Márcio França enviará projeto de transferência da Polícia Civil à Alesp em 30 dias 178

Corporação será transferida da Secretaria de Segurança Pública para a pasta da Justiça e da Defesa da Cidadania

A TRIBUNA DE SANTOS
30/05/2018

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), disse nesta quarta-feira (30), que deve enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa até o fim de junho para transferir a Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para a pasta da Justiça e da Defesa da Cidadania.

“Foi formado um grupo com várias entidades, pessoas do governo para depois não falarem que não pensaram antes, associação dos delegados, sindicato dos delegados, pessoal da polícia civil, funcionários… Eles vão levar uns 30 dias para poder mandar para Assembleia um projeto pronto”, afirmou França.

O texto será elaborado por um grupo de trabalho criado por decreto no dia 25 de maio. O grupo foi instituído visando ao “estudo e identificação das medidas necessárias para implementar a transferência da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Técnico-científica” para a Secretaria da Justiça.

A criação do grupo é mais uma sinalização da administração estadual no sentido de concretizar a transferência, que poderá necessitar de um aval da Assembleia Legislativa.

O decreto 63.420/18 prevê que o grupo será composto por servidores das secretarias da Segurança Pública, da Justiça, da Procuradoria-geral do Estado, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Superintendência da Polícia Técnico-científica, além de representantes de entidades de classe das categorias envolvidas. Em até 90 dias, o grupo deverá apresentar relatório de conclusão dos estudos. As análises deverão englobar o inventário dos bens móveis e imóveis, equipamentos e acervo dos órgãos que poderão ser transferidos, além da identificação de cargos e funções envolvidos.

A transferência começou a ser cogitada quando Márcio França assumiu o cargo de governador, em 6 de abril, e ganhou apoio de associações de delegados e do próprio delegado-geral, Júlio Guebert, e do secretário da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho. Organizações da sociedade civil criticaram a possibilidade de transferência, dizendo que a medida poderá afetar a tentativa de integração nas atividades de segurança entre as polícias, já que a PM deverá permanecer na pasta da Segurança Pública.

O estudo do grupo de trabalho deverá compor um projeto de lei complementar a ser enviado por França à Assembleia, já que o governo desistiu de fazer a alteração por decreto e indicou que a transferência precisa do aval dos deputados estaduais. Isso, no entanto, ainda não tem prazo para ocorrer.

Defesa

Delegados que defendem a mudança afirmam que o inquérito – ato policial que investiga uma suspeita de crime – é a base do processo criminal e, portanto, o contato com o Judiciário e o Ministério Público integra a rotina desses agentes. A pasta da Justiça, acrescentam as organizações de classe, se define como órgão que mantém essas relações institucionais judiciárias.

Além disso, os servidores esperam maiores investimentos ao se tornarem protagonistas de uma secretaria. Em 2017, o orçamento executado da Polícia Civil representou R$ 3,5 bilhões, enquanto que o da Polícia Militar, que conta com quase o triplo de policiais, chegou a R$ 13,8 bilhões. Uma mudança alteraria o funcionamento da Secretaria da Justiça, que tem entre os seus órgãos o Procon e o Ipem, e consome anualmente R$ 1,8 bilhão, metade do que é gasto com os policiais civis.

CNMP anula prova oral secreta em concurso do Ministério Público de São Paulo…( E a prova do sofá para moços e moças, também será anulada? ) 12

SITUAÇÃO BIZARRA

CNMP anula prova oral secreta em concurso do Ministério Público de São Paulo

Por Lenio Luiz Streck

Decisão desta terça-feira (29/5) do Conselho Nacional do Ministério Pública denuncia um escândalo no MP de São Paulo. A lambança começou na prova oral:

  1. Foi realizada entrevista particular (secreta, portanto) com cada candidato após a realização do exame oral. A notícia que se tem (já que os próprios candidatos comentam) é que as entrevistas eram feitas de forma muito diferente, a depender da origem e profissão do candidato. Se o candidato era de São Paulo, os examinadores perguntavam os hobbies, os gostos pessoais sobre livros, filmes etc. Para quem era de fora, perguntavam se ia fazer ou estava fazendo outro concurso em outros estados, o que a família fazia, se tinha propriedades, coisas do tipo. A mim, pouco importa o que perguntavam. O que acontece é que nada pode ser perguntado que não tenha accountability. Simples assim!
  2. Na sessão de pública de divulgação dos aprovados, apenas as notas dos candidatos aprovados foram divulgadas. O documento que consta do site do MP-SP (Aviso nº 180/18 – PGJ – Resultado do Exame Oral), publicou tão somente a média final dos aprovados. Ficaram de fora a publicação das notas da prova oral, seja dos candidatos aprovados, seja dos reprovados, e o resultado da análise dos títulos, que entram no cômputo da prova final;
  3. Não há qualquer menção específica a recurso da prova oral no Regulamento. O candidato que ligasse no setor da comissão do concurso recebia a seguinte orientação: “leia o regulamento”. Bingo!! (o bingo é meu e não do setor de concurso).

Diante disso, criou-se uma situação bizarra, porque tornou-se impossível para qualquer candidato manejar qualquer tipo de recurso, já que não sabia a sua nota na prova oral e quais os seus títulos foram considerados, caso tenha submetido algum, já que a nem um e nem outro foi dada publicidade.

Incrédulo, um candidato requereu ao CNMP a abertura de Procedimento de Controle Administrativo. O relator do caso deferiu liminar para suspender o concurso do MP-SP, determinando a publicação das notas orais e do julgamento dos títulos de todos os candidatos, aprovados ou não, bem como declarando nula a entrevista secreta realizada, mandando, ainda que esta não produzisse efeito sobre as notas dos candidatos.

Todavia, é nesse ponto que o relator comete um equívoco, porque declara nula a entrevista secreta, determina que esta não produza efeitos, mas – vejam – não declara a nulidade da prova oral.

Ora, se a entrevista foi realizada logo após a arguição do candidato, como admitir que esta, diante da declaração de nulidade, não possa ter contaminado a nota? Trata-se – e me permito um parafraseio – de aplicar a tese dos frutos-da-entrevista-secreta-envenenada (algo como fruit of the secret poisoned interviews, em alusão à tese dos frutos da árvore envenenada). Nada pode sobrar da prova oral. Nula, írrita, nenhuma.

Outro ponto em que o ilustre relator do CNMP se equivoca é quando admite que não há a necessidade de publicação das notas da prova oral por examinador, sendo suficiente a divulgação da média final. Como assim? Como o candidato irá recorrer sem saber o que cada examinador avaliou de sua arguição? Recorre, genericamente, de tudo? Também não necessito dizer, aqui, quantos princípios da administração pública foram violados pela banca.

Outro ponto que preocupa no certame, além da prova secreta (sim, porque a entrevista é uma prova): conta-se – e há elementos já publicados em rede social – que foram aprovados 14 analistas oriundos do próprio MP-SP, que equivalem a aproximadamente 21% do número total de vagas do concurso (67 vagas). Embora, em si mesma, por óbvio, essa informação nada signifique, há que se admitir que esse número – sendo verdadeiro – é surpreendente, haja vista que participaram candidatos de todo o país, integrantes das mais diversas carreiras.

Por isso tudo é que devemos saber o que houve nas arguições orais. Para o bem do certame e do MP-SP. Participei de uma banca de concurso para ingresso na carreira do MP-RS, quando procurador de Justiça. Não era assim. A prova oral era absolutamente transparente e gravada. Ah: nem na minha prova de ingresso no MP-RS em 1985, no estertor da ditadura, foi assim.

Parece que não se houve bem o MP-SP. Prova secreta em tempos atuais? Não divulgação de notas? No mínimo da prova oral para a frente o certame é nulo. Não fosse por nada, por suspeição. O que teria ocorrido nas entrevistas secretas? E logo depois das orais?

A decisão cautelar do CNMP é adequada apenas em parte. Deve(ria) ir mais longe. Diz o meu estimado relator do CNMP, conselheiro Valter Shuenquener de Araújo:

“Que a “entrevista pessoal” NÃO produza efeitos nas notas dos candidatos do concurso público para o provimento do cargo de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.(grifo no original)”.

Ora, e ela produziu? Mas, se era secreta… Na própria decisão está a solução. Se o ilustre relator determina que a prova secreta NÃO produza efeitos, é porque produziu. E sobre o que é secreto não se pode falar. Logo, houve direta contaminação do concurso a partir da prova oral.

O CNMP deve ir mais fundo nessa investigação, cujo procedimento já está aberto. Como isso pode ter ocorrido? O MP é o fiscal da lei. E nestes tempos em que a própria Instituição quer ser o sal da terra, é dela que deve vir o exemplo.

A ver (sem h).

Sobre o saudosismo dos “bons tempos” dos militares 37

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Sobre o saudosismo

Tenho uma porção de amigos e conhecidos, todos quase beirando os 60 anos, a grande maioria egressa e aposentada das grandes industrias de Cubatão e antiga DOCAS de Santos ( porto ) .
Em determinando momento foram todos meio comunistas e petistas fanáticos.
Hoje , todos com mais de 100 quilos, poucos cabelos e muitas doenças , são dados a defender os bons tempos dos militares e comprar coisas do tipo:
1 – Opala dos anos 1970 ( com rodas tala ) !
2 – Fuscão 1500 ( rebaixados ) !
3 – Motocicletas Honda CB 750 de 72 a 1974 !
4 – Guitarras Gianninni ( instrumento brasileiro da pior qualidade que custava mais caro que os americanos ) .
5 – Discos de vinil e aparelhos Polivox/Gradiente ( discos usados , para piorar ).
Eu digo pra eles que nada disso presta , alguns nem sequer para as suas destinações originárias…
É puro fetiche de saudosista que quer viver seus sonhos de consumo na adolescência.
Não tiveram ( não podiam ) na época, agora quando velhos tentam concretizar os desejos do passado.
Tenho certeza que com essas porcarias eles voltam a ser adolescentes
Alguns até são ricos para comprar coisas modernas e caras…
O interessante é que gostam de todas essas coisas velhas , menos da mulher original…
Pra eles mulher tem que ser nova!
( Concordo em parte! )
Mas tal como as suas relíquias, mulher nova com homem velho serve apenas pra olhar e dar despesas ( e dor na galhada ) …
Usar que é bom nada!
Eu só gosto e compro coisa O Km , carro velho, moto velha , disco de vinil e fita K7 não quero nem por recordação …
Mas continuo com a minha mulher dos anos 1960…
Ela já não serve mais para algumas destinações naturais , mas se eu sofrer um enfarto ou derrame será ela quem vai cuidar do meu futuro ( pressupondo que mulher é mais saudável e vive mais ).
Moral da estória: SALVO AS NOSSAS MULHERES TUDO QUE É ANTIGO ( como uma roupa colorida do Belchior ) NÃO NOS SERVE MAIS ( algumas coisas não servem e nunca prestaram )  !

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OURO DE TOLO – Eu quero a volta do governo militar e do Raul Seixas, ajuda eu general Mourão ? 56

Em 28 maio de 1973,  Raul Seixas lançava em compacto simples sua composição “Ouro de Tolo” , um verdadeiro deboche da classe média brasileira  ainda encantada com o “milagre brasileiro” , que em breve se revelaria um verdadeiro logro .

Penso que os militares poderiam retomar o poder, ressuscitar o Raul Seixas, legalizar a tortura, o Esquadrão da Morte, mandar a Souza Cruz fabricar o Minister e o Hollwood com o mesmo sabor e embalagem originais . Proibir as importações de supérfluos , perfumes,  relógios , carros , motocicletas , etc.

Revogar a Constituição Federal , salvo a parte que garante os benefícios dos militares, pois eles merecem até muito mais.

Acabar com a Internet; que é um grande perigo para nossa segurança interna e soberania.

Proibir o Funk.

Naquela época a gente curtia Rock ( tipo: quero fude o seu cabaçinho …kkk )  e Disco, nada de batidão com as bunda gorda ( de mulher fora de medidas )  de fora .

Talvez eles devessem exterminar 118 milhões de pessoas, só deixar quem nasceu até 1970 ( mais os meus filhos e uma ou outra pessoa que me seja valiosa ) .

Saudades daqueles tempos com apenas 90 milhões em ação !

Tenho certeza que com a volta dos militares eu voltarei a respirar os mesmos ares da minha infância feliz …

Sob o comando dos militares tudo voltará a ser lindo e maravilhoso!

Salve a Seleção!

Tudo no Brasil ficaria mais barato se os nossos políticos e agentes públicos deixassem de roubar e acumular benefícios extravagantes 30

Diesel mais barato vai exigir corte de R$ 3,8 bi do Orçamento, diz ministro

Do UOL, em São Paulo

O acordo do governo com os caminhoneiros vai ter um custo de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira (28). Ele afirmou que essa conta será “paga com extremo sacrifício” e que o governo vai precisar cortar R$ 3,8 bilhões em despesas para bancar o subsídio ao diesel. As áreas que perderão dinheiro serão definidas ao longo do dia. Para o valor restante, serão usados R$ 5,7 bilhões que o governo tinha sobrando no Orçamento.

Todas as medidas valem apenas para o diesel.

O ministro disse ainda que a greve dos caminhoneiros, que entrou no seu oitavo dia, está tendo impacto “relevante” na atividade econômica, mas que o governo mantinha a previsão de crescimento de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto). “O governo precisava agir e colocar algo na mesa para economia voltar a funcionar”, afirmou.

  • Na noite passada, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro por 60 dias, em atendimento às reivindicações dos caminhoneiros. Mesmo assim, os caminhoneiros mantinham nesta manhã a paralisação que tem provocado desabastecimento em todo o país.

Importadores também receberão subsídio do governo

Guardia disse que os R$ 9,5 bilhões garantirão redução de R$ 0,30 no litro do diesel. Trata-se, segundo ele, de uma subvenção do governo federal. Ou seja, o governo vai pagar a Petrobras para compensá-la pela queda no preço do diesel. Além disso, a Petrobras vai passar a reajustar os preços do diesel mensalmente. Antes, a companhia mudava os preços com mais frequência, inclusive diariamente. A subvenção dependerá da edição de uma medida provisória e de aprovação do conselho da Petrobras.

Não será apenas a Petrobras quem receberá dinheiro do governo. Segundo Guardia, os importadores de combustível também serão beneficiados pelo subsídio. “Se não incorporássemos os importadores, estaríamos os prejudicando”, afirmou. As importações são responsáveis por aproximadamente 25% do consumo interno.

O governo também decidiu instituir um imposto de importação de diesel. O tributo será um valor fixo em centavos por litro e incidirá toda vez que o preço internacional estiver abaixo de um preço de referência no Brasil.

Guardia: corte também depende do Congresso

Os outros R$ 0,16 de queda no preço do diesel virão por redução de impostos. Para que os impostos sejam cortados, porém, ele diz que o Congresso Nacional precisa aprovar a chamada reoneração da folha de pagamento, a volta da cobrança de impostos de setores que estão sendo beneficiados por isenções.

A aprovação do projeto, de acordo com o ministro, é crucial para a redução de impostos sobre o diesel. Na prática, o corte de impostos sobre o combustível dará pela eliminação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel (redução R$ 0,05 sobre o litro do combustível) e diminuição de R$ 0,11 em PIS/Cofins.

“Isso é o máximo que nós conseguimos compensar este ano com outras medidas tributárias, entre elas a reoneração, para não ferir, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou ele. “Se o Congresso aprovar isso rapidamente, rapidamente isso estará na bomba.”

Guardia estima que, com as medidas, a queda nos preços chegará às bombas ainda nesta semana.

Não há espaço para subsídio ao gás de cozinha, diz ministro

O ministro afirmou que, com o acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros, o governo esgotou o espaço que tinha no Orçamento, o que impossibilita um subsídio ao gás de cozinha.

“Do ponto de vista fiscal, nós já exploramos e utilizamos reservas que tínhamos para resolver enorme crise que estamos vivenciando hoje, com custo enorme que tem para a população”, afirmou.

Segundo Guardia, não haverá comprometimento da meta fiscal, de rombo primário de R$ 159 bilhões este ano, em função da concessão de subsídios ao combustível. A regra do teto de gastos, que limita as despesas do governo, não será afetada, segundo ele, porque os gastos adicionais serão enviados ao Congresso como crédito extraordinário, que não entra nas contas do teto de gastos.

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Imagem: Alessandro Buzas/Futur

Juíza determina a soltura de dois policiais civis de São José dos Campos ilegal e injustamente denunciados e presos por abuso do MP e erro do Tribunal de Justiça 19

Justiça manda soltar dois policiais civis acusados de elo com tráfico em São José

Decisão é desta sexta-feira (25) e beneficia os policiais Fabrízio Silano e Luís Fernando de Lima Júnior. Testemunha, traficante não reconheceu Luís e, sobre Fabrízio, negou qualquer pagamento.

Por G1 Vale do Paraíba e Região

 

DIG São José dos Campos (Foto: André Bias/TV Vanguarda)

Justiça mandou soltar nesta sexta-feira (25) dois policiais civis presos sob acusação de elo com o tráfico de drogas na zona sul de São José dos Campos (SP). Eles foram presos com outros 22 policiais em novembro de 2017.

Tiveram os benefícios concedidos os policiais Fabrízio Silano, que atuava na Delegacia de Investigações Gerais, e Luís Fernando de Lima Júnior, que atuava no plantão noturno da delegacia seccional de Taubaté.

Na decisão, a juíza Naira Assis Barbosa afirma que nenhum elemento concreto foi verificado que pudesse indicar ameaça oferecida pelos acusados que justificasse a manutenção da prisão.

Ela considerou também que quando foi decretada a prisão preventiva deles, um dos fundamentos seria o fato de que os réus estariam exigindo vantagem indevida de traficantes, para se omitirem e deixarem o tráfico se perpetuar no Campo dos Alemães. Contudo, ambos sequer foram reconhecidos por traficantes.

“A testemunha Leonardo [que supostamente seria um dos traficantes que teriam pagado propina aos policiais da cidade] sequer reconheceu o acusado Luiz Fernando e, em relação a Fabrizio, disse que já o teria visto, mas que nunca lhe dera dinheiro”, diz trecho do documento. Eles sempre negaram envolvimento com criminosos.

Afastados

Apesar de obterem o benefício de liberdade provisória – para responder ao processo por corrupção passiva em liberdade -, eles não devem voltar para as suas funções.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi procurada pela reportagem na noite desta sexta-feira, por email, e aguarda um retorno.

Outros dois policiais Samuel Nicolau dos Santos, que atuava como escrivão no 8º DP, e Accacio Rangel de França Neto, que era da DIG,também receberam o benefício e respondem a acusação em liberdade desde fevereiro. O delegado Darci Ribeiro segue preso.

Defesa

Os advogados dos acusados foram procurados pelo G1 na noite desta sexta-feira, mas ninguém foi encontrado para comentar o alvará de soltura.

À época da denúncia, o policial Fabrízio Silano, disse que não comentaria o assunto por não ter conhecimento da ação. Já o policial Luís Fernando de Lima Junior, não tinha sido localizado pela reportagem.

Os advogados de Fabrízio, indicados no processo, são Leonardo Fogaça Pantaleão e Leonardo Missaci. Eles não foram localizados.

O advogado Wagner Carvalho Eberle, defensor de Luís Fernando, não atendeu no escritório na noite desta sexta. O G1 deixou um recado na secretária eletrônica e aguarda o retorno.

Denúncia

Trinta policiais foram denunciados pelo Ministério Público acusados de elo com uma quadrilha ligada à facção criminosa, que comandava o tráfico na zona sul de São José dos Campos.

O Ministério Público afirma que, tendo conhecimento da contabilidade do crime, os policiais usavam a informação para extorquir os traficantes. A promotoria diz que o esquema movimentava R$ 2 milhões por mês. Os policiais negam as acusações.

Escutas telefônicas mostraram conversas entre os traficantes e que o pagamento de propina era assunto de rotina. Inicialmente foram presos 24 policiais e, posteriormente, outros seis acusados.

Além do processo criminal, que resultou na prisão dos policiais, o MP ingressou com uma ação civil em que o órgão pede a condenação dos agentes por improbidade administrativa e que eles paguem uma indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo.

Dois dos 30 policiais presos já tinham condenações por extorsão em outros processos e foram exonerados do cargo pelo estado em janeiro

Candidato a governador João Dória sobre a paralisação de caminhoneiros evitando críticas, disse : “não houve administração preventiva do problema” 13

Em Araraquara,  dando entrevista a jornalistas locais, Doria evitou críticas ao movimento.
Disse apenas que os governos estadual e federal precisam melhorar o diálogo com os caminhoneiros e com o setor empresarial para não serem pegos de surpresa.

“O ideal é que tivesse havido uma administração preventiva e não agora em cima do problema”, disse.

Perguntado sobre a Segurança, afirmou que iria aumentar o investimento em tecnologia e armamento. Mencionou , ainda, que iria analisar um reajuste para policiais e professores, mas sem citar percentuais.

Candidato Márcio França , em linhas gerais, defende o governo federal , responsabiliza os “grevistas” por inflação e ameça caminhoneiros com multas e suspensão da CNH 48

 

Esse aí não quer ser reeleito !

Governo de SP manda Polícia Rodoviária aplicar multas nas estradas

O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, determinou ao secretário de Segurança, Mágino Alves, que acione imediatamente a Polícia Rodoviária para aplicar multas em todos os veículos que estacionem em fila dupla nas estradas paulistas ou que promovam bloqueios, impedindo a livre circulação. Para quem organiza bloqueios, a lei prevê multas de até R$ 17.608,20. Para os que interrompem a circulação nas vias a multa é de R$ 5.869,40. Em todos os casos as multas são gravíssimas e implicam remoção do veículo e processo de suspensão da habilitação por 12 meses.

Pré-candidato Alckmin sobre a greve e crise dos preços de combustíveis defendeu o amigo Pedro Parente, mas que os aumentos – em vez de diários – poderiam ser semanais ou quinzenais…( “Para que os caminhoneiros possam juntar o dinheiro do posto, né ? ) 13

ALCKMIN

Em São Paulo, na tarde de quinta, o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, disse que “faltou diálogo” na condução da crise de combustíveis pelo governo Temer.

O tucano defendeu espaçar a periodicidade de reajuste de preços para que, em vez de praticamente diários, eles sejam semanais ou quinzenais. A medida daria, segundo o presidenciável, previsibilidade para o setor.

Alckmin discordou do senador Cassio Cunha Lima (PB), do PSDB como ele, que defendeu a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras.

Pela manhã, o tucano havia dito não ter “detalhes das repercussões das medidas” estudadas e negociadas pelo governo Temer e pela Petrobras.

“Vi hoje uma entrevista de um líder dos caminhoneiros dizendo que ele já vinha desde o mês passado  alertando, colocando a gravidade do problema. Agora é procurar equacionar para acabar essa greve o mais rápido possível para não ter os efeitos danosos de um colapso”, afirmou.

Alckmin disse que, “em momentos de grande volatilidade de preço de petróleo, uma das alternativas é ter colchão tributário, que você possa reduzir e, com isso, minimizar, diminuir um pouco o impacto dessas variações”.

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Ganhou muitos votos dos acionistas ( estrangeiros ) da Petrobras !

Pré-candidato Bolsonaro apoia 100% a greve desde que sem bloqueios nas estradas …( Tá melhorando! ) 11

Favorável à greve de caminhoneiros, Bolsonaro critica bloqueio de estradas

Gustavo Maia

Do UOL, em Salvador

Apesar de dizer que é “100%” favorável à paralisação dos caminhoneiros, em greve há quatro dias, o pré-candidato à Presidência da República e deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) declarou nesta quarta-feira (24), em Salvador, que a categoria não conta com o seu apoio “se porventura” estiver havendo bloqueio de estradas.

“No primeiro momento eu vi que não houve bloqueio, e parece que agora está havendo. O bloqueio de estrada não é salutar, ok? Parar os caminhões, 100% de apoio meu. Bloquear as estradas, não”, declarou Bolsonaro, que viajou à capital baiana para evento de pré-campanha.

Segundo a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), o país tem agora 330 interdições de rodovias, em 23 estados.

“Até quando vejo o MST [Movimento Sem Terra] bloqueando, sempre tem um projeto nesse sentido. O bloqueio de estrada dificultando o direito de ir e vir das pessoas, que pode morrer alguém numa ambulância ali, você tem que combater com uma lei bastante rígida quanto a isso”, apontou o presidenciável.

Antes das críticas, ele afirmou que a situação era previsível. “Um copo embaixo de uma torneira gotejando vai derramar um dia, não é no mesmo dia”, disse Bolsonaro.

O pré-candidato contou que nos últimos dois anos participou de quatro eventos de caminhoneiros nos quais apresentaram seus problemas, sendo o último deles o preço dos combustíveis. “Chega um dia que chega o que está acontecendo. Gostaria que não estivesse acontecendo, tá?”, avisou Bolsonaro.

Segundo o deputado federal, essas questões vão desde o preço do pedágio e a “indústria das multagens” à “nova indústria do farol aceso”, referência à lei que tornou obrigatório o uso de farol baixo aceso nas rodovias de todo o país mesmo durante o dia, em vigor desde 2016. “O objetivo é multar, não é nada além disso”, declarou.

O presidenciável apontou ainda a queda do preço dos fretes –causada segundo ele pela “inflação do número de caminhões no mercado” por conta do estímulo à compra de veículos mediante crédito barato nos governos petistas– e o “problema gravíssimo do roubo de cargas” como pontos que motivaram o movimento dos caminhoneiros, além das condições das estradas.

“Dá para resolver isso? É difícil, você tem que partir para iniciativa privada”, perguntou e respondeu o pré-candidato.

Bolsonaro disse ainda que os caminhoneiros já mostraram que a Petrobras não pode ter o monopólio do preço e da produção “para tapar buraco de corrupção e ajudar governadores”. “Porque quando aumento o ICMS do combustível vai refletir mais dinheiro no caixa do governo. Só pode desaguar no que está desaguando”, declarou.

No dia do início da greve, Bolsonaro publicou um vídeo em suas redes sociais defendendo a paralisação e prestando “solidariedade” aos caminhoneiros. “Que vocês sejam feliz e alcancem realmente o objetivo que interessa para vocês e para todos nós 200 milhões do lado de cá”, disse o presidenciável.

“[Os caminhoneiros] não têm encontrado eco no Legislativo. Sobrou-lhe o Executivo, que teima a se omitir. Assim sendo, apenas a paralisação prevista a partir de segunda-feira (21) poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”, afirmou Bolsonaro.

Pré-candidato Ciro Gomes acusa política de preços de Temer e de Parente de fraudulenta: “a essência do problema é você trazer câmbio e custo de Roterdã para a estrutura de formação de preços no Brasil”…( Verdade, na Petrobrás o único que recebe em dólar é o Pedro Parente, para os demais petroleiros apenas redução de benefícios ) 9

Ciro diz que a política de preços de Temer e de Parente é uma fraude

Presidenciável também criticou o acordo feito com os caminhoneiros para por fim à greve

Wálter Nunes
São Paulo

O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) apontou a política de preços da Petrobras como a responsável pela crise provocada pela greve dos caminhoneiros. “A política de preços do Pedro Parente e do Michel Temer é uma fraude que fez uma nação inteira de refém, a economia inteira de refém, para beneficiar meia dúzia de acionistas minoritários”, disse Ciro.

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), que criticou a política de preços do governo

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), que criticou a política de preços do governo – Pedro Ladeira – 22.mai.18/Folhapress

Ele também criticou o acordo feito com os caminhoneiros para por fim à greve e que não foi cumprido pela categoria. “O acordo que o governo fez aperfeiçoa essa fraude na medida em que espera nas costas do povo pela renúncia fiscal incabível numa hora difícil como esta com uma solução que não resolve nada.”

Ciro diz que estatal deve mudar a política de preços. “Porque a essência do problema é você trazer câmbio e custo de Roterdã para a estrutura de formação de preços no Brasil. Quando a única razão mais relevante para os valores estratégicos da institucionalidade mesmo de existir da Petrobras é ela imunizar o Brasil dos ciclos eternos de especulação do petróleo no mundo”, disse.

“Abre uma guerra e explode o (preço) petróleo, o Brasil pode perfeitamente ter uma política, aí sim, isto é mercado: custos da Petrobras, mais remuneração do seu imobilizado, mais o lucro em linha com seus competidores.”

O pré-candidato falou sobre a permanência de Parente no cargo. “Ele (Pedro Parente) nunca deveria ter entrado. Mas quem nunca deveria ter entrado são os golpistas. E ele faz parte, é um sintoma desse golpe todo.”

Sobre a decisão de Temer de usar as Forças Armadas para dar fim aos protestos, Ciro diz ser outro equívoco.

“É tudo errado. O governo não poderia praticar esta política de preços, que é o que importa. E os caminhoneiros também não podem impor ao Brasil que um subsídio transitório ou absolutamente precário ao diesel seja espetado na conta de quem precisa de educação pública e saúde pública que é o que foi feito no Palácio do Planalto. É um estado de caos, de anarquia. Vejo tudo isso com muita preocupação”, diz.

“Diante da greve a única coisa que se tem pra fazer é negociar. Agora negociar é demitir o Pedro Parente e fazer uma política de preços séria”, declarou.

Ciro falou sobre sua política de preços para a Petrobras num futuro governo. “A minha política é você ter uma matriz de custos absolutamente profissional com elemento de remuneração do imobilizado para amortizar o investimento e o lucro em linha, que isso é o razoável para qualquer acionista. E quem não quiser, no meu governo, eu compro as ações. Quem quiser vender o Brasil quer comprar.”

O pré-candidato participou de um evento do Instituto para Desenvolvimento para o Varejo, em São Paulo. Ele falou para uma plateia de empresários do setor. O evento foi fechado aos jornalistas que só tiveram acesso ao político no final do debate.

O presidente da Petrobrás é um CEO contratado , além de salários e benefícios diretos e indiretos na ordem de cerca de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) por mês, recebe participação nos lucros oriundo de sua gestão.  No caso, alguns milhões de dolares . 

DECRETO Nº 63.420, DE 24 DE MAIO DE 2018, cria grupo de estudo para a transferência da PC da Segurança para a Justiça…( A PC – com esse grupo de estudo composto por PMs, peritos e representantes de classe ( todas, né ? ) – irá do nada a lugar nenhum ) 78

Decretos
DECRETO Nº 63.420,
DE 24 DE MAIO DE 2018
Institui Grupo de Trabalho visando ao estudo
e identificação das medidas necessárias para
implementar a transferência da Polícia Civil e da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, da
Secretaria da Segurança Pública para a Secretaria
da Justiça e da Defesa da Cidadania, e dá providências
correlatas
MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – Fica instituído Grupo de Trabalho visando ao
estudo e identificação das medidas necessárias para implementar
a transferência da Polícia Civil e da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, da Secretaria da Segurança Pública
para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Artigo 2º – O Grupo de Trabalho a que alude o artigo 1º
deste decreto será composto por um representante de cada um
dos seguintes órgãos:
I – Secretaria da Segurança Pública;
II – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania;
III – Procuradoria Geral do Estado;
IV – Polícia Militar;
V – Polícia Civil;
VI – Superintendência da Polícia Técnico-Científica;
VII – representantes de entidades de classe das polícias
Militar, Civil e Técnico-Científica.
§ 1° – A coordenação dos trabalhos do Grupo de Trabalho
instituído por este decreto será exercida em conjunto pelos
representantes das Secretarias da Segurança Pública e da Justiça
e da Defesa da Cidadania.
§ 2° – O Procurador-Geral do Estado indicará seus representantes
à Coordenação do Grupo de Trabalho no prazo de 5
(cinco) dias, contados da publicação deste decreto.
§ 3° – O Secretário da Segurança Pública indicará os
representantes das entidades de classe das polícias Militar, Civil
e Técnico-Científica no prazo de 5 (cinco) dias, contados da
publicação deste decreto.
Artigo 3º – Os estudos apresentados pelo Grupo de Trabalho
instituído por este decreto deverão assegurar a continuidade dos
processos de trabalho, de operação e prestação dos serviços dos
órgãos a serem transferidos, podendo contemplar, entre outras
providências:
I – inventário dos bens móveis e imóveis, equipamentos,
inclusive dados magnéticos e softwares, direitos e obrigações e
acervo da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica;
II – identificação dos cargos, funções e funções-atividades
classificados na Secretaria da Segurança Pública que serão
objeto de transferência para a Secretaria de Justiça e da Defesa
da Cidadania.
Artigo 4º – O Grupo de Trabalho a que se refere este decreto
deverá apresentar o relatório de conclusão dos estudos no
prazo de até 90 (noventa) dias, contados da data de instalação
dos trabalhos.
Artigo 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 24 de maio de 2018
MÁRCIO FRANÇA
Mágino Alves Barbosa Filho
Secretário da Segurança Pública
Márcio Fernando Elias Rosa
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Claudio Valverde Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 24 de maio de
2018.

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Quando não se deseja mudar nada cria-se um grupo de estudos. 

Governo e imprensa mentem e desinformam a população – Locaute é a paralisação das atividades empresariais para pressionar os empregados e frustrar direitos trabalhistas…Empresas de transportes – assim como caminhoneiros autônomos – podem parar quando bem entenderem, aliás sem lucro param em razão da falência…Ninguém do setor puramente privado é obrigado a zelar pelas necessidades e sobrevivência alheia desfalcando o próprio bolso…Quero ver cortar o ponto e mandar a PM baixar a borracha em caminhoneiro como fazem com professores e outras categoriais que não produzem dinheiro 17

Manifestações ganham força com adesão de entidades empresariais

Especialistas afirmam que setor de transporte de carga está praticando locaute

É preciso esperar a reação dos caminhoneiros nesta sexta-feira (25) para medir o nível de adesão ao acordo. A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), que vinha liderando a paralisação, deixou a mesa de negociação e não assinou o acordo. O governo vai monitorar em particular se a desmobilização será tão ágil quanto foi a organização.

A rapidez com que a paralisação se alastrou pelo país desperta suspeitas de que as transportadoras, que também sofrem com a alta do preço do diesel, participam da mobilização, o que é proibido por lei.

Seria o chamado locaute, espécie de greve coordenada por empresários. A legislação brasileira só garante o direito à greve aos trabalhadores.

Em entrevista a Folha, na noite desta quinta, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que informações da área de inteligência do governo identificaram indícios de participação do setor empresarial que, se comprovada, vai exigir ação da Polícia Federal.

O setor de transporte de carga –que responde pela movimentação de 60% de tudo que o país produz e consome– é hoje muito mais profissionalizado. Da frota regularizada de 1,76 milhão de veículos de carga que circulam no país, o caminhoneiro autônomo responde por pouco mais de um terço –37% do total, conforme dados da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). Transportadoras privadas e cooperativas respondem por 62% do setor.

A maioria das transportadoras são pequenas e médias empresas. Possuem cerca de sete caminhões. Mas existem também grandes companhias no setor, com mais de 1.500 veículos. As transportadoras trabalham não apenas com motoristas próprios mas também contratando caminhoneiros autônomos.

Procuradas pela Folha, transportadoras privadas contaram que pararam de enviar os veículos para a estrada. Mas negam que tenham aderido à mobilização. Dizem que se preocupam com a segurança.

“Há transportadoras com centenas de caminhões parados nos piquetes nas estradas, colocando em risco os motoristas e as cargas. Foi por isso que deixamos de enviar veículos a partir de terça-feira (22), mas tudo que queremos é a situação se normalize”, disse à Folha José Hélio Fernandes, presidente da NTC & Logística.

A NTC & Logística é a maior associação nacional de transportadoras de carga do país, reunindo 3.500 grandes empresas associadas diretamente e cerca de 50 entidades patronais do setor. No total, representa cerca de 10,5 mil transportadoras.

Apesar de provocar a paralisação generalizada da produção e do abastecimento, o movimento passou a angariar apoio de entidades empresariais, dentro e fora do setor de logística.

Entre os que se manifestaram está a Abad (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores), que representa as empresas que comercializam produtos alimentícios industrializados, bebidas, higiene pessoal, produtos farmacêuticos e perfumaria, entre outros. “Com certeza [apoio a greve dos caminhoneiros]. Sofremos no dia a dia com essa situação de falta de previsibilidade”, afirmou Emerson Luiz Destro, presidente da entidade.

De acordo com ele, todos, sem exceção, perdem com a paralisação, mas o confronto se faz necessário quando o diálogo não resolve o problema.

“Se essa medida se faz necessária para que governo se sensibilize com a necessidade de rever sua política de preço e forma que gere os aumentos, não tem outro jeito, então assim seja”, afirmou.

Na tarde desta quinta-feira, a Aprosoja de Mato Grosso, que representa produtores rurais, um dos segmentos mais punidos pelos custos do transporte de carga, divulgou carta aberta em apoio aos caminhoneiros.

O texto assinado por Antonio Galvan, presidente da entidade, conclama a sociedade, em especial os produtores rurais, a levar suas máquinas para os locais de bloqueio.

Associações comerciais de Mato Grosso também começaram a apoiar os manifestantes. No início da noite desta quinta, foi divulgado que 17 municípios iriam interromper atividades do comércio e serviço em sinal de apoio aos caminhoneiros.

Advogados ouvidos pela Folha, avaliam que seria necessário uma investigação mais detalhada para identificar se a mobilização a esta altura seria de trabalhadores ou de empresários. Mas há especialistas cravando que a paralisação já não poderia ser chamada greve.

Polícia de SP reduz patrulhamento para economizar combustível 21

PM cortou serviços burocráticos diante do 4º dia de greve dos caminhoneiros

Rogério Pagnan
FOLHA de São Paulo

Um possível colapso de desabastecimento de combustível no estado de São Paulo por causa do protesto dos caminhoneiros levou a Polícia Militar a implantar um esquema especial de racionamento que inclui a redução do patrulhamento pelas ruas.

A cúpula da corporação decidiu tarde desta quinta-feira (24), quando os caminheiros entraram em seu quarto dia de greve, que as viaturas ficarão agora mais tempo estacionadas em pontos de patrulhamento. Normalmente, definido esse ponto de atuação, o veículo da PM fica 40 minutos rodando e outros 20 minutos estacionado. Agora, para economizar combustível, o tempo parado será ampliado em 50%, sendo 30 minutos em ronda e 30 minutos estacionado.

Como base nos dados do primeiro trimestre, o estado de São Paulo tem, neste ano, uma média diária de 1.456 furtos, 753 roubos, 279 furtos de veículos e 154 roubos de veículos. Também ocorrem diariamente uma média de 25 roubos de cargas, dez estupros e nove homicídios intencionais.

A Polícia Militar de São Paulo tem uma frota de 18.500 veículos espalhados pelo estado, incluindo os Bombeiros. A frota da PM consome 3,2 milhão de litros de combustível mensalmente, cerca de um terço disso só na capital. A maior quantidade de consumo é de álcool, 1,7 milhão de litros, seguido de gasolina (1,3 milhão de litros) e de diesel (202 mil litros).

O comando da PM autorizou a frota a abastecer com combustível aditivado, quando, no posto conveniado, não estiver disponível o combustível comum.

“Para fins de patrulhamento não altera em nada [a qualidade] o patrulhamento, mas representa no final uma economia de combustível razoável para este momento de crise”, disse o secretário Mágino Alves Barbosa Filho (Segurança Pública).

Se a crise se agravar, o secretário afirma que a polícia também poderá utilizar caminhões de combustível para abastecer carros de cidades menores, onde não há reservatórios estratégicos nos batalhões. Ainda segundo ele, nos municípios onde há o policiamento feito por policiais de folga, o chamado bico oficial, serão priorizados os serviços realizados por moto e a pé.

Os carros da Polícia Civil, de acordo com o secretário, também serão utilizados apenas em circunstâncias emergenciais, em diligências inadiáveis. “Priorizar aquilo que for realmente imprescindível, por conta dessa necessidade transitória.”

Outra medida emergencial é a suspensão, até segunda ordem, de todos os serviços burocráticos sem urgência, como entrega de documentos –privilegiando, assim, todo o combustível disponível para o serviço de patrulhamento.

Os carros da corporação são abastecidos em postos comuns, com cartão de abastecimento (como cartão de crédito), mas possuem estoques emergenciais em unidades específicas em cada região do estado. Além disso, o comando das regiões tem contato com as distribuidoras para evitar o desabastecimento da frota. A PM também mantém esquema de escolta para entrega de combustível nos aeroportos.

Dizem que sem a polícia o país para , mentira!…Caminhoneiros formam a única categoria profissional capaz de pacificamente parar o Brasil; não adianta chamar as Forças Armadas! 83

Caminhoneiros mantêm greve pelo 3º dia consecutivo

Paralisação pode comprometer distribuição de combustíveis em MS

23 MAI 2018Por RAFAELLY GONÇALVES10h:21

Pelo terceiro dia consecutivo, os caminhoneiros continuam em greve no País. Em Mato Grosso do Sul, a manifestação contra o aumento do preço do diesel ocorre em 15 cidades nesta quarta-feira (22). Na Capital,  a rodovia BR-163, quilômetro 477 e 478 no Anel Viário, foi bloqueada, permitindo a passagem de ambulâncias e carros de passeio. Não há previsão de desocupação.Resultado de imagem para sem caminhão o brasil para

O gerente Executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS (Sinpetro) Edson Lazaroto, disse que a paralisação dos caminhoneiros já está afetando todo o segmento de combustíveis no Estado, principalmente nas cidades do interior, pois as bases localizadas em Campo Grande estão operando com restrições, ou seja, com sua capacidade reduzida. Caso a greve persista, o abastecimento de todas as cidades ficará comprometido.

De acordo com um dos caminhoneiros que estava no local, a proposta feita pelo governo não foi aceita entre os colegas, e não há previsão de liberação da pista.

Outras cidades

As interrupções nas rodovias já subiram de nove para quinze municípios: Campo Grande, Maracaju, Rio Brilhante, Eldorado, Sidrolândia, Paranaíba, Naviraí, Bandeirantes e Caarapó, Paraíso das Águas, Dourados, Três Lagoas, Jaraguari, Chapadão do Sul e Cassilândia.

Proposta

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou um acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, para eliminar o imposto sobre o diesel e a gasolina (Cide), e pediu aos caminhoneiros que suspendam a greve. Mas, a medida é considerada insuficiente pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). ​

Diesel

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (23) que o preço do diesel deve cair 1,54% nas refinarias. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de cerca de 8% no ano. O valor está acima da inflação acumulada no ano, de 0,92%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).