LEI Nº 16.759, DE 08 DE JUNHO DE 2018, dispõe sobre a implantação permanente da “Operação Verão”…( Só não se sabe se o permanente significa todos os anos no período de verão ou se o permanente significa continuadamente: Verão, Outono, Inverno e Primavera ) 46

LEI Nº 16.759, DE 08 DE JUNHO DE 2018 (Projeto de lei nº 1379, de 2015, do Deputado Paulo Correa Jr – PEN)

Dispõe sobre a implantação permanente da “Operação Verão”

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º – O projeto denominado “Operação Verão” deverá ser implantado pela Secretaria da Segurança Pública, de forma permanente, na região da Baixada Santista.

§ 1º – Entende-se por Operação Verão o projeto do Governo do Estado que visa garantir a segurança de moradores e turistas do litoral, enviando contingente maior de policiais civis e militares.

§ 2º – Abrangem a região da Baixada Santista os seguintes municípios: 1 – Bertioga; 2 – Cubatão; 3 – Guarujá; 4 – Itanhaém; 5 – Mongaguá; 6 – Peruíbe; 7 – Praia Grande; 8 – Santos; 9 – São Vicente.

Artigo 2º – Os policiais que fazem parte do contingente enviado poderão ser alterados ou substituídos, desde que o número de policiais em atividade não seja reduzido.

Artigo 3º – Além dos policiais, deverão ser enviados para a região da Baixada Santista veículos, armamentos e quaisquer outros itens indispensáveis para a atuação dos mesmos.

Artigo 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 08 de junho de 2018.

MÁRCIO FRANÇA Mágino Alves Barbosa Filho Secretário da Segurança Pública Claudio Valverde Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 08 de junho de 2018.

  1. Até agora só fumaça desse tal de França, se continuar assim o Dória vai engolir fácil

  2. O Dória já engoliu. Colocou profissionais de saúde para trabalharem de madrugada e zerou a fila de espera de exames clínicos no município. Enquanto isso, a política do ponto facultativo, prejudicial ao cidadão, continua a todo vapor no estado. O eleitor está preferindo votar em quem vem da iniciativa privada, sem vícios políticos.

  3. Operação deveria ser 4 estações, não só no litoral, montanha e também aqui na capital. Tá dificil e perigoso sair às ruas, frequentar alguns lugares e motocicleta, nem pensar, principalmente para nós, policiais!!!! Crime só aumenta e ninguém fala em fazer nada para inibir essa situação triste em que nos encontramos hoje!

  4. Muito importante para o pessoal do litoral tirar férias.
    Aqui costuma ser assim, os caipiras chegam é o pessoal do DP do litoral sai de férias, para curtir o verão.

  5. cada nova lei assinada e promulgada é um atestado de incompetência …principalmente na area da polícia civil

    a qual expõe a falta de policiais civis…veste um santo e desveste outro….até quando hein ????

  6. O funcionário público que votar no Dória está assinando um verdadeiro atestado de óbito…

  7. nojo:

    Quem votar no deputado coronel Camilo estará assinando habeas-corpus para bandido desesperado para se safar da Operação Lava Jato da PM.

  8. Nojo
    Total verdade.

    Fora Temer
    Você vive falando do ponto facultativo que prejudica a população, só que esquece de diversos outros fatores.
    Não há policiais, o suficiente, para investigar o que for. A unica coisa que atrapalha é o cidadão ter que deslocar-se uma distancia maior para elaborar o B.O e só (ou seja prejuízo no bolso e tempo). Afinal a grande maioria esmagadora dos boletins nem se quer são investigados.
    Além de ganhar mal quer acabar com o parco beneficio que temos? Aí é mais fácil nos botar logo em REEP (regime especial de escravidão policial). Aliás muitos já estão neste regime, principalmente no interior.
    Enquanto não acabar com o déficit de policiais de nada adiantará acabar com o ponto facultativo. Esta questão lembra o tal beneficio da saidinha de presos, ou seja, bom comportamento para tirar os santinhos injustiçados da sociedade devido a super lotação carcerária.

    Agora só falta o sr. ”enaltecer” ou fazer ”lobby” para o Dória da farinata (comida espacial kkkk) para os moradores de Rua. Imagina o que este ser fará pela PC. Do Dória só prestou o aumento de velocidades das Marginais; Aliás só votei nele para isso e ele não me decepcionou!! De resto era de se esperar. O famoso ”votei de acordo com meus interesses”. RS.

    De boas aceito sua opinião e concordo, em partes, com ela. Só me parece um pouco de masoquismo, pq nadá melhorará de fato.O objetivo final não será alcançado.
    Eu imagino que você seja desta nova geração de policiais, mas posso estar enganado. Muitos que entraram recentemente vieram com a cabeça a mil e querendo, literalmente, mudar o mundo, mas depois de alguns anos (ou nem isso) já pedem exoneração. Quando não querem mudar o mundo acabam não querendo trabalhar ou apenas ”recolher”. kkkk
    Se você não é novo de casa peço minhas sinceras desculpas por exemplificar esta nova geração de policiais. Concordo veementemente que o servidorismo público está muito aquém do almejado pela população, mas é fato que o povo merece a policia que tem, assim como os políticos que têm. Afinal não votamos neles? Cada politico trata sua policia de acordo com os desejos da população ou não?
    Um cordial abraço colega e espero que eu não tenha sido grosso, ou estupido, em meu comentário em relação a sua opinião ou até mesmo com o sr.

  9. O boneco de cera fatalmente ganhará, principalmente com o voto do interior, que aliás sempre reclama de falta de funcionários de materiais e etc, mas vota em peso no pinalkimim e seus indicados. Vide o caso em tela, será o novo desgovernador do maior arrecadador de impostos do falido e corrupto brasil, e que paga o Pior Salario Do Brasil aos seus policiais. Vale lembrar que vi a alguns dias o famoso vídeo onde o narigudo assume publicamente seu apoio a um candidato ligado à cúpula do comando criminoso que age dentro e fora dos presídios, e detalhe, o dito cujo líder criminoso ganhou certamente pelos fieis votantes do picolé de “xuxu”, parabens. Lembro de um questionamento ao mesmo por parte de alguem da imprensa sobre a posse de um carro, no caso uma Ferrari, e o mesmo respondeu, “Não tenho uma, tenho duas”.

  10. Acredito que o interior vai votar no Dória somente porque veio da iniciativa privada.
    O Márcio França está de enrolação pro nosso lado. Antes de mudar de secretária, ele poderia começar com a restruturação, pagamento da ajuda de custo igual a PM e pagamento da DEJEC aí sim veríamos boas intenções.

  11. PROVA PARA AGENTE POLICIAL E DE TELE, APENAS COM 1 AVALIAÇÃO

    Gostaria de saber quem foi o “iluminado” que preparou um CERTAME apenas com prova preambular, e investigação social.
    Ou seja, passou nessa fase, salvo um impedimento maior está dentro.
    Quem foi o cabeça de bosta que fez isso?
    Pelo amor de Deus, como vai valorizar a categoria dessa forma.

    1 prova, piada viu.

    VI – DAS PROVAS
    1 – O concurso constará das seguintes provas:

    1.1 – prova preambular, com questões de múltipla escolha,
    de caráter

    1.2 – comprovação de idoneidade e conduta escorreita mediante
    investigação social, de caráter unicamente eliminatório;

    VI.1 – DA PROVA PREAMBULAR
    1 – A prova preambular avaliará o conhecimento do candidato e será
    constituída de 80 (oitenta) questões objetivas com 5 (cinco)
    alternativas cada uma, abrangendo disciplinas objeto do programa
    definido no Anexo II e assim distribuídas:
    Módulos – Quantidade de
    questões – Número mínimo de acertos
    por módulo para habilitar
    à fase subsequente
    MÓDULO I – 40 – 20
    Língua Portuguesa – 30 – –
    Noções de Direito – 6 – –
    Noções de Criminologia – 4 – –
    MÓDULO II – 40 – 20
    Noções de Informática e Comunicação – 30 – –
    Noções de Lógica – 4 – –
    Atualidades – 6 – –
    TOTAL – 80 – 40

  12. Acho que no salário o Dória não aumenta nada. É capaz dele dar um jeito de reduzir. Kkk
    Por outro lado acho que ele daria um upgrade em armas e viatura.

  13. O Dória,caso venha a ser eleito, vai dar aumento sim: da contribuição previdenciária dos servidores.

  14. Marcio França mesmo nos enrolando ainda é melhor que o carrasco Dória.

  15. caralho, por uma questão em lógica não viro tira !, vai tnc, estudei pra caralho…. .. enquanto a pm abre 3 mil vagas todo dia.. to tentando entrar na pc faz um ano e meio, quero que todo mundo vá pra casa do caralho.!!! tomara que a pm engula vcs, o instituição de corno a suas..!!!!

  16. Marcio França é o maior enrolador dos Policiais Civis, mas mesmo assim não voto no Dória, porque esse é o demônio.

  17. Na briga dos vices em SP, França deve escolher PP, Doria, DEM e Skaf, empresário
    $
    Para compor a chapa com Márcio França (PSB), o Progressistas deve oferecer os deputados delegado Olim, coronel Telhada e Arnaldo Faria de Sá. Ao lado de João Doria (PSDB), o Democratas deve colocar Rodrigo Garcia. Isolado, Paulo Skaf deve buscar um nome no mercado.

    Com as definições dos republicanos, progressistas e democratas, o cenário para a disputa ao governo em São Paulo está posto. João Doria e Marcio França vão dividir a maioria do tempo eleitoral, com fortes alianças. Paulo Skaf ficou isolado, mas mantém bons números nas pesquisas e mira o empresariado pra pagar as contas de campanha.

    O deputado Guilherme Mussi, que dirige o Progressistas em São Paulo, viaja nesta terça à tarde para Brasília, onde vai reunir a bancada federal e comunicar os deputados que a o partido decidiu apoiar o atual governador Márcio França.

    “Eu avisei alguns outros parlamentares do partido e outras pessoas que a gente vinha conversando de que era a vontade da maioria caminhar com o Márcio nessa eleição. Então a gente vai definir isso essa semana pra já deixar isso definido. O PP tem quadros qualificados aqui em São Paulo, temos o delegado Olim, o coronel Telhada, o deputado Arnaldo Faria de Sá. Todos eu acho que são qualificados, os parlamentares do partido, mas eu acho que isso teria que ser discutido”, diz ele.

    Os três nomes de deputados mencionados são ligados à segurança, área que, para aliados, agregaria no discurso do pré-candidato do PSB.

    Já ao lado de João Doria deve ficar Rodrigo Garcia. Embora as negociações estejam bem avançadas, o deputado federal do Democratas está cozinhando o galo. Pesaram na decisão pesquisas internas do PSDB que apontam favoritismo de Doria em cidades como Americana, Campinas, Ribeirão Preto e Jundiaí. Doria já está amarrado com outros dois partidos grandes: PRB e PSD, que foram convencidos de abrir mão da cadeira ao lado.

    Neste cenário, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, deve ficar isolado. Sem aliados, o MDB quer na chapa para vice um nome do mercado. Em entrevista à CBN, ele mostrou que deve usar a coligação fraca para se diferenciar dos dois adversários.

    “Eu sinceramente digo a você. Eu prefiro que o MDB saia numa chapa pura, ou tenha uma coligação pequena, mas sem compromissos, sem trocas, sem tudo aquilo que todos nós estamos muito cansados e a sociedade não aceita mais. Do que pra ter uma coligação maior e ter um pouco mais de tempo de televisão, você vender a alma pro diabo. Não é o meu caso. Eu não aceito em hipótese nenhuma. Comigo não há esse tipo de conversa”, diz.

    Mesmo com o cenário definido, Skaf acha que ainda pode capturar partidos dos adversários até as convenções partidárias, que confirmarão as coligações de 20 de julho a 5 de agosto.
    .
    http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/190057/sp-na-briga-dos-vices-franca-deve-ficar-com-pp-dor.htm

  18. OS DELEGADOS DE POLÍCIA VÃO GANHAR POR MES TRINTA MIL, SEGUNDO ESTÁ O NO G1, NADA PRO RESTOPOL. NEM MIGALHAS

  19. Um dos piores salários do Brasil para delegado de polícia de carreira é o pago pelo Estado de São Paulo. Para comprovar, basta os interessados pesquisarem.

    Em vários Estados, os salários dos delegados são equiparados aos dos promotores, em outros dos procuradores ou defensores, aqui em São Paulo, são equiparados aos salários dos analistas dos tribunais federais, analistas ou oficiais de promotoria, etc

    Em São Paulo, nas duas últimas décadas, apesar de todas as mobilizações feitas, graças às pressões contrárias da PM e do MP, o governo” tucanalha ” que ora nos deixa e do qual não temos nenhuma saudades, nunca atendeu as justas reivindicações da carreira dirigente da Polícia Civil, apesar de vários segmentos da sociedade civil organizada e boa parte da imprensa, que tanto fala em segurança, serem favoráveis.

    Vale ressaltar que vários mandatários populares, de modo especial o Dep. Campos Machado e o Dep. Arnaldo Farias de Sá, adotaram essas reivindicações com bandeira que defendem a unhas e dentes no exercício de seus mandatos, mas, “hostes do mal” sem qualquer fundamentação legal, procuraram, e sempre vão procurar, criar obstáculos para que essas justas reivindicações se concretize.

    É aguardar para ver.

  20. INFELIZMENTE NO PROJETO DE LEI PARA AUMENTO DO SALÁRIO DOS DELEGADOS CONSTA SOMENTE QUE O SALÁRIO DO DELEGADO SERVIRÁ DE BASE PARA AS DEMAIS CARREIRAS. NÃO DIZ SE SERÁ À PROPORÇÃO DE 1%, 10%, 5%, ENFIM. O RESTOPOL QUE NÃO ABRA OS OLHOS.
    CADÊ OS SINDICATOS PARA ENTRAR NESSA BRIGA. ALIÁS, NUNCA MAIS OUVI FALAR DE SINDICATO. SÓ LEMBRO QUANDO VEJO O DESCONTO NA MINHA FOLHA DE PAGAMENTO

  21. Quye tal uma PEC para os operacionais da PC vinculado ao salário dos Delpols

    PEC do piso salarial:

    75% do salário dos Delpols para as carreiras com exigência de n[iivel superior para o ingresso

    50% para às de exigência de nível médio

    30% para as de exigência de ensino fundamental.

  22. Acredito que não existam mais carreiras de nível fundamental.

  23. Auto coitadinho do Agente tem que fazer o mesmo que o tira e ganha 30%? Hahaha
    Q sacanagem com os Agentes. Conforme eu escrevi os Agentes não passaram para nível médio?
    Já já vem lei tirar esse NU aí fica esperta não. Kkkk
    Detalhe 75% para milhares! Hahaha Não passa nunca. Seria maravilhoso, mas com toda a certeza inconcebível. Esqueceu da Lei orçamental de gastos? (Acho q é isso)
    Bom sonhar não mata ninguém.
    Vamos melhorar essa porcentagem aí minha senhora. Você não é petista? Kkk
    Pq não pode ser 70/60/50?
    Ou até mesmo 70/50?
    Que comece as rinhas de cachorro magro.
    Eita ZOIONA! Hahahaha
    Que tal reestruturação de carreiras?
    Nada né.

  24. Lembrei acho q é a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado.

  25. A quem este senhor quer enganar?
    É uma questão constitucional o Legislativo NÃO pode criar “Leis” que tragam aumento de gastos para o Executivo.
    Este projeto é natimorto, por não ser iniciativa do Executivo.

  26. Sr. Carcereiro 13, toda mudança legislativa depende apenas de vontade politica. Se essa pec tiver apoio no legislativo e for de interesse politico do Governador, basta ele adotar a PEC, acabando assim com o vicio de iniciativa. Aos policiais civis cabe lutar por melhorias salarias e não ficar esperando cair do céu. Deixem os delegados lutar, quem sabe sobra alguma melhora pra voces tambem. Alguns são realmente merecedores pelo trabalho dificil que exercem, mas sem qualquer iniciativa para bsucar melhoria. Ficam apenas se lamentando e reclamando de tudo e, ainda pior, cuspindo para cima.

  27. Se a PM, co-irmã "mui amiga" e o MP não botar o bedelho novamente, vai ser a redenção depois de três décadas de luta. disse:

    Vai ser a redenção se o MP/PM não botar o bedelho.

  28. Acho que há um equivoco.

    De fato, cabe ao executivo iniciativa de LEI, mas não estamos falando de lei e sim Emenda Constitucional. Talvez essa seja a interpretação para não ter vício formal.

  29. Vou lutar por melhoria salarial! Pera ae… Pütz… Lembrei que não tenho Sindicato. RIP.

  30. Deixem os delegados lutar, quem sabe sobra alguma melhora pra voces tambem

    Já cansamos de ouvir essa estória. Massa de manobra ou esperar cair do céu. Sempre assim.

  31. Sr. Delta

    (… depende apenas de vontade politica…)

    Em política, nos negócios e na vida, vence que tem a melhor estratégia.

    Exemplificando:

    -Ano 2018
    -Lei Orgânica da Policia Civil 1979- 39 anos
    -Estatuto do Funcionalismo Público 1968- 50 anos.

    O primeiro passo: atualiza-las, só então pensar em remuneração, visto que outras Instituições (PM, GCM e SAP) já o fizeram. Em um mundo “extremamente” competitivo quem não se moderniza acaba perdendo a importância.

  32. Não digo e nem estou esperando nenhum milagre, mas, quando entrei na polícia o Invest/Escrivão ganhavam 70% do Salário dos Delegados.

  33. AGORA VOCÊ IRÁ GANHAR 15% DE UM DELEGADO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    TIRA VÉIO disse:
    12/06/2018 ÀS 18:42
    Não digo e nem estou esperando nenhum milagre, mas, quando entrei na polícia o Invest/Escrivão ganhavam 70% do Salário dos Delegados.

  34. TIRA CAMPINAS disse:

    12/06/2018 às 19:40

    AGORA VOCÊ IRÁ GANHAR 15% DE UM DELEGADO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    TIRA VÉIO disse:
    12/06/2018 ÀS 18:42
    Não digo e nem estou esperando nenhum milagre, mas, quando entrei na polícia o Invest/Escrivão ganhavam 70% do Salário dos Delegados.

    xxxxxxxxxxxxx

    Coleguinha, hoje, como Cl. Especial, ganho 50% de um Delpol Cl Especial e pouca coisa a menos que um Delpol 3 Cl.

    Em eu ganhar 15% de um Delpol não me desmerece em nada, aliás, ganho pouco pra caramba tendo em vista o que os nossos últimos governantes fizeram por nós mas na média do povo até que ganho bem e só fico imaginando as outras carreiras abaixo da minha. Judiação né!

    Ademais, torço muito para que os Delegados consigam a isonomia merecida pois tenho certeza que uma hora irá melhorar para as outras carreiras porque a diferença será muito grande.

    E quanto ao seu gracejo, aproveite que estão abertas as inscrições para Tira e Escriba NU que uma hora e não muito tardia, as melhoras virão.

    Acredito também que você seja de alguma carreira de Aux de qq coisa, pois os Tiras de Campinas que conheço não são engraçadinhos como você.

    Sorte no concurso viu!

    Ah desculpe, você tem que prestar vestibular ainda né! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  35. Sinceramente, 30 mil para delegado nunca viria 15 mil para restopol, como alguns sonham.

    Salário de delegado, pelo que fazem, está de bom tamanho.

    Se querem ganhar 50% de um delegado, eles devem ganhar, no máximo, 13 mil iniciais.

    Acima disso é inocência de calça branca.

  36. Foi publicado hoje no D.O.E. caderno executivo II, os nomes de integrantes de diversas carreiras, com contagem de tempo líquido,para fins de promoção. São quase 90 páginas.

    O valor do aumento de salário em função de promoção (mudança de classe) é bem maior que os míseros 4% que tivemos neste ano.

  37. NUNCA MAIS FAREI DEJEC!!
    DEMORARAM 3 MESES PARA PAGAR ESSE JANEIRO ULTIMO.
    ANO PASSADO PAGARAM DIREITINHO MAS ESSE ANO METERAM O LOUCO!
    A PM RECEBE EM 45 DIAS CORRIDOS E A PC SÓ SENTA NO QUIABO!!

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