MAGISTRADOS X IMPRENSA – A Justiça do Brasil desde sempre vendeu sentenças em favor de políticos e grandes empresários; não será a Lava Jato que sepultará as culturais mazelas de magistrados e presentantes do MP 42

MAGISTRADOS X IMPRENSA

Ajufe critica “campanha difamatória” de veículos da mídia contra o Judiciário

CONJUR – 11 de fevereiro de 2018, 22h24

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criticou neste domingo (11/2) o que chama de “campanha difamatória e desmoralizadora” de veículos da imprensa contra o Judiciário.

“Querem trazer para o Judiciário uma crise que não é sua e nem foi criada por ele. A corrupção endêmica que se instalou no Brasil não é de responsabilidade dos seus juízes, mas dos que se utilizaram da máquina pública para o locupletamento”, afirmou a entidade, em nota assinada por seu presidente, Roberto Veloso.

O texto é uma resposta ao editorial deste domingo do jornal Estado de S. Paulo, intitulado “O cansaço do povo”, que faz duras críticas ao Poder Judiciário. A Ajufe compara a situação brasileira à operação mãos limpas da Itália, que vivenciou, afirma, “a perseguição aos magistrados que atuaram firmemente na apuração e condenação dos criminosos” e manobras legislativas para reduzir prazos prescricionais e extinguir crimes.

Para construir seu argumento, o editorial do Estadão cita o discurso da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, em visita a Goiás para a cerimônia de inauguração de um presídio, em que ela diz que “o cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós [autoridades públicas], cansado inclusive de nós do sistema Judiciário”.

“Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e, assim agindo, avilta um dos fundamentos da democracia representativa”, diz o jornal, que, a partir daí, elenca vários exemplos para endossar o ponto que defende. O texto menciona férias de 60 dias para além de recessos do Judiciário e morosidade em tramitação e decisões de processos, como em ações da operação “lava jato”, além de classificar como “auxílios imorais” aqueles recebidos pelos integrantes do Judiciário.

A publicação ainda acrescenta que o Poder Judiciário é composto de cidadãos “imunes ao alcance da lei” por terem sido aprovados em concurso público e que, quando punidos, o são com uma “polpuda aposentadoria compulsória”. Diz também que, por interesses corporativos, “boicota projetos fundamentais para o país, como a reforma da Previdência”, ao suspender campanhas governamentais sobre a mesma. Por fim, afirma que tem como um ponto de esperança a fala da ministra Cármen Lúcia, de que esse Poder Judiciário “esteja com os dias contados”.

A Ajufe rechaçou as críticas afirmando que, ao contrário do que se pode pensar, os magistrados estão submetidos a controle e que são responsáveis pelo julgamento de grandes processos de corrupção envolvendo políticos e poderosos empresários. Além disso, o auxílio-moradia estaria resguardado pela legislação. Diz ainda que a magistratura está submetida a uma “enorme carga tributária”.

Leia a íntegra da nota da Ajufe:

NOTA PÚBLICA SOBRE O EDITORIAL DO ESTADÃO

A Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público se manifestar sobre o editorial do jornal O Estado de São Paulo publicado neste domingo (11/02), intitulado “O cansaço do povo”.

Repudiamos, veementemente, a campanha difamatória e desmoralizadora a que tem sido submetido o Poder Judiciário e seus membros, em uma época de intenso enfrentamento à corrupção, quando poderosos e ocupantes de cargos importantes da República estão sentados nos bancos dos réus.

Querem trazer para o Judiciário uma crise que não é sua e nem foi criada por ele. A corrupção endêmica que se instalou no Brasil não é de responsabilidade dos seus juízes, mas dos que se utilizaram da máquina pública para o locupletamento.

Os magistrados, ao contrário do que muitos apregoam, estão submetidos ao controle das partes, das corregedorias e dos tribunais, realizando um trabalho nunca antes visto no Brasil e agora são alvos de ataques covardes, atingidos nas suas honras com o intuito indireto de desacreditar as investigações e julgamentos realizados até o presente momento.

É inaceitável a propaganda agressiva e de má fé que vem sendo realizada por alguns veículos de comunicação contra os magistrados federais, que são responsáveis pelo julgamento de grandes processos de corrupção envolvendo políticos e poderosos empresários, no sentido de possuírem imóvel próprio e ainda assim receberem a verba indenizatória de Ajuda de Custo para Moradia, porquanto o artigo 65, II, da Lei Complementar n. 35/1979, e a sua regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça, asseguram a percepção de tal verba sempre que não houver residência oficial à disposição do magistrado.

A carga tributária suportada pelos magistrados é enorme, sofrendo os seus vencimentos brutos um decréscimo de um terço quando se considera o valor líquido do subsídio mensal. Mas não se abre um debate sério sobre a proporção da contribuição previdenciária sonegada por empresas, nem sobre o que se deixa de recolher de imposto de renda sobre lucros e dividendos de empresários milionários.

E que não se esqueça do que ocorreu após a Operação Mãos Limpas na Itália, com manobras legislativas visando à extinção de crimes e redução de prazos prescricionais, além da perseguição aos magistrados que atuaram firmemente na apuração e condenação dos criminosos. E que se lembre que o Poder Judiciário, ainda é, hoje, aquele que pode garantir que os direitos individuais e da coletividade sejam protegidos frente às inúmeras ameaças e arbítrios cometidos todos os dias.

Brasília, 11 de fevereiro de 2018

ROBERTO CARVALHO VELOSO
Presidente da Ajufe”.

  1. AMEAÇAS POR ÁUDIO

    Policiais condenam ato de promotora que constrangeu delegado

    12 de fevereiro de 2018, 13h01
    Entidades policiais repudiaram a atitude de uma promotora de Justiça que fez ameaças a um delegado de Polícia Civil para que ele lavrasse auto de prisão em flagrante num caso de tráfico de drogas.

    No dia 10 de fevereiro, a Polícia Militar do município de Ibaiti (PR) prendeu seis pessoas, que estavam com drogas. De acordo com o boletim de ocorrência, feito pelos próprios PMs, a droga havia sido comprada no Paraguai, configurando tráfico internacional.

    O delegado de Polícia Civil informou então que, em se tratando de tráfico internacional de entorpecentes, era da Polícia Federal a atribuição para eventual decretação de prisão em flagrante e instauração do respectivo inquérito policial.

    Momentos depois, o delegado recebeu um áudio enviado pelo WhatsApp pela promotora, criticando sua decisão e constrangendo-o para que lavrasse auto de prisão em flagrante. A promotora diz que não cabe ao delegado definir se é competência da Polícia Federal. Para ela, como a droga foi apreendida no Brasil, ele seria obrigado a fazer o flagrante. Ao finalizar, ela ameaçou o delegado dizendo que, “se o senhor não for fazer o flagrante, aí vai dar um problema meio grande pro senhor”.

    Em nota conjunta, a Associação dos Delegados de Polícia do Paraná e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná afirmaram que, “a um só tempo, a agente ministerial ignorou a divisão constitucional de atribuições das Polícias Judiciárias (estampada no artigo 144 da Constituição Federal) e negou vigência à Lei 12.830/13 (segundo a qual o Delegado tem autonomia em sua análise técnico-jurídica)”. Para essas entidades, a ameaça feita pela promotora é “típica de alguém inebriada pelo poder que renuncia à razão”.

    A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária também publicou nota, afirmando que “qualquer constrangimento vindo de uma agente ministerial contra uma Autoridade de Polícia Judiciária é condenável”. Ao defender o procedimento adotado pelo delegado, a associação afirma que “o fato de o entorpecente ser apreendido no Brasil não afasta a internacionalidade do tráfico de drogas”.

    O professor Henrique Hoffmann, delegado de Polícia Civil do Paraná e colunista da ConJur, criticou a tentativa de constrangimento. “A promotora não está acima da Constituição e da legislação em vigor, e muito menos dos delegados de Polícia. Nada disso é saudável para a boa relação que deve vigorar entre Ministério Público e Polícia Civil.”

  2. (…mas dos que se utilizaram da máquina pública para o locupletamento…)

    Receber além do teto constitucional não é locupletar-se?

  3. Receber auxílio moradia mesmo possuindo imóvel, no mesmo local de trabalho é ético?

  4. vamos fazer uma vaquinha para aumentar o salario dos magistrados DA DÓ
    SABER QUE ELES ESTÃO VENDENDO A JANTA PARA ALMOCAR
    QUE PENINHA

  5. Quantas ações justas terceiros ingressam na justiça e são negadas.

  6. Os juízes deveriam trabalhar, no mesmo compasso como os seus serventuários. Muita coisa que acontece no Judiciário , que não chega aos ouvidos da população. Quando um Jornal do Nível do Estadão publica uma matéria contra os poderosos do Poder Judiciário, os mesmos tendem a demonstrar que são injustiçados. Simplesmente a imprensa falada e escrita, nada mais é a voz do povo.

  7. Falar dos problemas do Judiciário não desmerece a Lava Jato. Pelo contrário. Quanto mais transparente e cidadão, mais a sociedade terá acesso e respeito.

    Hoje, em São Paulo, se um pai tem a filha estuprada, o filho roubado ou é ameaçado de morte, talvez ele procure o Estado, talvez procure o PCC e isso já entrou para a normalidade.

    Ainda bem que foi a ministra Carmem Lúcia que falou.

  8. tudo que estão divulgando é verdade..primeiro a folha , agora o estadão….

    como é verdade que a única esperança de vermos um futuro brilhante do brasil dependera do judiciário……

    pois do executivo e legislativo não podemos esperar nada…….

    então sendo assim : neste momento em que passa o pais , não podemos denigrir o judiciário… eles são a esperança de um pais melhor………………………………..

  9. chega se ao ridículo neste momento ficarmos criticando a instituição …

    se sabemos que existem 03 poderes absoluto que manda no pais …executivo- judiciario – e legislativo….

    mas tem dois poderes que estão deixando a desejar… só pensam em se envolver nas corrupções… em prejuízo dos cofres públicos….

    portanto camaradas… pensem bem antes de criticarem o poder judiciário… pois é este poder que atualmente esta muito empenhado em apurar e punir os poderosos , ladrões , que estão no poder a muitos anos…

    e se amanhã o brasil emergir como uma nova nação responsavel séria e justa … digno de pertencer ao primeiro mundo … devemos dar graças ao PODER JUDICIÁRIO……………..

    e não ao executivo e legislativo….

  10. e pra encerrar esta polemica , digo lhes o seguinte :

    na minha opinião , não esta correto este auxilio moradia , pois os beneficiados não precisam desta merreca… sim senhores !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! isso é merreca pra eles………………

    o que deve ser feito ??????????????? é fazerem uma emenda na constituição , e onde diz que este beneficio é correto … e simplesmente …revoga la !!!!!!!!!!!!!

    assim todos os servidores municipais , estaduais e federais , que atualmente são beneficiados por este beneficio
    não mais receberão o referido ….. a partir da data da emenda ……………….

    PRONTO FALEI………………………..

  11. PAPO RETO

    CONCORDO COM VOCÊ, ESTA COM TODA RAZÃO, MAS TEM UM PORÉM, FICA ESTA PERGUNTA ? QUEM NOMEIA O QUINTO CONSTITUCIONAL, QUEM REPASSA A VERBA AO JUDICIÁRIO E QUEM DA AVAL EM LISTA TRÍPLICE , PARA PROMOÇÃO, DESTES ÓRGÃOS ETC. MONTESQUIEU DEVE NESTE MOMENTO ESTÁ LOUCO, PARA SAIR DE SEU TUMULO, PARA CORRIGIR A CAGADA QUE ELE APRONTOU.

  12. a imprensa sionista está fazendo o papel dela mesmo, cria se uma crise institucional, gera o caos em todos os poderes e os verdadeiros culpados de tudo isso jamais serão citados, passam no seio da sociedade como deuses kkkk estou adorando ver a derrocada desta sociedade apodrecida pela própria burrice, so protocolos…

  13. Sr. PAPO RETO

    Seus critérios de retidão são realmente retos? Analise.

    -CONSTITUIÇÃO DE 1988-

    (…a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna…)

    Existe igualdade e justiça no recebimento de valores acima do teto constitucional?

    DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

     Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 
    
      I - construir uma sociedade livre, justa e solidária
    

    O auxílio moradia, apenas para um pequeno grupo, está de acordo com os princípios deste artigo?

    P.S.
    O interesse é tenaz não sede as evidencias.

  14. Listarei algumas ideias referente a magistrados, que os trariam para o mundo real:
    – Fim de cargos vitalícios (magistrados envolvidos em ilícitos não são demitidos e sim aposentados compulsoriamente)
    – Fim do Livre convencimento (hoje o juiz não precisa se ater as provas contidas no processo, se ele achar que vc é culpado condena sem provas)
    – Fim de Condenação em indícios ( hoje condenam sem necessidade de provas robustas)
    – Fim de Cargos de ministros do STF por indicação política e vitalícios (O juiz que ascende ao STF tem que ter corrida política e já entra devendo. Além que o certo seria um mandato de 6 anos no máximo)
    – Criminalizar desrespeito ao teto constitucional ( nenhum servidor deveria receber valores superiores ao teto constitucional, seja a qualquer título ou pretexto.Criminalizando tal prática).
    – Lei de Abuso de autoridade para juízes e Promotores, com penalidade de demissão e cassação de aposentadoria.
    – Estipular através de lei o limite da prisão preventiva (hoje a preventiva se tornou instrumento de tortura utilizado por promotores e juízes para forçar delações)
    – Criminalizar o abuso de prisões preventivas.
    – Cartão de ponto para juízes e Promotores, respondendo por eventuais faltas.
    – Mínimo de produção de sentenças para juízes, não podendo um processo ficar parado por mais de um ano sem sentença em primeira instância.
    Existem várias soluções, só falta o povo brigar, porque se depender deles, continuará do jeito que está.

  15. O judiciário se tornou o dono dá verdade!! O certo é o que eles dizem que é!!
    Que o diga aquele juiz do MT que ganhou R$ 503 mil em um mês!!
    Hoje o magistrado possui argumento para condenar ou absolver a seu bel prazer ($$$$) em qualquer processo!!! O poder de manobra deles é tão grande dentro do processo que podem escolher o resultado de qualquer processo. Não precisam se ater as provas contidas no processo. Por que será?? $$$$

  16. Concordo com tudo o que está escrito aí, mas a nossa querida instituição está pagando as licenças prêmios e Férias aos aposentados ? Muitos dos nossos ex policiais aposentaram por invalidez permanente . Como fica isto !? Apontamos p dedo para outras instituições e fazemos coisa pior! Não sejamos hipocritas não somos anjos de candura!

  17. Seus critérios de retidão são realmente retos? Analise.

    -CONSTITUIÇÃO DE 1988-

    (…a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna…)

    Existe igualdade e justiça no recebimento de valores acima do teto constitucional?

    DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I – construir uma sociedade livre, justa e solidária.

  18. Precisamos de um político que Valorize Educação para ensinar o povo a não ser desonesto, precisamos de um político que valorize a saúde para o povo não ficar fazendo nos quatro campos do Brasil e não criando e educando como deve ser feito, precisamos de um político que viva se seu salário e seja justo e honesto! Precisamos de um novo país para ser implantado tudo isto que eu falei! Aí eu acordei do sonho.

  19. Manietaram a PEC 37 contra a corrupção enganando o povão como se fossem os paladinos da justiça e, agora a casa caiu geral e vem mostrando que são os oportunistas e os verdadeiros bandidos se fingindo de bons moços vestidos de beca!!

  20. Sr. Milton Mendes da Cruz

    (…A instituição está pagando as licenças prêmios e Férias aos aposentados …)

    O trabalho policial é extremamente desgastante, é a ganancia que leva muitos policiais a não usufruírem de férias e licença prêmio.

  21. Completando:

    Não é a certeza que o Judiciário manda o Estado pagar férias e licencias não usufruídas, mas sim o medo de:
    Perder a cadeira,

    Tomar bonde,

    Perder o bico,

    E principalmente, não saber o que fazer, fora do trabalho policial.

  22. a cada dia que se passa o brasil fica mais desacreditado no conceito mundial…

    digo isso , porque fiquei sabendo que alunos brasileiros da UNIVERSIDADE DE HARVARD nos EUA. convidaram aquela famosa cantora funkeira ANITTA.. para dar uma palestra naquela universidade, neste ano….

    sera que no proximo ano os mesmos ALUNOS brasileiros convidarão a JUJU TÓDINHO ou O PABLO VITTAR ???????????

  23. O “funk” é um gênero musical apreciado, normalmente, por pessoas com problemas de dependência química e pouca ou nenhuma cultura, porem uma jovem que alcançou sua independência financeira com apenas 24 anos, deve ter algo de interessante a disser, afinal estudar é ouvir aqueles que se destacaram em diversos ramos da sociedade incluindo-se aí artistas.

  24. Caralho, o Guerra tá jogando a merda no ventilador mesmo. Espero que vá pra frente esse movimento contra os benefícios imorais dos semi-deuses.

  25. deve ter algo de interessante a disser,

    Com certeza ela tem algo a “disser” p vc! Hahahaha

    Chama a todinho também. Nível cultural nervoso.

  26. Em se confirmando esta indicação estamos fadados a continuar na mesma m….de sempre, mais um ex-PM, ex-promotor no mesmo estilo do Ferreira Pinto, ou seja uma bela e enorme m……em cargo bem renumerado sem a devida contra partida.
    Nem vamos falar de corrupção que ai é chover no molhado, nada de estranho visto as companhias e os ministros do Michel Temer, 2/3 do seu ministério está enrolado, nos mais variados casos de corrupção. Só mais um igualzinho aos outros.
    Este lixo além dos casos de corrupção no seu governo é covarde.
    No caso do Carandiru se omitiu, se escondeu, não assumiu a sua responsabilidade, jogou tudo nas costas Cel. Ubiratan, e dos PMs.
    Está no seu devido lugar, ou seja, no esquecimento.
    Quem é à mula que pode imaginar, este verme, como ministro?
    O que podemos fazer para impedir está indicação?
    Nada! Só podemos lamentar.
    É o mesmo caso Jaqueline Brasil e também deveria ser impedido de assumir não tem idoniedade para isto!
    Não sei se continua casado, quando ele era governador a sua esposa se mostrou ser uma grande FDP em relação aos policiais.

  27. Excelente a manifestação do Policial Militar, é muito importante que a população saiba sobre como os verdadeiros operadores da segurança pública são tratados por Geraldo Alckmin, minha parte faço diariamente nas páginas sociais do mandatário, discorrendo sobre segurança pública e o desmentindo quando falta com a verdade. Infelizmente, mesmo sem proferir qualquer tipo de xingamento, sou sistematicamente bloqueado. Porém, com a ajuda de familiares e amigos continuo fazendo a minha parte. Obrigado

    https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/342290/Alckmin-leva-resposta-de-PM-%E2%80%9C%C3%A9-uma-desonra-receber-um-elogio-seu%E2%80%9D.htm

  28. Excelente a manifestação do Policial Militar, é muito importante que a população saiba sobre como os verdadeiros operadores da segurança pública são tratados por Geraldo Alckmin, minha parte faço diariamente nas páginas sociais do mandatário, discorrendo sobre segurança pública e o desmentindo quando falta com a verdade. Infelizmente, mesmo sem proferir qualquer tipo de xingamento, sou sistematicamente bloqueado. Porém, com a ajuda de familiares e amigos continuo fazendo a minha parte. Obrigado

  29. Esse PM vai levar algum tipo de represália. Teve coragem agora segura o Reggae…

  30. a pm costuma ver a longo prazo e parece que no horizonte o atual governador e carta fora do baralho……

  31. Havia um tempo em que eu vivia
    Um sentimento quase infantil
    Havia o medo e a timidez
    Todo um lado que você nunca viu

    Agora eu vejo,
    Aquele beijo era mesmo o fim
    Era o começo
    E o meu desejo se perdeu de mim

    E agora eu ando correndo tanto
    Procurando aquele novo lugar
    Aquela festa o que me resta
    Encontrar alguém legal pra ficar

    Agora eu vejo,
    Aquele beijo era mesmo o fim
    Era o começo
    E o meu desejo se perdeu de mim

    E agora é tarde, acordo tarde
    Do meu lado alguém que eu não conhecia
    Outra criança adulterada
    Pelos anos que a pintura escondia

    Agora eu vejo,
    Aquele beijo era mesmo o fim,
    Era o começo
    E o meu desejo se perdeu de mim (2x)

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