responsabilizar o dono do imóvel, que aluga a casa e geralmente diz que não sabia que era usada para jogos.

“Iniciamos um trabalho conjunto, a segunda vez que vamos num endereço encaminhamos uma representação para a Promotoria de Urbanismo. Então, há dezenas de inquéritos para investigar a situação do imóvel e do dono do imóvel”, afirma Silvio Loubeh.

Segundo ele, alguns proprietários já assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE se comprometendo a fiscalizar o uso do imóvel. Em um dos casos de reincidência, em Santos, a Justiça mandou emparedar a casa, após ação da promotoria.

Operações

Além das diligências constantes, os promotores fazem operações especiais. Em 2015, a Operação Jogo Duro fechou 60 cassinos e prendeu 20 pessoas, três delas policiais. Foram apreendidos R$ 500 mil e cinco armas de fogo.

“Nosso objetivo não é só estourar a casa e terminar ali. Nosso foco é sempre descobrir quem está por trás da exploração efetivamente, quem são os beneficiários. Tivemos várias operações voltadas para essa apuração. Muitas dessas pessoas já estão processadas pela exploração do jogo, pela corrupção, que é o pagamento de mensalidades a policias civis e militares, e pela lavagem de dinheiro”, explica Thaísa Monteiro, ressaltando que essas pessoas levam uma vida de luxo, com movimentações milionárias.

Loubeh frisa que cada vez que o Gaeco volta em um cassino que reabriu, uma nova pessoa assume a responsabilidade. “Se um já respondeu pela contravenção, outro se apresenta como responsável, porque se forem pegos novamente, dentro de um prazo de 5 anos, são processados. Se é para manter a prática como delituosa, deveria ser transformada em crime. Seria uma medida para reprimir”.

Thaísa lembra que durante as ocorrências muitos apostadores questionam o motivo do fechamento, justificando que é um espaço de lazer.

“Mas o que está por trás disso são os interesses da sociedade que ficam invisíveis. É a corrupção policial, aquele agente público que recebe dinheiro e não trabalha em prol da sociedade. É a lavagem de dinheiro que gera custos econômicos”.

  1. Quem comanda a jogatina na baixada ainda é o Carlinhos Virtuoso ??

  2. Não acredito que seja sério, porque se o Gaeco usar seriedade e fazer operações no DEMACRO, (Guarulhos, Osasco, ABCD etc.) cai todo mundo!, vai ser uma “bomba” na polícia, guardando as proporções, igual a delação da JBS.!

  3. Deveriam vir a Guarulhos, não que o GAECO seria o melhor, mas infelizmente a cidade está voltando a tempos atrás, onde policiais foram condenados a 20 anos de cadeia, o susto passou, a policia civil da cidade não faz mais nada, nem especializadas, criam operações segura cadeira e essa malditas cadenetas, que deixam uma minoria despreocupados em reivindicar salários.hoje todos tropeçam em maquininhas e biqueiras a cada 50 metros.

  4. E qual o real resultado no fechamento desses cassinos???? Houve algum tipo de punição????

  5. Enquanto o GAECO apreende maquininhas e prende bicheiros apenas por espírito de emulação, se sobrepondo aos delegados de polícia, o verdadeiro crime organizado aplaude e campeia tranquilamente nos mais diversos órgãos da administração estadual e municipal. Tem prefeito intocável faturando um milhão por mês há quase cinco anos, por quê ?

  6. Thaísa lembra que durante as ocorrências muitos apostadores questionam o motivo do fechamento, justificando que é um espaço de lazer.

    “Mas o que está por trás disso são os interesses da sociedade que ficam invisíveis. É a corrupção policial, aquele agente público que recebe dinheiro e não trabalha em prol da sociedade. É a lavagem de dinheiro que gera custos econômicos”.

    Simples: legaliza logo. Alegria pros velhinhos se distrairem e socializarem, regulamenta o setor e gera empregos, acaba com o carnê dos corruptos. É simples mas não interessa ao Estado…

  7. E na Capital e região metropolitana de Campinas?

    “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa “uma mão esfrega a outra, uma mão lava a outra”

  8. Alguém tem que fazer o que a PC deveria estar fazendo.


  9. MP Investigando !
    MP prendendo !
    e a PC ?
    …sei não !

  10. Detalhe: Em 95% destes fechamentos com o apoio da PM. Policia Judiciaria sem prestigio!

  11. Carlos Eduardo Virtuoso está preso em Tremembé, foi condenado ( 17 anos e 10 meses ).

  12. Não existe corrupção que não venha de cima…

    Veja o exemplo dos políticos; Temer sabia de tudo, só assim a corrupção funciona, vindo de cima.

    Só um cego não vê.

    Vai mudar o comando, porem a corrupção se tornou cultural no Brasil, não há quem mude isso.

    MBL, cade ? $$$$

    Trouxa quem acredita nessas manifestações, e é usado como massa de manobra.

    Por exemplo, na ultima manifestação que está desesperado são os Sindicatos com o fim da obrigatoriedade.
    Paulinho da força e demais vagabundos sugando o dinheiro do trabalhador.

    Meus caros, chega de utopia, Brasil não tem jeito não.

  13. PMDF quer encaminhar Termos Circunstanciados direto ao MP ou à Justiça
    Comandante-geral da corporação pede audiência à presidente do STJ para garantir encaminhamento de Termos Circunstanciados diretamente ao Ministério Público ou à Justiça local

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    postado em 06/06/2017 06:00 / atualizado em 05/06/2017 22:35

    Ana Viriato
    Luis Nova/Esp. CB/D.A Press – 16/2/17 Policiais militares em delegacia, em fevereiro deste ano: um agente civil e um PM discutiram durante o registro de ocorrência relativa ao roubo de uma moto
    Apesar da inédita autorização para a lavratura de Termos Circunstanciados — documento com a descrição de ocorrências —, o alto escalão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não está inteiramente satisfeito. O descontentamento deve-se ao fato de a corporação ainda não deter o poder necessário para encaminhar as informações coletadas em casos de infrações de menor potencial diretamente ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ou à Justiça local — os dados ainda têm de passar pelo crivo da Polícia Civil. Para reverter a situação, o comandante-geral da PMDF, Coronel Marcos Antônio Nunes, pediu um encontro com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz. Até o fechamento desta edição, a data da audiência não estava marcada.

    Leia mais notícias em Cidades

    Os termos circunstanciados elencam, além de detalhes da ocorrência, a tipificação formal da infração, os itens qualificadores, entre outros pontos. A ampla discussão da prerrogativa da corporação em emitir o documento chegou ao MPDFT em 2015. À época, a PM provocou a Assessoria de Política Institucional do Ministério Público para conseguir a atribuição.

    O desejo da Polícia Militar era de que o corregedor da Justiça do DF e dos Territórios, desembargador Cruz Macedo, acatasse integralmente a recomendação da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do MPDFT, publicada em abril de 2016. De acordo com o documento, policiais militares, policiais rodoviários e agentes do Departamento de Trânsito do DF (Detran) deveriam atuar do início ao fim nos casos que não exigem perícia e culminam em, no máximo, dois anos de prisão. É o caso, por exemplo, de infrações como ameaças e direção sem habilitação, causando perigo de dano.

    O provimento do magistrado, publicado na última sexta-feira, entretanto, estabelece que os militares emitam os termos circunstanciados, mas remetam as informações à delegacia circunscricional ou especializada. A ideia é que as informações sejam cadastradas e homologadas por uma autoridade civil, por meio de formulário.

    Inconstitucionalidade

    A discussão sobre o tema não envolve apenas delegados, agentes da Polícia Civil e militares. No Congresso Nacional, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) com o mesmo fim, conhecidas como Ciclo Completo de Polícia — PEC 51/13 e PEC 431/14 —, tramitam na Câmara e no Senado Federal. Em Florianópolis, por exemplo, o procedimento vigora. Ademais, está nas mãos do colegiado do STF uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contrária a um dispositivo da lei de Minas Gerais que confere à PM a possibilidade de lavrar o termo circunstanciado.

    A polêmica entre as duas corporações em relação à emissão dos termos circunstanciados ocorre há longa data (veja Memória). Em setembro de 2016, militares lavraram o primeiro documento e inflamaram o embate com a Polícia Civil. Em fevereiro deste ano, um agente civil e um policial militar discutiram durante o registro de ocorrência relativa ao roubo de uma moto. Em meio ao clima tenso, os dois quase se agrediram.
    Trâmite
    Até a última sexta-feira, ao identificar a prática de infrações de menor potencial, os militares conduziam o suspeito até a delegacia de polícia mais próxima, onde agentes civis lavravam o Termo Circunstanciado. Agora, a PMDF deve registrar os dados da ocorrência diretamente do local onde aconteceu o crime e encaminhá-los à segunda corporação.

    O presidente da Associação dos Oficiais na Ativa, coronel Rogério Leão, classificou o novo trâmite como “um ganho das instituições”, mas disse estar preocupado com “a forma em que aconteceu (a autorização)”. “Ainda perdemos em celeridade. O registro dos termos circunstanciados, que equivale a cerca de 80% da demanda, deve acontecer em um ciclo completo. Dessa forma, lucrariam as duas corporações: a Polícia Civil, por poder dedicar-se integralmente aos grandes casos; e a Polícia Militar, por conseguir deixar o efetivo mais tempo na rua e resolver com rapidez pequenas infrações.”

    Vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do DF, o sargento Manoel Sansão aprovou o provimento, mas frisou que a PM aguarda independência total em relação aos termos circunstanciados. “Quando não dependermos da Polícia Civil para o registro de pequenas ocorrências, haverá mais agilidade no atendimento”, defendeu.

    Já o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil, Rafael Sampaio, exaltou a decisão, a qual “permite que a PCDF mantenha o controle sobre o cortejo de suspeitos”. “Entendemos que o provimento contemplou as forças, de acordo com os argumentos postos à mesa”, pontuou. Já o presidente da Associação do Sindicato dos Policiais Civis do DF, Rodrigo Franco, o Gaúcho, voltou a defender a competência restrita da Polícia Civil na lavratura. “É nossa atribuição. No entanto, a própria corporação concordou que outros órgãos da segurança pública realizassem os registros”, afirmou.

    Em nota, o Comando geral da PMDF informou que a confecção dos termos pela corporação objetiva “facilitar e potencializar o atendimento, além de dar celeridade aos registros”. A Direção Geral da Polícia Civil elogiou a modificação e destacou que “o provimento não autoriza a ação isolada e concorrencial dos órgãos, em violção à s atribuições das corporações”. A Secretaria de Segurança Pública e Paz Social informou que o “assunto ainda será analisado pela pasta”.

    Entenda o caso
    Embróglio dura dois anos

    Há dois anos, a Polícia Militar do DF emitiu ofício à Assessoria de Política Institucional do Ministério Público para adquirir a atribuição da emissão de Termo Circunstanciado. Em 2016, as Câmaras de Coordenação e Revisão Reunidas em Matéria Criminal do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) acataram o pedido e recomendaram que os promotores recebessem os documentos lavrados pela corporação.

    Na decisão que concede provimento, o desembargador Cruz Macedo indicou que as informações remetidas ao TJDFT ou ao MPDFT sejam repassadas à delegacia competente, para que agentes civis realizem o cadastramento, a homologação, ratificação e eventuais aditamentos, por meio de investigações ou exames complementares, no prazo de cinco dias.

    A partir de agora, a emissão dos termos ocorrerá por meio do software desenvolvido pelo Departamento de Gestão da Polícia Civil, compartilhado com militares, policiais rodoviários e agentes do Detran.

    Memória
    Guerra declarada

    Em 15 de setembro de 2016, a Polícia Militar do DF lavrou o primeiro Termo Circunstanciado da corporação. O boletim de ocorrência refere-se à fuga de um motociclista em alta velocidade por não portar a Carteira Nacional de Habilitação ou o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo. À época, a PM registrou o delito de direção perigosa por pessoa inabilitada e o condutor assinou o documento, se comprometendo a comparecer em juízo especial.

    O episódio inflamou o embate com a Polícia Civil, que emitiu um mensagem de alerta e circulação interna: “Se você for submetido à lavratura de Termo Circunstanciado por qualquer servidor público que não seja um delegado de polícia, denuncie 197, ou compareça à delegacia mais próxima.” A PM rebateu e ressaltou que, “em momento algum, invadiu a missão ou atribuições da Polícia Civil, pois, diferentemente do inquérito policial, que demanda investigação, o termo circunstanciado restringe-se a um boletim formal da ocorrência”..
    .
    http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/06/06/interna_cidadesdf,600355/o-que-e-um-termo-circunstanciado.shtml

  14. UÉ !!!! O STF NÃO IA JULGAR OS JOGOS DE AZAR A DIAS ATRAS ??????????????????

    QUE FIM LEVOU O JULGAMENTO ??????????????????????????????

  15. ALGUEM SABE ?????

    QUAL O RESULTADO DO JULGAMENTO NO STF …. REF JOGOS DE AZAR…????????????

  16. se não julgaram é porque os contras estão muito poderosos..
    e não deixaram e nunca vão deixar liberar a jogatina no brasil… pra eles não é interessante…

  17. se liberarem as jogatinas quem ganhara dinheiro sera o governo oficialmente…..

    os que ganham hoje ficarão xupando o dedo…………………..

  18. Alguns dirão: como é feio para a Polícia Civil quando o GAECO realiza prisões e apreensões… Quando ouvirem baboseiras dessa natureza digam que isto é o retrato de uma polícia falida, desmotivada e desesperançada. É o resultado de anos de falta de compromisso de nossos dirigentes.

  19. e em sampa não tem jogatinas ???????? ou não tem gaeco ??????…

    huummmmmm aqui em sampa não existe essa tal de jogatina né ??????????

  20. Como esperar que o governo cumpra a lei da data base com o MP e a PM fazendo nosso trabalho. Imaginem os comentários que rolam nos bastidores do palácio dos bandeirantes, quando se sabe que a PC não participação nisso!

  21. Policia Civil revela que 175 armas foram roubadas do Fórum de Guarujá
    O número, porém, ainda é parcial e o Poder Judiciário apura se mais armamentos foram levados
    EDUARDO VELOZO FUCCIA 06/06/2017 – 07:30 – Atualizado em 06/06/2017 – 07:56

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    Balanço parcial feito pelo Poder Judiciário e informado na tarde desta segunda-feira (5) à Polícia Civil revela que, pelo menos, 175 armas de fogo, de diversos modelos e calibres, foram roubadas do Fórum de Guarujá, no sábado à noite.

    Utilizados nos mais variados tipos de delitos e relacionados a ações penais, os armamentos retornam ilegalmente às mãos de criminosos, depois de terem sido apreendidos em operações policiais.

    Roubo aconteceu no último sábado, por volta das 19 horas (Foto: Rogério Soares/AT)
    O número parcial já é quase o dobro do estimado na matéria publicada na edição de segunda-feira do Jornal A Tribuna, feita com base em informações extraoficiais que obteve de fontes, mesmo sem o Judiciário ter iniciado o seu levantamento.

    “Essas 175 armas roubadas já estavam relacionadas pelo Fórum, porque seriam destruídas em breve”, explicou o delegado titular de Guarujá, Marco Antonio do Couto Perez. O Poder Judiciário agora apura se mais armamentos foram levados. A expectativa é que sim.

    Delgado Marco Antonio do Couto Perez diz que
    armas seriam destruídas em breve (Rogério Soares)
    De acordo com o delegado, o levantamento preliminar do Fórum não quantifica as armas pelos seus tipos. “A maioria seria de revólveres, sendo seguida por pistolas e armas longas”. Armamentos longos podem ser fuzis, escopetas, carabinas e submetralhadoras.

    Também de forma vaga, o Judiciário declarou que os assaltantes roubaram dois “engradados” contendo celulares. Todos os telefones são produtos de apreensões e deverão abastecer o mercado negro desse tipo de aparelho.

    Indagado sobre a quantidade aproximada de celulares levados, Couto Perez justificou que essa informação ainda não foi passada pelo Fórum. “Só disseram que os engradados estavam repletos”.

    Informações privilegiadas

    Muito mais que ousadia, a ação da quadrilha que invadiu o prédio da Justiça, localizado na Rua Silvio Daige, 280, no Jardim Tejereba, revela planejamento e prévia ciência de informações privilegiadas.

    Eram 19h15 de sábado, quando dois homens armados e com toucas renderam dois vigilantes da empresa Security, contratada para realizar a segurança do Fórum. A abordagem aconteceu quando uma vítima abriu a porta para a outra entrar, na troca de turno.

    Os criminosos pegaram um revólver calibre 38, 12 munições e um colete à prova de balas da Security. A arma e demais materiais estavam com o vigilante que deixava o trabalho. Eles seriam repassados ao colega que assumiria o turno.

    Os vigilantes foram amarrados e conseguiram se soltar por volta das 23 horas, após a fuga dos ladrões. Um responsável pela empresa de segurança compareceu ontem à Delegacia de Guarujá para comunicar que outro colete balístico e três rádios de comunicação foram roubados.

    Durante o assalto, um dos vigilantes foi obrigado a abrir o portão do estacionamento. Um terceiro assaltante ingressou no local dirigindo uma Kombi branca com a inscrição Poder Judiciário na porta.

    Porém, outros marginais participaram da ação. Câmeras das imediações mostram que dois carros e uma moto deram apoio à Kombi.

  22. QUANDO O LOCAL DOS FATOS FOR ENCONTRADO AS MAQUININHAS, O RESPONSÁVEL RESPONDE SOMENTE DE IMEDIATO SOMENTE UM T . C. OU OUTRO CRIME SIMPLES. SE FOR UM POLICIAL CIVIL QUE ESTEJA ENVOLVIDO NO ESQUEMA , O JUDICIÁRIO APLICA – LHE UMA PENA SUPERIOR A 16 ANOS, ( PENA DE HOMICIDIO) . TEMOS EXEMPLO DOS POLICIAIS EM GUARULHOS. QUERO QUE FIQUE BEM CLARO PARA OS VISITANTES DO FLIT, QUE NÃO SOU CONTRA A PUNIÇÃO, MAS NÃO COM PENAS AVILTANTES. TEMOS EXEMPLO DO NOSSO COLEGA DR. CONTE GUERRA, POR UM CRIME DE SOMENOS IMPORTÂNCIA FOI EXONERADO , E PROVOU SUA INOCÊNCIA, PODENDO A QUALQUER HORA , SE O MESMO DESEJAR, SEJA REINTEGRADO ” EX TUNC ” NAS SUAS FUNÇÕES E AINDA MAIS TER TODOS DIREITOS COMO : PROMOÇÃO, INDENIZAÇÃO, FERIAS ETC.

  23. Tem que pedir para esse pessoal vir para a área do DECAP e do DEMACRO. Vão ter muito trabalho por aqui.

  24. É fácil os promotores de justiça paulistas falarem em corrupção policial civil ou militar com um salário médio de R$ 70.000,00. Enquanto os PM’s ganham 3000,00 reais e os civis quatro mil. Sem contar que a insistencia para que o policial se corrompa é bem maior do que a que sofre os promotres de jusitça em seu dia a dia de trabalho. A sentença condenatória deveria levar isso em conta na hora de condenar um policial por corrupção.

    A vida inteira achei que o PSDB se vingava da polícia civil com baixos salários por causa do que sofreram na época da ditadura mas no fundo a lva ajato esclareceu pq seu Alckmin e Serra sempre preferiram uma polícia com baixos salários para que o policial sempre tenha o rabo preso e não invetsigue os governantes seus assitentes e suas licitações.

  25. Novo balanço aponta 372 armas levadas do Fórum de Guarujá
    Local foi alvo de bandidos no sábado à noite. De diversos modelos, essas armas estão vinculadas a processos criminais
    EDUARDO VELOZO FUCCIA 07/06/2017 – 07:40 – Atualizado em 07/06/2017 – 08:14

    ENVIAR
    O número não para de subir. Após um representante do Fórum de Guarujá apresentar segunda-feira balanço parcial de 175 armas de fogo roubadas da repartição no último sábado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou na terça-feira (6) nota que contabiliza o sumiço de 372 armamentos.

    De diversos modelos e calibres, essas armas estão vinculadas a processos criminais. Nem todas foram roubadas pela quadrilha que invadiu o Fórum no sábado à noite, aproveitando-se do momento da troca de turno envolvendo dois vigilantes de uma empresa terceirizada de segurança.

    Várias delas foram furtadas em datas incertas, ao longo do tempo, para não criar alarde. Dois destes armamentos, em especial, chamam a atenção. Um deles é uma pistola calibre .40 pertencente à Polícia Militar e usada em um confronto com criminosos.

    Apreendida para perícia, a pistola continuou retida durante a ação penal. Porém, no ano passado, um marginal foi preso por policiais militares portando este armamento. Oficialmente, a arma continuava no Fórum de Guarujá, sendo só então descoberto o seu desvio.

    Outro caso do gênero, que trouxe à tona uma situação ainda mais escandalosa, diz respeito à pistola calibre 45 e às munições usadas na execução a tiros do ex-secretário executivo de Coordenação Governamental de Guarujá, Ricardo Augusto Joaquim de Oliveira.

    Quatro homens são réus pela morte de Ricardo Joaquim: um policial militar e um ex-policial militar, que estão presos e são apontados como os executores, e dois empresários, acusados de serem os mandantes e que respondem ao processo em liberdade. Nenhum deles ainda foi julgado.

    O sumiço de provas materiais de crimes, independentemente do motivo, só favorece os acusados. Eventuais dúvidas surgidas com o desaparecimento delas, no momento da sentença, sempre devem ser interpretadas em benefício dos réus.

    Porém, quando tais provas consistem em armas de fogo, além do prejuízo processual, que pode acarretar na impunidade dos autores, existe o risco social representado pelo retorno ilegal dos armamentos às mãos de criminosos.

    Conforme o comunicado do TJ-SP, “convém ressaltar que o processo apuratório não se encerra com essa ação: a presidência e a Corregedoria Geral da Justiça estão trabalhando intensamente para a identificação de todos os envolvidos na ação criminosa, com a recuperação dos bens subtraídos”.

  26. Pesquisas recentes apontam que Alckmin não se elegeria nem para o senado.

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