Dia 1º de Maio , às 10h00, no Cemitério São Paulo, homenagem pelo 39º aniversário da morte do Dr. Fleury, o Delegado que não deixou que o Brasil fosse transformado numa república comunista 164

O DOUTOR CARLOS ALBERTO AUGUSTO, POPULAR “CARTEIRA PRETA” E O INVESTIGADOR “PADRE”, ANTIGOS INVESTIGADORES DA EQUIPE, CONVIDAM OS COLEGAS OPERACIONAIS DA POLÍCIA CIVIL, A MAIS UMA JUSTA HOMENAGEM “IN MEMORIAM” AO INSIGNE HERÓI NACIONAL DELEGADO DR. SÉRGIO FERNANDO PARANHOS FLEURY, A REALIZAR-SE EM SUA SEPULTURA JUNTO AO CEMITÉRIO SÃO PAULO, SITO À RUA CARDEAL ARCOVERDE, Nº 1.217. VILA MADALENA-SP., CEP 05407-001, NO PRÓXIMO DIA 01/05/2018, TERÇA-FEIRA, FERIADO, ÀS 10:00 HORAS, COM A PRESENÇA DE FAMILIARES.

“O VERDADEIRO AMOR CONSISTE EM PRATICAR O BEM AO POVO MESMO QUE ELE A ISSO SE OPONHA. A VERDADEIRA DEMOCRACIA CONSISTE EM GOVERNAR COM MÃO DE FERRO AS MASSAS INFANTIS E NECESSARIAMENTE DEPENDENTES” !!!

DELEGADO FLEURY. DIRETOR GERAL DO D.E.I.C.-SP. DE AGOSTO DE 1977 A 01/05/1979.”

 

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Neste domingo, mais um PM executado ( a facadas ) em São Vicente 11

PM aposentado é morto a facadas em São Vicente

Vítima se dirigia à igreja quando foi surpreendida por dois indivíduos

De A Tribuna On-line @atribunasantos
29/04/2018 – 11:01 – Atualizado em 29/04/2018 – 15:38
Vitima encontraria com a esposa na igreja quando foi
morto, neste domingo (Foto: Arquivo Pessoal)

O policial militar aposentado José Walter dos Santos foi morto a facadas, por volta das 7 horas deste domingo (29), enquanto se dirigia à igreja, onde  encontraria a esposa. O crime aconteceu na Rua Marcolino Xavier de Carvalho, no Tancredo Neves, em São Vicente.

No final da manhã, um suspeitos de ter participado do homicídio foi detido para prestar depoimentos.

Segundo a polícia, a vítima foi surpreendida por dois indivíduos. Enquanto um criminoso o imobilizou com um mata-leão (golpe de estrangulamento pelas costas), o outro deu diversas estocadas no peito do PM, que não resistiu aos ferimentos.

O caso segue sob a investigação do DP Sede de São Vicente. Ainda não se sabe a motivação do crime.

Livro ROTA 66 de Caco Barcellos – um mentiroso segundo o Conte Lopes – será transformado em filme…( No livro mentirosas de fato são apenas as versões policiais )   62

Violência não é contra bandidos, mas contra pobres, diz Caco Barcellos

“Rota 66”, livro do jornalista sobre brutalidade da polícia, será transformado em filme

João Carneiro
São Paulo
Caco Barcellos na Boutique Filmes, produtora responsável pelo longa de seu livro "Rota 66"
Caco Barcellos na Boutique Filmes, produtora responsável pelo longa de seu livro “Rota 66” – Gabriel Cabral/Folhapress

Caco Barcellos acena com a cabeça para responder que sim, ele já pensou em desistir de ser repórter.

“Eu fico indignado com a nossa pouca importância. A gente não representa nada. Representamos muito pouco em relação ao conjunto”, explica ele. “Você não vai acreditar, mas é a absoluta verdade: eu achava que por meio da minha pesquisa eles iriam parar de matar. Eu tinha essa ingenuidade.”

O jornalista se refere ao premiado livro “Rota 66 – A História da Polícia que Mata”, lançado por ele em 1991, que revelou um grande número de assassinatos cometidos por membros das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), grupo de elite da Polícia Militar de São Paulo.

A obra servirá de referência para um longa-metragem que começará a ser filmado neste ano. A trama, com um protagonista livremente inspirado em Caco, mostrará os passos de sua investigação sobre a atuação dos policiais. A produção é da Boutique Filmes.

Ele conta que se tornou jornalista por “muita sorte”. Estudava para ser engenheiro, em Porto Alegre, quando se interessou na produção de um jornal do centro acadêmico do curso. “E os únicos que toparam fazer o jornal foram um grupo de hippies da universidade. No primeiro mês, já estava morando com eles e fazendo, na verdade, um jornal para a comunidade hippie”, conta, rindo.

Mais tarde, um jornalista que viu a publicação o convidou para um estágio na redação de um diário da cidade, e Caco mudou de curso para seguir a carreira. Em 1982, entraria na Globo, onde hoje comanda o Profissão Repórter, programa de jornalismo investigativo com profissionais recém-formados. Ele agora vive em São Paulo.

Caco diz que concorda parcialmente com a afirmação, feita pelo jornalista Narciso Kalili na apresentação de “Rota 66”, de que ele seria um repórter “que tem lado” –o “dos mais fracos, o das vítimas”. “Acho que é dever do repórter estar sempre retratando o universo da maioria, e não o das minorias. Não é o que se vê, mas acho que é o nosso papel”, afirma.

“Se eu estivesse morando na Suíça, eu tinha que estar mostrando o universo dos Jardins todo dia. Mas a gente mora numa grande Etiópia de mais de 100 milhões de pessoas pobres e miseráveis. E acho que eles têm que ter uma voz mais ativa, um retrato mais forte que as minorias que não passam de 1% da sociedade brasileira.”

A relação de Caco com a polícia começou cedo. Em um capítulo do livro, ele narra sua própria fuga de uma viatura no bairro periférico em que morava, em Porto Alegre. “Nada fiz de errado, mas sei que devo fugir”, diz um trecho. “Antes de ser profissional, a informação batia na minha cara, no meu corpo, no dos meus amigos”, comenta.

“Desde que eu comecei a ler, fui um admirador dos escritores que tinham uma vida intensa fora da atividade intelectual. Que levavam para as páginas de seu romance de não ficção o que viveram na pele. Por exemplo, Jack London, [Ernest] Hemingway. Talvez por influência deles, depois que virei repórter, fiquei tratando de estar muito perto dos acontecimentos.”

A intenção inicial de Caco em “Rota 66” era demonstrar “o absurdo que é um país contrário à pena de morte praticá-la cotidianamente contra bandidos”. Ele diz que ficou “extremamente assustado” ao constatar, após sete anos de investigação, que a violência se dava “não contra os bandidos, mas contra os pobres”.

O jornalista conta que 63% das pessoas mortas que contabilizou nunca haviam cometido crime. “Estavam mortos, desqualificados moralmente pela imprensa. As famílias ofendidas pelo Estado, e a imprensa reproduz aquilo que o Estado diz”, afirma. “Infelizmente, na área de segurança pública, o Estado brasileiro é inimigo dos mais pobres.”

Ele critica os repórteres que reproduzem, sem apuração, as versões da polícia sobre supostos crimes. “Quem é o jornalista pra dizer que alguém é bandido? Que pretensão é essa? Que arrogância é essa? Não foi no local e chama: ‘Bandido!’. É relato do coronel. Você não é coronel! Se quer fazer esse relato, que tire o microfone e pegue numa arma.”

O Brasil, diz Caco, não tem pena de morte apenas “entre aspas”. “É um Estado que não dá o menor respeito ao suspeito de algum ilícito. Antes da investigação, mata. E sempre diz: legítima defesa. Legítima defesa. E o Judiciário mata junto, o Ministério Público mata junto quando nem sequer investiga a maioria desses crimes. Arquiva. Arquiva. Arquiva. Milhares de vezes por ano.”

“Claro que [a impunidade] contribui com a mentalidade corporativa, orientada pelos coronéis que dizem ‘Mata, que tem tudo a nosso favor’. Quando eu falo do Estado, não tô querendo só apontar a polícia como sendo a filósofa da execução. Acho que as elites da sociedade organizada matam junto, nesse sentido figurado.”

Caco faz questão de pontuar, em duas ocasiões da entrevista, que os autores de assassinatos na polícia são uma minoria e afirma que é “radicalmente defensor dos policiais corretos”. “É uma sacanagem ficar acusando a polícia. É um sistema que envolve todo mundo”, afirma.

“Tem muita gente bacana atuando. [Também] no Ministério Público, juízes. Mas tem juízes como aquela do Rio de Janeiro que fez aquela desqualificação moral da Marielle Franco [referindo-se à desembargadora Marilia Castro Neves, que disse que a vereadora estava “engajada com bandidos”]. Olha o nível de uma mulher como essa! Vai ver o trabalho dela, como é que ela faz a caneta dela. Explica muita coisa.”

Ele evita responder perguntas sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro e o assassinato da parlamentar, dizendo que está trabalhando nos temas para a Globo. Afirma, porém, que a morte de Marielle faz parte “desse cenário de cultura da violência”, e que o fenômeno da desmoralização de sua imagem após o ocorrido é “típico do matador”.

Diz também que não consegue opinar sobre a prisão e posterior soltura, na quarta (25), de 137 supostos membros da milícia carioca, porque não investigou os fatos. “Eu não quero me misturar com opinião”, dizia ele em outro momento. “Se eu tenho alguma importância, é no que eu faço [jornalismo noticioso].”

“Uma vez, uma TV me convidou pra ser apresentador de um programa. Falei: ‘Cara, como é que você me convida pra ser apresentador? Não posso dizer que eu seja um grande repórter, mas não estou entre os piores. Agora, como apresentador, com certeza eu tô entre os piores!’”, diz. “Eu adoro a rua, e tem gente sabida dando opinião demais, e menos na reportagem.”

Aos 68 anos, Caco continua fazendo matérias em condições adversas. Recentemente, viajava para o México para acompanhar, sob o sol, o périplo de imigrantes que tentam cruzar a fronteira americana –ele conta que as experiências são “uma alta diversão”. “Eu não quero perder aquela chance de estar lá”, diz.

Mônica Bergamo

Está na Folha desde abril de 1999. Na coluna, aborda diversas áreas, entre elas, política e coluna social.

OAB já reconheceu nome social a 62 advogados e advogadas trans 3

DIVERSIDADE DE GÊNERO

OAB já reconheceu nome social a 62 advogados e advogadas trans

Por Claudia Moraes

Desde que a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu que travestis, transexuais e transgêneros podem usar nome social no lugar do nome civil para exercer a profissão, a entidade emitiu 62 certidões com as alterações.

A autorização foi dada em 2016, por meio da Resolução 5/2016 do Conselho Federal. Desde o ano seguinte, quando o texto entrou em vigor, 11 estados e o Distrito Federal emitiram carteiras da OAB para trans.

A Bahia foi o estado com mais registros até o momento, com nove documentos. O Distrito Federal ficou em segundo lugar, com oito. A única região do país sem emissões, por enquanto, é a Centro-Oeste.

Segundo a resolução, o registro deve seguir “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica”, mediante solicitação prévia.

Associação Paulista de MedicinaMárcia Rocha foi a primeira advogada a ter o nome social incluso na certidão da OAB. 

A advogada transexual Márcia Rocha foi quem recebeu a primeira certidão do país, da seccional São Paulo, em janeiro de 2017. Depois da carteira de identidade profissional de Márcia, São Paulo emitiu outras cinco.

Como Márcia Rocha ainda não alterou o registro civil, na carteira da OAB-SP aparecem os dois nomes, o civil e o social. Mas ela não vê problema nisso e diz que sempre foi respeitada no exercício da profissão.

Destaca que em um acórdão do TJ-SP, quando fez sustentação oral durante um julgamento, foi publicado apenas  o seu nome social. “Muito respeitoso da parte do tribunal”, diz. “Em São Paulo não há burocracia para pedir a alteração à OAB, é uma solicitação simples, sem necessidade de apresentar novos documentos”, completa a defensora.

Em fevereiro, foi a vez da seccional de Pernambuco emitir o documento pela primeira vez para a advogada Robeyoncé Lima. Ela preferiu alterar o registro civil antes de pedir a nova carteira, para não ficar com os dois nomes no registro da OAB. De acordo com Robeyoncé, o processo judicial demorou cerca de oito meses.

OAB-PE Robeyoncé Lima recebeu a carteira com novo nome em fevereiro.

Após conseguir a mudança no registro civil, demorou cerca de dois meses para a OAB-PE emitir a nova carteira. “Perdi a vergonha de mostrar o documento. Antes ficava constrangida, porque não me representava, não correspondia a pessoa que eu sou”, afirma Robeyoncé.
Veja o quadro de emissões pelo país:

Amazonas 6
Bahia 9
Ceará 4
Distrito Federal 8
Maranhão 6
Minas Gerais 2
Paraíba 4
Pernambuco 1
Rio de Janeiro 6
Rio Grande do Norte 4
Rio Grande do Sul 6
São Paulo 6
Total 62

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2018, 8h46

Machismo e ideias de privilégio masculino na Polícia Militar: PMs bêbados e fardados armam barraco em puteiro e ganham 13 dias de descanso 39

INDIGNAÇÃO E DESABAFO COM RELAÇÃO AO PERFIL ACEITO PELA GLORIOSA PM DE SP

Olá Dr Conde e seguidores do mesmo venho aqui deixar registrado minha indignação não só como esposa de um Policial bem como uma cidadã que acredita que por detrás de uma farda existe um civil com uma conduta ilibada com um minimo de moralidade para representar e aplicar as Leis aqueles que os mesmos julgam como sendo infratores.

Bem no anexo que segue 2 PM SÃO PEGOS FARDADOS,BÊBADOS DENTRO DE UM CABARÉ PARA NÃO FALAR PUTEIRO E EM CONFUSÃO COM GUARDAS NOTURNOS.
E PASMEM NO FINAL ; …TRANSGRESSÃO GRAVE. FICA PRESO POR 13 DIAS ,SEM FAZER SERVIÇO .PERMANECE NO COMPORTAMENTO BOM. O QUE ?????????????? O QUE SERIA COMPORTAMENTO RUIM PARA A PM ? POLICIAL FARDADO BÊBADO ETC… MEU PAI NA DÉCADA DE 70 UM TAMBÉM POLICIAL DETESTAVA CIVIL BÊBADO EM PORTA DE BOTECO IMAGINE UM POLICIAL.
Daí eu passo a entender o porque quando as esposas ao procurar o Comando para relatar problemas de ordem pessoal mas estes que surgem durante o exercício da função acabamos sendo humilhadas,ignoradas e até intimidadas. Claro para A PM ESSA CONDUTA NÃO É NADA É COISA DE MULHER DESPEITADA….
Isso é mais comum do que possam imaginar se aí eles perto do Comando Geral com Oficiais de prontidão os PMs fazem isso imaginem no interior a fora.
Com “PUDER” MAS SEM MORAL!
Coitada das namoradas, noivas e esposas que pensam que estão trabalhando e estão nos puteiros .
Que homem é safado,mulherengo até aí da para engolir essa desculpa esfarrapada e machista só não cabe para justificar DESVIOS DE CONDUTA ,TENDÊNCIA A PROMISCUIDADE E A FALTA DE DIGNIDADE DE PRINCÍPIOS ÉTICOS,MORAIS E ESPIRITUAIS.
Exibindo IMG-20180427-WA0004.jpg
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Mas quando um paisano qualquer ou policial civil arruma confusão em puteiro sob a segurança de PMs acaba todo arrebentado e algemado.
Enfim, policiais militares rotineiramente cometem infrações de todas as naturezas, contando com a proteção da corporação.
Só não contam – aparentemente – com a proteção e silêncio das suas esposas…kkk

Estranha “justiça” do Brasil, se a inglesa EMI agiu de forma fraudulenta em sua gestão das vendas e rendimentos sobre os discos dos poderosos e tambem britânicos Beatles, imaginem o que não roubou do genial baianinho ingênuo: João Gilberto

EXCESSO DE PEDIDOS

João Gilberto é multado por questionar no STJ perícia sobre direitos autorais

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da defesa do cantor e compositor João Gilberto para que fosse derrubada nova perícia no processo contra a gravadora EMI Records. Como já havia decisão monocrática contra o pedido, ele foi multado em 1% do valor da causa por ter apresentado agravo interno e perdido de novo na 3ª Turma.

Esse é o terceiro recurso apresentado pela defesa de João Gilberto. Cantor pede indenização de R$ 172,7 milhões.

O cantor cobra indenização de R$ 172,7 milhões por violação de direitos autorais da gravadora e royalties pelo período de 1964 e 2014. Pede também que sejam reconhecidos danos morais pela utilização de suas músicas em um comercial.

A defesa do cantor alegou ainda que a gravadora apresentou documentos insuficientes e indicou um valor aleatório devido entre 1992 e 1996, período de comercialização do álbum O Mito, que incluía material dos discos fundamentais de João.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia concordado com pedido da gravadora e determinou nova perícia por outro profissional. Já o autor questionava essa decisão.

No STJ, o ministro Moura Ribeiro afirmou que discussão sobre a suficiência ou não dos documentos apresentados pela EMI e a necessidade de nova perícia demandariam o reexame do conjunto fático-probatório, incidindo na proibição da Súmula 7 da corte.

“A hipótese abrange longo período de apuração dos valores devidos na condenação – 1964 até 2014 –, ou seja, 50 anos, demandando solução que se ajuste à complexidade fática da causa e às novas realidades tecnológicas, sendo tal mister de competência das instâncias de cognição plena”, afirmou o relator.

Por unanimidade, o julgamento do STJ confirmou a decisão monocrática, que em maio de 2016 não conheceu de recurso especial interposto pelo cantor. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

AREsp 1.048.407

O João Gilberto reclama o desfalque de R$ R$ 172,7 milhões por violação de direitos autorais da gravadora e royalties pelo período de 1964 e 2014. Para os Beatles , de 1962 a 2007 , foi obrigada a desembolsar UM BILHÃO !

Procuradoria Geral da República aborta quartelada jusmilicante patrocinada pelo Major Olímpio…Falando sério, não é sério levar a Gleisi Hoffmann a sério 81

PGR arquiva representação contra Gleisi por entrevista à Al Jazeera

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Sérgio Silva / Agência PT

A PGR (Procuradoria-Geral da República) determinou nesta quinta-feira (26) o arquivamento de representação apresentada na semana passada contra a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, por conta de vídeo veiculado pelo canal de TV Al Jazeera, que pertence ao governo do Catar, no qual ela convidou “a todos e a todas” a se juntarem à campanha pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –preso desde o dia 7.

Na decisão, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, ele afirma que o que foi dito por Gleisi “é um discurso político, em legítima manifestação de seu pensamento e de sua opinião”. “Sua manifestação não caracteriza conduta típica, punível e culpável, em nenhuma das inúmeras hipóteses veiculadas nas normas supra transcritas. Nem em qualquer outra norma”, escreve Maia.

Leia também:

Ele se refere à imputação feita pelo deputado federal Major Olímpio (PSL-SP), que apresentou a representação, de que a petista poderia ter cometido crimes enquadrados nas disposições da Lei de Segurança Nacional.

O vice-procurador-geral listou na decisão as declarações de Gleisi no vídeo:

– Lula é um preso político;
– A prisão de Lula é continuidade do golpe de 2016, que tirou a presidente Dilma do poder;
– Lula não cometeu crime;
– Que o governo tira direitos dos trabalhadores;
– Que as reservas estão sendo entregues a empresas estrangeiras petrolíferas;
– A política externa brasileira é influenciada pelo Departamento de Estado americano;
– A maioria do povo quer viver como nos tempos de Lula;
– Pesquisas mostram que Lula será eleito;
– O objetivo da prisão é não permitir que Lula seja eleito;
– O povo está resistindo a essa injustiça;
– Estão acampados em solidariedade a Lula;
– Convida à luta para ter Lula livre.

“Não havendo necessidade de qualquer outra instrução probatória, sendo suficiente para apreciação do tema a documentação (inclusive mídia) já existente, e havendo prova de não ocorrência de qualquer fato típico, punível e culpável, por se estar em situação de exercício legítimo da liberdade de expressão e de pensamento, determino o arquivamento desta notícia de fato”, conclui.

Em nota, Gleisi afirmou que a decisão “deve dar um basta na exploração motivada por má fé ou ignorância por parte de adversários políticos”.

“A prisão política do maior líder popular da história do Brasil tem impacto internacional e desperta o interesse das nações e dos veículos de imprensa em todo mundo. Assim como tenho atendido aos pedidos de entrevista de inúmeros veículos de comunicação, continuaremos denunciando essa situação injusta, lutando pela liberdade e pela inocência do presidente Lula”, declarou a senadora.

_________________________________________

Político tem imunidade para falar e escrever  o que bem entender, desde que pertinente ao mandato.

Nada lhes acontece!

A senadora fala as suas mentiras e o Major as dele.

E assim seguimos como espectadores de tantas baboseiras protagonizadas por bando de gente  apenas preocupadas com os seus próprios interesses e de seus respectivos grupos de poder.

A Senadora discursa para uma dita esquerda ignorante e sequiosa de riqueza. E capitaliza votos!

O Deputado discursa para uma direita tão ou  mais ignorante e também tão ou mais sequiosa de poder e de um pedaço do butim.

E , também, capitaliza mais votos!

Ambos estão reeleitos.

Viva o Partido da Ignorância do Brasil!

Em São Vicente, mais um PM emboscado e executado sem chances de defesa…São Vicente – embora sendo a terra do agora governador Márcio França( PSB ) – perdeu metade da tropa para o BAEP de Santos ( governada pelo PSDB ) 3

Cabo da PM é morto a tiros no Japuí, em São Vicente

Wiverson de Farias, de 46 anos, era aluno do 5º ano de Direito e foi atingido no tórax e abdômen

Gabriela Lousada – A TRIBUNA DE SANTOS
27/04/2018 – 10:44 – Atualizado em 27/04/2018 – 11:52

Um cabo da Polícia Militar foi morto a tiros no Japuí, em São Vicente, pouco antes das 23 horas de quinta-feira (26). Wiverson de Farias, de 46 anos, estava na companhia de um amigo quando foi cercado por dois homens em uma moto, na Rua Papa João XXIII.

Farias foi atingido por dois disparos, um na região do tórax e outro no abdômen. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de São vicente, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

A Reportagem apurou que o cabo da PM era aluno do 5º ano do curso de Direito e estaria retornando das aulas, em uma universidade de Santos, quando parou na via para alimentar cachorros de rua.

À polícia, a testemunha do crime informou que estava afastado de Farias quando viu a dupla se aproximando e, logo em seguida, efetuando os disparos. Foram encontrados quatro cartuchos deflagrados no local do crime. A pistola .40 do PM estava com os sete cartuchos de munição íntegros.

Nada foi levado da vítima, natural de Nilópolis, no Rio de Janeiro, e que morava em Praia Grande.

Características dos executores ou do veículo onde estavam não foram informadas pela testemunha. O caso foi registrado como homicídio qualificado na Delegacia Sede do Município e, até a manhã desta sexta-feira (27), nenhum suspeito de participação no crime havia sido identificado ou detido.

Promotor cagalhão – sabedor que vai se foder com a magistratura – apaga o seu perfil no Facebook…Prisão preventiva para esse boneco deslumbrado por destruir as provas de seu atentado contra um Poder Democrático…Eita, essa gente do MP – onde abundam canalhas, filhos da puta e apadrinhados por corruptos – só é valente com Delegado e demais policiais civis! 14

MEMÓRIA

E o promotor de São Paulo Ricardo Montemor, que xingou ministros do STF de “canalhas”, “fdp” e “bandidagem togada” e está sendo investigado, apagou seu perfil do Facebook.

GRAÇA

A página era repleta de piadas contra a corte e também contra o PT. “O mais legal de tudo é saber que o Lula não vai conseguir a remição da pena pelo estudo ou pelo trabalho…”, dizia uma delas.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2018/04/stf-pode-investigar-procurador-da-lava-jato-que-criticou-o-tribunal.shtml?loggedpaywall?loggedpaywall

 


 

Meu caro, apagar o próprio perfil foi de uma extremada covardia!

Que reconhecesse o seu erro ( crimes contra a honra dos Ministros  e incitação velada ao crime de homicídio  ) buscando se retratar e pedindo desculpas ou aguentasse o tranco no peito.

Pura e simplesmente deletar a página e dizer que só falaria na Corregedoria do MP foi coisa de bundamole sem dignidade para assumir as consequências dos próprios atos.

É esse tipo de homem que é escolhido para ingressar no Ministério Público? 

Estudo inédito de ONG revela ranking com as 10 cidades mais violentas de SP 24

Estudo inédito de ONG revela ranking com as 10 cidades mais violentas de SP

Instituto Sou da Paz analisou casos de homicídio, estupro e crime patrimonial em 138 cidades em 2017: Lorena lidera lista.


Por Kleber Tomaz, G1 SP, São Paulo

 

Indicador mede a violência em 138 cidades paulistas e na capital

Indicador mede a violência em 138 cidades paulistas e na capital

Em contrapartida, São José do Rio Pardo, também no interior, aparece como a menos violenta do estado, de acordo com o ranking, que surgiu a partir da criação do Índice de Exposição a Crimes Violentos (IECV). O cálculo é uma média proporcional e considera outros dados (veja mais abaixo).

Confira, abaixo, a lista das dez cidades mais violentas do estado e seus respectivos índices, segundo o Sou da Paz:

Ranking com as 10 cidades MAIS violentas de SP

Ranking Cidade IECV
1º) Lorena 54,4
2º) Itanhaém 49,4
3º) Ibiúna 42,0
4º) Caraguatatuba 40,1
5º) Peruíbe 40,1
6º) Jandira 38,4
7º) Itapevi 37,2
8º) Guaratinguetá 33,8
9º) Andradina 32,6
10º) Mongaguá 32,2

E as dez menos violentas:

Ranking com as 10 cidades MENOS violentas de São Paulo

Ranking Cidade IECV
1º) São José do Rio Pardo 8,3
2º) Mococa 8,6
3º) Valinhos 8,8
4º) Piracicaba 9,8
5º) Santos 9,9
6º) Jaú 10,1
7º) São Caetano do Sul 10,3
8º) Artur Nogueira 10,9
9º) Indaiatuba 11,2
10º) Jaguariúna 11,2
  • Criação de taxas de crimes: cruzaram-se números absolutos dos índices criminais da Secretaria da Segurança Pública (SSP) com o número da população em municípios com mais de 50 mil habitantes);
  • Números-Índice: foram criados valores de 0 a 100 para cada tipo de crime, levando-se em consideração um cálculo envolvendo taxa populacional;
  • Subindicadores compostos: alguns crimes ganharam índices de gravidade para serem posteriormente usados nos cálculos acima.

Lorena

Lorena, por exemplo, é a menos segura do estado de São Paulo porque teve a maior taxa de homicídios entre todos os municípios analisados: 31,8 assassinatos por 100 mil habitantes. A cidade tem mais de 87 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Do outro lado da tabela, São José do Rio Pardo, com mais de 54 mil pessoas, é a mais segura porque não registrou nenhuma ocorrência de homicídio, latrocínio ou de roubo de carga no ano passado.

Comparativamente, a taxa de estupros em Lorena foi 71% maior que em São José do Rio Pardo.

O relatório do Sou da Paz sugere que Lorena, Itanhaém, Ibiúna, Caraguatatuba, Peruíbe, Itapevi, Guaratinguetá e Andradina precisam de investimentos para coibir esses índices criminais revelados pelo IECV.

Delegacias da capital

Também foram analisados 85 distritos policiais da capital paulista. O 12º DP, no Pari, Zona Norte de São Paulo, é o que registrou mais casos relacionados aos três crimes no ano passado.

Já o 6º DP, no Cambuci, Zona Sul, é o que teve menos ocorrências de assassinato, crime sexual e contra o patrimonial, que abrange, por exemplo, latrocínio (que é o roubo seguido de morte), roubo, roubo de carga e de veículo.

Sede do 12º Distrito Policial (DP), no Pari, Zona Norte de São Paulo (Foto: Reprodução/Google Maps)Sede do 12º Distrito Policial (DP), no Pari, Zona Norte de São Paulo (Foto: Reprodução/Google Maps)

Sede do 12º Distrito Policial (DP), no Pari, Zona Norte de São Paulo (Foto: Reprodução/Google Maps)

Veja abaixo a relação dos 10 DPs com mais casos violentos registrados na capital:

Ranking dos 10 DPs com MAIS casos violentos na capital

Ranking Distrito Policial IECV
1º) 12º DP – Pari 63,9
2º) 4º DP- Consolação 38,1
3º) 45º DP – Vila Brasilândia 35,8
4º) 11º DP – Santo Amaro 34,9
5º) 90º DP- Parque Novo Mundo 34,8
6º) 49º DP – São Mateus 32,3
7º) 25º DP – Paralheiros 31,9
8º) 53º DP – Parque do Carmo 29,8
9º) 44º DP – Guaianazes 27,1
10º) 22º DP – São Miguel Paulista 26,6

E os dez DPs com menos ocorrências na cidade de São Paulo:

Ranking dos 10 DPs com MENOS casos violentos

Ranking Distrito Policial IECV
1º) 6º DP – Cambuci 9,4
2º) 57º DP – Parque da Mooca 10,3
3º) 16º DP – Vila Clementino 10,9
4º) 58º DP -Vila Formosa 11,0
5º) 28º DP – Freguesia do Ó 11,2
6º) 43º DP – Cidade Ademar 11,8
7º) 39º DP – Vila Gustavo 12,2
8º) 42º DP – Parque São Lucas 13,2
9º) 31º DP – Vila Carrão 13,6
10º) 15º DP – Itaim Bibi 14,0

Sou da Paz

Para Ivan Marques, diretor executivo do Instituto Sou da Paz, o Índice de Exposição a Crimes Violentos servirá para o governo de São Paulo adotar políticas de segurança pública para investimentos na Polícia Militar (PM) e na Polícia Civil.

“Essa média ponderada do índice é um termômetro para o governo e para o cidadão. Dará um diagnóstico que vai revelar em que território as pessoas estão mais sujeitas a crimes violentos no estado”, disse Marques nesta quinta-feira (26) ao G1. “É um alerta para a população ver se seu território está ruim ou não”.

O diretor sugeriu, por exemplo, que os habitantes de Lorena cobrem mais segurança das autoridades. “A população de Lorena, que está em primeiro no ranking, precisa cobrar do governo medidas preventivas e repressivas para melhorar essa posição da cidade no ranking de exposição a violência”.

A lista completa com o IECV das 138 cidades está no site oficial do Sou da Paz.

Segurança

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para comentar o assunto. Por meio de nota, a pasta informou que o levantamento do Sou da Paz sobre as cidades menos seguras e as mais seguras são importantes, mas criticou o ranqueamento das delegacias da capital. Veja a íntegra do comunicado abaixo:

“A SSP reforça a importância da realização de estudos independentes voltados à compreensão das questões de segurança pública, no entanto, desaconselha o rankeamento de unidades policiais ou mesmo municípios apenas pela utilização de indicadores criminais, sem levar em consideração características geográficas, sazonais e sociais, por exemplo.

Em Lorena, as ações das polícias possibilitaram que no ano de 2017 os homicídios dolosos caíssem 6,66%, com cerca de 50% dos casos esclarecidos. Os roubos (incluindo carga e banco) também reduziram 33,3%. Está em andamento um projeto de reforma da Delegacia do Município.

Provável presidenciável pelo PSB Joaquim Barbosa poderá ser o primeiro presidente negro autêntico genuinamente eleito pela maioria do povo 74

Joaquim Barbosa diz ser contra ‘posições ultraliberais’

Eduardo Kattah, com colaboração de Breno Pires, Igor Gadelha e Circe Bonatelli

Brasília

  • Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB) mantém em suspense a decisão de disputar ou não o Palácio do Planalto, mas já tem esboçado os pilares do discurso que deverá adotar em uma eventual campanha. Em conversas mais recentes, Barbosa indicou que pretende conciliar a bandeira ética com a social. O ex-relator do mensalão quer reforçar a imagem do juiz implacável com a corrupção e, ao mesmo tempo, se apresentar na economia como um social-democrata, favorável ao livre mercado, mas com ênfase no combate à miséria.

“Não sou favorável a posições ultraliberais num país social e estruturalmente tão frágil e desequilibrado como o Brasil, com desigualdades profundas e historicamente enraizadas”, afirmou Barbosa ao jornal O Estado de S. Paulo. “Basta um rápido olhar para o chamado Brasil profundo ou para a periferia das nossas grandes metrópoles para se convencer da inadequação à nossa ‘engenharia social’ dessas soluções meramente livrescas, puramente especulativas. Evidentemente, elas não são solução para a grande miserabilidade que é a nossa marca de origem e que nós, aparentemente, insistimos em ignorar.”

O interesse pelo pensamento de Barbosa invadiu os círculos do mundo político e econômico após ele se filiar ao PSB no início do mês e aparecer bem posicionado em pesquisas de intenção de voto. A avaliação corrente é de que o ex-ministro do Supremo tem alto potencial eleitoral, porque teria capacidade de arregimentar votos em diferentes polos ideológicos.

No Supremo, Barbosa foi o relator do mensalão federal, que resultou, em 2012, na condenação e prisão de integrantes da antiga cúpula do PT. Após se aposentar, em 2014, ele se tornou um crítico do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. O ex-ministro tem evitado se manifestar sobre a condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Barbosa foi um defensor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, tema que hoje divide o Supremo. Sua atuação na Corte, aliás, deverá ser bastante explorada numa eventual campanha presidencial. Além da marca do mensalão, ele reivindica o papel de principal articulador da aprovação, no Supremo, da proibição das doações eleitorais de empresas. Em conversa com um antigo aliado, ele considerou essa decisão como “crucial” para uma depuração do sistema político nacional.

Em 11 de dezembro de 2013, o então presidente do Supremo colocou em julgamento a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4650, sobre financiamento de campanhas eleitorais e votou contra doações de pessoas jurídicas. “A permissão para as empresas contribuírem para campanhas e partidos pode exercer uma influência negativa e perniciosa sobre os pleitos, apta a comprometer a normalidade e legitimidade do processo eleitoral, e comprometer a independência dos representantes”, afirmou na época em seu voto.

Nesse tema, ele enfrentou a oposição de Gilmar Mendes, que pediu vista e devolveu a ação ao plenário um ano e cinco meses depois. A conclusão da votação ocorreu em 2015, já com Barbosa fora do Supremo.

Administração

O ex-ministro ainda tenta se acostumar ao assédio após ingressar pela primeira vez em um partido político e entrar de vez no rol dos presidenciáveis. Barbosa acompanha com mais atenção a curiosidade em torno de suas posições e suas alegadas fragilidades: o temperamento muitas vezes explosivo e a falta de experiência administrativa. O segundo ponto lhe incomoda mais.

Doutor e mestre em Direito Público por universidades francesas, Barbosa reclama que tem uma vasta carreira e conhece a administração federal do Brasil como poucos. Antes de sua nomeação para o Supremo – onde ficou por 11 anos -, ele foi integrante do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília e no Rio. De 1985 a 1988, trabalhou no Executivo ao chefiar a consultoria jurídica do Ministério da Saúde.

“Conheço muito bem o Estado brasileiro, suas virtudes, seus defeitos, visíveis ou invisíveis. Nele trabalhei desde muito jovem, nas mais diversas esferas, dos níveis mais modestos aos mais elevados”, afirmou Barbosa ao jornal.

Autores

Desde que se filiou ao PSB, há 20 dias, o ex-ministro recebeu diversos convites de economistas e escolas, dispostos a entender o que ele pensa sobre o tema. Segundo interlocutores, Barbosa tem pouca familiaridade com economistas nacionais e costuma se informar por meio da leitura de autores estrangeiros.

Acompanha semanalmente o americano Paul Krugman, professor da Universidade de Princeton, vencedor do Nobel de Economia de 2008 e colunista do The New York Times. Krugman é um adepto do keynesianismo, teoria baseada nas ideias do inglês John Maynard Keynes, que defendia a ação do Estado na economia.

O ex-ministro também é admirador e leitor de Francis Fukuyama, cientista político e economista que foi um do ideólogos do governo Ronald Reagan nos Estados Unidos, além de autor de best-sellers. Um terceiro nome que Barbosa costuma citar em rodas de conversa é o economista francês Thomas Piketty, que ganhou fama internacional em 2013 com seu livro O Capital no século XXI.

No ano passado, o ex-presidente do Supremo se encontrou com Eduardo Giannetti para tratar do cenário eleitoral, mas a intenção do economista ligado a Marina Silva era tentar uma aproximação dele com a pré-candidata da Rede. “Conversamos de tudo, menos economia”, disse Giannetti, que saiu do encontro convencido de que uma dobradinha Marina-Barbosa se mostrou “inexequível”.

A decisão sobre uma candidatura presidencial ainda é um dilema pessoal para o ex-ministro. Após deixar o Supremo, ele passou a atuar como advogado focado na elaboração de pareceres jurídicos. A experiência na mais alta Corte do País e o notável currículo acadêmico lhe garantem alto rendimento financeiro. A opção pela política teria impacto na vida de familiares.

Manifesto

Essa situação, segundo aliados de Barbosa, deixa o PSB “ansioso”. A bancada do partido na Câmara vai divulgar em breve manifesto para pressionar o ex-ministro a lançar a pré-candidatura. “(Barbosa) tem demonstrado identidade com valores caros ao ideário do PSB, como a defesa de uma sociedade plural, humanista, inclusiva e diversa, sem preconceitos”, afirma o texto.

Nos cenários do mais recente levantamento do Datafolha, que incluem ou excluem Lula, o ex-ministro alcança de 8 a 10 pontos porcentuais e fica à frente ou empatado (dentro da margem de erro) de pré-candidatos já consolidados como Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). Na pesquisa Ibope/TV Bandeirantes divulgada nesta terça, 24, e feita com eleitores do Estado de São Paulo – maior colégio eleitoral do País, com 33 milhões de votantes -, Barbosa chega a 10% da preferência, empatado tecnicamente com Marina em cenários sem Lula.

Antes de se filiar ao PSB, no início de abril – prazo final da legislação -, Barbosa conversou com dezenas de interlocutores por cerca de um ano. No momento, segundo pessoas próximas, sua maior preocupação é evitar que uma candidatura seja tratada como automática caso seu nome continue bem avaliado nos levantamentos eleitorais. O ex-ministro ainda joga com o tempo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jusfilósofo Lenio Luiz Streck: Manual do comentarista de site, internet e quejandos…Serve na medida para alguns comentaristas do Flit, especialmente os “pulícia adevogados”, esbirros direitistas cristãos, nacionalistas e fascitas separatistas “ 33

SENSO INCOMUM

Manual do comentarista de site, internet e quejandos

Por Lenio Luiz Streck

A coluna de hoje é um pouco diferente das anteriores. Em tempos de direito de exceção, resolvi aproveitar para oferecer um guia “simplificado-passo-a-passo” para alguns objetivos. Ei-lo:

A. Como ser um comentarista
1) Abra uma coluna na ConJur, dessas que são críticas, como “Senso Incomum”.

2) Não leia a coluna até o final — afinal, se você é contra “por princípio”, por que ler até o final?

3) Epinafre o articulista (aqui é livre: pode xingar de comunista, kelseniano (sic), defensor de bandido, como queira; o importante é xingar). E, se ler, seja contra, sempre. De preferência, use pseudônimo. Invente algo engraçado, mas épico ou exótico (ou algo como transporte paralelo dos lacetes). Há vários na ConJur. Diga algo como “Kant se equivocou, Heidegger seguiu o caminho torto de Kant, e Gadamer apontou para a solução do problema — a necessidade de uma hermenêutica teológica, que condiciona a jurídica —, mas não soube como fazê-lo, porque não entendeu Hegel, o filósofo que mais chegou perto da Verdade” — e… Pronto: corra para o abraço. Mas permaneça no anonimato. E já aproveite e critique esta coluna de hoje, de forma raivosa. Será uma metacrítica (já aproveite e critique o uso dessa palavra, para não perder a viagem).

4) Você já deve ficar esperando a próxima coluna. Deixe o comentário engatilhado. Para ser um dos primeiros. Não esqueça que, como você não lê a coluna, você pode xingar qualquer coisa. Não fará diferença para o seu onanismo epistêmico. Mas, se ler, aproveite o comentário já feito. Por que desperdiçá-lo?

5) Vaie até minuto de silêncio. É uma metáfora, porque vi gente vaiando até medalha ganha pelo comentarista! Poxa, nem na felicidade…!

6) Fundamentalmente, faça discursos raivosos. Odeie. Sempre deixe explicito ou implícito que você é o “cara”.

B. Como ser um “jurista moderno”
1) Diga que coisas como “lei”, “Constituição” e “verdade” para nada servem e que sequer existem; proclame-se um “cara prático”; diga que é pragmático, é mais chique; diga que o que vale mesmo é “saber” como os juízes decidem (pior é que você pode não ser juiz e então estar ferrado!); guarde uma frase de Nietzsche no bolso e meta Hegel (veja que já teve promotor colocando Hegel no lugar de Engels) em qualquer buraco de fala, até mesmo na discussão sobre o livre convencimento ou do artigo 489 (confunda seus leitores: use motivação em vez de fundamentação, dizendo que isso é a mesma coisa); também quando discutir processo civil, atravesse um “hegelianamente falando…”. Uma pitada de luta de classes vai bem também. E, claro, poste no Facebook. Isso é indispensável. Ah: ironize o colunista, para mostrar como você é o cara que deveria estar no lugar dele.

2) Dedique-se a defender coisas da moda: pode até mesmo citar aquela professora americana que diz que Direito é como baseball — fica muito chique; cool!

3) Para fechar, repita as máximas realistas do século XX com ares de novidade. E não esqueça de dizer que isso já estava claro nas obras de (cite umas cinco tiradas da internet); mas não esqueça de dizer que o que vale é “a prática”. Sempre desdenhe da teoria. E diga que o colunista só critica e não apresenta soluções. Essa frase é xeque-mate! E, de preferência, poste no Face sua façanha.

4) Uma coisa que pode dar certo e ficar cool é dizer coisas como “a sociedade mudou, e que as garantias processuais e trabalhistas são coisas que atravancam o desenvolvimento do país”, e que você faz isso “porque quer emprego para todos”. Você passará por magnânimo. E aproveite para dizer coisas como “quem for contra a reforma trabalhista não quer o progresso”.

5) Não esqueça de dizer, também, que foi a Constituição de 1988 que incentivou a impunidade. Isso pega sempre muito bem na comunidade nescial. E poste no Facebook dizendo que você venceu a discussão. Ah: imite alguém importante e feche o artigo com uma frase ou uma palavra de seu “adversário” (que nem lhe dá bola, mas o gozo é seu, não é?). Feche com “bingo”!

6) Qualquer problema ou dúvidas quanto a sua capacidade de se tornar vitorioso, assuma o Pigeon Factor (Fator Pombo — vai ter que ler a nota de rodapé! Ah, vai!): suje o tabuleiro, espalhe as peças, bique os dedos do adversário e saia com o peito inflado[1].

7) Poste no Facebook que você venceu a discussão. Diga que você derrotou fragorosamente seu adversário.

C. Como aplicar o CPC/2015
1) Faça um ar blasé, um pouco de suspense e anuncie que o “juiz boca da lei” morreu. Isso nunca falha. Isso é indispensável em qualquer discussão. E acrescente: agora é a vez do juiz dos valores; diga isso com ar superior e dramático, esperando que a plateia venha abaixo. E não esqueça de avisar que “qualquer um sabe que interpretação é um ato de vontade”. E não esqueça do postar no Facebook que você venceu a discussão.

2) Incentive o novo: desdenhe as teorias da decisão, dizendo: “Qualquer um sabe que o juiz primeiro decide para só depois fundamentar”. Você deve dizer, também, que “tirar o livre convencimento do novo CPC foi uma bobagem” (e se estiver escrevendo isso no Facebook, a ágora dos néscios, ponha algum potássio nisso, isto é, lasque uma série de kkkkks), concluindo com chave de ouro: “Qualquer um sabe que o juiz tem e sempre terá livre convencimento”. E gize: “E é por isso que, estando o juiz convencido, ele não precisa ouvir o que as partes têm a dizer”. E cite um enunciado do último workshop. Diga: e eu estive lá e ajudei a elaborar! Supimpa. Pronto: você é candidato a ser o jurista do ano.

D. Como se tornar um expert sobre a presunção da inocência
1) Já de cara, entre de sola e diga: presunção da inocência é para proteger bandidos. Isso nunca falha. Diga que, finalmente, os maus estão perdendo. Mesmo sendo da área do Direito, esculhambe com a Constituição.

2) Ou diga que quem defende a presunção da inocência quer proteger corruptos. E corra para o abraço. E poste no Face que você arrasou.

3) Diga que a literalidade da CF resulta em impunidade; mas também pode dizer o contrário. Afinal, você segue a doutrina do humptidumptismo. E, é claro, não esqueça de colocar no Face dizendo que você arrasou.

POST SCRIPTUM: um lamento!

É impressionante o que construímos neste país. Uma geração de pessoas (de)formadas em Direito. Racionalidade zero. Estado de insolvência epistêmica. Tudo virou narrativa. Nada lhes foi ensinado sobre decidir por princípio (com responsabilidade política). Não lhes foi ensinado “o que isto — o direito”. E, engraçado: fizeram o curso de… Direito. Ensina-se uma péssima teoria política do poder. Impressiona o nível de baixa constitucionalidade dos cursos jurídicos e o baixo aprendizado.

Estamos diante de uma tempestade perfeita para qualquer regime autoritário. É o Direito se autodevorando. É o fator acídia (aqui). Vibra-se quando o juiz diz que estamos em tempos de jurisprudência de exceção. Sim, isso mesmo! Diz-se que garantias incentivam a impunidade. E coisas desse baixo quilate.

Claro: quando se sabe pouco de Direito, melhor é transformar tudo em política, moral ou economia. Afinal, são esses os predadores naturais do Direito.

O neojurista que estudou por aí agora pede passagem. Rumo ao abismo. E, pior: o abismo fica no final de uma descida.


[1] Vejam esta pesquisa: 100 estudantes de Direito, professores e profissionais lato sensu da área jurídica foram submetidos a uma pesquisa pelo pool de universidades: Shimer University II , Scheizwald II e Matocagao III. Todos jogaram xadrez durante um dia inteiro com pombos e aprendizes de pombos. Resultado:
– 12% dos pombos e aprendizes de pombos fizeram caca no tabuleiro;
– 17% esculhambaram as peças, espalhando-as com o bico e os pés;
– 36% fizeram caca no tabuleiro, esculhambaram as pedras e bicaram os dedos do adversário;
– 35% fizeram tudo o que os demais fizeram e foram xingar o adversário no Facebook;
Ponto em comum: 100% dos pombos saíram com o peito estufado dizendo que venceram o jogo; e 100% dos aprendizes de pombos saíram de peito estufado, gritando e postando no Facebook o sucesso de suas jogadas, com frases tipo “estrondosa vitória dos pombos e dos aprendizes de pombos no jogo de xadrez do século”.
Portanto, como jogar xadrez com pombos e aprendizes de pombos? Impossível. A derrota é certa.

Supremo autoriza membros do MP a grampear telefones e quebrar sigilo 13

REGRA DO CNMP

Supremo autoriza membros do MP a grampear telefones e quebrar sigilo

Por Marcelo Galli

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional norma do Conselho Nacional do Ministério Público que autoriza membros do MP a grampear telefones e endereços de e-mail e a quebrar sigilo de comunicações em investigações tocadas diretamente pelo órgão. A corte, no entanto, disse que as medidas só podem ser adotadas com autorização judicial.

Conforme a Lei 9296/96 (Lei de Interceptação Telefônica), é papel da autoridade policial conduzir os procedimentos de interceptação. Já a Resolução 36/2009 permite a prática nos procedimentos conduzidos dentro do próprio MP, se o juízo for regularmente informado sobre o passo a passo da medida.

No mesmo ano da norma, porém, a própria Procuradoria-Geral da República protocolou ação no Supremo questionando o texto. Para a PGR, o CNMP ultrapassou sua competência constitucional regulamentar e interferiu na autonomia funcional dos membros do MP.

Supremo autorizou que membros do MP grampeiem telefones em investigações tocadas diretamente pelo órgão.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, venceu nesta quarta-feira (25/4) ao entender que a resolução apenas estabelece “regras triviais” para preservar o sigilo do cidadão, chamando atenção para o dever funcional do membro do MP em relação a esses procedimentos.

“Se o CNMP pode punir membro do órgão que agiu em desconformidade com as regras do MP de conduta, tem competência também para definir em abstrato o comportamento pretendido”. Não foi o sentido da resolução, segundo Barroso, regular a Lei 9296/96 (Lei de Interceptação Telefônica).

Para ele, quanto mais alongada a escuta, maior deve ser o “ônus argumentativo” que autoriza os procedimentos.

O texto estabelece a obrigatoriedade de que o promotor ou procurador responsável pela investigação criminal ou instrução penal comunique, mensalmente, à Corregedoria-Geral, por meio eletrônico, em caráter sigiloso, dados relativos a interceptações em andamento, bem como aquelas iniciadas e encerradas no período.

Barroso defendeu também trecho da resolução do CNMP que diz que as partes relevantes das conversas telefônicas devem ser documentadas e transcritas de maneira integral, sem edição, para evitar interpretações indevidas e ilações por causa da falta de contexto.

O caso, que chegou à corte em 2009, era originalmente relatado pelo ministro Joaquim Barbosa. O relator atual é o ministro Luís Roberto Barroso, autor do voto vencedor.

Segundo o ministro Barroso, a resolução não cria requisitos formais para validar a interceptação, mas apenas normas administrativas que vão nortear a conduta do MP nesses casos. “As regras não violam a independência funcional dos membros do MP, já que não impõem uma linha de atuação ministerial”. Ainda de acordo com ele, a existência mínima de padrões naquele sentido atende ao princípio da eficiência e garantem a continuidade regular de investigações.

Para Alexandre de Moraes, CNMP extrapolou atribuições ao autorizar que membros do MP conduzam grampos em investigações por conta própria.
Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a divergir do relator. Segundo ele, o CNMP extrapolou seu poder normativo e interferiu na atuação fim do Ministério Público.

“Assim como o Conselho Nacional de Justiça não poder editar normas processuais que devem ser respeitadas pelos magistrados, por exemplo, o CNMP não pode editar resoluções para estabelecer regras processuais e procedimentais para interferir na atuação finalística do MP”, defendeu.

Na opinião de Alexandre, somente a Lei 9296/96 pode ditar a forma, o modo e hipóteses da quebra do sigilo, conforme diz a Constituição. Afirma ainda que o CNMP interferiu indevidamente na atividade terceiros que não membros do MP, como juiz, polícia e empresas de telefonia.

De acordo com o voto do mais novo membro do STF, a resolução acaba por permitir que o próprio membro do MP peça a quebra do sigilo à empresa para fazer a investigação, o que não é permitido pela legislação. Ele explica que quem pede a quebra é a polícia, após a sua autorização pelo magistrado, sendo o papel do MP de acompanhamento da diligência.

Barroso rebateu os argumentos de Alexandre, dizendo que a resolução não cria nova hipótese de quebra de sigilo fora da legislação brasileira. “Não se trata de regulamentação de direito fundamental sem lei. Trata-se de regras de autocontenção do MP em favor dos direitos fundamentais”, reafirmou.

O ministro Luiz Edson Fachin, ao acompanhar o relator, concordou com o argumento de que o CNMP não ampliou as hipóteses em que é possível a quebra do sigilo. Lembrou também que, conforme a Constituição, o MP exerce controle externo da atividade policial. “A resolução está cumprindo o que diz a Constituição”, afirmou Fachin.

Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio acompanharam a divergência. Votaram com o relator, além de Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Mendes lembrou que o Supremo reconheceu a poder autônomo investigatório do MP, mas em caráter subsidiário, complementar, ao realizado pela polícia judiciária.

Segundo ele, o MP tem adotado investigações internas, os chamados procedimentos investigatórios criminais, que, diferentes dos inquéritos normais, que são controlados pelo Judiciário, estão sob controle da própria instituição.

Na opinião dele, os PICs lembram investigações que eram feitas no Brasil pelo regime militar. “É preocupante que exista a possibilidade de interceptação a partir de um PIC. Estamos falando de direitos e garantias individuais”. De acordo com Gilmar, Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, deixou cerca de 800 PICs em tramitação quando deixou o cargo.

O ministro Ricardo Lewandowski disse que a lei sobre interceptações regulamentou a matéria exaustivamente. Afirmou também que quebras de sigilo feitas com base na resolução do CNMP podem motivar a nulidade do procedimento por vício formal. “Podemos, de maneira profilática, evitar a declaração de nulidade em futuras investigações submetidas ao Poder Judiciário”.

ADI 4.263

* Texto atualizado às 20h05 do dia 25/4/2018 para acréscimo de informações.

Defensor de direitos humanos, amigo de França, agregador: quem é o novo comandante da PM de SP…( Coronel, vê se faz a tropa parar de bajular o MP e de ficar esculachando a Polícia Civil ) 79

Defensor de direitos humanos, amigo de França, agregador: quem é o novo comandante da PM de SP

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

  • Divulgação/Cavalaria da PM

    Marcelo Vieira Salles, amigo do governador Márcio França, é bem quisto pelos PMs de SP

    Marcelo Vieira Salles, amigo do governador Márcio França, é bem quisto pelos PMs de SP

Até a próxima quinta-feira (26), o coronel Marcelo Vieira Salles, 51, deve ter seu nome publicado no Diário Oficial como novo comandante-geral da PM (Polícia Militar) na gestão de seu amigo, o governador Márcio França (PSB), à frente do estado e pré-candidato à reeleição.

Salles vai assumir o cargo ocupado desde fevereiro de 2017 pelo coronel Nivaldo Restivo, 53, indicado pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Restivo chegou a ser denunciado pelo Massacre do Carandiru, em 1992, por não ter impedido que seus comandados praticassem atos de violência contra detentos sobreviventes.

Divulgação/ACSP

Coronel estava no Comando de Policiamento da zona oeste da capital. Sob seu comando, a letalidade na área caiu

O UOL entrevistou quatro oficiais da PM paulista que conhecem a trajetória de Salles: dois em atividade e dois aposentados. Todos apontam a troca como positiva para a corporação. A esperança da tropa é de que o novo comandante seja capaz de reaproximar PMs de baixa e alta hierarquias, que proteja o grupo e que os direitos humanos de todos sejam respaldados.

Salles vem do CPA/M-5 (Comando de Policiamento de Área), da região oeste da capital. Dentro do comando está o 16º batalhão (Rio Pequeno), um dos batalhões que mais trocam tiros com suspeitos, segundo dados da própria corporação. Em 10 anos, 38 PMs do batalhão foram presos, sendo o principal da zona oeste a ter policiais detidos.

No entanto, de acordo com relatório da Corregedoria da PM obtido pelo UOL com exclusividade, entre maio de 2017 e março de 2018, durante o período em que a região estava sob o comando de Salles, houve 26 mortes praticadas por policiais. Entre 2016 e 2017, foram 38. Ou seja, sob comando dele, houve uma redução de 31,5% na letalidade policial.

Atual corregedor da PM, o coronel Marcelino Fernandes tem boas referências sobre o novo comandante. “Se você levantar a área que ele comandou, verificará que ele baixou a letalidade”, disse o corregedor. “[É um] oficial que trabalha muito. Entra antes do expediente para começar a trabalhar e sai bem depois das 18 horas”.

Ele sempre foi um defensor dos direitos humanos e sempre buscou valorizar a tropa sob o seu comando
Coronel Marcelino Fernandes, corregedor da PM de SP

Segundo o Instituto Sou da Paz, em janeiro e fevereiro de 2018, houve queda da letalidade policial no estado e capital. Os dados oficiais devem ser divulgados pela SSP (Secretaria da Segurança Pública) nesta quarta-feira (25).

França justificou a troca nesta segunda-feira (23), afirmando ter mais intimidade e proximidade com Salles. “Eu acho que é correto quando você faz a mudança do governo ter alguém da sua intimidade, próximo ao governador. O coronel Salles conviveu comigo, é um excelente profissional”, disse.

Ex-instrutor do comandante: “humilde e agregador”

Marcelo Vieira Salles foi oficial aspirante da PM em 1989. Policiais militares que conviveram com ele durante esses 29 anos disseram à reportagem que o novo comandante é humilde, comedido, sensato, que não estimula a violência, mas que também não é omisso. A esperança posta sobre ele é grande.

Divulgação/Governo de SP

Em julho de 2017, ao entregar novas viaturas, Alckmin deixou as chaves nas mãos do então tenente-coronel Salles

O deputado federal Major Olímpio (PSL-SP), quando tenente, foi instrutor e comandante de Salles na academia do Barro Branco, que forma os oficiais da PM paulista. “Não estou em partido ligado ao novo governador, possivelmente vamos ser adversários, mas a escolha dele não poderia ter sido mais feliz”, afirmou.

“Ele [Salles] teve o mesmo perfil, o mesmo trato com as pessoas desde quando era aspirante. Quando cadete, era ele quem puxava as reuniões, churrascos. É um dos mais humildes e agregadores. Ele sabe que está indo para um mandato tampão. Ele nunca esperou por isso, ser comandante. Agora ele tem a faca e o queijo na mão. Belíssima tacada do governador”, disse Olímpio.

Olímpio afirma, no entanto, que “defensor de direitos humanos para os policiais se tornou ao longo dos anos um xingamento. É uma chacota entre policiais. Quando um policial quer dizer que o outro é omisso ou corrupto, ele diz que ele é um defensor de direitos humanos”.

Outros dois tenente-coronéis, com receio de se indispor com o atual comandante, Nivaldo Restivo, pediram para não ser identificados. No entanto, apontaram à reportagem que Salles é “100% legalista” e que a troca deve fazer bem à corporação.

Ao longo da vida, o novo comandante serviu em unidades operacionais da PM e teve a oportunidade de trabalhar na Casa Militar com o ex-governador Mário Covas. Segundo um tenente-coronel da PM, nunca perdeu a identidade com a sua tropa.

O UOL entrou em contato com o coronel Vieira Salles, mas ele disse que só se manifestará após ter seu nome publicado no Diário Oficial.

Acabamos de confirmar que a mensagem atribuída ao investigador Renato Eidi Nagase é falsa; possivelmente fabricada por algum PM mal- intencionado…( O remetente de apelido LOOP é da Capital ) 18

Loop
Looploop545@gmail.com
187.38.238.156
Recebido via WhatsApp:

“Hoje cedo fui com minha esposa na feira. Encontrei esse sujeito indigesto, que não sei o que como confirmou no cargo, na barraca de pastel. Cumprimentei e ficamos conversando com o dono da banca…
Chegou três pms perguntado da Dodge
Ignorei a conversa… eis que escuto o morfético me chamando no outro canto

NAGASE, ELES ESTÃO ACHANDO QUE NÃO SOU POLÍCIA, TAO QUERENDO ME PRENDER

Ele estava no semáforo e a vtr da Mike atrás. Moscou quando abriu o sinal e a vtr deu um sinal (farol ou sonoro) e ele abriu o vidro e falou que era polícia… os mikes foram atrás, puxaram a placa e o carango estava com o licenciamento vencido desde 2012

A abordagem dos pms foi muito tranquila, mas ele foi só arrogância.

esta aí o motivo..”