A vitória sobre o Ministério Público dá nova grandeza à carreira dos Delegados de Polícia 84

MP DERROTADO

Delegados de polícia podem conduzir acordos de delação premiada, diz STF0

Por Gabriela Coelho

Polícias podem firmar acordo de delação premiada. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional trecho da Lei da Organização Criminosa que autoriza delegados de polícia a conduzir acordos de delação, desde que o Ministério Público opine. Mas a decisão de conceder benefícios combinados na fase de investigação cabe exclusivamente ao juiz. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20/6), seis meses depois do início da análise do caso.

Delação é meio de obtenção de prova, atividade que está dentro das atribuições dos órgãos policiais, afirma Marco Aurélio.
Carlos Moura/SCO/STF

A possibilidade de acordos assinados por delegados foi questionada pela Procuradoria-Geral da República. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, o órgão afirma que o parágrafo 2º, do artigo 4º da Lei da Organização Criminosa, ao permitir que os delegados façam acordos e peçam que o Judiciário conceda perdão judicial a investigados, enfraquece atribuição que seria exclusiva do Ministério Público, titular constitucional da ação penal.

De acordo com a ação, ao fazer acordos, os delegados prometem benefícios que não poderiam honrar, por não serem titulares do direito. O que o MPF também não é. Venceu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, para quem a possibilidade é constitucional. Especialmente porque os acordos propostos por delegados passam pelo crivo do Ministério Público antes de ser homologados pelo juiz.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello e Alexandre de Moraes.

De acordo com o ministro Lewandowski, “cabe ao órgão julgador analisar todos os fatos da denúncia criminal e compete à polícia a obtenção de meio de obtenção de prova, por isso não se pode impedir a autoridade policial de oferecer e celebrar delação premiada”. Foi acompanhado pelo ministro Gilmar: “Nada impede que a lei preveja ao juiz o poder de aplicar o perdão judicial contra a opinião do Ministério Público”, declarou. Na opinião do ministro, sequer precisaria haver acordos formais. Se o juiz identificar e reconhecer a validade da colaboração, pode, de ofício, conceder benefícios ao réu.

O decano, ministro Celso de Mello, afirmou que a polícia pode fazer acordos de delação e o parecer do MP é exigência da lei. Mas a manifestação não tem poder de veto, já que é o Judiciário quem tem a palavra final, explicou Celso. “O entendimento contrário do MP não se reveste de eficácia vinculante”, disse.

“O parecer do MP não pode ter esse poder porque vincularia o próprio juiz”, concordou a ministra Cármen Lúcia, terceira a votar na sessão desta quarta.

Ficaram vencidos os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli, para quem os acordos de delegados são inconstitucionais. “Acordo de colaboração pressupõe transação e disposição de interesse constitucionalmente afeito às atribuições exclusivas do Ministério Público”, disse Toffoli.

Primeiro julgamento
O julgamento começou em dezembro de 2017, com o voto do ministro Marco Aurélio. Segundo ele, a delação é um meio de obtenção de prova, “mecanismo situado no cumprimento das finalidades institucionais da polícia judiciária”.

Para o relator, o delegado de polícia é o agente público que está em contato direto com os fatos e com as necessidades da investigação criminal. “Os preceitos asseguram ao delegado de polícia a legitimidade para a proposição do acordo de colaboração na fase de investigação, quando desenvolvida no âmbito do inquérito policial”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que o delegado de polícia é a autoridade que detém a presidência do inquérito. “Se cercearmos  a possibilidade de utilização de um meio de obtenção importante como esse seria, a seu ver, atrapalhar a própria função investigatória da polícia

“Se a colaboração é um meio de obtenção de prova e se compete à polícia a produção de provas na fase de investigação, não considero razoável interditar a polícia a ter essa atuação”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.

Convicção
Para o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva, o Supremo acertou com a decisão. “Não haveria porque retirar da PF um dos mais importantes instrumentos de investigação expressamente previsto pelo legislador. Agora não existem mais motivos para haver rusgas nesse setor”, disse.

A Associação Nacional de Peritos Criminais Federais, que reúne os peritos da PF também comemorou. “Independentemente de quem firme o acordo, é importante assegurar que os fatos narrados pelos delatores sejam comprovados materialmente”, disse o presidente da entidade, Marcos Camargo.

Clique aqui para ler o voto do ministro Gilmar Mendes
ADI 5.508

  1. Nestes quase 30 anos de serviço vi apenas as vaidades nestas carreiras. Não sei o motivo deste comportamento. MP e PC trabalhando juntos acredito que a história seria outra.

  2. Mais um serviço para o Escrivão!

    Os Delegados não tocam nem os inquéritos e deixam tudo para os Escrivães, imaginem se vão fazer acordo de delação premiada!

    Muitos nem sequer ouviram falar!

    Tem um monte de Delegado aqui na minha região que vão se aposentar só porque começou a funcionar (aos trancos e barrancos), o inquérito eletrônico, pois não sabem nem usar um computador direito!

    Só posso lamentar, com simpatia!

  3. Por quê o Governador não dá a PC o direito ao uso GRATUITO ao metrô? Ou então ou cartão mensal com direitos a algumas viagens gratuitas aos policiais civis.

  4. Nada contra, mas acho que vai ser mais ou menos assim:
    – Escrivão pelo interfone: Dr. Aquele empresário chegou para fazer a delação.
    – Delegado: Ah, ótimo, faz aí e depois deixe na minha mesa pra assinar, blz?

  5. Não fazemos nem o arroz com feijão, além disso, para mascarar estatísticas o Titulares ficam “pedindo” para fazer Flagrantes de bosta.
    .
    Delações, estamos sucateados. É o como o colega acima disse: “Mais um serviço para o Escrivão”. Muitos Delegados não querem nem olhar para IP, só quando existe interesse.
    .
    O engraçado é que querem ampliar as atribuições, mas nem as DDM atendem de noite e aos fds por falta de servidor.
    .
    O negócio é feito para não funcionar, simples assim.

  6. Vai ser muito bom pra corregedoria, chama o Zé povinho pra por no 🍩 do pulica

  7. Não só condução, colega Piu, mas também isenção de impostos na aquisição de veículo ( igual deficientes), bem como isenção de IPVA e rodízio municipal…..auxílio alimentação decente…..isenção de impostos em convenio médico ( já que o Iamspe não atende à demanda), além da nossa aposentadoria com paridade e integralidade, promoção imediata e tendo direito aos mesmos reajustes daqueles na ativa.

  8. Qual a funcao do delegado mesmo, alem de mandar o escravão por documentos sobre a mesa para assinar depois (interrogacao) meu teclado e de pobre…

  9. O colega Kumite disse uma coisa certa: o negócio é para não funcionar mesmo!!! Vejam pelo básico: programas instalados nas delegacias de péssima qualidade ( trava, cai, etc), intranet fraquíssima, impressoras e equipamentos de péssima qualidade, viaturas sem um plano de manutenção preventiva, ou seja, não adianta ter Hilux e pedir esmola na Toyota para ter um jogo de pastilhas ( esse plano de manutenção acompanharia a vida útil do bem, ou seja, destruiu, o policial paga). Não adianta existirem essas oficinas credenciadas que ficam semanas com a viatura e inventam mais defeitos dos que já tem, acabam maquiando…), bem como uma manutenção nos prédios das delegacias, elétrica, hidráulica, poda de arvores, limpeza de caixa dágua e calhas. Analisamos tudo e invertemos o que disse aqui: horas para fazer um BO (culpam o escrivão), impressão de má qualidade, viaturas defeituosas e sem condições mínimas de segurança, ´prédios em mau estado geral……NÃO É PARA FUNCIONAR CORRETAMENTE MESMO!!!!!!

  10. Algum escrivão me responda por favor.

    Por que cargas d’água você faz o trabalho do Delegado?
    Na boa….

  11. Jogo de xadrez

    Sacaram que se soltassem o condenado corrupto luladrao o sentimento anti luladrao faria o MITO levar no 1° turno de lavada.

  12. ???disse…….pô meu…não faça perguntas que vai constranger escrivães

  13. Sem Lula, Bolsonaro só é superado por brancos e nulos
    ELEIÇÕES – 11/06/2018 13H17

    Baixe esta pesquisa
    DE SÃO PAULO

    Preso há dois meses, o ex-presidente Lula (PT) mantém o índice mais alto de intenção de voto para a disputa da Presidência da República entre os pré-candidatos com nomes colocados para a disputa. Sem o petista, Jair Bolsonaro (PSL) lidera, tendo Marina Silva (Rede) como principal adversária. O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), fica atrás da candidata da Rede e empata com Geraldo Alckmin (PSDB) nos cenários em que há petistas na disputa, embora leve vantagem numérica sobre o tucano quando também tem como adversários Fernando Haddad e Jaques Wagner. O ex-prefeito de São Paulo e o ex-governador da Bahia estão distantes do patamar de intenção de votos de Lula e não ultrapassam 1% de preferência do eleitorado.

    Com 30% no único cenário em que seu nome é testado, Lula fica à frente de Jair Bolsonaro, que tem 17%, e de Marina Silva, que tem 10%. Tanto Geraldo Alckmin quanto Ciro Gomes são indicados por 6%, e na sequência aparecem Alvaro Dias (Podemos), com 4%, e Manuela D’Ávila (PCdoB), Fernando Collor (PTC), Henrique Meirelles (PMDB), Rodrigo Maia (DEM), João Goulart Filhos PPL) e Flávio Rocha (PRB), cada um deles com 1% das intenções de voto. Também incluídos na consulta, Guilherme Boulos (PSol), João Amoêdo (Novo), Guilherme Afif Domingos (PSD), Aldo Rebelo (SDD), Levy Fidelix (PRTB) e Paulo Rabello de Castro (PSC) foram citados mas não atingiram 1%. Uma fatia de 17% votaria em branco ou nulo, e 4% não opinaram.

    Com o petista fora da corrida presidencial e Haddad como candidato do PT, Bolsonaro (19%) lidera, e Marina (15%) surge em patamar próximo. Na sequência surgem Ciro (10%), Alckmin (7%), Dias (4%), Manuela (2%), Maia (2%) e Haddad, Meirelles, Collor, Rocha, Alencar, Fidelix, Amôedo e Boulos, cada um deles com 1%. Os demais foram citados mas não atingiram 1%, uma fatia de 28% declarou voto em branco ou nulo, e 5% preferiram não opinar sobre oesse cenário.

    Nesse cenário, Bolsonaro lidera com folga entre os homens (26%, ante 12% de Marina, 12% de Ciro, 7% de Alckmin e 5% de Dias), na faixa dos mais jovens, de 16 a 24 anos (26%, ante 16% de Marina, 5% de Ciro e 5% de Alckmin) e também na posterior, de 24 a 35 anos (28%, ante 17% de Marina, 8% de Ciro e 7% de Alckmin).

    O presidenciável do PSL também se destaca entre os eleitores com curso superior (25%, contra 12% da ex-senadora da Rede, 12% de Ciro, 6% do ex-governador de São Paulo, 4% de Alvaro Dias, 3% de Haddad e 3% de Boulos), mas é nas camadas mais ricas do eleitorado que a preferência por seu nome dispara: tem 13% entre os mais pobres, na faixa de renda familiar de até 2 salários por mês, ante 17% de Marina, 9% de Ciro e 6% de Alckmin. Na faixa de renda de 2 a 5 salários, Bolsonaro sobe para 23%, já à frente de Marina (13%), Ciro (9%) e Alckmin (8%). Entre quem tem renda entre 5 e 10 salários, a distância de Bolsonaro (29%) para Marina (11%), Ciro (17%) e Alckmin (5%) e Dias (7%) é ampliada. Por fim, entre os mais ricos, com renda superior a 10 salários, ele alcança (34%), percentual próximo da soma dos índices de Marina (3%), Ciro (14%), Alckmin (10%) e Dias (9%), seus adversários mais próximos. Ainda na faixa dos mais ricos, 7% votariam em Haddad, melhor índice do petista por segmento de renda, ao contrário de Lula, que pontua melhor entre os mais pobres quando seu nome aparece entre os postulantes à Presidência.

    Ainda sob o mesmo cenário, a disputa regional mostra o pré-candidato do PSL em vantagem no Centro-Oeste (26%, ante 17% de Marina, 7% de Ciro e 5% de Alckmin) e na região Sul (22%, ante 14% de Alvaro Dias, 9% de Marina, 8% de Ciro e 5% de Alckmin). No Nordeste, a ex-senadora da Rede tem 17%, contra 13% de Ciro, 12% do deputado do PSL e 2% de Alckmin. O tucano tem 11% no Sudeste, maior eleitorado do país, empatado com Ciro (9%) e Marina (14%), e atrás de Bolsonaro (20%). Na região Norte, a ex-senadora pelo Acre lidera (19%) ao lado de Bolsonaro (22%), ambos à frente de Ciro (10%) e do ex-governador de São Paulo (5%).

    Entre eleitores de Lula no cenário em que seu nome é testado, 17% preferem Marina e 13% optam por Ciro quando o petista é substituído por Haddad. O ex-prefeito de São Paulo é apontado, neste momento, por somente 2% do eleitorado de seu correligionário, percentual menor do que os que, sem Lula, migram seu voto para Jair Bolsonaro (6%). Parte substancial (40%) das intenções de voto no ex-presidente opta pelo voto em branco ou nulo na sua ausência da eleição.

    A substituição de Haddad por Jaques Wagner como nome do PT para disputa presidencial não altera significativamente a disputa: Bolsonaro (19%) lidera, e em segundo lugar surge Marina Silva (14%). Eles são seguidos por Ciro (10%), Alckmin (7%), Dias (4%). Manuela (2%) e Maia (2%), com os demais aparecendo com 1% ou menos. Brancos e nulos, neste cenário, somam 28%, e há 5% que preferiram não opinar.

    Em outro cenário testado, sem candidaturas do PT, Bolsonaro tem 19%, e Marina aparece com 15%. A seguir aparecem Ciro (11%), Alckmin (7%), Dias (4%) e Manuela (2%), entre outros com 1% o menos. A parcela de brancos ou nulos, nesta simulação, é de 28%, e é de 6% a taxa de eleitores que preferiram não opinar sobre a disputa.

    Na intenção de voto espontânea, quando os nomes dos potenciais candidatos não são apresentados aos eleitores, 12% citam Bolsonaro como nome já escolhido para a eleição presidencial, no mesmo patamar dos que mencionam Lula (10%). Também foram citados Ciro (2%), Alckmin (1%), Marina (1%) e Alvaro Dias (1%), entre outros que não atingiram 1%. Uma fatia de 23% declarou que irá votar em branco ou nulo, e 46% não souberam apontar sua opção de voto para disputa presidencial.

    A comparação com levantamentos anteriores mostra que a intenção de voto espontânea em Lula vem caindo: ele tinha 18% em setembro do ano passado, oscilou para 17% em consultas feitas em novembro e janeiro, caiu para 13% em abril, após sua prisão, e agora tem 10%. No mesmo período, Bolsonaro passou de 9% para 12%, sendo que no último levantamento, de abril, ele tinha 11%. Entre os homens, Bolsonaro tem 18% da preferência espontânea. O índice do pré-candidato do PSL também fica acima da média entre os mais jovens (17% na faixa de 16 a 24 anos e 17% entre quem tem de 24 a 35 anos), na parcela mais escolarizada (19%), no eleitorado com renda mais alta (21% entre quem tem renda familiar de 5 a 10 salários e 25% na faixa acima de 10 salários) e no Centro Oeste (18%).

    A rejeição aos presidenciáveis também foi alvo de consulta, e dois ex-presidentes lideram a lista: 39% declaram que não votariam de jeito nenhum em Fernando Collor, que é seguido por Lula, rejeitado por 36%. Na sequência aparece Bolsonaro, em quem 32% não votariam, e depois Alckmin (27%), Marina (24%), Ciro (23%), Maia (20%), Meirelles (17%), Haddad (16%), Fidelix (16%), Alencar (13%), Wagner (12%), Dias (12%), Rebelo (11%), Manuela (11%), Boulos (11%), Rocha (11%), Rabello de Castro (11%), Goulart Filho (10%), Amoêdo (10%) e Afif (10%). Há ainda 6% que rejeitam todos, 3% que votariam em qualquer um, e 4% que não opinaram sobre o tema.

    Bolsonaro é mais rejeitado em alguns segmentos em que consegue intenção de voto mais alta, como entre os mais jovens (44% dos que têm de 16 a 24 anos não votariam de jeito nenhum no nome do PSL), na fatia dos mais escolarizados (40%) e na faixa de renda de 5 a 10 salários de renda familiar (37%). Ou seja, nesses segmentos há uma polarização mais acentuada em torno do nome do deputado do PSL.

    No 2º turno, Lula e Marina são nomes mais fortes

    Nas simulações de segundo turno realizadas pelo Datafolha, o ex-presidente Lula se manteve à frente nas situações nas quais seu nome foi apresentado aos eleitores. Diante de Alckmin, o ex-presidente tem 49% das intenções de voto, e o ex-governador de São Paulo, 27%. Votariam em branco ou nulo 22%, e 1% não opinou. O mesmo cenário em abril trazia Lula com 48%, ante 27% de Alckmin. Votos em branco ou nulo somavam 23%.

    A disputa contra Marina também mostra estabilidade: petista é o preferido de 46%, e 31% optariam pela ex-senadora da Rede. Há ainda 21% que votariam em branco ou nulo, e 1% que não opinou. Na última pesquisa, o ex-presidente tinha 46%, Marina aparecia com 32%, e 21% votariam em branco ou nulo.

    No embate entre Lula e Bolsonaro, 49% preferem o ex-presidente, e 32%, o deputado federal. Os votos em branco ou nulo neste cenário somam 17%, e 1% não respondeu. Em abril, o petista tinha 48%, ante 31% do adversário, além de 19% optariam por branco ou nulo.

    Candidata nas duas últimas eleições presidenciais, Marina venceria Alckmin, Ciro e Bolsonaro, tendo este último como o adversário mais competitivo neste momento. Se o 2º turno fosse disputado entre Marina e o deputado do PSL, a ex-senadora do Acre teria 42% das intenções de voto, ante 32% de Bolsonaro. Votariam em branco ou nulo 24%, e 2% não opinaram. Na comparação com abril, Marina oscilou negativamente (tinha 44%), e Bolsonaro, positivamente.

    A simulação de 2º turno entre Marina e Alckmin mostra vantagem da ex-senadora (42%) sobre o presidenciável do PSDB (27%). Há ainda 29% que optariam por votar em branco ou nulo, e há 2% que não opinaram. No levantamento anterior, ela tinha 44%, e o tucano, 27%.

    Contra Ciro, Marina teria 41%, ante 29% do ex-governador do Ceará. Uma fatia de 28% votaria em branco ou nulo, e 2% não opinaram. Em relação a abril, a vantagem da presidenciável da Rede sobre Ciro caiu de 26 para 12 pontos. À época, Marina aparecia com 50%, e o pedetista, com 24%.

    Em uma disputa entre Ciro e Alckmin, há empate (32% a 31%, respectivamente), e 34% votariam em branco ou nulo, além de 3% que preferiram não opinar. No levantamento anterior, ambos tinham 32%.

    Na disputa entre Alckmin e Bolsonaro, há empate, com 33% para cada um deles. Uma parcela de 32% preferiria anular ou votar em branco, e 3% não opinaram. Na pesquisa de abril, o tucano tinha 33%, ante 32% do adversário.

    O confronto direto entre Ciro e Bolsonaro mostra um empate, com vantagem numérica para o ex-governador (36% a 34%). Há ainda 28% que votariam em branco ou nulo, e 3% sem opinião. No levantamento anterior, ambos tinham 35% das intenções de voto.

    Alternativa a Lula como candidato do PT, Fernando Haddad foi testado em três cenários, e fica atrás em todos eles.

    Contra Bolsonaro, o ex-prefeito de São Paulo tem 27%, ante 36% do adversário. Nesta disputa, 34% votariam em branco ou anulariam, e 3% preferiram não opinar. Em abril, o petista aparecia com 26%, ante 37% do adversário.

    Quando o adversário de Haddad é Alckmin, o tucano lidera com 36%, e o petista fica com 20% das intenções de voto. Uma fatia de 40% votaria em branco ou nulo, e 4% não opinaram. Em abril, o ex-governador de São Paulo tinha 37%, e o ex-prefeito da capital paulista, 21%.
    A disputa direta entre Haddad e Ciro mostra o pedetista com o dobro das intenções de voto do petista (38% a 19%), com 38% optando pelo voto branco ou nulo, e 4% se abstendo de opinar.

    Peso do apoio de lula segue estável

    O peso do apoio de Lula a um candidato na disputa pela Presidência ficou estável desde abril: 30% votariam com certeza em um nome apoiado pelo petista, e 17% talvez votariam. A fatia dos que não votariam é de 51%, e 2% não opinaram. Há dois meses, 30% certamente seguiriam a indicação do petista, e 16% talvez seguissem. Na região Nordeste, 48% certamente escolheriam o candidato de Lula para a Presidência, e na região Norte, 39%. Entre os mais pobres, com renda familiar de até 2 salários, o índice de preferência por um nome apoiado pelo ex-presidente também é de 38%. Na fatia dos que escolhem Lula no único cenário eleitoral em que seu nome é apresentado, 62% apontam que seguiriam sua indicação para outra candidatura à Presidência. Nesse mesmo cenário, 23% dos eleitores de Marina também declaram votar em alguém apoiado pelo petista; entre eleitores de Ciro, o índice chega a 33%.

    Também foram testados o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do atual presidente, Michel Temer (MDB), a candidatos a presidente na próxima eleição. O grau de prestígio do tucano também ficou estável na comparação com abril – 65% não votariam em um nome que tivessem seu apoio, e os demais votariam com certeza (10%), talvez votariam (22%) ou não opinaram sobre o tema em questão. .

    No caso de Temer, a rejeição a seu apoio, que já era o mais alto entre os consultados, aumentou: em abril, 86% rejeitavam votar em um candidato apoiado pelo atual presidente, índice que agora é de 92%. No mesmo período, caiu de 9% para 5% a taxa dos que talvez optassem por um nome que tivesse o apoio do emedebista, e oscilou de 3% para 2% a dos que com certeza escolheriam esse candidato. Há ainda 2% que não opinaram sobre o apoio de Temer.

    Lula é visto como o mais preparado para acelerar economia do país

    Questionados sobre qual seria o candidato mais preparados para acelerar o crescimento da economia do país, tendo como opção a lista de todos os presidenciáveis listados nos cenários de intenção de voto, 32% apontaram Lula. O petista tem larga vantagem sobre Bolsonaro, o segundo mais citado (15%). Na sequência aparecem Marina (8%), Alckmin (7%), Ciro (7%), Dias (3%), Meirelles (3%), Haddad (1%), Collor (1%), Maia (1%) e Rocha (1%), entre outros que não atingiram 1%.

  14. Vcs ficam provocando a tosca e aí acaba dando nisso: estatísticas e videozinhos.
    Vcs parecem que estão pescando pacu. Isca a mortadela e manda ela no meio do Rio… Em poucos instantes já aparece um pacu cheio de dentes e esfomeado. Kkkkk

  15. Essa mortadela não muda , ctrl c/ ctrl v , chata pra kct , petista tapada , parece outro aí que acha aqui PC tem que ter isenção no metro, IPVA, não sei se é pra rir ou chorar, deve ser daqueles que da carteirada pra não pagar na bote , lamentável.

  16. O tal Mussi é aquele deputado que fala a mídia que vai justificar todas as faltas no congresso com atestado. O cara é o que mais falta no legislativo federal. Só sangue bom!

  17. A comunista que gostaria de estar no topo. Digna de pena….
    Pode reparar nos vídeos da “incompetenta” tarja preta: “maioria” quer… É lógico que a maioria quer! Sabe pq? Pq a maioria do Brasileiros são vagabundos e chupim. Criaram uma legião de encostados.

    Condenar sem provas…. Alguém aqui já viu algum Juiz condenar alguém sem provas?
    Só pessoas sem nenhum estudo ou muito interesse para dizer uma asneira dessas.

    Ae toscona tarja preta… Conta a estóriazinha do pq vc não quis prestar outro concurso! Hahaha

    Melhor ainda…. Conta aquela da terceira faculdade que vc não conseguiu fazer pq acabou o tijolo!

    Vamos lá: unicamp leia-se microcamp
    Faculdade Anchieta leia-se bairros cota da Rodovia Anchieta.

    Gordinha…. Por favor…. Quer enganar quem?
    Fez matemática e virou escrivã na época do laço. Vc já não ganha não sei quantos dígitos? (Além dos três dígitos da balança).kkkkkk

    Caloteira, Zoiona, Chupim, “incompetenta” e mentirosa. Características de trezopatas.

    Manda foto, manda foto! Estou precisando de um rosto para meu espantalho! Hahahaha

    Por favor…. Alguém perdeu uma “jumenta” por aí no interior?

  18. Lulla tá preso. Preso! Preso! Preso! Preeeeesooooo! Nenhuma pessoa presa, seja onde for, seja em qual país for, pode ser candidato. A maioria pode querer a vontade que esse fato não vai mudar. A maioria queria ser rico também. Os idiotas ficam perdendo tempo ao invés de tentar outro candidato petista.

  19. COM A TRAIÇÃO DO PP, MÁRCIO FRANÇA PRATICAMENTE NÃO TEM CHANCES CONTRA DÓRIA, INFELIZMENTE DÓRIA VAI FORTE COMO NUNCA E MÁRCIO FRANÇA MÍNGUA DE VEZ.

  20. O cargo de carcereiro não está extinto.
    Pra quem não sabe, o Governador, o Executivo, pode extinguir cargos a medida em que vão se aposentando, exemplo, os carcereiros. Existe o cargo enquanto existe o funcionário. Simples assim. Quando o último encerrar a carreira aí pode se dizer que o cargo acabou

  21. Brasil que eu quero

    Verdade. Só que… Qual o interesse em não juntar as duas carreiras para ter uma categoria mais forte? Impacto na folha não vai dar.
    Simples assim também. Os Agentes já sinalizaram concordar com esta junção.

  22. Com Doriana ganhando a eleição pode esperar a última pá de cal na Civil.
    Bem feito para o França. “Alimentou o errado”.

  23. Em todos os Poderes, em todos os segmentos da sociedade (sem exceção) há muito mais GUERRA DE EGOS do que “o certo”, ” a justiça” ou qualquer outro valor que se use como argumento.

  24. 23/06/2018
    Aliados de Alckmin temem delação de ex-secretário
    Folha de S.Paulo e UOL

    Dizendo-se surpreendidos pela prisão de um ex-secretário de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo paulista, aliados do presidenciável falam em temor de delação.

    Colaboradores de Alckmin lamentam a má notícia no momento em que o pré-candidato tenta demonstrar força para fechar alianças e decolar nas pesquisas.

    Laurence Casagrande Lourenço, ex-secretário estadual e ex-presidente da Dersa, estatal paulista que administra rodovias, e outros sete servidores foram presos anteontem.

    Segundo a polícia e o Ministério Público, a Dersa assinou aditivos irregulares nas obras do Rodoanel que trouxeram prejuízo de mais de R$ 600 milhões.

    Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, neste sábado, 23 de junho, nas bancas

  25. Se Lula sair candidato, eu transfiro meu domicílio para votar no Ney do Embu.

  26. Anti Escriludida,

    Ja votei em Lula e tenho admiração pelo que ele fez pelo país. Se cagou, que pague pelos seus erros. hoje, meu voto é do Bolsonaro.

    Mas eu DUVIDO voce fazer um relatório e consegue incriminar alguém (ou atribuir um imóvel) a alguém por versão de testemunha.

    O que vale é cartório, documento. Documento não mente, Testemunha pode dizer 100% , 90% ou 50% a verdade.

    Documento é firma reconhecida, assinatura e ponto final.

    Ah, mas o lula ia lá com frequencia.

    Po, eu vou com frequencia na casa de amigos, familiares…então todas as casas são minhas?

    Tipico pensamento de leitor de Veja e globo

    Quando voce conseguir colocar alguém na cadeia no mesmo modus operandi, aí a gente conversa.

  27. Senhores

    Na casa de amigos e parentes, não guardo presentes que ganhei, cachaças com meu nome no rotulo, remédios manipulados especialmente para mim, peladinhos ou , nem ao menos, o zelador me liga constantemente para comentar fatos lá ocorridos, nem mesmo mando seguranças constantemente lá….
    Pessoas de meu relacionamento comercial não promovem reformas nas casas de meus parentes e amigos e também ninguem atende aos meus gostos e pedidos, ou ergue anexo para seguranças.
    NINGUÉM ROUBA O CARRO E O TRANSFERE PARA SEU NOME….SIMPLES ASSIM…
    Mas estamos em uma democracia e cada um crê no que convém ou lhe é oportuno!

    é o que penso

    C.A.

  28. As caixas e malas de dinheiro atribuidas ao Gedel não tem o nome dele, o apartamento não é dele…
    E aí?

  29. MP DERROTADO

    Delegados de polícia podem conduzir acordos de delação premiada, diz STF
    ImprimirEnviar154500
    20 de junho de 2018, 17h13
    Por Gabriela Coelho

    Polícias podem firmar acordo de delação premiada. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional trecho da Lei da Organização Criminosa que autoriza delegados de polícia a conduzir acordos de delação, desde que o Ministério Público opine. Mas a decisão de conceder benefícios combinados na fase de investigação cabe exclusivamente ao juiz. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20/6), seis meses depois do início da análise do caso.

    Delação é meio de obtenção de prova, atividade que está dentro das atribuições dos órgãos policiais, afirma Marco Aurélio.
    Carlos Moura/SCO/STF
    A possibilidade de acordos assinados por delegados foi questionada pela Procuradoria-Geral da República. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, o órgão afirma que o parágrafo 2º, do artigo 4º da Lei da Organização Criminosa, ao permitir que os delegados façam acordos e peçam que o Judiciário conceda perdão judicial a investigados, enfraquece atribuição que seria exclusiva do Ministério Público, titular constitucional da ação penal.

    De acordo com a ação, ao fazer acordos, os delegados prometem benefícios que não poderiam honrar, por não serem titulares do direito. O que o MPF também não é. Venceu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, para quem a possibilidade é constitucional. Especialmente porque os acordos propostos por delegados passam pelo crivo do Ministério Público antes de ser homologados pelo juiz.

    Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello e Alexandre de Moraes.

    De acordo com o ministro Lewandowski, “cabe ao órgão julgador analisar todos os fatos da denúncia criminal e compete à polícia a obtenção de meio de obtenção de prova, por isso não se pode impedir a autoridade policial de oferecer e celebrar delação premiada”. Foi acompanhado pelo ministro Gilmar: “Nada impede que a lei preveja ao juiz o poder de aplicar o perdão judicial contra a opinião do Ministério Público”, declarou. Na opinião do ministro, sequer precisaria haver acordos formais. Se o juiz identificar e reconhecer a validade da colaboração, pode, de ofício, conceder benefícios ao réu.

    O decano, ministro Celso de Mello, afirmou que a polícia pode fazer acordos de delação e o parecer do MP é exigência da lei. Mas a manifestação não tem poder de veto, já que é o Judiciário quem tem a palavra final, explicou Celso. “O entendimento contrário do MP não se reveste de eficácia vinculante”, disse.

    “O parecer do MP não pode ter esse poder porque vincularia o próprio juiz”, concordou a ministra Cármen Lúcia, terceira a votar na sessão desta quarta.

    Ficaram vencidos os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli, para quem os acordos de delegados são inconstitucionais. “Acordo de colaboração pressupõe transação e disposição de interesse constitucionalmente afeito às atribuições exclusivas do Ministério Público”, disse Toffoli.

    Primeiro julgamento
    O julgamento começou em dezembro de 2017, com o voto do ministro Marco Aurélio. Segundo ele, a delação é um meio de obtenção de prova, “mecanismo situado no cumprimento das finalidades institucionais da polícia judiciária”.

    Para o relator, o delegado de polícia é o agente público que está em contato direto com os fatos e com as necessidades da investigação criminal. “Os preceitos asseguram ao delegado de polícia a legitimidade para a proposição do acordo de colaboração na fase de investigação, quando desenvolvida no âmbito do inquérito policial”, afirmou.

    O ministro Alexandre de Moraes entendeu que o delegado de polícia é a autoridade que detém a presidência do inquérito. “Se cercearmos a possibilidade de utilização de um meio de obtenção importante como esse seria, a seu ver, atrapalhar a própria função investigatória da polícia

    “Se a colaboração é um meio de obtenção de prova e se compete à polícia a produção de provas na fase de investigação, não considero razoável interditar a polícia a ter essa atuação”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.

    Convicção
    Para o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva, o Supremo acertou com a decisão. “Não haveria porque retirar da PF um dos mais importantes instrumentos de investigação expressamente previsto pelo legislador. Agora não existem mais motivos para haver rusgas nesse setor”, disse.

    A Associação Nacional de Peritos Criminais Federais, que reúne os peritos da PF também comemorou. “Independentemente de quem firme o acordo, é importante assegurar que os fatos narrados pelos delatores sejam comprovados materialmente”, disse o presidente da entidade, Marcos Camargo.

    Clique aqui para ler o voto do ministro Gilmar Mendes
    ADI 5.508

    Texto atualizado às 18h do dia 20/6/2018.

    I

    Gabriela Coelho é repórter da revista Consultor Jurídico

    Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2018, 17h13

  30. Alis, o tal triplex obteve um unico lance e foi arrematado, sem que o “proprietário” tentasse” Embargos”!!
    Não é estranho, para uma empresa “quebrada”?

    C.A.

  31. Circo Completo,
    Você é terráqueo?
    Se continuar assim, não vai prender ninguém por fraudes e tal. Só chineleiro.
    Tem dono de empresa (inclusive policial) que não aparece como dono real.
    Os laranjas do crime organizado são os verdadeiros donos de postos, empresas?
    Devedor profissional não tem nada no nome, mas goza do bom e do melhor no nome dos outros, que não podem usar daquilo que está registrado como seu…
    Muito ingênuo para ser polícia.

  32. Tipico pensamento de leitor de Veja e globo

    Sua resposta é típica de phethista.
    É claro que um policial civil de sp entende mais que um Juiz. Inclusive explicando o erro do magistrado.
    Santa paciência Robbin. Kkkk

  33. Escriludida disse:
    23/06/2018 ÀS 11:46
    23/06/2018
    Aliados de Alckmin temem delação de ex-secretário
    Folha de S.Paulo e UOL

    Dizendo-se surpreendidos pela prisão de um ex-secretário de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo paulista, aliados do presidenciável falam em temor de delação.

    Colaboradores de Alckmin lamentam a má notícia no momento em que o pré-candidato tenta demonstrar força para fechar alianças e decolar nas pesquisas.

    Laurence Casagrande Lourenço, ex-secretário estadual e ex-presidente da Dersa, estatal paulista que administra rodovias, e outros sete servidores foram presos anteontem.

    Segundo a polícia e o Ministério Público, a Dersa assinou aditivos irregulares nas obras do Rodoanel que trouxeram prejuízo de mais de R$ 600 milhões.

    Isso não vai dar em nada a blindagem é nível 5, será igual a historia de Paulo Preto de José Serra, ninguém nem fala mais neles.

  34. anti escriludida

    Prove um jeito de atribuir um apartamento a uma pessoa (pobre mortal, como nós, não políticos e ex-políticos) sem escritura e registro do cartório em nome desta pessoa.

    Quando conseguir, avise-nos.

    Ja fui petista, hoje sou Bolsonaro, mas que a intenção é tirar o Lula da eleição é clara, só não enxerga os pobres de direita

  35. Sério? Vc não leu os comentários dos colegas em especial do CA?
    Já votei no PT (no LUla) também e isso não quer dizer nada.
    Todo corrupto põe os bens advindos desta em seu nome.
    Novamente leia o comentário do CA.
    O Sr é muito ingênuo isso sim.
    Confesso que rolou uma perseguição com o “homi”, mas falar em provar é o fim da picada.
    O pessoal queria tirar ele da eleição mesmo, afinal esse rapaz dividiu o povo Brasileiro de maneira nefasta e sua legião de adestrados seguem com seu legado.
    Difícil cara. Espera o seu ídolo ser julgado pelos outros crimes aí veremos se continua tudo sem provas.
    Vc acha que quem derrubou ele? O partido do borsonabo? Kkkkk
    Ali é cobra comendo cobra.
    Lula condenado sem provas… Poupa a galera vai.

  36. volto a falar, quero ver um pobre mortal ser condenado por um processo similar ao de Lula, sem ser famoso, sem ser político.

    Todos sabem que o triplex é dele, mas no direito não vale o que todos sabem, e sim o que está nos autos. E o que está nos autos é a escritura e o registro de imóveis, em nome de outrem.

  37. Senhor Circo Completo

    Realmente anexaram aos autos, uma escritura de titularidade da OAS, mas, seu proprietário Leo Pinheiro, atribui a Lula.. Casualmente, a OAS está em recuperação judicial se não me engano, o apartamento foi penhorado e leiloado, sem qualquer medida interpelatoria da empresa. Deu prá entender?

    C.A.

  38. Realmente seria dificil de provar, um pobre mortal não manda instalar uma cozinha de 500 mil, uma no guaruja e outra em Atibaia, ou mesmo um elevador privativo que não havia no projeto original, mas um pobre mortal tem apenas um apartamento, com fornecimento de água, luz condominio e serviços, endereço bancário, endereço em financeiras, recebedor de aluguel, essas coisas, né?

    C.A.

  39. Vitória mesmo é conseguir ganhar neste Estado ao menos um terço do que eles ganham. Hoje não ganhamos nem um quinto.

  40. C.A

    Beleza, então vamos imaginar o seguinte: um policial civil dono de um imóvel de luxo, a escritura no nome dele e ele é investigado. Aí ele diz que é do Joao da Silva que é do boteco ali da esquina.

    Isso vale como prova? Vai penalizar o Joao da Silva do boteco que frequenta ou passou pelo imóvel de luxo?

    Bela lógica. Aliás, quero ver um juiz acreditar nisso.

  41. Vamos lá circo completo

    Vc sabe como se estabelece uma relação de trabalho? Vou melhorar a pergunta… Vc sabe como identificar se uma pessoa é funcionário de uma empresa?
    O principal é a habitualidade. Depois vemos que a pessoa apenas presta serviços para esta empresa e assim por diante. No fim o funcionário deverá ser registrado no “livro da empresa”, mas muitas vezes não há um contrato de trabalho “escrito” por assim dizer.

    Vc afirmar que gostaria de ver um Juiz aceitar isso como prova é pra se mijar de rir. Vamos lá novamente…
    O Lula não foi julgado por um órgão colegiado? Quantos Juízes haviam lá? Pois é. Todos de complô contra a alma mais honesta desse planeta.

    Vc não quer comparar o conhecimento de um Magistrado com o seu né? O que não falta é vídeo no YouTube falando e descrevendo as provas.
    Vc acredita piamente que a prova seria o nome de seu ídolo na escritura? Hahaha
    É muita ingenuidade.
    Vc já viu carro em nome de uma pessoa que pertence a outra? Tenho certeza que sim. O “verdadeiro dono” será aquele que paga os impostos do carro, a gasolina e está dirigindo. O fato da pessoa não ter “transferido” a propriedade do veículo faz com que ele seja o dono do carro ainda?

    Pela sua linha de raciocínio seria impossível provar fraude e outros crimes. Essa sua comparação é totalmente esdrúxula.

    Apesar de tudo eu concordo que existiu uma perseguição ferrenha contra o Homi, mas condenar sem provas é o fim. Kkkkk

    Só faltou, além dos móveis personalizados, cozinha personalizada, elevador personalizado e etc, ter a escritura com o nome dele. As fotos foram tiradas “fora de contexto” apenas para acusá-lo. As reformas foram feitas “por amigos”! Hahahaha
    Não dá para continuar essa conversa sem rir!!

    Olha colega… Só o fato de vc ter se identificado como ex phethistha demonstra que vc vota ou votava no partido e não no político. Hoje vc vota no político pelo jeito. Pq será?

    Eu vou sair procurando casas em que as escrituras não estão em nome dos proprietários e vou invadir o local e expulsar as famílias para eu poder morar no local.

    A OAS fez um esforço enorme para não perder o triplex… O “dono” da OAS vai pessoalmente mostrar o apartamento que ele apenas “teve interesse”…

    Último exemplo…
    O traficante está na biqueira e há drogas próximo a ele, mas não em sua posse, não há mais ninguém no local, o traficante ainda já foi condenado anteriormente para ajudar…. As drogas são dele? Como as drogas foram parar ali se não há pessoas no local? Ele constantemente frequenta o local? Ele mora ali?

    Acho que agora deu para entender.

    Se vc não aceitar nada do anteriormente exposto meu camarada será melhor que o Sr torne-se Juiz para sanar essas injustiças cometidas diariamente. Hahahaha

    O homi já já tá pedindo a tornozeleira. Cumprir pena em casa… Essas atitudes seriam uma espécie de confissão? Não acredito que seriam.

    A ideia do homi foi idêntica à sua pelo jeito. Se não tiver meu nome na escritura num vai dá nadia.
    Agora segura. É o que dá pessoas sem cérebro tentando fazer coisa errada. Não me pegou com as drogas na mão então não é minha! Hahahaha

    O que não dá para ouvir ou ler é preso sem provas e preso político.
    Pode falar que foi caçado, traído e etc, pois isso sim seria bem verdade. Tiraram o adestrador de encostados das eleições, afinal todo mundo quer uma teta não? Não soube dividir o pão da corrupção com isonomia e deu no que deu.

    Seu discurso tá muito parecido com o de alguns militantes de internet.

    Se tirarem uma foto do homi lá na praia das Astúrias no Guarujá com toda a certeza ele não estaria hospedado no triprex minha casa minha vida.
    Chega a dar nojo os termos da esquerda. “Denuncismo”, golpista, facista e etc. Qualquer um que não seja comunista é coxinha. Meuuu Deusssss.

    Uma coisa é fato: Estamos muito mal de políticos e política.

  42. Senhor Circo Completo

    Me penitencio, o senhor está corretíssimo, sua lógica é perfeita, o senhor é um “investigador” exemplar.
    Alias, o que o crime mais precisa é de pessoas assim na Policia!!!

    C.A.

  43. Bom, como eu disse, queria ver se fosse um policial civil ou um pobre mortal qualquer no lugar do Lula, se a decisão seria a mesma.

    É Essa a linha de raciocínio que eu quero chegar.

    Será que se fossem voces no lugar do Lula, o juiz tomaria decisao diferente? ACORDA !

    E sobre ser juiz, nem faculdade de direito eu tenho. Aliás, ter uma faculdade a qual só vale na teoria, sendo que na prática é quase tudo diferente….não vou perder meu tempo.

  44. Senhores

    Contarei uma estorinha, conforme minha memória provem, posso omitir algo, mas não será intencional…
    Uma cooperativa, formada por bancários sindicalizados, ligada ao sindicato dos Bancários de sp, inicia a construção de um prédio na praia, vende cotas, agora imagine, uma tal Dona Maria Leticia, que nem bancária é, adquire uma cota. Um tal Vaccari, quebra a Bancop, e as obras são transferidas para uma tal OAS, que repactua os contratos, mas por espanto, não repactua o contrato da tal senhora. O ministério Publico de S>P. samba e não consegue fechar, pois os elos iam adiante de seu poder de atuação. o tal Vaccari se torna tesoureiro de um certo partido e acaba na cadeia por corrupção. Os diretores da OAS tem o mesmo destino, fustigados pela operação LAVA JATO, mas antes disso corretores vendiam apartamentos como que uma das unidades pertencia a pessoa famosa, os funcionarios do condominio, diziam que o “triprex” era desta pessoa, a OAS muda o projeto inicial, para fazer uma piscina e um elevador privativo, casualmente, a OAS instala uma cozinha identica a instalada em uma propriedade rural, de “um amigo da pessoa famosa”, ha visita dos famosos registrada por fotos, no final, quem não morreu e foi citado nesta estória foi preso.
    POR ABSOLUTA FALTA DE PROVAS, O APARTAMENTO É MEU, EU QUERO, SE VIREM!

    C.A.

  45. Ah vá, neste Brasil de meu Deus, viola-se a constituição todos os dias, principalmente por quem deveria preserva-la!!!

    C.A.

  46. Escriludida disse:
    24/06/2018 ÀS 14:43

    este ai tem um comportamento de verdadeiro ADVOGADO DO LULA.. lamentavel…

  47. MORTADELAS!!!! disse:
    24/06/2018 ÀS 16:20
    Associou o PM na Rússia ao Bolsonaro mas do mortadela ficou quietinho né guerra???

    É o que eu disse a atitude deles é mais próxima de esquerdopatas que de direita. E em nenhum momento vi algum deles apoiando o MITO, não é porque é oficial da pm que apoia o MITO, muitos oficiais apoiam o psdbosta.

  48. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Decreto de 25-6-2018
    Nomeando, com fundamento nos arts. 47, V e 140, § 1º
    da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o art.
    20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer em Regime
    Especial de Trabalho Policial, o cargo a seguir mencionado, do
    SQC-I-QSSP:
    Delegacia Geral de Polícia
    Delegado Geral de Polícia, Padrão V: Paulo Afonso Bicudo,
    RG 3.001.004, vago em decorrência da exoneração de Youssef
    Abou Chahin, RG 8.279.639 (D.O.7-4-2018).

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