Governador Márcio França cria duas Subsecretarias de Segurança Pública para assessoria às demandas dos municípios do estado e acompanhamento legislativo 39

Decretos
DECRETO Nº 63.395,
DE 14 DE MAIO DE 2018
Cria e organiza, na Secretaria da Segurança
Pública, as Subsecretarias de Acompanhamento
Legislativo e de Relações Institucionais e dá providências
correlatas
MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – Ficam criadas, na Secretaria da Segurança Pública,
diretamente subordinadas ao Titular da Pasta:
I – a Subsecretaria de Acompanhamento Legislativo – SAL-SSP;
II – a Subsecretaria de Relações Institucionais – SRI-SSP.
Parágrafo único – As Subsecretarias criadas por este artigo
integram a estrutura básica da Secretaria.
Artigo 2º – As Subsecretarias de que trata este decreto são
integradas, cada uma, por:
I – responsável pela Subsecretaria;
II – Assessoria Especial;
III – Corpo Técnico;
IV – Célula de Apoio Administrativo.
Parágrafo único – As Assessorias Especiais, os Corpos Técnicos
e as Células de Apoio Administrativo não se caracterizam
como unidades administrativas.
Artigo 3º – A Subsecretaria de Acompanhamento Legislativo
– SAL-SSP tem, com o auxílio de sua Assessoria Especial e de seu
Corpo Técnico, além de outras compreendidas em sua área de
atuação, as seguintes atribuições:
I – prestar assessoramento ao Gabinete do Secretário no
desempenho de suas funções, em especial as de natureza político-institucional
de origem das Prefeituras e Câmaras Municipais
do Estado de São Paulo, da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo e do Congresso Nacional;
II – realizar o acompanhamento dos assuntos legislativos de
interesse da segurança pública junto à Assembleia Legislativa e
ao Congresso Nacional;
III – promover a adoção das providências necessárias ao
cumprimento das disposições do Decreto nº 62.106, de 15 de
julho de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento
Legislativo Estadual – SIALE.
Artigo 4º – A Subsecretaria de Relações Institucionais – SRI-
-SSP tem, com o auxílio de sua Assessoria Especial e de seu
Corpo Técnico, além de outras compreendidas em sua área de
atuação, as seguintes atribuições:
I – prestar assessoramento ao Gabinete do Secretário no
atendimento aos prefeitos e às lideranças municipais;
II – acompanhar a formalização de convênios com Municí-
pios e de parcerias com entidades não governamentais;
III – acompanhar, analisar, avaliar, registrar e encaminhar as
demandas dos Municípios, orientando as ações da Pasta;
IV – analisar, propor e implementar medidas para propiciar
maior fluidez na tramitação de solicitações dos Municípios;
V – acompanhar a viabilização de determinações governamentais
relativas a subvenções ou auxílios concedidos aos
Municípios para a área de segurança pública;
VI – receber, tratar e responder as demandas de cidadãos e
entidades do terceiro setor, dirigidas ao Gabinete do Secretário.
Artigo 5º – As Células de Apoio Administrativo têm, em suas
respectivas áreas de atuação, as seguintes atribuições:
I – receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos;
II – preparar o expediente da Subsecretaria;
III – desenvolver outras atividades características de apoio
administrativo à atuação da Subsecretaria.
Artigo 6º – Os responsáveis pelas Subsecretarias de que
trata este decreto têm, em suas respectivas áreas de atuação,
além de outras que lhes forem conferidas por lei ou decreto, as
seguintes competências:
I – assessorar o Secretário no desempenho de suas funções;
II – propor ao Secretário o programa de trabalho e as alterações
que se fizerem necessárias;
III – coordenar, orientar e acompanhar as atividades da
Subsecretaria;
IV – zelar pelo cumprimento dos prazos fixados para o
desenvolvimento dos trabalhos.
Artigo 7º – As atribuições e competências de que trata este
decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretá-
rio da Segurança Pública.
Artigo 8º – Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de maio de 2018
MÁRCIO FRANÇA
Mágino Alves Barbosa Filho
Secretário da Segurança Pública
Claudio Valverde Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Moacir Rossetti
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria
de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 14 de maio de 2018.

  1. FOI CRIADAS AS SUB SECRETARIAS ( SAL SRI) COISAS DA PRAIA SAL SIRI ……….

  2. Espetacular iniciativa! Estupenda ideia! Como não se pensou nisso antes?! Agora a máquina da Segurança Pública vai andar! E o reajuste vai vingar! Então, para que tanto inventar! Serve pra nada!

  3. REESTRUTURAÇÃO DA POLICIA CIVIL SP

    DELEGADO DE POLICIA
    ESCRIVÃO DE POLICIA
    AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA
    PERITO

    NÍVEL SUPERIOR PARA TODAS AS CARREIRAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!
    SINDICATO UNICO JÁ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. Em Itanhaem as cadeiras balançam. Mandado de busca na casa do Seccional.

  5. SEM AUMENTO, SEM LENÇO, SEM DOCUMENTO. QUEM SOU EU?
    SOU POLÍCIA PALHAÇO OU PALHAÇO POLÍCIA? SÓ SEI QUE ESTÁ DURO PARA SOBREVIVER.

  6. Apenas mais cargos políticos, mais cargos em comissão, e nada de aumento, ou melhor não seria nem um aumento e sim uma reposição justa da inflação.

  7. cabidão pros apadrinhados hein Sr Governador……nada de novo no front !!!

    e o salário …ó

  8. Só uma pergunta:

    A função da Policia Civil é investigar crimes, portanto estas ditas “assessorias”, servem para que?

    Esperar o que de um aliado do malquimim.

  9. Criam-se cargos para satisfazer aos amigos e não o interesse público, a eficiência, moralidade... disse:

    Resolução de 15-5-2018 Designando, nos termos do inciso II, do artigo 1º do Decreto 63.395/18, Paulo Gustavo Maiurino, RG 24.135.780-9, para responder pela Subsecretaria de Acompanhamento de Relações Institucionais – SRI, da Secretaria da Segurança Pública.

  10. Duas secretarias para colocar olheiros do crime organizado, visando saber dos passos da polícia. O desgovernador há décadas que tem ligação com o crime.

  11. ante somente a policia civil é que estava com muitos departamentos , que não servem pra nada.

    agora a SSP vai na mesma direção da PC .neste caso o cachorro copiou o rabo.

  12. França nomeou promotor amigo de/Temer, para o cargo de desembargador do TJ São Paulo;

    Quem é Roberto Porto, promotor nomeado desembargador do TJ-SP

    Folhapress Folhapress16 de maio de 2018
    FREDERICO VASCONCELOS

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador Márcio França (PSDB) nomeou o promotor Roberto Teixeira Pinto Porto para o cargo de desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) pelo Quinto Constitucional, com a aposentadoria do desembargador Raymundo Amorim Cantuária.

    França preteriu os dois mais votados da lista tríplice, que são procuradores de Justiça, e optou pelo promotor.

    É a segunda vez que um promotor vira desembargador. Na primeira, o candidato era o mais velho da lista. Agora, é o mais novo e o menos votado.

    Ao que se informa, Roberto Porto contou com o apoio do presidente Michel Temer e do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

    O novo desembargador é filho do ex-presidente do TJ-SP, Odyr Porto, que presidiu o tribunal no biênio 1992/1993.

    Odyr Porto aposentou-se em dezembro de 1993 e, em 1994, sucedeu a Michel Temer no comando da secretaria estadual da Segurança Pública, na gestão do ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1995), na época no PMDB. Foi também secretário estadual da Justiça. Morreu em 1998.

    O novo desembargador conta com a simpatia do atual presidente da corte, Manoel Calças, e de vários membros do tribunal.

    Em 2015, o TJ-SP prestou homenagem ao pai do desembargador nomeado, em solenidade no Salão do Júri do Palácio da Justiça. O desembargador Renato de Salles Abreu Filho fez a saudação em nome do tribunal. O então vice-presidente, Eros Piceli, também elogiou publicamente a atuação de Odyr Filho.

    O currículo de Roberto Porto revela experiência em questões de segurança pública e no combate à corrupção na administração pública, temas prioritários nos dias atuais.

    Na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), ele assumiu a pasta de Segurança Urbana e foi controlador geral do município. Deixou o cargo na controladoria em março de 2016, depois que o STF considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público para cargos fora da Promotoria.

    Como controlador geral, firmou acordos com várias prefeituras para utilização do sistema adotado em São Paulo de controle de bens patrimoniais de agentes públicos.

    Firmou acordo de cooperação com o promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, para o desenvolvimento de projetos e ações em defesa da ética pública, prevenção e combate à corrupção.

    Participou de programas de combate ao uso de drogas na Cracolândia, em parceria com o governo estadual, e do programa de reinserção social de dependentes químicos que trabalham.

    Roberto Porto ingressou no Ministério Público em 1993. Trabalhou por 12 anos no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO. Foi promotor de Justiça junto às comarcas de Sorocaba, Guariba, São Sebastião e Suzano.

    Desempenhou atividades junto à Corregedoria-Geral do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo).

    É mestre em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É autor de diversas obras jurídicas, entre elas, o livro “Crime Organizado e Sistema Prisional” (Editora Atlas/2007).

  13. Paulo Gustavo Maiurino é ex do Geraldinho.PSDB.
    Agora vai melhorar.
    Kkkkkm

  14. Secretarias, Subsecretarias, Secretaria das Secretarias das Subsecretarias, Secretarias Setoriais, Subsecretarias setorias das Secretarias, Secretaria da Secretaria das Subsecretarais…..eeeeehhh, Brasil, cada dia maaaais burocarático…

  15. reestruturação
    OFICIAL DA PM DELEGADO
    SARGENTO PM ESCRIVÃO
    CABO PM INVESTIGADOR
    SOLDADO PM AGENTE

    JÁ TÁ PRONTA, SÓ FALTA APAGAR A LUZ.

  16. Governo de SP negocia projeto bilionário por aprovação do teto do funcionalismo
    No primeiro ano, a Fazenda estima impacto de R$ 13,4 mi no orçamento até chegar a R$ 909,6 mi no quarto ano

    2

    15.mai.2018 às 20h03
    Diminuir fonte Aumentar fonte
    Gabriela Sá Pessoa
    SÃO PAULO
    Para colocar em discussão um projeto de lei que autoriza a extinção do Ipesp (Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo), o governo Márcio França (PSB) negocia com deputados não obstruir as discussões da PEC 5, que eleva o teto do funcionalismo público de São Paulo.

    1 6
    Márcio França
    Minha Folha
    Marcio França (PSB), que assumiu o estado com a renúncia de Geraldo Alckmin; ele planeja disputar a reeleição e deve enfrentar um nome tucano Marcio França (PSB), que assumiu o estado com a renúncia de Geraldo Alckmin; ele planeja disputar a reeleição e deve enfrentar um nome tucano Marcio França (PSB), que assumiu o estado com a renúncia de Geraldo Alckmin; ele planeja disputar a reeleição e deve enfrentar um nome tucano França, que hoje tem cerca de 30 deputados fiéis a ele na Assembleia, Antes de ser vice de Alckmin, Marcio França foi prefeito de São Vicente e deputado federal; ele tem base eleitoral na Baixada Santista
    O hoje vice-governador aparece com 3% das intenções de voto para o governo de São Paulo, segundo a pesquisa Datafolha mais recente
    Marcio França (PSB), que assumiu o estado com a renúncia de Geraldo Alckmin; ele planeja disputar a reeleição e deve enfrentar um nome tucano /Karime Xavier/Folhapress
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    https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/nova/1589514127152800-marcio-franca#foto-1592838041723051
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    A proposta foi debatida nesta terça (15) entre os líderes das bancadas da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), numa conversa entre o líder do governo França, Carlos Cezar (PSB), e Campos Machado, líder do PTB. Ainda não houve, porém, acordo.

    A PEC nº 5 eleva o teto do funcionalismo público do Executivo e Legislativo estadual de R$ 21 mil, salário do governador, para R$ 30 mil, remuneração de um desembargador. Em discussão desde o ano passado, sua aprovação foi evitada a todo custo pelo governo Alckmin.

    Em outubro, Machado foi ao Tribunal de Justiça pedir que o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), pautasse o projeto. A Justiça negou a solicitação, mas Macris colocou a PEC em votação em abril e o texto foi aprovado em primeiro turno —sob oposição do atual governo Márcio França.

    Como se trata de uma emenda constitucional, a proposta não depende de sanção do governador. Agora, precisaria ser aprovada em mais um turno, com mais quatro horas de discussão em plenário.

    O impacto da PEC nos cofres do estado, segundo a Fazenda, seria gradativo em quatro anos. A pasta avalia que a emenda pode fazer o estado ultrapassar o limite prudencial de despesas com pessoal, o que vedaria a criação de cargos e reajustes a servidores.

    No primeiro ano, a Fazenda estima impacto de R$ 13,4 milhões no orçamento até chegar a um custo de R$ 909,6 milhões no quarto ano.

    Nas negociações do Legislativo, esses R$ 909,6 milhões —no final do quarto ano— foram colocados na balança para prosseguir com as negociações do projeto do Ipesp, encaminhado em março ainda por Geraldo Alckmin e prioridade para a gestão França.

    O Ipesp é uma carteira previdenciária autônoma, que progressivamente perdeu importância com a criação do novo regime de previdência estadual, o SPPrev. A proposta de lei quer extinguir o instituto. Com isso, seus beneficiários poderiam sacar os valores que têm no fundo e o estado, instantaneamente, teria cerca de R$ 1 bilhão à disposição em seus cofres, sem previsão inicial no orçamento.

    Líder do governo, Carlos Cezar diz que não houve nenhum tipo de acordo envolvendo a PEC 5 e o projeto do Ipesp —apenas negociação sobre o tempo de discussão desses dois projetos em plenário. “Em nome do governo, sempre seremos contra a PEC 5”, ele diz.

  17. Projeto para aumento de salário dele

    ttps://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/governo-de-sp-negocia-projeto-bilionario-por-aprovacao-do-teto-do-funcionalismo.shtml

  18. ESSE BLOGUEIRO É FREUD.
    BASTA PUBLICAR ALGO QUE VAI DE ENCONTRO À SUA OPINIÃO, PRONTO, TÁ CENSURADO…. KKKK

  19. AGENTE POLICIAL disse:
    16/05/2018 ÀS 6:26
    REESTRUTURAÇÃO DA POLICIA CIVIL SP

    DELEGADO DE POLICIA
    ESCRIVÃO DE POLICIA
    AGENTE DE POLICIA JUDICIARIA
    PERITO

    NÍVEL SUPERIOR PARA TODAS AS CARREIRAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!
    SINDICATO UNICO JÁ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Colega disse:
    16/05/2018 ÀS 14:11
    Reestruturação
    DELEGADO
    ESCRIVAO
    INVESTIGADOR
    AGENTE
    PERITO

    PC ACABOU FAZ TEMPO disse:
    17/05/2018 ÀS 20:16
    reestruturação
    OFICIAL DA PM DELEGADO
    SARGENTO PM ESCRIVÃO
    CABO PM INVESTIGADOR
    SOLDADO PM AGENTE

    JÁ TÁ PRONTA, SÓ FALTA APAGAR A LUZ.

  20. JÁ TÁ PRONTA, SÓ FALTA APAGAR A LUZ.

    Enquanto o colega “AGENTE POLICIAL” coloca a melhor hipótese para a moribunda PC, o colega “Colega” coloca o ego inflado à frente da instituição e mantem a importante nomenclatura de INVESTIGADOR sem a qual, certamente ele e seus pares, sentiriam-se pelados…. kkkkkkkk
    Porem, o colega “PC ACABOU FAZ TEMPO” coloca uma hipótese plausível segundo o caminhar da carruagem.
    Enquanto existir o ego inflado de uns em detrimento de outros, não iremos para a frente, e a outra nos engolirá muito em breve.
    Assino em baixo da afirmação do colega “PC ACABOU FAZ TEMPO”.

    A PC JÁ TÁ PRONTA, SÓ FALTA APAGAR A LUZ.

  21. Escriludida disse:
    18/05/2018 ÀS 12:36

    Esta medida seria o tiro de misericordia no funcionalismo comum, pois, os gordos salarios que barram no limite de 21 mil, ganhariam um aditivo de nove mil reais, é fato que o gasto com o funcionalismo beira o limite prudencial,inviabilizando reajustes futuros, levando em conta a previsão de arrecadação futura, tornaria o estado em situação de insolvencia.
    Medidas saneadoras no executivo, seriam bem vindas, principalmente nos caros em comissao, funcionarios fantasma, e clado, a parte mais complicada, benéfices no Legislativo e Judiciário!

    C.A.

  22. Enquanto o colega “AGENTE POLICIAL” coloca a melhor hipótese para a moribunda PC, o colega “Colega” coloca o ego inflado à frente da instituição e mantem a importante nomenclatura de INVESTIGADOR sem a qual, certamente ele e seus pares, sentiriam-se pelados…. kkkkkkkk

  23. LAMENTO, NÃO TEM JEITO, FUI ABDUZIDO DO SITE. NÃO POSSO COLOCAR MINHAS OPINIÕES. QUE PENA, PENSEI SE TRATAR DE UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO. MELHOR SORTE AOS QUE, ASSIM COMO EU, NÃO PERTENCEM À CORTE.

  24. C.A.

    Concordo. Cada vez mais os salários se concentram na alta cúpula. O Rio de Janeiro quebrou por tantas benesses assim no alto escalão. São Paulo deve tomar cuidado para não ir para o mesmo caminho.

  25. Tem gente que posta aqui há anos e não aprende.
    A moderação daqui funciona, mais ou menos, assim:
    São postos dezenas de palavras que caem na moderação (acredito eu), aí como o administrador do local tem mais o que fazer no fim de semana ele libera a moderação de segunda ou quando acessa o blog.

    Karacas é tão difícil assim de observar o óbvio?

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