Delegados e investigadores da Seccional de Mogi das Cruzes sob suspeita de turbinar produção por meio de flagrantes fraudulentos e repressão a furtadores de água 82

Promotor suspeita que Polícia infla as estatísticas na Cidade

DESTAQUE

Diário de Mogi

Pode uma pessoa estar em locais diferentes em um mesmo momento? Pois, segundo o promotor público Clovis de Castro Humes, o policial Marcelo Roberto Alves de Mello, da Polícia Civil em Mogi das Cruzes, atuou simultaneamente em cinco ocorrências em locais diferentes, usando uma única viatura em menos de uma hora. “Não se afiguraria possível a prisão de cinco indivíduos, em atuação distinta, com manutenção em viatura policial sem espaço físico para comportar tal número de pessoas por intervalo de tempo de uma hora”, escreveu o promotor ao instaurar inquérito civil que irá apurar esta e outras supostas irregularidades nos setores da Polícia Civil em Mogi. Ao todo, 30 policiais serão investigados.

Estão sendo apuradas ações envolvendo: Adilson de Lima Franco, Alexandre Odashima, André Alves de Souza, André Luiz Uehara, Antonio Ângelo Mota Sardinha, Armando Bernardino Neto, Caio César Ewert de Campos, César Donizeti Benedicto, Deodato Rodrigues Leite, Eduardo Peretti Guimarães, Fábio Augusto Clemente, Fábio Luiz Ribeiro de Lima, Fabricio Intelizano, Fernando José Ariza, Francisco Assis Veloso Júnior, Kleber Pinheiro Messias, Marcelo Roberto Alves de Mello, Márcio Cursino dos Santos, Marco Antonio Alves de Mello, Marco Aurélio do Nascimento, Marcos Batalha, Marcos Rebert dos Santos, Paulo Ferrari Junior, Paulo Henrique Sinatura, Rogério de Souza, Romualdo Ferrari, Vamberto José Rodrigues, Wagner Nascimento dos Santos, Walter Gonçalves Jardim e Welber Aparecido do Nascimento.

Segundo o promotor Castro Humes, seu ato tem por objetivo cumprir a responsabilidade de “controle externo da atividade policial”, que cabe ao Ministério Público e não se deve admitir, na atuação da Polícia, “emprego de atos criminosos (como falso documental, falso testemunho, denunciação caluniosa ou prevaricação) para apuração de possíveis ilícitos”.

Em outro ponto da decisão que instaura o inquérito civil, o promotor registra dúvidas quanto à presença do policial Bruno Henrique Carneiro Rodrigues em depoimento, no qual o próprio estranha a assinatura aposta como sua nos autos, bem como o seu teor.

E tem mais: o policial Fernando José Ariza aparece como responsável por dois flagrantes registrados em um mesmo horário em locais distintos. Também registra a liberação de policiais em atuações antes que estes prestassem depoimento, tampouco fosse emitido o recibo de entrega de presos.

Este mesmo procedimento, que considera irregular, o promotor constatou em atos envolvendo os policiais Adilson de Lima Franco, Alexandre Odashima, André Alves de Souza, Antonio Angelo Mota Sardinha, Caio Cesar Ewert de Campos, Fábio Augusto Clemente, Fábio Luiz Ribeiro de Lima, Francisco Assis Veloso Junior, Kleber Pinheiro Messias, Marco Aurélio do Nascimento, Marcos Rebert dos Santos, Paulo Ferrari Junior, Romualdo Ferrari, Vamberto José Rodrigues e Welber Aparecido do Nascimento.

Em outro ponto o promotor demonstra estupefação pelo fato de, em uma ocorrência, ter “campana, abordagem, revista, detenção, condução à delegacia, oitiva do condutor e abertura do RDO em apenas um minuto”.

Aborda também as ações para investigar ‘furto de água’ (usuários que fazem desvio na ligação dos hidrômetros do Semae), considerando demasiada a incidência de 30,11% dessas ocorrências dentre os “flagrantes apreciados nas audiências de custódia no ano de 2017”.

Suspeita ainda de maquiagem nas estatísticas da Polícia Civil, ao constatar que, em menos de dois meses de trabalho, os flagrantes anotados em 2017 equivalem a 70,76% do total anotado em 2016.

O outro lado
Parte de policiais citados no inquérito cível aberto pelo promotor de Justiça Clovis de Castro Humes, do Fórum de Mogi das Cruzes, já cuidava ontem de prestar os devidos esclarecimentos requisitados pelo representante do Ministério Público, conforme apurou a reportagem de O Diário. O delegado seccional Marcos Batalha, em reunião de trabalho na Capital, como informou seus assessores, não foi localizado. Envolvidos não quiseram se identificar, pois alegaram que o caso deveria tramitar em “segredo de justiça”, segundo consta nos autos próprios.

Eles afirmaram que cabe ao Ministério Público apurar sempre o que entende ser irregular, cabendo aos policiais mencionados o direito de defesa. Somente depois desta fase, da conclusão das explicações, colocações técnicas judiciais e de praticas policiais, será possível o procedimento ser analisado por um juiz de Direito, a quem caberá buscar a verdade real.

Relataram ainda que em operações, também promovidas por outros órgãos de segurança, uma unidade policial não atua sozinha, mas em conjunto, mobilizando homens e viaturas, e nas ocorrências como furtos de água ou energia, por exemplo, as casas e comércios onde os crimes foram constatados eram praticamente vizinhas numa área pequena do Distrito de Jundiapeba.

A atuação em algumas situações, teve a participação de fiscais do Semae (Serviço Municipal de Águas e Esgotos), responsáveis pelas medidas administrativas.

“Cada acusado de crime autuado em flagrante é colocado à disposição da Justiça na audiência de custódia, como prevê a Legislação”, concluíram os policiais, ressaltando que a aplicação da norma penal jamais pode ser descartada.

 

  1. na minha época um delegado cuidava de tres ou quatro cartórios criminais. partindo desse pressuposto ele era onipresente pois conseguia ditar depoimentos, declarações e interrogatórios no mesmo horário nos cartórios, de forma distinta no linguajar, um do outro. e mais, da mesma forma, relatava os inquéritos. e o MP, o Juiz corregedor e o pipoqueiro da esquina sabia disso e nunca ninguém se propôs a apurar nada. Quanto ao caso em tela alguém determinou esses procedimentos….há!!! e asinda temos os famosos pm2 da pm que investigam…..parabéns ao MP

  2. você tem um “crone”
    fala pra muié que agora vc tem provas que fizeram um “crone” seu
    aquele monte de merda foi culpa do “crone”

  3. Será que agora criam vergonha na cara e dão fim às fantásticas “Meeeega Operações”, ditas (#pausa para fôlego#) “Operação Atuação de Campo” (#ahahahahahahaahaha…#)?????

  4. Extraído do texto acima: “O delegado seccional Marcos Batalha, em reunião de trabalho na Capital, como informou seus assessores, não foi localizado”

    Agora o delegado não quer falar se esconde é um especialista em operação segura a minha cadeira.
    O MP da capital também tinha que verificar as “canas” e a “produção” que o diretor do DECAP com ótimo auxilio dos seccionais obrigam os operacionais a fazer.
    Vão constatar que a imensa maioria dos “flagrantes” e “TCs” versam sobre usuário, CD falsificado, falta de habilitação e pensões alimentícias e mais um montão de porcaria.
    E o que o paquiderme do DG faz? Phorra nenhuma!
    Não, pior abana a orelha em sinal de contentamento é para isto que serve os delegados de polícia!
    Na academia a aulas de “fazer lousa” faz um sucesso danado, entre as cabeças pensantes, é a mais concorrida no curso de formação de delegado.
    Depois não querem se tirados.

  5. Delírio Cotidiano

    Comé que é ??????????

    “Operação Atuação de Campo” ?

    No meu tempo não existia esse nome pomposo.

    Era apenas “operação” .

    De qualquer forma, a atuação de campo acaba mesmo em autuação em cartório.

  6. Eu bem que avisei, que um dia algum estagiário iria colocar estas operações “Segura Cadeira” em uma planilha do Excel e cruzar as informações.

    Agora quero ver quem vai segurar a “piça”.

  7. É UMA PENA!!! A POLÍCIA CIVIL SENDO EXTINTA E UM DELEGADO DE UMA “SAFRA NOVA” QUE PODERIA ESTAR NOS AJUDANDO A SAIR DO FUNDO DO POÇO…PREOCUPADO COM FLAGRANTES. CADÊ OS ESCLARECIMENTOS DE CRIMES?

    OPERAÇÃO MENSAL, A DELEGACIA INTEIRA SAINDO ÀS 5HS DA MANHÃ…20 PLACAS + 20 CONDUTORES NA REDE, POR DIA, POR DP… “OS CRIMES VÃO DEIXAR DE OCORRER”… A PM AGRADECE !!!

    “HOJE UM FLAGRANTINHO DE TRAFICO”, “SÓ VALE SE FOR HOJE”… QUE COMÉDIA !!!

    “AMANHÃ 2 EQUIPES + 2 VIATURAS ÀS 3 HS DA MADRUGA”… A IMPRENSA ACOMPANHANDO JUNTO, AVISANDO TODOS OS PASSOS AO VIVO NO JORNAL DA MANHÃ.

    ESCALA DE REMOÇÃO DE MENORES, ESCALA REMOÇÃO DE MULHERES, SOBREAVISO, RONDA NO MEIO DA SEMANA, PARA QUEM NÃO CONSEGUIU O FLAGRANTE PEDIDO.

    A MÃO DE OBRA NÃO É DAS MELHORES, TOMANDO TODO O TEMPO QUE PODERIAM ESTAR TENTANDO ESCLARECER CRIMES COM ESTAS MEDIDAS DE QUEM CLARAMENTE NÃO ENTENDE NADA DE POLÍCIA.

    PALMINHAS DO SECCIONAL QUANDO UM PUXA SACO COLOCA FOTO DE UM BLOQUEIO OU DE UM FLAGRANTE DE FURTO DE ENERGIA…UM CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO ESCLARECIDO – NADA DE ELOGIOS, POR QUEM DEVERIA INCENTIVAR ESTE TIPO DE INVESTIGAÇÃO, SE QUEM FEZ A INVESTIGAÇÃO NÃO FOR DA “PAZINHA”.

    TAÍ O PEQUENO RESUMO DA SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES…

  8. Qual a novidade? 4 anos sem aumento. A única forma de aumentar a miséria de salário que ganha o policial é superestimar indicadores de atividade policial para ganhar o chamado “bonus”. A fraude nos números passa a ser fraude famélica, é para matar a fome do policial e daqueles que dele dependem. “Tá absorvido”

  9. tão vendo …… assim fica dificil pros puliças……

    se o puliça não prende ninguem é chamado de inoperante, olho de vidro e etc……..

    se prende 04 por dia é chamado de charlatão…… pô !!!!!!!!!!!!!! me ajudem ai meu …………………

  10. O COITADO DO PULIÇA TEM CULPA DE SER UM PULIÇA DIFERENCIADO….

    O CARA É UM SUPER PULIÇA … MANOS….

  11. pior foi o que vimos ontem no julgamento da chapa dilma themer…..

    um dia antes a imprensa ja noticiava que o placar seria de 4 x 3 pró themer…
    o pior era que dava o nome dos ministros votantes a favor da chapa e os contras….

    não deu outra , vitoria do themer 4 a 3…..

  12. TA LA NA INTERNET…..

    no caso da chapa se absolvida foi pelo motivo de =
    excesso de provas contra a dilma e o themer……

  13. os ministros pró chapa alegaram no julgamento … que as denuncias da lava jato e a delação da JBS nao seriam considerados ..PORQUE estas provas não constavam no inicio do processo…..surgiram após……

    É MOLE OU QUEREM MAIS ????????????????????????? ME AJUDEM AI MEU ……………

  14. que o MP de mogi das cruzes espalhe para seus colegas pelo Tucanistão de SP e pesquisem as operações em outras seccionais.

  15. COM QUE MORAL ESTE PRESIDENTE E O CONGRESSO NACIONAL IRA PROPOR REFORMAS

  16. O MP vai ter, com certeza.
    Nós vamos continuar trabalhando e levando no lombo, do judiciário, do MP, da defensoria, da corró, do pcc, da imprensa, da OAB, da faxineira, do psdb, do pt, do Banco do Brasil, do supermercado, da escola do filhos, ……
    Só vão aumentar a chibatada.

  17. Agora que o MP atentou a isso !, o que aconteceu foi o aumento de audiências? Será que o MP vai verificar essa tal de “operação de Campo” mensal com direito a pontuação e tudo mais, os cartórios abarrotados, faltam policiais e inventam essas operações mensais, ponto para flagrantes, ponto para apreensões(inclusive de maquininha, que são raras kkk) etc… uma aberração que virou moda, quem tem que mostrar números de flagrantes é a PM, a policia civil tem que fazer seu papel de policia judiciária. depois vem os delegados dizer em carreira jurídica, obrigando alguns policiais a fazer tal ronda, e produzir pontos para estatística, puro medo de perder a cadeira.

  18. Primeiramente, flagrante não é nossa função afim, o que deve ser cobrado é esclarecimentos de crimes, prisões, recuperação de bens, etc……e não ficar fazendo flagrantinho de merda conveniado com redes varejistas, nóia com 30 pedras nem pegando procurado de poupatempo. Mas como é exigida tal produção, sem distinção do que seja, apenas para segurar cadeiras, é que são feitas tais ” operações” de tal maneira. Somos polícia territorial, além das especializadas, que nos cobrem nossos BOs esclarecidos, aí sim!!! Ao colega Tired, gostei do seu post!!!!

  19. A POLICIA NÃO DEVE SER ANALISADA POR ESTATÍSTICA, POIS EXISTE CRIMES COM MODALIDADES EXTENSAS QUE DEMANDA TEMPO EM UMA INVESTIGAÇÃO. CRIMES COMO DESSE TIPO, A POLÍCIA CIVIL NÃO TEM MAIS COMO SOLUCIONAR. ACABARAM COM AS BOAS INVESTIGAÇÕES. Acorda dg.

  20. Nossa que mancada com os antigões aqui da minha querida Mogi das Cruzes, eles não fizeram nada de errado pelo contrário todos os citados na matéria são grandes policiais eu como mogiano não tenho nada me queixar de nenhum deles. Achei a matéria super tendenciosa nitidamente mostra a vontade louca de culpa os policiais, mesmo não tendo a real comprovação que as acusação seja realmente verdadeira. Acho o delegado Marcos Batalha um excelente profissional, acima de tudo um grande líder não é atoa que a Seccional de Mogi vêm se destacando tanto. A SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES vêm dando cana de dar inveja ao DEIC, DENARC, maioria das grandes canas dada pelo DEMACRO são efetuadas pelo os policiais aqui da região.
    Só Deus sabe esforço de todos os citados não é nada fácil ser um policial civil com porcaria de governador que temos, ele odeia nossa gloriosa Polícia Civil.

  21. Alguem ja cruzou informacoes das cotas do MP., p verificar se sao de lavra dos probos parquets ou de estagiarios ? Alguem já cruzou horario de entrada nas reparticoes com os das universidades ou cursinhos que os parquets lecionam ? Alguem já contabilizou o numero de denuncias ineptas ? Ora, cada dia essa bananalandia esta pior.

  22. Nossa, não acredito!!!!!!!!!! Estão maquiando estatísticas, onde já se viu uma coisa dessas!!!!!!! Na minha seccional a dig trabalha um dia por mês para cumprir meia dúzia de mandados de pensão alimentícia, utilizando viaturas de R$150,00, é uma verdadeira comédia!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  23. Próxima Seccional a vagar:
    – Mogi das Cruzes!

    Delegados da NASA alvoroçados, quem será o cavalo que vai pegar essa cadeira?

    Façam suas apostas!!!

  24. qualquer um ja sabia que isto iria ocorrer, com o inquerito digital, porque as informações serão em tempo real, a quantidade de inquerito em cartorios, qual inquerito o escrivao esta trabalhando ou digitando. Portanto mudou-se o tempo a partir de agora os delegado de sao paulo serão igual os delegados da policia federal. Quem tiver duvidas pergunta como funciona la……

  25. Nossa…. Descobriram a roda. Até o Seu Zé da padaria sabe da maquiagem nas estatísticas. Das operações furadas, das apreensões fantasmas ou da mágica da multiplicação de B.Os. Faz isso no estado inteiro. Todas Delegacias fazem isso. Todas. Quem não faz cede a cadeira.

  26. Seu Zé da padaria não sei, mas o seu Zé do Posto de gasolina da 2a Seccional sabe tudo!

  27. Aumento só de 5 em 5 anos. Esquece e vai participar de operações pega inadimplente de pensão alimentícia, falta de habilitação para conduzir veículo, etc para ver se infla as estatísticas e pega um bonus ata fome no final do trimestre.

  28. ELIAS disse:
    11/06/2017 ÀS 1:47
    Nossa que mancada com os antigões aqui da minha querida Mogi das Cruzes, eles não fizeram nada de errado pelo contrário todos os citados na matéria são grandes policiais eu como mogiano não tenho nada me queixar de nenhum deles. Achei a matéria super tendenciosa nitidamente mostra a vontade louca de culpa os policiais, mesmo não tendo a real comprovação que as acusação seja realmente verdadeira. Acho o delegado Marcos Batalha um excelente profissional, acima de tudo um grande líder não é atoa que a Seccional de Mogi vêm se destacando tanto. A SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES vêm dando cana de dar inveja ao DEIC, DENARC, maioria das grandes canas dada pelo DEMACRO são efetuadas pelo os policiais aqui da região.
    Só Deus sabe esforço de todos os citados não é nada fácil ser um policial civil com porcaria de governador que temos, ele odeia nossa gloriosa Polícia Civil

    ELIAS:
    muito que tu falastes é a verdade……este seccional com sua equipe deu muitas canas no crime organizado.da região….

    não esta justo critica lo por maquiagem … sabemos que isso é corriqueiro na PC…
    é só os interessados investigar todas as seccionais de ponta a ponta……

    é muito estranho esta critica dos superiores….

    ou sera que ele ta quebrando o crime organizado da região , e isso esta prejudicando alguem ???????

    por isso a tentativa de puxar o tapete dele ?????????????????????????????????

  29. Temos de parar de pensar em salário, de pensar em 4 anos sem reposição da inflação, a Polícia Civil tem que produzir e combater o crime por sacerdócio, é nossa obrigação conter o crime, bem pagos ou não, somos sacerdotes da justiça, e devemos ter como meta o sacrifício pelo bem da população.

  30. No mínimo como sempre aproveitaram os policiais do extinto cargo de carcereiro para levantar serviços, e como sempre quem levou a produção foram os investigadores, a única explicação para um investigador fazer tantos flagrantes em uma hora.

  31. A verdade vem à tona, o que era feito escondido é descoberto, situação deixa de ser sustentável?.

  32. Sou um coroinha?

    CIDA BAURU disse:
    11/06/2017 ÀS 19:53
    Temos de parar de pensar em salário, de pensar em 4 anos sem reposição da inflação, a Polícia Civil tem que produzir e combater o crime por sacerdócio, é nossa obrigação conter o crime, bem pagos ou não, somos sacerdotes da justiça, e devemos ter como meta o sacrifício pelo bem da população.

  33. entendo que os pobres policiais são vítimas desse sistema falido.

    Se alguém deve responder por alguma coisa, é quem manda, ou seja, no mínimo o seccional para cima.

  34. Isso é consequência das cobranças infundadas de produção. Viramos PM. Querem estabelecer metas para cada equipe, dois flagrantes por equipe. Eles se esquecem que flagrantes não caem do céu. A PM tem 190. Fazer flagrantes não é atribuição da Policia Civil. Reposição Salarial que é bom ninguém comenta. Cheguei a triste conclusão que a sociedade tem a Polícia e os políticos que merecem.

  35. Policiais devem esquecer a reposição salarial e trabalhar por amor e por devoção.

  36. Passarinho me contou que o MP vai pra cima de outras seccionais, a cobra vai fumar. Também me contou que no dia da operação, tem policial implorando pra colocar o nome nos flagrantes da guarda e outros dão a cana de droga a noite e segura o frango pra apresentar quando começa a operação, estão catando tudo que é bagulho, falta de cnh, buteco vendendo gás, venda de cerol, vai dar merda.

  37. Ai maluco vc ta conversando com passarinho?
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  38. SO TENHO A DIZER; A REGIÃO DA SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES, E OUTRAS DO DEMACRO, SÃO COMPLEXAS, ISTO PELO NUMERO POPULACIONAL, TRANSITO DE VEICULO, POBREZA, E MUITO MAIS, ESTES POLICIAIS QUE AI OPERAM DEVERIA GANHAR UMA MEDALHA DE OURO DIGO OURO, ISTO PORQUE SÃO POUCOS VALORIZADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, QUE A CADA DIA MAIS SÃO COBRADOS POR COTAS ABSURDAS. EM CONTRA PARTIDA ESTÃO SUCATEADAS EM TODOS OS SENTIDOS, (salario,veiculos, DPs etc) ENQUANTO A PROMOTORIA QUANDO SUAS DILIGENCIAS, PARA NOS FUDER (P C ) GANHAM UMA DIARIA POLPUDA. E AGORA PERGUNTO? SABE QUEM DA TODAS AS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO PUBLICO ? E SO PERGUNTAR A QUALQUER P. C. ELE DE IMEDITATO DARA A RESPOSTA.

  39. É só mais uma consequência da ridícula, absurda, inconsequente, injusta e patética política do bônus. São Paulo só não está quebrado porque é muito rico, porque de administração pública o PSDB não sabe nada.

  40. Bom dia ou boa tarde, depende de cada um!
    Será que o delegado Batalha, já está na batalha do dia a dia e agora vai arrumar tempo para explicar está pamonha.
    Ou algum aspone , bem sei o que não falta é seccionais são vagabundos, que vai informar que ele continua em reuniões internas e está incomunicável?

  41. este fato lembra as investigações da lava jato……. onde muitos dos interrogados disseram que desde os tempos de cabral
    o caixa dois é sabido e constitucional…………………….e que somente agora estão embaçando……

    o caso de mogi é igualzinho… estes costumes policialescos faz parte do dia a dia ………………

    é normal…. é corriqueiro…. não é novidade p/ ninguem…………..

    e que não pode é fazer do seccional de mogi : o que estão fazendo com o lula………………

    o seccional de mogi é supercompetente…é um dos sacos roxo da atual PC………………..

  42. e as estatísticas mágicas de um certo governo estadual (não o de SP, o daqui é probo e isento)… quanto a elas o promotor não se manifesta?
    Se prendem mais, fala-se que a polícia está mais eficiente.
    Se prendem menos, fala-se que a violência/criminalidade diminuiu.
    É por isso que é bom viver no estado mais seguro do Brasil.
    Aqui a estatística é sempre boa, ora pois.

  43. COLEGAS … ANALISEM ESTE FATO……esquisito…………………

    1- a poucos dias atras , um MALA roubou uma bicicleta no ABC…
    ,
    2- populares cataram o ladrão e tatuaram na testa dele os dizeres…..EU SOU LADRÃO E VACILÃO…

    3- POSTERIORMENTE , UMA DELEGADA . do 3º dp de sbc , depois de ver comentarios no facebook , ficou sabendo do fato , e procurou catar os 02 tatuadores.e catou…. prendendo os pelo crime de TORTURA…. e mandou os p/ cdp……………..

    …. o interessante é que o ladrão ficou livre….a delpol puniu somente a vitima do roubo….

    não é estranho o empenho da delpol investigar e se empenhar para punir somente o tatuador ??????????????…

    falam na imprensa que o ladrão não ficou preso porque a vitima do rpubo da bicicleta não prestou queixa……

    da p/ entender..??????????????????????????????????????

    que fita hein??????????????? me ajudem ai meu……………………………..

  44. sera que este flagrante no trabalhador relatado acima , foi incluido nas produções ???????????????????

  45. é muita hipocrisia…………………………………………………………..

  46. no caso acima não caberia um constrangimento legal ???????????? para quem tatuou a testa do ladrão ????

  47. o crime de tortura não foi pesado demais para punir um trabalhador ??? e proteger um bandido !!!!

  48. sempre admirei os delpols de sacos roxos……e com letra D maiusculo…..
    achei um abuso de autoridade prender o tatuador pelo crime de tortura….

    qualquer advogado , desclassifica essa tortura … para constrangimento ilegal…………………………….

  49. tortura nao e quando e praticado no intuito de obrigar um sujeito a fazer ou fornecer informações…….senão

    Art. 1º Constitui crime de tortura:
    I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
    a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
    b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
    c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
    II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
    Pena – reclusão, de dois a oito anos.
    § 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
    § 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
    § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
    § 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
    I – se o crime é cometido por agente público;
    II – se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente;
    II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
    III – se o crime é cometido mediante seqüestro.
    § 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
    § 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
    § 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

  50. Art. 1º Constitui crime de tortura:
    I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
    a) com o fim de obter informação, declaração ( EU SOU VACILÃO!!! ) ou confissão ( EU SOU LADRÃO!!!! ) da vítima ou de terceira pessoa;

    CRIME COMUM
    Não é só agente público que pode ser acusado de praticar tortura, decide TJ-MG
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    11 de novembro de 2014, 11h48
    “A tortura se consuma com a imposição de sofrimento físico ou mental, pouco importando a natureza da declaração, confissão ou informação pretendidas.” Assim definiu o desembargador Júlio Cézar Gutierrez. Por quatro votos a três, Câmara de Uniformização de Jurisprudência Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concordou com o juiz e decidiu que a tortura pode ser caracterizada como crime praticado por qualquer pessoa, e não somente aqueles na condição de agente público. A decisão foi publicada em 30 de outubro.

    Com essa decisão, agressões contra crianças, idosos, deficientes físicos ou enfermos, muitas vezes classificadas como maus-tratos ou lesões corporais, poderão ser qualificadas como tortura e receber penas maiores.

    A Uniformização — recurso por meio do qual se busca unificar o entendimento do TJ-MG sobre o assunto — foi suscitado pela 2ª Câmara Criminal, que acolheu parecer do Ministério Público nesse sentido, feito pelo procurador de Justiça Antônio Sérgio Tonet. O objetivo foi fixar o entendimento de que configura crime comum o delito previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/97 — “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.

    Imposição de sofrimento
    “A tortura se consuma com a imposição de sofrimento físico ou mental, pouco importando a natureza da declaração, confissão ou informação pretendidas, se penal, comercial, pessoal etc. Por isso, qualquer pessoa pode ser sujeito ativo, tanto o funcionário público como o particular”, declarou em seu voto o desembargador Júlio Cézar Gutierrez.

    Seguindo o voto do colega, o juiz Armando dos Anjos afirmou: “(…) Tenho para mim, data venia, que o crime de tortura é crime comum e pode ser praticado por qualquer pessoa, desde que ela seja responsável por outra, ou seja, pelo ‘garante’ sujeito passivo, ou melhor, por aquele que tem a guarda ou vigilância, poder ou autoridade, de fato ou de direito”. Os desembargadores Pedro Coelho Vergara e Kárin Emmerich tiveram o mesmo entendimento.

    Divergência internacional
    A desembargadora Márcia Milanez, relatora do caso, teve entendimento diferente. Em seu voto, ela afirmou que considerar a tortura como crime comum seria desconsiderar disposições veiculadas em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, “que teriam status de norma constitucional, especialmente a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984”.

    De acordo com a relatora, a convenção define tortura como agressões perpetradas por “funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência”. Os desembargadores Matheus Chaves Jardim e Marcílio Eustáquio Santos votaram de acordo com a relatora, mas ficaram vencidos. Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.


    Salvo melhores e mais abalizados entendimentos.

  51. Tortura é mais grave do que furto. Quem foi o vacilão nesta história?

  52. 1-) O nóia (ladrão/vítima) tentou subtrair uma mobilete e não conseguiu,
    2-) Incontinenti fora detidos por dois incautos que o tatuataram na testa, postando, esquecendo que isso iria feder.
    3-) Os incautos/torturadores foram detidos e pedida a prisão preventiva encontram-se enquadrados em crime hediondos.
    4-) O dimenó (17 anos), (ladrão/vitima) foi perdoado pelo proprietário da “res”, posto tratar-se de um pobre coitado, viciado, que precisa de tratamento e não de cadeia.
    5-) Os (fazedores de justiça com as próprias mãos) estarão arrependidos até o ano de 2050 ou mais.
    Conclusão:
    Apesar dos incautos terem agido de forma errada, o que se observa é que tem um grande número de pessoas com seus corações declinados e prontos a defenderem algum desassistido que aparece por essa terra chamada Brasil.
    O pior…………….
    Como não fosse isso suficiente, o Isla está chegando aí e há quem também defenda a entrada deles por aqui, senão = XENOFOBIA. Me acorda que eu quero descer.

  53. Constrangimento ilegal ???
    .
    Lei nº 9.455
    Art. 1º Constitui crime de tortura:
    I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
    a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima (Filmaram a confissão) ou de terceira pessoa;
    § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos;
    § 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
    II – se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente;
    .
    Art. 146 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:
    .

  54. Nós vemos este tipo de coisa todo dia … é aquele velho “não vai dar nada” …

  55. NO MEU HUMILDE ENTENDIMENTO CONTINUO ACHANDO QUE O INDICIAMENTO DO TATUADOR PELO CRIME DE TORTURA FOI MUITO SEVERA, E QUE O ART 146 DO CPB CONSTRANGIMENTO ILEGAL SERIA SUFICIENTE PARA PUNI LO…E COM CERTEZA O RÉU JAMAIS REPETIRIA O FATO…..SERIA UMA LIÇÃO..
    e da próxima vez que ele presenciasse um furto ou roubo , o mesmo faria o famoso olho de vidro…

    Constrangimento ilegal

    Art. 146 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:

    Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

  56. Esse tatuador lock assistiu ao filme “Os homens que não amavam as mulheres” (o sueco original).
    A moça vitima de estupro tatua o estuprador todo.
    Muito filme na cabeça.

  57. Há pouco tempo atrás, um especialista em artes marciais e também formado no curso superior de enfermagem presenciou um ladrão praticando roubo e para mostrar a sua agilidade, o fudidão deu lá o seu golpe no ladrão e o matou, foi para a cadeia e deve estar gastando os seus reais até hoje para se defender.
    Em outra situação na mesma época, um grupo de policiais militares detiveram dois lixos ladrões e um foi jogado do telhado de uma residência e o outro executado próximo a uma lixeira, diversos acusados presos e provavelmente deve ter alguém preso no Romão e recebendo uma ajuda mensal em forma de um jato de porra dos seus amigões pms que estão na rua.
    Agora esses dois asnos fazem uma loucura dessas e devem estarem com o cu na mão para não morrerem dentro da cadeia e do jeito que os bandidos estão agindo, olhem lá o quê não acontecerá após saírem da cana.
    Será que compensa fazer justiça com as próprias mãos?
    Pensem na sua família antes de cometer um crime, seu bando de jumentos!

  58. eu quero que 155 157 214, e demais do CP se lasquem nao tive pena do lixao sendo tatuado. Agora o camarada q fez isso no mala e tao ou senao mais perigoso e doente q o adolescente infrator.
    E gente perigosa deve ficar de preferencia em algum cdp fedido.
    Sera q no cdp a bandidagem vai perdoar?

  59. GENTE BOM DIA VCS PERCEBERAM QUE NÃO SE FALA MAIS EM JOSÉ SERRA? ESTÁ PARA ESTOURAR UMAS DENÚNCIAS RELEVANTES RELATIVO A DESVIO NA SECRETARIA DA CULTURA, E PELO QUE SE SABE VAI PEGAR OS EX TODOS NÓS ÚLTIMOS 10 ANOS.

    QUANDO AS FRAUDES CHEGAM NO PSDB ELES PARAM TUDO? COMO PODE ISSO? QIE FORÇA É ESSA.

    Denúncia que recebeu 23 milhões e ninguém faz nada? O cara se afasta dos holofotes e fica esquecido e já era?

    O POVO TEM O QUE MERECE

  60. Ontem, o PSDB assinou sua sentença de morte, morrerá abraçado ao PMDB. Miguel Reale Junior já está pulando fora. E, se houver mais algum membro comprometido com a ética e a moral na política, deverá fazer o mesmo.

  61. Estuda e vai embora, ouça esse conselho de quem se arrepende amargamente de não ter feito isso. disse:

    Se pudesse voltar no tempo, não tinha nem passado na frente daquele prédio da Cidade Universitária para me inscrever para o concurso de delegado de polícia de investidura temporária.

    Foram quase trinta anos de vivência profissional na arcaica estrutura organizacional de uma polícia ULTRAPASSADA que
    tem como diploma legal uma Lei Orgânica elaborada durante os anos de chumbo, que concentra poderes nas mãos de duas dúzias de dirigentes, nem sempre dotados de idoneidade moral, capacidade jurídica, dedicação profissional, ideário institucional, etc., os quais agem em relação à polícia como se proprietários fossem. Movimentando os recursos humanos, na grande maioria das vezes, por interesses exclusivamente pessoais, incluindo-se aí os de cunho econômico.

    Falta de atualização na área de tecnologia da informação com procedimentos licitatórios de duvidosa licitude. O Poder Judiciário em plena era do processo digital, a nossa polícia sequer consegue desenvolver o inquérito policial eletrônico e implantá-lo em todas as unidades.

    Política salarial para a categoria na base de muita luta para obter alguns penduricalhos no salário em forma de gratificação, abono, etc., para não alcançar os aposentados que deram parte significativa da vida ao serviço na polícia. Você vai perder incontáveis aniversários, natais, anos novos, feriados prolongados, finais de semana, períodos de férias escolares, tudo em razão da polícia. Vai trocar a noite pelo dia e vai sentir com o tempo o que isso vai provocar na sua saúde.No final da carreira, você vai ver sua esposa e seus filhos, caso consiga preservá-los ao seu lado, como verdadeiros heróis por terem sobrevivido a tudo isso.

    Vai conviver simultaneamente com gente séria, honesta, dedicada e com gente corrupta, vagabunda, despreparada, todos usando o mesmo distintivo que você ostenta e recebendo o mesmo salário que o seu. O pior é saber que você não tem a quem recorrer, porque o corrupto, vagabundo e despreparado aos olhos do seu superior tem muito mais valor do que você.

    Jovem delegado ou delegada, não se iluda com falsas promessas de melhoria profissional, mormente se forem de natureza política ou lardeadas por entidades de classe. Não espere nada da polícia e sim tudo de você. Estuda , seja perseverante, capacidade jurídica com certeza não lhe falta, tente outras carreiras jurídicas e saia disso se espera ser uma pessoa realizada profissionalmente e feliz na vida.

  62. OS POLICIAS TEM QUE COMEÇAR A FILMAR AS OCORRÊNCIAS…..E TER A APROVAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA PARA DESAFOGAR AS DELEGACIAS……..JÁ TEM A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA PROTEGER OS BANDIDOS, NÃO PRECISA DE ALGUNS COLEGAS FAZEREM A FUNÇÃO DE ADVOGADO DO DIABO !!!
    ESTÁ CADA DIA PIOR SER POLICIAL, e DIGO que até ser PROMOTOR e JUIZ HONESTOS !!!

    É VERGONHOSA A SITUAÇÃO DO BRASIL !!! Precisamos nos refletir e saber que estamos numa “republiqueta” de BANANAS……….cheia de corruptos nos 3 poderes. Ou seja,precisamos saber que quem está mandando em tudo e em todos nesse país são os ILLUMINATIS, maçons de grau superior ao 33,que vieram para matar,roubar,destruir e dominar o mundo. Saibam mais na ABA: Sociedades Secretas ILLUMINATIS do site: http://www.simceros.com.br;

    OS MAÇONS tem que MENTIR e dar um falso testemunho,falsa sentença…etc. para proteger outro maçom. E quem AFIRMA é o delegado e ex-maçom de grau 18, Cláudio Guerra: https://www.youtube.com/watch?v=T897D5o3nQc;

    ASSISTAM também a palestra do Médico e ex-maçom de grau 33, ABIMAEL, que após mais de 28 anos de pesquisas de livros secretos da MAÇONARIA / ILLUMINATI alerta MAÇONS e NÃO MAÇONS sobre as reais intenções da maçonaria em todo o mundo: https://www.youtube.com/watch?v=Xoo109ZJFJI;

    MAÇONARIA DUAS ORGANIZAÇÕES: Uma visível e outra invisível: http://www.espada.eti.br/free001a.asp. A maçonaria ENGANA 95% dos próprios maçons.

    NÃO EXISTE OUTRA EXPLICAÇÃO para tamanha ANARQUIA que estamos vivenciando no Brasil.
    Pesquisem, estudem e reflitam !!!!!!! (Não escrevam abobrinhas antes da pesquisa, pois esses depoimento e artigos foram escritos por ex-maçons de altos graus,cujas matérias estão devidamente embasados em livros dos mais renomados autores e lideres da maçonaria / ILLUMINATI, compondo a literatura maçônica de alto nível,que 95% dos próprios maçons não tem sequer acesso.

    SAIBAM QUEM são alguns desses MAÇONS poderosos pesquisando: LISTA dos 110 maçons ilustres: http://forum.antinovaordemmundial.com/Topico-órgão-oficial-da-maçonaria-do-brasil-revela-lista-de-110-maçons-famosos;

    OS MAIORES SATANISTAS DO BRASIL: https://www.google.com.br/search?q=demissão+dos+pm+andre+pires+e+rodrigues+gama&source=lnms&sa=X&ved=0ahUKEwiJi7HXtd_UAhWCW5AKHfrxCDEQ_AUICSgA&biw=1517&bih=743&dpr=0.9#q=Os+maiore+s+satanistas+do+Brasil;

    QUE DEUS TENHA MISERICÓRDIA DO POVO !!!!

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