JUSTIÇA VIROU RELIGIÃO E MAGISTRADO SACERDOTE – Parece que a “new” magistratura de mais de R$ 50.000,00 por mês acredita mesmo que o acusado tem o dever de “colaborar com o processo”…Ou melhor: colaborar com a sua própria condenação! 35

DESEQUILÍBRIO DO PROCESSO

Juíza de Brasília reclama de “silêncio seletivo” de réus em ação penal

Por Marcelo Galli

O som do silêncio parece incomodar cada vez mais magistrados e membros do Ministério Público. Em sentença publicada recentemente, cujo processo teve sigilo levantado nesta terça-feira (30/1), a juíza Ana Claudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, reclamou do “silêncio seletivo” de réus em uma ação penal.

Para ela, os acusados agiram de forma “orquestrada” ao responder às perguntas do juízo e demais defesas, mas se recusando a falar com o Ministério Público, sob diversas alegações. “Apesar disso, foi-lhes garantida a ampla defesa, mas que fique claro que, com esta conduta, não foi exercido o direito ao silêncio”, afirmou.

Segundo a magistrada, ao contrário, os réus deixaram de colaborar com o processo, pois se esqueceram de que o detentor do monopólio da persecução penal é o Estado, sendo o MP o dono apenas da ação penal. “Assim, a recusa dos réus desequilibrou os instrumentos processuais em benefício da defesa e configurou uma tentativa, novamente, de prejudicar o estado, e não o MP”, acrescentou.

Ana reclamou também na sentença do fato de os envolvidos terem feito o que ela chamou de “roteiro didático” a ser seguido em seus interrogatórios, para conduzir o juízo para o que interessava os réus. A ação é referente à operação apelidada de aquarela, de 2007, que apurou desvios de dinheiro público em contratos sem licitação entre o Banco de Brasília e algumas empresas.

“Estratégia indigna”
A reação da juíza lembrou a do procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Na visão dele, o direito de o réu permanecer em silêncio, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, é uma estratégia “indigna e covarde”. Ele se revoltou com a defesa durante interrogatório de Aldemir Bendine na 13ª Vara Federal em Curitiba, em julgamento da operação “lava jato”.

“É uma clara afronta à paridade das armas, já que há uma fuga covarde ao contraditório. E se a defesa, que tanto preza pelas garantias processuais, age com deslealdade, deveria ela adotar um comportamento digno e se escusar de fazer perguntas também”, disse o membro do MP. Logo em seguida, o juiz Sergio Moro ressaltou que se tratava de um direito da defesa.

Na ocasião, o advogado Alberto Zacharias Toron, que faz a defesa de Bendine, disse que não haver indignidade e que o direito de permanecer calado é consagrado pela Constituição. O criminalista ressaltou que o interrogatório pode ser meio de obtenção de provas, mas é fundamentalmente uma ferramenta de defesa.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reagiu à postura do membro do MP. Para a OAB, Costa desrespeitou a advocacia ao questionar direito ao silêncio. Já para o Movimento de Defesa da Advocacia, chamar de covardia o direito é um ataque à democracia.

Processo 2007.01.1.122602-4

  1. Me lembrou de certa ocasião, eu um escrivão calça branca, ouvindo um réu de tentativa de furto. Ele negava e eu insistia que tinha ouvido três testemunhas que viram a tentativa é chamaram a PM que o prendeu. E ele negava! Aí o delta ouvindo aquilo, veio na sala e encerrou o interrogatório com a negativa do ladrão e depois me disse: o cara já foi indiciado e tá preso e você ainda quer que ele confesse! Kkkkkk

  2. Hoje existe uma aberração jurídica. A figura do ” Juiz acusador”. Os “Sérgio Moros” dá vida, que não sabemos se é juiz ou promotor, não sabemos se está julgando ou acusando o interrogado.
    Fora que o juiz hoje tem a tendência de aceitar tudo que o MP pede, mandados de busca, prisão, interceptações, muitas vezes sem indícios ou provas.
    As audiências se tornaram um jogo de cartas marcadas e a defesa não tem a menor chance neste “bate bola” entre juízes e promotores.
    Ditadura do judiciário e MP!!

  3. Imaginem se nós policiais fossemos reclamar cada vez que o mala se recusasse a falar, ou dissesse que não fez nada, não viu nada, não sabe de nada……

  4. O que acontece com nossos políticos? o PT ficou 13 anos no poder, e o trabalhador brasileiro tem uma das maiores jornadas de trabalho do mundo civilizado. A quanto tempo existem forças policiais neste país, e só agora um projeto de lei, que se arrasta no congresso, considera nossa profissão como perigosa? Que porra de país é esse?

  5. o que !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! estes caras ouvidos não são bestas…… principalmente se tiver neguinho graudão envolvido na fita…..
    e ta na cara que tem ………….

    este BÓ é mais um que ficara preso somente os lambarizinhos …………

  6. estes caras estão seguindo o exemplo dos donos da JBS ………………….

    a poucos dias atras eles foram ouvidos em juizo….. e ficaram caladinhos…… não sabem de nada… não viram nada….
    e não sabem porque estão presos……e por ai vai………………………………….

    e olhem que a moda vai pegar….

  7. MUDANDO DE ASSUNTO…………………

    os petistas ficaram furiosos. quando souberam que o LULA pegou 12 anos e 01 mes de cadeia…
    estão bravos porque 12+1 = 13 …….. igual o numero do partido deles….kkkkkkkkkkkkkkkk

  8. CONTINUAÇÃO………………. ESTA É P/ BLINDADO CASCAR O BICO…………

    SEGUNDO A RADIO PIÃO …OS PETISTAS JA TERIAM FICADO MUITO BRAVOS QUANDO O LULA FOI CONDENADO NA PRIMEIRA INSTANCIA em curitiba…… na 1º instancia o LULA pegou 09 anos ……………LEMBRAM SE ???

    pois é ….e não é que os caras ficaram doidos da vida , pois alegaram que o total da pena seria igual .. AO NUMERO DE DEDOS QUE O LULA TEM……..= (9) ………. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…..

    agora eles alegam que o pessoal do judiciário andam muito engraçadinhos……….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk..
    1º INSTANCIA ====9 ANOS = IGUALZINHO O NUMERO DE DEDOS …
    2º INSTANCIA= 12+1=== IGUALZINHO O NUMERO DO PARTIDO DELES…

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  9. sei que parece papo de virgem ou de novato, mas é o mínimo que se aprende numa faculdade de direito que o “silêncio não prejudicará o réu”. Sem contar que de forma pura, o réu não deve provar nada, quem deve provar algo é a defesa. A presunção de inocência em tese está presumida. Ele deve provar o que ele vier alegar. Estamos em tempos estranhos…

    Temos vários Juízes Dredds floreando no Brasil. Dá medo…

  10. RAPAZ, QUER DIZER QUE A APOSENTADORIA DO “TREMER” FOI SUSPENSA, EM VIRTUDE DELE NÃO TER COMPROVADO QUE ESTAVA VIVO !. HEI !, O CIDADÃO ESTÁ AI DIUTURNAMENTE QUERENDO NOS “F” COM ESSA MUDANÇA DA PREVIDÊNCIA E, NINGUÉM PERCEBEU QUE ELE ESTÁ VIVO !. SÓ PEDINDO : E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

  11. Blindada para de ser retardada , vc já percebeu que é o único que escreve tudo emv caixa alta , seria pra auto afirmação? É seu vocabulário de escrivão velho babão que só usa as mesmas palavras achando que tá escrevendo bonito , diuturnanente, contumazes , vc é medíocre demais .

  12. Procura uma cova e se joga BLINDADO Brejeiro. Morre logo… Faz esse favor para nós… Por favor…,

  13. A vdd é que quiseram colocar a obrigatoriedade da fundamentação na sentença e isso piorou tudo. Temos também agora temos ainda a figura de um juiz “acusador” é um MP “julgador”. Pra agradar a todos os egos, o Juiz na sentença faz a fundamentação com convicções pessoais cada vez mais absurdas

  14. Intervenção militar já, e nos três podres poderes.

  15. A Blindada do brejo cansou de prevaricar durante sua carreira medíocre de escrivão , onde só caguetava e lambia ovo de deltas, e resolveu agora lutar pelo direito de suas namoradas trans e travecas.

  16. OS JUÍZES E PROMOTORES QUE ACHAM QUE OS RÉUS NÃO PODEM REIVINDICAR OU SIMPLESMENTE USAR DO DIREITO DE PERMANECER EM ” “SILÊNCIO” (QUE ÀS VEZES GRITA MAIS DO QUE A CONFISSÃO, DEPENDE DA SAGACIDADE JUDICIAL NA ELABORAÇÃO DA SENTENÇA), ENTÃO QUE VÃO GANHAR MAIS HONORÁRIOS COMO ADVOGADOS DE DEFESA E NÃO PRECISAM ESTUDAR TANTO, COMO PROPALAM. ESTA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988, ELABORADA POR RAPOSAS VELHAS DO COMUNISMO ADOTOU ESTE PRINCÍPIO DO “SILÊNCIO”, PARA IMPOR AOS INVESTIGADORES E ACUSADORES MAIORES DIFICULDADES EM INCRIMINAR OS MARGINAIS, E UMA FERRAMENTA DE DESCULPA AOS MAGISTRADOS E PROMOTORES, COMO VEMOS NESTE CASO, PARA NÃO FUNDAMENTAR SUAS SENTENÇAS, QUERENDO OBRIGAR OS ACUSADOS A PRODUZIR PROVAS CONTRA SI, PARA FACILITAR O TRABALHO DE ALGUNS DELES E DESDE ENTÃO A CRIMINALIDADE EM TODAS AS ESFERAS VEM CRESCENDO NO BRASIL. BASTA VER A QUANTIDADE DE ABSOLVIÇÕES DO PRÓPRIO JUIZ SÉRGIO FERNANDO MORO, OU MESMO AS ABSOLVIÇÕES NO T.F.R.-4, MESMO QUANDO ESTE OS CONDENA !!!

  17. Aviso aos navegantes que desejam intervenção militar. Isso não acontecerá pq não interessa aos EUA com ocorreu em 64

  18. o cansado 2017-ai de cima esta com a razão …

    o EUA não estava gostando , da invasão bolivariana na américa do sul…. com . CUBA… VENEZUELA.( MADURO ). BOLIVIA.( ivo morales) , EQUADOR….. BRASIL ( lula) – . ARGENTINA ( c cristhima) ).. URUGUAI ( ( COM AQUELE VELHINHO )…

    ai o EUA derrubou o – LULISMO- e a presidenta argentina… restaram somente a venezuela. bolivia. equador. e uruguai….
    que são dirigidos por contrarios aos interesses dos americanos….. são mais proximos aos russos. e chineses….

    mas com o brasil e argentina fora do perigo dos bolivarianos … o EUA ficou feliz…………………….

    podem escreverem ai…….. lulismo nunca mais sera tolerado aqui no brasil…………….

    MOTIVO= os americanos não querem….

  19. segundo a rádio pião . o data folha mudou de nome……………………….

    agora se chama = DATALULA…………………………

  20. ATÉ O MOMENTO NINGUEM DA POPULAÇÃO SABE QUEM ESTA POR TRAZ DE TODA ESTAS INVESTIGAÇÕES, QUE ESTA OCORRENDO NO BRASIL E NA ARGENTINA…. CONTRA OS EX GOVERNANTES….. NÉ?????????????

    EU SEI……. SÃO OS AMERICANOS…………………………………………………

  21. TUDO ISSO É PARA AFASTAR UMA AMEAÇA DO ANTIGO COMUNISMO AQUI NAS AMÉRICAS……………
    JA CHEGA CUBA , MAIS O XAROPÃO DA VENEZUELA…. E O INDIO DA BOLIVIA NÉ ?????????????????????????????

    ESTES AI NÃO SÃO PERIGOS A NINGUEM……………………

  22. O que acontece hoje em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, e vários outros estados, acontecerá no Brasil como um todo. Todo dinheiro apenas para a Previdência… o resto, inclusive salários, sabe Deus… Quem viver verá… e será no máximo em 2024…

  23. Senhor “40 anos de casa”

    Brasileiro só lembra de reforçar a tranca da porta depois de arrombada, então, deixa quieto, quer for um pouco esperto e puder, faça alguma forma de poupança, para no minimo se garantir uns meses…
    Na realidade há um jogo, de um lado os contra-informantes contando meia-verdades e de outro, os informantes, utilizando da mesma tática. Aqui se misturou previdência com assistencia social, quem paga a conta é o contribuinate.
    Possuimos um regime previdênciario que arrecada,desde taxas para se conseguir habite-se de imovel, parcela das loterias e por ai adiante, mas o sistema sofreu e sofre muitas fraudes…Dividas de grandes empresas que se arrastam por anos em nosso sistema judiciario, beneficiando-se dos recursos intermináveis, prazos, etc..
    Infelizmente, é isso e em BREVE SEREMOS A GRÉCIA E PORTUGAL DA AMERICA DO SUL!!!

    C.A.

  24. Só caranga nave só mansão só casona no litoral só barcos jetski iPhone último modelos só Rolex empregadas viagens aos exterior resort

    Essa é a vida de Marlboro essa é a vida de alguns policiais corruptos.

    Sorte de quem tem esse dom pois qjem
    Não está ganhando uma proprina está na merda, o aumento nos planos de saúde no IPTU, no IPVA já leva 70% do salário então quem é polícia e leva vida de rei não é muito correto, e a impunidade faz com que os bons se revoltem e o pior, o sistema todo está corrompido, vamos ver onde isso vai acabar e o de o PCC vai se instalar

  25. Senhor Guerra

    Postei o Link de noticia de falecimento de COLEGA e o Sr.não atentou!!!

    C.A.

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