Michel Temer sanciona com vetos lei que cria o Ministério da Segurança Pública…( São Paulo na contramão quer a Polícia Civil na Pasta da Justiça ) 29

PASTA NOVA

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que cria o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.690 está publicada na edição desta quarta-feira (11/7) do Diário Oficial da União.

Segundo a lei, o novo ministério tem a função de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional, em cooperação com os demais entes federativos.

Integram a pasta os departamentos de Polícia Federal; de Polícia Rodoviária Federal; Penitenciário Nacional; os conselhos Nacional de Segurança Pública; Nacional de Política Criminal e Penitenciária; e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.

Entre os vetos está o artigo que determina que o ministro da Segurança Pública poderá, em caráter excepcional e mediante entendimento com o ministro da Defesa, solicitar militares das Forças Armadas ao presidente da República. A justificativa do veto explica que o item foi retirado da lei porque a gestão do quadro de pessoal militar é de competência dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Outros pontos vetados davam ao ministério a competência de patrulhamento ostensivo das ferrovias federais e a política de organização e de fiscalização das guardas portuárias.

Inicialmente, o nome determinado na medida provisória era Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Durante a votação no Congresso Nacional, o termo extraordinário foi retirado. Desde a criação, a pasta é comandada por Raul Jungmann.

A lei também transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça. Com informações da Agência Brasil. 

  1. Ministério pra abrigar apaniguados. Quantidade imensa de cargos em comissão vem aí. O Brasil não tem solução!

  2. Cabidão de empregos para inflar mais ainda a divida com pessoal esse SUSP e novo Ministerio.

    Já aqui em SP a jogada é outra.

    Passar a PC para a Secretaria de Justiça as pressas sem reestruturar ou organizar melhor as carreiras policiais.
    Na verdade o que os Delegados esperam é a tão famigerada equiparação salarial com os Defensores do Estado.
    Depois de equipado com os Defensores se a PC, vai ser sucateada ou não não tem importância, ou e se o restopol vai ficar a ver navios.

    Será que só eu vejo isso ?

    PC ir para a SJ vai ser a pá de cal.

  3. http://www.dgabc.com.br/Noticia/2908488/bandidos-invadem-delegacia-de-sao-bernardo-e-levam-armas

    Bandidos invadem delegacia de São Bernardo e levam armas e drogas

    Bandidos invadiram o 8º DP (Jardim Campestre) de São Bernardo na madrugada na última segunda-feira (9) e levaram armas e drogas apreendidas.

    Ao chegar para trabalhar, por volta das 8h45 de terça-feira, um escrivão da delegacia constatou que a porta de ferro da entrada da unidade estava encostada sem os cadeados e com uma das trancas aberta e a outra fechada. Ele visualizou no salão sacos de lixo de cor preta com entorpecentes apreendidos, além de uma caixa de papelão no meio do caminho. Percebeu que havia algo de errado e ligou para seus superiores, solicitando sua presença.

    Após levantamento pericial foi constatado que meliantes arrobaram os armários e roubaram armas, coletes balísticos, munição, aparelhos celulares e drogas apreendidas.

    Os meliantes deixaram ainda um grande alicate de cortar vergalhão em cima do armário do cartório central.

    O caso foi registrado no mesmo DP, palco da ação criminosa.

  4. Faz um post aí Dr. GUERRA!!!!

    Portaria da Diretora, de 11-7-2018
    Autorizando o afastamento, com fundamento na Lei Com-
    plementar Federal 64/90 e artigo 37, inciso VII, alínea “a” do
    Decreto 52.833/08, de 24/03/08, a partir de 07/07/18, de Paulo
    Benedito dos Santos, RG: 15.160.203-7, Atendente de Necrotério
    Policial, em exercício na Equipe de Perícia Médico Legal de Gua-
    ratinguetá, para concorrer ao cargo eletivo de deputado federal,
    no pleito de 2018, à vista de seu requerimento condicionado
    a entrega oportuna da Ata de Convenção do Partido e lista de
    candidatos aprovados.

  5. E agora?

    Faremos campanha para o colega ou iremos menosprezar por conta da carreira?
    Agora veremos quem é quem!

    Ainda não sei o partido dele.

  6. As vezes, é preciso que alguma coisa mude, para que tudo continue como está. (Leopardo)

  7. Alguém se lembra do PL 23/09. Temos um delegado na Alesp, e o mesmo continua engavetado. Enquanto isso, os meganhas continuam tendo uma promoção na aposentadoria e nós, se não tivermos 5 anos na classe, retroagimos à classe anterior.

  8. Carlos Eduardo disse:
    12/07/2018 ÀS 16:53
    http://www.dgabc.com.br/Noticia/2908488/bandidos-invadem-delegacia-de-sao-bernardo-e-levam-armas

    Bandidos invadem delegacia de São Bernardo e levam armas e drogas

    Bandidos invadiram o 8º DP (Jardim Campestre) de São Bernardo na madrugada na última segunda-feira (9) e levaram armas e drogas apreendidas.

    Ao chegar para trabalhar, por volta das 8h45 de terça-feira, um escrivão da delegacia constatou que a porta de ferro da entrada da unidade estava encostada sem os cadeados e com uma das trancas aberta e a outra fechada. Ele visualizou no salão sacos de lixo de cor preta com entorpecentes apreendidos, além de uma caixa de papelão no meio do caminho. Percebeu que havia algo de errado e ligou para seus superiores, solicitando sua presença.

    Após levantamento pericial foi constatado que meliantes arrobaram os armários e roubaram armas, coletes balísticos, munição, aparelhos celulares e drogas apreendidas.

    Os meliantes deixaram ainda um grande alicate de cortar vergalhão em cima do armário do cartório central.

    O caso foi registrado no mesmo DP, palco da ação criminosa.

    ffffffffffffffffffffffffffffffffffffff

    que tirem armas e drogas de delegacias que fecham aos finais de semana….uai………………..
    ou este fato sera somente o primeiro episodio…………de uma longa novela.

    ou eu to errado ?

  9. POIS É, SE O COLEGA NÃO TEM O DISTINTIVO DIFERENTE, COMO OS INVESTIGARISTAS TANTO SE ORGULHAM, CERTAMENTE ELES IRÃO CONTRA.
    NÃO ADIANTA TENTAR DIALOGAR COM ANTA.

    Candidato!!!!! disse:
    12/07/2018 ÀS 18:02
    E agora?

    Faremos campanha para o colega ou iremos menosprezar por conta da carreira?
    Agora veremos quem é quem!

    Ainda não sei o partido dele.

  10. As drogas deveriam ter autorização para incineração automaticamente, no prazo dentro do processo em que o Juiz achar melhor e não nós ter que ficar solicitando e aguardar meses pela resposta da incineração, a qual tem um tramite extremamente burocrático e cheio de exigencias da comarca onde é realizada. Quanto as armas, já que os fóruns se livraram dessa, pois nem lá havia segurança necessária para a referida guarda, daí jogou o abacaxi prá nós, instituição a qual ninguém tem boca prá reclamar e exigir alguma coisa. E não é só isso, existem N objetos diversos sob nossa custódia,muitos de valor ou de interesse de alguém. Voltando as armas, além das apreendidas temos também as da delegacia, bem como munições e coletes balísticos, item obrigatório em qualquer Polícia. O que não pode é a estória de fechar delegacia, se fecha em feriados, noite e finais de semana deveria fechar permanentemente, evitando-se assim tanta responsabilidade , quando existem, dois ou um colega que fica tomando conta de um prédio repleto de objetos comos os citados acima, ainda há um páteo sem portões, sem iluminação e repleto de veículos apreendidos e viaturas. Aí verificamos que isso não ocorre onde há uma cia da PM anexa, quer queira quer não, ainda é a segurança dos nossos prédios, mesmo que funcionando 24 horas ( já passei por isso..) . Essa situação precisa ser modificada urgente, na minha opnião deveria ser reduzido o número de delegacias aqui no Decap, priorizando aquelas onde há a PM anexa, são muitos DPs em quebrada, isolados e devassáveis, não invadem porque não querem. Esse furto foi mais uma situação em que fomos ridicularizados.

  11. Alguém sabe se a criação do ministério da SPub. Vai trazer um benefício nos nossos salários?

  12. Polícia Civil na secretaria de Justiça uma vela acesa para a Polícia ou enterra de vez ou vão fazer uma fogueira, pelo menos algo foi proposto estou na Polícia há 15 anos e esta é a primeira vez que alguma coisa proposta para a Polícia Civil, outros estão há 40 anos e nunca ouviram nada do tipo.

  13. Após participação em grupo de trabalho, instituído apenas para discutir como será o trâmite da mudança, SIPESP continua lutando para garantir participação de toda a classe operacional

    Nesta quarta-feira, 4, aconteceu a segunda reunião do grupo de trabalho que está debatendo a melhor maneira de formalizar a transferência da Polícia Civil da pasta de Secretaria da Segurança Pública para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Após embate judicial, SIPESP conseguiu liminar para participar pela primeira vez dos debates.

    O presidente João Batista Rebouças da Silva Neto verificou, durante a reunião, que a mudança de secretaria já está decretada e se trata de uma decisão política do governador Márcio França. “A questão em debate é apenas como será viabilizada a transferência; é claramente uma vontade política do governador”, lamentou.

    O SIPESP se posicionou contrário à mudança, já que não há indícios de que isso trará qualquer benefício para toda a classe operacional.

    Pauta em debate

    Os itens de pauta debatidos foram a integração do SIPESP ao grupo, a aprovação da ata anterior, o recebimento de novas sugestões das entidades representativas e a discussão das propostas.

    Apesar dessa participação ter sido garantida judicialmente, o secretário da segurança pública, Mágino Alves Barbosa Filho, está se empenhando em derrubar a liminar que assegura a presença do Sindicato da classe operacional nos debates.

    Rebouças pediu, durante a reunião, que independentemente do resultado da ação que obriga os demais integrantes a aceitarem a participação do SIPESP, que aceitassem de maneira voluntária a representação de toda a categoria. “Convidem os representantes das demais carreiras policiais civis para participar. Dessa forma, as decisões sairão de maneira transparente e permitirá um maior equilíbrio nos direcionamentos a serem tomados e que mudam o futuro de muitos servidores”, afirmou.

    Na ata, constam apenas participações de entidades majoritariamente ligadas aos delegados de polícia.

    Exaltar a participação de apenas uma classe é discricionário, mas a participação da maior parte das carreiras policiais civis não podem ser deixadas de lado.

    O caminho será longo e a batalha será árdua, mas o SIPESP continuará lutando por melhorias para a polícia civil.

  14. Após denúncia de local (área do 06º Btl), onde estariam objetos que haviam sido furtados do 8º DP de São Bernardo do Campo (área do 40° Btl), em data anterior, as equipes de Força Tática M-40010; M-40011 e M-40018 se deslocaram ao local, onde foram recebidos a tiros, sendo que revidaram a injusta agressão e 01 (um) indivíduo foi alvejado entrando em óbito no local e 03 (três) indivíduos foram detidos ilesos. As equipes nada sofreram, no interior da residência foram encontrados armas, entorpecentes e outros objetos. Ocorrência em andamento.

  15. Nós, agentes da autoridade estamos sem moral dentro da própria casa, aqui até PM tem mais moral que nós, lamentável.
    Mais triste ainda é o SIPESP ter que forçar a entrada neste grupo, sendo que deveria ter sido convidado a compor a comissão.

    PC será o futuro DER do estado de SP, aguardem e verão.

  16. O PT acabou!!

    Não fará 1/4 dos prefeitos, deputados e senadores que fazia.
    Acabou!!!
    O resto é pesquisa paga, opinião de repórter/militante e imbecil catequisado.
    Sem falar de padrecos pederastas, pseudointelectuais e atores maconheiros.

    E quem defende bandido tem mais é que tomar no cú!

  17. Voz da Verdade disse:
    13/07/2018 ÀS 11:19
    Nós, agentes da autoridade estamos sem moral dentro da própria casa, aqui até PM tem mais moral que nós, lamentável.
    Mais triste ainda é o SIPESP ter que forçar a entrada neste grupo, sendo que deveria ter sido convidado a compor a comissão.

    PC será o futuro DER do estado de SP, aguardem e verão.

    Com certeza , e mais uma vez deve-se agradecer aos delegados, assim como o garajão, o CEPOL e tantas outras.

  18. a sorte da pcesp e que a pm e urss, por ser tão grande o estado nao tem como manter….

  19. A PC abandonou a investigação há décadas, desde 2002 com a LC 922/02. Antes já era difícil, agora dá até rua investigar e indiciar algum patrocinador da cadeia alimentar da corrupção.

    E, infelizmente, essa situação é muito cômoda para uma meia dúzia.

    Passar para a Secretaria da Justiça, esperando funcionar como um Poupa Tempo, será a celebração da ineficiência da repressão.

    Aí nem precisa mais de inquérito, basta publicar no diário oficial para o homicida se apresentar, com dia e hora marcados, para identificação, oitiva, indiciamento e prisão, e como bandido obedece as leis, vai se apresentar prontamente.

    Falando sério, os delegados deveriam começar a briga exigindo que o secretário de Segurança seja um delegado, passar a atender o 190, voltar a ter todas as delegacias funcionando e com 6 equipes ou mais, carreira única, fim das demissões sem julgamento, salários compatíveis e desburocratização.

    Não sou contra bo de preservação de direitos, mas é burrice querer fazer além se não está fazendo o principal.

    E tudo isso o França poderia fazer (exceto os salários), numa canetada. O que falta é vontade política de fazer a PC funcionar.

  20. A questão é: furto ou venda de armas? A corregedoria deveria acompanhar este IP. Precaução nunca é demais

  21. Pode alguém me responder porque o pessoal aqui, que presumo sejam funcionários públicos, desejam tanto banir a esquerda ou as ideias de esquerda.
    Tô achando que existe uma nova modalidade de funcionário público, qual seja, a do funcionário Liberal, uma nova ordem de funcionário autônomo.
    As ideias de esquerda são mais a favor do que as de direita, pensem antes de abominar os socialistas.

  22. Na Venezuela a coisa anda tão boa, as moças se prostituindo e recebendo em pagamento comida, um monte de ingratos que abandonam o pais tão maravilhoso e fogem para a Colombia, Bolivia e Brasil, né?

    C.A.

  23. Tem que fazer carreira única na PCSP aí a coisa vai melhorar, se não fica nesta de divisões para sempre.

  24. Nos policiais às vezes fazemos críticas à nossa instituição, mas não conseguimos deixar de viver sem ela. Mesmo quando muitos aqui não tiverem mais na Gloriosa Polícia Civil sentirá a sua falta! É como se um esprito não nos deixa-se em paz. Um esprito de guerreiros que ecoará para eternidade!

  25. Caro Amigo Guerra,

    Não tem como não se insurgir contra esse descalabro que é o desgoverno federal em todas as áreas.

    Estamos na metade do ciclo de estudos do Ensino a Distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a mais ampla ferramenta de difusão de conhecimentos na área de segurança pública, alcançando todas as forças de segurança do território nacional e suas casas de ensino.

    Em pleno andamento das dezenas de cursos disponibilizados pelo sistema, envolvendo milhares de alunos de todo território nacional, bem como dezenas de tutores, sem qualquer aviso prévio, o SISTEMA PAROU DE FUNCIONAR A QUASE UMA SEMANA, deixando todos os envolvidos no processo de aprendizagem sem saber o que fazer, vez que sequer foram informados sobre eventual retorno do sistema para conplementação do ciclo de estudos.

    Alunos e tutores que haviam programado compromissos pessoais, funcionais ou familiares após o ciclo, ficam de mãos atadas não sabendo o que vai acontecer.

    A indignação é mais acentuada na medida em que cobra-se muito dos alunos e tutores, sem que haja por parte da Administração a contrapartida mínima de disponibilizar um sistema decente para que haja a interação necessária entre aluno e tutor no processo de aprendizagem.

    O Brasil não precisa de Ministério da Segurança Pública e as centenas de cabides de empregos políticos que serão criados, precisa de gente competente e qualificada para trabalhar na área

    Publica isso meu irmão.

    MANUTENÇÃO DE SISTEMA EM PLENO ANDAMENTO DO CICLO DE ESTUDOS
    VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!

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