Cuidado com as construtoras de Praia Grande…Por que o jornal A Tribuna de Santos não faz menção à construtora ( potencial ou ex-anunciante ) aparentemente induzindo a responsabilidade à falta de manutenção pelo síndico? …Não é ! ( Praia Grande é governada desde 1982 por construtores imobiliários ) 3

Estrutura metálica é instalada em coluna de prédio danificada em Praia Grande

Edifício fica no bairro Canto do Forte; moradores ainda estão impedidos de voltar para casa

Uma estrutura metálica foi instalada em uma das colunas de sustentação do edifício Talismã, localizado no Canto do Forte, em Praia Grande, na madrugada desta sexta-feira (23). Por segurança, o prédio, situado na Rua Brigadeiro Faria Lima, a uma quadra da praia, foi evacuado após o deslocamento de uma das pilastras, na noite da última quarta-feira (21).

Desde então, técnicos da Defesa Civil, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e de uma empresa contratada pelo edifício fazem vistorias no condomínio. Por enquanto, não há previsão de quando os moradores poderão retornar para as suas casas.

Em entrevista à TV Tribuna, o diretor da Defesa Civil de Praia Grande, Luciano Gomes Souza, afirmou que o prédio permanecerá interditado até que todas as medidas de segurança sejam realizadas.

“No caso dessa estrutura, esse escoramento foi feito para garantir que essa coluna não seja fadigada. Nesse exato momento está sendo feita uma avaliação técnica para que o prédio, através de um profissional habilitado, se manifeste com relação às condições da edificação”.

 

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Para os desavisados,  no caso de vício na construção o prazo deve ser iniciado a partir da constatação, ou seja,  no caso, salvo melhor entendimento,  a construtora deveria ser nomeada  e instada a esclarecer o motivo dessa anomalia estrutural.  Colocar culpa em manutenção ou na natureza não tem cabimento!

  1. Policia Servil perdeu hoje, por Decreto do Governo, 2 de seus entao 4 helicopteros, a Militar mantem seus 27 !

  2. EM VIRTUDE DE GRAVE CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, SOLICITOU AO GOVERNO FEDERAL QUE DECRETASSE INTERVENÇÃO EM SEU ESTADO. ENTENDE – SE SER MEDIDA EXAGERADA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA CRIAR UM MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA ENCABEÇADO POR GENERAIS EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
    DELEGAR AOS GENERAIS DO EXÉRCITO ATRIBUIÇÕES DE MINISTROS É SURREAL !
    PARA LEGISLAR ACERCA DO DIREITO PENAL, COM QUE O RIO DE JANEIRO DEVE ELABORAR LEIS AUMENTANDO ÀS PENAS PARA CRIMES HEDIONDOS CIVIL E MILITAR. ESTA SITUAÇÃO HIPOTÉTICA MOSTRA – SE CABÍVEL.
    FUNDAMENTO:
    OS ESTADOS PODE SE ACHAR QUE HÁ GRAVE COMPROMETIMENTO COM A SEGURANÇA PÚBLICA SIM.
    PODE SOLICITAR INTERVENÇÃO COM BASE NO ARTs. 27, 33, § 3º, 34, III, IV, VII.
    A UNIÃO EXCETO GRAVE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA.
    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO PODE, ART. 62, III, “b”, criar Ministério Novo Inovando, haja vista que tal ATO, só é permitido no projeto inicial e a cumprir no projeto de campanha política, não há medida provisória de Lei Complementar. O Estado do Rio de Janeiro, não pode ser só para o Rio de Janeiro.
    A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO CAPÍTULO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NÃO ESTÁ CERCEANDO O LEGÍTIMO DIREITO DE AUTONOMIA DOS ESTADOS, BEM COMO MANTER LIMITAÇÕES DE AÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NOS VÁRIOS ESCALÕES.
    SEMPRE ENTENDEMOS E NÃO VEMOS PORQUE MUDAR DE OPINIÃO, DE QUE O PODER DE POLÍCIA DEVA SER ESTRUTURADO, ORGANIZADO E DEFINIDO NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
    AO PODER DE POLÍCIA DA UNIÃO, POR MEIO DA POLÍCIA FEDERAL, CABERIA A AÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA UNIÃO E O COMBATE AOS DITOS “CRIMES FEDERAIS”.
    AO PODER DE POLÍCIA DOS ESTADOS, POR MEIO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS, CABERIA A AÇÃO DE POLÍCIA OSTENSIVA E REPRESSIVA, POLÍCIA JUDICIÁRIA, PARTICULARMENTE DIRIGIDA À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E À PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES PENAIS.
    AO PODER DE POLÍCIA DA UNIÃO, POR MEIO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, CABERIA A AÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM PERMISSIVO EM VOTAÇÃO DO STF, CONGRESSO NACIONAL, SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEM ELE, TODOS OS ATOS REALIZADOS PELAS FORÇAS ARMADAS ATÉ ENTÃO SÃO ILEGAIS ! A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA SÃO NECESSÁRIA PARTICULARMENTE DIRIGIDA À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E À PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES PENAIS.
    AO PODER DE POLÍCIA DAS FORÇAS ARMADAS, ATRAVÉS DOS MILITARES FEDERAIS, CABERIA A AÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO.
    COM ESTES TRÊS PODERES DE POLÍCIA, ATUANDO DE MANEIRA ORDENADA, HARMÔNICA E COMPLEMENTAR, NOS ESTADOS E NA UNIÃO, TERÍAMOS REALMENTE CONDIÇÕES DE FAZER FRENTE DESDE ATOS ANTI – SOCIAIS NO ÂMBITO DA FEDERAÇÃO, AOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES OCORRIDOS NOS ESTADOS, AOS CRIMES FEDERAIS NO ÂMBITO DA UNIÃO !
    NO CAPÍTULO DO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, REQUER APROVAÇÃO, ONDE SE ESTABELECE O PODER DE POLÍCIA DA UNIÃO, A POLÍCIA FEDERAL ! ESTATUI TAMBÉM UMA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ! PORQUE NÃO É ELA UM ÓRGÃO DA POLÍCIA FEDERAL, AGORA VEM ÀS FORÇAS ARMADAS NECESSITANDO DO PODER DE POLÍCIA FEDERAL ONDE DEVERA INTEGRAR ÀS FORÇAS ARMADAS, A POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, POLÍCIAS DOS ESTADOS, MILITAR, CIVIL, CORPOS DE BOMBEIROS;
    ONDE DEVERÁ SER EMENDADO, ALTERADO OS ARTS. 142 E 144 DA CF/88, NÃO OCORRENDO ESTÁ MUDANÇA, OS ATOS DAS FORÇAS ARMADAS CONTINUARÃO SENDO ILEGAIS !
    AINDA NESTE CAPÍTULO, CRIA – SE UMA POLÍCIA NACIONAL, MANTENDO – SE A FINALIDADE ! CONCORDAMOS COM OS DISPOSITIVOS QUE DEFINEM AS LINHAS MESTRAS DAS POLÍCIA BRASILEIRA, PORÉM, COM A CRIAÇÃO DO MINITÉRIOS DA SEGURANÇA, OS ÓRGÃOS DE POLICIA EM GERAL DEVEM SER INTEGRADOS EM UMA ÚNICA POLÍCIA; ALIÁS SEM AS MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO, NÃO FUNCIONARA O PODER DE POLÍCIA DAS FORÇAS ARMADAS ! HÁ NECESSIDADE DE IMPOSIÇÕES TAXATIVAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL SOBRE POLÍCIA ÚNICA FEDERAL, DE AÇÃO UNA E HARMÕNICA DE UM SÓ PODER DE POLÍCIA CENTRADO NO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA, FICANDO TUDO A CARGO DA UNIÃO, A POSSIBILIDADE DA UNIÃO POSSUIR MILITARES COM PODER DE POLÍCIA CIVIL, TENDO AO SEU CARGO O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO, COM MAIOR POSSIBILIDADE DE COMBATE AO CRIME ! MANTER MILITARES COM PODER DE POLÍCIA CIVIL E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE QUARTÉIS DAS PM’S E DELEGACIAS FEDERAIS E ESTADUAIS !
    EM PRINCÍPIO TEM QUE SER LEGALIZADA A SITUAÇÃO DE POLÍCIA CIVIL DOS MILITARES NO ÂMBITO DA UNIÃO, COMO POLÍCIAIS MILITARES INTEGRANTES DE UMA POLÍCIA UNA, NÃO TEM COMO FUGIR DISTO POIS, A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA FEDERAL SUA FINALIDADE PRINCIPAL É PARA ISTO INTEGRALIZAÇÃO DE TODAS ÀS POLÍCIAS EM UM COMANDO CENTRALIZADO E ÚNICO !
    O PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO, REQUER, MEDIDA PROVISÓRIA ALTERANDO OS ARTIGOS: 142 144, DA CF/88, DANDO HARMONIA; SE NÃO OCORRER ISTO, NÃO TEM COMO ÀS FORÇAS ARMADAS INTEGRAREM OS PODERES DE POLÍCIA; NÃO ATENDERA A REALIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E NO COMBATE AO CRIME.
    ACRESCENTE – SE, AINDA, QUE A CONSTITUIÇÃO DEVERA SER MODIFICADA, PARA RESPALDAR O TRABALHO INTERVENCIONISTA, O QUE FATALMENTE SE ASSIM NÃO O FOR AGRAVARÁ O PROBLEMA AO INVÉS DE SOLUCIONÁ – LO !
    A AÇÃO CRIMINÓGENA SEM CONSTITUIÇÃO, SEM LEIS, MAIS HARMÔNICA E DEFINIDA, TERÁ FATALMENTE MAIS SUCESSO ANTE A DINÂMICA NEGATIVA DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E MESMO DO SISTEMA ANACRÔNICO E CANHESTRO.

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