Aposentadoria diferenciada para policial civil não é privilégio 48

Aposentadoria diferenciada para policial civil não é privilégio

8 de fevereiro de 2019, 17h17
Por Gustavo Mesquita Galvão Bueno e Maurício José Mendes Resende

Policiais civis de todo o país veem com preocupação anúncios de uma reforma da Previdência que promete alterar radicalmente as regras para obtenção de aposentadorias e pensões, com redução de benefícios, corte de proventos e aumento de idade mínima e de tempo de contribuição.

Não é de hoje que setores interessados em privatizar os recursos captados pela Previdência Social ou em obter desonerações nessa área elegeram os servidores públicos, notadamente os que possuem regimes jurídicos próprios, como responsáveis pelos entraves ao desenvolvimento do país e pelo alegado déficit da Previdência.

Para tanto, desencadearam campanhas midiáticas com a finalidade de convencer a população de que os servidores públicos em geral, aí incluídos policiais civis e militares, professores e agentes prisionais, seriam detentores de uma série de “privilégios”, em prejuízo dos trabalhadores da iniciativa privada, o que não é verdade.

Vamos aos fatos.

A expectativa de vida do policial brasileiro é uma das menores do mundo, não só em razão da elevadíssima incidência de mortes violentas em serviço ou fora dele, que vêm dizimando esses profissionais, ano após ano, como também em consequência de enfermidades adquiridas, em razão da atividade, reconhecidamente insalubre.

Que outro país, fora de um período de guerra, assiste à morte de 453 policiais por ano? Esse foi o número de policiais brasileiros mortos em 2016, segundo o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2018 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram cinco policiais mortos a cada quatro dias, uma taxa de 1,24 mortes de policiais por dia.

O fórum não aponta, contudo, o número de policiais feridos ou afastados do serviço por estresse, traumas que também reduzem a expectativa de vida dos policiais em relação à média da população.

Impor ao policial civil uma idade mínima para aposentadoria superior àquela que ele possui como expectativa de vida ou elevar o tempo de contribuição previdenciária a um patamar que, indiretamente, o impeça de se aposentar antes disso é condenar esse servidor a trabalhar até a morte.

Os policiais civis não possuem uma série de direitos que são garantidos aos trabalhadores da iniciativa privada, como greve e recebimento do FGTS.

Em muitos estados, não recebem horas extras, adicional noturno ou de periculosidade e se submetem, como ocorre em São Paulo, ao regime especial de trabalho policial (RETP), que se caracteriza pela prestação de serviço em condições precárias de segurança, cumprimento de horário irregular, sujeito a plantões noturnos e a chamadas a qualquer hora do dia ou da noite, excedendo sobremaneira a jornada diária de oito horas garantida aos demais trabalhadores.

Na prática, em muitos municípios, principalmente do interior, o policial civil permanece ininterruptamente em serviço (24 horas por dia, sete dias por semana), o que significa que, além de cumprir jornada de trabalho, de segunda a sexta-feira, é responsável, depois disso, pelo atendimento de ocorrências frequentes, como a formalização de prisões, atendimento de locais de crime e representações por medidas protetivas de urgência a vítimas de violência doméstica, entre outras.

Isso significa que o policial civil, ao contrário dos demais trabalhadores, não pode se desligar de sua atividade profissional ao fim da jornada de trabalho, pois permanece vinculado à delegacia, mesmo no “horário de folga”, podendo ser chamado a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive em feriados, para atender ocorrências que reclamem providências imediatas de polícia judiciária.

Esse profissional não pode, por exemplo, se ausentar do município em que reside, durante um fim de semana ou feriado, para viajar com a família, visitar um parente ou mesmo para se dedicar a uma simples atividade de lazer que o impeça de comparecer imediatamente à delegacia, pois, ao contrário dos demais trabalhadores, pode ser acionado a qualquer momento para trabalhar, sem que receba qualquer contrapartida por isso.

Não é exagero dizer que um ano de atividade nesse regime pode significar dois anos ou mais de trabalho de profissionais de outras áreas, que cumprem jornada diária de oito horas.

A aposentadoria diferenciada do policial civil, portanto, não constitui um privilégio, mas a justa retribuição do Estado e da sociedade àquele que abdicou, durante boa parte da vida, do convívio familiar, de noites de sono, de horas de lazer, com sacrifício, muitas vezes, da própria saúde, para combater a criminalidade e dar segurança à população.

Cabe ressaltar que o policial civil contribui mensalmente para a Previdência com 11% da totalidade da sua remuneração, ao contrário dos trabalhadores da iniciativa privada, que possuem alíquotas de contribuição que variam de 8% e 11%, limitadas ao teto do Regime Geral (R$ 5.832,11).

Mesmo depois de aposentados, os policiais civis descontam a contribuição previdenciária dos seus proventos, mesmo sem qualquer perspectiva de benefício futuro, também ao contrário dos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social, que deixam de contribuir após a inatividade.

É importante salientar que a aposentadoria integral, bastante criticada e sempre anunciada como um sinônimo de “privilégio” dos servidores públicos, já não existe mais desde a edição da Emenda Constitucional 41/03, que acabou com a paridade e a integralidade das aposentadorias dos servidores públicos que ingressaram a partir de então.

Todos aqueles que entraram no serviço público após a edição da EC 41/03 passaram a ter seus proventos, na inatividade, limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, o mesmo dos trabalhadores da iniciativa privada, submetendo aqueles que quiserem se aposentar com valores superiores a planos de previdência complementar.

Os policiais se preocupam ainda com tratamento que será dado às pensões por morte deixadas a seus dependentes, que também seriam prejudicados pela reforma da Previdência.

Com efeito, trata-se de uma garantia inalienável daquele que arrisca a própria vida na defesa da sociedade que seus dependentes não fiquem na penúria, caso venha a tombar em combate.

O amparo à família do policial é o mínimo que o Estado deve proporcionar. Trata-se, afinal, de um profissional que vê minguar sua saúde em anos de atividade insalubre ou que, muitas vezes, nem chega a ver seus filhos crescerem, por perder a vida em combate.

Enfim, os critérios para concessão de aposentadorias e pensões na área da segurança pública devem ser diferenciados, porquanto a atividade de segurança pública é diferente e não encontra paralelo com nenhuma outra atividade profissional.

Ninguém, em sã consciência, pode pretender que o país tenha polícias civis ou militares envelhecidas com a reforma da Previdência, compostas de integrantes que, em razão da natural limitação física que a idade impõe a todos os indivíduos, não tenham mais saúde para bem desempenhar as suas funções típicas de Estado.

Colocar idosos para combater criminosos jovens, na plenitude do vigor físico, é colocar em risco a própria segurança dessas pessoas, que, com o passar dos anos, já não iriam possuir os mesmos reflexos, dinamismo e energia da juventude.

Por isso, esperam os policiais civis que a equipe econômica do governo, que está preocupada, com razão, com as questões previdenciárias do país, não trate os profissionais da segurança pública, na reforma da Previdência, como simples números, como mera despesa para o Estado, mas como profissionais que desempenham uma função essencial ao desenvolvimento do país, peculiar e muitíssimo arriscada, que não deve ser jogada na vala comum, sob pena de estar o Estado praticando uma grande violência contra aqueles que, diuturnamente, combatem esse mal no país.

Como disse Rui Barbosa, há quase um século, “tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real” (Oração aos Moços, 5ª Edição, 1999, p. 26).


Resultado de imagem para revolução dos bichos

Obviamente, as estatísticas mencionadas não se aplicam a oficiais PM e delegados de polícia; estes , raramente,  sofrem acidentes em serviço ou são acometidos por doenças adquiridas no exercício funcional.

Não obstante o stress suportado por aqueles que estão na linha de frente: delegados plantonistas.

Diga-se, o stress é muito maior em membros de outras carreiras mais assoberbadas e com vencimentos ainda piores do que recebem os delegados. 

Vigor físico:

Parafraseando o jogador Sócrates: quem tem que correr é o bandido ( das ondas do rádio e das balas ). 

Muito pior do que a falta de vigor físico de um idoso é a falta de vontade de policiais jovens , mas desmotivados por pertencerem a uma estrutura organizacional viciada ;  que quase nada  dá em troca pelo esforço e a dignidade dos seus componentes. 

Quanto à igualdade:

Em A Revolução dos Bichos, de George Orwell, verificamos “todos os animais são iguais, mas alguns ( os porcos )  são mais iguais que outros”. 

Enfim, esperem pelo pior possível! 

 

  1. NÃO JOGANDO CONTRA O PATRIMÔNIO, MAS APENAS PENSANDO… ACHO BESTEIRA MEXER NA APOSENTADORIA DO FUNCIONALISMO PUBLICO. TALVEZ O MELHOR É ESPERAR QUEBRAR E VER NO QUE DÁ. TODOS QUEREM MUDANÇAS DESDE QUE NÃO MEXA NO MEU. POUCA FARINHA? MEU PIRÃO PRIMEIRO. SÓ ESPERO QUE DAQUI A ALGUM TEMPO TENHA O DINHEIRO DOS MEUS PROVENTOS DEPOSITADO NA MINHA CONTA. FORA ISSO, FODA-SE. SEI QUE NÃO VOU CONSEGUIR ME APOSENTAR MESMO. GANHANDO POUCO, DOENTE, ESTRESSADO, ENDIVIDADO ATÉ O PESCOÇO, DESILUDIDO ETC. ETC. QUEM CONSEGUIR SE APOSENTAR TERÁ 90 ANOS. O QUE PODEREI FAZER PRA GOZAR MINHA APOSENTADORIA NESSA IDADE? PASSATEMPO SERÁ VISITAR O MEDICO.

    Curtir

  2. Se estivesse nascido com uma bota comando nos pés, hoje não estaria preocupado.
    Desigualdade haverá com certeza e a favor dos militares, suas pensionistas, dos magistrados, dos promotores, em relação ao resto do funcionalismo e dos trabalhadores em geral se preparem para o pior possível.
    Vamos aguardar para gritar truco.

    Curtir

  3. Devemos agradecer aos imbecis, analfabetos políticos que votaram no Mito e no João Surabador, o importante era tirar o PT, nem que para isso você mesmo prejudique seu futuro e de sua família.

    Curtir

    • VOTEI NO BOLSONARO, ENTÃO SOU ANALFABETO POLITICO E IMBECIL? QUER DIZER QUE AQUELES QUE NÃO REZAM PELA CARTILHA DO SOCIALISMO É IDIOTA? QUANDO CHAMAR ALGUEM DE IDIOTA POR FAVOR, FAÇA-O OLHANDO PRO ESPELHO MEU SR. POR CULPA DO PT E ALIADOS CHEGAMOS A ESSE ABISMO DE COISAS. ENTÃO POR FAVOR, NÃO ESCREVA MERDA. PASSAR BEM.

      Curtir

    • Vagner faço minhas suas palavras,porem os idiotas acreditam por falagem cerebral que o pt quebrou o pais e nao sabem que essa crise foi inplantada pelos golpistas sionistas para fuder com todos, mas e isso meu camarada, eramos comunistas né, e agora estamos livre kkk inclusive estou comemorando, vou poder agora ter um plano de internet que eu possa escolher afinal so tinhamos a estatal do governo comunista, inclusive agora poderei comprar meu tao sonhado carro importado, pois 9 governo comunista que tivemos, so tinha sucata nao é mesmo? E tambem.poderei agora comprar uns perfumes inportados e etc, coisas que nao tinhamos com o antigo governo comunista, nossa!!! Meu caro,estou tao feliz , afinal agora somos livres!!! Kkkk

      Curtir

      • O povo de São Paulo com todos os escandalos , destruidor serviço publico e deixando a cinco anos sem reajustes ainda deu a vítoria ao PSDB……e o pior de tudo elegeu um João que conseguiu destruir o partido e ao mesmo tempo trair seu criador Geraldo Alkimin….que castigo, depois a culpa é do PT

        Curtir

        • Deu a vitória ao PSDB? Tem certeza? A Dilma era do PT, o Temer era de que partido e o Alckimin? Tem funcionário das policias (operacionais) que estão À 12 (doze) anos sem ter reajuste, e vem dizer que elegeram o João. Papai Noel, Coelhinho da Pascoa e Fadinha dos Dentes não existe. Mas não adiantava reclamar mesmo para os representantes do TSE. Agora aguenta

          Curtir

      • Quero DEIXAE BEM CLARO: NÃO SOU PETISTA E NUNCA SEREI, mas continuar do mesmo: são mais 4 anos sem NADA. Tudo tem data base para aumento (água, luz, gás (???), IPTU, IPVA, ônibus, gasolina (????) e a NOSSA DATA BASE????

        Curtir

    • Então quer dizer que o senhor tem o dom visão do futuro, se o Andrade tivesse sido eleito, e não aceito outro argumento já que este é que foi para o segundo turno, teriamos de esquecer o que foi o PT no governo,
      Eles os petistas em poucos dias já teriam transformado o Brasil numa potência de primeiro mundo, não se esqueça porém que em 13 (treze) anos de PT não chegamos nem perto disso, muito pelo contrário.
      Ok,quem votou no Bolsonora é imbecil!
      Agora quem vota no PT é o que gênio da raça? Te garanto não só é um imbecil como um completo alienado já que com o PT a m….continuaria a mesma.

      Curtir

  4. Petista inconformado e possível sanguessuga detected. ☝️☝️☝️☝️☝️☝️☝️☝️☝️☝️☝️☝️☝️☝️☝️☝️☝️

    Curtir

    • NÃO ADIANTA DISCUTIR QUE ESQUERDISTA DESILUDIDO. FODERAM COM O BRASIL, MAS CONTINUAM ACHANDO QUE SÃO O ULTIMO ROCAMBOLE DA PADARIA. É MUITO BONITO SER SOCIALISTA QUANDO SE RECEBE O SALARIO DO SUOR ALHEIO. MANDA UM DISCÍPULO DO LULA ABRIR UMA EMPRESA, CONTRATAR, PAGAR IMPOSTOS… NEM FODENDO. MELHOR É SE PENDURAR NUMA BOQUINHA NO FUNCIONALISMO PUBLICO, ONG, SINDICATO, OU EM QUALQUER LUGAR QUE NÃO PRECISE SE ESFORÇAR PRA GANHAR O PÃO. PARA O BEM DO BRASIL, O POVÃO DESCOBRIU QUE O GOVERNO NÃO AJUDA EM NADA, PELO CONTRARIO, ESTÁ AI PRA FODER COM O BRASILEIRO.

      Curtir

  5. Se era pra tirar o PT, o fato está consumado. Mas não se deve aceitar que Guedes, Onix, Bolsonaro e outros façam o que bem entender. Propostas devem ser debatidas com a sociedade e sem essa de aprovar mudanças de afogadilho como se o Brasil acabasse amanhã. A Venezuela se arrasta mas continua na luta, um dia o “maduro” vai apodrecer. Temos que acompanhar os bastidores do congresso, e cobrar seriedade prometida em campanha. Governa pra sociedade ou vamos pro pau. Se o time de futebol perde todo mundo quer bater no técnico e jogadores, na política tem que ser igual ou mais intenso, é a decisão do futuro de nosso filhos e netos. Sem carta branca, vamos cobrar nossos direitos sem esquecer das responsabilidades.

    Curtir

    • O pior são as votações que ocorreram no STF, em Fevereiro e Março, a Procuradoria do Estado São Paulo, estava entrando em todas ADI , RE na tentativa de conseguir uma decisão favoravel contra paridade e integralidade……….cansei de postar aki no blog as RE e ADI, os unicos colegas que demonstraram preocupação Caronte e C.A… Vou mais além, se o colega hoje que tem direito a aposentação, integralidade e paridade, e simplesmente sai uma decisão no sentido contrário ADEUS.

      Curtir

  6. A direita eh fascista e a esquerda comunista. O que vai acontecer, sei lá mano! Quando se chega no fundo do poço, se acha um porão! A expectativa do futuro é a certeza do passado! Bora pedi uma Heineken porque Skol tá osso…

    Curtir

  7. Sr. Alone, concordo em gênero, número e grau com suas palavras. O difícil será convencer estes senhores de que ninguém lhes deu carta branca pra fazerem o que quiserem.

    Curtir

  8. Vídeo que bolsonaristas não vão gostar de assistir…… ,as os seres pensantes vão.

    Reinaldo Azevedo comenta a condenação do ex-presidente Lula
    Rádio BandNews FM
    Inscrever-se287 mil
    Adicionar a Compartilhar Mais
    173.181 visualizaçõe

    Curtir

    • Na verdade, depois do chute que ele levou da JP e do envolvimento dele com Aécio Neves e Cia…não há credibilidade alguma no que esse senhor diz ou insinua.
      E veja, nada tem com o fato dele ser modorrento, arrogante e pedante, não…ele SÓ não tem credibilidade mesmo.

      Curtir

  9. Antes de pensar em reforma previdenciária deveria ser pensado em reforma politica, quando digo reforma politica quero dizer mudança geral, para começar cortar metade dos deputas Federais e Estaduais e ter apenas 01 Senador por Estado, por que há tantos?
    Depois cortar os privilégios dos políticos ex: carro oficial, motorista, passagem aérea, verba para correspondência, verba de gabinete, apartamento funcional, plano de saúde vitalicio, dentre mil outros.
    Ai se ainda fosse necessária poderíamos falar em reforma previdenciária.

    Curtir

    • concordo plenamente só faltou falar do Judiciário que atualmente estão precisando de auxilio óculos

      Curtir

  10. Só PM vai ter salário integral e regra de transição. Faz Arminha com dedo agora pulissa babacaaaa!!! Hahahahah

    Curtir

  11. Esse papo de aposentadoria na Polícia Civil não cola. Conheço muitos policiais com mais de 30 anos de serviço dizendo que estão muito “novos” para aposentar, que estão aguardando levar a classe especial, um aumentozinho, etc. Por outro lado, a penúria institucional, policiais sem folga por falta de efetivo, é culpa dos nossos “cardeais” de carteira vermelha com tempo médio de 40 anos de “serviço” e que não aposentam, salvo por força de lei com a aposentadoria compulsória.

    Curtir

    • Sandro, depende de onde você está na polícia e sua função.
      Quem está segurando o piano, está angustiado para sair.
      E vou te falar uma verdade: a enorme massa policial não enumerou os riscos da profissão e não sabe os malefícios que a ela acarreta a si e aos familiares.
      A maioria das pessoas é tola (por acreditar que a vida se ajusta a seus projetos pessoais) e passiva (por aceitar trabalhar em atividade periculosa e insalubre, até que a morte chegue).
      Bem, tem gente que não preza sequer pelo convívio com familiares e o próprio lazer.
      Acostumados a serem escravos estatais.

      Curtir

      • Sou Escrivão do DEMACRO e tenho um Cartório com 300 processos: IP, TC, Apuração de Ato Infracional, IP digital e Ofícios do Foro. Além do Cartório, substituo o Escrivão do Plantão nos afastamentos. Só 22 anos de Polícia. Conheço muitos puxa-sacos na casa com 30 anos ou mais de função.

        Curtir

  12. Polícia Civil terá supergrupo de operações especiais até março
    UOL FSP

    Agora teremos policiais de “zelite” pegando colegas no flagrante. Todos 100% honestos. Aliás temos policiais de sobra para isso. Mais uma super arte do Doriana.

    Curtir

  13. Senhor “Vai dar merda”, se você não sabe, a previdencia vem sendo atacada, notadamente a do Servidor públuco, desde os tempos de FHC. Não confunda melancolia profundo, com melancia na bunda! Muitos de nós aposentaram-se recentemente por conta da Dilma, que obrigou o psdb a recepcionar nossa aposentadoria especial. Seu nome deve estar lhe subindo a cabeça. Pelo jeito votou no miliciano laranja e tem medo de se expor, já que alem de se mostrar um incauto, pode ser morto pelos milicicos e milicianos que se beneficiaram de reformas às nossas custas. É melhor um covarde vivo do que um her´poi morto. kkkkk

    Curtir

  14. Agora mudando de pato para ganso.
    Num eventual governo PT como seria o Brasil?
    O Cesare Battisti continuaria a desfilar pelas ruas brasileiras toda a sua impunidade, já que a Itália país atrasado que é, condenou sem provas um inocente.
    Não parece que estou escrevendo sobre outro inocente?!
    Teríamos na câmera dos deputados o gênio da raça e do BBB Jean Wyllys, também conhecido com lhama cuspideira, com toda sua genialidade homenageando Che Guevara, que matava e persegui homossexual.
    Incoerência é pouco!
    Com certeza o Andrade editaria um decreto de indulto onde o “perseguido” a “alma mais honesta de país” seria beneficiado, com uma bela indenização, nos moldes da comissão da verdade, pela tortura que o Estado lhe impôs.
    A Dilma seria nomeada novamente ministra de minas e energia, criariam a Ensacabras estatal especializada em ensacar vento, onde Henrique Pizzolato seria o presidente e a campanha publicitária ficaria por conta João Santana e esposa.
    O BNDES iria financiar em Cuba uma subsidiaria da Ensacabras e em mais alguns países africanos de ponta tipo Guiné Equatorial.
    Zé Dirceu teria sua OAB de volta e voltaria da prestar consultorias milionárias em sociedade com Eunice Guerra.
    Lulinha se tornaria sócio da Netflix, isso porque ele também é gênio.
    O Brasil iria se candidatar novamente a sediar uma copa, onde os elefantes brancos seriam demolidos para dar lugar ao outros elefantes brancos, e o governo federal iria incentivar agora Ceará, que não tem problema com violência, a se candidatar a sedia as olimpíadas e Ciro Gomes seria a “otoridade” olímpica.
    E assim do dia para a noite o Brasil seria alçando a país desenvolvido e sem roubalheira.
    E o estatuto do desarmamento continuaria a vigorar, como antes, e todas as mortes atribuídas ao descaso governamental federal nesta área seriam considerados suicídios dos “imbecis” da oposição que não souberam ver e entender o quanto é genial a gestão PeTista.
    Continuaríamos a achar que bandido é um problema social e por conta desigualdade só este pode ter armas, e as vítimas têm o direito de morrer de joelhos!

    Curtir

    • De 93.802 policiais da ativa, temos 1.167 em assessorias, consequentemente longe da atividade fim.
      Acha mesmo tanto assim?

      Curtir

      • Claro que é, Jamiro!
        Veja o patrulhamento das cidades como foi prejudicado.
        O que existe são sub-notificações de crimes geradas pelo descrédito da população frente ao poder público (dos três poderes).
        Quem conhece o serviço policial sabe a demora em atendimento, se e quando há, pelo 190 e a distância para ir em delegacias (principalmente à noite, nos grandes centros).

        Curtir

  15. Boa Tarde!

    Senhoras e Senhores.

    A grande questão é:

    “A MAIOR DESGRAÇA DA SOCIEDADE E DA NAÇÃO SE CHAMA POLÍTICA DE COMPADRE “!

    Nela vemos os ratos se banquetearem livremente e sem um mínimo de decência ou preocupação com o gasto público. Não se respeita o povo, o funcionário público concursado bem como o cofre público.

    Agem como lobos vestidos com a roupa da vovozinha só esperando para surrupiar os quitutes da chapeuzinho vermelho.

    Bando de energúmenos que dilapidam e destroem tudo feito cigarras nas plantações.

    Imediatistas sacanas que em troca de migalhas e uma propina depositada nos paraisos fiscais entregam tudo de bandeja para maquiavélicas instituições bancárias, empresas estrangeiras duvidosas e malditos empresários amigos do rei.

    Fazem isso na Saúde, na Segurança e na Educação.

    Enfraquecem e desarmam o povo e deixam a Nação às minguas sob as intempéries de infortúnios e de latifundiários sonegadores.

    Enriquecem-se dos quitutes ensanguentados do sangue dos inocentes.

    Elaboram leis e lançam MP para dilapidar e sangrar a Nação feito Jesus Cristo na cruz.

    ABAIXO ESSE BANDO DE SANGUINOLENTOS!

    Caronte

    Curtir

  16. Acho que a frase “O LULA TA PRESO, BABACA” serve pra Direita dizer para os petralhas… para que os petistas sigam sua vida, por que o Lula já era…. mas serve tbem para a Esquerda dizer para os bolsotários…. para que deixem o Lula pra lá e foquem nos corruptos atuais… resumindo: O LULA TA PRESO, BABACA !!!!!!!! e KD o queiroz?, por falar nisso?

    Curtir

  17. “””O Brasil perde 4,6 bi de reais ao não tributar acionistas do Itaú, Bradesco e Santander”””, mas agora uma rapida informação, os coordenadores da reforma da previdência juntamente com Paulo Guedes, “”guru do Bozo”” , são os BANQUEIROS. nem preciso repetir os bancos.

    Curtir

  18. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

          Art. 1o A ementa da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:
    

    “Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4o do art. 40 da Constituição Federal.”

          Art. 2o O art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:
    

    “Art. 1o O servidor público policial será aposentado:

    I – compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados;

    II – voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade:

    a) após 30 (trinta) anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, se homem;

    b) após 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 15 (quinze) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, se mulher.” (NR)

          Art. 3o Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
    

    Brasília, 15 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

    DILMA ROUSSEFF
    José Eduardo Cardozo
    Garibaldi Alves Filho
    Eleonora Menicucci de Oliveira

    Curtir

    • Só esqueceu, marotamente, de informar que se refere a lei 51/1985, onde se lê NR, nova redação.
      Que teve a sua constitucionalidade julgada pelo STF, muito antes de 2014, está “nova” lei e do Tuma/Dilma.
      Só confirma a lei anterior de 1985, com alguns avanços, tenho de reconhecer!
      Agora se fosse para ajudar de fato a ensacadora de vento poderia ter se empenhado na aprovação da PEC 300, ela e nem o seu partido, que dizem ser dos trabalhadores, não moveram uma palha neste sentido.

      Curtir

  19. Vaccarezza: governo não vai votar PEC 300 e carreira do Judiciário
    O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que, se forem incluídos na pauta, o governo não vai votar projetos que comprometam o próximo ano dos governos federal e estaduais. Ele citou como exemplos a PEC 300, que cria um piso salarial para os policiais, e o plano de carreira do Judiciário.

    Vaccarezza ressaltou que o ano que vem se mostra muito difícil porque a tendência é que a economia não cresça como em 2010 porque há muitos riscos internacionais, como a guerra cambial e a não solução da crise norte-americana.

    Segundo o líder, o governo vai tentar votar os projetos do pré-sal até dia 22. “Mas, se não for possível, votamos em fevereiro.”

    Quanto aos projetos de interesse dos governadores, como o de prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza e o que compensa os estados em decorrência da lei Lei KandirA Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) dispensou do ICMS operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Essa lei disciplina o ressarcimento por parte da União até que outra lei estabeleça um mecanismo definitivo.
    A lei também define regras para a cobrança do ICMS no comércio entre os estados. (PLP 352/02), se não forem aprovados, Vaccarezza diz que o governo federal achará uma fórmula para resolver essas deficiências.

    Reportagem – Vania Alves

    camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/151685-VACCAREZZA-GOVERNO-NAO-VAI-VOTAR-PEC-300-E-CARREIRA-DO-JUDICIARIO.html

    Curtir

    • Cadê os petistas para comentar isso? Lembra da crise americana e estes “jenios” disseram que não afetaria o Brasil pq nossa economia é baseada principalmente na agricultura?! Eu vi. Agora esses petistas chamam os outros de “gorpistas”. Isso ninguém lembra? Os repasses bancários financeiros para segurar os preços e o Dólar lá embaixo para dizer que a economia era TOP de linha?! Foi gorpi foi gorpi!!! Nem quebraram o país não né?! Desemprego nem veio dessa época pq agora todos têm q pagar a conta. Os q tinham um emprego (ruim e temporário) agora voltam para os benefícios e auxílios, nunca mais saindo destes e ainda acostumando-se a viver com pouco para não ter que trabalhar mais (há milhares nesta situação). Sem contar os desalentos que é a nova palavra para definir vagabundo sanguessuga.

      Tá lendo aí Roberto sem vergonha na cara??!!!

      Curtir

  20. A pizza policial agora é “expressa”
    POR FERNANDO BRITO · 11/02/2019

    Quando falou da chacina de Santa Teresa, no mesmo dia do assassinato por desídia dos garotos do Flamengo, este blog perguntou: “perícia para quê?”.

    Hoje, passado apenas o final de semana, esta descrença já se comprovou arrazoada.

    O porta-voz da Polícia Militar do Rio, coronel Mauro Fliess, afirmou ao “Bom Dia, Rio”, da Globo, que “não há indicativo de irregularidade na ação dos PMs que participaram da operação nos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro e dos Prazeres”.

    Sequer esperou os resultados da perícia feita no local.

    Fliess, até pouco tempo, era o comandante do Batalhão de Choque, unidade envolvida no episódio e é bem esperado que, nos tempos de hoje, decrete que foi “legítima defesa” e “uso moderado da força”.

    É só olhar a parede multiperfurada da casa onde morreram 10 pessoas para ter ideia da fuzilaria que ocorreu ali.

    Claro, a “Lei Jair” já está em vigor, mesmo não tendo sido sequer mandada ao Congresso.

    A regra, agora, é “matar geral”.

    Curtir

  21. “Parafraseando o jogador Sócrates: quem tem que correr é o bandido ( das ondas do rádio e das balas ).”

    Quero ver o polícia, com sua .40 sem manutenção básica, não correr quando chegar numa favela e bater de frente com uma quadrilha cheia de fuzil.

    Quem vê essa frase acha que bandido usa .38 de 1970 e os policiais com fuzil e lança míssel. rs

    Curtir

  22. Mais uma postagem de um psedou “jornalista”. mais um(a) esquerdopata alienado(a) que acha que CUba é a Suiça caribenha, que Lulla é honesto e Dilma uma gênia DilmANTA não é nunca foi icompeteNTA.
    Quem quiser perder tempo podem revirar o blog desta figura e não vão achar qualquer referência sobro os mais de 85 (oitenta e cinco) PMs mortos no Rio de Janeiro em 2018, como também não vão achar nada sobre morte de policiais pelo Brasil.

    Curtir

Os comentários estão desativados.