Proibir gays de doar sangue é preconceito, afirma Fachin em voto 42

TRATAMENTO DESIGUAL

Proibir gays de doar sangue é preconceito, afirma Fachin em voto

Proibir gays de doar sangue resulta em um tratamento desigual e desrespeitoso com os homossexuais, baseado no preconceito e no desconhecimento sobre os fatores de risco a que o doador foi exposto, caracterizando flagrante inconstitucionalidade. Assim votou o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade em que são questionadas a Portaria 158/16 do Ministério da Saúde e a Resolução 34/14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que restringem a doação dependendo da orientação sexual.

Para Fachin, estabelecer um grupo de risco com base na orientação sexual não é justificável.
Carlos Moura/SCO/STF

A ADI, relatada por Fachin, foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sigla sustenta que as normas são preconceituosas, uma vez que é o comportamento, e não a orientação sexual, que determina o risco de ser infectado por uma doença sexualmente transmissível.

Na sessão desta quinta-feira (19/10), apenas o relator deu seu voto — o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira. Fachin defendeu que o estabelecimento de um grupo de risco com base na orientação sexual não é justificável. Para ele, os critérios para a seleção de doadores de sangue devem favorecer a apuração de condutas de risco, do contrário, estabelecem uma restrição desmedida com o pretexto de garantir a segurança dos bancos de sangue.

A regra exclui dos potenciais doadores “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes” nos 12 meses antecedentes. Na visão de Fachin, essa restrição imposta pelos órgãos públicos limita o direito do grupo atingido. “Entendo que não se pode negar a quem deseja ser como é o direito de também ser solidário, e também participar de sua comunidade.”

“Compreendo que essas normativas, ainda que não intencionalmente, resultam por ofender a dignidade da pessoa humana na sua dimensão de autonomia e reconhecimento, porque impede que as pessoas por ela abrangidas sejam como são”, afirma. As normas, concluiu, estabelecem uma discriminação injustificável, tanto do ponto de vista do direito interno como do ponto de vista da proteção internacional dos direitos humanos.

Os advogados de diversas entidades que são amici curie na ADI usaram a tribuna para defender a revogação da norma. Entre elas, o Instituto Brasileiro do Direito de Família, o Grupo Dignidade pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Transgêneros, o Instituto Brasileiro de Direito Civil e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

ADI 5.543

  1. podia fazer um plebiscito perguntando o que a população acha … que quando precisar de sangue .. podera se de um GAY o doador

  2. londres disse:
    20/10/2017 ÀS 19:57
    podia fazer um plebiscito perguntando o que a população acha … que quando precisar de sangue .. podera se de um GAY o doado
    ESCREVEU POUCO, E DISSE TUDO MUITO OPORTUNO ESSE COMENTÁRIO !!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. Tomara que esse Fachin um dia precise de sangue e receba justamente de um gay……

  4. Não é questão de preconceito ou não. Eles rejeitam na triagem até um hetero que teve mais de um parceiro (a) nos últimos seis meses. Infelizmente, essa classe de pessoas, os gays, acham não pode ouvir um não por motivo algum. São super humanos.

  5. CALMA GENTE NÃO É PORQUE ESTÃO QUE RECEBENDO SANGUE DE UM GAY, QUE VC COMEÇARÃO A DAR O BOTICO TAMBÉM. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  6. Senhores, infelizmente tenho duas notícias: uma boa, a outra ruim;
    Vamos começar pela boa, nós teremos reajuste sim;
    Vamos para a ruim, chegará a 7% apenas.
    Quem viver verá.

  7. publicado no diario do capeta
    o aumento vai ser grande e grosso é so pra guardar
    hahahahahahahahahahahahahahahahahahahahaah

  8. Assalto à Protege: PM detém suspeitos e apreende espingardas
    Sítio teria sido usado para guardar caminhão usado no crime

    A Polícia Militar de Araçatuba deteve, na noite desta sexta-feira (20), um lavrador de 47 anos acusado de ter participado do assalto à sede da Protege, ocorrido na madrugada da última segunda-feira (16). Outras duas pessoas foram detidas e são apontadas como testemunhas da participação do lavrador no crime.

    Duas espingardas, uma delas com um silenciador adaptado, foram apreendidas, além de uma besta, espécie de arco que atira flechas por meio de um gatilho. O trio e as armas foram encontrados em um sítio de Buritama (a 55 quilômetros de Araçatuba).

    CÂMERA DE SEGURANÇA MOSTRA AÇÃO DOS LADRÕES:

    De acordo com a Polícia Militar, uma equipe foi até o local cumprir mandado de busca após investigação indicar que um dos caminhões utilizados no crime teria ficado escondido na propriedade. No local foram encontrados os três acusados. Eles afirmaram à PM que um caminhão realmente ficou guardado da última quarta-feira até o sábado, antes de o crime ocorrer.

    No entanto, não souberam indicar quem foram as pessoas que teriam deixado o veículo na propriedade e que não conhece ninguém que tenha ligação com o crime.

    RESTRITO
    No sítio ainda foram encontradas uma espingarda calibre 28 e uma calibre 38, silenciada. O acessório evita que tiros sejam ouvidos e é de uso restrito das forças armadas. Os objetos foram apreendidos. No entanto, a utilização deles no crime ainda não foi confirmada, uma vez que são de calibres menores aos utilizados pelos criminosos.

  9. Kkkkkk…o capial pegou uma 28 cano curto e foi pro arrebento na protege, levando milhões…deve ser o chefe da quadrilha. Cada uma que eu escuto. Quero aposentar, não dá mais pra ouvir essas besteiras!

  10. Thomás Turbando

    É meu camarada, a PM fazendo Peemisse!

    Mandado de busca pra PM dá nisso, sem nada eles não voltam.

    Conhece a piada dos Pm’s? “Eu sou o porco-espinho-Eu sou o porco-espinho”kkkkkkk

  11. COLEGA TIRA VÉIO, ME DESCULPE, MAIS COM RELAÇÃO ÀQUELA AÇÃO DO ALE, VOCÊ E OUTROS COLEGAS DORMIRAM NO PONTO. GRANDE !, INGRESSEI COM A REFERIDA AÇÃO EM 2012, ATRAVÉS DO ESCRITÓRIO DO DR. DEL CIELLO E, HÁ POUCO TEMPO O JUIZ JÁ CONDENOU A FAZENDA PÚBLICA E APOSTILAR ( INCORPORAR) NO SALÁRIO, ASSIM COMO A PAGAR O RETROATIVO DE 05 ANOS. COMO EU DISSE ANTERIORMENTE, ISTO RESULTARÁ EM UM ACRÉSCIMO DE NO MÍNIMO R$ 1.200,00 NO SALÁRIO, ASSIM COMO INDENIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$ 80.000,00. UM GRANDE ABRAÇO…

  12. sobre o lavrador que ficou suspeito do mega assalto .. é o seguinte meus camaradas…….

    se ele nada tem a ver com o bó…. é facil … é só investigar se ele tem filhos ou parentes metidos a malas….

    pode ser que ele é inocente… mas que ele sabe quem deixou o caminhão lé … ele sabe……

    e ta protegendo alguem ….. isso ta sim senhores……………………

  13. sobre receber sangue de homos … é embaçado….

    prefiro ficar longe de receber uma gotinha sequer de um doador HOMO….
    e ai ???? como a população sabera se o sangue doado é de um HOMO ??????????????

    não inventem … pelo amor de deus………………jesus é maior………………………………..

  14. bem que um politico poderia entrar com uma ADIM e pedir que o suspremo se reuna em plenario … igual fizeram com o mineirinho e decida essa bronca……

    e tem mais ..

  15. e tem mais ………..

    o politico que comprar esta briga ,e entrar com a ação contra esse abuso ..e defendendo a população… ganhara a maior credibilidade junto a população….sera HEROI NACIONAL

  16. TAI UMA ÓTIMA IDÉIA PRO nosso candidato BOLSONARO …

    entre com uma ação pra cancelar isso ai que estão defendendo……

    meu deus do céu…… só faltava essa……………….. cruzes………jesus é maior…..

  17. tão vendo …. o partido PSB … é que esta chiando ….partiu dos próprios homos…..

    é só o bolsonaro entrar com a ação apoiando a lei…..

    e se declarar defensor da população HETERO…. e ja éra……. somos a maioria….

  18. tanta coisa que os politicos tem p/ resolver …. e vem esse cara propor uma coisa ridicula desta…

    aposto que se investigar a verdadeira identidade de do politico que propos essa ação ,
    pode ser que descobrira que ele tem motivos pra defender essa ação adi…

  19. se ele não é hetero … eu sou … e pretendo que essa portaria dos deptos responsaveis pela saude do povo brasileiro
    seja inviolavel até o ano de 2999…………………….

  20. TIRA VÉIO disse:
    21/10/2017 ÀS 12:09
    Thomás Turbando

    É meu camarada, a PM fazendo Peemisse!

    Mandado de busca pra PM dá nisso, sem nada eles não voltam.

    Conhece a piada dos Pm’s? “Eu sou o porco-espinho-Eu sou o porco-espinho”kkkkkkk

    E o mandado de prisão para os PC´s de praia grande, conforme outro tópico ?

  21. GENTE ! GOSTARIA DE PRESENCIAR, SE ESSE MAGISTRADO AO PASSAR POR UMA EVENTUAL CIRURGIA CONSENTIA RECEBER O SANGUE DOADO POR UM TRAVECO. RAPAZ ! ME AJUDEM AÍ Ó !…

  22. Bom dia parasitas e desprovido de cerebro! Nojento e lamentável os comentarios de vcs. Duvido se cada de um vcs, no leito de morte, recusaria realmente o sangue ou um orgao saudavel de um gay. Abre essa cabeça néscio.

  23. Senhores

    Não entrarei no campo da discriminação, mas da praticidade de certas medidas,
    Vivemos em um Pais, que jamais um paciente teve que refazer um certo exame por motivo técnico, de aparelhagem ou outros mil, onde médicos não esquecem objetos nas entranhas dos pacientes, onde enfermeiros não ministram medicamentos errados, afinal, em nosso Pais a saúde pública é tratada com o maior empenho e competência.
    Não é o fato da opção sexual, mas sim da eficácia dos exames quimicos. Uma simples doação de sangue proporciona vários sub-produtos!o
    Na ante-sala da doação, se preenche uma ficha, (aí vai da honestidade e sinceridade do doador), os tais exames quimicos, procede-se após a doação.
    Espero que compreendam o real conteudo da mensagem….

    C.A.

  24. Concordo plenamente com teu comentário.

    Pajé disse:
    22/10/2017 ÀS 10:46
    Bom dia parasitas e desprovido de cerebro! Nojento e lamentável os comentarios de vcs. Duvido se cada de um vcs, no leito de morte, recusaria realmente o sangue ou um orgao saudavel de um gay. Abre essa cabeça néscio.

  25. Qual o problema de aceitar o sangue de um homossexual, bi, seja lá o que for e o sangue tenha sido aprovado?
    Opção sexual não diz sobre seu sangue. Parem de ser burros.

  26. Não me consta que o sangue de um homossexual seja diferente do de um heterossexual. Dá uma vergonha alheia enorme dos comentários preconceituosos aqui.

  27. OCHENTI !, ISSO É MININO OU MININA ! E ME AJUDEM AÍ Ó !…

  28. Até parece que ser hétero é sinal de saúde. Tem uns machos por aí que são mais promíscuos que os viados. Mais fácil vc pegar uma DST de um pseudo-macho que frequenta zona do que pegar doença de um viado consciente que se protege… Vamos acordar cabeçudos.

  29. Esse pessoal que não receberia sangue de um gay nunca pensou em/ou tomou um tiro, não é possível, como podem se dizer Policiais ??

  30. C.A.

    Na esteira desse raciocínio deveríamos proibir doações de sangue em geral…Nada mais prático, não é ?
    Aliás, penso que os bancos de sangue deveriam ser transformados em estabelecimentos de compra e venda. O vendedor apresenta previamente todos os exames necessários e o comprador depois da coleta faz as contraprovas , emitindo certificado de qualidade. Quem não puder pagar fique aos cuidados do Dr. Bonfim!

  31. Guerra, se os bêbados formam um grupo de risco, sim, devem ser excluídos.

    Já vi pessoas com tatuagens e que tomavam certos medicamentos serem impedidas de doarem sangue.

    E há outras condições para ser doador, até o peso.

    A questão é sempre preservar a saúde do doador e do recebedor do sangue.

  32. PESSOAL !, DOU O FURICO NA ESQUINA SE EVENTUALMENTE, MUITOS DOS QUE AQUI ACESSAM AO IREM PASSAR POR UMA CIRURGIA, ACEITAREM O SANGUE DOADO POR UM TRAVÊCO. FALAR É FÁCIL, QUERO VÊ CONSUMAR. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  33. Senhor Guerra

    Creio eu, que apesar do texto longo, pertencente ao Link que colei abaixo, foi lido pelo Senhor.
    Não é exclusividade do tão evoluido Brasil!

    C.A.

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