Diretor do DECAP revoga art. 32 da LOP e “autoriza” que delegados de 1ª classe exerçam funções das classes inferiores : 2ª e 3ª…No popular: Delpol titular ou segura o plantão ou perde a cadeira e os extraordinários correspondentes!…( O Diretor bem que poderia alocar os seus encostados pares de classe especial numa equipezinha básica, né ? ) 54

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DA CAPITAL
Portaria Decap-14, de 5-12-2018
Altera a Portaria Decap-3, de 2-4-2013, que estabelece
o modelo de atendimento ao público nas
unidades subordinadas, fixando critérios de alocação
dos profissionais e implementando dinâmica
para o desenvolvimento das atividades de polícia
judiciária, e dá outras providências

I – Delegado de Polícia Titular, responsável pela execução
das atividades de administração policial, assistência, fiscalização
e orientação das atividades de polícia judiciária e preventiva
especializada, além da coordenação dos assuntos afetos à polícia
comunitária e inteligência policial;
II – Delegados de Polícia Titulares das Equipes de Polícia
Judiciária;
III – Escrivães de Polícia;
IV – Investigadores de Polícia;
V – Agentes de Telecomunicações Policial;
VI – Agentes Policiais;
VII – Carcereiros, nas Delegacias dotadas de carceragens
ativas;
VIII – Oficial administrativo.
§ 1º – Os Delegados de Polícia Titulares das Delegacias de
Polícia dos Distritos Policiais e os Delegados de Polícia Titulares
das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher – DDM, além das
atribuições indicadas no inciso I deste artigo, poderão dirigir
cumulativamente uma das Equipes de Polícia Judiciária de sua
respectiva unidade policial; (NR)


Artigo 32 – O Delegado de Polícia só poderá chefiar unidade ou serviço de categoria correspondente à sua classe, ou, em caso excepcional, à classe imediatamente superior.

  1. . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

    Artigo 1º – O cargo de carcereiro extinto através do Decreto Estadual nº 59.957 de 13 de dezembro de 2013 fica transformado em Agente Policial, ambos pertencentes ao Quadro de funcionários da Secretaria de Segurança Pública.
    § 1º – Na transformação a que se refere o “caput” será observada a equivalência de remuneração e classes a que pertenciam para enquadramento na nova nomenclatura.
    § 2º – Para adequação na nova função, ficam os carcereiros obrigados a serem habilitados para a condução de veículos automotores na categoria “D” no mínimo, com permissão para o exercício de atividade remunerada.
    §3º – O prazo para cumprimento do § 2º será de até um ano.

                   Artigo 2º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.
    

    JUSTIFICATIVA
    A presente propositura tem por objeto aplicar justiça à categoria dos Carcereiros da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
    Esta categoria foi extinta através do inciso I do artigo 7º do Decreto Estadual nº 59.957 de 13 de dezembro de 2013.
    “Artigo 7º – Ficam extintos os seguintes cargos, sendo os vagos na data da publicação deste decreto, e os ocupados, nas respectivas vacâncias:
    I – Carcereiro (SQC-III), do Quadro da Secretaria da Segurança Pública”
    Os carcereiros permanecem na ativa, mas exercendo na prática outra função. É importante transformação da carreira de Carcereiro para a carreira de Agente Policial, pois os vencimentos de ambas as categorias são idênticos (tabela abaixo), porém os carcereiros não têm nenhuma promoção, pois sua carreira não existe mais.
    Cumpre ressaltar que o § 3º do artigo 41 da Constituição Federal determina que no caso de servidor estável cujo cargo for extinto, o servidor permanecerá em disponibilidade com remuneração, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo. Portanto, a Constituição Federal permite a alteração de cargo.
    Ademais, se faz necessária a atualização da carteira de habilitação, pois para a função de Agente Policial, é exigida carteira de habilitação com categoria D.
    Diante do exposto contamos com a apreciação e aprovação pelos nobres pares.

    ULTIMOS E DERRADEIROS ANDAMENTOS DA LEI 13/2018 QUE POIS FIM DE VEZ A CARREIRA DE CARCEREIRO, AGORA CONTAMOS COM MAIS COLEGAS PARA BATER GRADES.
    

    56 Sessão Extraordinária – Aprovado o Projeto.

    Último andamento 06/12/2018 – Publicado requerimento do Deputado Chico Sardelli , solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)

    • Da Organização do Estado

      Capítulo VII
      Da Administração Pública

      Seção I
      Disposições Gerais

      Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

          I -  os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
      
          II -  a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração
      
  2. Que Carcepol burro isso que vc postou acima tinha que ficar na calada igual foi a Canetada de Nível Superior para Investigador e Escrivão.
    Burro o que os outros não sabem não estragam

  3. É o fim da Polícia Civil.Parabéns ao
    Classista da lista tríplice.Colegas como
    este pelego do governo o diabo caga as
    dúzias e não fica com o rabo ardendo.Realmente chegamos na merda.
    Vergonha.O que não se faz por cadeiras.

  4. É o fim da Polícia Civil.Parabéns ao
    Classista da lista tríplice.Colegas como
    este pelego do governo o diabo caga as
    dúzias e não fica com o rabo ardendo.Realmente chegamos na merda.
    Vergonha.O que não se faz por cadeiras.

  5. Quando você e sua família precisar ir até uma Delegacia de Polícia ou comprar um carro usado com garantia, visitem o 26º DP no Sacoman. Lá vocês fazem os dois: além do excelente atendimento, existe uma agência de carros usados no estacionamento do distrito. Enquanto espera ser atendido, poderá fazer bons negócios com carros de boa procedência. Venha nos visistar. Agência de veículos Sacoauto.

  6. Excelentíssimo Senhor Delegado Geral de Polícia

    FULANO DA SILVA SAURO, RG nº xx.xxx.xxx-x, CPF: yyy.yyy.yyy-yy, Carcereiro Policial extinto através do Decreto Estadual nº 59.957 de 13 de dezembro de 2013, venho através desta, REQUERER a minha readequação para o cargo de AGENTE POLICIAL, considerando a recente aprovação da Lei Estadual nº XX.XXX/2018, e tendo como requisito ser habilitado para a condução de veículos automotores na categoria “D”, segue em anexo cópia da CNH para comprovação.

    Neste Termos P. Deferimento

    São Paulo, 31 de dezembro de 2018

    FULANO DA SILVA SAURO
    CARCEREIRO POLICIAL (EXTINTO)
    RG: XX.XXX.XX-X

    • Todavia, ainda vamos ficar a mercê das maldades dos chefes dos Investidores, por isso, deveríamos nos reenquadrar no cargo de Auxiliar de Papiloscopista que é o mesmo salário, uma vez que o carcepol tira impressão digital de preso…

  7. Salvo engano, tão logo o governador sancione o referido projeto, o que deve ocorrer nos próximos dias, o policial terá um ano para apresentar a cnh categoaria D ( texto do projeto ). Já a Instituição terá que providenciar as novas funcionais e distintivos!!!!

  8. Por que não foi exigido Diploma de Nível Superior para os Investidores e Escrivães se adequarem ao cargo?
    Por que Extintos Carcereiros na ativa precisa de CNH D para dirigir, sendo que basta a CNH B com curso de Direção Defensiva na Acadepol?

    • Vai dar meia hora de bunda…agente policial tem que dirigir e cuidar da frota…que possui caminhões e ônibus, seu analfabeto.
      Há…em tempo, continuam subordinados ao chefe dos tiras…e se necessário for, continuarão a bater grades, só que agora na companhia dos agentes de carreira, que se ferraram nessa!

      • Só pelo jeito que vc fala percebe-se que VC É UM BOSTA.
        O único superior hierárquico é o delegado. Não existe hierarquia entre cargos na PC seu bosta.

      • Só pelo jeito que vc fala percebe-se que VC É UM BOSTA.
        O único superior hierárquico é o delegado. Não existe hierarquia entre cargos na PC seu bosta.
        Tenho Nível Superior completo e CNH D, então seu merda vai tomar no seu cú, se vc fosse meu superior não falaria isso.
        Aposto que vc é Investigador de Metiricia do concurso de ensino médio ou daquele primeiro concurso de nível superior laçado de 2005.

  9. a lei nao e para beneficiar ninguem os atuais carcereiros continuarão nas cadeias, agora com os agentes para tirar escala junto.

    • Mas e os Carcereiros em exercício na DGP, DIPOL, DAP, DHPP, Deic, DENARC, Departamentos e Seccionais vão ser recolhidos ao Decap?
      E quando o último Carcereiro se aposentar o que pode ocorrer em 5 anos que vai cuidar o Investigador ou o agente?

      • Com essa unificação, serão os Agentes que cuidarão dos presos. Parabéns senhores Agentes Policiais, tomamos no cúh.

  10. O Dapena ta conversando com o tal de jungmann…não sei qual dos dois me faz rir mais, tamanho o desconhecimento de ambos.

  11. Quero ver o Agente de origem se achando mais Agente que o Carcereiro transformado em Agente.

    Certeza que ocorrerá.

    Não há limites para a miséria humana.

    E O SALÁRIO Ó 🖕👌

    • Qual a diferença entre carteira preta e carteira vermelha?
      Qual a diferença entre PC e PM?
      Nenhuma todos são policiais, ou seja, uma merda só rotuladas pelo povo como bandidos.
      Qual a diferença entre ASP/SAP e GCM/Prefeituras?
      Aqui sim há uma grande diferença.

      • Ao te chamam de ladrão,
        Meu caro além da cor eu poderia mencionar inúmeras diferenças entre os diversos cargos , mas independentemente da opinião do povo as diferenças mais significantes: qualificações, complexidade e responsabilidades inerentes aos cargos. Há também aquela mais significativa para o populacho: holerite!

  12. Sem maria da Penha e trafico de drogas praticado por menor…
    Caso a PM parar de “catar” Noia e vendedores de ruas, principalmente, menores”vendendo” drogas, sempre na mesma Rua , ficará “mamão com açucar ” tirar plantão.

    DIREITOS DA MULHER
    Aprovada lei que obriga Delegacias da Mulher a funcionarem 24h em São Paulo

    06/12/2018 12h52

    Foi aprovado nesta quarta-feira (5) pela Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei nº 91, de 10 de março de 2017, que garante que as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do estado a funcionar de maneira ininterrupta: 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

  13. II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração

    • Vc está sabendo interpretar isso que vc está postando?
      Todos passaram no concurso. Ninguém entrou no cargo ou carreira sem concurso. A carreira foi extinta e foram readaptados ou readequados a nova função. Isso já ocorreu com dezenas de outras carreiras em outras esferas. O que não pode é transposição de cargos.
      Todas as carreiras quando estão na ACADEPOL aprendem a base e depois o que seria a “finalidade” da carreira. Todos aprenderam a manusear armas, papiloscopia, fazer RDO (até mesmo o pessoal da SPTC) e etc.

      Parece que o Sr já está tentando deixar os carcereiros em pânico. Que maldade…

  14. bom, o carcereiro mais novato da PC deve ter uns 15 anos de casa, beirando seus 40 e poucos anos já.

    Mas a grande maioria já tem mais de 20 anos e tem tempo de fora, ou seja, quase picando a mula.

    Quero ver obrigar os colegas a fazerem auto escola para habilitação D em fim de carreira.

    obs: certa vez, ouvi dizer que para dirigir QUALQUER VIATURA necessita de carteira D, até uma Parati. Alguém pode confirmar se isso é real ? Se for, feche de vez a PC e a PM.

  15. Resolvido o problema dos carcepas. A partir de agora, eles serão agentes policiais, mas o salário continua o mesmo. Poderiam ter aproveitado a oportunidade e colocado os auxiliares de papi e os atendentes de necrotério no mesmo bolo.

        • Que tapetão animal. Carcereiro foi tapetão? NU? Qual é o problema? Seu ego está lhe deixando cego. Por acaso Agente e ter mais prestígio?
          Todos ganham a mesma coisa. Atepol é o Agente de lá.
          Vai engolir todo mundo!!! Hahahaha
          Acho que só você e meia dúzia pensa igual a vc.
          Cuidado com o coraçãozinho.

  16. tem que ter autorizacao, entretanto nao a lei escrita mais a interpretacao.
    os agentes formados terao curso de carceragem.

  17. VII – Carcereiros, nas Delegacias dotadas de carceragens

    Todas Delegacias tem carceragem senão não é delegacia é departamento ou seccional.
    Para que serve um VIII – Oficial administrativo numa Delegacia se expondo se ele não pode andar armado e por sua cara a tapa Estranho não?
    VIII – Oficial administrativo tem que trabalhar nas Seccionais e Departamento tirando todos das carreiras policiais para que estes exerçam suas atividades

    • Concordo plenamente! Mas pra mim, oficial adm tinha que ser carreira tbm, igual na PM. Resolveria vários problemas na administração, afinal, passaram por concurso igual a todos!

  18. Parabéns aos carcereiros, agora nao sei para quem vai sobrar a trança, pois, se alguém teve o interesse de ler o PLC os carcepol passaram a ser agentes policiais, passando a ter outra função, no PLC está bem claro que vão assumir às atribuições do agente policial, inclusive sendo obrigatório habilitação categoria d,ou seja deixaram de ser carcereiros, acho que vai sobrar para os investigadores, então senhores agentes fiquem tranquilos, quem tiver a curiosidade leia o PLC, abraço.

  19. VII – Carcereiros, nas Delegacias dotadas de carceragens
    Esta é a consideração que o Diretor e o seu Investigador do Decap tem por seus subordinados.
    Atenção carcereiros quem puder se aposentar 80% podem ir e os outros 20% aguardem só mais 5 anos porque não tem nada de bom nesta instituição para a gente.
    “o modelo de atendimento ao público…”
    Um Delegado
    Um Escrivão para servir o delegado.
    Um Investigador
    Um Agente de telecomunicações (certo são eles que não falam nada tem Nível Médio e ganha mais do que Investigador e Escrivão Nível Superior)
    Um Agente Policial para servir o Investigador para este se sentir mais do que alguém.
    Um Oficial Administrativo pra fazer trabalho de polícia judiciária?

  20. Mais cedo ou mais tarde, a tranca ia sobrar para os investigadores, quando todos os carcereiros se aposentarem, quem ia tomar conta dos presos? Nada mais justo, como na PF todos os agentes federais tem a responsabilidade da carceragem,e outra os tira ganham mais, e na lop já está previsto isto, custódia de preso.

    • achismo…….leia a lop e mostre o artigo, porque nao tem nada e um vacuo, agora e a junção de carcereiro com agente e resolvido o problemas das cadeias. Quanto ganha um agente penitenciário……..vai ser equiparado.

  21. Recentemente no TJ os Oficiais administrativo tiveram seu cargo transposto para Escrevente, sendo obrigatório um curso interno para tal alteração.
    Carcereiros extintos podem sim ter o cargo aglutinado ao dos Agentes Policiais e não tem nada de inconstitucional.

    Auxiliar de Papi deveria ter ido tambem, uma pena o projeto não prever isso.

    Já o Atendente de Necrotério pertence ao IC, cargo esse que nem deveria existir.

    Já o cargo de Auxiliar de Necropsia tem o salário diferente dos Carcereiro,oi seja, igual ao do Agente de telecomunicações, Fotógrafo Policial e Papilocopista Policial.

    Quem for Carcereiro aconselho migrar para Agente Policial, pois serão mais de 5 mil Agentes no total, podendo ter uma oportunidade futura de mudar a escolaridade para NU e equiparação salarial com Escrivão e investigador.

    Quanto a carceragem e quem serão os futuros bate grade, certamente serão os Agentes Policiais, apesar de que já vi muita cadeia com Investigador.

    • Senhores

      Muita calma nesta hora, não quero jogar agua fria na fervura de ninguem…
      Mas esta lei não tem vicio de iniciativa não?
      O governador já sancionou?
      Muita calma nesta hora, macaco que muito pula procura chumbo!

      C.A.

      • 100 % verdade. Eu não queria jogar esse balde. Acredito que o Governador vai sancionar pq não importa impacto financeiro que é o mais importante e de quebra coloca mais policiais na rua ou plantão.

    • Policial Civil só uma retificação: Atepol trabalha no IML.
      Essa carreira foi criada para levar o piano e aliviar o trabalho do Auxiliar de Necropsia.

      Não deveria existir mesmo, mas existe e como eu disse eles são basicamente Agentes. Não tem nada de “técnico” na carreira. Até o nome que os define carrega o nome “Policial”, diferentemente do Auxiliar, Fotógrafo e Desenhista (apesar de todos serem policiais).

      Vocês acham que carcepol, Agente e auxipapipol não são prestigiados e vivem tirando sarro, experimentem ser Atepol. Kkkkk
      Se essas carreiras são o C. da Polícia, Atepol seria a m. que já caiu no chão.

      Só por curiosidade… Atepol foi a última carreira criada da PC. Não possui atribuição legal definida em lei igual as outras carreiras e basicamente criada para aliviar o Auxi Necropsia, atender o público e para acabar com os castigos de antigamente em que o Policial tinha que trabalhar no rabecão. RS

      Esse serviço deveria ser terceirizado.Em outros municípios é a prefeitura quem faz o serviço de Atepol.

      Se eu tivesse que dar um chute eu diria que a próxima carreira a ser extinta seria o Atepol.

  22. Quem digire os caminhoes da sap são agentes operacionais, motoristas administrativos, inclusive com porte de arma…….

  23. na historia da policia toda resolução, portaria ou qualquer legislação que tenha mais de 05 artigos cai no esquecimento….

  24. Quanta discussão infundada!! no Dp que trabalho todo mundo cuida de preso, investigador, agente Carcereiro!! Até pouco tempo nas carceragens da federal havia escala entre os agentes!! Ninguém ta preocupado com vaidade e sim com dinheiro!!!

  25. por isso que a policia esta essa merda já estão contra a transformação de carcepol em agentes, bando de fdp tá na cara carceragem tudo no cú do agente

  26. como carcepol……..na ativa e na grade….não me importo….com nomenclatura, meu trabalho será o mesmo ainda…..PRESO e GRADE, e não há problema com isso, para mim com mais de 23 anos de casa……….todavia….havendo unificação de carreira….também haverá uma lista só para promoção, com muitos mais integrantes e se estava na metade da lista, com a unificação entrarão os mais antigos da carreira de agente policial e haverá nova listagem …..e olha que passei para a primeira classe há um tempo atrás….agora sei que não chegarei a especial…. mas tem gente que vê vantagem, fazer o quê…

  27. VII – Carcereiros, nas Delegacias dotadas de carceragens

    Parabéns ao Delegado Diretor do Decap e seu cãozinho chefe dos Investigadores.

    Carcereiros antigos multilados por causa de rebeliões.
    Carcereiro dando produtividades e produção.
    E é desse jeito que o Diretor do Decap e da polícia civil inteira agradece.
    Por isso que eu falo Carcereiros deixem essa porra toda nas mãos do Investigadores e vamos embora.

  28. O lista tríplice sempre foi analfa jurídico, um zero à esquerda . Mas uma coisa ele entende muito que é o 15/30 das seccionais em mãos.

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