PEC prevê a realização de exame toxicológico para policiais e bombeiros 24

Da Redação

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a realização de exame toxicológico para servidores da área de segurança pública. De autoria do senador Styvenson Valetim (Pode-RN), a PEC 87/2019, tem como objetivo proibir o uso de substâncias tóxicas por bombeiros, policiais civis e policiais militares para que eles desempenhem suas funções em plenas condições psíquicas.

“Não se pode permitir que um policial — que muitas vezes porta armamento letal — exerça suas funções sob efeitos de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas”, explica o autor na justificativa do projeto.

Styvenson também ressalta o exemplo do Espírito Santo, estado no qual o exame toxicológico já é obrigatório para a promoção de praças e oficiais da polícia militar. Assim, a recusa em se submeter ao exame acarreta o afastamento do profissional e na abertura de um processo administrativo disciplinar.

Em 2008 um projeto de lei semelhante (PL 4.443/2008) foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo ex-deputado Paulo Lima, mas foi rejeitado por ser considerado discriminatório contra os trabalhadores da área da segurança pública. Na época, o deputado Laerte Bessa, que atuou como relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, considerou que se o exame toxicológico periódico fosse obrigatório para os policiais e bombeiros deveria ser para todos os outros profissionais.

A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de um relator.

  1. OBRIGADO DÓRIA, O SENHOR ESTÁ FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO. POLICIAIS FRUSTRADOS, VAZEM! Os novos farão a diferença. Fiquem bem <3.

  2. Hahahaha vai fechar as Polícias. Acho que isso é Inconstitucional também. O pessoal irão criar provas contra si?

  3. Concordo mais também devia ser proibido trabalhar sem salário decente e condições materiais.

  4. Inclusive esses exames toxicológicos também tem que ser proposto para esses funcionários públicos temporários no caso o deputado que vos fala, pois nada melhor para o exemplo, se incluir no mitie.
    Pra não falar que não possui projeto em andamento ,ficam redigindo essas porcarias, só pra falar ou fazer de conta que está trabalhando. Me poupe deputado

  5. O parceiro não mais poderá virar aquele copo americano até a borda com 51 e limão antes do almoço ???

  6. Nobre Senador Styvenson Valentin pergunto : As Forças Armadas também serão incluídas nessa Proposta de Emenda a Constituição que prevê a realização do exame toxicológico ????????????

    • Claro que não,
      vc não se lembra da carga que o Denarc apreendeu no caminhão das forças armadas?

  7. Mais um babaca querendo se aparecer, melhor seria se colocasse uma melancia na cabeça.
    Deveria existir um exame para mental periódico para político, não passou no exame seria caçado, fica a sugestão para esse “senador”.

  8. e esse individuo é senador?. O PELE ESTAVA CERTO O POVO NÃO SABE VOTAR

  9. Éhhh,
    infelizmente alguns policiais dão motivo.
    Talvez o político tenha visto a reportagem aqui mesmo no Flit sobre a carga de maconha que foi encontrada no batalhão da polícia militar, lá em Botucatu-SP.
    Sabemos lá o porquê que a maconha estava lá; se era para ser vendida, ser colocada em alguém ou para satisfazer algum pm maconheiro.

    • Tinha Parlamentar que ia cheirado para sessão da Câmara dos Deputados e nem por isso se pede toxicológico pra Político.

  10. Eu concordo desde que o policial não tenha que custear esse exame e nem precise ficar canecando QSA, seria bom também estender esse exame a políticos ficando condicionada sua posse ao resultado do exame.

  11. Uma coisa é certa,
    o senador pm Olímpio jamais faria essa lei, teria que começar fazer os exames nos policiais militares dos batalhões onde é apreendido droga, né comandantes do 12 BPM-I ?

  12. “Styvenson” Pode-RN…
    Galera…..
    O cara tem policial até no nome!
    Filho de Styven. RS

  13. Fala merda. A gente não tem que aceitar essa Porra de projeto de lei de safado sem vergonha

    Stiverson meu Pa……..

  14. Que tal essa PEC desobrigar de taxas os exames para renovação de nossa CNH??? Custeamos taxas, exames médicos e agora o toxicológico …..pra ajudar a melhorar ninguém né????

  15. Mais um absurdo………
    O Presidente falastrão quer excluir os motoristas de caminhão e outros do exame toxicológico, grande imbecilidade
    e o nobre Senador Styvenson com o nome parecido a artista hollywoodiano quer que seja aprovado o exame toxicológico para os Policiais Brasileiros.

  16. Mais humilhação. E a PEC da periculosidade, com certeza, está devidamente engavetada e lá permanecerá até o fim dos tempos.

    • À vontade caso não tenha que pagar o exame né?! Nunca irá virar. Vc já viu quanto custa para fazer esses exames? Quantos policiais tem? É quase impossível. Aí poderia pedir para a SPTC fazer o exame… Pronto tudo em casa. Todos serão mais limpos que sala de cirurgia.

  17. E por falar em droga, parabéns aos pms da cidade de Botucatu/SP!

    https://acontecebotucatu.com.br/policia/adolescente-e-apreendido-com-quase-500-porcoes-de-droga-na-regiao-da-vila-jardim/

    Vejam que ocorrência bonita gente, merece destaque nos jornais eletrônicos, nos programas jornalísticos de tvs, nas rádios, nos blogs…

    Mas o comando do batalhão já tem uma resposta para dar a sociedade em relação a grande quantidade de maconha que foi encontrada dentro do 12º BPM/I no dia 1º de março 2019?

    Desde o dia em que a reportagem abaixo foi divulgada aqui no flit (16 de maio), a pm de Botucatu/SP não havia feito nenhuma apreensão de drogas, ou pelo menos não divulgaram, e neste final de semana exibiram orgulhosamente mais um belíssimo trabalho.

    https://flitparalisante.wordpress.com/2019/05/16/batalhao-de-botucatu-era-biqueira-concorrente-do-pcc-comando-da-pm-tenta-escamotear-a-ocorrencia-para-preservar-a-imagem-institucional-pode-governador-doria/

    Cada vez que a pm de Botucatu divulgar alguma ocorrência sobre apreensão de drogas, vamos cobrar uma resposta sobre a grande quantidade de maconha que foi encontrado dentro do 12BPM/I.

  18. Pingback: Defenda-se da PM –  12º Batalhão da PM de Botucatu/SP em vez de descobrir quem é o PM traficante pune o denunciante e proibe o acesso ao Flit Paralisante « Jornal Flit Paralisante

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