A REFORMA DA NATUREZA – Nada há de concreto acerca da suposta subordinação da Polícia Civil à Secretaria de Justiça…( A abóbora vai pra jabuticabeira ? ) 31

Governo de SP estuda tirar Polícia Civil da Secretaria da Segurança

Proposta discutida por Márcio França é levar a corporação para a Justiça

Governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que assumiu cargo após saída de Alckmin
Governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que assumiu cargo após saída de Alckmin – Karime Xavier – 12. jan.2018/ Folhapress
Joelmir Tavares
São Paulo

O novo governador de São Paulo, Márcio França (PSB), estuda transferir a Polícia Civil da alçada da Secretaria da Segurança Pública para a pasta da Justiça. A Polícia Militar, hoje ligada à área da Segurança, seria mantida com essa vinculação.

O Palácio dos Bandeirantes confirma que a proposta está em discussão, mas diz que não foi batido o martelo. Segundo a assessoria do governo, “existem ideias sobre o tema que estão sendo analisadas”. Para se decidir, França está consultando os órgãos e corporações envolvidos, além de especialistas em segurança, de acordo com auxiliares.

Pelo desenho, a Segurança Pública passaria a ser comandada por um alto oficial da PM. O atual secretário é Mágino Alves Barbosa Filho, procurador de Justiça nomeado para o cargo pelo antecessor de França, Geraldo Alckmin (PSDB). Seu destino ainda não está definido.

Nesse formato, os policiais responderiam diretamente a alguém da própria corporação, o que, na visão dos defensores da mudança, seria uma maneira de fortalecer a PM e valorizar a autoestima dos integrantes.

Para a Justiça seria escolhido um nome de peso do meio jurídico, segundo interlocutores do governador. A proposta seria uma maneira de atenuar a rejeição de uma ala de membros da Polícia Civil que é contra a subordinação a membros do Ministério Público. ​

Os sete últimos secretários da Segurança Pública, incluindo o atual, foram oriundos do MP-SP. Tanto delegados quanto promotores atuam em investigações criminais.

A expectativa no governo é que, indo para a Justiça, a Civil ganharia reforço no caráter de polícia judiciária e se criaria um ambiente mais ágil para a conclusão de inquéritos. Com mais casos desvendados, a corporação ajudaria no plano de França de capitalizar avanços na área de segurança pública.

O atual secretário da Justiça é Márcio Elias Rosa, que chefiou o Ministério Público do estado.

Nesta semana, já no cargo, o governador disse que a taxa de homicídios no Estado é sensacional se comparada com a de outras localidades. Ele deu o exemplo de Miami, nos Estados Unidos.

O socialista assumiu a função na sexta-feira (6) e buscará a reeleição. Da posse até a votação, em outubro, ele terá um intervalo de seis meses. Seu principal adversário deve ser o ex-prefeito da capital João Doria (PSDB).

 

França vem anunciando aos poucos mudanças no secretariado herdado de Alckmin, que renunciou ao governo para disputar a Presidência. Aliados defendem que França faça as alterações até o fim do mês, para mostrar logo o perfil de sua gestão.

INTEGRAÇÃO

A possível separação institucional das corporações, com a divisão entre duas secretarias, demandaria um período de ajuste. Adaptações ainda serão discutidas, mas a proposta pode enfrentar resistências, já que contraria políticas discutidas como alternativa ao modelo atual.

Uma parte dos membros das próprias corporações e integrantes de entidades ligadas à defesa de direitos humanos são favoráveis a propostas de integração e até de unificação das polícias. Esforços nesse sentido, somados à ideia de desmilitarização, são apontados como medida eficaz para o combate à criminalidade.

O entendimento no entorno de França, entretanto, é o de que a eventual distribuição das polícias entre diferentes secretários não impede a atuação conjunta das duas forças (uma responsável por policiamento e repressão, a outra por investigar).

Nesta quinta-feira (12), o prefeito de Campinas, Jonas Donizette —que é do mesmo partido do governador e importante aliado político dele— disse durante entrevista que o chefe do Executivo deve divulgar a mudança nos próximos dias.

Presidente estadual do PTB, partido que anunciou nesta quinta sua entrada na coligação que sustentará a campanha à reeleição de França, o deputado estadual Campos Machado diz apoiar a ideia em discussão. Segundo ele, no entanto, o governador está adotando cautela.

“Não está mal a segurança pública em São Paulo. O que nós defendemos é que ele mantenha os melhores quadros. Uma falha nessa área pode causar prejuízos irreparáveis na campanha”, afirmou o parlamentar.

EQUIPE

França deve anunciar nos próximos dias secretários de outras pastas. Algumas estão vagas com a despedida de seus antigos titulares por causa das eleições —o prazo para desincompatibilização era 7 de abril.

Na Saúde, está prevista a saída do médico David Uip. O mais cotado para o lugar dele é o também médico Marco Antonio Zago, ex-reitor da USP.

Na Educação é esperada a troca de José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, por João Cury Neto. Atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (órgão público ligado à pasta), Cury foi prefeito de Botucatu pelo PSDB.  A exoneração de Nalini foi publicada nesta sexta-feira (13).

Também nesta sexta, saiu a nomeação de Francisco Jardim para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O médico veterinário, filiado ao PTB, é ex-secretário do Ministério da Agricultura. Ele substitui Arnaldo Jardim (PPS), que voltou a exercer o mandato de deputado federal e tentará a reeleição. Embora tenham o mesmo sobrenome, os dois não são parentes.

A Folha não conseguiu localizar Zago nem Cury. O Palácio dos Bandeirantes não confirma as escolhas.

Também está sendo aventada a criação da Secretaria das Cidades, plano não confirmado oficialmente. A nova pasta seria responsável pelo atendimento direto a municípios. O governador tem dito que fará uma gestão próxima dos prefeitos.

  1. eu duvido que isso acontecera um dia…………………….

    se acontecer eu corto o saco..

  2. Deveriamos integrar a Secretaria da Saúde. Parece que só tem louco ! kkkkkkk

  3. Como era de se esperar, associações, sindicatos, chefes e diretores disso e daquilo estão gritando e esperneando contra eventuais mudanças. É o medo, na verdade, o pavor das coisas mudarem e esses, que não vivem do salário, perderem suas benesses. Dinossauros vagabundos e corruptos, deixem a coisa mudar. Pulem fora da PC. Vão pra casa explorar suas famílias e deixem o ar da policia oxigenar. Quem sabe ainda dá tempo de salvar esta pobre corporação.

  4. PERGUNTO !!!!

    a policia civil hoje , não é um setor subordinado ao poder executivo ??? sim ….

    qual a vantagem que o comandante do executivo terá , em deixar para outro poder ( judiciário ) um setor importantíssimo, em vários aspectos.. para o comandante estadual de hoje..?????

    pelo que eu entendo , não vejo nenhum…. o executivo só terá prejuízos financeiros…..

    nenhuma vantagem..

  5. eu estou achando que este papo não passa de uma grande BRAVATA… para angariar votos dos policiais civis e seus parentes e amigos. na próxima eleição..tornando os PCs cabos eleitorais..para 2018….

  6. vão por mim pessoal… isso ai não passa de bravata….acham que eles querem ficar no prejuízo ????
    esse papinho é pra tornarmos cabos eleitorais deste novo comandante geral do executivo…
    é tudo conversa fiada……
    agora não é mais aquele grupo de estudos , que inventaram pra nos enrolar…

    agora é esta bravata…

  7. temos é que nos acostumar a viver como vivemos hoje… pelo menos não seremos enganados por ninguem… temos que por os pés no chão…

    aqui na PC quem manda são os DELTAS … nós restopols continuamos abandonados como sempre …. e continuaremos abandonados até o final de 2018… pois nem sindicalistas temos para nos defender…

    os que existem são totalmente inoperantes … pelegos do governo … e só pensam no 5º dia útil…

    e em mais nada …..

    sindicalistas pensam como os governantes …

    que se F os restopols………………………………….

  8. POLICIA CIVIL IRA PRO JUDICIÁRIO …..
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    TEM QUE SER MUITO OTÁRIO PARA ACREDITAR NUMA RIDÍCULA BRAVATA DESTA….
    SÓ ACREDITA NISTO QUEM NÃO SABE COMO FUNCIONA A POLICIA CIVIL……………………….

  9. EXTRA EXTRA extra extra….. PEÇO CANCELAMENTO NOS meus comentarios anteriores….TO FICANDO 13….. confundi A SECRETARIA DA JUSTIÇA COM O JUDICIARIO….

  10. dei a maior mancada nisso….. só falei merda………… me desculpem os que leram………….

  11. naverdade , acho que é possivel sim , a transferência da POLICIA CIVIL p SECRETARIA DA JUSTIÇA……
    pois o patrão é o mesmo……continuaremos no executivo…..e o executivo não tera nenhum prejuizo , como eu tinha alegado… a unica diferença pra nós sera o nome do nosso secretario…..

    que é subordinado ao EXECUTIVO…………………..

    continua tudo igual é hoje,……………….NADA MUDARÁ…………….

  12. Colegas, Secretaria da Justiça é uma mera secretaria sem relevância e que também está subordinada ao Executivo. Não tem nada a ver com o Poder Judiciário.

  13. ABUSURDO é ver policiais confundindo Judiciário com secretaria de Justiça.
    Acorda papo reto.
    Judiciário- poder judiciário
    Secretaria justiça- poder executivo.

  14. PAPO RETO disse:
    13/04/2018 ÀS 18:31
    eu estou achando que este papo não passa de uma grande BRAVATA… para angariar votos dos policiais civis e seus parentes e amigos. na próxima eleição..tornando os PCs cabos eleitorais..para 2018….

    Voto meu só ganhará se pingar um salário digno no quinto dia útil.

    Ser subordinado à Justiça ou SSP, ou ser chamado de Tira ou de boçal, ou ter distintivo de cor amarela ou rosa tem pouca relevância na atual situação.

  15. Transferir a POLICIA CIVIL para a Secretaria de Justiça seria um erro grave, pois deixaria um caminho sem volta para a POLÍCIA MILITAR cometer abusos e excessos. Bem ou mal a Polícia Civil freia os excessos cometidos pela PM perante a população.
    DELEGADOS, ao menos uma vez na vida dos senhores evitem que a PM fique sozinha na Segurança Pública. Não criem um MONSTRO ainda maior que oprima a população sem o devido freio que somente a Polícia Civil pode aos excessos da PM.

  16. Kkkk colou o platinado do papo reto.

    Seria ótimo se fosse pro judiciário.

  17. O poder executivo do estado de São Paulo tem 26 secretarias.

    Executivo[editar | editar código-fonte]
    Governador: Geraldo Alckmin
    Vice-Governador: Márcio França
    O Poder Executivo paulista é composto por 26 secretarias, incluindo a Procuradoria Geral do Estado[1][2].

    Secretarias estaduais atuais[editar | editar código-fonte]
    # Secretaria Secretário de Estado
    1 Administração Penitenciária Lourival Gomes
    2 Agricultura e Abastecimento Arnaldo Jardim
    3 Casa Civil Samuel Moreira
    4 Casa Militar Coronel PM Helena dos Santos Reis
    5 Cultura José Luiz de França Penna
    6 Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Márcio França
    7 Desenvolvimento Social Floriano Pesaro
    8 Desenvolvimento Metropolitano Edson Aparecido
    9 Direitos da Pessoa com Deficiência Linamara Rizzo Battistella
    10 Educação José Renato Nalini
    11 Emprego e Relações do Trabalho José Luiz Ribeiro
    12 Energia e Mineração João Carlos Meirelles
    13 Esporte, Lazer e Juventude Paulo Gustavo Maiurino
    14 Fazenda Helcio Tokeshi
    15 Governo Saulo de Castro Abreu Filho
    16 Habitação Rodrigo Garcia
    17 Justiça e Defesa da Cidadania Márcio Fernando Elias Rosa
    18 Logística e Transportes Laurence Casagrande Lourenço
    19 Meio Ambiente Maurício Brusadin
    20 Planejamento e Gestão Pública Marcos Antonio Monteiro
    21 Procuradoria Geral do Estado (PGE) Elival da Silva Ramos
    22 Saneamento e Recursos Hídricos Benedito Braga
    23 Saúde David Everson Uip
    24 Segurança Pública Mágino Barbosa
    25 Transportes Metropolitanos Clodoaldo Pelissioni
    26 Turismo Fabricio Cobra Arbex

  18. QUALQUER mudança é valida. Hoje estamos a mingua. Tomara dê certo. Delegados façam mea culpa e vejam há quantos anos prevaricam. Não cuidam de seus subordinados. Deram brecha, já era. Bem feito. Qualquer mudança hoje é válida. Como diria o filósofo Tiririca, pior que tá não fica…………

  19. INVESTIGADOR E ESCRIVÃO SERÃO PROMOTORES DE JUSTIÇA E AGENTES POLICIAIS E DEMAIS CARREIRAS SERÃO DIVIDIDOS EM ESCREVENTES E OFICIAIS DE JUSTIÇA, E OS DELEGADOS SERÃO JUÍZES.

  20. “o delegado é o primeiro garantidor da legalidade e da justiça”, tratando-se da única autoridade pública disponível à população 24 horas por dia / 7 dias por semana, a fim de dar solução imediata a uma série de conflitos sociais, bem como para salvaguardar direitos fundamentais do indivíduo.
    COM TODO RESPEITO AO EXCELENTISSIMO MINISTRO CELSO DE MELO, FAZ TEMPO QUE O SENHOR NÃO VEM PARA SÃO PAULO. DELEGADO DE POLICIA 24 HORAS???????? NA MAIOR CIDADE DO PAÍS, NA MADRUGADA, OU MELHOR, DEPOIS DAS 20h00. TEM NO MÁXIMO 10 (DEZ) DELEGADOS DE PLANTÃO NAS CENTRAIS DE FLAGRANTES NA AREA DO DECAP.
    HOJE RECEBI QUASE DUAS CENTENAS DE MSG ATRAVES DAS REDES SOCIAIS, NÃO HÁ UM PARAGRAFO, UM PONTO (.) MENCIONANDO OS POLICIAIS CIVIS, SEUS QUESTIONAMENTOS, RECLAMAÇÕES OU FAVORECIMENTO A ESSA MIGRAÇÃO.
    “SE ESTÁ BOM PARA DELEGADO, ESTÁ PESSIMO PARA OS POLICIAIS CIVIS”

  21. Pessoal, o importante é que o bônus do quarto trimestre de 2017 já está provisionado para o próximo dia 27/04.

  22. Indo para a secretária da justiça pelos menos como polícia iríamos ser os únicos a receber verba sem o.monstro que é a polícia militar e ver que precisamos de pouco para nós manter além de que não teria mais aquela desculpa de dar um x grande para a polícia e só uma abocanhar e dizer que foi investido em segurança.

  23. James disse:
    13/04/2018 ÀS 19:03
    Colegas, Secretaria da Justiça é uma mera secretaria sem relevância e que também está subordinada ao Executivo. Não tem nada a ver com o Poder Judiciário.

    Correto

    Ficará bom para PM que reinará na SSP e a PC ficará em uma Secretaria que administra vários outros órgãos e provavelmente o nosso secretaria será um promotor e o na SSP será um coronel.

  24. Perguntar não ofende:

    Essa estúpida ideia de desvincular a Polícia Civil da SSP-SP e passá-la para a Secretaria de Justiça “nasceu” da Associação e do Sindicato dos Delegados, ou, pelo menos, conta com o apoio dessas duas Instituições?!

    Parafraseando aquela desembargadora loca do Rio, por favor, “Me deem uns minutos que vou até ali me suicidar e já volto!”

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