Julgamento da chapa Dilma-Temer deve aumentar ainda mais a desconfiança no Judiciário que não trata a todos de forma igual 27

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir a confiança no Judiciário

Marlene Bergamo/Folhapress
Ministro Gilmar Mendes no plenário do TSE no último dia do julgamento que absolveu chapa Dilma-Temer
Ministro Gilmar Mendes no plenário do TSE no último dia do julgamento que absolveu chapa Dilma-Temer

10/06/2017 02h00 – FOLHA DE SÃO PAULO

A confiança na Justiça é um elemento fundamental para que suas decisões sejam respeitosamente acatadas pelos jurisdicionados, criando incentivos para que todos se conduzam de acordo com a lei. Ela é, assim, constitutiva da própria autoridade do direito.

A aquisição de confiança pelos tribunais decorre de uma multiplicidade de fatores. Entre os mais importantes destacam-se a imparcialidade no tratamento das partes em litígio, a fidelidade com que aplicam as normas jurídicas, a acurácia na apuração dos fatos e provas pertinentes à solução das controvérsias e a consistência em relação as suas próprias decisões em casos semelhantes. Todas essas premissas deveriam constranger o comportamento dos juízes, no momento de decidirem.

A confiança no sistema de Justiça brasileiro, conforme mensurada pelo ICJ da FGV Direito SP, tem se mantido em torno de 30% ao longo da última década, o que é pouco, especialmente quando comparado às democracias mais consolidadas. Um dos fatores cruciais para explicar esse baixo grau de confiabilidade é a percepção de que a nossa Justiça, além de tardia, não trata a todos de forma igual. Ou seja, não é imparcial.

Os eventos que marcaram o julgamento da impugnação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, nesta sexta-feira, irão certamente contribuir para a redução da confiança no Judiciário, não apenas em função do resultado do julgamento, mas porque a maioria de seus ministros não foi capaz de demonstrar que se submeteu rigorosamente às premissas essenciais à produção de uma decisão legítima.

Desde o primeiro momento pairou uma forte dúvida sobre a possibilidade de um julgamento imparcial. O fato de que o presidente pôde nomear, para um curto período na Corte, dois advogados que iriam julgar o seu mandato levantou suspeitas sobre a integridade do pleito, bem como sobre a impropriedade do desenho institucional da Justiça Eleitoral.

De outro lado, como ficou bem demonstrado pelo ministro Herman Benjamin, houve uma forte alteração da postura do ministro Gilmar Mendes no que se refere ao estabelecimento escopo do processo, que coincidiu com a mudança daquele que passou a ocupar o Palácio do Planalto. Como se a identidade do réu, e não a regra da lei, é que devesse determinar o desfecho do caso.

Também contribuirá para relegar esse julgamento a um triste lugar na história o esforço hercúleo da maioria dos ministros para afastar os elementos probatórios criteriosamente colhidos pelo relator Herman Benjamin ao longo dos últimos meses. Como ficou evidente, não apenas pela leitura da inicial do PSDB, como pela própria decisão do ministro Gilmar Mendes que deu sobrevida ao processo, uma das causas para pedir a impugnação da chapa Dilma-Temer foi o esquema de propinas envolvendo a Petrobras e a Odebrecht, que irrigou a chapa em questão. Foram exatamente essas provas que a maioria preferiu rejeitar, para que não fosse obrigada a concluir pela impugnação da candidatura.

A crise de legitimidade que devastou nosso sistema político parece agora ter se alojado numa das instâncias do sistema Judiciário. A redução da confiança na Justiça, neste momento, em nada contribuirá para a superação da crise política que ameaça se agravar.

  1. Quem tiver condições e oportunidade de viver em outro país, então vá embora enquanto há tempo.
    Isso é literalmente o fim do Brasil.
    Por falar nisso, como está as investigações sobre o envolvimento do coronel Lima da pm de São Paulo nas arrecadações ilícitas do presidente que enviou o bandido Rocha Loures para receber os 500 contos?

  2. O colunista deve ser filho do ex-DGP José Osvaldo Vieira, da era do governo Monteiro. O Doutor Jose Osvaldo,ainda quando era DGP, teve o infortúnio de ver morto o filho, o Celso Vilhena Vieira, Delegado de Polícia, que saiu da Acadepol, 3 meses antes. Foi morto,em serviço, num tiroteio de rua, em outubro de 1985

  3. Parabéns para a Dilma e para o Temer, kkkkk. e os pêsames para os brasileiros comuns

  4. O povo tá bem… Não confia na Polícia, não confia na Política, não confia nas Leis e agora não confia no Judiciário.
    Triste fim para o povo Brasileiro.

  5. SÓ uma pergunta: O Gilmar Mendes não é amigo pessoal do Temer?,
    Portanto não estaria impedido de participar do julgamento?

  6. O Lewandowhisky e o Toffoli nao sao intimos do Molusco e da quadrilha petista ? Nao estariam portanto impedidos de votar ?

  7. Jogo de cartas marcadas! Alguém aqui sinceramente, do fundo do coração, esperava resultado diferente? O judiciário está na sacanagem com o executivo, o legislativo e o Ministerio Público! Ou vocês acreditam que nesses anos todos só o Moro viu as irregularidades? Nenhum membro do MP, nenhum Juiz, nenhum Deputado ou Senador (instaurar CPI), enfim ninguém mais viu nada?
    É um jogo de troca de favores. Não mexam aqui juizes e promotores que não mexo no seu salario de 200 mil! E por ai vai!

    Não tem mocinhos, até o Moro tem os interesses midiáticos e partidários dele!

    O povo está bem fudido mesmo! Quem puder saia do país!

  8. A simples indicação para a vaga de ministro do supremo feita pelo chefe do executivo já é suficiente para provar que a tal independência dos três poderes, pelo menos nas terras tupiniquins, é uma grande falácia. Por aqui, o chefe do executivo detém poder absoluto. A forma como controla o legislativo dispensa comentários.

  9. carcereiro 13 disse:
    10/06/2017 ÀS 11:16
    .
    Carcereiro, com certeza o Seboso está se referindo ao processo de impeachment da Dilma.

  10. E o nosso reajuste, ninguém fala mais nada, estamos todos conformados.

  11. Sr. SOMENTE OBSERVANDO

    O que ficou claro é: houve abuso de poder econômico, na eleição Presidencial, e durante o processo surgiram provas, as quais foram ignoradas pelos magistrados.

  12. Vc ganha uma ação por danos morais por inserção indevida no cadastro do Serasa no valor d R$ 3.000,00.
    A mae de um juiz ganha uma ação por danos morais de uma empresa de renome e ganha R$ 3.000.000,00.
    Voce trabalha mais de 50 hrs por semana, e ganha R$ 4.000,00.
    Juiz trabalha nem 30 horas semanais e ganha no minimo R$ 40.000,00.
    Você rouba um xampu no mercado que vale R$ 5,00 e paga fiança de R$ 930,00.
    Você rouba dos cores públicos algo estimado em R$ 2.000.000.000,00 e e condenado a pagar 40.000.000,00, mais 20 anos de cadeia, mas como fez delação, só fica 19 meses.
    Se fosse em um pais como Suécia, Dinamarca, pode ter certeza que os políticos corruptos ou ficariam pobres e condenados a 80 anos, ou a população os mataria.
    Agora, nesse pais de bananas, nada acontece; pior que saem nas ruas e são idolatrados, sendo que o ladrão de farol e esculachado.
    Vai entender esse pais lixo.
    Revolução e morte e a solução, pra depois reformular tudo e começar do zero.
    Dialogo, processo de evolução só em livros, na vida real tem que ser extremo.

  13. Se a dilma fosse presidente ainda, ele votaria a favor.

    Por isso que eu falo que o direito só é aplicado aos P´s.

    Contra a elite, fechem os livros e apliquei-se o que lhe for mais conveniente.

  14. carcereiro 13 disse:
    10/06/2017 ÀS 12:48
    .
    Nisso concordamos.
    Eu só disse que o Seboso referiu-se ao impeachment em seu comentário e não que a decisão de ontem foi justa.

  15. Ainda bem que em SP isso não existe

    Justiça mineira afasta do cargo promotor de Uberlândia
    Integrante do Ministério Público local é acusado de achacar empresários locais em parceria com advogada
    MARCELO ROCHA
    09/06/2017 – 17h17 – Atualizado 09/06/2017 17h46

    A 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Uberlândia afastou de suas funções o promotor de Justiça Fábio Guedes de Paula Machado. Ainda em caráter liminar, a decisão judicial da quarta-feira (7) também determina a indisponibilidade de bens (imóveis e veículos) e o bloqueio de R$ 5,6 milhões de Machado e da advogada Vera Lúcia Serralha Mendes. Machado foi acusado de abrir investigações e propor ações civis contra empresários com empreendimentos na cidade mineira. Em seguida, o promotor recomendava a eles que contratassem os serviços da advogada Vera Lúcia para tentar buscar uma solução para as causas. Os valores recebidos por ela eram repartidos entre os dois, segundo apurou o Ministério Público.

  16. justiça eleitoral se presta para aumentar salário de juízes. vez por outra um “vereadorzinho ou um prefeitozinho” e só

  17. É esse o exemplo. São essas personalidades nacionais que indicamos aos nossos filhos como paradigmas de cidadania, da coisa certa, do amor ao Brasil, de honestidade, etc.
    Esperar o que para nossos filhos e as próximas gerações.
    Aprenda a roubar, nunca utilize a violência como instrumento, utilize tão somente o poder do cargo que ocupa e você vai se dar muito bem nesta terra de ninguém.
    Partido político, em países sérios, é o conjunto de cidadãos com o mesmo animus ideológico, aqui o único animus que possuem é o furandi e nada mais do que isso.

  18. PAPO RETO disse:
    10/06/2017 ÀS 18:52
    mas que coisa feia que vimos ontem no julgamento da chapa dilma themer hein ?????

    um dia antes a imprensa ja noticiava que o placar seria de 4 x 3 pró themer…
    o pior era que dava o nome dos ministros votantes a favor da chapa e os contras….

    não deu outra , vitoria do themer 4 a 3…..

    PAPO RETO disse:
    10/06/2017 ÀS 18:54
    TA LA NA INTERNET…..

    no caso da chapa se absolvida foi pelo motivo de =
    excesso de provas contra a dilma e o themer……

    PAPO RETO disse:
    10/06/2017 ÀS 18:58
    os ministros pró chapa alegaram no julgamento … que as denuncias da lava jato e a delação da JBS nao seriam considerados ..PORQUE estas provas não constavam no inicio do processo…..surgiram após……

    É MOLE OU QUEREM MAIS ????????????????????????? ME AJUDEM AI MEU ……………

    PAPO RETO disse:
    10/06/2017 ÀS 18:59
    COM QUE MORAL ESTE PRESIDENTE E este CONGRESSO NACIONAL IRA PROPOR REFORMAS …

  19. ficou provado o que é o judiciário neste país,tomou na cara os puxa saco kkk a grande porcaria que são.

  20. Com o salário que ganha para fazer o que faz, tem que morrer de rir desse idiota do povo brasileiro

  21. O ESQUEMA É PODEROSO E FORTE !

    NINGUEM É MACHO DE FALAR NADA !

    DOS MINISTROS DO STF EXCLUINDO ALGUNS

    DOS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL EXCLUINDO ALGUNS

    DO MINISTRO DA JUSTIÇA

    O BRASIL ESTÁ PERDIDO

    AGORA A VACA VAI PARA O BREJO !

    CHEGOU A HORA DE CADA UM DEFENDER O SEU

    TEM QUE PEGAR NO BREU !

    SENÃO

    AI AI AI

    SEU BARTOLOMEU

    TIVERAM SORTE QUE NÃO TEM MAS O ROMEU !

  22. QUANDO O TEMER DERRUBOU A DILMA !

    O MINISTRO GILMAR MENDES VISITOU ELE LÁ NA GRANJA DO TORTO !

    AMIGAÇO COM AÇO !

    SUSPEITISSIMO

    NÃO DÁ NEM PARA FALAR MAIS NADA !

    SÓ SEI QUE O BRASIL VIROU MERDA

    DOS ESTADOS UNIDOS

    OS EUA PODE FAZER O QUE QUISER DO BRASIL DESCOBERTO PELOS PORTUGA !

    INICIOU NA MERDA DOS REINADOS E PRINCIPADOS PORTUGUESES

    TEMOS UM IDIOMA DE BOSTA

    O BRASIL NÃO PODERIA TER SIDO DESCOBERTO PELOS INGLESES !

  23. true life disse:
    10/06/2017 ÀS 12:57
    Vc ganha uma ação por danos morais por inserção indevida no cadastro do Serasa no valor d R$ 3.000,00.
    A mae de um juiz ganha uma ação por danos morais de uma empresa de renome e ganha R$ 3.000.000,00.
    Voce trabalha mais de 50 hrs por semana, e ganha R$ 4.000,00.
    Juiz trabalha nem 30 horas semanais e ganha no minimo R$ 40.000,00.
    Você rouba um xampu no mercado que vale R$ 5,00 e paga fiança de R$ 930,00.
    Você rouba dos cores públicos algo estimado em R$ 2.000.000.000,00 e e condenado a pagar 40.000.000,00, mais 20 anos de cadeia, mas como fez delação, só fica 19 meses.
    Se fosse em um pais como Suécia, Dinamarca, pode ter certeza que os políticos corruptos ou ficariam pobres e condenados a 80 anos, ou a população os mataria.
    Agora, nesse pais de bananas, nada acontece; pior que saem nas ruas e são idolatrados, sendo que o ladrão de farol e esculachado.
    Vai entender esse pais lixo.
    Revolução e morte e a solução, pra depois reformular tudo e começar do zero.
    Dialogo, processo de evolução só em livros, na vida real tem que ser extremo.

    VOCE NÃO VIU O QUE FIZERAM COM O MOLEQUE ACUSADO DE TER TENTADO ROUBAR UMA BIKE VELHA

    PICHARAM NA TESTA DO GAROTO (EU SOU LADRÃO) !

    É MOLE !

  24. É UMA VERGONHA NACIONAL !!! É UM TAPA NA CARA DA SOCIEDADE !!

    Quem está mandando em tudo e em todos nesse país são os ILLUMINATIS, maçons de grau superior ao 33,que vieram para matar,roubar,destruir e dominar o mundo. Saibam mais na ABA: Sociedades Secretas ILLUMINATIS do site: http://www.simceros.com.br;

    OS MAÇONS tem que MENTIR e dar um falso testemunho,falsa sentença…etc. para proteger outro maçom. E quem AFIRMA é o delegado e ex-maçom de grau 18, Cláudio Guerra: https://www.youtube.com/watch?v=T897D5o3nQc;

    ASSISTAM também a palestra do Médico e ex-maçom de grau 33, ABIMAEL, que após mais de 28 anos de pesquisas de livros secretos da MAÇONARIA / ILLUMINATI alerta MAÇONS e NÃO MAÇONS sobre as reais intenções da maçonaria em todo o mundo: https://www.youtube.com/watch?v=Xoo109ZJFJI;

    MAÇONARIA DUAS ORGANIZAÇÕES: Uma visível e outra invisível: http://www.espada.eti.br/free001a.asp. A maçonaria ENGANA 95% dos próprios maçons.

    NÃO EXISTE OUTRA EXPLICAÇÃO para tamanha ANARQUIA que estamos vivenciando no Brasil.
    Pesquisem, estudem e reflitam !!!!!!! (Não escrevam abobrinhas antes da pesquisa, pois esses depoimento e artigos foram escritos por ex-maçons de altos graus,cujas matérias estão devidamente embasados em livros dos mais renomados autores e lideres da maçonaria / ILLUMINATI, compondo a literatura maçônica de alto nível,que 95% dos próprios maçons não tem sequer acesso.

    SAIBAM QUEM são alguns desses MAÇONS poderosos pesquisando: LISTA dos 110 maçons ilustres: http://forum.antinovaordemmundial.com/Topico-órgão-oficial-da-maçonaria-do-brasil-revela-lista-de-110-maçons-famosos;

    OS MAIORES SATANISTAS DO BRASIL: https://www.google.com.br/search?q=demissão+dos+pm+andre+pires+e+rodrigues+gama&source=lnms&sa=X&ved=0ahUKEwiJi7HXtd_UAhWCW5AKHfrxCDEQ_AUICSgA&biw=1517&bih=743&dpr=0.9#q=Os+maiore+s+satanistas+do+Brasil;

    QUE DEUS TENHA MISERICÓRDIA DO POVO !!!!

O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do comentarista que venha a ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros.O autor do comentário deve ter um comentário aprovado anteriormente. Em caso de abuso o IP do comentarista poderá ser fornecido ao ofendido!...Comentários impertinentes ou FORA DO CONTEXTO SERÃO EXCLUÍDOS. Contato: dipolflitparalisante@gmail.com

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s