Polícia é tudo igual quando faz cagada; seja PM, PC ou PF quando faz cagada tenta justificar com uma cagada ainda maior: para a PF a Súmula Vinculante 11, do STF, “não vale nada” 27

MULTIDÃO ENSANDECIDA”

Cabral foi algemado para ser protegido do “extraordinário ódio da turba”, dizem PFs

Por Sérgio Rodas – CONJUR 

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) teve suas mãos e pés algemados ao ser transferido para uma prisão de Curitiba, em janeiro, porque, se ficasse solto, poderia entrar em confronto com uma “multidão ensandecida”, colocando em risco sua integridade física. Isso é o que afirmaram os policiais federais que o agrilhoaram em depoimento ao juiz instrutor Ali Mazloum, auxiliar do Supremo Tribunal Federal, do gabinete do ministro Gilmar Mendes. Mas as fotos da cena analisadas por ele mostram pouquíssimas pessoas no local.

Policiais disseram que Cabral foi algemado como proteção a sua integridade física.
Reprodução/Tv Globo

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a transferência de Cabral para a capital paranaense, por supostas regalias que ele teria recebido no cárcere. Quando Cabral foi transferido para Curitiba, tinha os pés e mãos algemados, usando ainda um cinto que prendia seus pulsos, para que sequer levantasse os braços. Advogados e professores consultados pela ConJurconsideraram abusiva a atitude da polícia, uma vez que não há registro de episódios de violência por parte do ex-governador.

Em abril, a 2ª Turma do Supremo determinou que Cabral retornasse ao Rio. Os ministros também proibiram o uso de algemas no deslocamento. Além disso, o ministro Gilmar Mendes mandou ainda abrir uma investigação para apurar abuso de autoridade no triplo agrilhoamento do emedebista.

Em relatório enviado a Gilmar Mendes, Ali Mazloum cita que, no dia 18 de janeiro, Sérgio Cabral foi algemado na carceragem da Polícia Federal em Curitiba antes de ser levado ao Instituto Médico-Legal para exame de corpo de delito.

O ex-governador protestou, como relatou ao juiz de instrução. Em resposta, ouviu dos policiais que “delatores recebiam tratamento melhor” e que eles estavam apenas seguindo ordens. Triplamente agrilhoado, ele foi colocado no camburão e levado até o local, onde avistou muitos jornalistas.

Lá, o político foi retirado da viatura e começou a andar, com dificuldade. Nesse momento, reclamou de dores causadas pelas algemas. Um dos policiais, então, recomendou que andasse mais devagar, pois assim não se machucaria.

Versão duvidosa
Os sete policiais federais ouvidos pelo juiz alegaram que a região do IML estava tomada por uma “multidão ensandecida”, parecendo uma “zona de guerra”, um “lugar de alto risco”, “sem controle” das pessoas que ali estavam. Os agentes disseram ter recebido informações de que a “turba” tinha “extraordinário ódio” por Cabral. Dessa forma, havia risco de atentados contra ele.

Por essa razão e pelo fato de a equipe da PF estar desfalcada, os policiais decidiram algemar as mãos e pés do ex-governador. O objetivo era reduzir totalmente a sua mobilidade, para ter total controle sobre seus movimentos e, assim, “protegê-lo de possíveis agressões verbais e físicas de terceiros”.

Ao juiz Ali Mazloum, a agente da PF Ana Clara afirmou que, para ela e para seus colegas, a Súmula Vinculante 11, do STF, “não vale nada”. O verbete diz que as algemas só são permitidas em caso de risco de fuga ou perigo, para si ou terceiros, “justificada a excepcionalidade por escrito”.

Já o agente Paulo Rocha contou que delatores realmente têm um “tratamento diferenciado, melhor” do que os demais acusados da “lava jato”. Rocha repetiu o discurso de que as algemas foram necessárias para proteger Cabral de um ódio que “a sociedade sente” por ele. Mas, segundo suas análises, a sociedade não tem a mesma raiva dos delatores.

O agente Jackson Ribas apontou que as algemas buscavam evitar agressões físicas e verbais. Questionado como elas impediriam as agressões verbais, respondeu que o ex-governador poderia ficar nervoso e “correr para o lado errado”, colocando sua integridade física em risco. Para fundamentar o argumento de que Cabral corria risco, alguns policiais citaram um vídeo em que o traficante Marcinho VP o critica, dizendo que o político “é o maior criminoso do Rio de Janeiro”.

Mazloum também analisou diversas fotos do cenário, onde estaria a “multidão ensandecida”, de acordo com os policiais. As imagens mostram cerca de cinco pessoas acompanhando a transferência do ex-governador.

Clique aqui para ler a íntegra do relatório
Inquérito 4.696

  1. ESSE CARA É UM PRESO JÁ CONDENADO E A CADA DIA O SEU NOME É VITADO EM NOVAS APURAÇÕES, NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE ELE SE TRATA DE UM TREMENDO CRIMINOSO SEMELHANTE A FERNANDO BEIRA, MARCOLA E ENTRE OUTROS; A ÚNICA DIFERENÇA É QUE ELE USA TERNO E GRAVATA E OS OUTROS USAM BERMUDA E TÊNIS.
    A POLÍCIA ESTÁ CERTA, ELE TEVE O TRATAMENTO QUE POR ANOS IMPLOROU!

    • VITÓRIA NA GUERRA,

      Para mim ele é muito pior e mais perigoso socialmente do que Fernando ou Marcola, mas lei é lei!
      Não se algema ninguém sem fundada motivação , especialmente com essa alegação de proteção do próprio algemado que estaria sendo ameaçado por uma turba. Meu caro, algema-se para a proteção do preso quando este é daqueles que tentam suicídio, buscam se jogar da viatura , bater com a própria cabeça , especialmente aqueles em estado de confusão mental, embriaguez ou sob efeitos de drogas.
      Quando ele está sendo ameaçado por terceiros a gente algema a ameaça, né? kkk

  2. Essa estúpida versão dos policiais federais que praticaram aquela selvageria contra o ex-governador complica ainda mais a situação deles.
    Explico.
    Segundo alegam, o acorrentamento teria sido necessário, na estrábica visão deles, porque informações indicavam que Sérgio Cabral corria risco à sua integridade nas imediações do IML, mercê de uma turba ensandecida que ali se formara.
    Se verdadeira fosse essa alegação, o que os policiais teriam que fazer era simplesmente consultar a autoridade policial sobre se não seria o caso de retornarem à base e o exame ser ali realizado, com o deslocamento para lá do médico legista.
    Quem respeita o STF?
    Quem confia no STF?
    Quem admira o STF?
    Na sua atual composição, EU NÃO.
    A tal súmula 11 “não vale nada” disseram alguns desses policiais psicopatas.
    Na realidade, “não vale nada” mesmo; quer porque baixada por quem nada entende sobre remoção de presos, quer porque ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski ao votar, no caso concreto, mais pareciam os três patetas.
    A PGR já deu mostras de que, neste caso do acorrentamento de Cabral, vai aliviar para os federais. Quer esses brutamontes fazendo o serviço sujo para o MP.
    E o Supremo – de maracujá, leite condensado, ou de côco branco -, docinho, vai deixar o dito pelo não dito.
    Não que Cabral mereça alguma consideração, mas aquele acorrentamento, até para ele, foi absurdo.
    o juiz instrutor, Ali Mazlom, sabe muito bem o que é ser injustiçado. Ele mesmo quase foi acorrentado em passado ainda recente. Espero que não tenha esquecido o que a Federal fez com ele (sempre sob ordens, é verdade!, mas que interpretam como lhes convém).

  3. “Pobre Sérgio Cabral, mas uma vítima do social!” – De duas uma : ou se defende a sociedade ou se enaltece os bandidos! A opção é livre!

  4. País de gente hipócrita!!!!

    Outro dia 2 lixos invadiram uma república no interior de SP e estupraram uma estudante de veterinária.

    O lixos foram algemados pelos tornozelos também.

    ALGUÉM RECLAMOU?????

    Qual o nome do juiz mesmo?

    • Povo da memória curta,

      Efetivamente, todo aquele que comete um crime de estupro mediante violência física e empregando um instrumento perfurante para ameaçar a vítima ( espeto ) , é violento , perigoso e um potencial risco à integridade dos policiais.
      O Cabral por mais bandido que tenha sido , como a maioria dos políticos e outros agentes públicos corruptos, está muito longe de representar perigo físico aos seus escoltadores. A sua comparação nada tem a ver ; não se trata aqui ser o Cabral ex-governador e filho de um homem famoso e respeitado. A polícia deve preservar a dignidade do preso ( da pessoa humana ) , o agrilhoamento do Cabral não passou de aplicação de uma pena infamante para fazer média .

  5. Acredito que muitos operadores do Direito interpretam a lei do jeito que melhor lhes convém.

  6. Senhores

    Neste ponto, concordo plenamente com o Sr. Guerra, o signatário há mais de três décadas de atividade Policial, jamais algemou preso que não fosse necessário. Um preso e cinco mil Agentes? Bastaria como de costume, segura-lo pelo cós da calça e se pensar em algo diferente, já sabe, né?
    Por mais ‘FDP'” que seja a vida pregressa do tal, ele não registra violência, então, o bom senso manda usar os meios necessários, nada mais que isso.
    Agora, pensem bem, quem tem por hábito humilhar, uma hora recebe o troco, principalmente se for gratuita a ação, diante de reporteres e fotografos.
    Mas, afinal, de nada vale a opinião de um antigo, não é? Somos velhos, inúteis, dispensáveis,dinossauros em meio a telas “touchscreen”(se for assim que se escreve).

    C.A.

  7. estes comentarios contra algemar o bandidão carioca, é porque estamos acostumados com as leis brasileira que sempre favorecem os bandidos……………………….

    no meu entender todos os presos teriam que ser escrachados pela midia….

  8. Sou Carcereiro e ex-Agente Penitenciário, passei por várias situações, afirmo com conhecimento de causa o preso deve estar algemado, sempre, com as mãos para traz e nos pés também. Não importa o motivo da detenção, PRESO É PRESO, todo o cuidado é pouco.
    A existência de determinações judiciais referente ao uso de algemas que não respeitem este procedimento coloca em risco: os policiais, o conduzido e os populares; tratando-se de uma atitude hipócrita que não leva em conta uma importante medida de segurança.

  9. Na maior democracia do mundo tal debate seria considerado algo ridículo. Aqui, uma pátria de hipócritas e imorais, sempre haverá esse papo furado de dignidade pretensamente ferida. Adulamos muito nossos ladrões.

    • Almere,

      A maior democracia do mundo de regra não assina pactos internacionais sobre direitos humanos. Impõe aos outros, mas nunca a si própria.
      E quando assina – no caso só a ratificou em 1977 , não cumpre amplamente ou cancela unilateralmente.
      O Brasil se obrigou a cumprir a convenção em 1992.
      É lei a ser cumprida.
      Logo: dura lex sed lex no cabelo só gomex!
      Estranho que ninguém questiona a audiência de custódia , adotada no Brasil em obediência ao mesmo diploma internacional.

  10. A teoria da associação diferencial, explica direitinho o motivo da insatisfação de “alguns”, em relação a Cabral X estuprador.
    Parece que o mal indireto é menos nocivo que o direto, entretanto, as pessoas esquecem que apesar de o sujeito parecer ser uma coisa, talvez aquilo seja apenas uma cortina para aquilo que ele realmente é.
    Se renomados operadores do direito não conseguem enxergar isso, a partir dai podemos refletir sobre a situação atual do país. Afinal, justificar algemas em um estuprador em razão dos seus crimes, parece ser o lógico para alguns, mas o que atinge mais a sociedade um estupro ou reiterados desvios de dinheiro público? Assim, quem seria o lobo mal, um pobre diabo ou aquele que fomenta o caos na nossa sociedade?
    PS: não estou defendendo o estuprador, apenas refletindo sobre a ausência de perigo por parte do Cabral.

    • ColegaSensato,

      Me desculpe, mas você é mais um leitor que não observa amplamente aquilo que foi escrito. Sobre o Cabral foi dito: está muito longe de representar perigo físico aos seus escoltadores. E mais acima, noutro comentário, “para mim ele é muito pior e mais perigoso socialmente do que Fernando ou Marcola”. O Cabral pode ter afetado a sociedade muito mais do que o estuprador da moça, mas tenha certeza que entre a ação deste e os reiterados saques daquele, ela ( a sociedade ) nutre maior repulsa pela conduta do violentador.
      E como a lei pede que o uso de algemas seja a exceção , os critérios devem levar especialmente em conta a conduta violenta ou não violenta do preso e não o alcance dos prejuízos financeiros e sociais causados. De qualquer forma, violentos ou não violentos, condenados , provisórios ou não temporários , os presos em geral são sempre tratados de forma humilhante por policiais e escoltadores. Muito pior do que algemar é obrigar o preso a caminhar com as mãos para trás e de cabeça baixa. Eu prefiro ser amarrado ou espancado do que esconder minhas mãos e abaixar cerviz para quem quer que seja.

  11. Por qual motivo preso da Federal é conduzido na cabine de passageiros, mas o preso estadual é colocado no compartimento de carga (chiqueirinho)?
    Não há motivo razoável…
    Tenho certeza de que se a situação for questionada judicialmente, o procedimento tenderá a ser alterado.

  12. Pau no cool dele e de quem achou ruim, faltou uma bola de ferro preso às correntes do pé

  13. Fosse no Iraque, Cabral não poderia ser algemado pelos punhas: já teriam sido amputados!

    • Valdir de Souza,

      Se fosse no Iraque, o Cabral seria um dos membros do “califado” ( ou coisa que o valha ) e ainda estaria roubando tranquila e vitaliciamente .

  14. Flit, entendi muito bem o que você escreveu, não tenho a intenção de te ofender, muito menos começar uma discussão pela internet, mas no raciocínio em questão você foi falho.
    Se analisarmos a chance e recursos disponíveis, Cabral teria uma probabilidade maior de tentar fugir, e se tratando de RJ, isso efetivamente poderia acontecer, mas como é político famoso, levando em conta a teoria da associação diferencial, é alçado a bom moço e incapaz de cometer atos de violência. Mas a policia não deve trabalhar com achismos, mas sim com possibilidades.

    • ColegaSensato,

      Também, como todo o respeito, não quero lhe ofender, mas você está tão intoxicado pela teoria de Sutherland – que cuida da gênese do criminoso de colarinho branco – que não vê que aqui estamos apenas discutindo a súmula vinculante nº 11 e , também, o Pacto de San Jose da Costa Rica.
      Quanto ao Cabral ser capaz de empreender fuga e cometer atos violência digo e repito – até com base na própria teoria da associação diferencial por você invocada – Cabral jamais cometeria atos de violência contra os policiais em tentativa de fuga, mesmo em solo Carioca. E se você ainda não percebeu, Cabral foi algemado apenas em Curitiba quando era levado ao IML. Não foi levado do Rio ao Parana agrilhoado.
      Cabral, conforme a teoria da associação diferencial, comete os crimes que apreendeu na vida pública, em contato com outros políticos corruptos e conforme as práticas administrativas brasileiras.
      Ele não é bom moço, mas não nasceu corrupto, tampouco herdou falhas de caráter do pai ou da mãe.
      Foi ensinado e aprendeu muito bem como se locupletar enganando o eleitorado e exercendo a política.
      Não se nega que fosse capaz de mandar matar ( se não o fez ) quem lhe causasse problemas, mas ele por mão própria não praticaria atos de violência pelo simples fato de não ter aprendido a empregar violência.
      Fuga?
      Só se fosse pra Cuba ( achismo ), mas tenha certeza que não seria investindo com violência contra a sua escolta.
      É cuzão para tal.
      Ele até poderia pagar para ser resgatado; nesse caso não faria nenhuma diferença estar ou não algemado.
      Não é uma possibilidade?
      Enfim, o seu pensamento é o mais puro achadismo que você tenta ornamentar suscitando a teoria nascida do estudo dos criminosos de colarinho branco; o que nada tem a ver com o uso ou não de algemas.


      Sobre a teoria do criador da expressão “White Collar Crimes” (Crimes do Colarinho Branco):

      Sutherland defende a tese de que o comportamento criminoso é aprendido, nunca herdado segundo Lombroso.

      Segundo Álvaro Mayrink da Costa, “A aprendizagem é feita num processo de comunicação com outras pessoas, principalmente, por grupos íntimos, técnicas de ação delitiva e a direção específica de motivos e impulsos, racionalizações e atitudes. Uma pessoa torna-se criminosa porque recebe mais definições favoráveis à violação da lei do que desfavoráveis a essa violação. Este é o princípio da associação diferencial”.

      Nas palavras do criador da Teoria da Associação Diferencial:

      “A associação diferencial é o processo de aprender alguns tipos de comportamento desviante, que requer conhecimento especializado e habilidade, bem como a inclinação de tirar proveito de oportunidades para usá-las de maneira desviante. Tudo isso é aprendido e promovido principalemnte em grupos tais como gangues urbanas ou grupos empresariais que fecham os olhos a fraudes, sonegação fiscal ou uso de informações privilegiadas no mercado de capitais” (Resumo de Criminologia, Calhau, Lélio Braga; 4ed, Revista ampliada e atualizada; p70; Impetus, Niteroi, RJ; 2009. 65p).
      http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,edwin-h-sutherland-e-a-teoria-da-associacao-diferencial,52802.html

      ( PS.; a teoria também explica a razão de se ingressar na polícia bom moço e se transformar em corrupto ou assassino )

  15. Concordo com a linha do colegasensato

    O politico condena a morte inúmeros pacientes na fila do sus;
    O politico condena a pobreza quando oferece escolas publicas com péssimo ensino.
    O politico condena os aposentados com aposentadorias miseráveis no INSS, e goza de uma aposentadoria no minimo 25 vezes maior.
    O politico, de uma forma direta- e não indireta- como pensa alguns, causa a disparidade social, a fome, a miséria, a falta de moradia, a falta de saúde a milhoes de pessoas, e o reflexo e a violência desmedida.
    Temos sim que pegar esses lixos e execra los, a punição do judiciário e lenta, amiga destes; temos que ter o mesmo odio- ou ate pior- que um estuprador de uma menininha de 12 anos q morreu nas maos do violentador. Este causou a morte violenta com barbaridade.
    O politico causa a morte milhões de pessoas, crianças, adolescentes, idosos com a falta de saúde, saneamento, etc

    • agente de pelúcia

      Respeito o teu sentimento, mas aqui estamos debatendo sobre a conduta policial na presença da lei e da determinação do STF.
      Vingança e justiçamento por meio de castigos não previstos no Código Penal não deveriam fazer parte dos pensamentos e muito menos das ações policiais.
      Se você não quer cumprir a lei, se você acha a punição do judiciário lenta ou ineficaz, deixe de ser policial e vá ser um Paul Kersey ( Desejo de Matar ) tupiniquim .
      Mas não esqueça que por trás de todo político corrupto sempre há militares , policiais militares e policiais civis dando-lhes sustentação.
      Em muitos casos “roubando” e dividindo com os políticos que lhes apadrinharam no cargo.

  16. Flit, vou me dar por vencido, pois não estou conseguindo passar aquilo que gostaria, mas que fique claro, a súmula de um tribunal duvidoso e uma norma de direitos humanos, pode até ter seu valor, mas a referida súmula faz parte daquele termo ‘essa lei não pegou’, pois a referida norma é frequentemente violada, pois não faz sentido no nosso ordenamento jurídico, e como tudo que vêm do STF, é duvidosa. E as pessoas só ficam enojadas quando é uma pessoa que dispõe de bens, ao contrário, se for pobre a conversa é outra.

    • ColegaSensato,

      Não podemos colocar a questão segundo os nossos sentimentos ( por mais corretos ).
      O STF pode ser composto por algumas pessoas de conduta e caráter duvidosos.
      Mas as suas decisões são soberanas, ainda que possamos considerá-las duvidosas e absurdas.
      E não cabe a policiais questionar decisões judiciais, muito menos alegar , como no caso, “para nós não vale nada”.
      Por fim, a súmula é de 2008, não foi aprovada sob encomenda dos réus da Lava Jato.
      Foi aprovada – relator Marco Aurélio de Mello – para anular a condenação de um pobre pedreiro submetido a juri em Laranjal Paulista e pacificar a jurisprudência.
      Procure se informar!

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